*Colaborou Denise Cavalcante

O ministro interino da Educação, publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (2), a Portaria 572/2020, que institui o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino.

De acordo com a Portaria, as instituições integrantes do sistema federal de ensino deverão integrar esforços para o desenvolvimento de ações destinadas a retomar suas atividades com segurança, respeito à vida e às comunidades, observando os seguintes objetivos: I – promover a divulgação, no ambiente escolar, das regras e orientações para colocação, uso, retirada e descarte correto e seguro de máscaras e medidas de prevenção ao contágio; II – atuar de forma integrada com serviço de segurança e de medicina do trabalho; III – incentivar a implementação de medidas de prevenção e controle, por toda a comunidade escolar, para evitar ou reduzir ao máximo a transmissão de micro-organismos; e IV – estimular ações para manutenção de um ambiente seguro e saudável para alunos, servidores e colaboradores.

A Portaria ainda recomenda que as instituições constituam comissão local para definição e adoção de protocolos próprios.