O texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica será assinado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Objetivo

Prevista no programa de governo, a medida tem como principal objetivo simplificar regras e reduzir as exigências para a abertura de negócios. A ideia do texto é reduzir a burocracia e a intervenção do Estado. A expectativa é de que a proposta seja apresentada amanhã.