NOTÍCIAS DO INSS

INTERNACIONAL: Brasil e Espanha trocam experiências sobre acidentes de trabalho

Encontro, no âmbito de cooperação técnica entre os dois países, terá três dias de duração

Publicado: 08/11/2016

Secretário de Previdência Marcelo Caetano fala com representantes da delegação espanhola durante Reunião de Cooperação Técnica sobre Seguro contra Acidente de Trabalho. Foto: ASCOM/Previdência

Trocar experiências sobre regulações e normas referentes ao Seguro contra Acidente de Trabalho (SAT). Esse é o objetivo de evento no âmbito da Cooperação Técnica Brasil -Espanha, que teve início nesta terça-feira (8), em Brasília. Os dois países se reunirão durante três dias para debater sobre os sistemas brasileiro e espanhol de Seguridade Social, conceito, notificações, estatísticas e principais causas de acidentes de trabalho. Além do custeio do SAT e dos benefícios acidentários no Brasil.

Na abertura do encontro, o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, ressaltou a importância das cooperações internacionais. “Com esse intercâmbio de experiências, vamos aprender bastante com os acertos da Espanha”, comentou.

O SAT é um seguro pago pelos empregadores sobre a folha de pagamento e recolhido na Guia de Pagamentos à Previdência Social, a GPS. O intuito deste Seguro é assegurar a cobertura dos benefícios acidentários, assim como da aposentadoria especial.

Atualmente o SAT é calculado de acordo com o setor econômico em que a empresa atua. Ele varia de acordo com os Riscos Ambientais de Trabalho (RAT), que são de 1%, 2% ou 3%. Pagam RAT de 3% as empresas que atuam em atividades econômicas com maior risco previdenciário para acidentes e/ou doenças relacionados ao trabalho, como por exemplo, a construção civil, bancos e a mineração.

 

REGIMES PRÓPRIOS: Estados buscam saídas para os problemas da previdência dos servidores

Secretário Marcelo Caetano participa de evento, no Rio, que reuniu especialistas e representantes dos governos estaduais

Publicado: 04/11/2016
Secretário de Previdência Marcelo Caetano fala durante o evento com representantes do Comitê dos Secretários de Estado de Fazenda (Comsefaz), na sede da Firjan, no RJ. Foto: ASCOM

– Buscar propostas para a reforma da previdência dos servidores estaduais foi o objetivo de reunião do Comitê dos Secretários de Estado de Fazenda (Comsefaz), na sede da Firjan, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (4), que reuniu especialistas de todo o país. Para o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, que participou do encontro, “o momento é propício para a realização de uma reforma e, inclusive, está se criando uma consciência nacional da sua necessidade”.

Caetano alertou para o fato de a dívida previdenciária explícita dos regimes próprios ser “ínfima” em relação à dívida atuarial [o valor necessário para cumprir os compromissos futuros]: “Quando tomamos a dívida conhecida dos estados na área da previdência e comparamos com a dívida atuarial, vemos que estamos diante apenas da ponta de um iceberg”, analisou.

Paulo Tafner, do Ipea, apresentou um estudo que intitulou “Previdência no Brasil: a necessidade imprescindível da reforma” e chamou a atenção para a pressão demográfica por que passa o país, “a quarta maior da história do mundo”. Entre as sugestões que apresentou para a reforma está a realização de estudos atuarias, pelos entes federativos, antes da concessão de aumentos salariais.

Para o consultor da Câmara dos Deputados Leonardo Rolim, a reforma é fundamental para resolver o problema do déficit. José Roberto Afonso, da FGV/Ibre, mostrou preocupação com as receitas previdenciárias devido à redução dos postos de emprego. Enquanto o economista Raul Veloso tratou da necessidade de ampliar as maneiras de comunicar a questão, explicando porque os déficits são tão elevados nos estados, além da restrição orçamentária, pois, ao contrário da União, não podem emitir moeda.

Rio de Janeiro – O encontro coincidiu com o lançamento de um pacote de medidas para o enfrentamento da crise por que passa o estado do Rio. O governador Pezão, que participou do evento, lembrou os desafios que precisam ser enfrentados, especialmente, na área da previdência. O secretário de Fazenda do estado, Gustavo Barbosa, acrescentou que as regras atuais não permitem a sustentabilidade do sistema. Ele calculou que dos R$ 52 bilhões de déficit estimados até 2018, aproximadamente R$ 40 bilhões se referem a despesas com previdência. “O que não podemos é ficar parados”, afirmou.

 

INSS: 150 candidatos aprovados no último concurso serão nomeados este mês. Serão chamados 100 para o cargo de técnicos e 50, de analistas.

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá nomear 150 entre os 950 aprovados no último concurso realizado pela autarquia. Serão chamados 100 candidatos aprovados para o cargo de Técnico do Seguro Social e 50 para o de Analista do Seguro Social.

O resultado do concurso foi homologado em 4 de agosto passado e os primeiros aprovados serão convocados ainda no mês de novembro. As demais nomeações serão feitas em etapas.

Estudos técnicos realizados pelo INSS estabelecerão os critérios a serem adotados para a distribuição dos novos servidores entre as unidades de atendimento.

Os salários iniciais são de R$ 4.886,87 para Técnico (nível médio) e de R$ 7.496,09 para Analista (que, neste concurso, são exclusivamente graduados em Serviço Social)

As oportunidades para preenchimento das vagas alcançam todas as 27 unidades da federação. O concurso tem validade de um ano e poderá ser prorrogado, uma única vez, pelo mesmo período.

 

NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES

PORTARIAS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

 PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIAS DOMINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO

 

PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 241 – Nomear o servidor PAULO MAURÍCIO OSÓRIO DA SILVA, CPF nº 496.106.607-97, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria, código DAS-101.4, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 242 – Nomear o servidor EDUARDO FLORES VIEIRA, CPF nº 535.997.130-49, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA N 236, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor MÁRCIO GONÇALVES PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 0.922.530, Técnico do Seguro Social do INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, e 132, XIII todos da Lei nº 8.112, de 1990. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados por meio da Portaria MPS nº 424, de 30 de agosto de 2010, publicada no DOU de 31/08/2010, decorrente da sentença judicial transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Penal nº 2004.51.16.000966-5, da 1ª Vara Federal de Macaé, que decretou a perda do cargo público com fulcro no art. 92, inciso I, alínea a, do Código Penal.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA N 237, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a FRANCIS ANTÔNIO DO NASCIMENTO FLORES, matrícula SIAPE nº 0911545, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado pela Portaria nº 578, de 10/05/2016, publicada no DOU de 11/05/2016 nos autos do Processo Disciplinar nº 35301.003422/2010-15.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIA N 238, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a JOSÉ MARCELO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0890522, Datilógrafo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/MT, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHO DO MINISTRO

Em 3 de novembro de 2016.

Autorizar o afastamento do País de LEONARDO DE MELO GADELHA, matrícula SIAPE nº 1439390, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar do “Foro Mundial de La Seguridad Social y en la 32ª Asamblea General”, a realizar-se na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 13 a 18 de novembro de 2016. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 12 a 19 novembro de 2016, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.001178/2016-28.

OSMAR GASPARINI TERRA

Em 1 de novembro de 2016

Considerar autorizado o afastamento do País de SERGEI TAGGESELL FISCHER, matrícula SIAPE nº 1501050, Perito Médico Previdenciário, lotado na agência da Previdência Social de Cândido Lopes, Gerência Executiva de Curitiba/PR, para participar do curso Programa de Educação de Líderes da Fundação AO, a realizar-se em Miami, Florida, Estados Unidos da América, período de 28 a 29 de outubro de 2016.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 27 a 30 de outubro de 2016, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 35950.012109/2016-19.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 661 – Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado da servidora LÍVIA VALÉRIA LINO GOMES, matricula nº 1.432.516, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração de Recursos Humanos no Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 662 – Art. 1º Autorizar a prorrogação requisição, por um ano da servidora MARTHA VANESSA GIRÃO RIBEIRO VERAS, matricula nº 0.751.964, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo suas atividades no Cartório da 83ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Considerar prorrogada a requisição da servidora, para efeito de ressarcimento e controle de frequência, no período compreendido entre 8 de agosto de 2016 até a publicação desta Portaria.

Art. 4º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 641, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016

Art. 1º Autorizar a prorrogação de requisição, por um ano da servidora TERESA HERMÍNIA BARROSO SOUSA OLIVEIRA, matricula nº 1.636.050, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo suas atividades no Cartório da 116ª Zona Eleitoral do Tribunal Eleitoral do Ceará.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Considerar prorrogada a requisição da servidora para efeito de ressarcimento e controle de frequência, no período compreendido de 31 de agosto de 2016 até a publicação desta Portaria.

Art. 4º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 642, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016

Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado, do servidor LEOVANIR DIETER DOCKHORN RICHTER, matricula nº 1.665.818, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, na Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 643, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016

Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado, do servidor ARNÓBIO FURTADO DE LIMA, matricula nº 0.880.828, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer a Gratificação de Auxiliar de Gabinete e a Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função, na Assessoria do Ministério da Previdência Social, vinculado ao Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 644, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016

Designar o servidor ALLAN CAMELLO SILVA, SIAPE nº 1783592, CPF nº 020.692.251-51, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, do titular e na vacância do cargo.

ALBERTO BELTRAME

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 1.383 – Dispensar RODRIGO MEDEIROS ROCHA LOTT, matrícula nº 2.297.793, CPF nº 889.262.731-72, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Campo Grande/MS, código FCINSS-3.

Nº 1.384 – Designar RAIMUNDO MARTIN PEREIRA RUIZ, matrícula nº 1.557.659, CPF nº 525.609.611-72, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Campo Grande/MS, código FCINSS-3.

Nº 1.385 – Designar CLAUDEMIR DURANS MENDONÇA, matrícula nº 2.036.906, CPF nº 015.041.643-18, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Penalva, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 1.386 – Dispensar MARCELO LAZARINI BELLO, matrícula nº 1.381.170, CPF nº 141.284.758-31, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Joinville-Centro, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.

Nº 1.387 – Designar STEFANO BASSO NETO, matrícula nº 6.900.493, CPF nº 517.747.989-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Joinville-Centro, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.

Nº 1.388 – Dispensar, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2016, BRUNO POCENTE BONFIM, matrícula nº 2.886.877, CPF nº 364.834.148-03, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Batatais, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

Nº 1.389 – Dispensar, a pedido, CLEBER RUFINO DE SOUZA, matrícula nº 1.534.443, CPF nº 320.183.098-46, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Bernardo do Campo, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva São Bernardo do Campo/SP.

Nº 1.390 – Designar ALEXANDRE MENDONÇA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.518.161, CPF nº 350.015.438-78, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Bernardo do Campo, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva São Bernardo do Campo/SP.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 1.372 – Designar JOÃO RICARDO ARCOVERDE MORAES, Coordenador de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, matrícula nº 0.878.910, CPF nº 531.294.747-49, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS-101.4, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Fábio Galdino Bandeira, matrícula nº 1.680.863, CPF nº 697.201.001-25, do referido encargo.

Nº 1.373 – Nomear EDUARDO SPRADA ANNUNZIATO, matrícula nº 1.963.969, CPF nº 066.286.929-06, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 1.374 – Exonerar LÍDIA MONTEIRO AZEVEDO, matrícula nº 0.941.145, CPF nº 058.241.578-04, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração de Informações de Segurados, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva São Paulo – Sul.

Nº 1.375 – Nomear LÍDIA MONTEIRO AZEVEDO, matrícula nº 0.941.145, CPF nº 058.241.578-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS-101.2, da Gerência- Executiva São Paulo – Sul.

Nº 1.376 – Designar SAMUEL RAPCHAN IGNACIO DA SILVA, matrícula nº 1.563.885, CPF nº 343.663.078-04, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo São Paulo – Centro/SP, código FCINSS-3. LEONARDO DE MELO GADELHA

Nº 1.377 – Exonerar, a pedido, ISMÊNIA DOS SANTOS SOUZA LOUREIRO, matrícula nº 0.935.003, CPF nº 044.280.738-44, do car- go em comissão de Chefe de Serviço de Logística, Licitações e Contratos da Superintendência Regional Sudeste I, código DAS- 101.1.

Nº 1.378 – Exonerar LARISSA ANDRADE MORA, matrícula nº 1.635.967, CPF nº 297.231.568-57, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração da Gerência-Executiva São Paulo-Sul, código DAS-101.1.

Nº 1.379 – Nomear LARISSA ANDRADE MORA, matrícula nº 1.635.967, CPF nº 297.231.568-57, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Logística, Licitações e Contratos da Superintendência Regional Sudeste I, código DAS-101.1.

Nº 1.380 – Exonerar VALTER PIMENTEL LIMA, matrícula nº 0.948.594, CPF nº 686.650.918-15, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Superintendência Regional Sudeste I, código DAS-101.1.

Nº 1.381 – Nomear SÉRGIO CHEQUE BERNARDO, matrícula nº 1.492.861, CPF nº 293.205.278-06, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Superintendência Regional Sudeste I, código DAS-101.1.

Nº 1.382 – Exonerar, a pedido, a contar de 1º de novembro de 2016, GILBERTO ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 1.651.710, CPF nº 737.534.163-04, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Auditoria em Sistemas e Projetos, código DAS-101.2, da Auditoria- Geral.

THIAGO ANDRIGO VESELY

PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

N 1.366 – Designar DOUNE DOUGLAS DAMAZIO SILVA, matrícula nº 1.524.746, CPF nº 814.562.800-82, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Manicoré, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

N 1.367 – Designar DANIEL EVANGELISTA DE LIMA, matrícula nº 1.707.862, CPF nº 012.832.973-45, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Preto da Eva, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

N 1.368 – Dispensar, a pedido, GIRLAINE PAULA FERNANDES, matrícula nº 1.452.970, CPF nº 967.230.176-68, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Diamantina/MG, código FCINSS-3.

N 1.369 – Designar AGOSTINHO LEÃO NETO, matrícula nº 0.948.143, CPF nº 477.711.436-87, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Diamantina/MG, código FCINSS-3.

Nº 1.370 – Dispensar, a pedido, DIOGO SILVA HOFFMANN, matrícula nº 1.664.585, CPF nº 083.071.114-71, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Petrolina, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.

N 1.371 – Designar NEEMIAS MARCELO FERREIRA DAMASCENO, matrícula nº 1.993.308, CPF nº 046.705.964-03, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Petrolina, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016

N 1.360 – Dispensar GISELLE JARDIM PINTO SOBREIRA, matrícula nº 1.535.246, CPF nº 055.835.327-42, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belford Roxo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

N 1.361 – Designar ANDRE PINHEIRO MONTEIRO, matrícula nº 1.527.234, CPF nº 092.005.457-93, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belford Roxo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

N 1.362 – Dispensar ANDRE PINHEIRO MONTEIRO, matrícula nº 1.527.234, CPF nº 092.005.457-93, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Magé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

N 1.363 – Designar CARLOS HENRIQUE PIRES FLORENZANO, matrícula nº 1.706.987, CPF nº 037.783.547-10, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Magé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

N 1.364 – Designar MURILO CESAR DA SILVA TORRES, matrícula nº 1.633.385, CPF nº 343.290.168-26, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Amparo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

N 1.365 – Designar TALITHA NAYARA BAPTITA RAMOS DE SOUZA, matrícula nº 1.564.048, CPF nº 319.054.698-37, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jundiaí – Eloy Chaves, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

 

PORTARIA Nº 181, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar, a contar de 28.10.2016, Augusto Dias Diniz, matrícula nº 0.885.989, CPF nº 925.040.868-49, da função gratificada de Chefe de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campo Grande/MS.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

PORTARIAS DE 1 DE NOVEMBRO DE 2016

N 178 – Designar Álvaro José Bettanin Carrasco, matrícula nº 1.584.995, CPF nº 669.134.460-04, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Canoas/RS, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

N 179 – Dispensar, a pedido, Edna Maria Bezerra Silva, matrícula nº 0.884.455, CPF nº 146.345.622-00, da função gratificada de Chefe de Setor Técnico Administrativo, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Fortaleza/CE.

N 180 – Designar Francisco Roberto do Vale Rodrigues, matrícula nº 0.540.606, CPF nº 051.591.133-04, para a função gratificada de Chefe de Setor Técnico Administrativo, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Fortaleza/CE.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

 

PORTARIA N 47, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2016, FLAVIA NAZARETH GOMES, matrícula 1.447.308, CPF 958.639.235-04, da Função Gratificada, código FG 1, desta Diretoria.

ROBINSON FLÁVIO DIAS NEMETH

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS DE 26 OUTUBRO DE 2016

N 120 – Dispensar, a pedido, ANTÔNIO MACHADO DINIZ, matrícula nº 0.131.190, CPF nº 308.539.151-72, da Função Gratificada, código FGR-1, da Divisão de Acompanhamento de Cadastro e Pagamento da Coordenação de Acompanhamento em Demandas de Controle da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.

N 121 – Designar JOSÉ ADRIANO BRITO DA SILVA, matrícula nº 0.877.544, CPF nº 349.686.287-49, para exercer a Função Gratificada, código FGR-1, na Divisão de Acompanhamento de Cadastro e Pagamento da Coordenação de Acompanhamento em Demandas de Controle da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.

THIAGO ANDRIGO VESELY

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIAS DE 1 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 38. Declarar vago o cargo de Analista de Seguro Social, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 26.10.2016, ocupado por LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, matrícula 1.027.220, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Processo nº 35000.001412/2016-17.

Nº 39. Declarar vago o cargo de Analista de Seguro Social, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 26.10.2016, ocupado por LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO, matrícula 2.260.332, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Processo nº 35000.001433/2016-32.

ANA MARIA FARIAS VASCONCELOS, Substituta

PORTARIA Nº 40, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOSÉ LUCIO DA COSTA, matrícula 0.877.761, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. (Processo nº 35000.001346/2016-85). Declarar vago o referido cargo.

ANA MARIA FARIAS VASCONCELOS

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE NO RECIFE

PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 498 – Designar RIVERCLEITON DE CARVALHO MOREIRA, matrícula nº 1945716, CPF nº 023.501.393-52 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sobral, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 499 – Dispensar ERIVALDO COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 1380149, CPF nº 400.149.405-15 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Simões Filho, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

Nº 500 – Designar ANDERSON LUIS DE SOUZA MONTES, matrícula nº 1779241, CPF nº 813.760.815-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Simões Filho, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.

Nº 501 – Dispensar, a contar de 03.11.2016, NEEMIAS MARCELO FERREIRA DAMASCENO, matrícula nº 1993308, CPF nº 046.705.964-03 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Petrolina, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.

Nº 502 – Designar ANDERSON ANTONIELLE PEREIRA DO NAS- CIMENTO, matrícula nº 1950307, CPF nº 067.308.344-63 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Petrolina, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/BA.

Nº 503 – Dispensar MARIA JOSÉ FERREIRA AMORIM, matrícula nº 0903249, CPF nº 394.263.354-04 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço da Mata, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

Nº 504 – Designar JUVANDIR LIMA DA SILVA, matrícula nº 0903263, CPF nº 297.861.004-25 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço da Mata, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA N 297, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º Dispensar o servidor Nerivaldo Nogueira Kaiser matrícula 2132387, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social Nível 10, Classe A, Padrão II, da função de FCT -05, do Gabinete da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Art. 2º Esta Portaria entra em Vigor na data da publicação.

ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

PORTARIA N 298 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Medeiros Rocha Lott, matrícula 2297793, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível 08, Classe C, Padrão II, para a função de FCT -05, do Gabinete da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Art. 2º Esta Portaria entra em Vigor na data da publicação.

ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

PORTARIAS DE 1 DE NOVEMBRO DE 2016

N 300 Art. 1º Dispensar a servidora ANTÔNIA DAS GRAÇAS SARAIVA EVANGELISTA, matrícula 0753405, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, da Função Comissionada Técnica – FCT-08 do CFAI da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Art. 2º Designar a servidora GABRIELA BATISTA DE LIMA, matricula 2374769, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, classe A, padrão III, para exercer Função Comissionada Técnica – FCT-08 do CFAI da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N 301-Dispensar TALITA VIEIRA GONÇALVES, matrícula 1952949, CPF nº 024.202.921-38, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Anápolis-Vila Jaiara código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO.

Nº 302-Dispensar SIMONE CRISTINA CARVALHO COSTA, matrícula 1959380, CPF nº 021.835.151-80, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Anápolis-Centro, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO.

N 303-Designar FERNANDA SOUSA MENDES, matrícula 2022429, CPF nº 732.932.021-87, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Anápolis-Centro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IEM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 273 – Dispensar ADRIANA NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 1.451.340, CPF 289.888.038-84, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo Vila Prudente, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/SP.

Nº 274 – Designar KLEBER RODRIGUES VIEIRA, matrícula 1.565.057, CPF 200.327.698-06, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Vila Prudente, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 275 – Designar CELIA DE CASSIA DA SILVA MOURA, matrícula 0.938.260, CPF 003.521.118-01, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo Centro, código FCINSS -2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IEM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 421 – Dispensar, pedido, o servidor MARIO LUCIO DE OLIVEIRA, Matrícula 6940862,, CPF 382.770.506-15, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Muriaé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 422 – Designar o servidor MARCOS FIORILLO GAUDERETO, Matrícula 1950216, CPF 070.187.216-01, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Muriaé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juiz de Fora/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 423 – Dispensar a servidora CARLA TEIXEIRA MACEDO DUTRA, matrícula 2004301, CPF 048.967.586-76, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Passos, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Divinópolis/MG, face sua nomeação para outro cargo.

Nº 424 – Designar o servidor GERALDO PEREIRA BARBOSA NETO, matrícula 1534684, CPF 056.278.766-62, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Passos, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Divinópolis/MG.

Nº 426 – Designar a servidora DAYSE URZEDO VIMERCATTI MACCIOTTI, matrícula 1381145, CPF 046.415.566-52, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento a Demandas Judiciais de Uberaba, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Uberaba/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 418 – Dispensar o servidor PAULO ROBERTO PEREIRA SER- RA, Matrícula 0561011, CPF 228.901.656-04, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social – Corinto, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Diamantina/MG.

Nº 419 – Designar a servidora ALINE DE ABREU CALDAS, Matrícula 1.976.352, CPF 065.284.716-14, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social – Corinto, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Diamantina/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

N 416 – Dispensar, contar de 31/10/2016, o servidor ELDSMAR GONÇALVES DA CUNHA, matrícula 1434383, CPF 012.020.396-00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Diamantina, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Diamantina/MG.

N 417 – Designar o servidor VALMY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR, matrícula 1.533.881, CPF 013.868.726-95, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Diamantina, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Diamantina/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 430 – Dispensar ALCEU INACIO FUCHS, matrícula nº 1.375.148, CPF nº 567.318.849-87, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.

Nº 431 – Designar EDUARDO SPRADA ANNUNZIATO, matrícula nº 1.963.969, CPF nº 066.286.929-06, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba-Cândido Lopes, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

N 427 – Dispensar MARIA DO CARMO LOPES MACHADO, matrícula nº 0.941.415, CPF nº 052.094.068-73? , do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.2, vinculada à Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC.

N 428 – Designar GUSTAVO SERRA NOGUEIRA DE PAULA, matrícula nº 1.633.358, CPF nº 092.794.467-70, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.2, vinculada à Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

N 121. Dispensar a pedido a servidora SORAIA MARIA RODRIGUES XAVIER, matrícula 2019586, CPF 917447413-87, da Função Gratificada-FG2 de Chefe de Benefício da Agência da Previdência Social Quixeramobim, vinculada a Gerência-Executiva Fortaleza.

N 122. Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matrícula 0885590, CPF 193285403-72, para a Função Gratificada-FG2 de Chefe de Benefício da Agência da Previdência Social Quixeramobim, vinculada a Gerência-Executiva Fortaleza.

JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 172, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder pensão vitalícia a MARIA ALDA MARTINS DO NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge, cota parte integral corresponde a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, I e artigo 15 da Lei Nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 1º, 217, I,”(c), da Lei.8.112 de 11 de dezembro de 1990 com redação dada pela Lei.13.135/2015, beneficiária do ex-servidor JOSIAS DOMINGUES DO NASCIMENTO, matrícula 884470, Agente de Vigilância Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 11/10/2016, data do óbito do ex servidor (processo 35043.001632/2016-44.

MARIA LUCIMAR QUEIROZ DE SOUZA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 175, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA ASSUNÇÃO FERREIRA DE BRITO, matricula 728353, ocupante do cargo de Datilografo, código cargo (434550), classe “S”,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.001610/2016-84, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIA Nº 93, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar a servidora MARIA DE FÁTIMA DIAS SILVA, mat. Siape nº 0.904.936, C.P.F./M.F. nº 321.459.184-34, de exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios na Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais em Recife – 15.001.12.0, código FG-2, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

WOLNEI ALENCAR DE SÁ

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 141, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO FERNANDO DE BARROS CAVALCANTI, mat. Siape nº 0.904.604, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Inciso III, Alínea “a”, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos integrais, calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência, o cargo a cima citado.

ADRIANA ALMEIDA CALADO

PORTARIA Nº 141, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAU- LO FERNANDO DE BARROS CAVALCANTI, mat. Siape nº 0.904.604, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Inciso III, Alínea “a”, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos integrais, calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência, o cargo a cima citado.

ADRIANA ALMEIDA CALADO

PORTARIA Nº 137, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder pensão por morte à Maria da Penha Cavalcanti de Melo, cota 1/1, na qualidade de esposa do ex-servidor CLÉDIO JOAQUIM CAVALCANTI DE MELO, mat. Siape nº 0.903.047, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215 e 217, Inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo de vitalícia, em função da idade da pensionista, com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 17.08.2016, data do óbito, conforme Processo nº 35204.005997/2016-58.

ADRIANA ALMEIDA CALADO

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 65, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 213, segunda-feira, 7 de novembro de 2016 49 ISSN 1677-7050 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in. gov.br/autenticidade.html , pelo código 00022016110700049 Documento assinado digitalmente conforme MP n o – 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. 2

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 65, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder Pensão por Morte, a contar de 29/10/2016, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos rendimentos do ex- servidor Carlos Roberto Pereira dos Santos, matrícula Siape 0898256, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, em decorrência de óbito, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, sendo o cálculo do benefício com base no Art. 1º, § 7, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/2007, combinado com a Lei 10.887/2004, conforme discriminado abaixo: Beneficiário Qualidade Cota/Parte MARIA DAS GRAÇAS LOPES SANTOS Cônjuge 100%

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA

PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 63 – Designar, a servidora NADJA LARISSA DE ALMEIDA CRUZ, matrícula 2596180, CPF: 061.517.224-50, da Função de Chefe de Benefícios, código FGR-0001, da Agência da Previdência Social Petrolina/PE, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.

Nº 64 – Dispensar, o servidor NEEMIAS MARCELO FERREIRA DAMASCENO, matrícula 1993308, CPF: 046.705.964-03, da Função de Chefe de Benefícios, código FGR-0001, da Agência da Previdência Social Petrolina/PE, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE. A contar do dia 03/11/2016.

THALYS ELIEL AMARAL GOMES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 75, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DOUGLAS PEREIRA DE SÁ, matrícula SIAPE: 0588234, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe “S” Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

CECÍLIA LUANA SANTOS LIMA

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA

PORTARIA Nº 42, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Designar o servidor JOÃO RICARDO LINHARES E ALMONDES, matr. 1637893, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a Função de Chefe da Seção de Atendimento, Código FG-1, vinculada à Gerência Executiva INSS/TERESINA/PI.

NEY FERRAZ JÚNIOR

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 88, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder Pensão a MARIA FRANCIMAR ARAÚJO DE SOUSA BRITO, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e Arts. 215, 217, I e 222, inciso VII alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112, com redação dada pela 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor JOSÉ CARLOS DE SOUSA BRITO, matrícula nº 0905686, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 20 de outubro de 2016, data do óbito do ex- servidor, com reserva da cota correspondente aos demais 50% (cinquenta por cento), a ISABELA ARAÚJO DE SOUSA BRITO, até que se verifique a existência de invalidez por ocasião do óbito (Pro- cesso nº 35226.000080/2016-17).

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU

PORTARIAS DE 1 DE NOVEMBRO DE 2016

N 121 – Dispensar a pedido, o servidor EVANDRO DE OLIVEIRA HEROLD, matrícula 1784074, CPF nº 808.784.740-72, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Propriá, código FG-2, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

N 122 – Designar, a servidora CLEUNICE LEITE BARRETO VIANA, matrícula 2021163, CPF nº 590.430.165-00, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Propriá, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE.

JOSÉ FAUSTO DE CARVALHO SANTOS

PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

N 124 – Dispensar a pedido, a servidora EVELYN DA SILVA NUNES, matrícula 1.708.085, CPF nº 007.950.815-45, Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica do Seguro Social II, código FTC-14, da Gerência-Executiva Aracaju/SE.

N 125 – Designar a servidora MAIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 1.663.924, CPF nº 019.570.205-04, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Técnica do Seguro Social II, código FTC-14, da Gerência-Executiva Aracaju/SE.

JOSÉ FAUSTO DE CARVALHO SANTOS

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIA DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

N 70 – Dispensar o servidor MARCUS ANDRÉ BRAGA MONTENEGRO, matrícula 1636456, CPF 038.181.164-66, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, FG-1, na Agência da Previdência Social em Vitória de Santo Antão, da Gerência Executiva em Caruaru.

N 71 – Designar o servidor ELIAS JOSE DE FRANÇA, matrícula 1524148, CPF 849.574.924-68, Técnico do Seguro Social, para exercer função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, FG-1, na Agência da Previdência Social em Vitória de Santo Antão, da Gerência Executiva em Caruaru.

ROBSON GALVÃO RAIMUNDO

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA

PORTARIA Nº 76, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar a pedido a servidora Mirian de Oliveira Santos, matrícula 0883695, técnico do Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR 0003, da Agência da Previdência Social em Itabuna (04.023.040), vinculada a Gerência Executiva do INSS em Itabuna/BA.

ARIÁDENE GONÇALVES PITANGA

PORTARIA N 71, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar a pedido a partir de 01/11/2016, o servidor Sérgio Rodrigo Seara de Freitas, matrícula 1379067, técnico do Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR 0003, da Agência da Previdência Social em Itabuna (04.023.040), vinculada a Gerência Executiva do INSS em Itabuna/BA.

ARIÁDENE GONÇALVES PITANGA

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE

PORTARIA N 132, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, a servidora FRANCISCA ESPEDITA QUEIROZ FEITOSA, mat. 0884917 da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios FG02 da APS BARBALHA pertencente a esta GEXJZN.

MARIA LUCRÉCIA CARDOSO CALLOU

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ

PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 18 – Designar o servidor Daniel Paiva de Souza, Analista do Seguro Social, Matrícula 2144198, para o exercício da função gratificada de Supervisor (FGR-0003) da Agência da Previdência Social em Mossoró/RN (18.021.060);

Nº 19 – Dispensar, a pedido, o servidor Erickson Kelly Lucena de Melo, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1492419, do exercício da função gratificada de Supervisor (FGR-0003) da Agência da Previdência Social em Mossoró/RN (18.021.060);

FRANCISCO OSIMAR DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 192, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

Art. 1º Declarar vago, a partir de 27/10/2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão III, ocupado pelo servidor Marcelo Jackson da Nóbrega Silva, matrícula SIAPE nº 2022017, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA

PORTARIA Nº 69, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar a pedido, o servidor CLÁUDIO DOS SANTOS CRISÓSTOMO, mat. nº 898.263, Agente de Serviços Diversos. CPF: 299.451.004-91, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social – João Pessoa – Sul, FG-2, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 95, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia a ZERILDA GOMES DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge, com o fundamento no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinada com o art. 2º, I e art. 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, inciso I, 218 e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135, de 2015, beneficiária do ex-servidor LEVI FERNANDES DE ALMEIDA, mat. SIAPE nº 0898.903, cargo Contador, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 16.10.2016, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35172.003359/2016-17).

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

N 93 Conceder Pensão Temporária a ISAQUE SILVA VITORINO DE SOUZA, na qualidade de filho menor, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor com fundamento no art. 40, parágrafo 7º, Ida Constituição Federal, cuja redação foi dada pela EC nº 41, combinada com o art. 2º, I e art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso IV, alínea a, art. 218 e art. 22, inciso IV da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135 de 2015, beneficiário do ex-servidor ANTONIO MANOEL VITORINO DE SOUZA, mat. nº 0898.921, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do quadro do pessoal do INSS, a contar de 19.09.2016, data do óbito do ex-servidor (Proc. nº 35172.003302/2016-18).

N 94 Conceder Pensão Vitalícia a LAUDICEIA SILVA VITORINO DE SOUZA, na qualidade de esposa, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor com fundamento no art. 40, parágrafo 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela EC nº 41, combinada com o art. 2º, I e art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I, combinado com o art. 222, VII,b,6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135 de 2015, beneficiário do ex-servidor ANTONIO MANOEL VITORINO DE SOUZA, mat. nº 0898.921, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do quadro do pessoal do INSS, a contar de 19.09.2016, data do óbito do ex-servidor (Proc. nº 35172.003099/2016-80).

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL

PORTARIA N 68, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º) Dispensar, a pedido, o servidor NATALIEL RODRIGUES DA SILVA Matrícula 1779513, do encargo de Titular da Função Gratificada, FG-2, Chefe do Setor de Benefício da Agência da Previdência Social São Benedito-CE, 05.022.08.0.

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO DOS SANTOS ALVES

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIA Nº 145, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016

Designar o servidor Márcio Leno Maués, matrícula: 1504225, CPF ***.794.612-**, Perito Médico Previdenciário, para o cargo em comissão de substituto da chefia do Serviço de Saúde do Trabalhador – 12.401, código DAS 101.1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

WILSON DE MORAIS GABY

PORTARIA Nº 144, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar a pedido, a contar de 01.11.2016 o servidor Laércio Bezerra do Carmo, mat. 0897196, CPF ***.201.802-**, Datilógrafo, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Castanhal, código FG-3, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

WILSON DE MORAIS GABY

PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 141 – Dispensar a pedido o servidor Alexandre de Souza Costa, matrícula: 1783705, CPF ***.779.552-**, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém-Pedreira, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém -PA.

Nº 142 – Dispensar a pedido a servidora Rosália Célia Martins, matrícula: 0897839, CPF ***.221.942-**, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Abaetetuba, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém -PA.

Nº 143 – Designar o servidor Alexandre de Souza Costa, matrícula: 1783705, CPF ***.779.552-**, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Abaetetuba, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

WILSON DE MORAIS GABY

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIA Nº 68 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar, a contar de 18 de outubro de 2016, o servidor Wirley Castro Vargas, matrícula SIAPE nº 1451185, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do exercício da Função de Chefe do Setor de Benefícios, FG-2, da Agência da Previdência Social Goiânia Universitário (08.001.08.0), desta Gerencia Executiva, para a qual tinha sido designado através da PT/GEXGOI/GAB -60/2016, publicada no DOU-171, de 05/09/2016.

AILTO BATISTA MACHADO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ

PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 74- Dispensar a pedido, GILCILENE AUGUSTA LEITE, matrícula 2.026.325, CPF nº 002.532.471-36, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Várzea Grande, vinculada à Gerência-Executiva- Cuiabá/MT.

Nº 75- Designar MAIA LÁZARA MARTINS DE ALMEIDA, matrícula 1.751.332, CPF 957.056.351-68, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Várzea Grande, vinculada à Gerência-Executiva- Cuiabá/MT, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ODAIR EGUES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 120, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora EVA DA GUIA LEITE, matrícula SIAPE nº 0.890.028, ocupante do cargo de Datilografo, Classe “S”, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o referido cargo, vaga de código nº 516180.

FÁTIMA LINA DE CAMPOS

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 73, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOB MONTENEGRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0703466, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0507415, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35335.000373/2015-78, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

17 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIAS DE 1 DE OUTUBRO DE 2016

N 57- Designar a servidora Katianne Alves Barbosa, matr. 2022255, CPF nº 020.334.711-01, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios FG-2, da Agência da Previdência Social Anápolis-Vila Jaiara, vinculada à Gerência Executiva de Anápolis/GO, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

N 58- Designar a servidora Talita Vieira Gonçalves, matr. 1952949, CPF nº 024.202.921-38, para exercer a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social Anápolis-Centro, vinculada à Gerência Executiva de Anápolis/GO.

PAULO HENRIQUE AMARAL

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 100, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder Pensão Civil Vitalícia à Sra. SONIA MARIA LOPES CARNEIRO LEÃO, viúva do ex-servidor aposentado JOSÉ PAULO DE CARVALHO CARNEIRO LEÃO, Agente de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0886317, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude do óbito ocorrido em 29/09/2016, com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso I da lei 8112/90, com alterações dadas pela lei 13.135 de 17/06/2015, calculada na forma do inciso I do artigo 2º da lei 10887/2004.

Pensão Vitalícia

Nome do Beneficiário	Qualidade	Cota Parte
SONIA MARIA LOPES CARNEIRO LEÃO	Cônjuge	1/1

GILSON RODRIGUES BUENO

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO –CENTRO

PORTARIA N 106, DE 1 DE OUTUBRO DE 2016

Dispensar à pedido servidor Silvio Roberto de Souza, matrícula 0.937.671, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Centro (21.001.030) código FG-3, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE

PORTARIA N 38, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor FABIO CREMON ORLANDI RODRIGUES, matrícula 1.564.394, CPF 317.541.608-08, do Quadro Permanente deste Instituto da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Tucuruvi, FG-2, código 21.002.050, vinculada à Gerencia Executiva São Paulo-Norte;

ADRIANE DE ALMEIDA SÁ LIMA BAPTISTA

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – LESTE

PORTARIA Nº 71, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016

Art. 1º – DISPENSAR o servidor CLAUDINEI PINHEIRO BATISTA, matrícula SIAPE: 1.420.287, CPF: 163.763.508-79, do Quadro Permanente deste Instituto, do cargo de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da Previdência Social São Paulo – Tatuapé, vinculada à Gerência Executiva São Paulo -Leste.

MÁRCIA GARCIA

PORTARIA N 65, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2016

Art. 1º – DISPENSAR a servidora EDNA DOURADO DA SILVA, matrícula SIAPE: 1.375.723, CPF: 351.230.605-53, do Quadro Permanente deste Instituto, do cargo de Supervisora Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da Previdência Social São Paulo – Tatuapé, vinculada à Gerência Executiva São Paulo -Leste.

MÁRCIA GARCIA

22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – SUL  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 114, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia a JOVINO BERNARDES FILHO, na qualidade de companheiro que comprovou união estável como entidade familiar, beneficiário da ex-servidora aposentada Yedda Lucia da Costa Ribas, matrícula Siape nº 0.932.199, Arquivista, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 08/09/2016, data do óbito da ex-servidora aposentada, cota parte integral do resultado do cálculo dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os arts. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 2004, e arts. 215, 217, III, 222, VII, “b”, 6, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015 (Processo nº 35464.001871/2016-43).

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINAS

PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 121- Dispensar, a pedido, o servidor André Vinicius de Aquino Myazaki, matrícula 2024847, CPF 370.408.238-45, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Sumaré, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-1.

Nº 122- Dispensar o servidor Renzo Tadeu Ceara Barbosa, matrícula 1419188, CPF 819.324.488-53, Técnico do Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Sumaré, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-3.

ANTONIO RABECHI JUNIOR Substituto

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 78 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia a CECILIA ROMANA PIERINI, na qualidade de viúva do servidor aposentado falecido SOBELINI PIERINI, matrícula 0753878, no cargo de Agente de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos da servidor, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da C.F., acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 21/09/2016, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, na redação dada pela Lei 13.135, de 2015 e alterações introduzidas pela EC nº 41/2003.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOROCABA

PORTARIA Nº 65, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016

DESIGNAR a servidora ELIANE GOMES ROCHA, matrícula 1.708.590, CPF nº 087.645.158-00, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistência Social II, FCT – 14, da Gerência Executiva de Sorocaba/SP.

DÉCIO ARAÚJO

PORTARIAS DE 1 DE NOVEMBRO DE 2016

N 62 – Dispensar, a contar de 27/10/16, o servidor Antonio Alexandre da Silva, matrícula SIAPE 1.443.540, CPF nº 271.509.968-17, do exercício de Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social – A de Sorocaba – código 21.038.060, pertencente à Gerência Executiva de Sorocaba/SP, cessando os efeitos da PT/INSS/GEXSOR n.º 94, de 06/08/14, publicada no DOU n.º 149, de 06/08/14, face nomeação para exercício de Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Piedade, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Sorocaba/SP, conforme PT INSS/PRES n.º 1322, de 26/10/16, publicada no DOU n.º 207, de 27/10/16.

N 63 – Dispensar, a pedido, a contar de 01/11/16, a servidora MARISA APARECIDA CARLINI, matrícula SIAPE n.º 0.936.732, CPF nº 082.212.188-39, do exercício da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social – B de São Roque – código 21.038.050, da Gerência Executiva Sorocaba, cessando os efeitos da PT/INSS/GEXSOR nº 33, de 27/06/16, publicada no DOU nº 122, de 28/06/16.

DÉCIO ARAÚJO

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 35, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016.

Aposentar por Invalidez a Servidora MARIA CILMARA FERREIRA, matrícula SIAPE 1564914, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988, com redação dada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional 41/2003, com proventos integrais calculados na forma do artigo 1 º da lei 10.887/2004, por estar acometida de doença especificada no § 1º do art. 186da Lei 8.112/90, observando o contido no processo nº 35437.000291/2016-66, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA DA CONCEIÇÃO C. DOS S. CAMILLO

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

N 84 – Declarar vago o cargo de Analista do Seguro Social, classe A, padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, ocupado pela ex-servidora IVETE MARIA PUPO MACHADO, matrícula 1708512, em decorrência do óbito ocorrido em 06/10/2016.

N 85 – Conceder Pensão Vitalícia a Wilson de Oliveira Machado, na qualidade de viúvo, a partir de 06/10/2016, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), da base de cálculo da pensão dos proventos da ex-servidora IVETE MARIA PUPO MACHADO, matrícula 1708512, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, classe A, padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 06/10/2016, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13135/2015; artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003 e artigo 2º, inciso II da Lei 10.887/04.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA

PORTARIA N 144, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, a servidora MARIA HELENA TORREZAN VINAGRE, matrícula 0948582, CPF 962.185.098-34, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em Araras/SP, vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba/SP.

ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA, Substituta

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTOS

PORTARIA Nº 83, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar a pedido, a servidora MARIA ROSÁRIA BARRETO, matrícula SIAPE nº 0942695, do cargo de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Cubatão – FG-3, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.

MARIA APARECIDA DE FARIAS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 136, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Pensão, a partir de 22/09/2016, cuja cota parte equivale a 100% dos vencimentos da ex-servidora MARIA SALETE DOS SANTOS FREITAS, matrícula SIAPE 0942847, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 22/09/2016, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e com valores calculados de acordo com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, conforme discriminado abaixo:

Pensão Vitalícia: MIGUEL DE FRANÇA FREITAS – cônjuge – cota-parte 100%.

REGINA CELIA S. YAMASHIRO, Substituta

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 52, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder , em virtude do falecimento da ex-servidora inativa MARIA SALETE DESORDI MONTANHEZ, matrícula Siape nº 0.935.995, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, a contar de 25 de outubro de 2016, data do óbito; Pensão Civil a GERALDO ANTONIO MONTANHEZ, na qualidade de cônjuge, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração da ex-servidora, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei 13.135, de 2015 e alterações introduzidas pelo artigo 6º-A da EC nº 41/2003.

ADERLANIA ALVES AMORIM

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –CENTRO

PORTARIA N 107, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar a pedido, a contar de 28/09/2016, o servidor JOSÉ RICARDO BILLÉ SOARES, matrícula 1.564.390, CPF 074.392.117-82, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Copacabana (17.001.16.0), código DAS 101.1, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro.

FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 211, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE 924239, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003101/2016-06).

PAULO ROBERTO DE ABREU

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 103, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Conceder Pensão à ILDA FERREIRA GUIMARÃES AMIM na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) , com fundamento no art. 40,§ 7º, I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos 2º,inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 215, 217,inciso I, e 222, inciso VII, alínea b item 6, da Lei nº 8112/90 , de 11/12/90; alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, beneficiária do instituidor JORGE JOÃO MIGUEL AMIM -MAT.0.755.597, aposentado ,PERITO MEDICO PREVIDECIÁRIO, Classe D Padrão “III” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 12/09/2016, data do óbito do ex-servidor (processo nº 37367.00.006541/2016-78).

LUIZ ANDRADE SANTOS

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DIAMANTINA

PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 232 – Dispensar, a servidora ANA MARIA PEIXOTO DA FON- SECA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº. 1.452.456, CPF: 057.478.256-74, do exercício da função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios – FGR-2, da Agência da Previdência Social – C de Guanhães/MG – código 11.032.050, vinculada à Gerência Executiva em Diamantina/MG.

Nº 233 – Designar o servidor FERNANDO ROCHA DE FREITAS PEIXOTO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº. 1.947.874, CPF: 084.758.916-16, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios – FGR-2, da Agência da Previdência Social – C de Guanhães/MG – código 11.032.050, vinculada à Gerência Executiva em Diamantina/MG.

AGOSTINHO LEÃO NETO

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DIVINÓPOLIS

PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 92 – Conceder Pensão Civil Vitalícia a MARIA CONCEIÇÃO SILVA ANDRADE inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº 718.280.286-49, na qualidade de cônjuge do servidor JOSE MARIA DE ANDRADE, aposentado por invalidez no cargo de Agente de Vigilância, Nível/Classe/Padrão: 05-S-IV, matrícula SIAPE nº 0560649, falecido no dia 18 de outubro de 2016, conforme Certidão de Óbito nº 0565800155 2016 4 00152 181 0047491 17, do Registro Civil das Pessoas Naturais de Divinópolis/MG, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, Inciso VII, alínea b, “6”, da Lei 8112/90, com alteração dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e combinado com artigo 2º da Lei 10.887/2004.

Nº 94 – Designar JOSÉ EURÍPEDES DE OLIVEIRA, matrícula 1442453, CPF nº 606.889.126-72, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Passos/MG, vinculada à Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.

Nº 95 – Dispensar, CARLA TEIXEIRA MACEDO DUTRA, matrícula 2004301, CPF nº. 048.967.586-76, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Passos/MG, vinculada à Gerência-Executiva-Divinópolis/MG, por motivo de designação para a Função Comissionada de Gerente da Agência.

PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO

PORTARIA Nº 89, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016

Exonerar, a pedido, a contar de 27 de outubro de 2016, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão III, com fundamento no artigo 34 da Lei 8112/90, o servidor DANIEL SOUSA BORGES, matrícula 2024382, do quadro permanente deste Instituto.

PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 70 – tornar sem efeito a Portaria nº 64, de 24/10/2016, publicada na Seção 2, página 31 da edição nº 205 do DOU, de 25/10/2016, tendo em vista que a matéria de que trata referida portaria já havia sido emitida em 19/10/2016 e publicada através da Portaria nº 65 na Seção 2, página 46 da edição nº 202 do DOU, de 20/10/2016.

Nº 71 – tornar sem efeito a Portaria nº 65, de 24/10/2016, publicada na Seção 02, página 31 da edição nº 205 do DOU, de 25/10/2016, tendo em vista que a matéria de que trata referida portaria já havia sido emitida em 19/10/2016 e publicada através da Portaria nº 64 na Seção 02, página 46 da edição nº 202 do DOU, de 20/10/2016.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

PORTARIA Nº 58, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder Pensão Civil, a contar de 05/10/2016, sob fundamento dos artigos 215, 217, incisos I e IV, alínea a, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 4, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso II da Lei 10.887/04, a LOURDES APARECIDA ALVES DUARTE, CPF nº 038.855.956-05, na qualidade de cônjuge, e ao filho menor MATHEUS ALVES DIARTE, CPF nº 117.874.646-10, em decorrência do óbito do servidor aposentado ORLANDO MARQUES DUARTE siape nº 0940750, ocorrido em 05/10/2016, devendo a quota parte ser igualmente distribuída entre os beneficiários supraelencados, em função da nova redação dada ao artigo 218 da Lei nº 8.112/90.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

PORTARIA Nº 55, DE 4 DE NOVEMBRO 2016

Tendo em vista o que consta no processo n° 35147.000300/2015-01 – Iracema Chama de Carvalho matrícula 0893902, tornar sem efeito a Portaria nº 042/2010 de 19/03/2010 publicada no DOU nº 055 de 23/03/2010 a contar de 01/07/2016.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

N 25 – Anular a Portaria Nº 24, de 22 de maio de 2012, publicada no DOU Nº 99, de 23 de maio de 2012, referente aposentadoria voluntária do servidor WILSON ANTÔNIO DA SILVA, matrícula SIAPE 0894007, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, após revisão com fundamento na Orientação Normativa nº 15/SEGEP/MP, de 23 de dezembro de 2013 e Memorando – Circular Conjunto nº 4/DGP/DIRSAT/INSS, de 14 de abril de 2014, por não ter completado o tempo para aposentadoria voluntária em 11/11/2015, após exclusão do tempo insalubre conforme processos de aposentadoria 35132.001683/2012-43 e processo de revisão de tempo insalubre 35163.00127/2014-54.

N 26 – Conceder nova aposentadoria voluntária, a contar de 11/11/2015, em virtude da Revisão do Tempo Insalubre ao servidor WILSON ANTÔNIO DA SILVA, matrícula SIAPE 0894007, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, após revisão de acordo com a Orientação Normativa Nº 15/SEGEP/MP, de 23 de dezembro de 2013 e Memorando – Circular Conjunto nº 4/DGP/DIRSAT/INSS, de 14 de abril de 2014, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria 35132.001683/2012-43 e processo de revisão de tempo insalubre 35163.00127/2014-54, declarando vago o referido cargo.

LUCAS EUGÊNIO CORCETTI DE SOUZA

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES

PORTARIA N 63, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar a pedido a servidora CAROLINA REIS DE ALMEIDA, matrícula 1564122, CPF nº 107304687-71, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Benefícios, FGR-1, da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes/RJ-CENTRO, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

BRUNO BATISTA BARRETO

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 118, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LEONICE MARIA SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE – 0905389, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, e declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

PORTARIA N 120, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LEILA MACEDO MAIA, matrícula SIAPE – 0896074, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, e declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO

PORTARIA N 52, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

Art. 1º Designar a servidora LILIAN BOY TORRES MAIA – mat. 0753640 para o encargo de Substituta da Chefia do Serviço de Benefícios – DAS 0101.1 – 11.527, na Gerência Executiva Ouro Preto/MG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIAN CRISTIAN DE SOUSA DIAS

39 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 30, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

Declarar vago o cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, padrão “IV”, do Quadro Permanente deste Instituto, ocupado pela servidora ELIANE GAMA, matrícula 1818562, em decorrência de exoneração a pedido.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 54, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41/03, ao servidor João Albino Filho, matrícula 1.499.954, CPF 272.254.456-34, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II, integrante do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social. Os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/04. Em consequência, declara vago referido cargo.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

41- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

N 35 – Dispensa, a contar de 28 de outubro de 2016, FABIANE AZEVEDO DE JESUS, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Matrícula nº 1.375.229, CPF 073.328.687-92, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva de Volta Redonda/RJ, código DAS 101.1.

N 36 – Designar, ANDREA PEREIRA CERQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Matrícula nº 1523086, CPF 032.969.087-65, para o encargo de substituta do cargo de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva de Volta Redonda/RJ, código DAS 101.1.

ERIK DE SOUZA HIGINO

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIA Nº 162, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar CRISTIANE BAUER, matrícula nº. 1957317, CPF nº 035.968.409-29, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes – 14.001.010, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 70, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016

Conceder pensão vitalícia, a partir de 19.6.2016, a Rosa Maria Pereira de Moraes, na condição de companheira do ex-servidor Dublin Gaucho de Arbo Prates, matrícula SIAPE nº 0879136, Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, cota parte 1/1, em decorrência do óbito ocorrido em 19.6.2016, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, observada a redação dada pela Lei nº 13.135/15, combinados com o parágrafo 7º do artigo 40 da Constituição Federal, sob redação dada pela EC 41, de 19.12.2003, e artigos 2 e 15 da Lei 10.887/04.

TATIANA ARAUJO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL

PORTARIA Nº 32, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar o servidor GILSON JERÔNIMO SOARES DOR- NELES, matrícula 2444480, Analista do Seguro Social, CPF 462.043.50404 da função de Chefe de Benefícios (FG2) da APS Canela, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caxias do Sul/RS (GEXCAX).

Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 87 – Dispensar a pedido, a contar de 03/11/2016, ANDRE LOPES SERRA, matrícula SIAPE n.º 1450937, CPF n.º 458.387.713-72, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Joinville-Centro, vinculada à Gerência Executiva de Joinville/SC.

Nº 88 – Dispensar a pedido, a contar de 03/11/2016, ANDRÉ LOPES SERRA, matrícula SIAPE n.º 1450937, CPF n.º 458.387.713-72, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101-1, na Agência da Previdência Social Joinville-Centro, vinculada à Gerência-Executiva de Joinville/SC.

ALTEMIR CORDEIRO

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 90 – Exonerar JULIANE ROSA ORSATO, matrícula: 1958338, CPF: 013.652.200-95, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social em Passo Fundo, código DAS 101-1, vinculada à Gerência Executiva Passo Fundo/RS.

Nº 91 – Nomear VITOR HUGO COPETTI, matrícula: 1953720, CPF: 836.581.220-72, para o cargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social em Passo Fundo, código DAS 101-1, vinculada a Gerência Executiva Passo Fundo/RS.

MARCELO DA SILVA MORAES

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA

PORTARIA Nº 82, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, a contar de 1º/11/16, o servidor Gláucio Ferreira de Araújo, matrícula n o 1.951.841, CPF n o 945.888.806-91, do exercício da função gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – 14.424, código FGR-0001, da Gerência Executiva em Ponta Grossa – 14.024.

NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 56, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016 Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Jus- sara Elisa Talamini, matrícula SIAPE n o 901.777, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3 o da Emenda Constitucional n o 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCELIA AUER

47 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA

PORTARIA Nº 19, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispensar, a pedido, PATRICIA CAFFARATI RODRIGUES BROGLIO, CPF 016.223.080-00, SIAPE 2021587, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, classe “A”, padrão III de exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios – FGR-3- da Agência da Previdência Social em Uruguaiana-RS-19.028.05.0.

VILSON ANTONIO CATHARINO RODRIGUES

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 523, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016

Designar a servidora MARIANA DA COSTA AMORIM, matrícula SIAPE nº 2005915, ocupante do cargo de Especialista em Previdência Complementar, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Autorização para Funcionamento, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento da Diretoria de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria/Previc nº 349, publicada no DOU de 15/07/2014.

ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR