Nesta sexta-feira (10), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos se reuniu com representantes dos servidores públicos federais para a terceira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), em Brasília (DF). No encontro, o Governo Federal ofereceu uma nova proposta de 8,4% para servidores ativos, inativos e pensionistas. A Anasps foi representada por sua Vice-Presidente de Administração Financeira, Elienai Ramos Coelho.
A nova proposta, recusada pelas entidades administrativas, foi considerada um “balde de água fria”. Havia a expectativa de que o reajuste oferecido hoje estivesse na casa dos 9%, o que não ocorreu. As negociações seguem abertas e uma nova rodada de negociações foi marcada para a próxima semana.
Vale lembrar que reajuste deverá ser aprovado por lei, devendo tramitar dois Projetos de Lei (PLs) – um do orçamento e outro do próprio reajuste – com a aplicação do regime de urgência para pagamento a partir do dia 1° de abril, uma vez que não há possibilidade de retroação do reajuste.
A proposta inicial do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentada em fevereiro, foi de 7,8% nos vencimentos, além de um reajuste de 43,6% no auxílio-alimentação, que saltaria de R$ 458 para R$ 658. As entidades representativas dos servidores consideraram a proposta aquém do esperado e ofereceram uma contraproposta de 13,5%, com a equiparação de todos os benefícios do funcionalismo federal com os demais poderes até 2026.
Vale lembrar que não houve nenhum tipo de reajuste para a categoria desde 2017, no caso das carreiras de base, e desde 2019 para as carreiras típicas de Estado.