Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

 

 

 

Mais 37 aposentadorias de servidores do INSS em 17 Gerências Executivas

 

Falhas detectadas na implementação de decisões judiciais pelo INSS

Em auditoria no INSS para avaliar os procedimentos de implementação das decisões judiciais, o TCU encontrou pagamentos em duplicidade, não cumprimento de decisões favoráveis ao Instituto e inconsistências no cadastro de ações judiciais

Por Secom TCU 

07/12/2019 

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O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para avaliar os procedimentos de implementação das decisões judiciais. O trabalho analisou, entre outras questões, a tempestividade do INSS em atender demandas judiciais e a efetividade do órgão em cessar benefícios por atendimento a determinações do Judiciário.

Foram encontrados pagamentos de benefícios que não poderiam ser acumulados, decorrentes de ações judiciais diferentes, e decisões favoráveis ao INSS que não haviam sido cumpridas, com benefícios ativos após as decisões para cessação. Para o TCU, isso era decorrente de falhas na comunicação dessas decisões entre o Poder Judiciário, o INSS e a Advocacia-Geral da União.

O Tribunal também constatou inconsistências no cadastro de ações judiciais, com falhas no sistema de registro, e intempestividade no cumprimento das decisões judiciais, a exemplo de tarefas com prazo de cumprimento superado em mais de um ano. 

O TCU emitiu determinações e recomendações ao INSS, que deverá adotar medidas necessárias à solução das falhas constatadas. 

O relator do processo é o ministro-substituto André Luís de Carvalho.

 

Advocacia-Geral obtém êxito em 92% das ações trabalhistas contra INSS em Tocantins

Publicado: 07/01/2020 – Atualizado às: 12:53:30 

 

Em cada 100 ações trabalhistas propostas contra o INSS em Tocantins no ano passado, 92 tiveram decisão favorável para a autarquia previdenciária. Com este resultado, a Advocacia-Geral da União (AGU), que atuou nos casos por meio da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), e em conjunto com o INSS em Palmas, evitou condenações no valor de R$ 3,3 milhões.

 

Ao todo, entre 1 de janeiro e 3 de dezembro — período com dados já compilados — foram 178 sentenças e acórdãos. Destes, 165 foram em favor do INSS. O procurador federal Vinícius Loureiro da Mota Silveira, responsável pela Equipe Regional de Matéria Trabalhista da procuradoria (ER-TRAB/PRF1), destaca que o resultado representa a maior taxa de êxito na 1ª região (que abarca o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins) em todos os estados e entidades públicas pelas quais a equipe atua.

 

As ações buscavam, em geral, a condenação subsidiária do INSS a pagar dívidas trabalhistas sob o argumento de que o instituto não havia fiscalizado — ou havia fiscalizado de maneira inadequada — empresas contratadas para prestação de serviços terceirizados.

Por solicitação da ER-TRAB/PRF 1, o INSS em Palmas realizou um trabalho de reunir provas documentais que comprovavam as medidas adotadas para fiscalização de contratos com empresas terceirizadas. Assim, na grande maioria dos casos, ficou comprovada a atuação regular do INSS.

O procurador federal afirma, ainda, que a iniciativa de coleta de provas realizada deve servir de modelo para casos futuros. “Esse resultado se deve, em grande medida, ao trabalho dos servidores do INSS em Palmas na produção probatória, comprovando a adoção de medidas de fiscalização contratual. Em razão desta atuação destacada, foi sugerida pela coordenação da equipe a possibilidade da realização de eventos para que os servidores do INSS em Palmas possam replicar este trabalho de excelência”, diz Silveira.

Clarissa Pains. 

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

 

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

Suspender POR 90 (NOVENTA) DIAS FRANCISCO EDUARDO ADORNO, Matrícula SIAPE nº 0941932, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por não exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, não ser leal à Instituição a que serve, não observar as normas legais e regulamentares e não levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento das autoridades superiores.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

Demitir NIVALDO NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1869280, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do artigo 137, parágrafo único, da Lei n 8.112, de 1990.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

 

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 447, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Gilmar Pereira de Farias, Matrícula SIAPE nº 0886097, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, NI, Classe S, Padrão IV, lotado na Receita Federal do Brasil – Três Lagoas/MS, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 (código do fundamento:049010), combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

MAURICIO BENICIO DOS SANTOS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

PORTARIA Nº 398, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Sra. MARIA CRISTINA DE CARVALHO, Matrículas SIAPE: 1418895 e SIAPECAD: 1192182, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo, com fundamento no Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA

 

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

PORTARIA Nº 776, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

Designar o servidor JULIO CÉSAR NAMEM LOPES, matrícula nº 1.288.496, CPF nº 477.925.906-15, ocupante do cargo de Supervisor Médico Pericial, para exercer o encargo de substituto eventual de MARCELO DA SILVA SECHINATO, Chefe de Divisão Regional, código FCPE-101.2, da Coordenação Regional da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

Nomear, sub judice, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, regido pelo Edital nº 1 – INSS, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, Seção 3, pág. 175, com resultado final divulgado pelo Edital nº 13, de 4 de agosto de 2016, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, Seção 3, pág. 110, para o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela 1ª Vara Cível e Criminal da Subseção Judiciária Federal de Uberlândia, nos autos do Processo nº 1002303-75.2019.4.01.3803, a candidata abaixo:

 

SR	Gerência Executiva	Nome	Inscrição	Clas.	Lista
II	UBERLANDIA/MG	THAIS CAROLINE CINTRA	12701764	9	AC

MARCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2020

 

Nº 4 – Dispensar, ANDRÉ LUCAS MAZEPA, matrícula nº 1.418.199, CPF nº 985.149.389-91, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Pinhais, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 5 – Dispensar ANDREA CRISTINE ARAÚJO, matrícula nº 1.450.025, CPF nº 922.403.999-53, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba – Hauer, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 6 – Designar SIDNEY JOSÉ MARIA DE FREITAS, matrícula nº 1.493.601, CPF nº 788.039.699-34, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Pinhais, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 7 – Designar ANDRÉ LUCAS MAZEPA, matrícula nº 1.418.199, CPF nº 985.149.389-91, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba – Hauer, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 8 – Dispensar JOAS MOTA BRITO, matrícula nº 1.538.010, CPF nº 055.393.576-39, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cássia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 9 – Designar JOAS MOTA BRITO, matrícula nº 1.538.010, CPF nº 055.393.576-39, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cássia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 10 – Dispensar RONALDO LUIZ DE SOUZA, matrícula nº 0.894.634, CPF nº 512.464.906-25, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cláudio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 11 – Designar RONALDO LUIZ DE SOUZA, matrícula nº 0.894.634, CPF nº 512.464.906-25, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cláudio, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 12 – Dispensar, a contar de 10 de junho de 2019, CASSIA CARYNE DE CASTRO ARAUJO, matrícula nº 0.752.740, CPF nº 587.501.776-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio do Monte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG, em virtude de aposentaria.

Nº 13 – Dispensar MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.958.713, CPF nº 040.177.936-06, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio do Monte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 14 – Designar MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.958.713, CPF nº 040.177.936-06, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio do Monte, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 15 – Designar ELAINE VIVIANE DOS SANTOS, matrícula nº 1.707.043, CPF nº 062.210.756-96, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Lagoa da Prata, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG, convalidando os atos praticados a contar de 1º de agosto de 2019.

Nº 16 – Dispensar, a contar de 1º de maio de 2019, NILSON TAVARES ANDRADE, matrícula nº 0.882.713, CPF nº 069.941.645-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itapetinga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA, em virtude de aposentadoria.

Nº 17 – Dispensar ALEXSANDRO NAVACK PRADO, matrícula nº 1.450.028, CPF nº 696.930.055-20, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itapetinga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 18 – Designar ALEXSANDRO NAVACK PRADO, matrícula nº 1.450.028, CPF nº 696.930.055-20, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itapetinga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 19 – Dispensar DIEGO LESSI GREGÓRIO, matrícula nº 1.786.934, CPF nº 035.448.869-44, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Andirá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 20 – Designar LUCAS ALEXANDRE MURARO, matrícula nº 2.020.124, CPF nº 078.186.489-50, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Andirá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 21 – Dispensar EZILDO APARECIDO KOPEC, matrícula nº 1.377.228, CPF nº 617.564.079-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Mourão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 22 – Designar EZILDO APARECIDO KOPEC, matrícula nº 1.377.228, CPF nº 617.564.079-91, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Mourão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 23 – Dispensar VINICIUS MORAIS VALLADARES RIBEIRO, matrícula nº 1.536.250, CPF nº 077.049.466-84, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ibaté, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

Nº 24 – Designar VINICIUS MORAIS VALLADARES RIBEIRO, matrícula nº 1.536.250, CPF nº 077.049.466-84, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ibaté, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

Nº 25 – Dispensar, a contar de 1º de julho de 2019, MARILENE BARRETO MARINI, matrícula nº 6.601.891, CPF nº 037.946.098-08, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Aparecida de Goiânia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO, em virtude de aposentadoria.

Nº 26 – Designar FERNANDO ANTONIO ALARCON PIRES, matrícula nº 1.375.995, CPF nº 761.474.011-49, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Aparecida de Goiânia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 27 – Dispensar NILDEMAR BERNARDES FERREIRA, matrícula nº 0.895.885, CPF nº 512.662.106-87, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Dores do Indaiá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 28 – Designar NILDEMAR BERNARDES FERREIRA, matrícula nº 0.895.885, CPF nº 512.662.106-87, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Dores do Indaiá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIA Nº 29, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a requisição do servidor HÉLIO DA SILVA ROSÁRIO, matrícula nº 6.220.145, Motorista Oficial, lotado na Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia da Gerência-Executiva Distrito Federal/DF, para exercer a função de Especialista, código GR-II, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral, na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto no arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2020

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor CLISTENES BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.754.427, Agente de Programas Assistenciais, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado de Rondônia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2020

Designar CAMILA CANANI PINTO PEDROTTI, matrícula nº 2.132.309, CPF nº 020.248.620-63, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência Executiva Caxias do Sul/RS.

CLOVIS DE CASTRO JUNIOR

PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2020

Dispensar, a pedido, a contar do dia 31 de dezembro de 2019, SUELEN CARVALHO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 2.022.137, CPF nº 882.902.802-97, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência Executiva Macapá/AP.

CLOVIS DE CASTRO JUNIOR

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2020

Nº 6 – Designar DANIELLE AGUIAR DIAS DE FREITAS, matrícula nº 1.376.688, CPF nº 020.438.334-05, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo.

Nº 7 – Dispensar CANTIDIO DE FREITAS MUNDIM NETO, matrícula nº 0.878.347, CPF nº 221.273.131-00, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração

HELDER CALADO DE ARAÚJO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2020

Nº 6 – Dispensar ALEN KELLY NUNES E SILVA, matrícula nº 1.486.291, CPF nº 010.818.381-59, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social CEAP Aposentadoria por Idade, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direito, da Diretoria de Benefícios.

Nº 7 – Dispensar RAIMUNDO NONATO LOPES DE SOUZA, matrícula nº 0.220.239, CPF nº 183.236.421-68, da Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, da Diretoria de Benefícios.

Nº 8 – Designar ALEN KELLY NUNES E SILVA, matrícula nº 1.486.291, CPF nº 010.818.381-59, para exercer a Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, da Diretoria de Benefícios.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

Designar CELIA REGINA DORANTE BANCHI, matrícula nº 0.934.018, CPF nº 776.921.368-15 para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Rio Claro, vinculada à Gerência Executiva Piracicaba/SP.

MARCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Designar VILSON DOS SANTOS DUTRA, matrícula nº 1.100.593, CPF nº 612.185.290-91, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS.

ROBERTO DAL COL FILHO

 

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

Designar MÁRCIA SOARES SALGADO NUNES DE MATOS, matrícula nº 6.172.485, CPF nº 357.688.781-49, para o encargo de substituta eventual da Coordenação de Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, vinculada à Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE 2 BELO HORIZONTE

 

PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

Designar DANIELA DOS SANTOS ARAUJO MAURICIO, matrícula nº 1.708.563, CPF nº 069.477.626-26, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Januária, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Montes Claros/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

 

PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Nº 4 – Dispensar, a pedido, JOAO PAULO GONCALVES DA SILVA, matrícula nº 2.408.222, CPF nº 329.957.408-62, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

Nº 5 – Designar, MARIA DE LOURDES DAS CHAGAS PAULA, matrícula nº 6.936.643, CPF nº 004.311.428-82, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 6 – Dispensar, a pedido, CLAUDIONOR JORGE PULZ, matrícula nº 1.450.652, CPF nº 016.099.708-96, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Limeira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

Nº 7 – Dispensar, ANDRE LUIS MOTTA VINCO, matrícula nº 2.419.149, CPF nº 219.188.468-71, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Pedro, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

Nº 8 – Dispensar, NATALIA MICHETTI FERREIRA LIMONGI, matrícula nº 1.737.692, CPF nº 123.611.808-12, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio das Pedras, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

Nº 9 – Dispensar, PATRICIA BORGES SOARES, matrícula nº 1.517.824, CPF nº 184.810.338-71, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Suzano, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/SP.

Nº 10 – Dispensar, FERNANDO DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº 1.991.039, CPF nº 149.025.298-31, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Itaquaquecetuba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/SP.

Nº 11 – Dispensar, DANIEL LIMONTI NALDI, matrícula nº 1.945.533, CPF nº 370.195.298-10, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Joaquim da Barra, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

Nº 12 – Dispensar, SONIA MARIA DE PAULA MONTEAGUDO, matrícula nº 1.098.913, CPF nº 082.674.448-66, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Caieiras, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo Norte/SP.

Nº 13 – Dispensar, a pedido, a contar de 08/08/2019, KARLENY RAMOS SILVA, matrícula nº 2.021.909, CPF nº 323.311.868-63, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Feliz, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA -B- EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

1. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ROBERTO CARLOS DORNELAS DE ANDRADE, matrícula SIAPE 0903307, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, lotado na APS Atendimento de Demandas Judiciais de Petrolina-PE do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o Art. 3ºda Emenda Constitucional n.º 47/2005, conforme processo n.º 35220.000403/2018-86.
2. Declarar vago o cargo na forma no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

IRACEMA MAYARA JAMBEIRO BRANDÃO ENGELHARDT

 

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

Art. 1º Declarar vago o cargo da carreira de Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, ocupado pela servidora FELIPE DE ANDRADE CAMPOS, matrícula SIAPE 2.358.895, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 26 de dezembro de 2019, nos termos do art. 33, VIII da Lei 8.112/1990, consoante solicitação realizada às folhas 01 dos autos supracitado.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

Art. 1º Declarar vago o cargo da carreira de Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, ocupado pelo (a) servidor (a) André Rebouças Carvalho, matrícula SIAPE 1.635.992, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 27 de dezembro de 2019, nos termos do art. 33, VIII da Lei 8.112/1990, consoante solicitação realizada às folhas 01 dos autos supracitado.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor Francisco Marcos Bezerra , matrícula SIAPE 0.946.660, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 384, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ VALMIR DE VASCONCELOS , matrícula SIAPE 0.885.498, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Art. 1º Declarar vago o cargo da carreira de Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, ocupado pela servidora MARIA DO SOCORRO PARENTE SOARES, matrícula SIAPE 1.530.223, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 07 de janeiro de 2020, nos termos do art. 33, VIII da Lei 8.112/1990, consoante solicitação realizada às folhas 01 dos autos supracitado.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO CARMO PEREIRA DE CASTRO, matricula SIAPE nº 0880744, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social – Jornalismo, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.010891/2019-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

1. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ROBERTO CARLOS DORNELAS DE ANDRADE, matrícula SIAPE 0903307, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, lotado na APS Atendimento de Demandas Judiciais de Petrolina-PE do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o Art. 3ºda Emenda Constitucional n.º 47/2005, conforme processo n.º 35220.000403/2018-86.
2. Declarar vago o cargo na forma no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

IRACEMA MAYARA JAMBEIRO BRANDÃO ENGELHARDT

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora IARA LÚCIA ALVES COSTA, Matricula SIAPE 0879633, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão. Em consequência declara vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora GENAURO FERREIRA DOS SANTOS, Matricula SIAPE 0879466, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão. Em consequência declara vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CÍCERO MARTINS DOS SANTOS , Matricula SIAPE 0879693, Agente de Vigilância, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe Padrão. Em consequência declara vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA GORETTI SOARES SANTOS, matrícula SIAPE 1.156.044, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0060795, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.001097/2019-77, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZAO LAGO

 

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ZANETI PERES MAIER, Matrícula SIAPE 109234, ocupante do cargo de Telefonista, código nº 434092 , Nível NI, Classe S, Padrão IV, Código de Vaga nº 0551444, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA

PORTARIA Nº 36, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019

Declarar vago, a partir do dia 31/12/2019, o cargo de Técnico do Seguro Social, código 0531518, ocupado pelo servidor EDMILSON LIMA DA SILVA, matricula 30033535, classe NI-A-I, CPF nº 096.813.977-97, do Quadro Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Rorainópolis – 27001040, em virtude de vacância em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

GELBSON BRAGA SANTOS

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 136, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora TEREZINHA WILMA DO PRADO SILVA, Matrícula SIAPE 1.203.286, CPF 397.464.291-91, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

RUI BRUNINI JUNIOR

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA

PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Pensão Civil Vitalícia a ELCIO JOSÉ GARRIDO MATTA, CPF nº 093.117.266-72, viúvo da servidora aposentada Cirene Rodrigues de Oliveira Matta, matrícula SIAPE n.º 0893430, ocupante do cargo de Oficial de Previdência, classe S, padrão IV, ocupante do quadro de pessoal do INSS, falecida em 02/10/2019, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei 8.112/90, c/c com o art. 222, inciso VII, b, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e com o art. n.º 40 § 7º, inciso I da CF/88, c/c o art. 3º da EC n.º 103/2019, a contar da data do óbito.

MIRIAM DE MORAES RONSINI

 

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 162, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DAS DORES PEREIRA ALVES, matrícula 0944748, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo.

JANDERSON SANTOS DE FARIA

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

Restabelecer a pensão civil concedida a MELLANY LUISA MURTA DA CUNHA MELO CALAZANS, matrícula SIAPE nº 06067051, designada inválida e com dependência econômica em relação à instituidora YOLANDA COCOZA MURTA, matrícula SIAPE nº 0919096, em cumprimento à sentença judicial com deferimento de tutela de urgência no Processo Judicial nº 5090505-16.2019.4.02.5101, em curso na 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA

PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2020

Nº 1 – Conceder pensão por morte ao Sr. COSME ALVES DE MELLO, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúvo, da ex-servidora ANGELA CUNHA DE MELLO, matrícula SIAPE 922829, falecida em 1 de setembro de 2019, aposentada, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.001853/2019-77.

Nº 2 – Conceder pensão por morte à Srª. CARLA FRANÇA PEREIRA PINHEIRO, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva do ex-servidor JORGE DE ARAUJO PINHEIRO, matrícula SIAPE 909389, falecido em 27 de outubro de 2019, aposentado, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.002823/2019-88.

Nº 3 – Conceder pensão por morte ao Sr. MARINO DE OLIVEIRA, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúvo, da ex-servidora HILDA NETTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 907899, falecida em 2 de novembro de 2019, aposentada, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.002879/2019-32.

O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA RIO DE JANEIRO – CENTRO, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 235 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MDS nº 414, de 28.09.2017, publicada no DOU nº 188-A, Seção I, de 29.09.2017, resolve:

Nº 4 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor ANTONIO DOMINGUES MARCIAL, matrícula SIAPE 913800, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001507/2019-99).

Nº 5 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor LUIS CARLOS PASSOS GAMA, matrícula SIAPE 921806, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001645/2019-78).

Nº 6 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora FATIMA CLEMENTINA DE PAULA ALENCAR, matrícula SIAPE 913525, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001617/2019-51).

Nº 7 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora ELIANE FERREIRA DIAS, matrícula SIAPE 913579, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001567/2019-10).

O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA RIO DE JANEIRO – CENTRO, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 235 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MDS nº 414, de 28.09.2017, publicada no DOU nº 188-A, Seção I, de 29.09.2017, resolve:

Nº 8 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor JOÃO ROBERTO FONTOURA GLOSS, matrícula SIAPE 436426, ocupante da Categoria Funcional de Administrador, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/90, c/c artigo 15 da Lei 9.527/97. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.000622/2019-46).

Nº 9 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora NESIA SOUZA DE LIMA, matrícula SIAPE 910008, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001806/2019-23).

Nº 10 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora VERA LÚCIA VIEIRA MENDES, matrícula SIAPE 913653, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara extinto o referido cargo. (Processo nº 35301.001619/2019-40).

Nº 11 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor JOÃO RAYMUNDO CERQUEIRA, matrícula SIAPE 923082, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001847/2019-10).

MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA

PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2020

Nº 12 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora NEIDE APARECIDA FERREIRA QUIRINO, matrícula SIAPE 758332, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001646/2019-12).

Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora CELIA MARIA GONÇALVES, matrícula SIAPE 648926, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara extinto o referido cargo. (Processo nº 35301.001727/2019-12).

Nº 14 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora MARIA DE NAZARÉ SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 758552, ocupante da Categoria Funcional de Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001907/2019-12).

Nº 15 – Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora LÉA MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE 913653, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, combinado com § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001898/2019-41).

MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA

 

13 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 200, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Tornar sem efeito a retificação feita na Portaria nº 137-SOGP/GEXRJN/INSS de 12 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial nº 145, de 30/07/2019, passando o texto a sua redação original.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 202, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Gilson Janote, matrícula 0.756.596, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a EC nº 103/2019, com base na última remuneração. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 203, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Maria de Fátima Martins de Oliveira, matrícula 0.759.248, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a EC nº 103/2019, com base na última remuneração. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA, matrícula 0.633496, ocupante do cargo de técnico de serviços diversos social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a EC nº 103/2019, com base na última remuneração. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DA GLORIA SANTOS PINHO, matrícula 0.920501, ocupante do cargo de contador, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com a EC nº 103/2019, com base na última remuneração.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor CARLOS ALBERTO STRAUB, matrícula SIAPE nº 0912018, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, combinado com o artigo 3º, parágrafo 1º da EC 103/2019, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

 

14 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MIRIAM NERI PACHECO VIEIRA, matrícula SIAPE 0896240, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo SEI nº 35014.034162/2019-95, em consequência, declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

PORTARIA Nº 36, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

Tornar sem efeito a Portaria nº 35, de 03/01/2020, referente aposentadoria da servidora TÂNIA APARECIDA DE FREITAS FERREIRA, matrícula SIAPE 0896652, publicada no DOU em 07/01/2020, Seção 2, Edição 4, página

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOA EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VERONICA KUHNEN ARENT matrícula SIAPE nº 576246, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 434079, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o contido no processo nº 35014.034501/2019-33, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS

PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2020

Nº 1 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARINAVA MACHADO ALESSANDRI, matrícula 0928073, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, combinado com o parágrafo 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o contido no Processo nº 35014.005885/2020-87, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

Nº 2 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora SILVIA MARA MAYER TEIXEIRA FURTADO, matrícula 0759014, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, combinado com o parágrafo 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o contido no Processo nº 35014.002491/2020-19, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Pensão Civil a TERESINHA EUMENIA DE SANTA RITTA CICHON, de natureza vitalícia, na condição de cônjuge do ex-servidor ERASTO CICHON, matrícula SIAPE nº 9339801, aposentado no cargo de PERITO MEDICO PREVIDENCIARIO, Classe D, Padrão “III”, com assentamentos funcionais vinculados à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, com com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, parágrafo 1º, nos art. 215, art. 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item “6” da Lei 8.112/1990, com as alterações trazidas na Lei 13.846/2015 e na Le 10.887/2004, nos art. 2º e art. 15º, com vigência a partir de 16/07/2019, data do óbito do ex-servidor.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Pensão Civil a MARLI MARTINEZ FERREIRA, de natureza vitalícia, na condição de cônjuge do ex-servidor NOEL FERREIRA, matrícula SIAPE nº 901859, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “VI”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamentação no art. 215 e art. 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item “6” da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pela Lei 13.846/2015, consubstanciado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com vigência a partir de 20/11/2019, data do óbito do ex-servidor.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Pensão Civil a DORALICE TOMAZ DE LIMA, de natureza vitalícia, na condição de cônjuge do ex-servidor JOSE AMALIO TOMAZ DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0899929, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “VI”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamentação no art. 215 e art. 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item “6” da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pela Lei 13.846/2015, consubstanciado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com vigência a partir de 13/12/2019, data do óbito do ex-servidor.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral, ao servidor LÚCIO JOÃO DOS SANTOS, matricula 0929152, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o parágrafo 1º do art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, observando o contido no processo nº 35346.000414/2019-21, e demais vantagens a que faz jus, . Declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral, ao servidor PAULO CESAR FARIAS, matricula 0929821, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o parágrafo 1º do art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, observando o contido no processo nº 35346.00410/2019-42, e demais vantagens a que faz jus, . Declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES