O governo elevou significativamente o seu volume de compromissos futuros para o pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos civis, o chamado “passivo atuarial”. Em 2020, segundo dados do Tesouro, foram reconhecidos mais R$ 110,5 bilhões em compromissos previdenciários a serem honrados ao longo do tempo, levando o estoque dessa despesa futura a R$ 1,216 trilhão.

O volume de reconhecimento foi bem maior do que o verificado na contabilidade relativa a 2019, quando foram reconhecidos R$ 64,6 bilhões dentro da planilha de custos do governo federal, ou seja, houve uma alta de 71%.

A contabilização desse passivo atuarial é uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e passou a ser feita a partir dos dados de 2015. Apesar de a alta nesse indicador ter sido mais intensa no primeiro ano completo da reforma da Previdência, que atingiu em grande medida os servidores inativos da União, a secretaria responsável explica que não significa uma falha da reforma.

A justificativa para o aumento, de acordo com os técnicos, tem como elemento principal a queda dos juros levado em conta nos cálculos. Como o horizonte em consideração é de 150 anos, qualquer variação tem um efeito que se mostra enorme no presente.

*Fonte: Valor Econômico