Poder Executivo 

Ministério do Trabalho e Previdência 

Instituto Nacional do Seguro Social

*PORTARIA PRES/INSS No 1.405, DE 13 DE JANEIRO DE 2022* – Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS no 1.404, de 11 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União no 9, de 13 de janeiro de 2022.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-pres/inss-n-1.405-de-13-de-janeiro-de-2022-373866521

*PORTARIA CONJUNTA INSS/SPMF No 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2022* – Institui, a título de experiência-piloto, a realização de Perícia Médica com Uso da Teleavaliação – PMUT.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-inss/spmf-n-16-de-13-de-janeiro-de-2022-373868261