A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal vai analisar, na quarta-feira (3), projeto de lei (235/2018), que concede a aposentados e pensionistas um desconto de 50% na compra de medicamentos.

O projeto é de autoria do senador, Paulo Paim (PT/RS), e conta com um parecer favorável da relatora, senadora Mailza Gomes (PP/AC). Ela defende ser um bom momento para aprovação da proposta, já que tramita no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019).

Tramitação

Se aprovado, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados