Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

ANASPS/CE SAIU EM DEFESA DE SERVIDORA DO INSS  QUE TEVE SUA CASA  METRALHADA POR DESCONHECIDO  EM ACOPIARA A 365 KM DE FORTALEZA  A AGÊNCIA LOCAL DO INSS  TAMBEM METRALHOU FOI METRALHADA QUEBRANDO OS VIDROS.

O diretor da ANASPS/CE, Joaquim , esteve em Acopiara/CE, a 365 km de Fortaleza, manifestando total solidariedade da Associação Nacional dos Servidores Pùblicos  da Previdência e da Seguridade Social-ANASPS contra a violência praticada contra  a Agência e a casa de  uma servidora do INSS  na madrugada desta quinta-feira , dia 9/11.a. Os locais foram metralhados. As fotos , aqui publicadas, mostram a entrada da Agência fechada com táboas, já que os tiros quebram os vidros.

Ao chegar a Acopiara, Joaquim enviou o seguinte e-mail à Gerente do INSS, em Juazeiro do Norte  Maria Lucrécia Cardoso Callou , a qual a Agência de Acopiara está vinculada:,

“Estive na APS de Acopiara me reuni com o chefe e demais servidores daquela agência e verifiquei a situação de insegurança que os colegas esta~passando. Me comprometi em ajudá-los no que for possível para que o caso não caia no esquecimento e fique costumeiro. Segue abaixo  o modelo do oficio que enviei ao secretário, o modelo do e-mail que enviei aos dirigentes da ANASPS e do documento que vou enviar aos parlamentares estaduais e federais votados em Acopiara. Ontem conversei com o Deputado Federal Odorico Monteiro e ele ficou conversar com o secretário de segurança do estado, vai fazer um pronunciamento na tribuna da câmara e pedir a imprensa para dar maior divulgação do caso.

Atenciosamente, ,Joaquim Carvalho, diretor ANASPS/CE

De  Acopiara, enviou email ao . Secretário de Segurança e Defesa Social(SSPDS) do Ceará

“À Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social – ANASPS, vem através do seu Diretor Estadual no Ceará sr. Joaquim José de Carvalho, solicitar esclarecimentos sobre o atentado ocorrido na madrugada de quinta para sexta-feira contra a Agência do INSS na cidade de Acopiara e na residência de uma servidora do INSS naquela cidade. Como defensores do patrimônio e dos servidores dessa Autarquia solicitamos vosso apoio no sentido que sejam preso(s) o(s) responsável(is) por ato de barbaridade. Na medida do possível gostaríamos de ser informando sobre o andamento das investigações.

Atenciosamente, Joaquim José de Carvalho,  Diretor Estadual no Ceara

O diretor da ANASPS/CE ainda relatou a Diretoria Executiva da ANASPS:

Ao tomar conhecimento do ato de covardia cometido contra a APS e uma colega lotada na agência de Acopiara-Ceará, me desloquei dia 14/11 até aquela cidade com a finalidade de dar apoio e me solidarizar com os servidores. Ao chegar ficamos surpresos ao saber que a cerca de uma hora atrás quatro dos servidores lotados na agência tinham ido à Delegacia local registrar um BO (Boletim de Ocorrência) contra um segurado que ameaçou tocar fogo na Agência. Esperei a volta dos colegas, nos reunimos e eles me falaram que estão trabalhando sobressaltados e em clima de insegurança, pois, em menos de uma semana tiveram a APS e a residência de uma colega atingidas com 11 e 7 tiros respectivamente e uma ameaça de um segurado. Eles solicitam o imediato conserto das portas e outros locais atingidos e a contratação de mais um vigilante diurno, tendo em vista que por não está atendendo perícia médica a agência só conta com um guarda.  Gostaríamos que os colegas dirigentes da ANASPS intercedessem junto ao Superintendente Regional e ao Presidente do INSS para dar todo apoio possível aos colegas daquela APS. Já enviamos um ofício ao Secretário de Segurança do Estado e aos parlamentares estaduais e federais votados no município. Me comprometi em manter os colegas informados sobre as providências por nós adotadas.

Atenciosamente,  Joaquim José de Carvalho,  Diretor Estadual no Ceaá

 O diretor da ANASPS/CE também encaminhou o seguinte relato ao deputado Odorico Monteiro

Senhor. Deputado _______________

 “Recebemos com preocupação o ato covarde contra a Agência do INSS de Acopiara que na madrugada de quinta (09/11) para sexta-feira, foi metralhada com 11 (onze) tiros e na residência de uma colega servidora daquela Agência com 7(sete) tiros. Felizmente ninguém saiu ferido. Enviamos um ofício (cópia anexa) ao Secretário de Segurança pedindo apoio e apuração do caso o mais breve possível. No dia 14/11/2017 fomos até a APS de Acopiara nos solidarizar com os colegas e ficamos surpresos ao saber que quatro dos servidores lotados na agência tinham ido a Delegacia local registrar um BO (Boletim de Ocorrência) contra um segurado que ameaçou tocar fogo na Agência local. Os colegas estão trabalhando sobressaltados e em clima de insegurança. Por ser o nobre parlamentar um dos representantes mais bem votado no município de Acopiara, vimos solicitar vosso apoio no sentido de fazer um pronunciamento na tribuna dessa casa e reforçar junto ao Secretário de Segurança a apuração dos fatos e dar maior segurança à aquela Agência da

CEARÀ

NOTA DE REPÚDIO DA ANASPS/CE

SOBRE  ATENTADO CONTRA

SERVIDORA DO INSS EM ACOPIARA

 

A diretoria da  Associação Nacional dos Servidores Publicos  da Previdência e da Seguridade Social- ANASPS no Ceará, ao tomar conhecimento da tentativa de agressão a uma servidora do INSS, na Agência do INSS e na sua residência, em Acopiara, a 365 km de Fortaleza, pediu providencias ao Secretario de Segurança e Defesa do Social  do Estado e ao Gerente Eecutivo do INSS  Juazeiro do Norte, ao qual a Agência está vinculada,

 

“Trata-se de uma agressão estúpida com a ameaça à segurança e à vida da servidora, disse o diretor da ANASPS, Joaquim José de Carvalho,  que viajou para Acopiara, para hipotecar solidariedade à servidora. O pior poderia ter acontecido. Nos servidores nos sentimos ameaçados  e não temos como nos defender. É preciso que o INSS amplie as medidas de proteção dos servidores”.

 

A ANASPS , do Ceará, enviou ofício à Secretaria de Segurança do Estado do Ceará pedindo que sejam identificados o(s) culpado(s) e esclarecida o mais rápido possível essa barbaridade. “Iremos acompanhar de perto a apuração do caso. Nos colocamos à disposição da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte e dos colegas da APS de Acopiara no que for necessário em defesa do patrimônio e dos servidores do INSS”, assinalou Joaquim José de Carvalho.

 

Consignação parcial da margem facultativa será feita em folha de pagamento a partir deste mês. A medida visa à redução da inadimplência contratual nas operações de consignação em folha de pagamento (SIAPE)

publicado: pelo Ministério do Planejamento:   16/11/2017 15h31, última modificação:  16/11/2017 15h31

A partir deste mês, será realizada a consignação parcial em folha de pagamento para os casos em que o consignado (servidor/aposentado/pensionista) perdeu parte da margem facultativa, que prevê um limite de desconto de 30% da renda do servidor. Desenvolvida pelo SERPRO, a nova funcionalidade do Siape visa reduzir a inadimplência contratual a partir do desconto do valor da margem reduzida, restando saldo para renegociação com a entidade consignatária (banco).

Por exemplo, se o consignado contratou um empréstimo para pagamento da parcela mensal de R$ 100,00 (com margem disponível dos mesmos R$ 100,00 no mês da contratação) mas que, por algum motivo (perda de remuneração), teve sua margem reduzida para R$ 50,00, será realizado desconto parcial de R$ 50,00, referente à parcela acordada.

A redução da inadimplência permitirá fortalecer a política proposta pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) de incrementar a diminuição da taxa de juros (fixada por portaria desta pasta ministerial) à medida que se observa a redução da taxa selic, por exemplo (cenário econômico favorável).

INTERNACIONAL: Brasil e Índia assinam ajuste administrativo do acordo previdenciário Previsão é de o acordo seja assinado até o próximo mês

Última modificação: 16/11/2017 11:21

Da Redação (Brasília) – Representantes dos governos brasileiro e indiano assinaram, nesta quinta-feira (16), em Nova Deli, o ajuste administrativo do acordo previdenciário entre os dois países. Até o próximo mês, há a possibilidade de assinatura do acordo.

O ajuste administrativo é um instrumento que visa regulamentar as regras e esclarecer definições ao acordo de Previdência Social. O documento é assinado pelos ministros responsáveis pelas áreas de previdência social de cada país. A delegação brasileira é composta por especialistas da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.

O texto do acordo de Previdência Social entre Brasil e Índia foi concluído em março deste ano, em Brasília, e o objetivo é evitar a bitributação nas situações de deslocamento temporário a trabalho e habilitar os direitos dos trabalhadores de aposentadoria por invalidez e por idade, além da pensão por morte, aos seus dependentes.

Os brasileiros que vivem na Índia e os indianos que moram no Brasil podem ser beneficiados diretamente com o acordo que ainda não está em vigor. No Brasil, ainda é necessária a chancela do Congresso Nacional e a publicação do respectivo Decreto Presidencial.

Para saber mais sobre os Acordos Internacionais de Previdência Social – bilaterais e multilaterais – firmados pelo Brasil já em vigor ou em processo de ratificação, acesse a área de Acordos Internacionais na página do MTPS

 

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

CORREGEDORIA

 

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECTIVO

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

DESPACHOS DO MINISTRO

Em 20 de novembro de 2017

Autorizar o afastamento do País de JOSÉ ORLANDO RI BEIRO CARDOSO, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Substituto, para participar do Fórum Regional de Seguridade Social para as Américas da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS), a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, no período de 22 a 24 de novembro de 2017. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 21 a 25 de novembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o INSS conforme o Processo nº 35000.001532/2017-03.

Autorizar o afastamento do País de LETICIA RAYMUNDO TAVARES, Assessora Técnica da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro deste Ministério, para participar da Missão “Boas Práticas e Respostas a Fluxos de Refugiados”, a realizar- se em Amã, Jordânia, no período de 10 a 15 de dezembro de 2017. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 10 a 15 de dezembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 71000.067763/2017-35.

Autorizar o afastamento do País de DÉBORA GOMES DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1778655, ocupante do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, em exercício descentralizado neste Ministério, lotada na Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva desta Pasta, para participar da Conferência Internacional em Aprendizado de Máquina e Aplicações – ICMLA, a realizar-se em Cancun, México, no período de 18 a 21 de dezembro de 2017. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 17 a 22 de dezembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus conforme o Processo nº 71000.059248/2017-81.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº 1.147, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a nova requisição da servidora DANIELLE DE SOUSA NUNES, matrícula nº 1.450.090, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva Sobral/CE, a fim de continuar prestando serviços a Justiça Eleitoral, junto ao Cartório da 121ª Zona Eleitoral em Sobral, com regularização do período descoberto, com base nas orientações contidas na Nota Técnica Consolidada nº 2/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 22 de dezembro de 2014.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 1.983 – Dispensar CLAUBER PEREIRA LOPES, matrícula nº 1.526.714, CPF nº 343.506.832-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus – Aleixo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 1.984 – Designar KATRINE SOUSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.953.659, CPF nº 860.598.232-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus – Aleixo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 1.985 – Dispensar, a pedido, a contar de 09 de novembro de 2017, SEBASTIÃO FERNANDES LIMA JÚNIOR, matrícula nº 1.566.039, CPF nº 893.308.033-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís – Bom Menino, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 1.986 – Dispensar MARILIA RAFAELA BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.118.586, CPF nº 064.540.314-89, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Bento, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 1.987 – Designar DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.635.616, CPF nº 080.110.544-73, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cabedelo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 1.988 – Dispensar SIMONE DE LUCENA LIRA, matrícula nº 0.898.529, CPF nº 314.794.994-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cabedelo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 1.989 – Designar SIMONE DE LUCENA LIRA, matrícula nº 0.898.529, CPF nº 314.794.994-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa -Cidadã, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.

Nº 1.990 – Dispensar FREDERICO HERMANO DE MENEZES NEVES, matrícula nº 1.980.119, CPF nº 066.337.234-82, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Petrolândia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.

Nº 1.991 – Designar FABIANE SCHNEIDER WELTER, matrícula nº 2.022.572, CPF nº 893.640.070-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Três Passos, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 1.978 – Dispensar FRANCISCA DE MACEDO NOVAIS, matrícula nº 0.880.500, CPF nº 240.054.792-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Figueiredo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 1.979 – Designar MATHEUS ROSA ESTAITE, matrícula nº 2.362.024, CPF nº 016.680.850-46, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Figueiredo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 1.980 – Dispensar LUIS FERNADO ZOCCA, matrícula nº 1.523.296, CPF nº 221.164.828-28, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus – Digital, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 1.981 – Designar KELY CRISTINA DA MOTA CORTEZÃO, matrícula nº 1.558.382, CPF nº 738.432.532-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus – Digital, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIA Nº 181, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar Andréa Bachião Martins Colombari Pereira, Matrícula nº 1.708.751, CPF nº 311.469.698-80, para exercer a Função Gratificada, Código FG-2, da Coordenação Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIA Nº 38, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido da servidora, Aruana Espíndola Marcondes de Salles, matricula: 1.443.436, CPF Nº 280.880.208-08, da função gratificada – FG-1, da Coordenação-Geral de Suporte à Rede, desta Diretoria.

ILTON JOSÉ FERNANDES FILHO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 138, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar ANDRÉIA CRISTINA REZENDE RODRIGUES DE PAULA, matrícula 1.699.115, CPF 006.173.526-40, para o encargo de substituta da Chefe da Divisão de Educação Previdenciária, código DAS-101.2, da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÔNICA ARCOVERDE MORAES

PORTARIA Nº 136, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Art.1º. Reposicionar o cargo do servidor José Carlos Miranda, matrícula 0755633, redistribuído da extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência – FLBA, para o cargo correlato ao do exercício no Órgão de origem, no Plano de Classificação de Cargos de que trata a Lei n° 5.645, de 10.12.70, a contar de 01/09/1992:

Art.2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

. SITUAÇÃO ANTERIOR	SITUAÇÃO ATUAL
. Posição em 01/08/92- NA	Reposicionamento em 01/09/92 NI
. Cargo: Artífice de Pintura e Alvenaria	Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
. Classe/Padrão: B/004	Classe/Padrão: B/VI

MÔNICA ARCOVERDE MORAES – Substituta

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 621 – Dispensar, a contar de 15.09.2017, JÉSSICA ROGÉRIA ANDRADE ASSIS, matrícula nº 1784006, CPF nº 050.111.784-98 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Queimadas, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.

Nº 622 – Designar JULIANA ATANÁSIO DE FREITAS SANTOS, matrícula nº 1595922, CPF nº 071.037.014-82 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Queimadas, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB.

Nº 623 – Dispensar ANA ISABELLA LOPES GUEDES, matrícula nº 2040244, CPF nº 060.686.904-23 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Corredor do Bispo, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Recife/PE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 607 – Designar CLÁUDIA FERNANDES ROCHA, matrícula nº 2023572, CPF nº 830.468.603-15 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guaraciaba do Norte, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 608 – Dispensar, a contar de 17.10.2017, SÍLVIO PERCHE RIBEIRO JÚNIOR, matrícula nº 1493468, CPF nº 000.275.173-90 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – Fortaleza, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 609 – Designar FRANCISCO MARTILEUDO SOUSA SILVA, matrícula nº 1636021, CPF nº 889.851.723-87 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais Fortaleza, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 610 – Dispensar, a pedido, RIVERCLEITON DE CARVALHO MOREIRA, matrícula nº 1945716, CPF nº 023.501.393-52 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sobral, código FCPE 101.2, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 611 – Designar ROBERTSON FARIAS ARAGÃO, matrícula nº 1947394, CPF nº 644.789.043-91 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sobral, código FCPE 101.2, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 612 – Designar LEONARDO DA SILVA SANTANA, matrícula nº 1523789, CPF nº 022.878.935-47 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barra do Choça, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 613 – Dispensar CAIO CÉSAR DE JESUS DA CRUZ, matrícula nº 2031593, CPF nº 027.740.325-12 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santana, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.

Nº 614 – Designar RAFAEL DA SILVA ALVES, matrícula nº 2024083, CPF nº 030.519.815-75 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santana, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.

Nº 615 – Designar CLÉO PYANELLI MOREIRA DE ALMEIDA BEZERRA, matrícula nº 1422788, CPF nº 054.197.735-03 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Juazeiro, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.

Nº 616 – Dispensar, a pedido, a contar de 30.10.2017, FILIPE FERNANDES DE SOUSA LIMA, matrícula nº 2024676, CPF nº 026.834.603-84 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Crato, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 617 – Dispensar MERVAL FERREIRA MARTINS, matrícula nº 1779152, CPF nº 445.196.645-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bom Jesus da Lapa, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.

Nº 619 – Designar ELINAIDE CARVALHO LEVI, matrícula nº 2353490, CPF nº 023.567.935-69 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bom Jesus da Lapa, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.

Nº 620 – Designar SÉRGIO RICARDO DA CRUZ SILVA, matrícula nº 1490912, CPF nº 666.332.144-72 para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Contabilidade, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Nordeste.

EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº401-Dispensar GLEIDE DE JESUS E SILVA, matrícula, 0888304, CPF nº 354.815.361-53, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia -Centro, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Goiânia/GO.

Nº402-Designar JACQUELINE AFONSO ALONSO, matrícula 1801404, CPF nº 704.087.421-00, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia -Centro, código FCPE-101.2 vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº398-Designar CLEUMA MARIA DE MATOS MAIA, matrícula 1065983, CPF nº 424.395.153-53, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Belém – Costa e Silva, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº399-Dispensar, a contar de 6 de julho de 2017, TALITA VIEIRA GONÇALVES, matrícula 1952949, CPF nº 024.202.921-38, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia – Universitário, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Goiânia/GO.

Nº400-Designar IRENILDE DIAS MACEDO DE FARIA, matrícula 0548584, CPF nº 220.766.541-00, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia – Universitário, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IIEM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 417 – Designar servidora DANIELLE CRISTINA MACHADO, matrícula 1.516.999, CPF 332.933.578-57, para o encargo de subs tituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Presidente Vargas, código FCPE 101.2, da Gerência Rio de Janeiro – Centro/RJ.

Nº 418 – Designar o servidor THIERES NARDY DIAS , matrícula 2229187, CPF 086.355.096-76, para o encargo de substituto eventual da chefia do Serviço de Gerenciamento do Atendimento da Divisão de Atendimento, código DAS 101.1 , vinculada à Superintendência Regional Sudeste II, ficando convalidados os atos praticados a contar de 16/11/2017.

Nº 419 – Dispensar, a pedido, a servidora STEFANIE BARROS TEIXEIRA, Matrícula 2.112.590, CPF 145.759.927-98, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Paraty, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Volta Redonda / RJ, a contar 20/10/ 2017.

Nº 420 – Designar o servidor FABRICIO ARAUJO MORAES NEVES, matrícula 2392929, CPF 113938927-01 , para o o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Paraty, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Volta Redonda / RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 413 – Dispensar, a contar de 09/11/2017, o servidor GILSON CARNEIRO DA SILVEIRA, Matrícula 0877671, CPF 494.748.807-78, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Vila Velha, código FCPE-101. 02, da Gerência Executiva Vitória/ES.

Nº 414 – Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA PASSOS PIRES, Matrícula 0948015, CPF 432.181.056-68, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Vila Velha, código FCPE-101. 02, da Gerência Executiva Vi t ó r i a / E S.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 419, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar WILLIAM DA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2.019.296, CPF nº 078.600.579-30, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Blumenau/SC, vinculada à Gerência Executiva de Blumenau, código FCPE-101.2, na abrangência da Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 422 Dispensar a pedido a servidora MARCIA ANTUNES DA SILVA, – CPF 632.325.610-04, matrícula 1.564.612 – Técnico do Seguro Social, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Porto Alegre – Petrópolis/RS, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS.

Nº 423 Designar o servidor LUIZ EDUARDO PACHECO FRIEDRICH – CPF 456.576.610-87, matrícula 1.444.695- Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Porto Alegre – Petrópolis/RS, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA N 175, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar a pedido, a servidora GABRIELA CARVALHO RIBEIRO, matricula 1.745.677, CPF 032.873.113-79, da função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Nazaré, Código FG-2, desta Gerência Executiva São Luis.

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

PORTARIA Nº 174, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar a pedido, o servidor RAIMUNDO RODRIGUES NETO, matricula 1.638.063, CPF 334.643.163-00, da função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Deodoro, Código FG-2, desta Gerência Executiva São Luis.

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 229, DE 20 DE NOVEMBRO 2017

Declarar vago a partir de 21/11/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social, classe B, padrão I, código de vaga 0626743, ocupado por UIRANY MENDES MACHADO, matrícula 1954215, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, observadas as disposições do art. 33, da Lei nº 8.112/90, e o contido no Processo nº 35078.003446/2017-23, declarando, em consequência o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIA Nº 64, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar a servidora ANA ISABELLA LOPES GUEDES, mat. Siape nº 2.040.244, C.P.F./M.F. nº 060.686.904-23, de exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios código FG-2, na Agência da Previdência Social Recife – Corredor do Bispo – 15.001.08.0, vinculada a esta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 224, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ LIMA DINIZ, mat. Siape nº 0.754.449, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.0009171/2017-49, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CLARICE BASTOS BARBOSA

PORTARIA Nº 222, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder pensão por morte à Maria Estrela Beltrão Albuquerque, cota 1/1, na qualidade de esposa do ex-servidor ALUÍSIO AMORIM DE ALBUQUERQUE, mat. Siape nº 0.905.057, do cargo de Técnico do Seguro Social, aposentado, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constituição Federal de 05.10.1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, combinado com os Artigos 215, 217, Inciso III da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo de vitalícia, em função da idade da pensionista, com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar da data do óbito 25.10.2017, conforme Processo nº 35204.009016/2017-22.

CLARICE BASTOS BARBOSA

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 356 – Dispensar a servidora Barbara Jacqueline Alves Eduardo, matrícula nº 2019291, CPF nº 033.344.405-16, da Função de Supervisora Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da Previdência Social em Irecê, unidade vinculada a esta Gerência.

Nº 357 – Designar a servidora Daiane Santos Souza, matrícula nº 2019614, CPF nº 019.101.105-31, para a Função de Supervisora Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da Previdência Social em Irecê, unidade vinculada a esta Gerência.

Nº 358 – Designar a servidora Susyanne Ferreira Rodrigues, matrícula nº 2354832, CPF nº 046.199.083-04, para a Função de Supervisora operacional de benefícios, código FGR-3, na Agência da Previdência Social em Juazeiro, unidade vinculada a esta Gerência.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE

PORTARIA Nº 82, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor Filipe Fernandes de Sousa Lima, Técnico do Seguro Social, mat. 2024676, CPF 2683460384 do cargo de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, da APS de Crato (05.021.050).

MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 348, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, ao servidor HELÁDIO TELES DUARTE, matrícula 0541886, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS, Classe D, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Declarar vago o referido cargo. (Processo Adm. nº 37303.008874/2017-67).

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA Nº 107, DE 14 DE NOVEMBRO 2017

Designar o servidor JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA FILHO, mat.0885154, CPF nº 173.390.567-68, para exercer a Função Gratificada de Substituto de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Fortaleza Aldeota, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 223, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

Declarar vago, a contar de 06.11.2017, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A-Padrão V, ocupado pelo servidor TIAGO SILVA ALVES, matrícula 1748469, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 235, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Alterar a Portaria INSS/DRH, Nº 175 de 19 de agosto 1996, publicada no DOU 165, de 26/08/1996 , referente ao servidor WALDEMIR MARTINS DA SILVA, matrícula 754900, no cargo de Agente de Serviços Diversos de acordo com artigo 40, Inciso III, alínea c da Constituição Federal, combinado com o Artigo 186,Inciso III, alínea c da Lei.8.112/90, combinado com o artigo 190 da mesma Lei com proventos mensais correspondentes a 30/35 (a avos) do referido padrão , acrescido das vantagens que faz jús, de acordo com o processo 35043.001322/2017-19.

MARIA LUCIMAR QUEIROZ DE SOUZA

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA

PORTARIA N 75, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar, a contar de 20.11.17, o servidor DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. nº 1.635.616. CPF: 080.110..544-73, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, da Agência da Previdência Social – João Pessoa-PB, Tambauzinho – FG-3, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

PORTARIA Nº 71, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora VERALUCIA OLIVEIRA PULCHERIO, mat. nº 0890.082, CPF: 230.100.371-04, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, da Agência da Previdência Social – Rio Tinto-PB, FG-2, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA

PORTARIA Nº 86, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar, o servidor FRANCISCO ANTONIO DE BARROS BEIRIZ, matrícula 1956048, CPF nº 046.512.224-80, da Função de Chefe de Benefícios, código FGR- 00002, da APS Petrolândia vinculada a Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.

THALYS ELIEL AMARAL GOMES

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL

PORTARIA Nº 63, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Art. 1º) Dispensar, a pedido, o servidor ROBERTSON FARIAS ARAGÃO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1947394, da Função Gratificada, FG-3, Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Sobral, Código 05.022.09.0, pertencente a esta Gerência Executiva de Sobral-CE.

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBSON ITALO ROCHA DA FONSECA – Substituto

PORTARIA Nº 64, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Art. 1º) Designar a servidora ALINE ALVES DE MELO, Técnico do Seguro Social, Mat. 2392466, para o exercício da Função Gratificada, FG-3, Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Sobral, Código 05.022.09.0, pertencente a esta Gerência Executiva de Sobral-CE.

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBSON ITALO ROCHA DA FONSECA – Substituto

PORTARIA Nº 65, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Art. 1º) Designar o servidor ROBERTSON FARIAS ARAGÃO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1947394, para o exercício da Função Gratificada, FG-01, Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Sobral/CE, 05.022.09.0.

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBSON ITALO ROCHA DA FONSECA – Substituto

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 144, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora NUBIA MARIA MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0882781, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 152, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017

1- Conceder Pensão por Morte, a contar de 04/11/2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado Luiz Almeida de Sousa, matrícula Siape 0329357, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, em decorrência de óbito, com fundamento no artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, conforme discriminado abaixo:

Beneficiário	Qualidade	Cota/Parte
Eliane Lira Barros Almeida de Sousa	Cônjuge	100%

ANA LÚCIA LIMA SOUSA LIA FOOK

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM  VITÓRIA DA CONQUISTA

PORTARIA Nº 65, DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Dispensar a servidora Karla Luiza Ivo Guimaraes, SIAPE 1779047, CPF 892.116.185-68, da Função Gratificada de Supervisor -código FG-3, – 04.026.030 da Gerência Executiva em Vitória da Conquista/BA.

GEORGE FERRAZ CAMPOS

PORTARIA Nº 66, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora Elaine Dias de Lauro Donato, SIAPE 1636936, CPF 009.971.335-70, do encargo de Substituta Eventual do cargo de Chefe do Serviço de Benefícios – código DAS 101.1 – 04.526 da Gerência Executiva em Vitória da Conquista/BA.

GEORGE FERRAZ CAMPOS

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 140, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Declarar vago, a partir de 11/11/2017, em virtude de falecimento, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor JOSÉ LOPES DE SOUZA, Matricula nº. 0897404, Classe S, Padrão IV do quadro permanente deste Instituto.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 102, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar o servidor JOSE VANDERLEI DE SOUZA CAMARGO, matrícula 1.566.744, CPF nº 540.120.661-53, para o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Benefícios, código DAS-101.2, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular, dispensando a atual ocupante LOUISEMARY MOREIRA MOREIRA, matrícula 0.890.482, CPF nº 346.018.641-00.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIA Nº – 69, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora Viviane Maria Nogueira, matrícula: 2014817, CPF: 731.554.111-04, do exercício da Função de Supervisor Operacional de Benefícios, FG-3, da Agência da Previdência Social Goiânia – Centro (08.001.03.0), da Gerência Executiva em Goiânia. A servidora havia sido designada para o exercício da função pela PT/GEXGOI-39, de 27/07/2015, publicada no DOU- 114, de 28/07/2015.

AILTO BATISTA MACHADO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 242, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Declarar aposentada por invalidez com proventos integrais, a servidora Ismênia Monteiro Barbosa, matrícula 1695033, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe B, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, art. 6º-A e Parágrafo único, incluídos pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012, combinado com o art. 186, Inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990. Art. 2º. Declarar a vacância da vaga do referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

N° 53 – Dispensar a pedido a servidora Adriana Brito Costa Conceição, matricula 2035445, Analista do Seguro Social, do Quadro permanente deste Instituto, para a qual foi designada através da PORTARIA GEX/INSS-TO/012 de 07 de março de 2016, publicada no DOU nº 045 de 08 de março de 2016, para exercer a função de Representante Técnico do Serviço Social II da Gerência Executiva do INSS em Palmas-TO – Função Comissionada Técnica – FCT-14.

N° 54 – Designar a servidora Eliane Correa de Mendonça, matricula 1992417, CPF: 051.933.688-75, Analista do Seguro Social com Formação em Serviço Social do Quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de Representante Técnico do Serviço Social II da Gerência Executiva do INSS em Palmas-TO – Função Comissionada Técnica – FCT-14.

SILVANO COELHO LIRA

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIA Nº 85, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Tornar sem efeito a Portaria 079 INSS/GEXSPC, de 09 de novembro de 2017, publicada no DOU nº 218 de 14 de novembro de 2017.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

PORTARIA Nº 82, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar a servidora Elza Maria Aiko Tajiri Kuninari, matrícula 0.941.060, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, padrão “IV”, para Função de Susbstituto Automático da Chefia da Divisão de Benefício (21-501) – DAS, código 01012, da Gerência Executiva São Paulo Centro; nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIA Nº 78, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar o servidor THIAGO LUIZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.638.632, CPF nº 315.197.458-93 , Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Guarujá, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.

CLAUDIO DA SILVA

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU

PORTARIA N 91, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

– Dispensar, a pedido, a servidora Maria de Fátima Gon çalves Coleti, Técnico do Seguro Social, matricula 0.936.019, C.P.F. Nº 027.785.398-24, do encargo de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Botucatu, vinculada à Gerencia Executiva em Bauru-SP, FG-1.

TÂNIA REGINA RIBEIRO DE LIMA

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA

PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 71 – DISPENSAR a pedido, o servidor JOÃO CARLOS PEREIRA, matrícula 2119786, CPF 115.281.698-59, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em Piracicaba/SP, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Piracicaba/SP.

Nº 72 – DESIGNAR o servidor HENRIQUE VIEIRA DE FREITAS, matrícula 1786608, CPF 343.924.418-06, Analista do Seguro Social, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em Piracicaba/SP, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Piracicaba/SP.

MICHELLE REIS MOREIRA, Substituta

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 78, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

1 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora DENISE MICOTTI MEYER, matrícula 0940870, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2 – Declarar vago o referido cargo.

CÉLIA REGINA DORANTE BANCHI

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA N 62, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora ALAÍDE DIAS SANTOS BRILHANTE, matrícula 0942450, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35441.003176/2017-65, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ADEMIR KRONEMBERGER JUNIOR

PORTARIA Nº45, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar o servidor RODRIGO BUENO DE FREITAS, matrícula 2.633.317, CPF 335.462.378-03, para exercer o encargo de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados – (FG-1) nesta Gerência Executiva de São José dos Campos.

ADEMIR KRONEMBERGER JUNIOR

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 74 – DISPENSAR o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE: 1.379.734, CPF: 292.315.098-88, do Quadro Permanente deste Instituto, do cargo de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da Previdência Social São Paulo – Penha, vinculada à Gerência Executiva São Paulo-Leste.

Nº 75 – DISPENSAR o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE: 1.379.734, CPF: 292.315.098-88, do encargo de substituto eventual do Chefe de Seção de Benefícios da APS Penha, código FG-1, da Gerência-Executiva-São Paulo Leste/SP.

GEORGE WAGNER DE OLIVEIRA MONARCHA

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 107, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora: MARIA ALICE JULIANA DE MOURA SIQUEIRA, matrícula nº 0.942.005, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35465.000247/2017-08, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAURA CRISTINA FONSECA

22 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA

PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 54 – DISPENSAR, a pedido, o servidor CARLOS FERREIRA, CPF n.º 487.970.229-34, matrícula n.º 6.605.169, Técnico do Seguro Social, do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social Ourinhos, código FG-3, vinculada a Ge rência Executiva – B – Marília/SP, para o qual foi designado através da Portaria nº 52/INSS/GEXMRI, de 18/11/2014, publicada no DOU nº 225, de 20/11/2014.

Nº 55 – DESIGNAR, a servidora MARIA MARTA ROSA EGEA, CPF n.º 035.285.918-03, matrícula n.º 0.941.045, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Supervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social Ourinhos – 21.027.040, código FG-3, vinculada a Gerência Executiva – B – Marília/SP – (21.027).

OSNI BERTI AMPUDIA

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 89, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 04/10/2017 a JOSÉ BATISTA PINTO, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, com binado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ROSÁLIA GIOVANELLI, Matrícula SIAPE nº 0934238, Datilógrafa, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida na inatividade em 04/10/2017, no valor correspondente à totalidade da remuneração da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite. (Processo nº 35446.001376/2017-33).

CATLEN PORTO MISSFELD

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 64, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS SILVA, na qualidade de viúva, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, de acordo com o artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinados com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observadas as regras do artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, beneficiária do ex-servidor AFONSO ANTONIO DA SILVA, matrícula 0938550, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 06/10/2017, data do óbito do ex-servidor (Pro cesso nº 35664.000330/2017-22).

ÉRICA HELENA N MOREIRA BOCCIA

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 60, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar a servidora Ana Maria Cota Rodrigues, matrícula SIAPE – 0944679, CPF.: 275 590 766 – 53, da substituição eventual de Chefe do Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, da Divisão de Benefícios, da estrutura desta Gerência Executiva, em razão de seu processo de remoção para outra Gerência Executiva.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

PORTARIA Nº 61, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar a servidora Ana Maria de Sousa Pinho, matrícula SIAPE – 0896187, CPF.: 575.528.006-15, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, da Divisão de Benefícios, da estrutura desta Gerência Executiva.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIA Nº 99, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ MAURO RIBEIRO MESQUITA, matrícula nº 887491, CPF nº 084.557.177-00, do encargo de substituto de Chefe de Serviço de Administração – Código DAS 101.1, nos impedimentos e afastamentos, legais e temporários do titular.

ROSE TRISTÃO CABRAL

PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 100 Dispensar o servidor FABIO ROGERIO TONINI, matrícula nº 2.024.873, CPF nº 005.389.757-92, do encargo de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Linhares, vinculada a esta Gerência Executiva.

Nº 101 Designar o servidor WILLIAN GOBIRA MEDEIROS, matrícula nº 1956625, CPF nº 015.540.915-86, Técnico do Seguro So cial, para exercer o encargo de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Linhares, vinculada a esta Gerência Executiva.

N 102 Dispensar o servidor MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1563962, CPF nº 084.981.147-30, Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG-1, nesta GEXVIT.

ROSE TRISTÃO CABRAL

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS

PORTARIA Nº 107, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MONTES CLAROS/MG, no uso da competência subdelegada pelo inciso II, artigo 3º da Portaria Nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173, seção 1, de 08/09/2011, resolve:

Art. 1º – Dispensar, a contar de 08/11/2017, o servidor Re nato Veiga Soares, matrícula 1655630, CPF nº 283.638.828-52, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados (11.526.15), da Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG, código FG-1;

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILSON ROCHA DA SILVA

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 68 – Dispensar Julio Cesar Carneiro, matrícula SIAPE nº 0949035, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto de Chefe de Serviço de Benefícios (DAS 1011) da Gerência Executiva de Uberaba/MG, com efeitos retroativos a contar de 06/03/2017.

Nº 69 – Designar Thays Naghetini Borba Antonio, matrícula SIAPE nº 1951721, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto de Chefe de Serviço de Benefícios (DAS 1011) da Gerência Executiva de Uberaba/MG, convaliando os atos a contar de 06/03/2017.

DOLORISIO HUMBERTO DA SILVA

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES

PORTARIA Nº 48, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar o servidor CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO, matrícula 2409492, Técnico do Seguro Social, CPF nº 133420327-07, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios, FGR-003, da APSRJ/CAMPOS/CENTRO, vinculada a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

BRUNO BATISTA BARRETO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 60, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Declarar aposentada por Invalidez a servidora OLGA GALVÃO LEMGRUBER FRANÇA, matrícula nº 0921604, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, acrescido pela EC 70/2012. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000388/2016-44).

GILBERTO ROCHA

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora NILZA FREITAS OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula SIAPE 0748838, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37015.010192/2017-60, declarando vago o referido cargo.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

30- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 155 – Dispensar o servidor VILTON GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula 0.556.294, CPF nº 398.326.946-04, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, da Gerência-Executiva em Divinópolis/MG.

Nº 156 – Designar o servidor GUILHERME GONÇALVES VIEIRA, matrícula 2.154.938, CPF nº 103.717.746-08, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG-1, da Gerência-Executiva em Divinópolis/MG.

Nº 157 – Dispensar o servidor DYEGO KERN MORATO, matrícula 2.037.692, CPF nº 092.449.256-21, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social de Pitangui/MG, código FC PE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva em Divinópolis/MG.

PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 249, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Tânia Maria Santana de Souza, Matrícula SIAPE 0659820, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais correspondente ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Por consequência declarar vago o referido cargo.

MARCELO ALBUQUERQUE SETTE

32 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 95 – DISPENSAR, a contar de 22/11/2017, a servidora Ana Paula Cavini, matrícula siape 1.636.462, CPF 033.484.716-80, Analista do Seguro Social do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas, código DAS 101.1;

Nº 96 – DESIGNAR a servidora Sheyla Luciene Rodrigues Gomes, matrícula siape 1.380.224, CPF nº 289.043.028-62, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas, código DAS 101.1, ficando convalidados os atos praticados a partir de 22/11/2017.

EDIVAN PAIVA

PORTARIA Nº 92, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017

DISPENSAR, o servidor Renan José da Silva, matrícula siape 1.563.474, CPF nº 073.771.976-17, Técnico do Seguro Social, do encargo de titular da Função Gratificada 2 – FG 2 – de Chefe de Setor de Benefícios da Agência de Previdência Social de Guaxupé/MG;

EDIVAN PAIVA

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2017

Nº 43 – Alterar a Portaria nº. 032 de 11/07/2013, publicada no DOU nº. 134 de 15/07/2013, devido a revisão de Aposentadoria Proporcional da Servidora ESTER DE SOUZA, matrícula 948097, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe “S”, padrão “IV”, realizada em atendimento a determinação do Tribunal de Contas da União, por meio do ofício 1773/2017-TCU/SEFIP, de 05/05/2017 TC 015.023/2015-0, ficando os proventos da servidora na proporciona lidade de 75%, a partir de 01/05/2017.

Nº 44 – Alterar a Portaria INSS/GEXLON/SRH nº. 137, publicada no DOU nº. 237 de 11/12/2009, devido a revisão de Aposentadoria Proporcional da Servidora EMA ROSA BENEDETTI DE OLIVEIRA, matrícula 0901711, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe “S”, padrão “IV”, realizada em atendimento a determinação do Tribunal de Contas da União, por meio do ofício 1773/2017-TCU/SEFIP, de 05/05/2017 TC 015.023/2015-0, ficando os proventos da servidora na proporcionalidade de 83%, a partir de 01/05/2017.

Nº 45 – Alterar a Portaria INSS/GEXLON/SRH nº. 063 de 07/08/2009, publicada no DOU nº. 155 de 14/08/2009, devido a revisão de Aposentadoria Proporcional da Servidora ALICE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 0900938, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe “S”, padrão “IV”, realizada em atendimento a determinação do Tribunal de Contas da União, por meio do ofício 1773/2017-TCU/SEFIP, de 05/05/2017 TC 015.023/2015-0, ficando os proventos da servidora na proporcionalidade de 90%, a partir de 01/05/2017.

Nº 46 – Alterar a Portaria INSS/GEXLON/SRH nº. 134, publicada no DOU nº. 237 de 11/12/2009, devido a revisão de Aposentadoria Proporcional da Servidora APARECIDA JARUSSI PERRI, matrícula 0948706, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI, classe “S”, padrão “IV”, realizada em atendimento a determinação do Tribunal de Contas da União, por meio do ofício 1773/2017-TCU/SEFIP, de 05/05/2017 TC 015.023/2015-0, ficando os proventos da servidora na proporcionalidade de 60%, a partir de 01/05/2017.

Nº 48 – Alterar a Portaria INSS/GEXLON/SRH nº. 135, publicada no DOU nº. 237 de 11/12/2009, devido a revisão de Aposentadoria por Invalidez da Servidora CIRILIA PALHARES, matrícula 0901121, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional De Serviços Diversos, NI, classe “C”, padrão “III”, realizada em atendimento a determinação do Tribunal de Contas da União, por meio do ofício 1773/2017-TCU/SEFIP, de 05/05/2017 TC 015.023/2015-0, ficando os proventos da servidora na proporcionalidade de 63%, a partir de 01/05/2017.

Nº 49 -Alterar a Portaria INSS/GEXLON/SRH nº. 069, publicada no DOU nº. 163 de 26/08/2009, devido a revisão de Aposentadoria Proporcional da Servidora ELAINE DANTAS GERLIN, matrícula 0948107, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe “S”, padrão “IV”, realizada em atendimento a determinação do Tribunal de Contas da União, por meio do ofício 1773/2017-TCU/SEFIP, de 05/05/2017 TC 015.023/2015-0, ficando os proventos da ser vidora na proporcionalidade de 83%, a partir de 01/05/2017.

Nº 50 – Alterar a Portaria INSS/GEXLON/SRH nº. 102, publicada no DOU nº. 051 de 26/08/2009, devido a revisão de Aposentadoria Voluntária da Servidora EDNEA MONTALI ZOBISCH, matrícula 094879961, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe “S”, padrão “IV”, realizada em atendimento a determinação do Tribunal de Contas da União, por meio do ofício 1773/2017-TCU/SEFIP, de 05/05/2017 TC 015.023/2015-0, ficando os proventos da servidora na proporcionalidade de 83%, a partir de 01/05/2017.

EDINA MARIA NOVAES

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIA Nº 84, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar o servidor MAURÍCIO COELHO MACIEL, matrícula SIAPE 2017904, CPF 026.842.190-01, para a função de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados – 19.521.15 – FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

LUIZ ANTONIO ROCHA

PORTARIA Nº 83, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensar a servidora MARIA ANETE FRAPORTI RIBEIRO, matrícula SIAPE 0927746, CPF 373.771.670-68, da Função de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Cachoeirinha/RS – 19.021.01.0, FGR 0002, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

LUIZ ANTONIO ROCHA

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIA Nº 138, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar Adilce Pegoraro, matrícula nº. 0901743, CPF nº 356.141.969-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes – 14.001.010, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 85, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IZABEL TEREZINHA POLAK, matrícula SIAPE nº 0901397, ocupante do cargo efetivo de Sociólogo, NS-434016, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523449), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

JAIME LUIZ PAIANO

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 115, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Art. 1º Alterar a aposentadoria concedida pela Portaria nº 114, de 14/11/2017, publicada no D.O.U nº 219, de 16/11/2017, com fundamento do Art. 40, do § 1º, no Inciso III, Alínea ”b”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/04, do servidor JOSÉ ROMÃO FILHO, matrícula 0930251, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, por motivo de alteração da proporção do tempo de contribuição de 31/35 (trinta e um / trinta e cinco) avos, para 29/35 (vinte e nove / trinta e cinco) avos, tendo em vista a desaverbação de tempo especial convertido em comum, no período de 12/12/1990 a 28/04/1995, em virtude de atendimento a diligência CGU/SC-INSS/2017-024.

Art.2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 114, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Art. 1º Alterar a aposentadoria concedida pela Portaria nº 13, de 21/02/2011, publicada no D.O.U nº 37, de 22/02/2011, com fundamento do Art. 40, do § 1º, no Inciso III, Alínea ”b”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/04, do servidor JOSÉ ROMÃO FILHO, matrícula 0930251, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, por motivo de alteração da proporção do tempo de contribuição de 29/35 (vinte e nove / trinta e cinco) avos, para 31/35 (trinta e um / trinta e cinco) avos, a contar de 23/10/2011, tendo em vista acréscimo de tempo especial convertido em comum, no período de 12/12/1990 a 28/04/1995, em virtude de a publicação não ter sido realizada contemporaneamente.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

 

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 392, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALDA MARIA SANTAROSA, matrícula 0927799, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no 186, inciso III, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado com o disposto no artigo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, pela paridade, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no processo nº 35249.000278/2017-13. Declarar vago o referido cargo.

MICHELI PASQUALI