STF deve afrouxar regras da prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para afrouxar a regra que determina a prisão em segunda instância. Está na pauta do plenário no dia 12 um processo sobre o tribunal do júri – que, na estrutura do Judiciário, está na primeira instância.

Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, a tendência é que o plenário determine prisões imediatas após condenações do júri, responsável por decidir em casos de crimes contra a vida, cometidos de forma intencional.

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