Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

Substituídos os gerentes executivos de Macapá e de Anapolis.Em Macapá. Saiu CAMECRAN JOSÉ DA SILVA , sócio da ANASPS entrou MARCIO LEVY BARBOSA DOS SANTOS, não é sócio. Em Anápolis, saiu PAULO HENRIQUE AMARAL não é sócio  entrou KATIANNE ALVES BARBOSA, também não é sócio, A todos nossos cumprimentos,

 

Ministério da Economia

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 3.452 – Conceder aposentadoria voluntária á servidora Sra. HELENA ALVES DA SILVA, Matrículas SIAPE: 1376818 e SIAPECAD: 1183744, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo, com fundamento no Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais. . Processo nº 12927.720012/2019-18.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA.

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO 

PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 3.508 – Aposentar voluntariamente a servidora DÉBORA DO COUTO SALLES, matrícula SIAPE nº 914294 SIAPECAD nº 847422, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005, c/c com o Art. 3º § 1º da Emenda Constitucional nº 103/19, publicado no DOU de 13/11/2019. (Processo 10768.100346/2020-41).

MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL

 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

PORTARIA Nº 3.829, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Nomear DANIELLY SANTANA DE OLIVEIRA BISPO para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria (Processo nº 10128.100494/2020-09).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 3.555 – Exonerar, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2020, CLARA DALIANE SILVA DA COSTA, matrícula nº 2327564, do cargo em comissão de Coordenadora de Estudos e Integração de Informações e Demandas, código DAS 101.3, da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº

10133.100099/2020-49).

Nº 3.556 – Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2020, CLARA DALIANE SILVA DA COSTA, matrícula nº 2327564, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Orientação e Supervisão Atuarial, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10133.100123/2020-40).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 3.582, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Nomear RODRIGO ALEX DA SILVA para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.101476/2020-36).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 3.392, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Nomear VALÉRIA SANTOS BEZERRA para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.112388/2019-26).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 3.165 – Dispensar, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2020, RAFAEL LINS BRUNO, matrícula nº 1795484, da Função Comissionada de Coordenador de Gerenciamento de Informações Previdenciárias, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10133.100053/2020-20).

Nº 3.166 – Dispensar, a contar de 29 de janeiro de 2020, o servidor RAFAEL LINS BRUNO, matrícula nº 1795484, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias, código FCPE 101.4, da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10133.100053/2020-20).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 3.181 – Nomear CAROLINA MOREIRA para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.112590/2019-58).

Nº 3.182 – Nomear FLÁVIA ELLEN GOMES RAMALHO LEITE para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 21ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Paraíba, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.100488/2020-43).

Nº 3.183 – Nomear MARCELO AUGUSTO CARNEIRO PIRES para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.100491/2020-67).

Nº 3.184 – Dispensar, a pedido, ION SAMPAIO ANDRADE do mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Alagoas. (Processo nº 10128.101976/2020-78).

Nº 3.186 – Nomear VANESSA VIEIRA RIOS para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.111903/2019-51).

Nº 3.192 – Nomear RAMONN JULIO AZEVEDO ARANHA MESQUITA para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.101021/2020-11).

Nº 3.193 – Dispensar, a pedido, a partir de 9 de novembro de 2019, MANOEL BENEDITO ROSA FILHO do mandato de Conselheiro Titular, Representante do Governo na 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Mato Grosso. (Processo nº 10128.101971/2020-45).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 3.251, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Exonerar, a pedido, JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO NETO, matrícula nº 1.638.588, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.102300/2020-00).

BRUNO BIANCO LEAL

 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar OLACIR LUCHETTA, matrícula nº 1.378.913, CPF nº 433.319.550-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Auditoria em Benefícios, código FCPE 101.4, da Auditoria-Geral, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 162 – Dispensar DAVI CUNHA FERREIRA, matrícula nº 2.998.840, CPF nº 058.392.344-51, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itaporanga/PB, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 163 – Designar DAVI CUNHA FERREIRA, matrícula nº 2.998.840, CPF nº 058.392.344-51, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itaporanga/PB, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 164 – Designar VANDEMBERG ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.523.990, CPF nº 998.716.454-49, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Mário Melo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 165 – Designar NORBERTO GARCIA DANTAS, matrícula nº 2.334.779, CPF nº 047.811.224-69, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Luzia/PB, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 166 – Dispensar, a contar de 2 de setembro de 2019, IVO SILVA LIMA, matrícula nº 2.072.193, CPF nº 000.100.233-13, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Humberto de Campos, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 167 – Designar VALERIO ADRIANO SILVA AIRES, matrícula nº 1.227.250, CPF nº 040.170.553-62, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Humberto de Campos, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 168 – Dispensar BARBARA MACENA DE LIMA, matrícula nº 1.577.283, CPF nº 067.433.084-63, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Garanhuns/PE, código FCPE 101.3.

Nº 169 – Designar ANA PAULA DA SILVA JERONIMO, matrícula nº 1.636.250, CPF nº 033.395.814-44, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Garanhuns/PE, código FCPE 101.3.

Nº 170 – Designar ANTONIO JOSELMAR MACIEL DA COSTA, matrícula nº 2.352.969, CPF nº 920.892.593-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ocara, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 171 – Dispensar, a contar de 2 de janeiro de 2020, MAURO LUIZ JOHNSON, matrícula nº 1.376.936, CPF nº 808.668.917-49, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Tijuca, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIA Nº 99, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar, a contar de 31 de dezembro de 2019, CAMECRAN JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 0.897.162, CPF nº 112.637.922-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Macapá/AP, código FCPE 101.3, em virtude de aposentadoria.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIA Nº 100, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Designar MARCIO LEVY BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 1.563.898, CPF nº 775.174.152-04, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Macapá/AP, código FCPE 101.3.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 145 – Dispensar, a pedido, ELIEL DA SILVA MELO, matrícula nº 2.353.263, CPF nº 394.990.458-13, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Aguaí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 146 – Designar VALQUIRIA DE OLIVEIRA SILVA MESSIAS, matrícula Nº 1.659.374, CPF nº 273.317.358-88, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Aguaí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 147 – Dispensar EDERSON ANSELMO RODRIGUES, matrícula Nº 1.636.491, CPF nº 367.879.088-73, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Mococa, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 148 – Designar EDERSON ANSELMO RODRIGUES, matrícula Nº 1.636.491, CPF nº 367.879.088-73, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Mococa, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 149 – Dispensar ROSELI GRACA PANISSA DALL ACQUA, matrícula nº 0.935.408, CPF nº 069.529.108-40, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Adamantina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 150 – Designar ROSELI GRACA PANISSA DALL ACQUA, matrícula nº 0.935.408, CPF nº 069.529.108-40, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Adamantina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 151 – Designar ELOISA BRAGA NIENKOETTER, matrícula nº 2.089.433, CPF Nº 117.969.688-38, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Dracena, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 152 – Dispensar, a contar de 13 de maio de 2019, NANCY CRISTINA BEZERRA, matrícula nº 0.941.222, CPF nº 034.108.088-84, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jacareí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP, em virtude de

aposentadoria.

Nº 153 – Dispensar ALESSANDRA HELENA CARVALHO PINTO, matrícula Nº 1.945.751, CPF nº 009.888.876-57, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Guararema, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

Nº 154 – Designar ADRIANO DE MORAES FERREIRA, matrícula Nº 1.449.962, CPF nº 309.126.328-28, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Guararema, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

Nº 155 – Designar ALESSANDRA HELENA CARVALHO PINTO, matrícula Nº 1.945.751, CPF nº 009.888.876-57, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Jacareí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

Nº 156 – Designar CRISTIANO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 2.403.903, CPF nº 298.611.738-46, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

Nº 157 – Designar ARIADNE HELENA PARISI CHRISPIM SALVADOR, matrícula Nº 1.413.511, CPF nº 287.481.598-59, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Cuiabá/MT, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIA Nº 158, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE AMARAL, matrícula nº 1.948.361, CPF nº 050.934.401-16, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Anápolis/GO, código FCPE 101.3.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

PORTARIA Nº 159, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar KATIANNE ALVES BARBOSA, matrícula nº 2.022.255, CPF nº 020.334.711-01, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Anápolis/GO, código FCPE 101.3.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 109 – Dispensar JOSE HENRIQUE MINOTTI, matrícula nº 1.957.495, CPF nº 105.479.058-23, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Taquaritinga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

Nº 110 – Designar JOSE HENRIQUE MINOTTI, matrícula nº 1.957.495, CPF nº 105.479.058-23, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Taquaritinga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

Nº 111 – Dispensar MARILUCIA MURAKAMI CONSTANTE, matrícula nº 0.942.288, CPF nº 068.963.108-12, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Mauá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP.

Nº 112 – Designar TANIA REGINA DE JESUS, matrícula nº 1.444.746, CPF nº 146.190.588-58, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Mauá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP.

Nº 113 – Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2019, VERA LUCIA BATOQUI FRANCA, matrícula nº 0.936.292, CPF nº 049.578.988-71, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Osvaldo Cruz, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP, em virtude de aposentadoria.

Nº 114 – Dispensar MAURICIO FERREIRA PETRONI, matrícula nº 2.028.480, CPF nº 338.253.158-51, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Osvaldo Cruz, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

Nº 115 – Designar MAURICIO FERREIRA PETRONI, matrícula nº 2.028.480, CPF nº 338.253.158-51, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Osvaldo Cruz, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

Nº 116 – Dispensar JORGE BATISTELLA JUNIOR, matrícula nº 1.374.906, CPF nº 252.328.068-07, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Guararapes, código FCPE 101.1, vinculada à Gerencia-Executiva Araçatuba/SP.

Nº 117 – Designar JORGE BATISTELLA JUNIOR, matrícula nº 1.374.906, CPF nº 252.328.068-07, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Guararapes, código FCPE 101.1, vinculada à Gerencia-Executiva Araçatuba/SP.

Nº 118 – Designar MARIA HELENA CERQUEIRA GORTE MARTINS, matrícula nº 1.378.472, CPF nº 278.158.948-95, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Franco da Rocha, código FCPE 101.1, vinculada à Gerencia-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 119 – Dispensar, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2019, FLAVIA GASPAROTO RIBEIRO, matrícula nº 1.950.642, CPF nº 220.589.388-28, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Rio Pardo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

Nº 120 – Dispensar FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO E SOUZA, matrícula nº 1.989.847, CPF nº 299.434.988-46, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Rio Pardo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

Nº 121 – Designar FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO E SOUZA, matrícula nº 1.989.847, CPF nº 299.434.988-46, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Rio Pardo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

Nº 122 – Dispensar ALFREDO PLACIDO DELATTI, matrícula nº 1.444.037, CPF nº 569.904.308-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São João da Boa Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 123 – Designar ALFREDO PLACIDO DELATTI, matrícula nº 1.444.037, CPF nº 569.904.308-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São João da Boa Vista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 124 – Designar VIVIAN NAIARA TAKAHASHI, matrícula nº 1.556.682, CPF nº 261.172.298-60, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Orlândia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

Nº 125 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de maio de 2019, HANDERSON COSTA BARBOSA, matrícula nº 1.563.888, CPF nº 052.763.297-02, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Araruama, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 126 – Dispensar MARCOS PAULO MACHADO DA SILVA, matrícula nº 1.450.187, CPF nº 031.380.257-22, do encargo de substituto eventual da a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Araruama, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 127 – Designar MARCOS PAULO MACHADO DA SILVA, matrícula nº 1.450.187, CPF nº 031.380.257-22, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Araruama, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 128 – Dispensar, a pedido, a contar de 3 de fevereiro de 2020, ANA ISABEL ROMANO GIBSON SILVA, matrícula nº 1.375.800, CPF nº 489.380.762-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Macapá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Macapá/AP.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 129 – Dispensar CAMILA ESTELA DE SOUZA, matrícula nº 1.785.396, CPF nº 965.051.416-34, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Araxá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 130 – Designar CAMILA ESTELA DE SOUZA, matrícula nº 1.785.396, CPF nº 965.051.416-34, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Araxá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 131 – Dispensar, a pedido, DANIEL GERALDO DIOGO FERREIRA, matrícula nº 1.782.746, CPF nº 054.660.986-47, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Contagem/MG, Código FCPE 101.3.

Nº 132 – Designar DAVID MARCOS ROCHA DA SILVA, matrícula nº 1.784.523, CPF nº 079.721.576-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente-Executivo Contagem/MG, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e da vacância do cargo.

Nº 133 – Designar JORGE LUIZ FERREIRA NEVES, matrícula nº 2.020.647, CPF nº 068.534.576-92, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São João do Paraíso/MG, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Montes Claros/MG.

Nº 134 – Dispensar DOUGLAS PINHEIRO CASTRO, matrícula nº 1.563.642, CPF nº 072.746.016-10, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Formiga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 135 – Designar DOUGLAS PINHEIRO CASTRO, matrícula nº 1.563.642, CPF nº 072.746.016-10, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Formiga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 136 – Designar DANIEL GERALDO DIOGO FERREIRA, matrícula nº 1.782.746, CPF nº 054.660.986-47, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Branco, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 137 – Dispensar, a contar de 2 de outubro de 2019, JOSE GONCALVES DE FREITAS JUNIOR, matrícula nº 0.892.662, CPF nº 501.777.966-34, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Conselheiro Pena, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG, em virtude de aposentadoria.

Nº 138 – Dispensar JUNIO MARCIO MALTA, matrícula nº 1.656.002, CPF nº 033.030.106-33, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Conselheiro Pena, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 139 – Designar JUNIO MARCIO MALTA, matrícula nº 1.656.002, CPF nº 033.030.106-33, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Conselheiro Pena, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 140 – Dispensar, a contar de 31 de dezembro de 2019, ILDO JEOVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.892.967, CPF nº 034.960.458-41, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ituiutaba, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG, em virtude de aposentadoria.

Nº 141 – Designar MAURO FURTADO BORGES, matrícula nº 3.000.283, CPF nº 562.032.506-78, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ituiutaba, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

Nº 142 – Designar LELIA APARECIDA MENDES LACERDA, matrícula nº 1.638.308, CPF nº 950.977.756-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Belo Horizonte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 143 – Dispensar CRISTIANO DALLA’CORT, matrícula nº 1.534.410, CPF nº 040.881.399-76, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Xaxim, Código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

Nº 144 – Designar CRISTIANO DALLA’CORT, matrícula nº 1.534.410, CPF nº 040.881.399-76, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Xaxim, Código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 83 – Designar WILLIAN COSTA DE SOUSA, matrícula nº 3.000.944, CPF nº 031.350.881-03, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Araguaína, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.

Nº 84 – Dispensar CATARINO ANTONIO OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 1.374.336, CPF nº 380.839.810-87, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Santa Maria/RS, código FCPE 101.3.

Nº 85 – Designar MARCELO MACHADO PINTO, matrícula nº 2.020.338, CPF nº 053.550.237-03, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Santa Maria/RS, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 86 – Dispensar RODRIGO KRAUSE NUNES, matrícula nº 2.060.099, CPF nº 957.968.190-20, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Uruguaiana, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uruguaiana/RS.

Nº 87 – Designar RODRIGO KRAUSE NUNES, matrícula nº 2.060.099, CPF nº 957.968.190-20, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Uruguaiana, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uruguaiana/RS.

Nº 88 – Dispensar IVANOR ANTUNES, matrícula nº 1.783.618, CPF nº 757.761.119-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Capinzal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

Nº 89 – Designar IVANOR ANTUNES, matrícula nº 1.783.618, CPF nº 757.761.119-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Capinzal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC.

Nº 90 – Dispensar YON MACEDO MATOS, matrícula nº 1.633.907, CPF nº 964.326.085-20, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Iguaí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 91 – Designar YON MACEDO MATOS, matrícula nº 1.633.907, CPF nº 964.326.085-20, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Iguaí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 92 – Designar LUANA AQUINO SANTOS, matrícula nº 1.957.641, CPF nº 011.681.845-09, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Correntina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 93 – Designar ANTONIA GLEICIANE DE ARAUJO, matrícula nº 2.394.712, CPF nº 408.032.478-26, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Beberibe, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 94 – Designar NARAISA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 2.020.237, CPF nº 017.116.765-19, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Aracaju – Siqueira Campos, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 95 – Dispensar FRANCISCO GALDINO DA SILVA FILHO, matrícula nº 1.425.267, CPF nº 778.514.205-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Juazeiro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 96 – Designar FRANCISCO GALDINO DA SILVA FILHO, matrícula nº 1.425.267, CPF nº 778.514.205-04, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Juazeiro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 97 – Designar KELLY CRISTINA RIGO DE MEDEIROS, matrícula nº 1.379.842 CPF nº 830.906.301-68, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Cuiabá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIA Nº 101, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, RODRIGO DO NASCIMENTO BRILHANTE, matrícula nº 2.995.745, CPF nº 015.706.232-52, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Comunicação Social, código FG 1, da Gerência-Executiva Manaus/AM.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 102 – Dispensar MARIANA BLOS, matrícula nº 1.491.130, CPF nº 972.122.450-20, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Agência da Previdência Social CEAB Demandas Judiciais da SR-III, código FCPE 101.1, da Superintendência-Regional Sul.

Nº 103 – Designar IDESIA MAIS DA SILVA, matrícula nº 1.450.184, CPF nº 902.049.139-34, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Agência da Previdência Social CEAB Demandas Judiciais da SR-III, código FCPE 101.1, da Superintendência-Regional Sul.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 104 – Designar NOELY MARTINS DA SILVEIRA, matrícula nº 0.935.125, CPF nº 550.404.899-00, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Manutenção da SR-I, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência-Regional Sudeste I, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 105 – Designar MIGUELANGELO ARAUJO AGUIAR, matrícula nº 2.997.293, CPF nº 008.589.223-80, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Manutenção da SR-IV, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência-Regional Nordeste.

Nº 106 – Designar SILVIONEI DA ROCHA, matrícula nº 1.546.658, CPF nº 897.296.840-49, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB Manutenção da SR-III, código FCPE 101.1, vinculada à Superintendência-Regional Sul.

LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES

 

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

PORTARIA Nº 96, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Exonerar, a pedido, THAMILES MEDEIROS SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 1.635.277, CPF nº 014.096.224-79, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Mossoró/RN.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 97, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar SILVANA APARECIDA BERNARDINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.705.700, CPF nº 682.122.599-00, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT 14, do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva Joinville/SC.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 98, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar BRUNO FUNCHAL OLIVEIRA, matrícula nº 1.452.157, CPF nº 039.395.056-50, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Machado, vinculada à Gerência Executiva Poços de Caldas/MG.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 99, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar JOSE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 0.943.628, CPF nº 118.952.172-53, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência Executiva Rio Branco/AC.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 100 – Dispensar JULIO CESAR SIXEL RODRIGUES, a contar de 03 de maio de 2019, matrícula nº 2.356.379, CPF º 070.811.306-07, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Juiz de Fora -Largo do Riachuelo, vinculada à Gerência Executiva Juiz de Fora/ MG.

Nº 101 – Designar VANIA GOUVEA LIMA, matrícula º 1.106.954, CPF nº 901.956.126-04, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – Largo do Riachuelo, vinculada à Gerência Executiva Juiz de Fora/ MG.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 102 – Dispensar SILVIONEI DA ROCHA, matrícula nº 1.546.658, CPF nº 897.296.840-49, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Manutenção de Direitos, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional Sul.

Nº 103 – Designar TARIK PLACIDO DE MORAIS CALAND, matrícula nº 2.409.513, CPF nº 053.616.423-12, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Manutenção de Direitos, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional Sul.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 104 – Dispensar FABIO WAGNER DE SOUSA, matrícula nº 1.351.448, CPF nº 697.808.032-20, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Santarém, vinculada à Gerência Executiva Santarém/PA.

Nº 105 – Designar PEDRO PAULO CASTRO DE SOUSA, matrícula nº 1.779.767, CPF nº 718.199.832-34, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Santarém, vinculada à Gerência Executiva Santarém/PA.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 106, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar BARBARA LAVARDA DREWS, matrícula nº 1.844.662, CPF nº 018.470.170-88, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Santa Maria/RS, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 107, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar SORAIA PATENTE ANDRADE, matrícula nº 2.996.341, CPF nº 000.952.125-90, para exercer a Função Gratificada, código FG 02, da Diretoria de Benefícios.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 108, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar CRISLENE LACERDA MACHADO, matrícula nº 2.138.105, CPF nº 046.789.166-44, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT-14, do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva Juiz de Fora/MG.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 109, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar LISANDRO PEDROSO STRACK, matrícula nº 2.414.485, CPF nº 954.974.800-63, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento Inicial de Direitos, código FG 1, da Gerência Executiva Novo Hamburgo/RS.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 110, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar SIDNEI ZENE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.376.192, CPF nº 471.672.200.78, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Novo Hamburgo/RS, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 111, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Nomear MARA REGINA PICALO HELMER, matrícula nº 0.887.462, CPF nº 773.060.077-34, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Vitória/ES.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 112, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar ROXANA AGUIAR DE ARAUJO, matrícula nº 2.395.728, CPF nº 020.638.954-06, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência Executiva Marabá/PA.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 113 – Dispensar RODRIGO MARIANO BORBA, matrícula nº 1.996.974, CPF nº 848.262.902-68, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência Executiva Marabá/PA.

Nº 114 – Nomear RODRIGO MARIANO BORBA, matrícula nº 1.996.974, CPF nº 848.262.902-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Marabá/PA.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 94, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar ADILCE PEGORARO, matrícula nº 0.901.743, CPF nº 356.141.969-00, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes, vinculada à Gerência Executiva Curitiba/PR.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2020, IGOR FLORINDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.450.838, CPF nº 105.960.347-09, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Volta Redonda/RJ.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA N° 82, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, ANDERSON LUIS DE SOUZA MONTES, matrícula nº 1.779.241, CPF nº 813.760.815-04, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Simões Filho, vinculada à Gerência Executiva Salvador/BA.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 80, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a contar de 15 de outubro de 2019, CRISTIANE ELISABETE DE MEDEIROS MIGUEL, matrícula nº 0.755.319, CPF nº 104.224.158-98, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social de Apucarana/PR, vinculada à Gerência Executiva de Londrina/PR, face sua aposentadoria.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 81, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, MATEUS APARECIDO MARTINS, matrícula nº 0.901.779, CPF nº 571.397.929-68, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva de Maringá/PR.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 66 – Dispensar, a pedido, a contar de 02 de dezembro de 2019, LILIAN APARECIDA GARCIA SIRINEU, matrícula nº 1.625.639, CPF nº 068.375.826-82, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 68 – Designar CASSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS, matrícula nº 1.636.925, CPF nº 063.204.166-88, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 80, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Tornar sem efeito a Portaria nº 45/DGPA/INSS, de 28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 23, de 03 de fevereiro de 2020, Seção 2, página 22.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 82, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Nomear IDEON ALVES CARNEIRO JUNIOR, matrícula nº 1.636.959, CPF nº 011.395.155-86, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sul.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 83, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a contar de 01 de fevereiro de 2019, TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES, matrícula nº 0.574.756, CPF nº 343.558.639-72, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Criciúma/SC, em virtude de sua aposentadoria.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 84 – Dispensar FRANCISCO JOSE DA SILVA SOUSA, matrícula nº 0.935.501, CPF nº 065.544.128-08, da Função Gratificada de Chefe de Setor Técnico-Administrativo, código FG 2, da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 86 – Designar ELI NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 0.603.476, CPF nº 083.364.358-40, para exercer Função Gratificada de Chefe de Setor Técnico-Administrativo, código FG 2, da Superintendência Regional Sudeste I.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 88, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Exonerar, a pedido, a contar de 27 de janeiro de 2020, ELEXANDRA SANTOS DO NASCIMENTO BAYMA, matrícula nº 1.650.816, CPF nº 031.018.394-40, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Aperfeiçoamento e Qualidade de Vida, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Nordeste.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 91, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a contar de 20 de janeiro de 2020, ROBERTA STOPA, matrícula nº 1.709.734, CPF nº 007.359.029-09, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT 8, da Superintendência Regional Sudeste I.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 63 – Dispensar, a contar do dia 15 de julho de 2019, GILBERTO ROCHA, matrícula nº 0.913.060, CPF nº 369.903.297-34, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ, em virtude de aposentadoria.

Nº 65 – Designar ANTONIO CARLOS MUZZI, matrícula nº 0.911.470, CPF nº 616.550.157-53, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 57, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a contar de 23 de março de 2019, GERALDO JOSE COURTOIS HORACIO, matrícula nº 0.633.488, CPF nº 716.051.427-00, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte/RJ, por motivo de falecimento.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 58, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar RAFAEL CHAGAS DE BARROS, matrícula nº 1.564.746, CPF nº 098.819.537-23, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Norte/RJ.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 61, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2019, SILVANE LUZIA SILVA, matrícula nº 1.493.263, CPF nº 048.937.306-22, do encargo de substituta eventual de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, da Gerência-Executiva de Contagem/MG.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 62, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar CLAUDETE MARTINS DE FREITAS, matrícula nº 1.377.638, CPF nº 000.551.756-78, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Seção de Orçamento e Finanças, da Gerência-Executiva Contagem/MG, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ela praticados a partir do dia 18 de novembro de 2019.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 70 – Dispensar BRUNO ANDRZEYEVSKI PERES, matrícula nº 2.264.327, CPF nº 014.212.820-11, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sul.

Nº 71 – Designar LUCELIA BANDEIRA, matrícula nº 1.633.421, CPF nº 006.202.109-58, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 72, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, CELIA REGINA DORANTE BANCHI, matrícula nº 0.934.018, CPF nº 776.921.368-15, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 73 – Dispensar ANDREZA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.563.345, CPF nº 702.042.091-53, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos, código FCT 4, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 74 – Designar ANDREZA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.563.345, CPF nº 702.042.091-53, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT 3, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 75, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar ROSANA TAINSKI MACHADO SILVERIO, matrícula nº 1.377.206, CPF nº 019.856.069-92, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Recife/PE.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 76, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Designar ADRIANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 1.377.455, CPF nº 153.831.898-90, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 79, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar de 23 de janeiro de 2020, ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO, matrícula nº 1.779.340, CPF nº 032.449.286-33, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Varginha/MG.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

 

AUDITORIA-GERAL

PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 5 – Dispensar FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NETO, matrícula nº 1.634.049, CPF nº 084.139.297-84, do encargo de substituto eventual do Auditor Regional Recife, código DAS 101.3, da Auditoria Regional Recife/PE.

Nº 6 – Designar EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR, matrícula nº 0.902.566, CPF nº 255.646.414-34, para o encargo de substituto eventual do Auditor Regional Recife, código DAS 101.3, da Auditoria Regional Recife/PE, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WILLIAM GUEDES

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIA Nº 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a contar de 05/02/2020, a servidora MICHELLE EMILIA GARCIA BENEDETTI, matrícula nº 1.492.891, CPF nº 661.002.082-53, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Boa Vista/RR.

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES

Procurador-Geral da PFE/INSS

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INSS 

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 22, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a servidora RAFAELA RIBEIRO BRANDÃO CANÁRIO, matrícula nº 2024321, CPF nº 020.230.415-97, do encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimentos Demandas Judiciais0, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 23, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, o servidor LUAM CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 2353516, CPF nº 050.986.035-44, do encargo de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Itiruçu, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar a partir de 02/01/2020, a pedido, a servidora JOANA VALERINA DE ALMEIDA AGUIAR E SILVA, matrícula nº 1.634.415, CPF nº 056.108.104-26, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Catolé – PB, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Campina Grande- PB.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 35, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a contar de 7 de fevereiro de 2020, NICHOLAS GUSTAVO DUARTE CARLOS DE SOUZA BASTOS TOLENTINO, matrícula nº 2354437, CPF nº 036.136.611-60, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Pontalina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 34 – Dispensar, a pedido, MAURICIO ADAO MOMETTI, matrícula nº 0.940.966, CPF nº 045.443.948-21, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Claro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

Nº 35 – Designar, SANDRA DANIELA PIAZZA, matrícula nº 1.564.222, CPF nº 258.191.098-48, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Voluntários da Pátria, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Norte/SP, nos afastamento e impedimentos legais e na vacância do cargo.

Nº 36 – Dispensar, a pedido, MONICA YAMAMURA, matrícula nº 1.378.207, CPF nº 175.944.538-08, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Voluntários da Pátria, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Norte/SP.

Nº 37 – Dispensar, a pedido, KELY ALMEIDA RAUCCI, matrícula nº 2.128.517, CPF nº 268.595.798-70, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cerquilho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

Nº 38 – Dispensar, ADILSON LUIZ MACRUZ RONDO, matrícula nº 0.942.539, CPF nº 106.079.398-93, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tietê, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

Nº 39 – Dispensar, a pedido, ANNE LARISSA CASTAGNE GUARDACHONI, matrícula nº 2.027.273, CPF nº 364.789.668-36, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Teodoro Sampaio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 29, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar CELINA KATSUE MORIYA DE QUADROS, matrícula nº 0.938.697, CPF nº 970.096.528-72, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rancharia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, LUCAS ARAUJO BORGES, matrícula nº 2.353.508, CPF nº 108.957.996-93, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São João do Paraíso/MG, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 13, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a contar de 05 de fevereiro de 2020, MARIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.874.880, CPF nº 615.246.387-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Volta Redonda, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Volta Redonda/RJ, face aposentadoria voluntária.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIA Nº 11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, DILAMINA BARBOSA SANTOS, matrícula nº 1.958.854, CPF nº 074.750.236-64, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião do Paraíso, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 23 – Dispensar, a pedido, a contar de 27/08/2019, CRISTINA MARIA SERMANN MARINHO, matrícula 0.569.045, CPF Nº 233.731.569-04, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Curitiba, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Curitiba/PR.

Nº 24 – Designar JULIA INDIRA ROSALES, matrícula 2.355.230, CPF Nº 053.567.019-26, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Curitiba, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 25 – Dispensar a pedido, a contar de 02/09/2019, EVALCIR ANTONIO MARQUES DAS CHAGAS, matrícula nº 2.114.155, CPF nº 037.346.049-07, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Dois Vizinhos/PR, código: FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva de Cascavel/PR.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 42, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora FLOR DE MARIA SOUSA, matrícula SIAPE 0754446, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0480634 , classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de Novembro de 2019, observado o contido no Processo Nº 35078.001103/2019-96, declarando em consequência, o referido cargo vago.

CAYUS LUCYLOS MATIAS DA PAZ OLIVEIRA

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora TEREZINHA MARIA DO

NASCIMENTO, matricula SIAPE nº 0903813, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro

Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019,

acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº

35014.036612/2019-84, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Alterar a Portaria/INSS/BA/DRH Nº 412 de 19 de novembro de 1996, publicada no Diário Oficial da União nº 230 de 27/11/1996, que concedeu Aposentadoria com proventos proporcionais correspondentes a 26/30 (Vinte e seis trinta avos), à servidora ALMIRA EDITH ABREU JUNQUILHO, matrícula 0881478, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, com fundamento nos artigos 40, item III, letra c da Constituição Federal, 186 item III, letra c da Lei 8.112/90, para constar que os proventos passam a ser integrais com base no Art. 190 da Lei 8.112/90 com redação dada pela Lei 11.907/2009, a partir de 29/01/2020, conforme Laudo Médico nº 0.008.328/2020.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia à Sra. MARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado GERALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0883375, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecido em 14/12/2019, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento no artigo 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 18, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia à Sra. DOROTH VIEIRA LINS, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, na qualidade de esposa do exservidor aposentado ANTÔNIO DE PÁDUA ÁVILA LINS, matrícula SIAPE nº 0881780, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecido em 30/12/2019, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento no artigo 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 19, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia à Sra. AVANY LIMA DOS SANTOS, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado XISTO BRITO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0882755, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecido em 16/01/2020, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento no artigo 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 16, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA CRISTINA ROSARIO, matrícula SIAPE nº 0883502, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da EC nº 103/2019, combinado com artigo 3º da EC 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA ROSETE MACIEL PESSÔA, viúva, CPF nº 704.968.204-78, cota única, com fundamento no Artigo 40 da Constituição Federal, nos Artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, nos Artigos 215 e 217, Inciso I, Artigo 219, Inciso I, e Artigo 222, Inciso VII, alínea b), 6), da Lei nº 8.112/1990, no Artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, a contar de 14/01/2020, em razão do óbito do ex-servidor INÁCIO VITAL PESSÔA, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social com matrícula Siape nº 0905094, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVA LÚCIA DA SILVA MONTEIRO

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor, ALONSO JOSE PEREIRA, matrícula 0881996, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3o, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observado o contido no Processo SEI 35025.000026/2019-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a beneficiária do instituidor Hellen Bilro da Costa, matrícula nº 0923736, ocupante do cargo de Perito Médico da Previdência Social, Classe “D”, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 10/01/2020, data do óbito do servidor, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

NOME: Maria Conceição da Rocha Costa

D/N: 23/12/36

COTA PARTE: 1/1

PARENTESCO: cônjuge

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a beneficiária do instituidor Sylvio Monteiro Carvalho, matrícula nº 0909199, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “C”, Padrão II, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 03/01/2020, data do óbito do servidor, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

NOME: Violeta de Oliveira Carvalho

D/N: 02/05/38

COTA PARTE: 1/1

PARENTESCO: cônjuge

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA Nº 7 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder pensão vitalícia a beneficiária do instituidor Hellen Bilro da Costa, matrícula nº 6923736, ocupante do cargo de Perito Médico da Previdência Social, Classe “D”, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 10/01/2020, data do óbito do servidor, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

NOME: Maria Conceição da Rocha Costa

D/N: 23/12/36

COTA PARTE: 1/1

PARENTESCO: cônjuge

NORMANDO MARTINS GOMES

 

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder pensão temporária (cota parte de 50%) em favor de Luíza Caroline Dodó Almeida, CPF 072.241.645-85, portador do RG nº 13.703.665-58, na qualidade de filha menor (rateamento da pensão concedida ao cônjuge em 13/11/2017 – Processo administrativo nº 35174.000885/2017-96), tendo como instituidor Luiz Almeida de Sousa, matrícula nº 0329357, aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 04/11/2017, com fundamentos nos Arts. 215 e 217, inciso IV, e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13846/2019. Processo Administrativo SEI nº 35014.016800/2020-20.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora KATIA MARIA MELO COSTA, Matrícula SIAPE 0879859, CONTADOR, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão.

Em consequência declara vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA Nº 17, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA LUIZA SILVA MARINHO, Matrícula SIAPE 0879636, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão.

Em consequência declara vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VERA LUCIA RODRIGUES DE LIMA, Matrícula SIAPE 0879963, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão.

Em consequência declara vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA Nº 19, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VILMA ALVES LINO ACIOLY DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 0530150, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão.

Em consequência declara vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA 

PORTARIA Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária, à servidora SOLANGE HORTA THOMÉ, matrícula SIAPE 0880652, ocupando o cargo de Agente de Serviços Diversos, NM, Classe S, Padrão IV, do Quadro Pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com Fundamento Legal com base no Art. 40, § 1º, Inciso III, Alinea A da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no Art. 1º, da Lei 10.887/04.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GELBSON BRAGA SANTOS

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 21, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora, FERNANDA FERNANDES GIL KADRI, Matrícula SIAPE nº 0886479, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, código da vaga nº 0513778, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso “III“, alínea a da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIA Nº 22, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, JORGE ALBERTO DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 0886043, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código nº 434552, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, código da vaga nº 0513375, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso “III“, alínea a da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinada com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

 

11 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral, a servidora ROSALBA FERREIRA PATRICIO MELLO, matricula 0928623, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o parágrafo 1º do art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, observando o contido no processo nº 35014.005885/2019-87, e demais vantagens a que faz jus, . Declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES

 

12 ~GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Márcia Aparecida Martins, matrícula SIAPE nº 0890.496, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

IZABELA DE FREITAS ANDRADE

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia a LUIZA SILVA TOGNI, na qualidade de esposa do servidor aposentado SERGIO MARTINS DOS SANTOS, matrícula 0945236, falecido em 28/12/2019, no cargo de Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a partir de 28/12/2019, com fundamento nos artigos 215, caput, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea ‘b’, item ‘6’, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019.

TATIANA HELENA PERRONE GUIMARAES

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a JOSÉ DA SILVA REIS JUNIOR, cônjuge da ex-servidora APARECIDA BUENO REIS, matrícula SIAPE 0931270, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, a partir de 21/01/2020, data do óbito, com fundamento nos artigos 215, caput, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea ‘b’, item ‘6’, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IDEL PROFETA RIBEIRO

PORTARIA Nº 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Alterar a Portaria INSS/SOGP/SANTOS/SP nº 118, de 25/11/2011, publicada no DOU nº 227, Seção 2, Pág. 32, de 28/11/2011, referente à aposentadoria de MARIA IOLANDA FERNANDES, matrícula SIAPE 0938242, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos passam a ser integrais, a partir de 06/04/2018, com fundamento no Art. 190, da Lei nº 8.112/90, face parecer de Junta Médica Oficial, conforme Laudo nº 0.187.241/2019, onde constatou que a servidora está acometida de doença especificada no § 1º, do Art. 186, da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº 35432.001183/2018-12.

IDEL PROFETA RIBEIRO

 

 15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Benedito Angelo da Veiga Mendes, matrícula 0941966, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI nº 35014.006810/2020-57. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

TÂNIA REGINA RIBEIRO DE LIMA

 

16 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2020

1- Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA DE LOURDES CAMARGO MORAES, matrícula 0937807, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

MARIA PAULA CONTIERI LEITE

PORTARIA Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 03/02/2020, o servidor AGNALDO TOMSIC, matrícula nº 2018867, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto.

Art. 2º Declarar vago o cargo.

MARIA PAULA CONTIERI LEITE

 

17 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ROSELENA MARIA BARROSO BOTECHI, Matrícula SIAPE 0.936.772, CPF 036.747.768-80, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103 de 12/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MÁRCIA DA SILVA MORGADO

PORTARIA Nº 8, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Art. 1º Conceder Pensão Civil Vitalícia à FRANCISCO XAVIER DE CASTRO, CPF 015.567.978-34, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA BEATRIZ PIRES DE CASTRO, Matrícula SIAPE 0.937.096, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em razão de falecimento ocorrido em 05/12/2019, cota parte no percentual de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pela servidora, a partir da data do óbito, com fundamento nos Artigos 215 e 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea b, item 6, da Lei 8.112/1990, alterado pela Lei 13.135/2015 e alterações dadas pela Emenda Constitucional Nº 103 de 12/11/2019, nos termos do Artigo 23 e Artigo 24, § 1º, Inciso II.

RUI BRUNINI JÚNIOR

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Pensão vitalícia a partir de 08/11/2017, data do requerimento administrativo, a Moacir Gomes da Costa, na qualidade de companheiro da ex-servidora aposentada Ivone de Souza, matrícula Siape nº 0.939.483, ocupante do cargo de Telefonista, classe C, padrão I, do quadro de pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 21/09/2017, cota parte integral do resultado do cálculo dos proventos da instituidora, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os arts. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887, de 2004.

Por decisão judicial foi determinado conceder a pensão vitalícia por morte, nos termos do artigo 217, III da Lei 8.112/90, na redação vigente na data do óbito do instituidor ( Lei nº 13.135, de 2015).

Trata-se de tutela deferida referente ao processo judicial nº 5016224-51.2018.4.03.6183; 02ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP.

Em atenção ao Parecer de Força Executória n. 00092/2019/EEMA EATE/EEADMSP/PGF/AGU, de 17/12/2019 da Procuradoria Regional Federal 3ª Região, com sentença publicada em 04/12/2019, o marco temporal a partir do qual se inicia a eficácia temporal da decisão judicial, tutela antecipada, é 08/11/2017, data do requerimento administrativo, por expressa disposição da sentença.

Observado o contido no Processo nº 35014.034249/2019-62.

VALERIA HOENISCH ROMANI

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. JORGE JOSÉ DA MOTTA, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, na qualidade de esposo da exservidora aposentada MARIA DE LOURDES RAMOS DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 0887453, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, falecida em 15/12/2019, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento no artigo 215;217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

20- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora NEIDE APARECIDA DA LUZ TAVARES DE PINHO, matrícula 0.914.018, ocupante do cargo de Datilografo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a EC nº 103/2019, com base na última remuneração.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 8, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Pensão Civil Vitalícia a NEUSA MARIA FIGUEIREDO TÁPIA GUZMÁN, na qualidade de cônjuge do ex-servidor inativo JOSÉ TÁPIA GUZMÁN, matrícula siape 0558154, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, a contar de 01/01/2020, data do óbito do instituidor, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da 8.112/90, com as alterações promovidas pela Lei 13.135, de 17/06/2015, combinada com o art. 23 da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019.

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ WILSON DUARTE MARTINS, matrícula nº 0919294, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo SEI 35014.034636/2019-07, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUCIA DE FREITAS, matrícula SIAPE 0936240, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo SEI nº 35014.018482/2020-31, em consequência, declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

Conceder pensão vitalícia à Sra. MIRIAM VIANA DE ALKMIM, com fundamento nos requisitos contidos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado CLÓVIS ANDRADE DE ALKMIM, matrícula SIAPE nº 0895232, Agente de Serviço Diversos, Classe S, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecido em 31/01/2020, deixando pensão a partir da data do óbito, com fundamento no artigo 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c o artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.

JANDERSON SANTOS DE FARIA

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 6, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora SÔNIA REGINA DE JESUS FERRERO matrícula SIAPE nº 0757258, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º, parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

PORTARIA Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARLENE STANIZIO DAHER matrícula SIAPE nº 0946760, ocupante do cargo de Sociólogo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com redação dada pelo artigo  3º, parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declararvago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

 

26 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B DIVINÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

1. Tornar público que o servidor aposentado VICENTE DE PAULA VILELA, CPF nº 143.820.326-87, nascido em 06 de outubro de 1947, filho de Maria Gonçalves Ribeiro e Sebastião Ribeiro, terá o pagamento de sua aposentadoria restabelecido, após suspensão efetivada em 21 de janeiro de 2020, tendo em vista o não atendimento à convocação para recadastramento.
2. O referido servidor aposentado, matrícula 0.555.892, foi recadastrado pela Seção Operacional de Gestão de Pessoas da GEX Divinópolis, via declaração da gerente da Agência da Previdência Social de Passos/MG, situada à R. Coronel Neca Medeiros, 164, no dia 5 de fevereiro de 2020, com fins de comprovação da atualização cadastral.
3. O restabelecimento do pagamento será efetivado na folha de Fevereiro/2020.

CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS

 

27 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Luiz Carlos Yost, matrícula nº 0866.337, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, amparado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o contido no Processo nº 35014.019180/2020-81, declarando, em consequência, o cargo vago.

WILSON BITTENCOURT FILHO

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 7 – Conceder pensão por morte vitalícia a LUCIMARA PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 062.865.999-75, nascida em 13/05/1975, na qualidade de companheira, cuja cota parte corresponde 01/02 avos, instituída por falecimento de MIGUEL CALIL FADEL NETO, servidor ativo, matrícula SIAPE nº 1451641, detentor do cargo de Analista do Seguro Social, Nível Superior, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal do INSS, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/1990, observada a redação dada pelo artigo 23, § 1º e artigo 24, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, a contar de 10/12/2019, data do óbito. (Processo nº 35014.030187/2020-53).

Nº 8 – Conceder pensão por morte temporária a SOPHIA FADEL, CPF Nº 102.273.479-27, nascida em 12/07/2011, na qualidade de filha, cuja cota parte corresponde 01/02 avos, instituída por falecimento de MIGUEL CALIL FADEL NETO, servidor ativo, matrícula SIAPE nº 1451641, detentor do cargo de Analista do Seguro Social, Nível Superior, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal do INSS, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/1990, observada a redação dada pelo artigo 23, § 1º e artigo 24, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, a contar de 10/12/2019, data do óbito. (Processo nº 35014.030187/2020-53).

JOAO PAULO VALIM DOS REIS

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS  

PORTARIA Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Declarar vago, a contar de 05 de fevereiro de 2020, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor ALEX FRANCISCO NOLLI, matrícula SIAPE nº 1.149.424, Classe C, Padrão “III”, do quadro efetivo desta Instituto, em virtude de Exoneração a Pedido, com fundamento no artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

1. Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ADRIANE BERTI, matrícula SIAPE nº 0930333, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
2. Em consequência declarar vago o referido cargo.

ELAINE DOMINGUES DA SILVA

 

31 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO 

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 211, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder pensão civil, a partir de 02/12/2019, à Cecília Maria Marinho Carvalho, na condição de esposa do ex-servidor Pedro da Costa Carvalho Filho, matrícula Siape 0928165, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 02/12/2019, com fundamento do artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/1190, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, e artigo 2º da Lei 10.887/04, c/c art. 3º da EC 103/2019.(Processo nº 35014.022651/2019-02).

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

Implantar na pensão recebida por ANDREIA BRAATZ LIMA, o reajuste de 3,17% sobre a função gratificada paga na rubrica 82107 VPNI ART 62-A, conforme decisão judicial nº 5006919-15.2017.4.04.7100/RS.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO