Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1023

Brasília, 28 DE JULHO de 2020

Ministério da Economia

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2020

Nº 15.747 – Dispensar, a pedido, a partir de 30 de junho de 2020, JEANITON SOUZA PINTO, do mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Sergipe. (Processo nº 10128.109910/2020-26).

BRUNO BIANCO LEAL

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº 16.141, DE 8 DE JULHO DE 2020

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV, aprovada na 9ª Reunião Extraordinária, de instituição de grupo de trabalho para as atividades que especifica, resolve:

Art. 1º Instituir grupo de trabalho com o objetivo de elaborar proposta de aperfeiçoamento do estatuto do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV e minuta do regimento interno do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social – CNRPPS, previsto no inciso X do art. 18 do Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019.

Art. 2º O grupo de trabalho terá a seguinte composição:

I – Allex Albert Rodrigues, pela Secretaria de Previdência;

II – indicados pelo CONAPREV:

a) Ney Ferraz Júnior, do RPPS do Distrito Federal;

b) Rubens Belnimeque de Souza, do RPPS do Estado do Amapá;

c) Gilvan Cândido da Silva, do RPPS, do RPPS do Estado de Goiás;

d) Mayco Murilo Pinheiro, do RPPS do Estado do Maranhão;

e) Tatiana de Lima Nóbrega, do RPPS do Estado de Pernambuco;

f) Kliwer Schmitt, do RPPS do Estado de Santa Catarina;

g) Daniel Ribeiro Silva, do RPPS do Município de Salvador;

h) João Carlos Figueiredo, pela Associação Brasileira de Instituições de Previdências Estaduais e Municipais – ABIPEM;

i) Heliomar Santos, pela Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios – ANEPREM;

j) Antônio Mário Rattes de Oliveira, pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM; e

k) Alexandre Wernersbach, pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santos – PREVES.

§ 1º O grupo de trabalho será coordenado por Tatiana de Lima Nóbrega, Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões do Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE e Primeira Vice-Presidente do CONAPREV.

§ 2º As reuniões ordinárias ou extraordinárias do grupo de trabalho serão realizadas:

I – com a presença, no mínimo, da maioria simples de seus membros mais um, sendo, também, esse o quórum para suas deliberações;

II – na periodicidade estabelecida por seus membros.

§ 3º Cabe à Secretaria de Previdência prestar apoio administrativo ao grupo de trabalho.

Art. 3º As atividades do grupo de trabalho terão a duração de 90 (noventa) dias, contadas da publicação desta portaria, prorrogável por igual período, devendo, ao final, serem apresentadas as propostas formuladas.

Art. 4º Cada órgão ou entidade se responsabilizará pelas despesas necessárias à participação de seus representantes nas reuniões do grupo de trabalho.

Art. 5º A participação no grupo de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

NARLON GUTIERRE NOGUEIRA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA Nº 466, DE 2 DE JULHO DE 2020

Designar o servidor André Ricardo Sakai Passos, matrícula SIAPE nº 1984136, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador de Monitoramento código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, cessando consequentemente os efeitos da PT/Previc nº 566, publicada no DOU de 05/07/2019.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 7634, DE 6 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Aplicar penalidade de ADVERTÊNCIA à servidora EDNA BIANA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0.879.967, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00044/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 29 de maio de 2020, Documento SEI nº 0909667, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, pela violação ao dever legal de cumprir as normas legais e regulamentares, nos termos do inciso III do art. 116 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar devido à extinção da punibilidade da pretensão punitiva pelo advento da prescrição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 764, DE 6 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a CLAUDEMILNISTEN COSME LOURENÇO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 0.880.178, a época dos fatos ocupante do cargo de Datilógrafo, com base nos fundamentos expostos no Parecer nº 00044/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 29 de maio de 2020, Documento SEI nº 0909667, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com fundamento no inciso XIII do art. 132, combinado com o inciso IX do art. 117 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 763, DE 6 DE JULHO DE 2020

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA DE 8 DE JULHO DE 2020

Nº 765 – Dispensar FABIO ALLAN SANTANA CALDAS, matrícula nº 1.377.357, CPF nº 879.617.333-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Juazeiro do Norte, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 766 – Designar ESDRAS PAIVA OLIVEIRA, matrícula nº 2.028.793, CPF nº 970.657.493-04, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Juazeiro do Norte, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 767 – Designar GERALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 1.951.851, CPF nº 069.351.659-38, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pato Branco, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.

Nº 768 – Dispensar DORIVAL FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 1.110.006, CPF nº 004.612.638-40, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Penha, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP.

Nº 769 – Designar LUZIVAN DE MOURA GOIS, matrícula nº 1.784.525, CPF nº 074.091.384-08, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Extremoz, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 771, DE 8 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor KLEYBER OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.904.674, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, código FCPE 102.1, da Assessoria de Cadastros Previdenciários da Secretaria de Previdência, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 730, DE 6 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor JOÃO ROBERTO PORTO, matrícula SIAPE nº 0.575.567, à época dos fatos Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos na Nota nº 00043/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 9 de junho de 2020, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1126815, pela prática de ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função, o que se faz com fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, este último combinado com o inciso IX do art. 117, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do parágrafo único do art. 137, do mesmo diploma legal.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 749, DE 6 DE JULHO DE 2020

Designar GILDO GAVIOLI, matrícula nº 1.418.947, CPF nº 526.991.709-25, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Petrolina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 752, DE 6 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor VICTOR MANOEL BARRA JUNIOR, matrícula nº 0.911.810, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Juiz de Fora/MG.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 753, DE 6 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor ALCENIR LÚCIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0.920.127, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos na Nota nº 00049/2020/DPES/PFE-INSSSEDE/PGF/AGU, de 23 de junho de 2020, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1126148, por improbidade administrativa e por atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro, com fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, este último combinado com o inciso XI do art. 117, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com restrição de retorno ao serviço público federal, conforme parágrafo único do art. 137, do mesmo diploma legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 754, DE 6 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora MÁRCIA WANDER KELLER, matrícula SIAPE nº 0.912.116, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, com base nos fundamentos expostos na Nota nº 00049/2020/DPES/PFE-INSSSEDE/PGF/AGU, de 23 de junho de 2020, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1126148, por improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, este último combinado com o inciso IX do art. 117, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com restrição de retorno ao serviço público federal, conforme parágrafo único do art. 137, do mesmo diploma legal.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidora, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 755, DE 6 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à CECÍLIA MARTINS FRAGA DE OLIVEIRA, à época dos fatos ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 0.913.906, com base nos fundamentos expostos na Nota nº 00049/2020/DPES/PFE-INSSSEDE/PGF/AGU, de 23 de junho de 2020, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1126148, por improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com fundamento nos arts. 134 e 132, incisos IV e XIII, este último combinado com o inciso IX do art. 117, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com restrição de retorno ao serviço público federal, conforme parágrafo único do art. 137, do mesmo diploma legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 756, DE 6 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à LEONTINA LUIZA BERTELLI, matrícula SIAPE nº 0.568.556, à época dos fatos ocupante do cargo de Agente Administrativo, com base nos fundamentos expostos na Nota nº 00048/2020/DPES/PFE-INSSSEDE/PGF/AGU, de 18 de junho de 2020, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1126616, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, e por improbidade administrativa, com fundamento nos arts. 134 e 132, incisos IV e XIII, este último combinado com o inciso IX do art. 117, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e restrição de retorno ao serviço público, nos moldes do parágrafo único do art. 137, do mesmo diploma legal.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial da ex-servidora, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 757, DE 6 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar em relação ao servidor EUZÉBIO ELIAS DOS SANTOS, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0.900.720, com base nos fundamentos expostos na Nota nº 00048/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 18 de junho de 2020, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1126616, em virtude de decisão judicial exarada nos autos do processo judicial nº 0003638-94.2010.8.16.0058, oriundo da 23ª Seção Judiciária de Campo Mourão/PR, ratificada pelo Acórdão proferido na Apelação Criminal nº 5000664-64.2010.4.04.7010/PR, da lavra da 7ª Turma do TRF da 4ª Região.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 758, DE 6 DE JULHO DE 2020

Art. 1º ABSOLVER o servidor ALTAIR FERREIRA DE ANDRADE, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0.901.022, com base nos fundamentos expostos na Nota nº 00048/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 18 de junho de 2020, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1126616, considerando o disposto no art. 168, caput e parágrafo único, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 759, DE 6 DE JULHO DE 2020

Art. 1º ABSOLVER a servidora SIRLEI APARECIDA MIGLIORINI CORREIA, à época dos fatos ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0.569.559, com base nos fundamentos expostos na Nota nº 00048/2020/DPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 18 de junho de 2020, expedida pela Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Documento SEI nº 1126616, considerando o disposto no art. 168, caput e parágrafo único, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 760, DE 6 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor ROGÉRIO ALESSANDRO DE FARIA, matrícula nº 2.244.559, Analista do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Presidente Prudente/SP.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2020

Nº 761 – Dispensar, a pedido, ROGERIO CAETANO DE SOUZA, matrícula nº 1.493.788, CPF nº 170.092.538-54, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo São Bernardo do Campo/SP, código FCPE 101.3.

Nº 762 – Designar ASSIS BARBIERI JUNIOR, matrícula nº 2.377.147, CPF nº 288.273.008-05, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo São Bernardo do Campo/SP, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 746, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Designar MIGUEL ÂNGELO CARDOSO LAGO, matrícula nº 1.785.197, CPF nº 000.515.895-83, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Gestão da Experiência do Usuário, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais, da Diretoria de Atendimento.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 747, DE 1º DE JULHO DE 2020

Designar PEDRO HENRIQUE ANDREKOWISK, matrícula nº 1.750.516, CPF nº 931.471.711-91, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Gestão de Canais, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais, da Diretoria de Atendimento.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 746, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Designar MIGUEL ÂNGELO CARDOSO LAGO, matrícula nº 1.785.197, CPF nº 000.515.895-83, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Gestão da Experiência do Usuário, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais, da Diretoria de Atendimento.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 747, DE 1º DE JULHO DE 2020

Designar PEDRO HENRIQUE ANDREKOWISK, matrícula nº 1.750.516, CPF nº 931.471.711-91, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Gestão de Canais, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais, da Diretoria de Atendimento.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIA Nº 190, DE 7 DE JULHO DE 2020

Dispensar, a pedido, SUYANNE ANDRADE NOVAES , matrícula nº 1.638.283, CPF nº 008.755.195-04, da Função Gratificada Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social CEAP Maternidade, vinculada à Diretoria de Atendimento.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

PORTARIA Nº 191, DE 8 DE JULHO DE 2020

Designar MAYUS MATOS CUNHA, matrícula nº 1.442.713, CPF nº 573.487.231-87, para exercer a Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento, vinculada à Diretoria de Atendimento.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

PORTARIA Nº 516, DE 9 DE JULHO DE 2020

Dispensar, a pedido, JOZIANE FERREIRA DE CIRILO, matrícula nº 1.706.456, CPF nº 713.377.929-34, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social I, código FCT 9, da Gerência-Executiva Curitiba/PR.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 517, DE 9 DE JULHO DE 2020

Designar MITRA LUCAS ANDRADE, matrícula nº 1.781.430, CPF nº 485.722.253-15, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 518, DE 9 DE JULHO DE 2020

Designar DOUGLAS MARCOS FARIAS SILVA, matrícula nº 2.394.184, CPF nº 085.843.924-75, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Arapiraca, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 519, DE 9 DE JULHO DE 2020

Designar EDUARDO ALTINO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.531.241, CPF nº 979.654.309-59, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Curitiba – Visconde de Guarapuava, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 520, DE 9 DE JULHO DE 2020

Designar LEYLYANE MARIA DONATO BARBOSA, matrícula nº 1.927.344, CPF nº 077.750.694-73, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Maceió/AL, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 521, DE 09 DE JULHO DE 2020

Designar LUIZ JOSÉ LIMA, matrícula nº 1.522.264, CPF nº 030.893.288-95, para a exercer Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva São Bernardo do Campo/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2020

Nº 522 – Dispensar DAVI ROSA GALEGO, matrícula nº 1.375.654, CPF nº 052.165.206-51, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Joinville/SC.

Nº 523 – Dispensar DAVI ROSA GALEGO, matrícula nº 1.375.654, CPF nº 052.165.206-51, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Joinville/SC.

Nº 524 – Exonerar, a contar de 10 de fevereiro de 2020, ADRIANE BERTI, matrícula nº 0.930.333, CPF nº 619.899.839-87, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Joinville/SC.

Nº 525 – Nomear DAVI ROSA GALEGO, matrícula nº 1.375.654, CPF nº 052.165.206-51, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Joinville/SC.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 526, DE 9 DE JULHO DE 2020

Designar WASHINGTON ROBERTO CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 1.448.177, CPF nº 803.520.305-34, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 514, DE 6 DE JULHO DE 2020

Dispensar, a pedido, MARIA INÊS MUNHOZ, matrícula nº 0.938.126, CPF nº 031.869.168-01, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Tupã, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 515, DE 6 DE JULHO DE 2020

Dispensar, a contar de 23 de junho de 2020, NEYDE MARINA BISSOLI, matrícula nº 3.031.659, CPF nº 390.732.031-04, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Digital Campo Grande, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande /MS.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2020

Nº 506 – Dispensar RODOLFO JÚNIOR TEIXEIRA, matrícula nº 1.451.656, CPF nº 062.705.366-18, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG – 1, da Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.

Nº 507 – Dispensar RODOLFO JÚNIOR TEIXEIRA, matrícula nº 1.451.656, CPF nº 062.705.366-18, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.

Nº 508 – Nomear RODOLFO JÚNIOR TEIXEIRA, matrícula nº 1.451.656, CPF nº 062.705.366-18, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Ouro Preto/MG.

Nº 509 – Dispensar LUIS FERNANDO ZOCCA, matrícula nº 1.523.926, CPF nº 221.164.828-28, da Função Comissionada Técnica de Especialista em Normas e Gestão de Benefícios, código FCT 5, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 510 – Designar RODRIGO DE GOIS BOURGUIGNON, matrícula nº 2.393.456, CPF nº 023.574.681-90, para exercer a Função Comissionada Técnica de Especialista em Normas e Gestão de Benefícios, código FCT 5, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 511 – Dispensar CEZAR ANDERSON XENOFONTE DE MACÊDO, matrícula nº 1.987.990, CPF nº 652.456.793-53, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 512 – Nomear CEZAR ANDERSON XENOFONTE DE MACÊDO, matrícula nº 1.987.990, CPF nº 652.456.793-53, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 502, DE 1º DE JULHO DE 2020

Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2019, JOSE ZACARIAS MACHADO, matrícula nº 0.941.888, CPF nº 031.255.098-74, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE, face sua aposentadoria.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 503, DE 1º DE JULHO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2020, ROSANA PORTELA NEVES LOPES, matrícula nº 1.992.703, CPF nº 013.495.195-61, da Função Gratificada de Chefe de Seção Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 504, DE 1º DE JULHO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de dezembro de 2019, GIULIANO TERNI, matrícula nº 1.564.211, CPF nº 360.260.088-29, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social São Paulo -Pinheiros, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 369, DE 2 DE JULHO DE 2020

Dispensar EDUARDO ALTINO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.531.241, CPF nº 979.654.309-59, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT 8, da Superintendência Regional Sul.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 382, DE 8 DE JULHO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 08 de outubro de 2019, ZULEICA MARIA DA FONSECA, matrícula nº 0.932.281, CPF nº 007.282.918-43, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva São Paulo Sul/SP.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 383, DE 8 DE JULHO DE 2020

Dispensar ELIETE ARAÚJO BOTELHO, matrícula nº 1.443.333, CPF nº 703.182.986-00, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Programação Orçamentária, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 384, DE 8 DE JULHO DE 2020

Dispensar, a contar de 04 de maio de 2020, WLADEMIR CORREA, matrícula nº 0.933.058, CPF nº 767.429.548-68, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Engenharia e Patrimônio, código FCT 8, da Superintendência Regional Sudeste I, face sua aposentadoria.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 366, DE 1º DE JULHO DE 2020

Dispensar, a contar de 1º de julho de 2020, FLÁVIA NUNES SIMÕES SOUTO MAYOR, matrícula nº 0.878.020, CPF nº 308.083.671-53, da Função Gratificada, código FG 1, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, face sua aposentadoria.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIA Nº 55, DE 1º DE JULHO DE 2020

Dispensar, a contar de 1º de julho de 2020, NAIRA DE FIGUEIREDO VIEIRA, matrícula nº 0.877.477, CPF nº 544.158.707-59, da Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Matéria Administrava, vinculada à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, face sua aposentadoria.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 56, DE 1º DE JULHO DE 2020

Dispensar, a contar de 1º de julho de 2020, NAIRA DE FIGUEIREDO VIEIRA, matrícula nº 0.877.477, CPF nº 544.158.707-59, do encargo de substituta eventual da Chefe de Divisão de Administração, código FCPE 101.2, da Subprocuradoria, face sua aposentadoria.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 53, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a contar de 1/07/2020, CAROLINA SABOIA FONTENELE DE ARAUJO, matrícula nº 1.635.549, CPF: 857.669.501-44, da função de Chefe da Divisão de Composição Extrajudicial de Litígios, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Prevenção de Litígios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 54, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Dispensar, a contar de 1/07/2020, CAROLINA SABOIA FONTENELE DE ARAUJO, matrícula nº 1.635.549, CPF: 857.669.501-44, do encargo de Substituta da Coordenadora de Monitoramento de Litígios, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Prevenção de Litígios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

PORTARIA Nº 20, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Designar RODRIGO GOMES RODRIGUES, matrícula nº 2.135.089, CPF 922.509.041-20, para a função de substituto eventual da Coordenação de Arquitetura e Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCPE 101.3, vinculada à Coordenação-Geral de Projetos e Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FLÁVIO FERREIRA DOS SANTOS

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 135, DE 3 DE JULHO DE 2020

Dispensar, a contar de 30/06//2020, RONIELSON DE SOUZA BARROS, matrícula nº 1.191.906, CPF nº 056.995.274-35 do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Trindade-PE, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Petrolina-PE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 134, DE 2 DE JULHO DE 2020

Designar, ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO, matrícula nº 1.708.458 , CPF nº 635.089.153-87, para o cargo de substituto eventual da Função de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador Mercês, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência Executiva Salvador/BA .

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 137, DE 3 DE JULHO DE 2020

Dispensar, a contar de 04 de junho de 2020, DAMIÃO SANTANA DE LIMA, matrícula nº 1.379.928, CPF nº 660.419.374-87, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Serra Talhada-PE, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Petrolina-PE/Superintendência Regional IV Nordeste.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 133, DE 2 DE JULHO DE 2020

Dispensar a servidora MIRIAM DE ARAÚJO SANTOS, matrícula 0245414, CPF 195.835.405-87, do encargo de substituta eventual da Gerente, Código FCPE 101.2, da Agência da Previdência Social Mercês, vinculada à Gerência Executiva Salvador/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 98, DE 30 JUNHO DE 2020

Dispensar, a pedido, RAFAEL ESTEVES DE LIMA, matrícula nº 1661289, CPF nº 754.266.842-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Xavantina, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2020

Nº 99 – Dispensar ANDERSON SOUSA BATISTA, matrícula nº 3004448, CPF nº 015.858.232-28, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belém – Nazaré, código FCPE -101.2, vinculada à Gerência – Executiva Belém/PA.

Nº 100 – Designar DANIEL PEREIRA DE SANTANA, matrícula nº 3004066, CPF nº 053.531.784-08, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belém – Nazaré, código FCPE – 101.2, vinculada à Gerência – Executiva Belém/PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I

PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2020

Nº 101 – Designar, FABIANO PENHA DELL ANTONIA, matrícula nº 1.552.101, CPF nº 295.607.338-93, ao encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atibaia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP, nos afastamentos e impedimentos legais e na vacância do cargo.

Nº 102 – Dispensar, VALDINEI CAZETTA DE BIASI, matrícula nº 1.375.622, CPF nº 121.098.188-24, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo Tatuapé, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Leste/SP.

Nº 103 – Dispensar, JESUS JOSE ANTENOR, matrícula nº 1.418.135, CPF nº 032.606.538-56, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo Itaquera, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Leste/SP.

Nº 104 – Dispensar, ELISANGELA LOYOLA DA SILVA, matrícula nº 1.542.511, CPF nº 186.893.598-18, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo Aricanduva, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Leste/SP.

Nº 105 – Dispensar, PAULA REGINA LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.043.484, CPF nº 313.728.118-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itatinga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

Nº 106 – Designar, MARIA RITA BORTOLETTO, matrícula nº 0.597.485, CPF nº 046.077.428-05, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itatiba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 64, DE 8 DE JULHO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a BELLA IGNEZ BRANCO DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado Sebastião Aparecido Flavio de Souza, matrícula SIAPE 0.940.244, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 09/05/2020, data do óbito do ex-servidor, cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, 6 da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23, 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 110, DE 9 DE JULHO DE 2020

Designar JOSÉ CARLOS DE ASSIS, matrícula nº 1.104.135, CPF nº 601.476.526-34, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Barbacena, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Barbacena/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

PAULO EDUARDO CIRINO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 82, DE 6 DE JULHO DE 2020

Dispensar, RODRIGO LUIS CHITOLINA, matrícula nº 1.948.881, CPF nº 940.727.600-72, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Giruá, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva Ijuí/RS.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 83, DE 6 DE JULHO DE 2020

Designar GIOVANA ELIZABETH BROLL ZANINI, matrícula nº 0.929.329, CPF nº 637.344.609-30, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Capinzal, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva Chapecó/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 9 DE JULHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUSA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0905347, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, código da vaga 525919, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais (processo nº 35014.165838/2020-25). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 53, DE 1º DE JULHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FREDERICO COSTA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 0445933, ocupante do Cargo de Economista, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com

fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35014.142479/2020-38, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 71, DE 7 DE JULHO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a beneficiária do instituidor JOSE MARIA JOSINO MEDEIROS, matrícula nº 0451267, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 12/05/2020, data do óbito do servidor, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

NOME: SEVERINA MARIA MEDEIROS

D/N: 18/03/1949

COTA PARTE: 1/1

PARENTESCO: Viúva

RITA FRANCO QUIRINO GOMES

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 85, DE 3 DE JULHO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a HELOÍSA HELENA FONSECA DO AMARA, CPF nº 089.086.304-06, na qualidade de cônjuge, cota familiar de 50% (cinquenta por cento), acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado, MANUEL DIONYSIO DO AMARAL, mat.0946.550, Técnico do Seguro Social, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 219 inciso I combinado com o artigo 222, inciso VII, b ,6, da Lei 8112/90, alterada pela Lei 13.135 de junho de 2015, combinado com os artigos 23 e 24, § 1º e 2º da Emenda Constitucional 103/2019, óbito ocorrido em 06/05/2020, processo nº 35014.145625/2020-87.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 78, DE 7 DE JULHO DE 2020

Conceder Pensão por morte ao Sr Reinaldo Braz dos Santos a contar de 11/06/2020, com fundamento no artigo 217, inciso I, letra a da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19/12/2003, regulamentado através do art. 2º ,I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposo da ex-servidora Maria Salete Silva dos Santos, matrícula 0.878.683, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 11/06/2020, cujo valor corresponde a totalidade dos proventos da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, RGPS, estipulado em R$ 6.101,06 (seis mil, cento e um reais e seis centavos) vigente na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite.

ITANA DE ARAÚJO BARROS

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 7 DE JULHO DE 2020

Declarar vago a partir de 26/06/2020, o cargo de Técnico do Seguro Social ocupado pela servidora,MAISA FERREIRA DE ASSUNÇÃO , Matrícula nº 1.715.954, Classe B, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 88, DE 4 DE JULHO DE 2020

Declarar vago o cargo da carreira de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal permanente desta Autarquia, ocupado pelo servidor Valter Alexandre Tiviroli, código da Vaga: 0157736, matrícula 2.023.017, Classe B , Padrão “II”, com lotação na Seção de Reconhecimentos de Direitos/SRD/GEXCGD/MS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 18/06/2020, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/1990, consoante solicitação pleiteada pelo servidor, conforme requerimento constante nos autos supracitado.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIA Nº 92, DE 6 DE JULHO DE 2020

Conceder Pensão Civil à ZILDA APARECIDA WEIS BRUM HIGA e ao menor KENZO WEIS BRUM HIGA, respectivamente viúva e filho do ex servidor DELMIRO HIGA, ex-ocupante do cargo efetivo de Contador, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 07/06/2020, com fundamento nos artigos 217, inciso I e inciso IV alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 com redação dada pela lei 13.135/2015, a ser calculada nos termos do artigo 23, e artigo 24, caput, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar da data de falecimento do servidor, à vista das informações constantes dos Processos SEI/INSS Nºs 35014.145387/2020-18 e 35014.145362/2020-14.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 6 DE JULHO DE 2020

Processo Administrativo SEI nº 35014.154729/2020-82, Pensão Civil requerido por José Gabriel Cintra na qualidade de ex-cônjuge, da servidora aposentada Edith Domingues Guimarães Cintra, matrícula SIAPE nº 0547.431, Técnico do Seguro Social, falecida em 09/04/2020, com fundamento no Artigo 40, da CF/88, na redação dada pelo Artigo 1º, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional 41/03 e Artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04, combinado com Artigos 215, 217, I e 222,VII “b,” item 6, da Lei nº 8.112/90 redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019.

Indeferir o benefício pleiteado por absoluta falta de amparo legal. Publique-se. Cientifique-se o interessado. Após providências cabíveis, arquive-se.

IZABELA DE FREITAS ANDRADE

9 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 19 DE JUNHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIA MARA MATOS PINTO, matrícula Siape n.º 0.935.207, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo SEI nº 35014.099106/2020-30, declarando em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

PORTARIA Nº 50, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a HELENA DI SPAGNA SOUZA, cônjuge do ex-servidor ARLINDO ZECHI DE SOUZA, matrícula SIAPE 0591648, aposentado no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “III”, a partir de 21/04/2020, data do óbito, com fundamento nos artigos 215, caput, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea ‘b’, item ‘6’, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 3 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a IVANY DE OLIVEIRA ROSSI, cônjuge do ex-servidor MARIANNO ROSSI, matrícula SIAPE 1003915, aposentado no cargo de Contador, Classe S, Padrão “IV”, a partir de 02/12/2019, data do óbito, com fundamento nos artigos 215, caput, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea ‘b’, item ‘6’, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO DE SOUZA RAMIRO

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIA Nº 54, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a Darci Galioni Grechi, na qualidade de esposa, beneficiária do ex-servidor aposentado Flávio Grechi, matrícula 753977, Classe D, Padrão II, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 02/11/2019, data do óbito do ex-aposentado, cota integral do cálculo dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os arts. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 2004, e arts. 215, 217 inciso IV b, 222 inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019. (Processo nº 35014.126492/2020-40).

CARLOS EDUARDO DE LIMA

12 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 52, DE 6 DE JULHO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 23/02/2020 a CLEIDE PEDROSA SIGNORINI, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso II da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, com alterações introduzidas pelos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2019, na qualidade de ex-cônjuge com percepção de alimentos estabelecidos judicialmente pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG – Processo nº 024.94.073831-3, em relação ao ex-servidor VAGNER ANTÔNIO SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE 0894928, Agente de Serviços Diversos, Nível NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 23/02/2020.

ROBSON MACIEL DELARETI

13 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 42, DE 2 DE JULHO DE 2020

Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor, AMÉRICO MONTEIRO DE SOUZA, matrícula Siape nº 0895968, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 24/05/2020, data do óbito:

I – Pensão Vitalícia a VERA LUCIA LIMA CAPELLA SOUZA, cônjuge, com fundamento no artigo 217, inciso I, observando o artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo. 23, § 1, e art. 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.132213/2020-87).

II – Pensão Temporária a CECILIA CAPELLA MONTEIRO, filha, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea a, observando o artigo 222, inciso IV, alínea b, item 1, da Lei nº 8112/90 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo 23, § 1, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.156149/2020-20).

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

14 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 24 DE JUNHO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JULIO CESAR TORRES SANTOS, matrícula 0.630.206, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a EC nº 103/2019, com base na última remuneração. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

15 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 1º DE JULHO DE 2020

Conceder Pensão a ALFEU SALOMÃO, por morte da servidora ILMA MONTEIRO SALOMÃO, matrícula 0916090, a contar de 17/05/2020, ocupante do cargo de Técnico do seguro social, aposentada, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 17/05/2020, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 23º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

16 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO

DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILDA JOAQUIM DOS SANTOS, matrícula siape 0895761, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV (NI), do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no Art. 3º da EC-47/2005 combinado com o Art. 3º da EC-103/2019, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da VPNI prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens dispostas na legislação vigente.

MARISTELA CARDOSO DE ANDRADE

PORTARIA Nº 13, DE 24 DE JUNHO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora LAUDI ALMEIDA PEREIRA BRAGA, matrícula siape 0896308, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV (NI), do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no Art. 3º da EC-47/2005 combinado com o Art. 3º da EC-103/2019, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens legais.

MARISTELA CARDOSO DE ANDRADE

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 27 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS