Está em análise o Projeto de Lei do Senado (PLS) 153/2015 que estabelece uma espécie de seguro-desemprego para os artesãos em períodos em que estejam inabilitados de produzir matéria-prima, necessárias ao seu trabalho. Os benefícios devem ser estendidos também para os artesãos.

Segundo informou a Rádio Senado, a medida é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Para receber o seguro, o artesão deverá comprovar no mínimo 36 contribuições feitas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).