Bens adquiridos por doação ou herança poderão sofrer como o Imposto de Renda, caso seja aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS 300/2016). Atualmente isento de imposto, esse valor será taxado, segundo a proposta, se estiver acima de R$ 5 mi, ficando isento do imposto apenas se o seu beneficiário for o cônjuge ou o companheiro do doador.

O projeto é de iniciativa do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), e aguarda relatório da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Na justificativa do projeto, o autor explica que a proposta tenta corrigir a tributação do Imposto de Renda, que “peca pela má distribuição da carga tributária”, segundo Bezerra.