Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

 

 

MAIS 86 APOSENTADORIAS DE SERVIDORES DO INSS EM 36 GERENCIAS EXECUTIVAS    SENDO EM CINCO DA SUPERINTENDENCIA NORTE CENTRO OESTE, 10 DA NORDESTE, 9 DA SUDESTE 6 DA SUDESTE 2 E 6 DA SUL

CHEGAMOS  9.413 APOSENTADORIAS EM DOIS ANOS, 

MAIS DE 6 MIL ESTE ANO.

GABINETE DO MINISTRO

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHO

 SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

DESPACHO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO 

SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA 

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

 

PORTARIA Nº 11.300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Sr. JORGE BEZERRA DOS SANTOS, Matriculas SIAPE: 1378760 e SIAPECAD: 1185992, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo; com fundamento no Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.

EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS

PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 11.492 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Sra. REGINA DA CONCEIÇÃO DA COSTA, Matriculas SIAPE: 935129 e SIAPECAD: 864921, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais. Processo nº 12725.720081/2019-90.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA.

 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA 

 

PORTARIA Nº 12.174, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Art. 1º – Conceder pensão civil vitalícia a IDÁLIA MARIA DE ALMEIDA AZEVEDO, viúva do servidor MANUEL BARROS DE AZEVEDO, Matrícula Siape 0881594, Técnico do Seguro Social, Classe ‘S’, Padrão IV, cota integral, calculada pela tabela de vencimentos da Lei nº 10.855/2004 com as alterações da Lei nº 11.501/2007 e Lei 11.907/2009, fundamentada nos artigos 215; 217, inciso I; 222, inciso VII, letra ‘b’, item ‘6’ da Lei nº 8.112/1990, com as alterações da Lei nº 13.135/2015 e da Lei nº 13.846/2019, bem como o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a partir de 23/10/2019, data do óbito. Processo SEI nº 10580.101115/2019-17.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEVALDO INÁCIO OLIVEIRA CARNEIRO 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO

 

PORTARIA Nº 10.725, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a DEISE REZENDE PEREIRA DA ROSA, matrícula SIAPE nº 0455394 e SIAPEcad nº 00805302, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Código NI 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, com fundamento nos incisos I e II do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no § 18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988 (redação atual).

AMANDA FREITAS GOMES

 

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO SERGIPE

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

RESOLUÇÃO  DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 3.201, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Designar ANDRE CAMARGO HORTA DE MACEDO, matrícula nº 1.311.987, CPF nº 177.925.708-27, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Consultoria em Matéria Administrativa, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa, vinculada à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 3.326, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI/ARCO:

I – pelo INSS:

1. a) Francisco Airton Bezerra Martins, que o coordenará; e
2. b) Kátia Macarini Gonçalves;

II – pela Procuradoria-Geral Federal:

1. a) Mauro Lúcio Baioneta Nogueira; e
2. b) João Ricardo Gonçalves Marins;

III – pela Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

1. a) Marlon Boaventura; e
2. b) Daniela Marques Cardoso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 3.320 – Dispensar, a contar de 1º de abril de 2019, FLAVIO GOBETTI SUZUKI, matrícula nº 2.015.719, CPF nº 047.074.559-21, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 3.321 – Designar RODRIGO DIAS FIGUEIRA, matrícula nº 1.656.704, CPF nº 322.981.658-74, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Maringá/PR.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 3.251 – Designar CATIA CRISTINA DA SILVA BAUM, matrícula nº 1.531.978, CPF nº 145.338.218-63, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 3.252 – Designar JEANE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.765.986, CPF nº 015.700.455-42, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 3.253 – Dispensar, a contar de 3 de junho de 2019, ANA LUCIA PAZ DA SILVA CARRARA, matrícula nº 0.948.297, CPF nº 088.299.378-00, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Bragança Paulista, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 3.254 – Designar ANTONIA LEDA MARQUES LEOPOLDINO, matrícula nº 0.885.677, CPF nº 231.952.153-49, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Bragança Paulista, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 3.255 – Designar PERENE ROZANTE, matrícula nº 3.175.500, CPF nº 369.875.188-74, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Digital Jundiaí – Digital, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 3.256 – Designar THAYANA DA PAIXAO E SILVA, matrícula nº 2.395.799, CPF nº 124.652.747-24, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Cabo Frio, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 3.257 – Designar MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA, matrícula nº 2.415.872, CPF nº 138.567.467-90, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

Nº 3.258 – Dispensar IGOR IAN LEAO TEIXEIRA, matrícula nº 2.138.575, CPF nº 021.123.231-99, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Controle Financeiro de Benefícios, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 3.259 – Designar CRISTIANI DA SILVA BOTELHO DE ANDRADE, matrícula nº 1.493.458, CPF nº 829.144.941-49, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Controle Financeiro de Benefícios, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 3.260 – Dispensar DANIEL LEITAO DA COSTA, matrícula nº 1.440.811, CPF nº 003.271.471-80, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira das Despesas Operacionais, código FCPE 101.2, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 3.261 – Designar ENEIDA DO SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.490.645, CPF nº 148.294.522-34, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira das Despesas Operacionais, código FCPE 101.2, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 3.262 – Exonerar, a pedido, NICOLE MAZZOLENI FACCHINI, matrícula nº 2.585.343, CPF nº 825.484.200-00, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional, código DAS 101.1, da Procuradoria Seccional Passo Fundo/RS.

Nº 3.263 – Nomear LARISSA ROQUE DE FREITAS, matrícula nº 1.585.003, CPF nº 008.564.814- 08, para o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional, código DAS 101.1, da Procuradoria Seccional Passo Fundo/RS.

Nº 3.264 – Dispensar, a contar de 31 de outubro de 2019, MAYCON RODRIGUES COSTA, matrícula nº 1.949.604, CPF nº 016.580.403-33, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 3.265 – Designar FLAUDINEY ALMEIDA MORAIS, matrícula nº 2.018.602, CPF nº 026.644.063-02, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Imperatriz/MA, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 3.266 – Designar ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 1.707.744, CPF nº 059.367.264-01, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14, do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 3.267 – Dispensar, a contar de 20 de outubro de 2019, LUKE DIAS DE BARROS SILVA, matrícula nº 2.390.255, CPF nº 103.635.426-12, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Belo Horizonte -Santa Efigênia, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG, face falecimento.

Nº 3.268 – Designar MARCELO FERREIRA DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 1.955.845, CPF nº 109.238.776-57, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 3.269 – Dispensar WASHINGTON MOURA JARDIM, matrícula nº 2.023.536, CPF nº 348.287.616-91, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Araçuaí, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 3.270 – Dispensar LARA LUIZA DAMASCENO FREITAS, matrícula nº 2.131.717, CPF nº 016.695.156-05, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14, do Serviço de Benefício da Gerência-Executiva Varginha/MG.

Nº 3.271 – Designar LARA LUIZA DAMASCENO FREITAS, matrícula nº 2.131.717, CPF nº 016.695.156-05, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço Social e Reabilitação Profissional, código FCPE 101.1, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 3.272 – Designar MARCOS PAULO MACHADO DA SILVA, matrícula nº 1.450.187, CPF nº 031.380.257-22, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Araruama, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 3.273 – Designar FABIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.636.541, CPF nº 036.244.094-84, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Aperfeiçoamento e Qualidade de Vida, código DAS 101.1, da Superintendência-Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 3.274 – Dispensar, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2019, MARIA DO CARMO LUCAS FERREIRA, matrícula nº 1.615.630, CPF nº 836.857.403-00, da Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, da Procuradoria Federal Especializada.

Nº 3.275 – Designar SIDNEA MARIA DA CRUZ, matrícula nº 0.922.100, CPF nº 521.949.737-53, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Teresópolis, vinculada à Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.

Nº 3.276 – Designar BRUNA MARQUES PAZ, matrícula nº 1.492.113, CPF nº 930.067.131-68, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ.

Nº 3.277 – Dispensar, a pedido, EDMAR SHIN ITE OHASHI, matrícula nº 1.376.628, CPF nº 138.451.248-90, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social São José dos Campos, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

Nº 3.278 – Dispensar, a contar de 23 de outubro de 2019, GIZELI DOS SANTOS SILVA PEDROSA, matrícula nº 0.942.690, CPF nº 104.344.188-38, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Presidente Venceslau, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 3.279 – Designar IVANISE LEAL MATOSO DA SILVA, matrícula nº 1.707.809, CPF nº 216.122.618-50, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14, do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Taubaté/SP.

Nº 3.280 – Designar EDILSON APARECIDO PROTTI, matrícula nº 1.517.175, CPF nº 054.451.508-01, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da Gerência-Executiva São Paulo – Norte/SP.

Nº 3.281 – Designar LAERTE GUGLIARA JUNIOR, matrícula nº 1.782.395, CPF nº 085.553.278-57, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Engenharia e Patrimônio, código FCT 8, da Superintendência-Regional Sudeste I/SP.

Nº 3.282 – Dispensar, a pedido, JULIANA CAMPOS DIAS, matrícula nº 1.563.592, CPF nº 001.105.801-33, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.

Nº 3.283 – Dispensar, a pedido, FLAVIA RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 1.564.513, CPF nº 046.011.556-14, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

Nº 3.284 – Designar MIRCIA CRISTIANE DE ARAUJO GOMES, matrícula nº 1.450.950, CPF nº 925.245.325-34, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

Nº 3.285 – Dispensar EDINEI CARLOS ZOIA, matrícula nº 1.497.010, CPF nº 033.263.349-74, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Cascavel/PR.

Nº 3.286 – Designar SIENE NUNES MARTINS, matrícula nº 1.526.290, CPF nº 997.676.199-68, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Cascavel/PR.

Nº 3.287 – Dispensar EDINEI CARLOS ZOIA, matrícula nº 1.497.010, CPF nº 033.263.349-74, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Cascavel/PR.

Nº 3.288 – Nomear EDINEI CARLOS ZOIA, matrícula nº 1.497.010, CPF nº 033.263.349-74, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Cascavel/PR.

Nº 3.289 – Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2019, JANETE BOBSIN TIETBOHL, matrícula nº 0.929.647, CPF nº 251.438.839-20, do encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Chapecó/SC, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 3.290 – Designar HELIA MULLER BETTIM, matrícula nº 1.707.790, CPF nº 730.877.690-53, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social II, código FCT 14, do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Passo Fundo/RS.

Nº 3.291 – Exonerar IZAMAR APARECIDA DE PAULA, matrícula nº 1.104.236, CPF nº 169.309.321-91, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 3.292 – Dispensar GESCELIO SOARES DA SILVA, matrícula nº 1.635.816, CPF nº 901.642.291-91, do encargo substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 3.293 – Nomear GESCELIO SOARES DA SILVA, matrícula nº 1.635.816, CPF nº 901.642.291-91, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 3.294 – Dispensar, a pedido, a contar de 2 de setembro de 2019, DEA RITA NEVES GONCALVES DE SOUZA, matrícula nº 0.886.488, CPF nº 338.675.001-00, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Três Lagoas, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 3.295 – Designar GUILHERME PIRES DUARTE, matrícula nº 1.736.889, CPF nº 955.696.181-04, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Cáceres, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 3.296 – Exonerar, a pedido, SANDERSON FILOMENO DE ARAUJO, matrícula nº 1.960.301, CPF nº 732.607.382-15, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

Nº 3.297 – Designar MARDIVAN SNIJDER CARDOZO BARBOSA, matrícula nº 2.998.276, CPF nº 006.901.403-55, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Araguaína, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.

Nº 3.298 – Dispensar, a contar de 25 de setembro de 2019, MONICA FIGUEIREDO GEHRE ANDERSON, matrícula nº 0.885.979, CPF nº 236.694.701-15, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Aquidauana, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS, em virtude de sua aposentadoria.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 3.357, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

 

Dispensar, a contar de 28 de novembro de 2019, KLEYBER OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.566.675, CPF nº 455.157.511-91, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Gestão da Experiência do Usuário, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais da Diretoria de Atendimento.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

 

PORTARIA Nº 38, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

A AUDITORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 222, de 18 de novembro de 2019, resolve:

Dispensar MARIA INES MAIA AVELAR, matrícula nº 0.882.554, CPF nº 069.710.835-04, do encargo de substituta eventual de Auditor Regional, código DAS 101.1, da Auditoria Regional Salvador/BA.

MARIA ALICE DE SOUZA NOGUEIRA

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 39 – Exonerar SUSANA MARIA MAIA RIBEIRO, matrícula nº 0.882.295, CPF nº 342.084.455-72, do cargo em comissão de Auditor Regional, código DAS 101.1, da Auditoria Regional Salvador/BA.

Nº 40- Nomear ANTONIO VALDIR DOS SANTOS FALEIRO, matrícula nº 2.022.363, CPF nº 011.239.265-22, para o cargo em comissão de Auditor Regional, código DAS 101.1, da Auditoria Regional Salvador/BA.

MARIA ALICE DE SOUZA NOGUEIRA

 

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

 

PORTARIA Nº 79, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2019, DENIZ HELENA PEREIRA ABREU, matrícula nº 6.877.703, CPF nº 297.027.041-20, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, em virtude de sua aposentadoria.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 129, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ANADEGE MARIA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA, matrícula 0.943.505, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo nº 35000.003557/2019 – 03, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

MÔNICA ARCOVERDE MORAES

PORTARIA Nº 130, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO BRANCO NAUFEL, matrícula 0.879.106, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo nº 35000.003618/2019 – 24, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

MÔNICA ARCOVERDE MORAES

PORTARIA Nº 131, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor EDVALDO ESTEVAM ALVES, matrícula 0.684.113, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo nº 35014.003316/2019 – 05, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

MÔNICA ARCOVERDE MORAES

PORTARIA Nº 132, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor RONALD ACIOLI DA SILVEIRA, matrícula 0.943.216, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.004573/2019 – 56, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

MÔNICA ARCOVERDE MORAES

PORTARIA Nº 133, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora JACKELINE SOARES ALLEN, matrícula 0.879.140, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo SEI nº 35014.004507/2019 – 86, e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

MÔNICA ARCOVERDE MORAES

 

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

 

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 195 – Dispensar o servidor KAIO BARROS DE OLIVEIRA, matrícula 2.115.930, CPF nº 023.056.255-88, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Itororó, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS Vitória da Conquista/BA.

Nº 196 – Designar o servidor NILSON FERREIRA CAIRES, matrícula nº 2.023.116, CPF nº 016.219.375-00, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Itororó, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS Vitória da Conquista/BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 216 Dispensar, SÔNIA IARA DE OLIVEIRA DANIEL PEIXOTO, matrícula nº 0.941.005, CPF nº 086.850.818-74, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Demanda Judicial, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

Nº 217 Designar, MAEVE KEICO KATO, matrícula nº 1.493.531, CPF nº 219.590.718-58, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Demanda Judicial, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 219 Dispensar, ANA LUZIA OTTONI DE SOUZA, matrícula nº 1.419.743, CPF nº 302.186.728-61, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Mogi-Mirim, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 39, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora CRISTIANE NOCETTI GRACIOSA, matrícula Siape nº 0.929.174, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo, e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35666.001168/2019-10. Em consequência declarar vago o referido cargo.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO

 

PORTARIAS DASGERENCIAS EXECUTIVOS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 376, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) LILIANA MARIA GOMES SILVA, matrícula SIAPE 0.885.530, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIA OLIVEIRA LOPES

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 242 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SÔNIA MARIA CAVALCANTE DA SILVA, mat. Siape nº 0.588.253, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.010325/2019-15, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 244 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALMIRES AMARAL LEITE, mat. Siape nº 0.904.495, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.009556/2019-78, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 245 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALZIRA DE SOUZA SOARES, mat. Siape nº 0.903.892, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008238/2019-90, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 256, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MIZAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0903313, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento na alínea a, inciso III, § 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88 com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, com proventos calculados na forma do artigo 1º da Lei 10.887/2004, observado o contido no Processo nº 35204.010920/2019-42, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 246 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor IVO ARAÚJO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE Nº 0882907, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.003865/2019-81, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 247 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CLARISSE SIQUEIRA ESCOUTO, matrícula SIAPE Nº 0877742, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.003774/2019-46, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 248 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CAROLINA ASSIS, matrícula SIAPE Nº 0883546, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.003723/2019-14, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 148 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor HIDERALDO LUIZ MOURA DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 0943262, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.665/2019-67. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 149 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA JOSENILDE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0943350, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Tendo em vista o que consta do processo nº 35448.000.081/2018-19. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSE DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA 

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 149, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA PESTANA, matricula SIAPE 0883734, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado com o § 1º do Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/19, observando o contido no processo 35018.000133/2019-90. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ERENILTON SOUZA DA CRUZ

 

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 121, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

1- Conceder Pensão por Morte, a contar de 30/09/2019, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) da remuneração da servidora Ingrid Mary Wolmer de Castro Pereira, matrícula Siape 0879585, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, em decorrência de óbito, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, sendo o cálculo do benefício com base no Art. 1º, § 7, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei 10.887/2004, conforme discriminado abaixo:

. Beneficiário	Qualidade	Cota/Parte
. JOSE ELITON PEREIRA	Cônjuge	100%

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 209, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SANDRA MARIA LEANDRO LINS, viúva, CPF nº 905.429.404-34, cota parte 1/3, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, no art. 217, inciso I, art. 218, art. 219, inc. I, e art. 222, inciso VII, alínea b), número 6), da Lei nº 8.112/1990, combinados com o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, a contar de 03/11/2019, em razão do óbito do ex-servidor EDMILSON LEANDRO DA SILVA, aposentado no cargo de Agente de Vigilância com matrícula Siape nº 0904886, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

Art. 2º Conceder pensão temporária a YASMIM LEANDRO LINS, filha, CPF nº 118.011.594-59, cota parte 1/3, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, no art. 217, inc. IV, art. 218, art. 219, inc. I, e art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, combinados com o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, a contar de 03/11/2019, em razão do óbito do ex-servidor EDMILSON LEANDRO DA SILVA, aposentado no cargo de Agente de Vigilância com matrícula Siape nº 0904886, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

Art. 3º Conceder pensão temporária a JAMILLY LEANDRO LINS, filha, CPF nº 118.011.764-69, cota parte 1/3, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, no art. 217, inc. IV, art. 218, art. 219, inc. I, e art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, combinados com o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, a contar de 03/11/2019, em razão do óbito do ex-servidor EDMILSON LEANDRO DA SILVA, aposentado no cargo de Agente de Vigilância com matrícula Siape nº 0904886, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVA LÚCIA DA SILVA MONTEIRO

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 366, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARISE LOPES PINTO MARANHÃO Matrícula SIAPE 0880257 , Técnico do Seguro Social, Classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 62 Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora JACIRENE GOMES DE ALENCAR SANTOS, matrícula SIAPE 1375864, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S Padrão IV, lotada na APS Atendimento de Demandas Judiciais de Petrolina-PE do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c Artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, conforme processo n.º 35220.000368/2019-86. Declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

Nº 63 Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0903936, ocupante do cargo de Técnica do Seguro Social, Classe S Padrão IV, lotada na APS Atendimento de Demandas Judiciais de Petrolina-PE do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º na Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c Artigo 40º, III, a na redação da Emenda Constitucional n.º 41/2003, conforme processo n.º 35220.000305/2019-20. Declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

Nº 64 Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SOLANGE SOCORRO DE FARIAS PEREIRA, matrícula SIAPE 0903002, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, lotada na APS Atendimento de Demandas Judiciais de Petrolina-PE do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento na no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c Artigo 40º, III, a na redação da Emenda Constitucional n.º 41/2003, conforme processo n.º 35220.000366/2019-97. Declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

IRACEMA MAYARA JAMBEIRO BRANDÃO ENGELHARDT

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 77, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral, a contar de 1º de dezembro de 2019, ao servidor Ovidio Gilberto da Silva, matrícula 0885593, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, conforme processo n. 35057.008227/2019-41. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

DANIEL GLAYDSON RIBEIRO

 

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 349 Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDNA TEIXEIRA DA MATA, matrícula 878.635, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo Nº 37284.000136/2019-17

Nº 350 Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA ESTOLANO DE LACERDA, matrícula 450.866, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo Nº 37284.000875/2018-10

Nº 351 Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA MELO MONTE, matrícula 884.881, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo Nº 35758.011445/2019-65

Nº 352 Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA INEZ FERREIRA DE CARVALHO, matrícula 921.616, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo Nº 37284.000693/2019-20

ITANA DE ARAÚJO BARROS

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 216, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SIDNEI KANASHIRO, Matrícula SIAPE 0885960, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de Vaga nº 0513297, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA

 

13 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 119 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO OTAVIO SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 0897450, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000560/2019-38.

Declarar vago o referido cargo.

Nº 120 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora FERNANDA MONTEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 0880684, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000571/2019-18.

Declarar vago o referido cargo.

Nº 121 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor WANDERLEI PINTO LEITE, matrícula SIAPE nº 0880583, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000609/2019-52.

Declarar vago o referido cargo.

Nº 122 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DE FATIMA BEZERRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0880597, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000565/2019-61.

Declarar vago o referido cargo.

Nº 123 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora NOEME GUEDES DE FIGUEIREDO TENORIO, matrícula SIAPE nº 0880991, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000559/2019-11.

Declarar vago o referido cargo.

Nº 124 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PEDRO LEANDRO DO CARMO, matrícula SIAPE nº 0880506, Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000555/2019-25.

Declarar vago o referido cargo.

Nº 125 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ROSANGELA CARNEIRO DE BARROS, matrícula SIAPE Nº 1013001, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e demais vantagens a que faz jus.

Processo nº 35011.000568/2019-02.

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

 

14 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 69, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria Raimunda Oliveira de Araujo, matrícula SIAPE 0753720, Recreador, Classe “NI-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Declarar vago o referido cargo.

JOÃO BATISTA MOREIRA

 

15 -GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 67, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

Tornar sem efeito as Portarias Nºs 61, 62, 63, 64, 65 e 66/SOGP- -GEXANP/INSS, de 26 de Novembro de 2019, publicadas na Seção 2 do DOU Nº 230, quintafeira, 28 de novembro de 2019.

KATIANNI ALVES DE SOUZA

PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 68 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CARMEM GRACIANO DA SILVA, matrícula 0888888, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, observado o contido no Processo 35070.000268/2019-11. Declarando vago o cargo acima mencionado.

Nº 69 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ LÚCIO DA SILVEIRA, matrícula 0888055, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, observado o contido no Processo 35070.000282/2019-14. Declarando vago o cargo acima mencionado.

Nº 70 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MAURINO FERREIRA DE SOUSA, matrícula 0259860, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, observado o contido no Processo 35070.000343/2019-43. Declarando vago o cargo acima mencionado.

Nº 71 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EUJÁCIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 0888842, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, observado o contido no Processo 35070.000354/2019-23. Declarando vago o cargo acima mencionado.

Nº 72 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ RIBAMAR MORAIS, matrícula 6878136, ocupante do cargo de Contador, Nível Superior, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, observado o contido no Processo 35070.000338/2019-31. Declarando vago o cargo acima mencionado.

Nº 73 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VÂNIA MARIA PARREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 0888562, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, observado o contido no Processo 35070.000253/2019-52. Declarando vago o cargo acima mencionado.

KATIANNI ALVES DE SOUZA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 62, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

1. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Tânia Maria Antunes, matrícula 6259866, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o processo nº 35667.000062/2019-81, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA

 

16 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 159 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS SILVA LIMA, matrícula SIAPE 0.939.150, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.001117/2019-08. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 160- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ERIVALDO COSTA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0.597.702, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.001129/2019-24. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 161 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora NÁDIMA MARIA ORFALI, matrícula SIAPE 0.935.495, ocupante do cargo de DATILÓGAFO, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.001152/2019-19. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

 

17 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

 

PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 91 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUCIA HELENA COSTA PEPPE, matrícula Siape n.º 0.890.409, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35465.000110/2019-15, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 92 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FLAVIA VIEIRA, matrícula Siape n.º 0.942.467, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35465.000116/2019-84, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 93 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CÉLIA REGINA DE BARROS GONÇALVES, matrícula Siape n.º 0.939.889, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.001167/2019-87, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CARLOS EDUARDO DE LIMA

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 118 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANUEL AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape n.º 1.378.666, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal/88, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados conforme o art. 1.º da Lei n.º 10.887/2004. Observado o contido no Processo nº 35466.021219/2019-78 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 119 – Conceder aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição a servidora CRISTIANA BRUNELLI PELLEGRINI, matrícula Siape n.º 1.420.782, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, III, a da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, e proventos calculados pela média das remunerações com base no art. 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 36630.002157/2019-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 56 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Newton Eduardo de Sousa Ferraz, matrícula Siape 0936800, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35412.010739/2019-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 57 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Marineide Cintra Alves, matrícula Siape 0249880, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35393.000303/2019-59, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

 

20-GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 83 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA LUCIA PAZ DA SILVA CARRARA, matrícula nº 0.948.297, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35381.000142/2019-32, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

Nº 84 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DO SOCORRO SILVA BONFIM, matrícula nº 0.941.822, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35381.000136/2019-85, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

 

21 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 36 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Sonia Iara de Oliveira Daniel, matrícula SIAPE nº 0941005, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora, observado o contido no Processo nº 37357.000130/2019-31. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 37 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Maria Aparecida Biudes dos Santos, matrícula SIAPE nº 0938954, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora, observado o contido no Processo nº 37357.000152/2019-09. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARINA FREDERICHI MARTIM RAMAZOTTI

 

22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 245, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARISA CRISTINA CUSTODIO ANTONIO, matrícula SIAPE 0597758, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

PORTARIA Nº 246, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Declarar vago, a partir de 03/11/2019, conforme Art. 33, Inc. IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora WILMA CONCEIÇÃO JOÃO, matrícula 0941753, Classe S, Padrão “IV”, do quadro efetivo deste Instituto, em virtude de óbito em atividade.

IDEL PROFETA RIBEIRO

 

32 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 65, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARINÊS FERNANDES LOPES, matrícula SIAPE 0.937.747, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.001065/2019-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ARLETE LUPIANHEZ

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 106, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Leda Goia de Araujo, matrícula 0935998, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35382.008304/2018-90, declarando em consequência, o referido cargo vago.

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 64 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MAGALI DE CARVALHO LEME, SIAPE 0.941.749, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, NS, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo n.º 35664.000628/2019-02, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 65 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA INÊS VITOR, SIAPE 0.936.190, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo n.º 35664.000884/2019-91, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARCOS MAGALHÃES NAMBA

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 220 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora AIMARA KELLIS PINHEIRO, matrícula 0892634, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo implementado os requisitos na forma do art. 3º da EC-47/2005, com proventos calculados conforme § 1º do art. 3º da EC-103/2019. Processo nº 35097.001661/2019-23. Declarar vago o cargo.

Nº 221 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SÔNIA MARGARETE MARQUES DA SILVA, matrícula 6753606, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo implementado os requisitos na forma do art. 3º da EC-47/2005, com proventos calculados conforme § 1º do art. 3º da EC-103/2019. Processo nº 35097.001654/2019-21. Declarar vago o cargo.

MARILENE DA CONCEIÇÃO MARCELINO FREITAS

PORTARIA Nº 222, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MIGUEL DA COSTA LANA, matrícula 891683, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da EC 103 de 2019, tendo implementado os requisitos na forma do art. 1º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos calculados conforme § 1º do art. 3º da EC 103/2019.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

26 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 551 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Gilda Selia Haddad de Melo, matricula Siape nº 0886929, ocupante do cargo de Contador, código 434.012, nível “NS”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000537/2018-16. Declarar vago o referido cargo.

Nº 552 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Ricardo Luiz Cézar Mozzer, matricula Siape nº 0886751, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35892.000413/2019-90. Declarar vago o referido cargo.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 68 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora INÁ LUCIA CAMPOS BERTOLIN, matrícula SIAPE 0949041, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000242/2019-38, declarando vago o referido cargo.

Nº 69 – Conceder aposentadoria voluntária a servidor JOSÉ GILMAR BRETAS, matrícula SIAPE 0892862, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000125/2019-08, declarando vago o referido cargo.

LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRNº 182 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JANIRA DA ROCHA SILVA ALVES DE LIMA INÁCIO SILVA, matrícula nº 0914020, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000478/2019-69, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 184 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SOLANGE ROMÃO SANTA, matrícula nº 0922349, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000684/2019-79, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARCUS VINICIUS TORRES VASCONCELOS

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 143, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Fatima Regina de Souza, matrícula SIAPE – 0556210 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05 e declarar vago o cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

 

30 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 29 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0895747, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35162.000401/2019-18, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 30 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JULIO CESAR LANDA, matrícula SIAPE 0896199, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35162.000402/2019-54, em consequência, declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

 

31 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 173, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Retificar a Portaria nº 166 SOGP/GEXCTB de 11 de Novembro de 2019, publicada no DOU nº 221 de 14/11/2019 que concedeu Pensão Civil a JOSIANE MARTINS, de natureza vitalícia, na condição de filha (maior inválida) do servidor, falecido em atividade, ORDIVAL MARTINS, matrícula SIAPE nº 2022735, Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão “II”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social: Onde se lê: “… com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 215 e art. 217, inciso IV da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei 10.887/2004 a contar de 10/07/2019, data do óbito do instituidor.”. Leia-se: … com fundamento legal nos artigos 215, 217, inciso IV alínea d da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, Art. 3º da Lei 12.618/2012 consubstanciada no artigo 40, §§ 14, 15 e 16, da Constituição Federal, com vigência a partir de 10/07/2019, data do óbito do servidor.

ANTONIO HAMAD JUNIOR

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 181, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora MARILENA GRILLO RUIZ, matrícula SIAPE 0934885, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.000340/2019-22)

PORTARIA Nº 183, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor ANTONIO CEZAR NUNES FIALHO, matrícula SIAPE 0944152, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 186, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

 

Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor JAIRO VEIGA, matrícula SIAPE 0927381, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 187, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora SUSANA PETRO, matrícula SIAPE 1107076, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 189, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora NEITA TEREZINHA PONTES DE BRUM, matrícula SIAPE 6756497, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3ºda Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo. (Processo 35239.000438/2019-05)

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral a servidora MARIA DILMA SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 0925341, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o cargo. (Processo 35239.000629/2019-69).

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 80, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DAS DORES SOUZA matrícula SIAPE nº 929071, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000245/2019-49, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 92, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

1.º- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MOISES DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula SIAPE 2.100.493, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social , classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2.º- Declarar vago o referido cargo.

GILDA CATARINA WEIRICH JEFREMOVAS

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 293, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora LUCIA DA SILVEIRA ESPINDOLA, matrícula 0925259, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35014.004245/2019-50, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

MARCOS AUGUSTO MENDES GUEDES

 

36 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUIZANA FALLEIRRO DOZZA, matrícula n.º 1376025, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, observado o contido no Processo Administrativo n.º 35274.000233/2019-95, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JULIANE ROSA ORSATO