Propostas tentam ganhar força junto à reforma tributária para avançar no Congresso 

Pegando carona na discussão sobre reforma tributária, os projetos de lei que visam instituir incentivos fiscais para empresas que contratem mulheres vítimas de violência ou que sejam chefes de famílias de baixa renda, tramitam no Congresso. 

As propostas foram desenvolvidas pelo grupo de estudo sobre tributação e gênero da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e apresentadas ao plenário pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) no início de maio.

As próprias apoiadoras das propostas, porém, reconhecem que o avanço é difícil. Para Tathiane Piscitelli, professora de direito tributário da FGV Direito e integrante do grupo de estudos sobre tributação e gênero da instituição, o ambiente machista e patriarcal do Congresso é um empecilho para as mudanças.

O debate também está em pauta no Superior Tribunal Federal (STF).

Propostas 

Projeto de lei 1740 de 2021, que institui o Programa de Contratação de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Financeiramente Dependentes, cujo objetivo é incentivar a contratação de trabalhadoras nessa situação.

Projeto de lei 1741 de 2021, também apresentado por Lídice da Mata, que institui o Programa de Contratação de Mulheres de Baixa Renda Chefes de Família com redução no IR de empresas que contratarem mulheres nessas condições.

Projeto de lei 128 de 2021, do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que propõe zerar as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre os produtos.

*Fonte: Folha de São Paulo