Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHO

 SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

 

PORTARIA Nº 10.845, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

Designar CARLOS MARNE DIAS ALVES, matrícula SIAPE nº 2257382, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Fiscalização e Monitoramento, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor-Superintendente, código DAS 101.6, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR 

 

DESPACHO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 950, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019

Designar o servidor MANOEL ROBSON AGUIAR, matricula nº 1913134, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão Diretor de Licenciamento, código DAS 101.5, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIA Nº 976, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Designar o servidor Roberto de Oliveira Mota, matricula nº 1424663, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Patrimônio e Logística, código FCPE 101.4, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

PORTARIA Nº 968, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

Designar a servidora SIMONE PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 1625599, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão Chefe de Gabinete, código DAS-101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

 

PORTARIA Nº 1.298, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Designar PÂMELA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO DE SOUZA, matrícula 1499712, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Regional, código FCPE 101.3, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.108691/2019-24).

BRUNO BIANCO LEAL

 

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO 

SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA 

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO SERGIPE

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

RESOLUÇÃO  DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 3.193 – Dispensar CARLA OLIVEIRA CURVELLO DURAN, matrícula n° 1.781.752, CPF n° 313.704.895-87, da Função Comissionada Técnica de Analista em Tecnologia da Informação e Comunicações, código FCT 3, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

N° 3.194 – Designar CARLA OLIVEIRA CURVELLO DURAN, matrícula n° 1.781.752, CPF n° 313.704.895-87, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Planejamento e Padronização da Auditoria, código FCPE 101.2, da Coordenação de Inteligência e Suporte em Auditoria da Auditoria-Geral.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 3.195 – Dispensar ROBINSON FLAVIO DIAS NEMETH, matrícula nº 1.375.910, CPF nº 297.702.988-59, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Natal/RN, código FCPE 101.3.

Nº 3.196 – Designar THIAGO SOUZA DE ANDRADE, matrícula nº 1.633.882, CPF nº 010.231.334-23, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Natal/RN, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 3.200, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensar, a contar de 5 de junho de 2019, CATLEN PORTO MISSFELD, matrícula nº 1.023.281, CPF nº 035.816.859-73, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tubarão, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 3.166, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Exonerar ELIAS JOSÉ DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 2.104.101, CPF nº 524.131.951-49, do cargo de Auditor-Regional da Auditoria-Regional Manaus/AM, código DAS 101.1.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 3.169 – Dispensar IDILVA CORDEIRO ROLIM E SILVA, matrícula nº 1.451.181, CPF nº 576.657.451-72, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Ceres, vinculada à Gerência-Executiva de Anápolis/GO.

Nº 3.170 – Dispensar THULIO JOSE SCHWENGBER PINA, matrícula nº 1.960.895, CPF nº 022.912.971-47, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Rondonópolis, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 3.171 – Dispensar DINEIRE DE SOUZA ASSUNCAO, matrícula nº 1.634.807, CPF nº 593.865.251-00, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Diamantino, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 3.172 – Designar ALINE DA SILVA INACIO, matrícula nº 3.057.375, CPF nº 059.394.879-39, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14, do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva de Porto Velho/RO.

Nº 3.173 – Dispensar JACKSON DE ALMEIDA PEQUENO matrícula nº 1.451.113, CPF nº 266.338.078-48, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 3.174 – Designar BRUNO JARDIM PEREIRA, matrícula nº 1.524.172, CPF nº 310.105.948-85, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social São Paulo – Vila Mariana, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 3.176 – Designar CARLOS MONTEIRO DA CUNHA, matrícula nº 1.563.844, CPF nº 036.330.916-02, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ele praticados a contar de 8 de outubro de 2019.

Nº 3.177 – Exonerar, a pedido, DANIEL GERALDO DIOGO FERREIRA, matrícula nº 1.782.746, CPF nº 054.660.986-47, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Contagem/MG.

Nº 3.178 – Nomear DAVID MARCOS ROCHA DA SILVA, matrícula nº 1.784.523, CPF nº 079.721.576-00, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Contagem/MG.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 3.179 – Dispensar, a pedido, GERSON DE FREITAS JUNIOR, matrícula nº 2.228.173, CPF nº 089.548.756-02, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Seccional Poços de Caldas/MG.

Nº 3.180 – Dispensar, a pedido, GERSON DE FREITAS JUNIOR, matrícula nº 2.228.173, CPF nº 089.548.756-02, do encargo de substituto eventual de Chefe da Procuradoria Seccional, código DAS 101.1, da Procuradoria Seccional Poços de Caldas/MG.

Nº 3.181 – Dispensar, a contar de 27 de agosto de 2019, GISELE RODRIGUES VILELA matrícula nº 1.638.033, CPF nº 096.792.297-69, do encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Manutenção de Sistemas Integrados, código FCPE 101.2, da Coordenação de Gerenciamento de Sistemas e Informações, vinculada à Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios.

Nº 3.182 – Dispensar, a pedido, a contar de 6 de agosto de 2019, RONALDO VALDEVINO DA SILVA, matrícula nº 1.451.404, CPF nº 309.455.828-38, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Sorocaba-Zona Norte, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

Nº 3.183 – Dispensar, a contar de 3 de julho de 2019, LUIS ROBERTO GIROTTO, matrícula nº 0.934.290, CPF nº 015.256.438-19, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Marília/SP, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 3.184 – Dispensar, a contar de 24 de julho de 2019, SOLANGE FUMIYO IKEDA FUKASE, matrícula nº 0.941.456, CPF nº 059.579.048-80, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Marília, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 3.185 – Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2019, SONIA CRISTINA PEREZ, matrícula nº 0.941.010, CPF nº 034.427.458-61, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Marília/SP, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 3.186 – Dispensar, a pedido, a contar de 8 de outubro de 2019, DEMETRIUS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.450.434, CPF nº 302.724.658-52, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social São Paulo-Cidade Ademar, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul.

Nº 3.187 – Dispensar EDUARDO AMANCIO DA SILVA, matrícula nº 1.525.306, CPF nº 273.191.628-14, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Campinas-Amoreiras, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO

 

PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 1 – Designar MARCELO POLETTO, matrícula nº 1.990.126, CPF 021.029.010-25, e MARCELO GENU BESERRA, matrícula nº 1.376.889, CPF 819.897.684-15, para, nessa ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente a Coordenadora de Arquitetura e Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicação, vinculada à Coordenação-Geral de Projetos e Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2 – Designar POLLYANNA FERNANDES MOREIRA DANTAS, matrícula nº 1.596.217, CPF n° 004.934.111-19, para substituir eventualmente a Coordenadora de Ciência de Dados e Análises Estruturadas, vinculada à Coordenação-Geral de Projetos e Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 182, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispensar, a contar de 25 de setembro de 2019, WILLAMI DE ARAÚJO DE ABREU, matrícula nº 1.951.629, CPF nº 044.260.893-44, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Grajaú, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 180, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Designar, a servidora EVA HELEN SILVA DE AMORIM GALVÃO, matricula 1.950.835, CPF 756.974.592-20, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Carolina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS Imperatriz/MA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 139-Dispensar ROGERIO FLAVIO DE QUEIROZ BLINI, matrícula nº 2424394, CPF nº 596.259.021-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Aparecida do Taboado, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

Nº 140-Designar DIOGO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 1544500, CPF nº 311.994.198-00, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Aparecida do Taboado, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo

Nº 141-Dispensar, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2019, REGINA CELIA DA SILVA, matrícula nº 0699272, CPF nº 162.619.332-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cacoal, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

RTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 209 – Designar JEFFERSON FRANCISCO EVANGELISTA, matrícula nº 2.379.309, CPF nº 218.095.168-03, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ourinhos, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Marília/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ele praticados a contar de 23/09/2019.

Nº 210 – Designar RENATA SILVA GUTIERRE FRANCO, matrícula nº 1.568.740, CPF nº 154.316.058-10, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Osasco, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Osasco/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 211 – Dispensar SERGIO RICARDO COSTA, matrícula nº 0.941.551, CPF nº 067.899.388-26, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Osasco, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Osasco/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 243 – Dispensar MATEUS BOMFIM DA SILVA DA COSTA, matrícula nº 2.415.872, CPF nº 138.567.467-90, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São João da Barra, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 244 – Designar ADSON ALVES BARBOSA, matrícula nº 1.636.697, CPF nº 009.831.845-42, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Acordos Internacionais, código FCPE 101.1, vinculado à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 13 NOVEMBRO DE 2019

Nº 87 – Dispensar, a pedido, a contar de 01/10/2019, ELENICE MARTINS PAULETO, matrícula nº 1.098.643, CPF nº 486.046.580-68, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento De Demandas Judiciais Passo Fundo, código FCPE 101.1, vinculado à Gerência Executiva de Passo Fundo/RS.

Nº 88 – Designar ROSMARI PFUGLER GRANDO, matrícula nº 1.376.018, CPF nº 364.913.490-04, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento De Demandas Judiciais Passo Fundo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva de Passo Fundo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA 

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVASDO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 249 – Aposentar por invalidez integral a servidora MÁRCIA GORETH MOURATO DE SÁ, mat. Siape nº 0.905.101, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Inciso Ido § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988 c/c o Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30.03.2012, com proventos calculados na forma do Artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, por estar acometida de doença especificada no § 1º do Artigo 186 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, observado o contido no Processo nº 35204.010875/2019-26, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 250 – Conceder aposentadoria por invalidez integral à servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO LEÃO, mat. Siape nº 0.675.857, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Inciso Ido § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988 c/c o Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 30.03.2012, com proventos calculados na forma do Artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, por estar acometida de doença especificada no § 1º do Artigo 186 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, observado o contido no Processo nº 35204.010881/2019-83, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 234 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora DÉBORA LEMOS DE VASCONCELOS, mat. Siape nº 0.582.629, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, observado o contido no Processo nº 35204.008111/2019-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 235 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS LÚCIO DIAS ALVES, mat. Siape nº 0.902.676, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, observado o contido no Processo nº 35204.009183/2019-35, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 238 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ AILTON VALENTIM DA SILVA JÚNIOR, mat. Siape nº 0.904.947, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.010475/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 239 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDJA DINIZ MELO DA SILVA LIMA, mat. Siape nº 0.903.308, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.010535/2019-03, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 240 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CAVALCANTE SOARES, mat. Siape nº 0.905.068, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.009154/2019-73, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 237, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder pensão por morte a Maria das Graças de Lima Siqueira Wanderley, cota 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LETÂNCIO WANDERLEY, mat. Siape nº 0.902.530, Oficial de Previdência, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I e 222, Inciso VI, Alínea b, Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2, Inciso I da Lei nº 10.887/2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 21.10.2019, data do óbito do exservidor, conforme Processo nº 35204.010662/2019-02.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 108 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR, CPF 345.016.814-20, SIAPE nº 0759710, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 37345.000719/2019-78, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 109 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LÚCIA HELENA DUNCAN MEIRA TÉNORIO, CPF 458.765.174-53, SIAPE nº 0905011, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 37345.000966/2019-74, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 110 – Conceder aposentadoria voluntária integral o servidor JOSÉ JAIME ALVES FERRAZ, CPF 135.739.344-04, SIAPE nº 0930289, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com os arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 37345.000962/2019-96, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DIEGO ALEXANDRE CORDEIRO DE HOLANDA CAVALCANTI

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 113 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARCIA HELENA, mat. 0923550, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alínea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.001037/2019-24, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 114 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NILDA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 0881864, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.001067/2019-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 212, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON ISSAO UENO, Matrícula SIAPE 0885920, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513260, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 177, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Gilson Sampaio Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 0888.363, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

IZABELA DE FREITAS ANDRADE

PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 175 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Lilian Cristina de Lima Diniz e Souza, matrícula SIAPE nº 0751.102, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

Processo nº 35069.000635/2019-59.

Nº 176 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Sebastião Biano, matrícula SIAPE nº 0546.917, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

Processo nº 35069.000638/2019-59.

IZABELA DE FREITAS ANDRADE

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 143, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder pensão vitalícia ao Sr. DOMINGOS DE GÓES CAMPOS, com cota-parte integral 100% (cem por cento), dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40 § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 2º-I e art.. 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/de 2004 e arts. 216 § 1º, 217-I a e 218 § 2 º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, na qualidade de Cônjuge da servidora Raimunda Almeida Campos, falecida em 17/08/2019, aposentada no cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Matricula SIAPE nº 0694927, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, de acordo com o Processo nº 35335.001553/2019-09.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 152, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON FELFILI, matrícula SIAPE nº 0890301, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código da vaga 516435, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019 combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87, 88 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 86 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SANDRA REGINA SANTINI BARBOSA, matrícula Siape n.º 0.937.729, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.001031/2019-77, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 87 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FATIMA MICHELIN, matrícula Siape n.º 0.938.261, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.001032/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CARLOS EDUARDO DE LIMA

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 119, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora EDNA CHIMA SUEMITSU SILVA, Matrícula SIAPE 0.941.051, CPF 462.437.129-15, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

RUI BRUNINI JÚNIOR

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 87, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora IARA CERDEIRA, matrícula SIAPE 0942310, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.011196/2019-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SAULO TADEU VALIERO DAS NEVES

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 67, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora APARECIDA DE ALMEIDA PRADO, matrícula 0948284, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA

PORTARIA Nº 82, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, o servidor MAURO DE MELLO COELHO – SIAPE 0942534, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016.

Declarar vago, o referido cargo.

ARQUIBALDO DELFINO SILVA

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 218 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora HENI FERNANDES RESENDE, matrícula 0752720, ocupante do cargo de Agente de Programas Assistenciais, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2005, tendo implementado os requisitos na forma do art. 3º da EC-47/2005, com proventos calculados conforme § 2º do art. 3º da EC-103/2019. Processo nº 35097.001616/2019-79. Declarar vago o cargo.

Nº 219 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LUCIENE FONSECA LARA, matrícula 6896318, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo implementado os requisitos na forma do art. 3º da EC-47/2005, com proventos calculados conforme § 2º do art. 3º da EC-103/2019. Processo nº 35097.001663/2019-12. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 360 – Conceder pensão por morte à Sra. ROSANE BRITO DA GAMA PEÇANHA, correspondente a cota parte integral do mesmo, na qualidade de viúva do ex-servidor ENILDO PEÇANHA, matrícula SIAPE 915415, falecido em 27 DE JULHO DE 2019, ativo, ocupante da categoria funcional de Datilógrafo, classe S, padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso II, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.001657/2019-01.

Nº 361 – Conceder pensão por morte ao Sr. ALBERTO DE LACERDA WERNECK, correspondente a cota parte integral do mesmo, na qualidade de viúvo da ex-servidora RINALDA DE ARAUJO WANDERLEY, matrícula SIAPE 920766, falecida em 12 de junho 2018, aposentado, ocupante da categoria funcional de Assistente Social, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.001716/2019-32.

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES

PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 362 – Conceder pensão por morte á Srª. JUÇARA DE ALMEIDA SOUZA, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva do ex-servidor JUÇARA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula SIAPE 916031, falecido em 29 julho de 2019, aposentado, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.001728/2019-67.

Nº 363 – Conceder pensão por morte á Srª. NELI DE OLIVEIRA PEREIRA PINTO, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ DE SÃO THIAGO PEREIRA PINTO, matrícula SIAPE 907968, falecido em 20 julho de 2019, aposentado, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.001635/2019-32.

Nº 364 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor ANTONIO FERNANDO SARMENTO, matrícula SIAPE 755428, lotado na Agência da Previdência Social – Andre Moreira, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003969/2018-60).

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VITOR ANTONIO RODRIGUES, matrícula SIAPE 0895789, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35162.000395/2019-91, em consequência, declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

 

18- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 196, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder a Pensão Vitalícia a Sra. ELISABETH RAYMUNDA SILVA DIAS, na qualidade de viúva do ex-servidor, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do exservidor Roberto Cesar de Almeida Dias, matrícula 0917781, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão “IV”, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 186, parágrafo 1º, da Lei 8112/90, combinado com os artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada com base no inciso I do artigo 2º da Lei nº 10887/2004, sendo igual a totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 23/03/2019, data do óbito, processo administrativo nº 37367.002274/2019-11. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 197, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder a Pensão Vitalícia, a Sra. CARMEN BRAGA DA CUNHA, na qualidade de viúva do ex-servidor, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor Nelson Alves da Cunha, matrícula 0906393, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, classe “S”, padrão “IV”, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 176, inciso II, combinado com o artigo 178, inciso I, alínea “a”, com as vantagens do artigo 184, inciso II, da Lei 1711/52, observada a redação dada pela Lei 6481/77, combinado com os artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da mesma lei, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada com base no inciso I do artigo 2º da Lei nº 10887/2004, sendo igual a totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 16/10/2019, data do óbito, processo administrativo nº 37367.002302/2019-91. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 195, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DA GLORIA PEREIRA NOVO, matrícula siape nº 0913796, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 194, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor FIDELIS BENTO DE SOUZA NETO, matrícula siape nº 0917477, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 75 – Tornar sem efeito a PT/INSS/MG/GEXCON nº 182, de 01/12/2010, publicada no DOU-230, de 02/12/2010, referente à aposentadoria da servidora NEUZA BARBOSA TEIXEIRA, siape 0895423, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, em razão da exclusão do tempo de serviço insalubre, determinado pela Orientação Normativa nº 15/SEGEP/MPOG, de 23/12/2013, voltando os proventos da mesma a corresponder à fração de 27/30 (vinte e sete trinta avos).- Processo nº 35156.001469/94-85.

Nº 76 – Alterar a PT/INSS/MG/GEXCON nº 144, de 07/12/2011, publicada no DOU-236, de 09/12/2011, referente à aposentadoria do servidor ANTÔNIO OLAVO DA SILVA, siape 0556813, Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão III, fundamentada no artigo 8º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b” da EC-20/1998, com os proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens, para constar a conversão do tempo especial em conformidade com a Orientação Normativa nº 15, de 23/12/2013. – Processo nº 36912.000173/2003-43.

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

20  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 147, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) LUISA BERNADETE BASSO DE MACEDO , matrícula siape 0900059, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000621/2019-66)

EDUARDO YASUJI CHIBANA

 

21 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 166, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder pensão civil à JOSIANE MARTINS, de natureza vitalícia, na condição de filha (maior inválida) do servidor, falecido em atividade, ORDIVAL MARTINS, matrícula SIAPE nº 2022735, Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão “II”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 215 e art. 217, inciso IV da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei 10.887/2004, a contar de 10/07/2019, data do óbito do instituidor. Processo nº 35183.000549/2019-04.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

PORTARIA Nº 167, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora IZABEL MAISUMI, matrícula SIAPE nº 0900363, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 522688), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000720/2019-77).

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 92, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor LUIZ FERNANDO BUZZI, matrícula nº 0928675, ocupante do cargo de Datilógrafo, NM, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Considerando o contido no Processo nº 35338.000171/2019-20. Declarar, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

 

 23 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 132, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS AUGUSTO GREGOLETTO, matrícula 0928063, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-4344079, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, pela paridade, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no processo nº 35249.000189/2019-21.

Declarar vago o referido cargo.

MICHELI PASQUALI

PORTARIA Nº 138, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARCIA LUISA SEBBEN, matrícula 0926807, ocupante do cargo de Assistente Social, NS-434017, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, pela paridade, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no processo nº 35249.000012/2019-24. Declarar vago o referido cargo.

MICHELI PASQUALI

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 26, DE 12 DE NOVMBRO DE 2019

Conceder Pensão vitalícia, à Sra. ELAINE GONÇALVES BADINELI MARTINS, CPF 324.424.750-49, na qualidade de viúva, a partir de 07/11/2019, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do benefício de pensão do ex-servidor Potyguara Ita Martins Filho, matrícula SIAPE Nº 0926993, ocupante do cargo de 434550 – Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, aposentado do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 07/11/2019, com fundamento no artigo 217, inciso I e art. 222, início VII, b, 6, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e benefício calculado de acordo com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004. (Processo 35298.000085/2019-31)

WILSON ZILLI