Novo  Diretor de Benefícios do INSS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 do Decreto n 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 225 – EXONERAR

ROBINSON FLÁVIO DIAS NEMETH do cargo de Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

Nº 226 – NOMEAR

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo de Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

 

Perfil de Alessandro

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, Possui graduação em Engenharia Elétrica com ênfase em Eletrônica pela Escola de Engenharia Mauá Instituto Maua de Tecnologia, hoje Universidade Mauá do Instituto Mauá de Tecnologia IMT. Atualmente é Analista do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social. Trabalhos com linhas de dados, padronização de rede de dados, assim como instalações de antenas e equipamentos repetidores de redes de televisão, desenvolvimento de sistemas, gestão de pessoas, gerenciamento de projetos e Auditoria Pública. No INSS, atuação junto a Coordenação Geral de Tecnologia da Informação e Auditoria Geral, em 2005 foi nomeado Chefe do Serviço de Benefício da Agência do INSS em Poços de Caldas, e já foi Auditor Regional em Brasília, e foi nomeado para exercer o cargo de Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, código DAS 101.5.

 

NOTICIAS DA PRÊVIDENCIA SOCIAL

INTERNACIONAL: Brasil e Índia negociam acordo de Previdência Social

Texto final do acordo será concluído até esta quinta-feira (16)

Última modificação: 13/03/2017 12:59

Reunião das delegações do Brasil e da Índia para discutir acordo de Previdência Social. Foto: ASCOM Previdência

Da Redação (Brasília) – Representantes do Brasil e da Índia participam em Brasília, até esta quinta-feira (16), de reunião técnica para formular o texto final do acordo bilateral de Previdência Social. Brasileiros que vivem na Índia e indianos que trabalham no Brasil serão beneficiados. Uma vez finalizado e ratificado, o acordo permitirá a contagem do tempo de contribuição aos sistemas de Previdência Social dos dois países para a obtenção de benefícios – como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez – e ainda evitará a bitributação em caso de deslocamento temporário de até 24 meses.

“O acordo com o Brasil abre uma nova era que irá trazer muitos benefícios para os cidadãos indianos. Estamos prontos para uma reunião bastante construtiva”, declarou o chefe da delegação indiana, Shri Nagaraj Naidu, na abertura dos trabalhos.

Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, que chefiou a delegação brasileira, “os acordos internacionais têm uma relevância enorme para os trabalhadores e para as empresas nacionais que atuam em outros países. E a Índia é o primeiro no âmbito dos BRICs que abriu espaço para negociações. Com o acordo, os trabalhadores brasileiros e indianos deslocados de seus países estarão amparados”.

Acordos – O Brasil possui acordos bilaterais de Previdência Social em vigência com 14 países e dois multilaterais (Mercosul e com a comunidade ibero-americana). Já foram assinados e aguardam ratificação pelo Congresso Nacional, os acordos firmados com os Estados Unidos, Suíça e Bulgária. Estão em fase final, prontos para serem assinados, os acordos de reciprocidade com Israel e com Moçambique e, em processo de negociação, com a Áustria, Índia, República Tcheca e Ucrânia.

Também depende de ratificação para entrar em vigor a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O sistema de proteção social da comunidade lusófona será um dos quatro maiores do mundo, juntamente com os sistemas europeu, ibero-americano e do Mercosul.

Conheça os Acordos Internacionais de Previdência Social, multilaterais e bilaterais, firmados pelo Brasil já em vigor ou em processo de ratificação.

 

DEBATE: Seminário discute a reforma da Previdência

Última modificação: 10/03/2017 12:02

Ministro da Fazenda Henrique Meirelles e secretário de Previdência Marcelo Caetano participam de evento promovido pelo Estadão

Da Redação (Brasília) –  A Previdência precisa de uma reforma diante de mudanças na demografia do país, defendeu o Ministro da Fazenda Henrique Meirelles em sua participação no debate sobre a reforma da Previdência, promovido pelo jornal O Estado de São Paulo nesta quinta-feira (9).

Durante o evento, o ministro mencionou o crescente gasto previdenciário em relação ao PIB. Em 1991, era 3,3%, hoje são 8,1%, e em 2060, se nada for feito, chegará a 17% do PIB. “Se não houver ajuste, a Previdência vai ocupar cada vez mais os gastos públicos, considerando que agora temos o teto de gastos”, disse.

Segundo Meirelles, atualmente as outras despesas do governo, excluindo a Previdência, representam 45% e, mesmo que fossem reduzidos a 33%, não seria possível acomodar os gastos previdenciários. “Todas as outras despesas teriam que ser diminuídas para 20%. Então, com essa reforma haverá espaço para os demais gastos dentro da Lei do Teto”, afirmou.

Em sua participação no evento, o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, afirmou que o principal norte dessa reforma é o tratamento harmônico entre grupos diferentes, como os servidores públicos e o Regime Geral (INSS). Caetano também destacou que, com o ritmo acelerado do envelhecimento da população brasileira, a despesa do INSS vai subir muito e, se não houver uma reforma, existem apenas duas opções: será preciso aumentar a carga tributária ou então o recursos de outras áreas terão de cobrir as despesas da Previdência.

Representando os trabalhadores, o presidente do Sindicato dos Metelúrgicos de São Paulo e de Mogi das Cruzes, Miguel Torres disse que quer uma Previdência justa e um debate mais amplo sobre a reforma. “Nós somos os maiores interessados para que a Previdência não quebre, por isso queremos um debate mais amplo e transparente.”

Também participaram José Cechin, da Fenasaude; Fábio Zambitte, da Emerj; Miguel Torres, do Sindicato dos Metalúrgicos; e Rogério Nagamine, do Ipea, que discutiram as  mudanças propostas pelo governo para tentar equilibrar as contas da Previdência.

O debate contou com presença de autoridades, estudiosos e representantes dos empregadores e dos trabalhadores.

 

DESPACHO DO MINISTRO

 

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESEVOLVIMENTO SOCIALE

 

PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2017

Nº 105 – Exonerar o servidor LEONARDO REBOUÇAS DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1.535.901, CPF nº 013.388.135-01, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Nº 106 – Nomear LIVOL JUN TEGOSHI, CPF nº 865.624.361-68, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIA Nº 298, DE 10 DE MARÇO DE 2017

Reconduzir POLYXENA PINTO DA NÓBREGA BARROS ao cargo de Conselheira Suplente representante das Empresas, na 1ª Composição Adjunta da 27ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Rio Grande do Norte, para o período de 12/12/2016 a 12/12/2018.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 299, DE 10 DE MARÇO DE 2017

Designar o servidor LEONARDO DEL CANTONI GATI, SIAPE nº 1798104, CPF nº 709.909.561-72, para exercer a Função Gratificada – FG 01, no Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 300, DE 10 DE MARÇO DE 2017

Reconduzir MARCOS ANTONIO BORGES BARBOSA ao cargo de Conselheiro Titular representante do Governo, na 24ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Espírito Santo, para o período de 06/03/2017 a 06/03/2019.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 103, DE 8 DE MARÇO DE 2017

Nº 293 Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado, da servidora LÚCIA FONSECA DO AMARAL, matrícula nº 1.452.982, Analista do Seguro Social, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer suas atividades junto a 12ª Junta de Recursos na Cidade do Rio de Janeiro, na condição de Conselheira Suplente da Representação de Governo, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 14 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho – GT, com a finalidade de analisar as possibilidades para adequação da proposta de contratação de instituição financeira para pagamento de benefícios vinculados ao “Estoque”, concedidos até 31 de dezembro de 2009.

Art. 2º O GT será composto pelos servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro e, nos seus impedimentos, do segundo:

– Reinaldo Carlos Barroso de Almeida, matrícula nº 0.897.880, lotado na Coordenação-Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios;

– Célia Regina Kill, matrícula nº 1.552.223, lotada na Divisão de Manutenção de Direitos da Diretoria de Benefícios;

– Annete Sílvia Bianchinni, matrícula nº 2.155.669, lotada na Divisão de Agentes Pagadores da Diretoria de Benefícios;

– Francis Silva Magalhães, matrícula nº 1.377.952, lotado na Divisão de Manutenção de Direitos da Diretoria de Benefícios;

– Anderson Augustus Alencar de Sousa, matrícula nº 2.260.582, lotado no Serviço de Administração de Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

– Alexandra Wasilewski Martins, matrícula nº 2.133.037, lotada no Serviço de Atividades Gerais da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

– Zoroastro Torquato de Araújo, matrícula nº 1.468.031, lotado na Divisão de Programação Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística;

– Cláudio Martins Medrado, matrícula nº 293.237, da Dataprev;

– Sérgio Luiz de Melo Monteiro, matrícula nº 288.900, da Dataprev;

– Ricardo Ribeiro de Faria Castro, matrícula nº 357.600, da Dataprev; e

– Fernando da Silva Costa, matrícula nº 351.610, da Dataprev.

Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos é de trinta dias, prorrogáveis pelo mesmo período.

Art. 4º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

 

LEONARDO DE MELO GADELHA

Presidente do INSS

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

Presidente da Dataprev Em exercício

PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2017

 

N 348 – Exonerar, a contar de 1 de fevereiro de 2017, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula n 0.927.774, CPF n 292.724.320-49, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS, em virtude da sua aposentadoria.

N 349 – Nomear JULIANA PALUDO, matrícula n 1.452.142, CPF n 022.512.549-86, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS.

N 350 – Exonerar, a pedido, JOSÉ HILTON DE MEDEIROS, matrícula n 0.942.235, CPF n 064.838.638-45, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Benefícios, código DAS-101.2, da Gerência-Executiva São Paulo-Centro.

N 351 – Nomear ANDRE CARRASCO MERISSE, matrícula n 1.563.780, CPF n 271.637.638-75, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Benefícios, código DAS-101.2, da Gerência-Executiva São Paulo-Centro.

N 352 – Exonerar, a pedido, REGINA COELHO HANDE, matrícula n 0.904.922, CPF n 072.265.048-55, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Auditoria em Benefícios e Saúde do Trabalhador, código DAS-101.2, da Auditoria-Regional Recife/PE.

N 353 – Nomear FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NETO, matrícula n 1.634.049, CPF n 084.139.297-84, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Auditoria em Benefícios e Saúde do Trabalhador, código DAS-101.2, da Auditoria-Regional Recife/PE.

N 354 – Dispensar, a pedido, JOSÉ ELIAS FIGUEIREDO, matrícula n 0.892.853, CPF n 538.513.406-63, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Esperança, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

N 355 – Designar LUIZ CARLOS DE REZENDE, matrícula n 1.451.598, CPF n 500.315.036-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Esperança, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

N 356 – Dispensar SOLANGE DO ROCIO NOGAROLLI, matrícula n 0.901.037, CPF n 359.363.209-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Curitiba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

N 357 – Designar JOÃO MARCELINO SOARES, matrícula n 1.957.469, CPF n 008.625.199-69, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Curitiba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

N 358 – Dispensar JOÃO MARCELINO SOARES, matrícula n 1.957.469, CPF n 008.625.199-69, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba-Hauer, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

N 359 – Designar TANIA MARA LEMES KONDO, matrícula n 1.110.182, CPF n 572.196.139-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba-Hauer, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

N 360 – Dispensar, a pedido, SANDERSON FILOMENO DE ARAUJO, matrícula n 1.960.301, CPF n 732.607.382-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sena Madureira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA N 361, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Exonerar SILVANA APARECIDA BERNARDINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.705.700, CPF nº 682.122.599-00, do cargo em comissão de Chefe de Divisão do Serviço Social, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2017

N 345 – Tornar sem efeito a Portaria nº 186/PRES/INSS, de 2 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 3 de fevereiro de 2017, Seção 2, pág. 50, haja vista que o nomeado não tomou posse no prazo legal.

N 346 – Nomear GILBERTO ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 1.651.710, CPF nº 737.534.163-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Auditoria em Sistemas e Projetos, código DAS-101.2, da Auditoria-Geral.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2017

nº 330 – Exonerar KARINE DAMASO BUENO, matrícula nº 1.420.881, CPF nº 857.116.831-87, do cargo em comissão de Corregedor-Regional Goiânia, código DAS-101.2.

Nº 331 – Nomear REGINALDO SOARES CORREIA, matrícula nº 0.888.836, CPF nº 085.664.021-20, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Regional Goiânia, código DAS-101.2.

Nº 332 – Exonerar LILIAN JANICE SILVA, matrícula nº 1.637.545, CPF nº 941.329.173-04, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Russas, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 333 – Nomear FRANCISCO HILDO NOGUEIRA DE CASTRO, matrícula nº 0.885.635, CPF nº 167.024.683-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Fortaleza – Centro, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 334 – Dispensar NORMA MARIA ALMEIDA, matrícula nº 0.884.428, CPF nº 116.257.323-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Russas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 335 – Designar NORMA MARIA ALMEIDA, matrícula nº 0.884.428, CPF nº 116.257.323-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza-Centro, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 336 – Dispensar MARTA MARIA DE SOUZA BONATES, matrícula nº 6.885.516, CPF nº 060.202.323-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Russas, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 337 – Designar MARTA MARIA DE SOUZA BONATES, matrícula nº 6.885.516, CPF nº 060.202.323-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Russas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 338 – Dispensar, a pedido, ANDREIA OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 1.947.370, CPF nº 086.107.886-10, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Verde, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

Nº 339 – Designar DILENE BORTOLETTO, matrícula nº 2.114.786, CPF nº 059.965.766-94, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Verde, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA N 340, DE 9 DE MARÇO DE 2017

Designar MÔNICA ARCOVERDE MORAES, matrícula nº 0.878.977, CPF nº 738.407.697-87, para o encargo de substituta do Diretor de Gestão de Pessoas, código DAS-101.5, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando em consequência, Larissa Cezar Pires Henriques, matrícula nº 1.453.088, CPF nº 698.209.881-87, do referido encargo.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2017

Nº 341 – Exonerar JEAN ANDREI GOLIN, matrícula nº 1.567.914, CPF nº 001.984.250-31, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão de Despesas Operacionais da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Logística, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 342 – Nomear MARCELO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 2.132.930, CPF nº 014.961.026-22, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão de Despesas Operacionais da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Logística, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 327, DE 8 DE MARÇO DE 2017

Nomear MARCIA DONATA DE SOUZA CÂMARA, matrícula nº 0.941.802, CPF nº 538.071.896-53, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Regional São Paulo, código DAS-101.2.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2017

Nº 60 – Designar Andrea Bachiao Martins Colombari Pereira, matrícula nº 1.708.751, CPF nº 311.469.698-80, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, Código FG-2, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Brasília/DF.

Nº 61 – Designar Breno Luiz Couto, matrícula nº 1.779.810, CPF nº 035.252.936-90, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Belo Horizonte/MG.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

PORTARIA Nº 59, DE 8 DE MARÇO DE 2017

Dispensar, a pedido, Rafaela Ribeiro Brandão Canário, matrícula nº 2.024.321, CPF nº 020.230.415-97, da função gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Feira de Santana/BA.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

 

PORTARIA N 21, DE 14 DE MARÇO DE 2017

Designar o servidor IGOR IAN LEÃO TEIXEIRA, matrícula nº 2.138.575, CPF nº 021.123.231-99, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gerenciamento de Provisão e Receita de Pagamento de Benefícios, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, a servidora SÂMIA CARNEIRO FONSECA, matrícula nº 2.134.383, CPF nº 077.497.936-40, do referido encargo.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2017

Nº 17 – Dispensar a servidora MÔNICA BORN DA SILVA, matrícula nº 1670215, CPF nº 031.845.119-01, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística; e

Nº 18 – Designar o servidor ORLANDO MAXWELL MENDES, matrícula nº 1268382, CPF nº 098.787.746-19, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA N 19, DE 10 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora VIVIANE DO SOCORRO VALADARES GUIMARÃES BARRETO, matrícula nº 0.878.352, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000357/2017-29), em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2017

N 140 – Dispensar FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1951637, CPF nº 662.421.933-53 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social José de Freitas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

N 141 – Dispensar VINÍCIUS DOS SANTOS ASSIS, matrícula nº 1636138, CPF nº 013.458.253-58 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Raimundo Nonato, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

N 142 – Dispensar, a contar de 02.03.2017, CLÁUDIA FERNANDES ROCHA, matrícula nº 2023572, CPF nº 830.468.603-15 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itambé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.

N 143 – Dispensar, a contar de 06.03.2017, FLAUDINEY ALMEIDA MORAIS, matrícula nº 2018602, CPF nº 026.644.063-02 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Luzia do Paruá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Imperatriz/MA.

N 144 – Dispensar, a pedido, FRANCINALDO FÁBIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2079337, CPF nº 568.880.154-91 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande – Dinamérica, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.

N 145 – Designar BIANCA RENALLY AGRA AZEVEDO, matrícula nº 2018994, CPF nº 007.799.087-65 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande – Dinamérica, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.

N 146 – Dispensar SÉRGIO LUIZ BRITO PEREIRA, matrícula nº 0903048, CPF nº 333.486.344-15 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.

N 147 – Designar OLAVO BEZERRA DA SILVA NETO, matrícula nº 1959116, CPF nº 060.319.104-54 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.

N 148 – Dispensar DALVA SANTANA, matrícula nº 0537226, CPF nº 176.586.165-91 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sapeaçu, código FCINSS-1, da Gerência Santo Antônio de Jesus/BA.

N 149 – Designar ANTÔNIO FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 0536973, CPF nº 374.297.875-68 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sapeaçu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

N 150 – Dispensar MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, matrícula nº 0882164, CPF nº 372.667.485-34 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lauro de Freitas, código FCINSS-1, da Gerência Salvador/BA.

N 151 – Designar GISELE CUNHA MAGALHÃES, matrícula nº 1449893, CPF nº 076.114.147-20 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lauro de Freitas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2017

Nº 88-Dispensar ELAINE CRISTINA CORREA CARNEIRO, matrícula 1636552, CPF nº 510.227.882-72, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

Nº 89-Designar ANGELA REGINA COSTA DOS SANTOS, matrícula 1418427, CPF nº 567.379.122-49, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belém, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2017

N 57 – Dispensar TANIA REGINA RIBEIRO DE LIMA, matrícula 1.638.769, CPF 078.905.008-07, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Bauru, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP.

N 58 – Designar OSCAR MAKOTO GOTO, matrícula 0.938.206, CPF 015.231.098-31, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Bauru, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 59 – Dispensar MARCELO PIRES de GRANDE, matrícula 1.453.314, CPF 120.003.878-96, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Birigui, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araçatuba/SP.

N 60 – Designar RENATA PASSARELLI SIQUEIRA MARQUEZ, matrícula 1.421.033, CPF 282.296.998-10, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Birigui, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araçatuba/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 61 – Dispensar ANA CRISTINA SANTOS, matrícula 0.942.367, CPF 070.766.558-29, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Caraguatatuba, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São José dos Campos/SP.

 

N 62 – Dispensar CAROLINA RITA TEIXEIRA RAMALHO, matrícula 1.634.922, CPF 221.336.738-81, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social ADJ São José dos campos, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São José dos Campos/SP.

N 63 – Dispensar FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO E SOUZA, matrícula 1.989.847, CPF 299.434.988-46, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Manuel, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP.

N 64 – Designar JOSÉ RICARDO SACOMAN GASPAR, matrícula 2.768.830, CPF 404.001.718-80, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Manuel, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA N 91, DE 14 DE MARÇO DE 2017

Dispensar, a contar de 10/03/2017, a servidora DILENE BORTOLETTO, matrícula 2114786, CPF 059.965.766-94, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Campina Verde, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Uberlândia/MG, face sua nomeação como titular para a referida função.

PAULO EDUARDO CIRINO

VPORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2017

N 86 – Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANE BASTOS SANTOS, matrícula 1418106, CPF 012.263.756-93, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Três Pontas, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Varginha/MG.

N 87 – Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA, matrícula 2834749, CPF 091.999.586-19, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Bocaiúva, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Montes Claros/MG.

N 88 – Designar o servidor GUSTAVO VINICIUS DE CARVALHO, matrícula 1985652, CPF 106.117.496-45, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Bocaiúva, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Montes Claros/MG.

N 89 – Designar o servidor EDUARDO PARENTE, Matricula 1721629, CPF 061.864.236-62, para a Função Gratificada da Chefia da Seção de Gerenciamento da Rede de Atendimento, código FG-1, da Superintendência Regional Sudeste II, ficando dispensando do encargo de substituto eventual da referida função.

N 90 – Designar o servidor THIERES NARDY DIAS, Matrícula 2229187, CPF 086.355.096-76 , para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Suporte à Rede de Atendimento, FG – 1, da Superintendência Regional Sudeste II.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 9 DE MARÇO 2017

N 82 – Dispensar a servidora ÉRIKA DA SILVA BINI, matrícula 0896110, CPF 562.687.426-72, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São João Del Rei, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barbacena/MG.

N 83 – Designar a servidora Nívea Chaves Pires, matrícula 2018636 , CPF 089.439.426-64, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São João Del Rei, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barbacena/MG

N 84 – Designar a servidora ROSANE DA CRUZ PENEDO, matrícula 0.922.559, CPF 610.516.087-91, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Jacarepaguá, código FCINSS-2, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2017

Nº 133 – Designar ARIANE ZIVANOV GIRARDI, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2.019.606, CPF nº 053.825.469-67, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Curitiba – Visconde de Guarapuava, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 134 – Dispensar TANIA MARA LEMES KONDO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1.110.182, CPF nº 572.196.139-20, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Curitiba – Visconde de Guarapuava, código FCINSS – 2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2017

N 119 – Dispensar ROSANGELA FÁTIMA TRENTIN ANDREOLI, matrícula n 0.929.335, CPF n 716.511.109-30, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Porto União, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

N 120 – Dispensar RAQUEL DA SILVA FERREIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula n 0.929.106, CPF n 433.161.409-30, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Acordos Internacionais, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC.

N 121 – Designar CIDERLEI DELELIS BELLAVER DE FARIAS, Técnico do Seguro Social, matrícula n 0.929.420, CPF n 436.540.969-72, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Acordos Internacionais, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 129 – Dispensar PAULO HENRIQUE RABONI, Analista do Seguro Social, matrícula n 1.492.613, CPF n 736.856.829-20, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Shangri-lá, código FCINSS – 2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR.

N 130 – Designar ROSA KIMIKO UEDA, Técnico do Seguro Social, matrícula n 0.901.756, CPF n 487.952.839-00, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Shangri-lá, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 131 – Dispensar FLAVIO SONNTAG, matrícula n 1.491.671, CPF n 798.900.089-04, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, vinculado à Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC.

N 132 – Designar JOÃO DIAS DA SILVA NETO, matrícula n 1.450.369, CPF n 952.472.030-20, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, vinculado à Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2017

Nº 116 – Dispensar JULIANE ROSA ORSATO, matrícula nº 1.958.338, CPF nº 013.652.200-95, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCINSS – 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS.

Nº 117 – Designar ALICE CASASSOLA, matrícula nº 1.490.356, CPF nº 004.386.800-22, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

GILSINEI JOSE CARGNIN

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 221, DE 14 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor FRANCISCO CLÁUDIO DE FIGUEIREDO, matrícula 0883539, ocupante do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na APS Morro do Chapéu-BA, 04.024.070, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos Integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, a contar de 15 de março de 2017.

SALVADOR DIAS FILHO

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2017

N 17. Designar a servidora LILIAN JANICE SILVA Lilian Janice Silva, mat. 1637545- CPF 941.329.173.04 para a função Gratificada FG-2 de Chefe de Benefícios da APS Russas, vinculada a GEX Fortaleza.

N 18. Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA, mat.0885590, CPF nº 193285403-72, da Função Gratificada FG-2, Chefe de Benefício da APS Quixeramobim, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE

N 19. Designar a servidora FABIANA REGO PINHEIRO, mat.2019987, CPF nº 998172923-04, para a Função Gratificada FG-3, de Supervisora na APS Fortaleza Centro, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

N 20. Designar a servidora BRUNA MILENA LOPES PONTE, matrícula 2019586, CPF 030.237.083-80, para a Função Gratificada -FG2 de Chefe de Benefício da APS Maracanaú, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

N 21. Dispensar, a contar de 10.03.2017, O servidor FRANCISCO HILDO NOGUEIRA DE CASTRO, matrícula 0885635, CPF 167.024.683-34, da Função Gratificada – FG1 de Chefe de Benefício da APS Fortaleza Centro, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE

N 22. Dispensar O servidor DANIEL DE OLIVEIRA BEZERRA, matricula 1781789, CPF 699.352.893-20, da Função Gratificada -FG2 de Chefe de Benefício da APS Fortaleza Messejana, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

N 23. Designar, o servidor DANIEL DE OLIVEIRA BEZERRA, matricula 1781789, CPF 699.352.893-20, para a Função Gratificada -FG1 de Chefe de Benefício da APS Fortaleza Messejana, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 38, DE 9 DE MARÇO 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Vera Lúcia Péres, matrícula 258324, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos Classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.000125/2017-74, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA LUCIMAR QUEIROZ DE SOUZA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 20, DE 10 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora EDNEIDE DE ARAUJO SILVA, MAT. SIAPE 0879582, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S” , Padrão “IV” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º , da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA, Substituta

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIA N 39, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Conceder pensão por morte à Adalgisa Bezerra da Silva, cota 1/1, na qualidade de esposa do ex-servidor WILSON EVANGELISTA DA SILVA, mat. Siape nº 0.904.235, do cargo de Agente de Serviços Complementares, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215, 217, Inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo de vitalícia, em função da idade da pensionista, com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 12.02.2017, data do óbito, conforme Processo nº 35204.001528/2017-41.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2017

Nº 36 – Conceder pensão por morte a Valnisse Acioli da Hora, cota 1/1, na qualidade de companheira do ex-servidor SEBASTIÃO ALVES DE ABREU, mat. 0.902.199, do cargo de Procurador Autarquico, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constitutição Federal de 05.10.1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, combinado com os Artigos 215, 217, Inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, pelo prazo de vitalícia, em função da idade da pensionista, com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 12.03.2017, data do óbito, conforme Processo nº 35204.001080/2017-65.

Nº 38 – Conceder pensão por morte a Antonia Padua de Lima, cota 1/1, na qualidade de companheira do ex-servidor ADILSON ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRA, mat. 0.945.439, do cargo de Técnico do Seguro Social, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constitutição Federal de 05.10.1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, combinado com os Artigos 215, 217, Inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, pelo prazo de vitalícia, em função da idade da pensionista, com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar e 28.01.2017, data do óbito, conforme Processo nº 35204.000817/2017-22.

N 37 – Aposentar por invalidez a servidora MARISE ARAÚJO JORGE D MENDONÇA, mat. Siape nº 1.039.728, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Inciso I, § 1º do Artigo 40 da Constitutição Federal de 05.10.1988, c/c o Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30.03.2012, com proventos calculados na forma do Artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, por estar acometida de doença especificada no § 1º do Artigo 186 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, conforme Processo nº 35204.001432/2017-82.

N 40 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora JOSINETE SILVA DA ASSUNÇÃO, mat. Siape nº 0.903.768, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, conforme Processo nº 35204.001490/2017-14.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIA N 6, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Designar o servidor DANILO TEIXEIRA CORDEIRO, matrícula 2116325, CPF 019.109.235-59, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Salvador – Itapuã, vinculada à estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA

PORTARIA Nº 26, DE 09 DE MARÇO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a ADEILDE CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela EC nº 41, de 19.12.2003, combinada com o art. 2º, I e art. 15 da Lei 10.887, de 18.06.2004 e art. 217, inciso I, combinado com o art. 222, VII, b, 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135, de 17.06.2015, beneficiária do ex-servidor ativo JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA, mat. SIAPE nº 0899.300, Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 19.02.2017, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35172.000219/2017-78).

FRANCISCA PINAGÉ ALVES DE LIMA

Chefe Substituta da Seção de Op. da G. de Pessoas

PORTARIA N 35, DE 9 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO FERNANDO RIBEIRO CABRAL, mat. Siape nº 0.902.854, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

JOSÉ CARLOS DA FONTE DIDIER

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL

PORTARIA Nº 8, DE 9 DE MARÇO DE 2017

Dispensar, a contar desta data, o servidor ANTONIO BARBOSA DA SILVA FILHO, matrícula nº 0923855, da função gratificada de chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Natal-Ribeira/RN, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Natal/RN.

ANDRÉ PAULINO SANTOS DE AZEVEDO

PORTARIA N 9, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Designar o servidor RICARDO ADRIANO BRITO DE MEDEIROS, matrícula nº 1633825, CPF nº025.083.844-37, Analista do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Natal.

ANDRÉ PAULINO SANTOS DE AZEVEDO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 18, DE 7 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Barbosa da Silva Filho, matrícula nº 0.923.855, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40º, § 1º, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35232.000103/2017-87, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA N 19, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Dispensar a pedido, a servidora CARLA ROSANA SANTOS, Matrícula 1.709.527, CPF 452.078.953-20 da Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social II, Código FCT-14, desta Gerência Executiva São Luis.

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADOPORTARIA 15, DE 8 DE MARÇO DE 2017

Dispensar a pedido a contar de 06/03/2017, o servidor JOSÉ DE RIBAMAR MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, matricula 1.351.395, CPF 914.554.993-15, do encargo de Chefe Substituto do Serviço de Benefícios, Código DAS-101.1, desta Gerência Executiva São Luís.

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 8 DE MARÇO DE 2017

Conceder Pensão a ALZAIR BASTOS OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art. 2º, II e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215, 217, I e 222, inciso VII alínea b, item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com redação dada pela 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor EDIVALDO OLIVEIRA, matrícula nº 0905614, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NI-IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 15 de fevereiro de 2017, data do óbito do ex-servidor, (Processo nº 35226.000743/2017-76).

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2017

Nº 35 – Dispensar, a pedido, a servidora Giovanna Lobato Zanni, matrícula: 2036363, CPF 411.095.382-00, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Cametá, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

Nº 36 – Designar o servidor Daniel Andrison Reis Teixeira, matrícula: 1957291, CPF 883.908.292-15, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Cametá, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

WILSON DE MORAIS GABY

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 31, DE 14 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 01/03/2017, a servidora Maria do Socorro do Nascimento Ferreira, matrícula SIAPE 1978842, Perito Médico Previdenciário, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto.

Art. 2º Declarar vago, em consequência, o cargo acima mencionado.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

10- GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ

PORTARIA N 13, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Dispensar a pedido, a contar de 13/02/2017, JOÃO JOSÉ BOSCO GOMES DE ARRUDA JÚNIOR, CPF – 972.062.961-49, da função de Chefe de Seção de Benefícios – código FG-1, da Agência da Previdência Social Rondonópolis/MT, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

ODAIR EGUES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 33, DE 14 DE MARÇO DE 2017

Declarar vago, a partir de 08/03/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora FABIOLA MARIA BELMONTE DOURADO, matrícula SIAPE nº 1.634.678, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

FÁTIMA LINA DE CAMPOS

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2017

N 8 – Dispensar a contar de 15 de fevereiro de 2017, a servidora Cristiana Maria Mesquita de Moura, matricula 1707542, Analista do Seguro Social, do Quadro permanente deste Instituto, para a qual foi designada através da PORTARIA GEX/INSS-TO/017 de 30 de março de 2016, publicada no DOU nº 061 de 31 de março de 2016, para exercer a função de Representante Técnico da Reabilitação Profissional da Gerência Executiva do INSS em Palmas-TO – Função Comissionada Técnica – FCT-14.

N 9 – Designar a servidora Ana Maria Menezes da Costa Alencar, matrícula 1636946, Analista do Seguro Social, do Quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de Representante Técnico da Reabilitação Profissional da Gerência Executiva do INSS em Palmas-TO – Função Comissionada Técnica – FCT-14.

KELLY GARDENIA LEAL DOS SANTOS Substituta

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 59, DE 10 DE MARÇO DE 2017

Declarar vago, a partir de 13/03/2017, o cargo de Analista do Seguro Social, ocupado pelo servidor Vitor de Araújo Gruhn, matrícula SIAPE nº 1.782.434, Classe B, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

JOÃO BATISTA MOREIRA

13 = GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2017

N 11- Dispensar a servidora Marlene da Costa Pereira, matr. 0888547, CPF nª 441.044.721-15, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Ceres, código FG-2, da Gerência Executiva em Anápolis/GO.

N 12- Designar a servidora Dalva Benjamin Alves Cordeiro, matr. 2027869, CPF nº 009.445.537-61, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Ceres, código FG-2, da Gerência Executiva em Anápolis/GO, ficando dispensada da função de Chefe do Setor de Benefícios da APS/Goianésia código FG-2, da Gerência Executiva em Anápolis/GO, que atualmente ocupa.

ROGÉRIO MENDES MENEZES

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIA N 25, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora MARLI DA CONCEIÇÃO RODRIGUES PENA, matrícula SIAPE 0.605.585 código de vaga nº 0506749, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000504/2017-11, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA Nº 27, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora GISELLE MARIA PELLA LEGRAMANDI, matrícula SIAPE 0941954, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.016199/2016-28, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MELISSA MORGAN RADDI

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA N 29, DE 9 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor VALTUIRES ROMA, Matrícula SIAPE 1.111.961, CPF 019.875.318-76, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

RUI BRUNINI JÚNIOR

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2017

Nº 18 – DISPENSAR a servidora HONORINA DA SILVA, matrícula 0937867, Técnico do Seguro Social, do encargo da Chefia da Seção de Administração de Informações de Segurados – FGR1, da Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.

Nº 19 – DESIGNAR a servidora ROSICLEI GARCIA, matrícula 1448023, Técnico do Seguro Social, para o encargo da Chefia da Seção de Administração de Informações de Segurados – FGR1, da Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.

Nº 20 – DISPENSAR a servidora TEREZINHA APARECIDA AMARAL, matrícula 0938970, Técnico do Seguro Social, do encargo da Chefia da Seção de Reconhecimento de Direitos – FGR1, da Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.

Nº 21 – DESIGNAR a servidora MARIA DO CARMO FACIO BOTTINO CANÇADO, matrícula 1374965, Analista do Seguro Social, para o encargo da Chefia da Seção de Reconhecimento de Direitos -FGR1, da Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.

Nº 22 – DISPENSAR a servidora ELISETE FELIX DE ARAUJO, matrícula 0937842, Administrador, do encargo da Chefia da Seção de Atendimento – FGR1, da Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.

Nº 23 – DESIGNAR a servidora ANDREA POZZI, matrícula 0942552, Técnico do Seguro Social, para o encargo da Chefia da Seção de Atendimento – FGR1, da Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.

BRUNO VERONEZE FERNANDES

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ

PORTARIA N 19, DE 10 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Dispensar, a pedido, servidor ALBERTO RAMALHO DE ALENCAR JÚNIOR, matrícula 1499674, CPF 010.701.748-23, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – SST, FG-1, da Gerência Executiva em Taubaté/SP, designado na PT/INSS/GEXTBT nº 18 de 26/02/2016, publicada no DOU nº 39 de 29/02/2016.

Art. 2º Designar o servidor BRUNO IMMEDIATO SALOMON BATISTA, matrícula 1537159, CPF 218.925.598-89, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – SST, FG-1, da Gerência Executiva em Taubaté/SP.

MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAIS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 18, DE 10 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora Laureci dos Santos Obrownick, matrícula SIAPE 0935.271, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35489.000243/2016-62). Declarar vago o referido cargo.

MARIA DA COSTA

19 GERÊNCIA EXECUTIVA – A -RIO DE JANEIRO – CENTRO

PORTARIA N 22 DE 13 DE MARÇO DE 2017

Dispensar, a contar de 13/03/2017, o servidor JOSÉ RICARDO BILLÉ SOARES, matrícula 1.564.390, CPF 074.392.117-82, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro.

FERNANDO JORGE G. B. SIXEL

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 14 DE MARÇO DE 2017

Conceder Pensão Civil Vitalicia a EURIDICE VASCONCELOS DE AGUIAR, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), dos proventos do ex-servidor Darci Gonzaga Lima, matrícula 0.907.213, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S IV, aposentado do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13135 de 17/06/2015 publicada em DOU nº 114 de 18/06/2015, artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a contar de 13/02/2017, data do óbito do ex-servidor.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 42, DE 8 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora DIANA NATALINA BARBOSA ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 0913.511, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 40, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Cancelar a aposentadoria do servidor MANOEL ANTÔNIO DE JESUS,matrícula siape 0910081,ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,Classe S, Padrão “IV”,concedida através da PT/IAPAS/RJDP nº 167 de 26/03/1990,por força do artigo 133,parágrafo 5º,da Lei 8112/90.

LUIZ ANDRADE SANTOS

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI

PORTARIA N 22, DE 13 DE MARÇO DE 2017

– Dispensar a pedido, a contar de 04/03/2017, o servidor THIAGO MARTINS PORTES, matrícula nº 1564843, CPF nº 056.825.707-31, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da APS São Gonçalo, FG-3, vinculada a Gerência Executiva Niterói/RJ.

ELZI GONÇALVES FERREIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 62, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Declarar vago, a contar do óbito, os cargos dos servidores ativos abaixo discriminados, com base no disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8112/90:

Nome Categoria Funcional Matrícula Óbito

Edésio de Souza Santos Fisioterapeuta 0912461 27/12/2016 Adélia Breve de Marins Técnico do Seguro Social 0922068 24/02/2017

Marcos Faria de Oliveira Técnico do Seguro Social 0913441 27/02/2017

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA Nº 63, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Conceder pensão a Conceder pensão a TERESINHA DE SA DUTRA, CPF nº 915.941.387-53, com fundamento do art. 40, § 7º, inciso I, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 13/02/2017, do ex-servidor aposentado AGOSTINHO MOL DUTRA, matrícula SIAPE nº 091026, Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000212/2017-54 e apenso).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

22  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA

PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2017

N 10 – Designar a servidora ANDRÉIA OLIVEIRA VIEIRA, matrícula SIAPE 1947370, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Supervisora Operacional de Benefícios – FG-3, da Agência da Previdência Social em Ituiutaba.

N 11 – Designar a servidora ANDRÉIA OLIVEIRA VIEIRA, matrícula SIAPE 1947370, Técnico do Seguro Social, CPF 086.107.886-10, substituta do Chefe de Seção de Benefícios – Código DAS 101.1, da Agência da Previdência Social em Ituiutaba, desta Gerência Executiva, em seus afastamentos e impedimentos legais.

N 12 – Dispensar o servidor PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0893017, Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefe Substituto do Serviço de Benefício – DAS 101.1 ,da Agência da Previdência Social em Ituiutaba, nomeado pela Portaria INSS/MG/GEXUBL N.º 006, de 02/02/2007, publicada no BSL Nº 04/2007.

MIRIAM NERI PACHECO VIEIRA

PORTARIA N 8, DE 9 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALBERTINA DE MEDEIROS FERREIRA, matrícula SIAPE 0894365, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

GISLEIDE SANTOS LIMA

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA

PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2017

Nº 24 – Dispensar o servidor JOSE CARLOS VIEIRA SANTOS, matrícula 0922469, CPF 657.870.997-53 , da função de substituto eventual do Chefe da Seção de Atendimento – 17925, código FGR-1, desta Gerência Executiva em Volta Redonda/RJ.

N 25 – Designar a servidora CELIA ALICE GUARINO DUTRA, matrícula 6913728, CPF 444.942.896-04, para a função de substituto eventual do Chefe da Seção de Atendimento – 17925, código FGR-1, desta Gerência Executiva em Volta Redonda/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais deste.

ERIK DE DOUZA HIGINO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 109, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora LEDA LOPES DE FARIAS, matrícula SIAPE 0919560, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observado o contido no Processo nº 37328.000048/2017-91, em conseqüência declara o cargo vago.

CELSO PAixão BARROS

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA

PORTARIA Nº 15, DE 10 DE MARÇO DE 2017

Dispensar, a pedido, Ana Maria de Alcântara Dias Fernandes, matrícula nº 1376665, CPF nº 135.537.806-06, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Santos Dumont, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

WELLISON VIDIGAL SANTOS

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 6, DE 9 DE MARÇO DE 2017

7Conceder Aposentadoria Voluntária integral á servidora DARLY FERREIRA DA SILVA E SILVA, mat. SIAPE-0919236, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3 º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000079/17-04).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 19, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Fátima Gomes da Silva, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0891940, classe S, padrão “IV”, do Quadro Permanente deste Instituto, com fulcro no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005, com proventos integrais e calculados com base na paridade, Lei nº 10.855 de 01/04/2004, observado o contido no Processo nº 35161.00005/2017-85, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GUSTAVO ELIAS DOS SANTOS

PORTARIA N 104, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016

Declarar vago, a partir de 28/11/2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor Breno Nunes Peres, matrícula nº 1710261, Classe A, Padrão “III”, do Quadro Permanente de Servidores Públicos deste Instituto, em virtude de posse inacumulável em outro cargo público.

GUSTAVO ELIAS DOS SANTOS

27- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS

PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2017

Nº 31 – Dispensar, a pedido, o servidor Bruno Eduardo Pereira de Souza, matrícula 2834749, CPF nº 091.999.586-19, Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefe de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência social de Bocaiuva/MG (11.026.010), vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG.

Nº 32 – Designar o servidor Gustavo Vinícius de Carvalho, matrícula 1985652, CPF nº 106.117.496-45, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Chefe de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência social de Bocaiuva/MG (11.026.010), vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG.

WILSON ROCHA DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 57, DE 7 DE MARÇO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DAS MERCÊS MENDES ALVES, matrícula SIAPE 0955478, Auxiliar de Serviços Diversos, classe S, padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo.

JULIANA MESQUITA MENDES RAMOS

28  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA

PORTARIA Nº 13, DE 8 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º – DISPENSAR, a pedido, a servidora Cristiane Bastos Santos, Técnico do Seguro Social, Mat. 1418106, CPF nº 012.263.756-93, da função de Chefe da Seção de Benefício da Agência da Previdência Social de Três Pontas – MG, código FGR 2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG.

Art. 2 º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERIBERTO FERREIRA PEREIRA; Substituto

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2017

Nº 16- Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 22/02/2017, a MARIA CELIA PEREIRA DO SACRAMENTO, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da exservidor aposentado AUGUSTO FERNANDES DO SACRAMENTO, matrícula 0891649, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 22/02/2017, com fundamento no art. 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I da lei 10.887/04. (Processo 35163.000040/2017-20).

Nº 17- Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 06/03/2017, a ALMEIR DE OLIVEIRA CAMPOS, na qualidade de companheira com Escritura Declaratória de União Estável, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidor aposentado MAXIMO MESQUITA PAZZINI, matrícula 0890748, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe C, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 06/03/2017, com fundamento no art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I da lei 10.887/04. (Processo 35163.000012/2017-11).

LUCAS EUGÊNIO CORCETTI DE SOUZA

29 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA

PORTARIA N 37, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Dispensar, a pedido, a contar de 02/03/17, a servidora Lara Fernanda de Lima,

matrícula n 1.636.782, CPF n 063.045.699-20, do exercício da Função de Técnico em Reabilitação Profissional, código FCT-14, da Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa -14.024.

MARILCÉLIA AUER

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA N 41, DE 9 MARÇO DE 2017

Conceder pensão temporária, a partir de 09/08/2016, a PAULA PILONI LOPES , na condição de filha maior inválida do exservidor PAULO EDSON SOARES LOPES, matrícula Siape 925920, técnico do seguro social, Classe S, Padrão IV, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 09/08/2016, com fundamento do artigo 217, inciso III, b da Lei nº 8.112/1190, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, de 31/12/2003 e artigo 2º da Lei nº 10.887/2004 (Processo nº 35239.002547/2016-14).

TATIANA ARAÚJO

PORTARIA N 42 DE 14 DE MARÇO DE 2017

Conceder pensão civil, a partir de 07/01/2017, a ROSALI MARIA VICENTINI, na condição do ex-servidor JORGE FLORES CORREA, matrícula Siape 0924707, técnico do seguro social, Classe S, Padrão IV, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 07/01/2017, com fundamento do artigo 217, inciso III da Lei nº 8.112/1190, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, de 31/12/2003 e artigo 2º da Lei nº 10.887/2004 (Processo nº 35239.000069/2017-81).

TATIANA ARAÚJO

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ

PORTARIA N 13, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Designar a servidora Karina Machado Silva, Técnico do Seguro Social, matrícula 1110195, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-2, na APS Cruz Alta/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.

EZEQUIEL MORAES

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 16, DE 10 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Exonerar a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora ANA LIDIA DE LIMA ARAUJO , matrícula 2022346, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, conforme Processo Administrativo nº 37048.000846/2017-60 e em consequência, declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL

PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2017

N 18 – Dispensar Luiz Weschenfelder da função de membro titular no Conselho de Previdência desta Gerência Executiva, representando a Secretaria da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul.

N 19 – Designar Nilson Sommavilla Primo para a função de membro titular no Conselho de Previdência desta Gerência Executiva, representando a Secretaria da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul.

CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 10 DE MARÇO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora REJANE MARISTELA BORTOLUZZI, matrícula SIAPE 0929891, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ

PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2017

Nº 19 – Dispensar o servidor Guilherme Walter Pessoa Corpa, matrícula 1660797, CPF 030.559.589-00, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da APS Umuarama (14.023.070), código FGR-00001, vinculada à Gerência Executiva em Maringá.

Nº 20 – Designar o servidor Wabner de Figueiredo Picancio, matrícula 2024898, CPF 062.427.189-79, Técnico do Seguro Social, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da APS Umuarama (14.023.070), código FGR-0001, vinculada à Gerência Executiva em Maringá.

Nº 21 – Dispensar a servidora Zuleide de Souza Frigo, matrícula 0569361, CPF 240.243.339-68, Técnico do Seguro Social, da Função Comissionada de Gerente de Agência da APS Paiçandu (14.023.10.0), código FCI-0001, vinculada à Gerência Executiva em Maringá.

VALMIR DE SOUZA TOMAZ

36 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 13, DE 8 DE MARÇO DE 2017

Art. 1º Declarar vago, a contar de 08/03/2017, o cargo de Perito Médico Previdenciário, ocupado pela servidora CRISTIANE KOPACEK, matrícula SIAPE 1.342.158, Classe A, Padrão III, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

VERA LÚCIA BENDER VARGAS

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

 

PORTARIA N 180, DE 13 DE MARÇO DE 2017

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, Nível Superior, à servidora , SHIRLEY CEDRO RAMOS, matrícula SIAPE nº 1775976, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para exercer suas atividades na Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.

ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR