Governo quer cortar seguro-defeso de pescador profissional

O governo federal quer cortar o seguro-defeso (benefício pago ao pescador artesanal quando a pesca é proibida) para profissionais onde existe a pesca alternativa. O objetivo do governo é controlar gastos e economizar R$ 2 bi por ano, com as novas regras.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Agricultores (CNPA), Walzenir Falcão, a medida é um retrocesso e vai atingir 800 mil pescadores em todo o país, aumentando a exclusão social desses trabalhadores. Ainda para a Confederação, a mudança tem potencial de gerar enorme impacto ambiental.

Segundo fontes do governo envolvidas na elaboração do projeto, estudos mostram que a pesca alternativa dá condições de renda aos pescadores. O governo também identificou divergência entre o número de pescadores no censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o número de beneficiários do programa. Em 2010, o censo apontava 275,1 mil pescadores no país. Mas o número de beneficiários era de 584,7 mil.

 

Previdência Social