NOTíCIAS DA PEVIDêNCIA SOCIAL

NOVO  DIRETOR DE SAUDE  DO TRBALHADOR  DE SAUDE DO TRABALHADOR DO INSS. SAIU CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA E ENTROU KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO,

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

 

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2017

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO

Nº 336 – EXONERAR , a pedido, CÉZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

Nº 337 – NOMEAR

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO, para exercer o cargo de Diretora de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 do Decreto n 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 311 – EXONERAR, a pedido, ANA NIEDJA MENDES NUNES do cargo de Diretora de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

Nº 312 – NOMEAR JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES, para exercer o cargo de Diretor de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

 

PORTARIAS DO MNISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

 

PoRTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2017

Nº 135 – Exonerar o servidor TIAGO THALES CORREA MACIEL, Matrícula SIAPE n° 1.377.666, CPF n° 062.214.536-31, do cargo em comissão de Assessor, código DAS-102.4, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social deste Ministério.

Nº 136 – Nomear o servidor ONOFRE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 2.325.003, CPF n° 768.812.104-34, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS-102.4, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHO DO MINISTRO

 

DESPACHOS DO MINISTRO Em 5 de abril de 2017

Autorizar o afastamento do País de LEONARDO DE MELO GADELHA, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, para participar da 16ª Sessão do Comitê de Especialistas em Administração Pública do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), a realizar-se em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 24 a 28 de abril de 2017. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 22 a 28 de abril de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o INSS conforme o Processo nº 35000.000367/2017-64.

Autorizar o afastamento do País de ALEX MANSUR MATTOS, Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar da 16ª Sessão do Comitê de Especialistas em Administração Pública do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), a realizar-se em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 24 a 28 de abril de 2017. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 22 a 28 de abril de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o INSS conforme o Processo nº 35000.000367/2017-64.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

]

Exonerar a contar de 15 de março de 2017, ANDRÉ SANTIAGO, matrícula n 0.935.190, CPF n 041.856.998-32, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento em Tecnologia da Informação, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA N 378, DE 6 DE ABRIL DE 2017

Designar, ELZA SANTOS DA CONCEIÇÃO, SIAPE N 0930295, CPF N 398.428.439-04, para exercer o cargo em comissão de Presidente Titular da 17ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Santa Catarina, código 101.1, dispensando da função que atualmente ocupa.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA N 379, DE 6 DE ABRIL DE 2017

Exonerar, a contar de 13 de março de 2017, VIVIANE DO SOCORRO VALADARES GUIMARÃES BARRETO, matrícula n 0.878.352, CPF n 292.706.501-20, do cargo em comissão de Coordenador de Legislação e Informações de Pessoal, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de sua aposentadoria.

TATIANA ALVARENGA

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2017

N 604 – Tornar sem efeito a Portaria n 63/PRES/INSS, de 19 de janeiro de 2017, publicada no DOU n 15, de 20 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 42.

N 605 – Dispensar ROSIEL MOREIRA CAVALCANTE, matrícula n 0.888.284, CPF n 167.514.851-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Anápolis – Vila Jaiara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.

N 606 – Dispensar LEANDRO PAIVA SOARES DE SOUZA, matrícula n 1.952.988, CPF n 037.231.891-64, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Município de Goiás, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.

N 607 – Designar ROSIEL MOREIRA CAVALCANTE, matrícula n 0.888.284, CPF n 167.514.851-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Município de Goiás, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.

N 608 – Dispensar HUGO CESAR DE SOUZA, matrícula n 1.450.846, CPF n 123.453.936-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coração de Jesus, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

N 609 – Designar RODRIGO NUNES SALGADO, matrícula n 1.785.406, CPF n 011.696.596-75, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coração de Jesus, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

N 610 – Dispensar MOISES BATISTA SANTOS, matrícula n 2.379.885, CPF n 449.358.035-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Canindé de São Francisco, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

N 611 – Designar ALEXANDRE XAVIER FEITOZA, matrícula n 1.987.023, CPF n 034.843.955-59, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Canindé de São Francisco, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

N 612 – Dispensar, a pedido, FLORIANO HUGO BASSI BRIGHENTI, matrícula n 0.896.111, CPF n 285.144.326-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São João Del Rei, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

N 613 – Designar NIVEA CHAVES PIRES, matrícula n 2.018.636, CPF n 089.439.426-64, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São João Del Rei, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

N 614 – Designar VIVIANE SANTANA MATOS BATISTA, matrícula n 1.564.422, CPF n 054.153.977-95, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Almirante Barroso, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

N 615 – Dispensar TERESA CRISTINA DA COSTA E SILVA, matrícula n 0.913.790, CPF n 894.807.247-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Del Castilho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

N 616 – Designar PRISCILLA MARQUES MOREIRA, matrícula n 1.564.353, CPF n 052.907.707-80, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Del Castilho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

N 617 – Dispensar PRISCILLA MARQUES MOREIRA, matrícula n 1.564.353, CPF n 052.907.707-80, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro-São Cristovão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

N 618 – Dispensar ROSELENE LEITE DE SOUZA, matrícula n 0.917.757, CPF n 672.907.877-49, da Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão de Atendimento, código FCT-1, da Diretoria de Atendimento.

N 619 – Designar DILMA GONÇALVES DA MOTA GALVÃO, matrícula n 0.888.199, CPF n 246.402.471-68, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão de Atendimento, código FCT-1, da Diretoria de Atendimento.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIA N 586, DE 7 DE ABRIL DE 2017

Nomear PRISCILA REINALDO MARSON, matrícula n 1.633.437, CPF n 048.188.086-01, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Superintendência-Regional Sul, código DAS-101.2.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2017

N 587 – Dispensar MARCIA GUTEMBERG DE LIMA, matrícula n 1.375.223, CPF n 215.238.318-47, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Baturité, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

N 588 – Dispensar OVERLAND NORONHA MAIA, matrícula n 0.884.577, CPF n 076.899.548-55, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tabuleiro do Norte, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

N 589 – Designar MARCIA GUTEMBERG DE LIMA, matrícula n 1.375.223, CPF n 215.238.318-47, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tabuleiro do Norte, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

N 590 – Designar CLEMILSO FREITAS MELO, matrícula n 1.564.054, CPF n 878.774.303-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Zé Doca, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

N 591 – Dispensar, a pedido, LAIS VIANA FERES, matrícula n 1.637.995, CPF n 073.636.206-10, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barbacena, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

N 592 – Dispensar, a contar de 1 de março de 2017, RENILDA GOMES LANNA, matrícula n 0.134.409, CPF n 282.109.056-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carangola, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG, em virtude de aposentadoria.

N 593 – Designar KENIER CRISTINA MARQUES BARBOSA, matrícula n 1.500.505, CPF n 030.598.816-69, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carangola, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

N 594 – Designar TECIUM CAIO CARDOSO DA SILVA, matrícula n 1.957.258, CPF n 640.052.322-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Marabá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/PA.

N 595 – Dispensar, a pedido, CLODUALDO DE OLIVEIRA ALVES FILHO, matrícula n 1.951.672, CPF n 920.661.272-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Marabá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/PA.

N 596 – Dispensar, a pedido, FABIANO GOMES GONÇALVES, matrícula n 1.566.737, CPF n 649.715.897-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresópolis, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.

N 597 – Designar MAYCON REBELLO MENENDES, matrícula n 1.703.068, CPF n 082.933.087-96, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresópolis, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.

N 598 – Dispensar, a pedido, NATALIA TAMBELLINI MOLINARO, matrícula n 1.524.572, CPF n 311.884.418-33, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São José dos Campos, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

N 599 – Designar GISLAINE CRISTINA PASCOAL, matrícula n 1.563.729, CPF n 315.166.738-40, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São José dos Campos, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

N 600 – Designar ERIKA FERREIRA BRASIL ROCHA, matrícula n 2.032.679, CPF n 000.507.632-37, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mãe do Rio, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

N 601 – Designar ALTANY BRASIL FELIX, matrícula n 0.897.618, CPF n 047.857.202-63, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel do Guamá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

N 602 – Dispensar, a pedido, a contar de 31 de março de 2017, SERGIO LADISLAU DA SILVA, matrícula n 0.903.123, CPF n 276.145.494-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barreiros, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

PORTARIA N 603, DE 7 DE ABRIL DE 2017

Tornar sem efeito as Portarias n s 577 e 578/PRES/INSS, de 6 de abril de 2017, publicadas no DOU n 68, de 7 de abril de 2017, Seção 2, pág. 46.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIA N 568, DE 6 DE ABRIL DE 2017

Nomear TEREZINHA APARECIDA AMARAL, matrícula n 0.938.970, CPF n 108.520.181-34, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP, código DAS-101.1.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2017

N 569 – Dispensar FABRICIO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula n 1.374.417, CPF n 971.710.935-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Salvador, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

N 570 – Designar NAZIANE TRAJANO FERREIRA FREITAS, matrícula n 1.453.082, CPF n 645.190.585-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Salvador, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

N 571 – Designar MAURO CESAR DE BRITO AGUIAR, matrícula n 1.654.560, CPF n 640.349.253-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carutapera, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

N 572 – Dispensar ADRIANO HUMBERTO DE SOUSA SILVA, matrícula n 1.986.319, CPF n 025.033.124-11, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo do Potengi, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

N 573 – Designar ADRIANO HUMBERTO DE SOUSA SILVA, matrícula n 1.986.319, CPF n 025.033.124-11, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Gonçalo do Amarante, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

N 574 – Designar JOSUE LOPES MOREIRA FILHO, matrícula n 0.942.603, CPF n 023.749.428-05, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Bauru/SP, código FCINSS-3.

N 575 – Dispensar MIGUEL HAROLDO MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula n 0.897.962, CPF n 044.330.412-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Laranjal do Jari, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Macapá/AP.

N 576 – Designar ELIANA DOS SANTOS BAIA, matrícula n 1.957.248, CPF n 589.827.792.72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Laranjal do Jari, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Macapá/AP.

N 577 – Exonerar MIRIAM FERNANDES DE FARIA, matrícula n 0.045.665, CPF n 270.771.101-25, do cargo em comissão de Assistente da Diretoria de Benefícios, código DAS-102.2.

N 578 – Nomear KATTIA DANIEL RODRIGUES, CPF n 873.076.341-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Diretoria de Benefícios, código DAS-102.2.

N 579 – Exonerar EDNA MARIA MAGALHÃES SANTOS, matrícula n 0.897.051, CPF n 057.135.602-87, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Apoio Técnico à Capacitação, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas.

N 580 – Nomear JANAINA CLARA DOS SANTOS RAMOS, CPF n 035.863.544-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Apoio Técnico à Capacitação, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas.

N 581 – Exonerar DANILO NAVES RODRIGUES, matrícula n 2.341.649, CPF n 693.867.221-00, do cargo em comissão de Chefe de Serviço Técnico Administrativo da Diretoria de Gestão de Pessoas, código DAS-101.1.

N 582 – Nomear EDNA MARIA MAGALHÃES SANTOS, matrícula n 0.897.051, CPF n 057.135.602-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço Técnico Administrativo da Diretoria de Gestão de Pessoas, código DAS-101.1.

N 583 – Exonerar DILMA GONÇALVES DA MOTA GALVÃO, matrícula n 0.888.199, CPF n 246.402.471-68, do cargo em comissão de Chefe de Serviço Técnico Administrativo da Diretoria de Atendimento, código DAS-101.1.

N 584 – Nomear DANILO NAVES RODRIGUES, matrícula n 2.341.649, CPF n 693.867.221-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço Técnico Administrativo da Diretoria de Atendimento, código DAS-101.1.

N 585 – Designar ROSANA MARIA VIDIGAL DE MIRANDA MARIATH, matrícula 0.221.750, CPF n 287.355.954-34, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Banco de Competências, código FCT-5, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIA N 552, DE 5 DE ABRIL DE 2017

Nomear ADILSON BARBOSA E SILVA, pessoa com deficiência, no cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, Classe A, Padrão I, para a Agência da Previdência Social Campo Maior – PI, com fundamento no inciso I, art. 9 e no art. 10 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em concurso público, conforme Edital n 01/INSS, de 26 de dezembro de 2007, publicado no DOU de 23 de abril de 2008, e em face do Parecer de Força Executória da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região e de Decisão Judicial proferida no Processo n 23184-19.2011.4.01.3400 (NUP 00424.016211/2016-59) pela 6ª Turma do TRF 1ª Região.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA N 553, DE 5 DE ABRIL DE 2017

Nomear ALESSANDRA PACHECO GREGÓRIO no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, para o Município do Rio Janeiro/RJ, Agência da Previdência Social Bangu/RJ, com fundamento no inciso I, art. 9 e no art. 10 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital/INSS n 01/2006, publicado no DOU de 8 de fevereiro de 2006, e Edital de Homologação do Resultado Final publicado no DOU de 23 de maio de 2006, e em cumprimento ao Parecer de Força Executória n 00013/2017/NMA/SERV/PRF2R/PGF/AGU, de 14 de fevereiro de 2017, e de decisão judicial proferida no Processo n 0509416-82.2008.4.02.5101 (2008.51.01.509416-6), pelo Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade plena, da 3ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, de 17 de novembro de 2016.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2017

N 554 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social do candidato abaixo relacionado, nos termos do art. 13, § 6 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990:

Superintendência-Regional	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição n o-	Class.	Lista	Nota	Ato Legal
V	Santarém	Novo Progresso	MARCELO TOMKIV	11889166	2	PD	67	Portaria nº 198, de 7/2/2017,DOU de 8/2/2017

 

Superintendência-Regional	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista	Nota
V	Santarém	Novo Progresso	MARCELO TOMKIV	11889166	2	PD	67

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2017

N 556 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social da candidata abaixo relacionada, nos termos do art. 13, § 6 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990:

Superintendência-Regional	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista	Nota	Ato Legal
Sudeste I	São Paulo-Centro	São Paulo-Centro	IARA APARECIDA SILVA	13109611	2	PPP	61	Portaria nº 176, de 1/2/2017,DOU de 2/2/2017

N 557 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9 e no art. 10 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital n 01 – INSS, publicado no DOU n 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital n 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU n 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, o candidato abaixo relacionado:

Superintendência-Regional	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista	Nota
Sudeste I	São Paulo-Centro	São Paulo-Centro	SILVANO CORREIA SANTOS PINHEIRO	10244824	3	PPP	59

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2017

N 560 – Designar EDNA REIS DOS SANTOS, matrícula n 0.948.418, CPF n 132.056.175-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Camaçari, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.

N 561 – Designar MIRYAN CRISTINA AGUIAR DE CARVALHO, matrícula n 1.092.514, CPF n 349.228.146-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ipameri, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.

N 562 – Dispensar, a contar de 7 de março de 2017, ELIANE RAMOS COELHO, matrícula n 0.921.893, CPF n 662.015.947-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Ciad, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ, em virtude de aposentadoria.

N 563 – Dispensar HERMENEGILDO PIRES ALVES, matrícula n 1.420.779, CPF n 142.737.958-09, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo São Paulo – Sul/SP, código FCINSS-3.

N 564 – Designar LIDIA MONTEIRO AZEVEDO, matrícula n 0.941.145, CPF n 058.241.578-04, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo São Paulo-Sul/SP, código FCINSS-3.

N 565 – Designar MARIA ALVES DA SILVA BARILLI, matrícula n 0.949.221, CPF n 085.327.882-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ji-Paraná, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

 

PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2017

N 19 – Dispensar JOICE ESTELA ORTIGA AMORIM, matrícula SIAPE n 0.930.405, CPF n 602.771.229-53, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria Regional Florianópolis, código DAS 101.2.

N 20 – Designar GILBERTO NOSTRANI, matrícula SIAPE n 0.930.299, CPF n 443.304.809-72, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria Regional Florianópolis, código DAS 101.2, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

SÉRGIO ANTÔNIO CRUZ BRAGA

 

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2017

N 86 – Designar Odair Raposo Simões, matrícula n 1.379.388, CPF n 027.076.076-81, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Uberlândia/MG.

N 87 – Designar Eduardo Azevedo Mahlmann, matrícula n 1.380.366, CPF n 758.072.460-04, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Novo Hamburgo/RS.

N 88 – Dispensar Marco Arlindo Tavares, matrícula n 1.351.080, CPF n 586.105.106-20, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Ouro Preto/MG, Código DAS-101.1.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

 

PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2017

N 32 – Dispensar o servidor DIVALDO MARQUES DE CARVALHO, matrícula n 0877584, CPF n 226.930.251-68, da Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística; e

N 33 – Designar o servidor CLAUDY FELÍCIO DE SOUZA, matrícula n 6081943, CPF n 373.575.651-49, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2017

N 40 – Dispensar FRANCILENE DA SILVA SANTOS, matrícula n 1.452.545, CPF n 815.174.833-87, da Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT-2, desta Diretoria.

N 41 – Designar SÉRGIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula n 0.914.419, CPF n 547.983.617-04, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT-2, desta Diretoria.

THIAGO ANDRIGO VESELY

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO NORDESTE NO RECIFE

PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2017

N 205 – Dispensar EDNA REIS DOS SANTOS, matrícula nº 0948418, CPF nº 132.056.175-68 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Camaçari, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

N 206 – Designar MARÍLIA FAGUNDES MAGALHÃES, matrícula nº 1947444, CPF nº 013.954.335-00 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Itambé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.

N 207 – Designar LEONARDO DO NASCIMENTO ELIAS, matrícula nº 2352393, CPF nº 613.565.653-87 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Pentecoste, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2017

N 203 – Dispensar CAROLYNE CAETANO SANTOS DO ROSÁRIO, matrícula n 1926761, CPF n 024.993.955-08 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Tancredo Neves, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

N 204 – Designar TARCILO TORRES DA PAZ MELO, matrícula n 2022199, CPF n 047.810.505-30 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Tancredo Neves, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2017

N 201 – Dispensar RITA DE CÁCIA RIOS GUIRRA, matrícula n 1709342, CPF n 689.332.745-53 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Feira de Santana – Milton Gomes, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

N 202 – Designar TATYANA DE ASSIS MARTINS, matrícula n 1451067, CPF n 020.280.054-75 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Feira de Santana – Milton Gomes, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2017

N 119-Dispensar ODIELSON DA SILVA XISTO, matrícula 1957093, CPF nº 839.148.542-00, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Macapá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Macapá/AP.

N 120-Designar RINALDO MONTEIRO VASCONCELOS, matrícula 0897179, CPF nº 208.949.372-00, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Macapá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Macapá/AP , nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2017

N 116-Dispensar, a contar de 5 de abril de 2017, MIRYAN CRISTINA AGUIAR DE CARVALHO, matrícula 1092514, CPF n 349.228.146-04, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ipameri, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO.

N 117-Dispensar RACHEL JAENSCH LINHARES DE LIMA, matrícula 1563349, CPF n 505.570.501-97, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Distrito Federal, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.

N 118-Designar LUIS EDUARDO FEITOZA DE ALMEIDA, matrícula 1418882, CPF n 553.188.431-15, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Distrito Federal, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2017

N 112- Dispensar ANA CAROLINA TIETZ, matrícula 2450503, CPF n 946.035.001-53, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília – Asa Sul, código FCINSS-2, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.

N 113- Designar JEFFERSON LUIZ MENDES DA SILVA, matrícula 1564167, CPF n 176.256.558-73, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília -Asa Sul, código FCINSS-2, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 114 -Dispensar, a pedido, PAULA TATHIELEN BORGES RIBEIRO, matrícula 1951327, CPF n 855.758.522-53, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Vista, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Boa Vista/RR.

N 115-Designar, a pedido, PASTORA MARIA CHAVES ALMEIDA, matrícula 2020208, CPF n 534.052.183-49, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Alto Alegre, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Boa Vista/RR, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2017

N 112 – Dispensar, a pedido, MIRIAN BRETONE MARCAL DOS SANTOS, matrícula 0937498, da Função de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FGR-2, da Superintendência Regional Sudeste I.

N 113 – Designar GILIARDI PEREIRA DELLI PAOLI, matrícula 1779414, para exercer a Função de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FGR-2, da Superintendência Regional Sudeste I.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2017

N 104 – Dispensar THIAGO COSTA MELLO, matrícula 1.563.525, CPF 310.280.728-30, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Monte Alto, código FCINSS -1, subordinada à Gerência Executiva Araraquara/SP.

N 105 – Designar YUTAKA KAMIMURA, matrícula 0.942.353, CPF 019.881.948-06, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Monte Alto, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 106 – Dispensar ANDERSON WILLIAN GONÇALVES BORGES, matrícula 1.563.782, CPF 338.281.918-00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo Brás, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/SP.

N 107 – Designar ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES, matrícula 1.376.521, CPF 195.133.718-24, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo Brás, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 108 – Dispensar ÉRICA JEANINE DIAS DE MATOS BRITO, matrícula 1.568.475, CPF 245.454.598-54, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Vicente, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Santos/SP.

N 109 – Designar RUBIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 0.935.255, CPF 025.461.388-80, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Vicente, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Santos/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 110 – Designar HELOÍSA ALCÂNTARA ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula 0.942.378, CPF 732.589.708-15, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guarujá, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Santos/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA N 129, DE 10 DE ABRIL DE 2017

Dispensar, a pedido, a contar de 27/03/2017, a servidora NANCIMARA DA ROCHA BRAGA, Matrícula 1164080, CPF 804.270.907-25, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Volta Redonda, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2017

N 126 – Dispensar, a pedido, o servidor ALÍPIO MANOEL PAIVA MENDES JUNIOR, matrícula 1.450.385, CPF 449.881337-53, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Atendimento Acordos Internacionais Rio de Janeiro, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.

N 127 – Designar a servidora ADECY RODRIGUES BATISTA SALOMÃO, matrícula 2.563.353, CPF 513.370.297-34, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Vargas, código FCINSS- 2, da Gerência Rio de Janeiro – Centro/RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA N 123, DE 5 DE ABRIL DE 2017

– Designar o servidor FLÁVIO VINÍCIUS ANTUNES DIAS, matrícula 1962494, CPF n 068.858.486-11, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Arcos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Divinópolis/MG.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2017

N 124 – Dispensar, a pedido, a servidora MILENA MAMEDE NUNES, matrícula 2023429, CPF n 027.169.616-89, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Iturama, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Uberlândia /MG.

N 125 – Designar a servidora NATHALIA GUIMARÃES VON KRUGER, matrícula 2354920, CPF n 045.029.486-24, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Iturama, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Uberlândia /MG.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2017

N 152 – Dispensar a pedido a servidora MARIA DAS DORES ELIBIO EVANGELISTA, Técnico do Seguro Social, matrícula n 0930220, CPF n 505.940.529-04, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Criciúma/SC, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC.

N 153 – Designar MAYARA SCHNEIDER GAVARRETE VALLADARES, Tecnico do Seguro Social, matrícula n 2036553, CPF n 009.736.389 – 82 , para o encargo de substituta eventual do Gerente da APS Fazenda Rio Grande, FCINSS – 1, vinculada á Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 154 – Dispensar o servidor DIEICKE RODRIGO DA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula n 1953852, CPF n 019.920.089 – 06, do encargo de substituto eventual do Gerente da APS Fazenda Rio Grande, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.

N 155 – Dispensar GABRIELA ALBARELLO FRIEDRICH PIVETTA, Técnico do Seguro Social, matrícula n 2021235, CPF n 020.992.020-36, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Caçapava do Sul, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS.

N 156 – Designar MATHEUS TONETTO MUNIZ, Técnico do Seguro Social, matrícula n 2119659, CPF n 022.526.010-78, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Caçapava do Sul, FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 157 – Dispensar ADRIANO VENDRAMINI, Técnico do Seguro Social, matrícula n 1636783, CPF n 008.877.779-02, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Biguaçu, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.

N 158 – Designar NORMA DE TOLEDO CANCELIER, Técnico do Seguro Social, matrícula n 1536171, CPF n 085.807.888-03, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Biguaçu, FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GILSINEI JOSE CARGNIN

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 35, DE 7 DE ABRIL DE 2017

Art. 1 Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) SORAYA BADEN CHAVES, Técnico do Seguro Social, nível NI, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape n 0251942, código de vaga n 0504552, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3 , da Emenda Constitucional n 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7 , da Emenda Constitucional n 41/2003.

Art. 2 Declarar vago o referido cargo.

Art. 3 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS DE SOUZA CARNEIRO

2 — GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 58, DE 6 DE ABRIL 2017

Alterar a Portaria INSS/DRH, N 172 de 26 novembro 2002, publicada no DOU 233 de 03 de dezembro 2002 , referente ao servidor RAIMUNDO EDUARDO CARTAXO MELO, matrículas 540805, no cargo de Médico Perito Previdenciário, Assegurado pelo Artigo 8 , parágrafo 1 da E/C n 20 de 15. de dezembro 1998. combinado com o artigo 190 da Lei 8.112/90 com proventos mensais correspondentes a 95% (noventa por cento) da referida Classe e padrão , acrescido das vantagens que faz jús, de acordo com o processo 35043.000073/2017-36.

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2017

N 57 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora EDVIGES LOPES DA SILVA SOUSA COSTA, mat. Siape n 0.904.108, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1 do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1 da Emenda Constitucional n 41, de 31.12.2003, com proventos integrais, calculados na forma do Artigo 1 da Lei n 10.887, de 18.06.2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, conforme Processo n 35204.002730/2017-90.

N 58 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO BEZERRA DA SILVA, mat. Siape n 0.944.441, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1 do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1 da Emenda Constitucional n 41, de 31.12.2003, com proventos integrais, calculados na forma do Artigo 1 da Lei n 10.887, de 18.06.2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, conforme Processo n 35204.002709/2017-94.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

PORTARIA N 53, DE 5 DE ABRIL DE 2017

Alterar a PT/INSS/DRH/PE n 14, de 14.01.2003, publicada no Diário Oficial da União n 12, de 16.01.2003, Seção 2, referente à aposentadoria da servidora VERÁ LÚCIA NOGUEIRA DE SOUZA, mat. Siape n 0.947.823, Agente de Portaria, Classe C, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, para constar que os proventos passam a ser recebidos integrais a partir de 18.12.2014, ao serem acrescidos da vantagem do Artigo 190 da Lei n 8.112, de 11.12.1990, com a redação dada pela Lei n 11.907, de 2009, calculado com base no fundamento legal de concessão da aposentadoria, face o parecer da Junta Médica Oficial que constatou estar a servidora acometida de doença especificada no Artigo 186, § 1 da Lei n 8.112, de 11.12.1990.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

4 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIA N 14, DE 6 DE ABRIL DE 2017

– Designar o servidor IVAN CLAUDIO DA SILVA, matrícula 0943711, CPF 066.456.308-24, para o encargo de substituto eventual da Chefia da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.1, da estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

PORTARIA N 13, DE 6 DE ABRIL DE 2017

Dispensar a servidora EDNA REIS DOS SANTOS, matrícula 0948418, CPF 132.056.175-68, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Camaçari, vinculada à estrutura desta Gerência; tendo em vista a sua designação para ocupar outra função.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 28, DE 10 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária o servidor NEURIVALDO ALVES PACHECO DE AMORIM MAT. SIAPE 0529145, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S” , Padrão “IV” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional n 47/2005, correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA N 27, DE 5 DE ABRIL DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 14 de novembro de 2016, cuja cota – parte equivale a 100% (cem por cento), dos proventos da ex-servidora aposentada, SELMA MORAES BRAGA , MAT. SIAPE 0629621, Agente de Serviços Diversos, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 14 de novembro de 2016, com fundamentos no artigo , 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 2 , inciso I, da lei n 10.887, de 18 de junho de 2004. PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA – PARTE JOSÉ REIMES SALUSTIANO DE LIRA Esposo 01/01

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS LIBERTINE

PORTARIA N 15, DE 5 DE ABRIL DE 2017

Art. 1 – Dispensar, a pedido, a servidora MARIA LUIZA SILVA MARINHO, Matrícula n 0.879.636 e CPF n 496.396.844-49, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Comunicação Social – 02.601 – FG 1, desta GEXMCO.

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 60, DE 5 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria do Carmo de Lima Mendes, Matrícula SIAPE 0898663, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA LUCIA LIMA SOUSA LIA FOOK

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA

PORTARIA N 12, DE 5 DE ABRIL DE 2017

– Dispensar a pedido, o servidor Júlio César Mota Gonçalves, matrícula 2024820, técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe do Setor de Benefício, código FG-2, da Agência da Previdência Social em Teixeira de Freitas (04.023.060), vinculada a Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Itabuna/BA.

ARIÁDENE GONÇALVES PITANGA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA

PORTARIA N 11, DE 5 DE ABRIL DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora VALÉRIA PAUXIS CARDOSO, mat. n 1.491.902. CPF: 007.429.764-32, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, da Agência da Previdência Social – João Pessoa – centro, FG-3, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIA N 231, DE 5 DE ABRIL DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora MILENA DE ALMEIDA SOARES, matrícula n 2024540, CPF n 020.814.565-67, da Função Gratificada de Chefe de Benefícios, código FGR-2, na Agência da Previdência Social em Euclides da Cunha, unidade vinculada a esta Gerência.

AUGUSTO CESAR GOMES NETTO

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS

PORTARIA DE 04 DE ABRIL DE 2017

N° 33 Dispensar, a contar de 22.03.2017, MARIA LUCIDALVA NERI CONCEIÇÃO, matrícula 0883653, Técnico do Seguro Social, CPF 241.925.625-53 do cargo de Chefe do Setor de Benefício, código FG-02, da APS Amargosa (04.025.010) vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus.

GABRIEL QUEIROZ DA SILVA

12 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2017

N 75 – Dispensar a servidora GIULLIA GANDRA FREITAS, matricula 2.036.487, CPF 016.429.173-38, da função de Chefe da Seção de Manutenção, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.

N 76 – Designar a servidora ANA LOUISA DE ARAUJO CARVALHO, matricula 1.683.838, CPF 964.586.403-82, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

PORTARIA N 74, DE 7 DE ABRIL DE 2017

Designar a servidora MAGDA FIGUEIREDO DOS SANTOS PEREIRA, matricula 1.987.583, CPF 956.272.863-34, para exercer o encargo de Chefe Substituto do Serviço de Benefícios, Código DAS-101.1, desta Gerência Executiva São Luís.

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 67, DE 5 ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA IVANILDE COSTA ALVES LIMEIRA, matrícula n 0889654, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515924, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3 da Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo n 35078.000120/2017-44, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

PORTARIA N 68, DE 5 DE ABRIL DE 2017

Conceder Pensão a contar de 31/03/2017, com base no artigo 217, Inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea “b”, item 5 da Lei 8112/90, com a redação dada pelo artigo 3 da Lei n 13.135/2015, a ELZILENE ALVES SANTOS, companheira do ex-servidor CARLOS BRANDÃO TAJRA. matrícula n 0889194, Técnico do Seguro Social classe S, padrão IV, falecido em 31/03/2017, correspondente ao contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada na Lei 13.135/2015, no valor de 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor, cota parte 01/01, observada a limitação contida no inciso XI do caput do art. 37 da Constituição federal/88 e no art. 2 da Lei 10.887/2004.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL

PORTARIA N 19, DE 7 DE ABRIL DE 2017

Art. 1 – Designar o servidor DIEGO ELISON DO NASCIMENTO SILVA, matrícula n 1782500, CPF n 050.925.344-00, Técnico do Seguro Social, para substituir a Chefia do Serviço de Benefícios desta GEXNAT, código DAS-101.1, nos seus afastamentos e impedimentos legais e temporários, cessando, em consequência, os efeitos da Portaria INSS/GEXNAT n 028, de 02.05.2012, publicada no BSL N 19, de 09.05.2012, que designou o servidor Saulo Macedo da Silva, matrícula n 1058087, como substituto eventual do referido encargo.

ANDRÉ PAULINO SANTOS DE AZEVEDO

1 4 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 83, DE 4 DE ABRIL DE 2017

Conceder Pensão a Carlos Alberto Ramos a contar de 19/03/2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei n 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7 , inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1 da EC n 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2 , inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposo da ex-servidora aposentada Japuranã de Oliveira Ramos, matrícula 0.878.235, ocupante do cargo de Técnico do seguro Social, Classe S padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 19/03/2017, cujo valor correspondente dos proventos da ex-servidora até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.531,31 (cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000179/2017-22

CELI PEREIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA N 84, DE 4 DE ABRIL DE 2017

Conceder Pensão a Rosely de Abreu Ribeiro a contar de 24/02/2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei n 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7 , inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1 da EC n 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2 , inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado Renault Mattos Ribeiro, matrícula 0.878.623, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D padrão III, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 24/02/2017, cujo valor correspondente dos proventos do ex-servidor até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.531,31 (cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000182/2017-46

CELI PEREIRA DE OLIVEIRA

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIA N 27, DE 5 DE ABRIL DE 2017

Designar o servidor Hilderlan de Oliveira Machado, matrícula SIAPE n 1947722, CPF.: 057.249.263-42, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, FG-1, da Agência da Previdência Social Goiânia -Oeste (08.001.06.0), da Gerência Executiva em Goiânia.

AILTO BATISTA MACHADO

PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2017

N 28 – Dispensar o servidor Gescélio Soares da Silva, matrícula SIAPE n 1635816, CPF.: 901.642.291-91, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do exercício da Função de Chefe do Setor de Benefícios, FG-2, da Agência da Previdência Social Trindade (08.001.22.0), da Gerência Executiva Goiânia. O servidor tinha sido designado através da PT/INSS/GEXGOI-32/2013, DOU-114, de 17/06/2013.

N 29 – Designar o servidor Diego Milhomem Barros, matrícula SIAPE n 2026949, CPF.: 034.865.473-13, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer da Função de Chefe do Setor de Benefícios, FG-2, da Agência da Previdência Social Trindade (08.001.22.0), da Gerência Executiva Goiânia.

AILTO BATISTA MACHADO

16 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 40, DE 7 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Por Invalidez ao servidor JORGE DAVI CASTANHEIRO AMORIM, matrícula SIAPE nº 0880938, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com o artigo 6-A, da EC 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012 , e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 69, DE 7 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Graça Oneide Araújo do Valle, matrícula 0943595, Datilografo, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea a, na redação da EC 41/2003 (proventos calculados pela média na forma da Lei) e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Declarar vago a partir de 10/04/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social ocupado pela servidora, DANIELI FÁTIMA DE JESUS ASSUNÇÃO, Matrícula nº 2.122.029, Classe A, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

João Batista Moreira

18  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TEFÉ

PORTARIA N 12, DE 6 DE ABRIL DE 2017

Art. 1 Designar a servidora DANIELE LEMES MACHADO, matrícula n 1949555, CPF n 078.488.756-01, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de substituta eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101-1, da Gerência-Executiva Tefé/AM, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSALVO JONAS OLIVEIRA ASSAYAG

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ

PORTARIA DE 5 DE ABRIL DE 2017

N 24- Dispensar a pedido, FÁTIMA LINA DE CAMPOS, matrícula 0890.165, CPF – 274.375.151-72, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva-Cuiabá/MT.

N 25- Designar NERIVALDO NOGUEIRA KAISER, matrícula 2.132.387, CPF – 453.638.979-20, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva-Cuiabá/MT.

N 26- Dispensar a pedido, ALAMYR GELIO DOS SANTOS, matrícula 1.985.513, CPF – 050.969.501-90, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva-Cuiabá/MT.

N 27- Designar SILVANA CARVALHO DOS SANTOS PAES, matrícula 2.152.336, CPF – 545.032.051-53, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva-Cuiabá/MT.

ODAIR EGUES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 42, DE 7 DE ABRIL DE 2017

Declarar vago a partir de 10/04/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social ocupado pela servidora, DANIELI FÁTIMA DE JESUS ASSUNÇÃO, Matrícula nº 2.122.029, Classe A, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

FÁTIMA LINA DE CAMPOS

PORTARIA N 40, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria por Invalidez, para a servidora VICENCIA MARIA CINTRA EMILIANO, matrícula Siape n 0.890.462, ocupante do cargo Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6 -A, da Emenda Constitucional n 41, de 19/12/2003, incluído pela emenda constitucional 70, de 29/03/2012, combinado com § 1 do artigo 186 da Lei 8.112/90, com proventos integrais correspondente ao citado padrão e demais vantagens prevista na legislação vigente. Declarar vago referido cargo, vaga de código n 516575.

FATIMA LINA DE CAMPOS

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIA N 24, DE 5 DE ABRIL DE 2017

Designar a servidora ALDA LIMA LUBAS, matrícula n 0886198, CPF n 322.213.471-53, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios 1, código FG-3, na Agência da Previdência Social Campo Grande – 26 de Agosto, vinculada a esta Gerência-Executiva.

JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 37, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária da servidora JUREMAI FERREIRA BORGES, Matricula SIAPE 0245546, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, Código de vaga n 0504466, do art. 40, § 1°, Inc. III, “a” da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 para o artigo 3 da Emenda Constitucional/47/2005.

GILSON RODRIGUES BUENO

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PORTARIA N 14, DE 5 DE ABRIL DE 2017

– Dispensar a contar de 04 de abril de 2017, a servidora Lígia Terezinha Hadade matrícula 0901290, Técnico do Seguro Social, pertencente ao Quadro Permanente do INSS, para a qual foi designada através da PT/MPS N 3.175 de 29 de fevereiro de 2000 publicada no DOU n 43 de 01 de março de 2000 Seção 2 pág.15, para exercer a função de Chefe da Seção de Orientação da Manutenção do Reconhecimento de Direitos, da Gerência Executiva do INSS em Palmas/TO, código FGR-001.

SILVANO COELHO LIRA

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2016

N 47- Dispensar, a contar de 10 abril de 2017, a servidora ROSANGELA MELO DE LIMA DE ARAÚJO, matrícula: 1012240, CPF: 163.538.622-53, Datilógrafo, da chefia da Seção Operacional da Gestão de Pessoas SOGP (OL 25.701), FGR-0001

N 48 – Designar, a contar de 10 de abril de 2017, a servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA PICANÇO, matrícula: 6752168, CPF: 180.829.392-49, Técnica do Seguro Social, para exercer a chefia da Seção Operacional da Gestão de Pessoas SOGP (OL 25.701), FGR-0001

N 49 – Dispensar, a contar de 10 de abril de 2017, a servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA PICANÇO, matrícula: 1012240, CPF: 163.538.622-53, Técnica do Seguro Social do encargo de chefe substituto da Seção Operacional da Gestão de Pessoas SOGP (OL 25.701).

N 50 – Designar, a contar de 10 de abril de 2017, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO FAVACHO, matrícula: 1019323, CPF: 092.666.902-87, Técnica do Seguro Social, para exercer o encargo de chefe Substituto da Seção Operacional da Gestão de Pessoas SOGP (OL 25.701),

CAMECRAN JOSÉ DA SILVA

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 39, DE 10 DE ABRIL DE 2017

Declarar vago, a contar desta data, com base no art. 33, inciso I, da Lei n 8112, de 11, de dezembro de 1990, o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga: 0520253, ocupado pelo servidor PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE n 1635970, Classe B, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, conforme Processo n 35335.000108/2017-51.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAÚJO

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIA N 13, DE 10 DE ABRIL DE 2017

Designar o servidor Nilton Ribeiro de Macedo, matrícula SIAPE n 0941433, CPF n 045.890.738-38, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de São Vicente, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.

CLAUDIO DA SILVA

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIA N 37, DE 5 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora GLYCELMA ALENCAR BRAZ, matricula SIAPE 0.605.167, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2017

N 38 – Dispensar, a servidora Dalvina Célia de Souza Suguiyama, matrícula 0.939.962, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, padrão “IV”, da função de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade (21-301.2), código FG-1, da Gerência Executiva São Paulo – Centro.

N 39 – Dispensar, o servidor Eduardo Signore matrícula 1.378.088 , Técnico do Seguro Social, Classe “S”, padrão “I”, da função de substituto eventual da Chefia Seção Orçamento, Finanças e Contabilidade (21-301.2), código FG-1, da Gerência Executiva São Paulo – Centro.

N 40 – Designar o servidor Eduardo Signore, matrícula 1.378.088, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “I”, para a função de Chefe de Orçamento, Finanças e Contabilidade (21-301.2), código FG-1, da Gerência Executiva São Paulo – Centro.

N 41- Designar a servidora Dalvina Célia de Souza Suguiyama, matrícula 0.939.962, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “I”, para a função de substituta eventual da Chefia de Orçamento, Finanças e Contabilidade (21-301.2), código FG-1, da Gerência Executiva São Paulo – Centro, nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

26 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 22, DE 6 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Manoel Martins de Oliveira Neto, matrícula 1538557, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 6 da Emenda Constitucional n 41/2003. Declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

27   GERÊNCIA EXECUTIVA – B -SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 33, DE 6 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, matrícula 0938476, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

EVANCLER JOSÉ RODRIGUES

PORTARIA N 34, DE 6 DE ABRIL DE 2017

Conceder pensão, na forma dos artigos 215 e 217, inciso I da Lei n 8.112/90, com redação dada pela Lei n 13.135 publicada no DOU de 18/06/2015 c/c a Emenda Constitucional n 41 de 31/12/2003 e artigo 2 , incisos I e II da Lei n 10.887 de 18/06/2004, à Sra. APARECIDA CORREA PAIVA, CPF n 421.419.658-96, a qual, mediante documentação comprobatória apresentada, qualificou-se como dependente na condição de mãe da ex-servidora aposentada Sra. Elza Maria Paiva, matrícula Siape 0933881, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 06/12/2016.

EVANCLER JOSÉ RODRIGUES

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIA N 26, DE 3 DE ABRIL DE 2017

Tornar sem efeito as portarias n 23 e 24 de 31/03/2017 publicadas no DOU n 64 de 03/04/2017, Seção 2, pág. 67.

ANA CECILIA LEUTWILER

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA N 37, DE 3 DE ABRIL DE 2017

Conceder Pensão vitalicia à NEUZA TEREZA RODRIGUES CRUZ DE MINAS, viúva do ex-servidor MASSILLON MACHADO DE MINAS, siape 0.940.802, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001,classe D, padrão III do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,em virtude do óbito ocorrido em 04/03/2017, com fundamento nos artigo 215, 217, inciso I da Lei 8.112/90, artigo 40, §7 , inciso II da CF/88, redação dada pela EC 41/2003, alterações da Lei 13.135, de 17/06/2015, calculada na forma do artigo 2 , inciso II da Lei 10.887/2004.

MARCIA REGINA BOSSO

30  – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIA N 27, DE 7 DE ABRIL DE 2017

– Dispensar a pedido, a contar de 01/04/2017, RODRIGO LEOTO DE AZAMBUJA, matrícula n. 1.525.455, CPF n. 221.044.558-20, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG – 3, na Agência da Previdência Social – Pinheiros, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

HERMENEGILDO PIRES ALVES

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2017

N 18 – Designar , a servidora Mariana Guidotti, matrícula 1708394, CPF 312.981.918-58, Assistente Social, para execer a função de Técnico do Serviço Social da Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FCT-14.

N 19 – Dispensar, o servidor Gustavo Pascon Faria, matrícula 1450795, CPF: 266.513.288-59, Analista do Seguro Social, do encargo de substituto do Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social em Americana, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código DAS.111.1.

PRISCILA MARIS DE SOUZA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 31, DE 7 DE ABRIL DE 2017

– Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor WALDIMIR FIGUEIREDO DO COSTA, matrícula SIAPE 1.376.786 código de vaga n 0766977, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo Art. 40º § 1º, inciso III, alínea B da CF, com redação dada pela EC nº 41/03, com proventos proporcionais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n 35383.000613/2017-21, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 20, DE 7 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, matrícula Siape 0942502, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n 35393.000169/2017-24, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

HELENA KAZUE TAGAWA DE OLIVEIRA

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA N 27, DE 7 DE ABRIL DE 2017

– Designar a Servidora PATRICIA MARA ARANTES DA ROCHA LEITE, Técnico do Seguro Social, matrícula 2023990 , CPF 271.779.568-59, para a função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Amparo, vinculada à Gex Jundiaí/SP, código FG2.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

34 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 44 DE 6 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora IVANA GORERI, matrícula SIAPE 0.934.392, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n. 35395.000110/2017-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE

PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2017

N 13 – Dispensar a servidora Fernanda Lima Gomes, matricula 1.708.308, da Função Comissionada Técnica da Unidade de Serviço Social, código FCT – 9, vinculada a Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Norte/RJ, a contar de 04/04/2017.

N 14 – Designar a servidora Gleice Cortez Pinheiro, matricula 2.043.093, para exercer a Função Comissionada Técnica da Unidade de Serviço Social, código FCT – 9, vinculada a Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Norte/RJ, a contar de 04/04/2017.

ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 58, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Conceder em cumprimento ao determinado no Processo Judicial n 0803554-52.2011.4.02.5101/16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, com data retroativa a 28 de novembro de 2016, Pensão por Morte do ex-servidor LACY MARINS, matrícula n 0911010, cargo Oficial de Previdência, Classe S, Padrão IV, Aposentado do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 16.01.2009, cuja cota parte equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do citado servidor, à Srª. TEREZINHA ROXO ARANTES, na qualidade de Companheira, Pensão Vitalícia, na forma do constante no artigo 217, inciso III, da Lei n 8112/90, com a redação dada pela Lei n 13.135/2015, combinado com o inciso I do artigo 2 da Lei nº 10887/2004 e com a EC n 41/2003.( DESPACHO n.00018/2017/NADE-PFERJ/PRFE/INSS/RIO/PGF/AGU/datado de 13.02.2017 (MEMORANDO n.00093/2017/NMA/SERV/PRF2R/PGF/AGU, datado de 18.01.2017) e Parecer de Força Executória S/N , datado de 18.01.2017.( Processo Administrativo n 37367.001931/2017-32).

LUIZ ANDRADE SANTOS

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA

PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2017

N 59 – Dispensar a servidora AMANDA DE OLIVEIRA PEREIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE n 1.991.890, CPF: 059.233.766-95, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – FGR-3, da Agência da Previdência Social-B de Curvelo/MG – código 11.032.020, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

N 60 – Designar o servidor BRUNO ANTHONY GONÇALVES MENEZES, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE n 1.781.312, CPF: 063.762.766-01, para exercer a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – FGR-3, da Agência da Previdência Social-B de Curvelo/MG – código 11.032.020, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

MÁRCIA ELIANE LEMOS ARAÚJO

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO

PORTARIA N 23, DE 7 DE ABRIL DE 2017

Art. 1 Designar a servidora Rosangela Batista de Farias Silva – Matrícula 0896183, para exercer a função de Supervisor de Benefício da APS João Monlevade – 11.027.050, código da função FG 03, pertencente a estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG.

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIAN CRISTIAN DE SOUSA DIAS

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2017

N 42 – Exonerar, a pedido, a contar de 21 de março de 2017, a servidora CAROLINA MARTINS BARCELOS XAVIER, matrícula SIAPE n 1953294, do Cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, NS, Classe B, Padrão II, do quadro permanente deste Instituto. Processo n 35062.001566/2017-65.

N 46 – Declarar vago a partir de 29/03/2017, o cargo de Técnico de Contabilidade, Carreira do Seguro Social, código 434.091, ocupado pela servidora Tânia da Costa, matrícula SIAPE n 0887605, NI, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de Falecimento em Atividade..

MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 71, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Conceder pensão à Srª. CÉLIA MORAIS FAGUNDES, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7 , I da Constituição Federal, com redação dada pelos artigos 3 e 7 da Emenda Constitucional 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2 , I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, I, 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3 da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor ITAMAR VASCONCELOS FA GUNDES, matrícula SIAPE 0893817, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 27/02/2017, dada do óbito do ex-servidor – Processo n 35135.000242/2017-17.

FERNANDA FREIRE FONSECA

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 48, DE 7 DE ABRIL DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 26/03/2017 a MARIA IMACULADA GOMES DINIZ, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei n 13.135/2015, combinado com o art. 2 , inciso II da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WANDERLEY ALVES DINIZ COSTA, Matrícula SIAPE n 0557417, Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na atividade em 26/03/2017, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA N 49, DE 7 DE ABRIL DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 30/03/2017 a MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA NUNES, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei 8.112/90, com redação da Lei n 13.135/2015, combinado com o art. 2 , inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de companheira do ex-servidor CELY SANTOS DE MELLO, Matrícula SIAPE n 0890962, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 30/03/2017, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA N 47, DE 3 DE ABRIL DE 2017

Declarar vago o cargo de de Técnico de Serviços Diversos, a partir de 26/03/2017, do servidor WANDERLEY ALVES DINIZ COSTA, matrícula 0557417, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de falecimento.

ROBSON MACIEL DELARETI

41 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI

PORTARIA N° 16, DE 5 DE ABRIL DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor Washington Moura Jardim, Matrícula SIAPE 2023536 , Técnico do Seguro Social, CPF n . 34828761691 , da Função Gratificada de Chefe do Setor Benefícios da Agência da Previdência Social de Araçuaí, Código FGR-2, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni – MG.

RAQUEL GONÇALVES DE SÁ.

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 122, DE 10 DE ABRIL DE 2017

– Cancela a pensão concedida à filha maior solteira Srª LUCIANE FONTES ANTÔNIO – matrícula SIAPE 00517861, através do Ato Administrativo – Número da Relação 021, de 22/01/1990 -Publicado no BSL – DG 14, de 23/01/1990 deixado pelo ex-servidor ROLDÃO ANTÔNIO nos termos das Leis n 3.373/1958 e 6.782/1980 e decorrência da terminação estabelecida pelo Memorando – Circular n 01/COLEGIS/CGGP/DGP/INSS, de 08/12/2016 e Trilhas de Auditoria de Pessoal/TCU, Ofício 11804/2016-TCU/Sefip/2016 e Acórdão n 2.780/2016 – TCU – Plenário.

Os pagamentos do presente benefício, realizados até a suspensão do mesmo, não serão objeto de restituição ao erário, conforme disciplinado no parágrafo 4 , do artigo 3 da Orientação Normativa SEGEP/MP n 5 de 21/02/2013.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA N 78, DE 10 DE ABRIL DE 2017

Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO DA SILVA MATEUS, matrícula n. 2358255, do cargo efetivo de técnico do seguro social, classe A, padrão I, a contar de 17.04.2017, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, observadas as disposições do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90 e o contido no processo n. 35270.000068/2017-40, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2017

N 58 – Dispensar a servidora Priscila Milbradt Dutra Fillus, matrícula n . 1079080, CPF n 004.390.730-06, da função de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG-1, do Serviço de Administração, vinculado à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

N 59 – Designar o servidor Celio Parra Reis, matrícula n . 1516107, CPF n 028.967.289-96, para o encargo de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG-1, do Serviço de Administração, vinculado à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

PORTARIA N 57, DE 6 DE ABRIL DE 2017

Tornar sem efeito a Portaria INSS/GEXCTB n 47/2017, de 15/03/2017, publicada no DOU n 52, de 16/03/2017, que designou Adriano Santos Leão, matrícula 1446710, CPF 708.188.862-34, para a Função de Supervisor Operacional de Benefícios – FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

 

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL

PORTARIAS N 18, DE 7 DE ABRIL DE 2017

– DISPENSAR a pedido, a servidora JOSIANE PEREIRA CAMACHO, Analista do Seguro Social, matrícula n 1708829, CPF n 049.192.589-17, da Função de Técnico em Reabilitação Profissional II, na Gerência Executiva de Cascavel/PR, Função FCT-14.

N 19 – DESIGNAR a servidora TATIANE MARTINS, Analista do Seguro Social, matrícula n 1974557, CPF n 785.509.209-91, para a Função de Técnico em Reabilitação Profissional II, na Gerência Executiva de Cascavel/PR, Função FCT-14.

NELSON FERNANDES DE MORAES

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 25, DE 7 DE ABRIL DE 2017

Alterar a PORTARIA/INSS/GEXCHA/N 88 de 02/10/2009, publicada no DOU N 190 de 05/10/2009, referente a aposentadoria proporcional por tempo de serviço da servidora GLACY TERESINHA RUPP SANTOS, matrícula SIAPE 0929411, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, para constar que os proventos passam de 28/30 (vinte e oito, trinta avos), para 27/30 (vinte e sete, trinta avos), face Acórdãos n 4494/2016 e 1441/2017 do Tribunal de Contas da União, 2ª Câmara, que não reconheceu a conversão do tempo de serviço prestado em condições insalubres relativo ao período de 01/01/1982 a 31/12/1988.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

47 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 26, DE 7 DE ABRIL DE 2017

1. Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor MARCOS ANTONIO PELUSO, matrícula n 1541923, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, Classe D, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1 , inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n 41/2003, com proventos calculados com base no artigo 1 da Lei n 10.887/2004, observado o contido no Processo Administrativo n. 35274.000174/2017-93, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SÔNIA MISTURA

48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA

PORTARIA N 61, DE 6 DE ABRIL DE 2017

– Designar a servidora Camila Colleone Andreoli, matrícula n 1.708.435, CPF n 007.173.709-09, para exercer a Função de Técnico em Reabilitação Profissional, código FCT-14, da Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa – 14.024.

NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI

49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIA N 28, DE 6 DE ABRIL DE 2017

Dispensar a pedido, a contar de 04/04/2017, o servidor PAULO RENATO ZIGUE, matrícula SIAPE 0925059, CPF 263.021.280.72, da Função de Supervisor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Esteio/RS – 19.021.03.0, FGR 0003, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

LUIZ ANTONIO ROCHA

50 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA N 23, DE 6 DE ABRIL DE 2017

– Designar, o servidor ADRIANO SANTOS LEÃO, Técnico do Seguro Social, Matricula 1446710 CPF 708.188.862-34 para a função de Chefe de Seção de Benefícios da APS Florianópolis Continente – FG 1, da Gerência Executiva em Florianópolis.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

51 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA

PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2017

N 17- Dispensar, o servidor RONALDO AZEVEDO PATRÍCIO, Técnico do Seguro Social, matrícula 1633708, CPF 279.127.498-70, do encargo de substituto eventual do Chefe de Benefícios da Gerência Executiva de Londrina, Código DAS 101.1.

N 18- Designar a servidora EMANUELLE APARECIDA DE CASTRO, Técnico do Seguro Social, matrícula 1951638, CPF 036.538.789-42, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Benefícios da Gerência Executiva de Londrina, Código DAS 101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

REINALDO SOARES DA SILVA

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA