Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

Ano XVIII, Edição 1024

Brasília, 3 DE AGOSTO de 2020

DISPENSADOS OS GERENTES EECUTIVOS DE ITABUNA, SÃO PAULO CENTRO E CAMPINAS

Ministério da Economia

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIA Nº 16.781, DE 14 DE JULHO DE 2020

Dispensar, a pedido, a partir de 10 de junho de 2020, ELIANE LOPES DINIZ do mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Maranhão. (Processo nº 10128.110553/2020-49).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 788, DE 16 DE JULHO DE 2020

Nomear JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO, matrícula nº 1.561.845, CPF nº 324.171.628-73, para o cargo em comissão de Coordenador de Suporte e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Operações, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2020

Nº 789 – Designar ALEXANDRE BARCELLOS CABRAL COELHO, matrícula nº 1.451.193, CPF nº 075.637.777-33, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Rio de Janeiro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

Nº 790 – Dispensar EDUARDO ALCANTARA TOREZANI DA SILVA, matrícula nº 1.635.151, CPF nº 084.028.057-28, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Teresa, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 791 – Designar EDUARDO ALCANTARA TOREZANI DA SILVA, matrícula nº 1.635.151, CPF nº 084.028.057-28, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Teresa, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 792, DE 16 DE JULHO DE 2020

Dispensar, a contar de 2 de julho de 2020, MIGUEL ÂNGELO CARDOSO LAGO, matrícula nº 1.785.197, CPF nº 000.515.895-83, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Itabuna/BA, código FCPE 101.3.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 776, DE 14 DE JULHO DE 2020

Dispensar, a contar de 29 de junho de 2020, GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO, matrícula nº 1.517.502, CPF nº 328.470.528-79, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo São Paulo – Centro, código FCPE 101.3.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2020

Nº 777 – Dispensar RONALDO LUIZ BENVINDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.377.837, CPF nº 039.624.048-80, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Campinas/SP, código FCPE 101.3.

Nº 778 – Designar ADRIANA DE AVILA RITO, matrícula nº 1.782.277, CPF nº 137.314.178-63, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Campinas/SP, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 779 – Dispensar, a contar de 1º de junho de 2020, OLDOMAR LUCAS JUNIOR, matrícula nº 0.887.236, CPF nº 681.821.557-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jaguaré, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES, em virtude de aposentadoria.

Nº 780 – Dispensar TATIANA ANDREA MORAES PERES, matrícula nº 1.950.356, CPF nº 109.322.337-59, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jaguaré, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 781 – Designar TATIANA ANDREA MORAES PERES, matrícula nº 1.950.356, CPF nº 109.322.337-59, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jaguaré, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 782 – Dispensar, a contar de 1º de julho de 2020, MARCELO BOZICOVICH, matrícula nº 1.531.177, CPF nº 268.601.518-70, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itatinga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

Nº 783 – Dispensar, a contar de 1º de julho de 2020, PAULA REGINA LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.043.484, CPF nº 313.728.118-00, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itatinga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

Nº 784 – Dispensar GIOVANA STAHL WINTER DIPP, matrícula nº 1.706.403, CPF nº 455.721.270-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio do Içá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Tefé/AM.

Nº 785 – Dispensar, a pedido, VINICIUS BARBANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.401.027, CPF nº 403.074.028-60, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tefé, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Tefé/AM.

Nº 786 – Designar GIOVANA STAHL WINTER DIPP, matrícula nº 1.706.403, CPF nº 455.721.270-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tefé, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Tefé/AM.

Nº 787 – Dispensar, a contar de 14 de julho de 2020, JULIANA RIBEIRO LEITE DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 1.304.359, CPF nº 823.952.411-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Arquitetura e Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Projetos e Soluções Digitais, vinculada à Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 751, DE 10 DE JULHO DE 2020

Designar DIOGO FREITAS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.637.437, CPF nº 008.893.131-56, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Presidência, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2020

Nº 773 – Dispensar JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO, matrícula nº 2.129.766, CPF nº 004.577.661-07, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Modelagem do Atendimento, código DAS 101.4, da Diretoria de Atendimento.

Nº 774 – Designar GISELE GONÇALVES BRAGA, matrícula nº 1.377.629, CPF nº 990.059.566-15, para o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Modelagem do Atendimento, código DAS 101.4, da Diretoria de Atendimento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

AUDITORIA-GERAL

PORTARIA Nº 22, DE 13 DE JULHO DE 2020

Nomear FERNANDA DE MACEDO CADENA DO PRADO, matrícula nº 1.375.283, CPF nº 027.873.384-02, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Auditoria em Benefícios, código DAS 101.2, da Auditoria Regional Recife/PE.

WILLIAM GUEDES

DIRETORIA DE ATENDIMENTO DO INSS

PORTARIA Nº 196, DE 15 DE JULHO DE 2020

Dispensar, a pedido, DEBORA GISLAYNNE LOPES DE LUCENA, matrícula nº 1.949.115, CPF nº 020.056.641-54, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Gestão da Experiência do Usuário, código FCPE 101.3, da Diretoria de Atendimento.

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

PORTARIA Nº 529, DE 14 DE JULHO DE 2020

Dispensar, a contar de 12 de junho de 2020, NATHALIA CHRISTINA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 1.784.123, CPF nº 056.845.814-12, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Brejo Santo, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 530, DE 14 DE JULHO DE 2020

Dispensar, a contar de 03 de fevereiro de 2020, EDUARDO LIMA MENEZES, matrícula nº 1.780.035, CPF nº 701.321.516-34, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Campo Belo, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 531, DE 14 DE JULHO DE 2020

Designar VALDIR SABINO, matrícula nº 1.376.255 CPF nº 145.057.368-14, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Osasco/SP.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PORTARIA Nº 532, DE 14 DE JULHO DE 2020

Designar MARIA LÚCIA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 1.709.866, CPF nº 195.907.172-68 , para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIA Nº 59, DE 10 DE JULHO DE 2020

Designar RICARDO FLORENTINO VERAS, matrícula 0.128.993, CPF nº 247.798.811-53, para exercer a Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Prevenção de Litígios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 57, DE 9 DE JULHO DE 2020

Exonerar, a pedido, a contar de 12 de julho de 2020, JOÃO PAULO MAGALHÃES PESSOA DE MELO, matrícula nº 1.378.175, CPF nº 024.491.004-90, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Consultoria e Assessoramento em Matéria de Benefícios, código DAS 101.1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Recife/PE

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA Nº 58, DE 10 DE JULHO DE 2020

Dispensar RICARDO FLORENTINO VERAS, matrícula 0.128.993, CPF nº 247.798.811-53, da Função Gratificada, código FG 2, da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 148, DE 13 DE JULHO DE 2020

Dispensar, a pedido, o servidor SALOMÃO SOUZA GAMA, matrícula 1.985.231, CPF 018.611.125-80, da Função Comissionada do Poder Executivo – FCPE 101.1, como Substituto de Gerente na Agência da Previdência Social Salvador Brotas, vinculada à estrutura da Gerência Executiva em Salvador.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 139, DE 9 DE JULHO DE 2020

DESIGNAR, o servidor GEORGE HENRIQUE BATISTA FARIAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2359779, CPF nº 064.255.574-51, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Pombal – 13.021.100, código FCPE-0101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 140, DE 9 DE JULHO DE 2020

Dispensar, de ofício, NATHALIA CHRISTINA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 1.784.123, CPF nº 056.845.814-12, da Função Gratificada de Substituto de Gerente de Agência, código FPE-1011, da Agência da Previdência Social Brejo Santo, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 101, DE 13 JULHO DE 2020

Dispensar, a contar de 23 de junho de 2020, NEYDE MARINA BISSOLI, matrícula nº 3031659, CPF nº 390.732.031-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Digital Campo Grande, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 102, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a MARIA NEIDE FIGUERÊDO DE SIQUEIRA, portadora do CPF nº 087.215.804-72, cônjuge do ex-servidor JOSÉ DIVINO DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE 0879538, falecido em 17/06/2020, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamentos nos arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135/2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei 10.887/2004, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar da data do óbito.

EKIELY BOMFIM LUNA DIAS

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 15 DE JULHO DE 2020

Conceder pensão por morte à beneficiária do instituidor CLÁUDIO MARCELO DE SOUSA, matrícula nº 0.923.530, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 16/06/2020, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, item I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135/2015 e nº 13.846/2019 c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

NOME – DATANASC. – COTA-PARTE – PARENTENSCO

Maria Josefa de Mendonça Silva – 13/11/1973 – 100% – Cônjuge

NORMANDO MARTINS GOMES

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 108, DE 14 DE JULHO DE 2020

Conceder pensão a contar de 19/05/2020, com base no artigo 217, Inciso I, artigo 218 e artigo 222, inciso VII, alínea b, ítem 6 da lei 8112/90, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, a HORLANDO MACHADO FORTES, viúvo da servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA FORTES, matrícula 0889235, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, falecida em 19/05/2020, considerando o contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada pela Lei nº 13.135/15, e equivalente a 100% da Base de Cálculo, (50% Cota Familiar + 10% por beneficiário = 60% do Valor da Aposentadoria do Instituidor), Cota 01/01, conforme ao disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Processo 35014.136735/2020-58.

ALANDICKSON FRAZAO LAGO

PORTARIA Nº 109, DE 14 DE JULHO DE 2020

Conceder pensão a contar de 29/06/2020, com base no artigo 217, Inciso I, artigo 218 e artigo 222, inciso VII, alínea b, ítem 6 da lei 8112/90, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, a MARA CLEONICE DA SILVA SANTANA, viúva do servidor ANTONIO DE PADUA SANTANA, matrícula 0251295, MOTORISTA OFICIAL, classe S, padrão IV, falecido em 29/06/2020, considerando o contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada pela Lei nº 13.135/15, e equivalente a 100% da Base de Cálculo, (50% Cota Familiar + 10% por dependente = 60% do Valor a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito), cota 01/01, conforme ao disposto nos artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo 35014.164750/2020-96.

ALANDICKSON FRAZAO LAGO

PORTARIA Nº 110, DE 14 DE JULHO DE 2020

Conceder pensão a contar de 27/05/2020, com base no artigo 217, Inciso I, artigo 218 e artigo 222, inciso VII, alínea b, ítem 6 da lei 8112/90, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, a MARINICE LIMA CABRAL MARQUES, viúva do servidor aposentado JOSE MARIA CABRAL MARQUES, matrícula 4053001, PROCURADOR FEDERAL, falecido em 27/05/2020, considerando o contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada pela Lei nº 13.135/15, e equivalente a 100% da Base de Cálculo, (50% Cota Familiar + 10% por dependente = 60% dos Valores dos Proventos de Aposentadoria), Cota 01/01, conforme ao disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Processo 35014.150884/2020-20.

ALANDICKSON FRAZAO LAGO

PORTARIA Nº 111, DE 14 DE JULHO DE 2020

Conceder Pensão a contar de 13/04/2020, com base no artigo 217, Inciso I, artigo 218 e artigo 222, inciso VII, alínea b, ítem 6 da lei 8112/90, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, a MOACIR PEREIRA LOBATO, viúvo da servidora aposentada MARIA DA GLORIA MOSCOSO LOBATO, matrícula 0751157, CONTADORA, NS-SIV, falecida em 13/04/2020, considerando o contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada pela Lei nº 13.135/15, e equivalente a 100% da Base de Cálculo, (50% Cota Familiar + 10% por dependente = 60% dos Valor dos proventos da Aposentadoria), cota 01/01, conforme ao disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Processo 35014.133800/2020-93.

ALANDICKSON FRAZAO LAGO

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2020

Nº 59- Conceder pensão por morte a Breno Lucas Nemézio dos Santos, na qualidade de filho menor do servidor aposentado José Nemézio Filho, matrícula 0943128, com fundamento no artigo 215 e, na letra a do inciso IV do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, alterados pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, aplicando a regra estabelecida pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12.11.2019, cota parte ½, a contar de 26/05/2020, data do óbito. Tendo em vista o que consta do processo nº 35014.139667/2020-89.

Nº 60 – Conceder pensão por morte a Paulo Douglas de Oliveira Nemézio, na qualidade de filho menor do servidor aposentado José Nemézio Filho, matrícula 0943128, com fundamento no artigo 215 e, na letra a do inciso IV do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, alterados pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, aplicando a regra estabelecida pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12.11.2019, cota parte ½, a contar de 26/05/2020, data do óbito. Tendo em vista o que consta do processo nº 35014.163940/2020-96.

Nº 61- Conceder pensão por morte à Vanessa Feitosa Batista, na qualidade de filha menor da servidora aposentada Maria de Fátima Feitosa de Siqueira Batista, matrícula 0577565, com fundamento no artigo 215 e, na letra a do inciso IV do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, alterados pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, aplicando a regra estabelecida pelo artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12.11.2019, a contar de 28/06/2020, data do óbito. Tendo em vista o que consta do processo nº 35014.166920/2020-77.

Nº 62- Conceder pensão por morte a Sra. Rosa Neuma Santos Prado, na qualidade de filha maior inválida, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004,e artigos 217, inciso IV, alínea b, 218 e 222,inciso III, da Lei nº 8.112/90,na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, beneficiária do instituidor Murilo Santos Prado, matrícula SIAPE 0944382, então ocupante do cargo de Técnico do seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 14/06/2019, data do óbito do servidor aposentado. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.00368/2019-11.

VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DESOUZA

5 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 126, DE 13 DE JULHO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a MARIA HÉLIDA PEREIRA DA FONSÊCA TENÓRIO, portadora do CPF nº 240.738.144-00, cônjuge do ex-servidor JÚLIO DE BARROS TENÓRIO, matrícula SIAPE 0880255, falecido em 27/06/2020, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamentos nos arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135/2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei 10.887/04, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar da data do óbito.

EKIELY BOMFIM LUNA DIAS

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 15 DE JULHO DE 2020

Conceder Pensão Civil a José Gomes Silva, na qualidade de cônjuge, da servidora aposentada Rita Coelho Marinho Silva, matrícula SIAPE nº 0888776, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, a contar de 25/06/2020, data do óbito, cota parte 1/1, dos proventos do “de cujus”, com fundamento no Artigo 40, da CF/88, na redação dada pelo artigo 1º, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional 41/03 e artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, combinado com Artigos 215, 217, I e 222,VII “b,” item 6, da Lei nº 8.112/90 redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, e Art. 23 da E.C. nº 103/2019.

IZABELA DE FREITAS ANDRADE

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 15 DE JULHO DE 2020

Conceder Pensão Civil Vitalícia, a partir de 02/06/2020, a Maria Cecilia Moreira, CPF nº 138.421.962-53, na condição de companheira do ex-servidor Paulo Aprigio de Figueiredo, matrícula SIAPE 0946165, aposentado no cargo de Oficial de Previdência, Classe S, Padrão NI-IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no inciso III, do artigo 217, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, em decorrência do óbito ocorrido em 02/06/2020.

JOÃO BATISTA MOREIRA

PORTARIA Nº 26, DE 15 DE JULHO DE 2020

Conceder Pensão Civil Vitalícia, a partir de 06/06/2020, a Marinho Camilo da Silva, CPF nº 040.685.802-00, na condição de cônjuge da ex-servidora Valdecilha Barros da Silva, matrícula SIAPE 0943577, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NI-IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no inciso I, do artigo 217, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, em decorrência do óbito ocorrido em 06/06/2020.

JOÃO BATISTA MOREIRA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 57, DE 14 DE JULHO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 27/06/2020 a MÁRCIA APARECIDA PEREIRA SANTOS, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, com alterações introduzidas pelos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2019, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RONALDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0891987, Agente de Serviços Diversos, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 27/06/2020.

ROBSON MACIEL DELARETI

9 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 54, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor, GILVAN PIRES DE SOUZA, matrícula Siape nº 0698975, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 01/06/2020, data do óbito:

I – Pensão Vitalícia a NEUSA MARIA DE ASSIS, companheira, com fundamento no artigo 217, inciso I, observando o artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo. 23, § 1, e art. 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 35014.170130/2020-96).

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2020

Nº 122 – Conceder pensão por morte à Sra. CELESTE MARIA JACOBINA DE ABREU, na qualidade de viúva do ex-servidor JOÃO EVARISTO DE ABREU, matrícula SIAPE 913739, falecido em 16 de maio de 2020, aposentado, ocupante da categoria funcional de Perito Médico Previdenciário, classe D, Padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, art. 215, art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35014..132446/2020-80.

Nº 123 – Conceder pensão por morte à Sra. CELESTE MARIA JACOBINO DE ABREU, na qualidade de viúva do ex-servidor JOÃO EVARISTO DE ABREU, matrícula SIAPE 6913739, falecido em 16 de maio de 2020, aposentado, ocupante da categoria funcional de Perito Medico Previdenciário, classe D, Padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, art. 215, art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.139298/2020-24.

Nº 124 – Conceder pensão por morte à Sra. EUNICE DA CONCEIÇÃO MACEDO ROSA, na qualidade de viúva do ex-servidor LUIZ FERNANDO FERREIRA ROSA, matrícula SIAPE 909370, falecido em 25 de dezembro de 2019, aposentado, ocupante da categoria funcional de Administrador, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, art. 215, art. 217, inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35014.035903/2019-55.

MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA

PORTARIA Nº 126, DE 15 DE JULHO DE 2020

Conceder pensão civil a LUCIMERE FELICIO DE ALMEIDA, na qualidade de COMPANHEIRA com existência da união estável iniciada no mínimo desde 04/2013 em relação ao instituidor AMARO JOSÉ DA SILVA PEDRA, matrícula SIAPE nº 0909200, a contar da data do óbito (04/06/2016) segundo dispõe o Art. 215 e Art. 217 da Lei 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em cumprimento à sentença judicial do Processo nº 5007025-77.2018.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ com trânsito em julgado em 27/03/2019 – Parecer de Força Executória nº 00317/2020/SGLS/NMA/PRF2R/PGF/AGU.

MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA

PORTARIA Nº 125, DE 14 DE JULHO DE 2020

Conceder aposentadoria com proventos proporcionais a razão de 23/30 avos, enquadramento na Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, Art. 40, inciso III, alínea b, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 16/12/1998, “retroativa à data do requerimento formulado na via administrativa” – Proc.35301.006501/2009-36 de 22/10/2009 – em cumprimento à sentença judicial do Processo nº 0112458-97.2014.4.02.5101 da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ com deferimento de tutela antecipada em 31/05/2019 – Parecer de Força Executória n. 00492/2019/SGLS/NMA/PRF2R/PGF/AGU de 19/09/2019, à servidora MARIA VITORIA FRIGOLETTO RIBEIRO SILVA, matrícula SIAPE nº 0920799, no cargo de Fisioterapeuta, classe/padrão S-IV da Carreira do Seguro Social da Lei nº 10.855/2004, através da MPV nº 304/2006, com 50 (cinquenta) pontos a título de Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS), de acordo com a Lei nº 11.907 de 02/02/2009. Computadas em dobro as Licenças-Prêmio não gozadas referentes ao 1º Quinquênio – 01/09/1975 a 05/07/1981 e 2º Quinquênio – 06/07/1981 a 09/07/1986.

MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 57, DE 15 DE JULHO DE 2020

Conceder pensão a MARIA JOSÉ FALCÃO PEREIRA, CPF nº 425.675.647-72, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento ocorrido em 02/06/2020, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do exservidor aposentado CELSO MARTINS PEREIRA, matrícula nº 0909619, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, observando o estabelecido no § 2º do artigo 24 da EC nº 103/2019 nas hipóteses de acumulação prevista no § 1º da mesma Emenda. ( Processo 35014.150589/2020-73).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2020

Nº 54 – Conceder pensão a MARIA AUGUSTA DE SOUZA SODRÉ, CPF nº 485.193.597-87, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento ocorrido em 25/05/2020, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do exservidor aposentado NÉLIO GONÇALVES SODRÉ, matrícula nº 0913012, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, observando o estabelecido no § 2º do artigo 24 da EC nº 103/2019 nas hipóteses de acumulação prevista no § 1º da mesma Emenda. ( Processo 35014.136368/2020-92).

Nº 55 – Conceder pensão a ROSA MARIA DE OLIVEIRA WERNECK ROSSI DE CARVALHO, CPF nº 341.521.418-40, com fundamento nos artigos 215; 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento ocorrido em 24/05/2020, equivalente a 50% (cinquenta por cento) de cota familiar acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria da exservidora aposentada SEBASTIÃO ANTONIO BASTOS DE CARVALHO, matrícula nº 0917322, Sociólogo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, observando o estabelecido no § 2º do artigo 24 da EC nº 103/2019 nas hipóteses de acumulação prevista no § 1º da mesma Emenda. (Processo 35014.148802/2020-87).

Nº 56 – Declarar vago, a contar de 21.06.2020, data do óbito, o cargo do servidor PAULO BRANCO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0922089, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com base no disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8112.90. (Processo 35014.167006/2020- 43).

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

12 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 79, DE 10 DE JULHO DE 2020

Tornar sem efeito a Portaria n 78/-GEXDF/INSS, de 07/07/2020, publicada no DOU nº 130, de 09/07/2020, página 17, referente a pensão por morte concedida ao Sr Reinaldo Braz dos Santos.

ITANA DE ARAÚJO BARROS

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a JANETE DOS SANTOS MARTINS, CPF.: 193.772.662-20, cônjuge do ex-servidor JOSE TABOSA MARTINS, matrícula SIAPE nº 0752039, aposentado no cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da lei nº 8.112/1990, com redação dada pela lei nº 13.135/2015, com as alterações introduzidas pelos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 05/05/2020, data do óbito do instituidor (Processo SEI nº 35014.113497/2020-11).

ELISANGELA MAGALHÃES SILVA

14 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JULHO DE 2020

Exonerar a pedido, a contar de 13 de julho de 2020, a servidora Ana Lúcia Adão de Almeida, matrícula nº 1.355.371, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro permanente deste Instituto, declarando, em consequência, o referido cargo, vago.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

15 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 70, DE 16 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Alterar a Portaria INSS/SRH nº 102, de 27/03/1992, publicada no DOU nº 69, de 09/04/1992, que concedeu aposentadoria proporcional ao tempo de serviço, de acordo com o disposto no artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal à servidora DULENE MARLY CEZARIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0901427, no cargo efetivo de Agente Administrativo, NI-801, classe S, referência NI-31, para incluir a vantagem prevista no Art. 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.115.892/2019 (com diagnóstico a partir de 26/08/2019) contido Processo SEI nº 35183.0042/2019-32 e informações do Processo de Aposentadoria nº 35183.026792/1992-81.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

PORTARIA Nº 69, DE 8 DE JULHO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SONIA TEREZINHA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1110172, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 552487), com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido de 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

16 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JULHO DE 2020

Conceder pensão civil, a LUIS CARLOS GUIMARÃES LIMA, esposo da ex – servidora ELISA MARIA SELFRIZ LIMA, matrícula SIAPE nº 0926120, ARQUITETA, classe S, padrão V, falecida em 09/04/2020, no percentual de 60 % (sessenta por cento), dos proventos percebidos e deixados pela ex – servidora, a partir da data do óbito, obedecendo ao estabelecido no Art. 217, inciso I, Art. 219, inciso. I, Art. 222, inciso. VII, b), 6), da Lei nº 8.112/90, c/c com o estabelecido no Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019.

ELLEN CINARA PERES TERRA

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 97 ANOS; ANASPS, 27 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- NÃO É DE GOVERNO, É DOS SEGURADOS