Reforma trabalhista recebeu dez emendas no Senado

A reforma trabalhista tramita a quatro dias na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e já recebeu dez emendas. Autora de nove dessas emendas, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), destacou como a sugestão mais importante a que suprime a prevalência dos acordos coletivos sobre a legislação.

A senadora explicou que, no Brasil, a Justiça do Trabalho já prevê a prevalência do negociado sobre o legislado, desde que o acordo coletivo traga condições mais benéficas aos trabalhadores do que o disposto na legislação. Para ela, o Projeto de Lei pode excluir direitos trabalhistas pela via negocial.

 

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