J.B. Serra e Gurgel

Como estava, o caos estava instalado. Ainda bem que a correção foi feita a tempo. A Medida Provisória 731 de 10 de junho de 2016, que dispôs sobre a extinção de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e a criação de funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo (publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União de 10 de junho de 2016, Seção 1), foi retificada. No novo quadro apresentado, o INSS passa a ter 1.576 funções gratificadas e não mais as 1.056 inicialmente divulgadas.

O “ANEXO V
QUANTITATIVO DE FCPE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
DE QUE TRATA O ART. 5º DESTA MEDIDA PROVISÓRIA

Leia-se:
“ANEXO V
QUANTITATIVO DE FCPE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
DE QUE TRATA O ART. 5º DESTA MEDIDA PROVISÓRIA