A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, promoveu, nesta terça-feira (25), reunião com a presença da professora Denise Gentil, pesquisadora no assunto.

Na avaliação da professora, o texto sobre a Reforma da Previdência (PEC 06/2019), enviado ao Congresso, traz mudanças paramétricas profundas, que aguçam o interesse dos estudiosos em relação à matéria.  Estudos esses que deveriam ter sido entregues pelo governo à população brasileira. O que leva a pesquisadora a se perguntar como podem os parlamentares legislar sobre algo sem dados específicos.

Pontos problemáticos sobre a proposta do governo de acordo com Denise Gentil:

-Projeção do PIB é decrescente. A previdência pública será liquidada.

-Taxa de envelhecimento da população. De acordo com Gentil a taxa vai se estabilizar no futuro. O governo utiliza a PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, como principal fonte de informação, no qual subestima a quantidade de jovens e crianças e eleva a de idosos. O ideal seria usar os dados fornecidos pelas projeções populacionais 2000-2060, revisão 2013 do IBGE.

-A estimativa das variáveis do mercado de trabalho são tomadas como estáticas. Mais uma vez são consideradas fontes da PNAD/IBGE. Porém, as projeções atuariais do governo consideram constante o que é variável.

-Os dados de projeção dos estoques de benefícios que o governo utiliza, foram calculados usando como referência o período 2011-2014, portanto, com base num período curto e defasado.

-Em nenhum momento foram apresentadas as memórias de cálculos que operacionalizam o modelo proposto pelo governo. O que leva a indagar como o governo chegou nos números apresentados para a sociedade. O Congresso vota no escuro.

Para Gentil, grandes serão os impactos caso o texto seja aprovado tanto o enviado pelo governo, quanto o substituto do relator.

Gentil concluiu pontuando que os mais prejudicados serão as mulheres e a população do Norte e Nordeste. Além disso, 69% dos brasileiros não conseguirão fazer 100% do salário de contribuição para aposentadoria. A sociedade tem o direito de saber o que está sendo arquitetado por traz dessa reforma, disse.

*Colaborou Denise Cavalcante