NOTÍCIAS DO INSS

NOVO GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GERENTE-EXECUTIVO BELÉM/PA.   

Nossos cumprimentos ao novo Gerente designado e ao que foi dispensado, e que são ou não associados da ANASPS.

NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES

REFORMA PREVIDÊNCIA: Proposta enviada ao Congresso garante pagamento de benefícios no longo prazo

Publicado: 06/12/2016 17:07 Última modificação: 06/12/2016 18:40

Secretário Marcelo Caetano explica as regras que entrarão em vigor após promulgação da PEC 287/2016

Da Redação (Brasília) – “A grande premissa da Reforma de Previdência é a garantia da sua
sustentabilidade, no pagamento de aposentadorias e pensões dos beneficiários do INSS e do Regime Próprio”, afirmou o secretário de Previdência Marcelo Caetano, durante a coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (6) para detalhar a proposta da Reforma da Previdência, a PEC 287/2016, que foi encaminhada esta manhã ao Congresso Nacional. Durante sua apresentação sobre a Reforma, o secretário ressaltou que o envelhecimento rápido da população brasileira aliado ao déficit da Previdência tornam urgente a necessidade de ajustes. Com relação ao quadro demográfico brasileiro, a Previdência é diretamente afetada, já que nosso sistema é de repartição simples, ou seja: quem está na ativa sustenta o benefício de quem já está fora do mercado, por meio de um pacto de gerações. O Brasil tem hoje 12 idosos (até 64 anos) para cada 100 pessoas em idade ativa. Em 2060 esse número deve subir para 44 idosos para cada 100 pessoas na idade ativa. “Mais gente recebe o benefício e menos gente contribui, num quadro que necessita ajustes para garantir a continuidade da Previdência”, afirmou.Com relação ao déficit, só no Regime Geral de Previdência Social (INSS) ele foi de R$ 86 bilhões em 2015. Em 2016, estima-se que atingirá R$ 152 bilhões. Em 2017, a projeção é de R$ 181 bilhões. “Nos Regimes Próprios, de servidores públicos, a realidade não é diferente, dadas as dificuldades já existentes dos Estados em cumprir a folha de pagamento”, afirmou o secretário.

Direito adquirido – Ele enfatizou que a proposta respeita o direito adquirido. “Nada se altera para quem já recebe aposentadorias e pensões e para as pessoas que completaram condições de acesso à sua aposentadoria ou à sua pensão.” Outro princípio da Reforma, segundo ele, é que todos contribuem, sem exceção: políticos, servidores e não servidores. As regras serão iguais para todos.” No entanto, fez a ressalva de que os ajustes nas regras para as Forças Armadas serão tratados posteriormente, por meio de Projeto de Lei. “Mas não haverá tratamento de exceção. Todos vão contribuir com o processo de ajuste e manutenção do regime previdenciário”, concluiu. Em linhas gerais, a Reforma estabelece idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres, com no mínimo 25 anos de contribuição. Haverá uma regra de transição para homens com 50 anos ou mais e para mulheres e professores com 45 anos ou mais. Neste caso, deverão cumprir um período adicional de contribuição (pedágio) equivalente a 50% do tempo que, na data de promulgação da Emenda, faltaria para atingir o número de meses de contribuição exigido (35 anos para homens e 30 anos para mulheres). “Haverá uma transição para o novo sistema. As regras se alteram de forma gradual, em transição estimada entre 15 e 20 anos.” A proposta busca fazer uma harmonização do direito previdenciário para os brasileiros, com a convergência dos regimes. “Trata-se de uma reforma fundamental para o país, que pensa no Estado como um todo, e que dure vários anos”, concluiu.

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIAS DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N 154, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016

Art. 1º Designar a servidora LUANA MARCELINO, SIAPE nº 2555255, CPF nº 940.191.501-68, ocupante do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, na Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, desta Secretaria, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 330013 – Fundo Nacional de Assistência Social.

Art. 2º Fica revogado o artigo 2º da Portaria SNAS nº 245, de 18 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial em 23 de dezembro de 2014.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DO CARMO BRANT DE CARVALHO

PORTARIAS DOMINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N 275, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.

GABINETE DO MINISTRO

DESPACHO DO MINISTRO

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016

N 751-Exonerar, a pedido, a contar de 07 de novembro de 2016, o servidor JOÃO JOSÉ BERREDO DA SILVA FILHO, SIAPE nº 6221162, CPF nº 099.105.141-68, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete da Consultoria Jurídica, deste Ministério.

N 752- Tornar sem efeito a Portaria SE/MDSA nº 697, de 17/11/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 21 de novembro de 2016, Seção 2, página 49, na qual exonerou a servidora DANIELLE CHALUB MARTINS, SIAPE nº 3439214, CPF nº 603.156.281-20, do cargo de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Avaliação da Demanda, do Departamento de Avaliação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.

N 753 Dispensar o servidor FÁBIO CAMPOS SFREDO, SIAPE nº 1553124, CPF nº 978.187.631-04, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Organização e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

N 7 754 Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE TERRA, SIAPE nº 2258333, CPF nº 719.556.901-20, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Organização e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo.

N 755 Dispensar, a contar de 21 de novembro de 2016, o servidor ELDER RAMALHO SOARES, SIAPE nº 1762231, CPF nº 025.334.941-94, da Função Comissionada Técnica – FCT 09, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

N 756 Designar o servidor VINICIUS SILVA QUEIROZ, SIAPE nº 1831380, CPF nº 037.067.441-39, para exercer a Função Comissionada Técnica – FCT 09, na Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, dispensando-o da Função Gratificada – FG 01 que atualmente ocupa.

N 757- Exonerar o servidor CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA, SIAPE nº 1691814, CPF nº 303.914.071-04, do cargo em comissão de Assessor Técnico, DAS 102.3, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

N 758- Nomear a servidora AMANDA SIMONE SILVA, SIAPE nº 1429294, CPF nº 702.759.471-49, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, DAS 102.3, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, exonerando-a do cargo em comissão que atualmente ocupa.

N 759- Dispensar o servidor ALLAN CAMELLO SILVA, SIAPE nº 1783592, CPF nº 020.692.251-51, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor-Executivo, código DAS 101.5, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

N 760- Designar a servidora LUANA MARCELINO, SIAPE nº 2555255, CPF nº 940.191.501-68, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Diretor-Executivo, código DAS 101.5, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo.

N 761- Designar a servidora BRUNA ANGÉLICA SILVA RIBEIRO, SIAPE nº 1583543, CPF nº 923.946.391-72, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo.

ALBERTO BELTRAME

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA N 763, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016

Exonerar a contar de 14 de novembro de 2016, a servidora LÍVIA VALÉRIA LINO GOMES, matrícula SIAPE nº 1432516, CPF nº 697.823.691-97, do cargo em comissão de Presidente da 2ª Câmara de Julgamento, código DAS 101.2, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA N 764, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016

Exonerar RENATA FLOREZ ROCHA, matrícula nº 1.637.159, CPF nº 852.569.861-04, do cargo em comissão de Coordenador de Reabilitação Profissional, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 1.498 – Exonerar, a contar de 16 de novembro de 2016, ALEXSANDRO DE OLIVEIRA POSWAR, matrícula nº 1.375.189, CPF nº 064.053.246-21, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Procedimentos dos Serviços de Cadastro e Reconhecimento de Direitos, código DAS-101.2, da Coordenação de Gerenciamento de Sistemas e Informações da Diretoria de Benefícios.

Nº 1.499 – Designar SANDRA HELENA LIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.758.499, CPF nº 173.557.372-87, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, código DAS-101.4, da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Ronaldo Souza da Silva, matrícula nº 1.452.841, CPF nº 252.402.378-83, do referido encargo.

Nº 1.500 – Designar JONATHAS RODRIGO BITENCOURT DUARTE, matrícula nº 1.376.112, CPF nº 330.015.398-01, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Administração de Informações de Segurados, código DAS-101.4, da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Caio Maia Figueiredo, matrícula nº 1.635.220, CPF nº 640.950.613-91, do referido encargo.

Nº 1.501 – Exonerar CLÁUDIO ERMINIO NETO, matrícula nº 1.106.440, CPF nº 046.367.978-41, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva São Paulo – Centro, código DAS-101.1.

Nº 1.502 – Nomear REJANE BONZO ARAÚJO AZEVEDO, matrícula nº 1.499.712, CPF nº 005.923.698-11, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva São Paulo – Centro, código DAS-101.1.

Nº 1.503 – Dispensar HERALDO DOS SANTOS, matrícula nº 1.634.219, CPF nº 040.083.356-50, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Serro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

Nº 1.504 – Designar SILVIO ANDERSON DAS NEVES, matrícula nº 1.380.187, CPF nº 030.892.016-31, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Serro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

Nº 1.505 – Dispensar, a pedido, MARCOS ISAQUE LEAL, matrícula nº 0.893.375, CPF nº 405.468.886-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coronel Fabriciano, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 1.506 – Designar PAULA SILVA VALLI, matrícula nº 1.953.462, CPF nº 048.276.826-66, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coronel Fabriciano, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 1.507 – Dispensar, a pedido, BRENO NUNES PERES, matrícula nº 1.710.261, CPF nº 013.190.411-67, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pinheiro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 1.508 – Designar JOZELIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 0.913.650, CPF nº 770.225.567-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Raimundo Corrêa, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 1.510 – Exonerar, a pedido, ROSA MARIA BAMBIRRA ALVES, matrícula nº 0.893.864, CPF nº 279.503.016-00, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Contagem/MG, código DAS-101.1.

Nº 1.511 – Nomear DANIEL GERALDO DIOGO FERREIRA, matrícula nº 1.782.746, CPF nº 054.660.986-47, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Contagem/MG, código DAS-101.1.

Nº 1.512 – Nomear EDIMO PEREIRA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.633.888, CPF nº 065.962.846-54, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento da Superintendência-Regional Sudeste II, código DAS-101.2, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA N 1.514, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

Designar LILIAN RAIMUNDINI RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1.634.078, CPF nº 009.438.929-29, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Capivari de Baixo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 198 – Dispensar, a contar de 07.11.2016, Marcelo José da Silva, matrícula nº 1.585.023, CPF nº 017.501.449-30, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Marília/SP, Código DAS-101.1.

Nº 199 – Designar, José Adriano Ramos, matrícula nº 1.480.191, CPF nº 157.860.388-90, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Marília/SP, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO – OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 357-Dispensar MARIA DO BONFIM MACHADO PEREIRA, matrícula 1535956, CPF nº 818.077.671-19, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Preto do Oeste, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.

Nº 358-Designar JOAQUIM FERNANDES DA ROCHA, matrícula 0699522, CPF nº 085.425.382-34, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Preto do Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 359-Dispensar MARIA TEREZA PORTO MAIA, matrícula 0750918, CPF nº 336.266.771-68, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Aparecida de Goiânia, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.

Nº 360-Designar RAIMUNDO MARTINS NOLETO, matrícula 0888379, CPF nº 123.969.821-68, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Aparecida de Goiânia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

PORTARIA Nº 361, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispensar ERISMAR DE SOUZA DIAS, matrícula 2036868, CPF nº 224.602.588-52, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Colinas do Tocantins, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 362-Dispensar HELLISON DE QUEIROZ BEZERRA, matrícula 1991559, CPF nº 604.336.632-00, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus – Codajás, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.

Nº 363-Designar DANIELLE DA SILVA BITAR CUNHA, matrícula 1451275, CPF nº 575.372.402-72, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus – Codajás, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

N 364-Dispensar MANOEL FELIPE DE SOUSA SILVA, matrícula 1638492, CPF nº 669.885.272-49, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Parauapebas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Marabá/PA.

N 365-Designar MARCOS ALEXANDRE SIQUEIRA DE SOUZA, matrícula 2023197, CPF nº 717.288.482-53, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Parauapebas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Marabá/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 1o – DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 340 – Dispensar a pedido NARA SANTANA DA SILVA, Matrícula 1.378.922, CPF 188.024.698-81, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santo André, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP.

Nº 341 – Designar FAUSTO VAGNER ROSATI, matrícula 1.452.533, CPF 042.031.768-67, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santo André, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 342 – Dispensar CARLOS ALEXANDRE BERNICHI BORGHI, matrícula 1.491.034, CPF 276.551.448-85, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Araraquara, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Araraquara /SP.

Nº 343 – Designar ISABEL CRISTINA ZACHARIAS, matrícula 0.657.203, CPF 083.494.678-51, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Araraquara, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 344 – Dispensar MICHELLE MANIERI VIEIRA, matrícula 1636846, CPF 363.090.618-44, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Américo Brasiliense, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP.

Nº 345 – Designar FABIANO DE SÁ GUIDOLIN, matrícula 1.557.306, CPF 300.311.748-33, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Américo Brasiliense, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 346 – Dispensar SHIRLEY MARLENE DE SOUZA, matrícula 0.938.004, CPF 005.725.488-50, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itápolis, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP.

Nº 347 – Designar ROSILDA DE LOURDES CASETTA, matrícula 0.937.813, CPF 031.850.068-01, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itápolis, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 348 – Dispensar HEITOR CRISTIANO ZANÃO, matrícula 1.780.613, CPF 298.066.788-93, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio Claro, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Piracicaba/SP. A contar de 30/11/2016.

Nº 349 – Designar MAURICIO ADÃO MOMETTI, matrícula 0.940.966, CPF 045.443.948-21, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio Claro, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Piracicaba/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

N 350 – Dispensar ISMENIA DOS SANTOS SOUZA LOUREIRO, matrícula 0.935.003, CPF 044.280.738-44, do encargo de Substituto da Chefia da Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, Código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste I.

N 351 – Designar LARISSA ANDRADE MORA, matrícula 1.635.967, CPF 297.231.568-57, para o encargo de Substituto da Chefia da Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, Código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste I, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 1o – DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 470 – Dispensar o servidor KLEBER KALVAN, matrícula 2117148, CPF 226.286.918-92, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santos Dumont, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 471 – Designar a servidora ANA MARIA DE ALCÂNTARA DIAS FERNANDES, matrícula 1376665, CPF 135.537.806-06, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santos Dumont, código FCINSS-1, da Gerência- Executiva Barbacena/MG.

VALÉRI JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIA Nº 472, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, a servidora PAULA FONSECA CAIXETA, matrícula 1632789, CPF 052.604.566-37, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Manhuaçu, código FCINSS-2, da Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIA N 473, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispensar o servidor ÉDIMO PEREIRA ALVES DE SOUZA, matrícula 1633888, CPF 065.962.846-54, do encargo de substituto eventual da chefia da Divisão de Atendimento da Superintendência Regional Sudeste II, código DAS-101.2, a contar de 05/11/2016, face sua designação para titular ado referido cargo.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016

N 474 – Dispensar, o servidor MARLON SILVEIRA DA SILVA, matrícula 1376523, CPF 659.244.601-34, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Coronel Fabriciano, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva-Governador Va ladares/MG.

N 475 – Designar a servidora ÁDILA CARLA DOS REIS, matrícula 1451750, CPF 042.313.036-65, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Coronel Fabriciano, código FCINSS- 1, da Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

N 476 – Designar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, matrícula 0894574, CPF 371.514.306-49, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Manhuaçu, código FCINSS-2, da Gerência-Executiva Governador Va ladares/MG.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 547 – Dispensar FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, matrícula nº 0924088, CPF nº 098.138.964-34 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Touros, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

Nº 548 – Designar GLÁUCIO RICARDO FARIAS PONCE DE LEON, matrícula nº 1104260, CPF nº 343.546.624-34 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Touros, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

Nº 549 – Dispensar MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0948492, CPF nº 151.197.504-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itabaiana, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

Nº 550 – Designar SARAH ELIZABETH DE OLIVEIRA ROMERO, matrícula nº 1637534, CPF nº 045.552.404-13 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itabaiana, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

Nº 551 – Designar LUIZ GUSTAVO GALVÃO GUIMARÃES, matrícula nº 1638355, CPF nº 065.003.914-97 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal – Sul, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

Nº 552 – Designar CARLOS MOACIR ROCHA COSTA, matrícula nº 1374217, CPF nº 595.388.055-34 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – Vitória da Conquista, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 553 – Designar VIVIANE SERVO LEITE, matrícula nº 1638952, CPF nº 825.575.515-20 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brumado, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.

EVERALDO FELÍCIO DE MACEDO JÚNIOR

PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016

N 556 – Dispensar FRANCINE DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 1989631, CPF nº 013.514.565-12 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mucuri, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

N 557 – Dispensar LARISSA NOVAIS BRITO, matrícula nº 1991506, CPF nº 001.216.215-96 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itabela, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

N 558 – Designar AILA SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 2020643, CPF nº 021.028.485-40 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itabela, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

N 559 – Dispensar ROSANIRA OLIVEIRA PIRES, matrícula nº 1319340, CPF nº 762.401.854-34 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal – Ribeira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

N 560 – Designar ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA FILHO, matrícula nº 0923855, CPF nº 138.826.004-20 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal – Ribeira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

N 561 – Dispensar MARCUS ALLAN SOUSA MELO, matrícula nº 2018882, CPF nº 026.913.753-07 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Milagres, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.

N 562 – Dispensar, a contar de 05.12.2016, MARIA EDILEUSA SOUSA DA CUNHA ANDRADE, matrícula nº 1452814, CPF nº 906.963.955-68 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Irecê, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.

N 563 – Designar LEONARDO SAMPAIO DOS SANTOS, matrícula nº 2022319, CPF nº 012.228.095-40 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Irecê, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.

N 564 – Dispensar, a pedido, JOANITA GOMES DE MORAIS, matrícula nº 1526539, CPF nº 038.877.674-97 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Mário Melo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

N 465 – Designar MAYCKEL VIEIRA TORRES, matrícula nº 1.955.308, CPF nº 006.213.429-98, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Lages, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 466 – Dispensar MARILUZ VIEIRA DE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.930.171, CPF nº 422.954.249-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais de Chapecó, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

N 467 – Dispensar ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.533.955, CPF nº 004.338.510-90, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Sul, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS.

N 468 – Designar CLECIO NESTOR WENZEL, matrícula nº 0.925.162, CPF nº 379.412.910-53, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Sul, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 469 – Dispensar DIEGO SILVEIRA, matrícula nº 2.122.703, CPF nº 813.859.780-15, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio Pardo, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS.

N 470 – Designar ALESSANDRA IRENE MACHADO TODESCATTO, matrícula nº 2.117.808, CPF nº 801.979.220-15, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio Pardo, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 471 – Dispensar REJANE PAIM PERIUS, matrícula nº 1.441.684, CPF nº 730.782.980-00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Borja, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Uruguaiana/RS.

N 472 – Designar SERGIO AUGUSTO LEHNHART ZINELLI, matrícula nº 1.633.150, CPF nº 001.983.610-41, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Borja, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Uruguaiana/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 473 – Dispensar, a contar de 28/11/2016, DIOGO CESAR GUIMARÃES, matrícula nº 2.021.289, CPF nº 052.521.459-38, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Laranjeiras do Sul, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa/PR.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 55, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia, à MIRIAM GAMA LINS, na qualidade de viúva, a partir de 24 de Novembro de 2016, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), da base de cálculo da pensão dos proventos do ex-servidor JOSÉ JADER TENÓRIO DE ALMEIDA LINS, matrícula SIAPE 0879370, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 24 de Novembro de 2016, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pela lei 13.135/2015, art. 40 § 7, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC Nº 41 , de 19/12/2003 e art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/04. PENSÃO VITALÍCIA MIRIAM GAMA LINS PARENTESCO ESPOSA COTA-PARTE 01/01

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

2- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE

PORTARIA Nº 74, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016

DISPENSAR, a pedido, o servidor NORBERTO GARCIA DANTAS, matrícula SIAPE 2334779, CPF 047.811.224-69, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da função comissionada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia-13.321.1, FG-1.

Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

JOSÉ RENATO MORAIS MOUSINHO

Substituto

3- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS

PORTARIA Nº 89, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016

Art. 1º Designar membros titulares e suplentes do Conselho da Previdência Social da Gerência Executiva Garanhuns – representantes do Governo Federal, sendo:

I – Representante do Serviço de Benefício: PAULO HENRIQUE DE LUNA PARÍSIO FILHO, matrícula nº 1378702. Suplente: LUCIANA CAVALCANTE VIEIRA BRANCO, matrícula nº 1984697.

II – Representante da Seção de Atendimento: ROBERTA MIRANDA BION DE LIMA, matrícula nº 1492739. Suplente: FLÁVIO EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 1636047.

III – Representante do Serviço Social – MÔNICA MARIA DO AMARAL ALMEIDA, matrícula nº 0759973. Suplente: KARLA MOEMA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1711445.

Art. 2º Designar membros titulares e suplentes do Conselho da Previdência Social da Gerência Executiva Garanhuns – representantes dos aposentados e pensionistas, com mandato de 02 anos, sendo:

I – Representante da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas e Idosos de Pernambuco: JOSÉ ESTEVAN PEREIRA. Suplente: JOSUE GOMES DA SILVA.

II – Representante da Pastoral da Pessoa Idosa: VALDEREZ MARIA DA SILVA GUIMARÃES. Suplente: MARIA DO CARMO NUNES FLORENTINO.

III – Representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Pernambuco: LUCIMAR MARIA DE OLIVEIRA. Suplente: JOSEMIR RODRIGUES.

Art. 3º Designar membros titulares e suplentes do Conselho da Previdência Social da Gerência Executiva Garanhuns – representantes dos trabalhadores, com mandato de 02 anos, sendo:

I – Representante da Câmara de Dirigentes Logistas de Garanhuns – JOSÉ GERALDO NOGUEIRA DA SILVA. Suplente: ANSELMO FÁBIO BARBOSA BATISTA.

II – Representante do Sindicato dos Empregados do Comércio de Garanhuns: LUIZ GONZAGA DE LIMA. Suplente: ADJAMIRO RIBEIRO LOPES.

III – Representante da Associação Comercial e Industrial de Garanhuns MEWTTON WIBBAY SILVA ARAUJO. Suplente: ROSALVO DE ALMEIDA JUNIOR.

FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR

4- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL

PORTARIA Nº 71, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, o servidor TÚLIO ADRIANO SOARES DE ARAÚJO, matrícula nº 1784601, CPF nº 029.832.004-50, Técnico do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Currais Novos, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Natal.

ANDRÉ PAULINO SANTOS DE AZEVEDO

5- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA – SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 188, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

Conceder Pensão vitalicia a Francisco Vitalino Sobrinho, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do Instituidor, com fundamento no art. 40 § 7º,inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 1º; 217,I, a e 218,§ 2º da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiário da ex servidora Terezinha das Dores Alcântara Vitalino, matricula 884755, Técnico do Seguro Social, classe S,padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS a contar de 19.11.2016, data do óbito da ex-servidora (processo nº 35043.001794/2016-82.

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

6- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA N 128, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispensar a contar de 01/12/2016, a servidora PRISCILA DANIELA AMORIM BARROS, matricula 1.954.207, CPF 989.126.403-30 da função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Pinheiro, Código FG-13 desta Gerência Executiva São Luís .

ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO

7- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 92, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia a Elza Paes Fernandes, a contar de 08/09/2016, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado Lacy Fernandes Luiz, matrícula 0.877.708, ocupante do cargo de Arquivista, Classe S padrão III, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 08/09/2016, cujo valor correspondente dos proventos do ex-servidor até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.189,82 (cinco mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000544/2016-18

CELI PEREIRA DE OLIVEIRA

8- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016

N 155 – Conceder Pensão: à Maria de Fátima da Silva Maranhão Rêgo, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Paulo César Maranhão Rêgo , matrícula SIAPE nº 887.917, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, a contar de 09/11/2016, data do óbito, cota parte 1/1, dos proventos do “de cujus”, com fundamento no artigo 40 da CF, na redação dada pelo artigo 1º, § 7º, inciso IIda Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo 2º, inciso II da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112/1990. Processo: 35069.000864/2016-97.

N 156 – Conceder Pensão: à Divani Ribeiro Miranda Silva, na qualidade de companheira, do ex-servidor Ernani Gonçalves da Silva, matrícula SIAPE nº 171221, Motorista Oficial, Classe S, Padrão “IV”, cota parte 1/2, dos proventos do “de cujus”, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da CF/88, na redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os artigos 215, 217 inciso III e 222, VII, b, item 5, da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Em cumprimento a decisão Judicial processo nº 0017825-40.2015.4.01.3500, 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás e em consequência a pensão concedida a Maria Eleides dos Santos, através da portaria nº 45 SOGP/GEXGOI/INSS de 14/05/2016, publicada no DOU nº 91, de 15/05/2016, Seção 2, páginas 54/55, fica alterada a cota parte para 1/2. Processo: 35069.000894/2016-01.

JUSCELINO LUÍS GOMES

9- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº 72 – Dispensar, a contar de 01.12.206 a servidora ROSANGELA CERESER, matrícula nº 0901841, CPF nº 466.906.899-72, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento (06.901), código FG- 1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

Nº 73 – Art. 1º – Designar o servidor PEDRO HENRIQUE ANDREKOWISK, matrícula nº 1750516, CPF nº 931.471.711-91, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento (06.901), código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

Art. 2º – Convalidar os atos praticados pelo servidor designado no artigo anterior, a contar de 02.12.2016.

JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO

10- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

N 74 – Dispensar a servidora PATRICIA RANGEL PESSANHA, matrícula nº 2022899, CPF nº 095.222.897-10, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FG-3, na Agência da Previdência Social em Três Lagoas/MS (06.001.090), vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

N 75 – Designar a servidora EVELYN APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 2860676, CPF nº 728..920.051-91, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FG-3, na Agência da Previdência Social em Três Lagoas/MS (06.001.090), vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO

11- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIA N 57, DE 5 DEZEMBRO DE 2016

Designar a servidora LEILA TIAKI HOSHINO, Perito Médico Previdenciário matrícula SIAPE nº 1792618, classe C, padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a Função Gratificada – FGR0001, de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva do INSS em Dourados/MS.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

12- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

N 131- Dispensar, o servidor Ronaldo Luiz Benvindo de Oliveira, matrícula 1377837, CPF 039.624.048-80, Analista do Seguro Social, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Campinas, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código DAS.101.1.

N 132- Designar o servidor Márcio Dias de Melo, matrícula 1452282, Técnico do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Benefícios da Previdência Social em Campinas, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código DAS.101.1.

ODAIR MARCOS CREMASCO

13- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

PORTARIA N 94, DE 2 DEZEMBRO DE 2016

Dispensar a pedido a servidora LUCIANA ANGELICA SANTOS, matrícula 1.563.544, CPF: 292.590.508-04, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe da Seção de Benefícios , FGR- 1, da Agência da Previdência Social de Carapicuíba/SP, OL 21.028.06.0 , vinculada a Gerência Executiva , Osasco/SP, a partir 08/11/2016.

GLÁUBER DANIEL DE SOUZA BELUCIO

PORTARIA N 95, DE 2 DEZEMBRO DE 2016

Dispensar a pedido a servidora MARTA LIDIA GIACHETTA, matrícula 1.568.726, CPF: 046.045.368-80, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios , FGR- 3, da Agência da Previdência Social de Carapicuíba/SP, OL 21.028.06.0 , vinculada a Gerência Executiva , Osasco/SP, a partir 07/11/2016.

GLÁUBER DANIEL DE SOUZA BELUCIO

PORTARIA N 96, DE 2 DEZEMBRO DE 2016

Dispensar a pedido o servidor ROBINSON FERNANDES BIZARRI , matrícula 1.638.254, CPF: 277.053.508-07, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios , FGR- 3, da Agência da Previdência Social de Osasco/SP, OL 21.028.02.0 , vinculada a Gerência Executiva , Osasco/SP.

GLÁUBER DANIEL DE SOUZA BELUCIO

14- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ – SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

N 27 – Conceder Pensão Vitalícia a partir de 02/11/2016 a MARIA APARECIDA ALVES PORCHIA, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia, cota-parte 100% dos proventos do instituidor NEWTON LUIZ PORCHIA, matrícula Siape nº 0940.800, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 02/11/2016, com fundamento no artigo 217, inciso II, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal de 05/10/1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, conforme contido no Processo nº 35431.000593/2016-94.

N 28 – Conceder Pensão Vitalícia a partir de 13/11/2016 a CELIA REGINA GUIRRO SIQUEIRA, na qualidade de cônjuge, cota-parte 100% dos proventos do instituidor FRANCISCO SIQUEIRA NETO, matrícula Siape nº 0939.695, ocupante do cargo de Agente de Colocação, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 13/11/2016, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal de 05/10/1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, conforme contido no Processo nº 35431.000606/2016-25.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

15- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA

PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

N 94-Dispensar a servidora MARIA MAZZARELLO DA FONSECA, matrícula 1563620, CPF 019.701.308-22, Técnico do Seguro Social, da função de substituta eventual da chefia da Seção de Benefícios código FG-3 da Agência da Previdência Social em São Carlos, vinculada a esta Gerência Executiva.

N 95-Dispensar a servidora MARIA MAZZARELLO DA FONSECA, matrícula 1563620, CPF 019.701.308-22,Técnico do Seguro Social, do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios – FGR-3 da Agência da Previdência Social em São Carlos, vinculada a esta Gerência Executiva.

RUI PINHEIRO CAMARGO PENTEADO

16- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 57, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016

Conceder Pensão Civil à Sr. OSVALDO BESSONI BARBOSA na qualidade de COMPANHEIRO, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora MARIA BELVER FERNANDES, matrícula SIAPE 0.931.954, ocupante do cargo de ARQUIVISTA, S “III”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 24.10.2016, com fundamento no artigo 217, Inciso III, com redação dada pela Lei 13.135/15, combinado com inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887, de 18.06.2004.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

17- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE  

PORTARIA Nº 60, DE 1o – DE DEZEMBRO DE 2016

Designar a servidora Ivani Correa Pinto, mat. 6.913.895, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código da função FGR – 3, na APS RJ Engenheiro Trindade – 17.002.02.0, vinculada a Gerência Executiva do Rio de Janeiro – Norte.

ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO

18- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS

PORTARIA N 80 , DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia a Srª DARCI GONÇALVES DE SOUZA SILVA, na qualidade de viúva do ex-servidor CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA, mat. SIAPE-0756640, ocupante do cargo de Prático de Enfermagem, classe S, padrão IV, aposentado, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea b, item”6″, da Lei 8112/90, alterada pela Lei nº 13.135/15, c/c o artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, calculada com base no artigo 2º, inciso I, da Lei n º 10.887, de 18-06-04, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, estipulado em R$5.189,82 (cinco mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, com vigência a contar de 20-11-16, data do falecimento do ex-servidor. (Processo n º 35311.001923/16-25).

DAYSE DE OLIVEIRA CORREA

PORTARIA N 33, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO RIBEIRO, mat. 0910694, CPF nº 447.080.927-68, do cargo de Chefe de Benefícios (FG-00002), da Agência da Previdência Social de Belford Roxo (17.022-010), vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias.

LÍDIA CARVALHO DOS SANTOS

19- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –CENTRO – SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 249, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016

Conceder pensão por morte a TÂNIA MARA PINHEIRO SANDERA TEIXEIRA, na qualidade de viúva e a GIOVANA PINHEIRO SANDERA TEIXEIRA, na qualidade de filha menor, correspondente a cota parte integral da mesma, do ex-servidor MARCELO SANDERA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1.377.239, falecido em 05 de novembro de 2016, lotado na APS Presidente Vargas, ocupante da categoria funcional de Analista do Seguro Social, classe C, padrão II, do quadro de pessoal deste INSS com fundamento no artigo 217, inciso I e inciso IV, alínea a, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso II, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.003448/2016-41.Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

20- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA

PORTARIA Nº 36, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispensar Patrícia Cardoso Rodrigues de Souza Ávila, matrícula nº 1451943, CPF nº 792.060.426-53, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Ouro Branco, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

WELLISON VIDIGAL SANTOS

21- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR – VALADARES – SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016

N 59 – Anular a Portaria INSS/GEXGVL/SRH nº 51, de 05/11/2010, publicada no DOU nº 213, de 08/11/2010, que concedeu aposentadoria à servidora NEIDE RAQUEL RAMOS, matrícula SIAPE 0894488, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência da exclusão de tempo de serviço laborado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/12/2013.

N 60 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NEIDE RAQUEL RAMOS, matrícula SIAPE 0894488, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente.

SIMONE THOMÉ RUELA MELO

22- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI – SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 264, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

Conceder pensão a LENY VARANDA COSTA, CPF nº 745.228.177-20, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 15/11/2016, do ex-servidor aposentado SERGIO COSTA, matrícula SIAPE nº 0911140, Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.001257/2016-65 e apenso).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS

CAMPOS LEITE

PORTARIA N 266, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016

1.º- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO HENRIQUE HAAS, matrícula SIAPE 1100555, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 6.º da Emenda Constitucional N. º 41/03, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2.º- Declarar vago o referido cargo.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

23- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA  

PORTARIA Nº 56, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016

Art. 1º Dispensar, a pedido e a contar de 01/12/2016, a servidora BERNADETE ORLANDI SOUZA, matrícula 0929241, do exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Tubarão/SC, designada pela Portaria GEXCRI/INSS nº 09, de 05/02/2016, publicada no DOU nº 26, de 10/02/2016.

SÍLVIA SCHEFFER TORRES

24- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL

PORTARIA Nº 74, DE 1o – DE DEZEMBRO DE 2016

DISPENSAR a pedido, a contar de 01/12/2016 a servidora FERNANDA MADEIRA MOURA FÉ TEIXEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1488344, CPF nº 009.860.944-04, da Função Comissionada de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social de Foz do Iguaçu/PR, Função FGR-1.

NELSON FERNANDES DE MORAES

25- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS – SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 165, DE 1o – DE DEZEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SUELY CARNEIRO, matrícula 0928626, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000816/2016- 82, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo vago.

LUCIANO VIEIRA NUNES

26- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 87, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016

Conceder, a contar de 14 de novembro de 2016, Pensão Vitalícia à Senhora MARILENA CIDRAL, na qualidade de cônjuge, cuja cota 1/1 equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor Celso Cidral, matrícula SIAPE nº 0945041, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, NI-434551, Classe S, Padrão IV, servidor inativo do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 14 de novembro de 2016, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com o inciso II, do artigo 2º da Lei nº 10.887/04.

TÂNIA SCHLICKMANN BISPO

27- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016

N 88 – Conceder, a contar de 02 de novembro de 2016, Pensão Vitalícia à Senhora SILVIA HELENA NEGRÃO, na qualidade de companheira, cuja cota 1/2 equivale a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do servidor Hylton Merry Júnior, matrícula SIAPE nº 0930308, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, servidor ativo do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 02 de novembro de 2016, com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com o inciso II, do artigo 2ºda Lei nº 10.887/04. Processo nº 35351.000363/2016-15.

N 89 – Conceder, a contar de 02 de novembro de 2016, Pensão Vitalícia à Senhora ANGELA MARIA NALIN MERRY, na qualidade de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, cuja cota 1/2 equivale a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do servidor Hylton Merry Júnior, matrícula SIAPE nº 0930308, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, servidor ativo do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 02 de novembro de 2016, com fundamento no artigo 217, inciso II, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com o inciso II, do artigo 2º da Lei nº 10.887/04. Processo nº 35351.000377/2016-39.

TÂNIA SCHLICKMANN BISPO

28- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ

PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 73 – DISPENSAR a pedido o servidor MICHEL AUGUSTO SHIRABAYASHI, matrícula SIAPE 1779661, CPF 047 072 459 1, Técnico do Seguro Social, da Função de Chefe da Seção de Benefícios (FGR-0001), da APS Umuarama, pertencente a esta Gerência Executiva.

Nº 75 – DESIGNAR o servidor GUILHERME WALTER PESSOA CORPA, matrícula SIAPE 1660797, CPF 030 559 589 00, Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe da Seção de Benefícios (FGR-0001), da APS Umuarama, pertencente a esta Gerência Executiva.

VALMIR DE SOUZA TOMAZ

29- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA N 75, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

Conceder pensão vitalícia, a partir de 06/11/2016, a ROBERTO DE CASTRO BASTOS, na condição de esposo da ex-servidora ANA REGINA MEDEIROS BASTOS, matrícula Siape 944260, técnico do seguro social, Classe S, – Padrão IV, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 06/11/2016, com fundamento do artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/1190, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, de 31/12/2003 e artigo 2º da Lei nº 10.887/2004 (Processo nº 35239.002525/2016-46).

TATIANA ARAÚJO

30- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 166, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016

Conceder pensão Vitalícia à NADIR SILVA DA CUNHA, viúva do servidor aposentado, MARTINHO BION DA CUNHA, matricula 0929890, Motorista Oficial, Classe S, Padrão I, falecido em 03/11/2016, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03, e Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre os proventos do “de cujus”. (Processo nº 35346.000766/2016-33).

LUCIANO VIEIRA NUNES

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA N 562, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016.

Art. 1º Designar, em caráter excepcional, JOSE MARCOS CARVALHO CESTARI, matrícula SIAPE nº 2286140, e ANTONIO SEVERO FRAINER, matrícula SIAPE nº 1257297, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Coordenador, código DAS 101.3, do Escritório Regional da PREVIC no Estado do Rio Grande do Sul – ERRS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo e, quando for o caso, nos afastamentos e impedimentos simultâneos.

Art. 2º Revogar a Portaria PREVIC nº 588/2016, publicada no DOU de 11 de novembro de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CARLOS MARNE DIAS ALVES

PORTARIA N 563, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016

Art. 1º Designar, em caráter excepcional, MILTON SANTOS, matrícula SIAPE nº 1915039, e JOSILENE ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1202658, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Informações Gerenciais, código DAS-101.4, da Diretoria de Análise Técnica – DITEC da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo e, quando for o caso, nos afastamentos e impedimentos simultâneos.

Art. 2º Revogar a Portaria PREVIC nº 44/2016, publicada no DOU de 22 de setembro de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CARLOS MARNE DIAS ALVES

PORTARIA N 564, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016

Art. 1º Designar, em caráter excepcional, DAVID PRATES COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2033639, e VERONICA SOUSA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1794429, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Apoio à Diretoria Colegiada, código DAS-101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo e, quando for o caso, nos afastamentos e impedimentos simultâneos.

Art. 2º Revogar a Portaria PREVIC nº 179/2016, publicada no DOU de 20 de abril de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CARLOS MARNE DIAS ALVES

PORTARIA N 565, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016.

Art. 1º Designar, em caráter excepcional, SORAYA APARECIDA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 900052, e SIMONE PEREIRA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1625599, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo e, quando for o caso, nos afastamentos e impedimentos simultâneos.

Art. 2º Revogar a Portaria PREVIC nº 440/2016, publicada no DOU de 22 de setembro de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CARLOS MARNE DIAS ALVES