Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

PRESIDENTE DO INSS  CHEGA A 3000 PORTARIAS EM 11 MESES DE GESTÃO

com ampla movimentação de servidores nas chefias do INSS que vagaram por força de aposentadorias.

 

Mais 56 aposentadorias de servidores do INSS., em 23 gerencias

 Estamos chegando a 10 mil

Senado aprova Nova Previdência em segundo turno Emenda constitucional que promove a mais ampla mudança no sistema previdenciário do Brasil será promulgada pelo Congresso

 

Última modificação: 23/10/2019 17:16 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a da Nova Previdência. O texto-base já havia sido aprovado pelos senadores na terça-feira (22), por 60 votos a 19 – 11 além do mínimo necessário de 49. 

Nesta quarta-feira (23), foram votados destaques à proposta. Com a aprovação em segundo turno no Senado, o Congresso Nacional concluiu a votação da PEC, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos. O próximo passo será a promulgação da emenda constitucional pelo Congresso, quando a Nova Previdência será inserida na Constituição Federal e entrará em vigor.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhou a votação no plenário do Senado, assim como o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. O secretário especial destacou a importância da aprovação: “Concluímos a votação da #NovaPrevidência, a maior e mais importante mudança em nosso sistema previdenciário”, postou Marinho, no Twitter. E acrescentou: “Previsibilidade, segurança jurídica e diminuição do deficit público, condições essenciais para o nosso crescimento.”

Marinho também informou que, ao lado da aprovação do PL 2999/2019 e da MP 871/2019, a aprovação da PEC 6/2019 vai permitir uma economia total de R$ 1,070 trilhão, para a União, nos próximos 10 anos. O PL 2999 mencionado pelo secretário deu origem à Lei 13.876/2019, que trata da competência da Justiça Federal em causas previdenciárias e da arrecadação de contribuições sociais em ações e acordos trabalhistas. Já a MP 871, de combate a fraudes na Previdência, foi convertida pelo Congresso na Lei 13.846/2019.

Idade mínima

Com a Nova Previdência, o Brasil passará a ter idades mínimas de aposentadoria tanto na iniciativa privada (Regime Geral de Previdência Social) quanto no funcionalismo público federal do Executivo, Legislativo e Judiciário (Regime Próprio de Previdência Social da União): 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

A Nova Previdência dará sustentabilidade ao sistema previdenciário brasileiro, em um contexto de rápido e intenso envelhecimento populacional, ao mesmo tempo em que mantém os direitos adquiridos por todos os trabalhadores (nada muda para quem já é aposentado ou para quem já reuniu todas as condições para a aposentadoria).

Transição 

O texto a ser promulgado também cria regras de transição para quem já está no mercado de trabalho, levando em consideração a situação de trabalhadores que possuem tempo de contribuição avançado ou idade próxima ao direito à aposentadoria. Haverá ainda a diminuição da alíquota de contribuição para quem ganha menos e o aumento de alíquota para quem ganha mais. Com a Nova Previdência, as alíquotas serão progressivas e vão variar de 7,5%, para quem ganha um salário mínimo, a 22% para faixas acima de R$ 39 mil no regime próprio.

A proposta da Nova Previdência foi entregue à Câmara dos Deputados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em 20 de fevereiro de 2019. Com a aprovação pela Câmara e pelo Senado, após votações em dois turnos em cada Casa e maioria superior a três quintos de deputados e de senadores em cada turno, a Nova Previdência entrará em vigor após ser promulgada pelo Congresso Nacional.

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHO

 SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

DESPACHO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 6.837, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como integrantes de grupo de trabalho com o objetivo de promover estudos destinados à implantação de órgão ou entidade gestora única do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos civis da União, nos termos do § 2º do art. 2º da Portaria nº 562, de 15 de outubro de 2019:

Representantes da Secretaria de Previdência, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho:

Titular: Narlon Gutierre Nogueira/Matrícula SIAPE 1.260.227

Suplente: Thaís Riether Vizioli/Matrícula SIAPE 2.268.737

Representantes da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial de Fazenda: Titular: Mychelle Celeste Rabelo de Sá/Matrícula SIAPE 1.478.307

Suplente: Luiz Guilherme Pinto Henriques/Matrícula SIAPE 1.226.025

Representantes da Secretaria do Tesouro Nacional, da Secretaria Especial de Fazenda: Titular: Heriberto Henrique Vilela do Nascimento/Matrícula SIAPE

1.564.209

Suplente: Luciano Moura Castro do Nascimento/Matrícula SIAPE 2.099.539 Representantes do Instituto Nacional do Seguro Social:

Titular: Helder Calado de Araújo/Matrícula SIAPE 3.375.443

Suplente: Saulo Milhomem dos Santos/Matrícula SIAPE 1.665.038

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

WAGNER LENHART

 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 920, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Exonerar o servidor LEONARDO RAFAEL MACHADO DE FREITAS MACIEL, matrícula SIAPE nº 1630555, do cargo em comissão de Coordenador de Orientação de Investimentos, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Orientação de Investimento da Diretoria de Orientação Técnica e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a contar de 23/10/2019, em virtude de cessão para outro órgão.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

 

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 1.161 – Exonerar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2019, a servidora JULIA CRISTINA PEREIRA MARCELINO, matrícula nº 0942293, do cargo em comissão de Presidente da 1ª Junta de Recursos no Estado do Amazonas, código DAS 101.1, do Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria de Previdência (Processo nº

10128.102350/2019-45).

Nº 1.162 – Nomear o servidor WEBER TAPAJÓS LYRA, matrícula nº 0880654, para exercer o cargo em comissão de Presidente da 1ª Junta de Recursos no Estado do Amazonas, código DAS 101.1, do Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria de Previdência, ficando revogada a Portaria nº 132, de 07 de março de 2019, publicada no DOU de 11 de março de 2019, seção 2, página 19.

Nº 1.175 – Designar servidor EDIVÁ TEIXEIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 1937208, para exercer o encargo de substituto eventual de Gilka Araújo Alves, titular da Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais, ficando revogada a Portaria SEPRT nº 1.015, de 10 de setembro de 2019, publicada no DOU nº 176, Seção 2, página 17, de 11 de setembro de 2019 (Processo nº 10133.101078/2019-15).

BRUNO BIANCO LEAL 

 

DESPACHO 

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

 

PORTARIA Nº 7.286, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

Designar o servidor LUIZ FERNANDO PIRES SENA, matrícula 1.951.230, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de JULIANA MAURO CARAMEL, Chefe de Serviço Regional, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

Designar o servidor LUIZ FERNANDO PIRES SENA, matrícula 1.951.230, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de JULIANA MAURO CARAMEL, Chefe de Serviço Regional, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIA Nº 7.288, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

Designar o servidor MAURÍCIO GARCIA BECK, matrícula 1.482.327, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de SUZANE MARIA CAZEIRO SERAFIM PROLA, Chefe de Serviço Regional, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIA Nº 7.292, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

Designar o servidor JEFFERSON ANTÔNIO LIMA DE BRITO, matrícula 1.610.037, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de KAROLINNE CARDOSO SOUTO MUNIZ, Chefe de Serviço Regional, código FCPE-101.2, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA 

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

RESOLUÇÃO  DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 3.044 – Dispensar, a pedido, PAULO ROBERTO LEÃO DE ALENCAR, matrícula nº 1.987.749, CPF nº 542.773.025-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ichu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 3.045 – Dispensar THAIS VIEIRA CATIN, matrícula nº 1.564.015, CPF nº 338.647.618-08, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São José do Rio Preto, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São José do Rio Preto/SP.

Nº 3.046 – Dispensar, a contar de 7 de outubro de 2019, ROSANGELA DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA, matrícula nº 0.560.713, CPF nº 563.980.776-87, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Formiga, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG, em virtude de aposentadoria.

Nº 3.047 – Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2019, MARIA LUCRECIA CARDOSO CALLOU, matrícula nº 0.884.888, CPF nº 115.844.163-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Juazeiro do Norte/CE, código FCPE 101.3, em virtude de aposentadoria.

Nº 3.048 – Designar SINARA SCHAFER, matrícula nº 1.782.316, CPF nº 566.634.470-68, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Novo Hamburgo/RS, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 3.049, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Designar LUCIANO DE OLIVEIRA GARCIA, matrícula nº 1.439.209, CPF nº 078.685.867-29, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 3.050, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Designar CLAUDIO AUGUSTO NOVAIS FERRAZ, matrícula nº 1.148.338, CPF nº 599.036.605-10, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Tecnologia da Informação e Inovação, código DAS 101.5, no período de 28 a 30 de outubro de 2019, em virtude de afastamento do titular e da substituta.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 3.017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor GERALDO HENRIQUE DOS SANTOS MELO, matrícula nº 1.526.908, Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência de Maceió – Tabuleiro do Martins, para exercer suas atividades no Núcleo Regional da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista em Alagoas/AL, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 3.018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Designar NOE COSTA DA SILVA, matrícula nº 0.886.478, CPF nº 104.102.281-68, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Dourados/MS, código FCPE 101.3.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 3.025 – Dispensar, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2019, VICTOR HUGO RAMIRES, matrícula nº 1.962.396, CPF nº 343.639.468-81, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Itu, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

Nº 3.026 – Exonerar EMILIO SAKAI TANIKAWA, matrícula nº 1.518.031, CPF nº 260.921.268-26, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Osasco/SP.

Nº 3.027 – Nomear ALINE APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 1.551.654, CPF nº 229.039.628-12, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Osasco/SP.

Nº 3.028 – Dispensar LUCIANA ANGELICA SANTOS, matrícula nº 1.563.544, CPF nº 292.590.508-04, do encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Osasco/SP.

Nº 3.029 – Designar MILTON VALDRIGHI OLIVEIRA, matrícula nº 2.019.497, CPF nº 312.021.158-37, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

Nº 3.030 – Dispensar MARIA APARECIDA MIRANDA, matrícula nº 0.935.356, CPF nº 072.453.338-90, do encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Taubaté/SP.

Nº 3.031 – Designar EDILENE MOREIRA LIMA SANTOS, matrícula nº 0.942.285, CPF nº 019.640.268-90, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Taubaté/SP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 3.032 – Dispensar, a pedido, a contar de 5 de agosto de 2019, RAQUEL CARDOZO, matrícula nº 0.941.513, CPF nº 037.968.668-67, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social São Paulo – Santo Amaro, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

Nº 3.033 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2019, SILVANA APARECIDA SILVA, matrícula nº 1.420.577, CPF nº 272.573.778-80, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social São Paulo – Santo Amaro, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

Nº 3.034 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2019, ARIADNA SARAIVA COELHO, matrícula nº 2.019.134, CPF nº 029.629.294-00, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social São Paulo – Pinheiros, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

Nº 3.035 – Designar RENATA PASSARELLI SIQUEIRA MARQUEZ, matrícula nº 1.421.033, CPF nº 282.296.998-10, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Birigui, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP.

Nº 3.036 – Dispensar, a pedido, a contar de 16 de setembro de 2019, ANA KIMIKO KATAOKA, matrícula nº 0.938.855, CPF nº 958.763.328-87, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Andradina, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP.

Nº 3.037 – Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2019, BERENICE CABRAL DA SILVA, matrícula nº 0.594.307, CPF nº 023.590.488-05, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social II, código FCT 14, do Serviço de Benefícios, da Gerência-Executiva Araçatuba/SP, em virtude de sua aposentadoria.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 3.038 – Dispensar, a contar de 2 de maio de 2019, DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE, matrícula nº 0.922.504, CPF nº 680.362.997-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antonio de Pádua, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ, em virtude de aposentadoria.

Nº 3.039 – Designar ADRIANA DE PAULA CRUZ, matrícula nº 1.563.713, CPF nº 703.837.236-04, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antonio de Pádua, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.

Nº 3.040 – Dispensar, a pedido, KAMYRLA KATHARYNE BARBOSA ROCHA, matrícula nº 1.954.929, CPF nº 073.979.724-70, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Largo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.

Nº 3.041 – Dispensar WASHINGTON MOURA JARDIM, matrícula nº 2.023.536, CPF nº 348.287.616-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Araçuaí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 3.042 – Designar WASHINGTON MOURA JARDIM, matrícula nº 2.023.536, CPF 348.287.616-91, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Araçuaí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 3.043 – Designar CIBELE CARMONA CANTERA, matrícula nº 1.518.029, CPF nº 304.907.328-44, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Artur Nogueira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Piracicaba/SP.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 2.993 Dispensar, a contar de 8 de abril de 2019, EMILIA DE FATIMA MELLO TORRES FERNANDES, matrícula nº 0.887.658, CPF nº 924.597.817-68, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Iuna, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES, em virtude de aposentadoria.

Nº 2.994 – Designar VIRGINIA SOARES DE MATTOS, matrícula nº 2.026.093, CPF nº 068.867.297-30, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Iuna, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 2.995 – Dispensar, a contar de 1º de maio de 2019, MARCOS AUGUSTO RODRIGUES, matrícula nº 0.887.570, CPF nº 525.482.957-53, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cariacica, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES, em virtude de aposentadoria.

Nº 2.996 – Designar MONICA DO ROZARIO LIRA, matrícula nº 1.563.964, CPF nº 039.283.087-69, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cariacica, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

Nº 2.997 – Dispensar LUIZ FELIPE RAUBER DE MACEDO, matrícula nº 1.526.432, CPF nº 041.094.139-58, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Alfredo Wagner, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 2.998 – Designar LUIZ FELIPE RAUBER DE MACEDO, matrícula nº 1.526.432, CPF nº 041.094.139-58, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São José, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 2.999 – Dispensar MICHELI DUTRA VALLE, matrícula nº 1.376.664, CPF nº 969.856.740-20, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Panambi, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.

Nº 3.000 – Designar MICHELI DUTRA VALLE, matrícula nº 1.376.664, CPF nº 969.856.740-20, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Panambi, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.

Nº 3.001 – Designar ANDREA CRISTINA DE SIQUEIRA LEMOS, matrícula nº 1.517.331, CPF nº 157.945.778-94, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Cidade Ademar, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

Nº 3.002 – Designar PRISCILA WOLFF, matrícula nº 1.785.755, CPF nº 007.542.079-19, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Lages, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.

Nº 3.003 – Dispensar TULIO CESAR IMBIRIBA AUGUSTO, matrícula nº 1.377.912, CPF nº 657.626.142-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus – Compensa, Código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 3.004 Designar TULIO CESAR IMBIRIBA AUGUSTO, matrícula nº 1.377.912, CPF nº 657.626.142-04, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus – Compensa, Código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 3.005 Dispensar NEMAURA FERREIRA PINTO, matrícula nº 0.880.963, CPF nº 122.736.782-15, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus – Porto, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 3.006 Designar NEMAURA FERREIRA PINTO, matrícula nº 0.880.963, CPF nº 122.736.782-15, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus – Porto, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 3.007 Dispensar, a pedido, a contar de 17 de setembro de 2019, LUIS FERNANDO ZOCCA, matrícula nº 1.523.926, CPF nº 221.164.828-28, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Manaus I, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 3.008 Designar RODRIGO DE GOIS BOURGUIGNON, matrícula nº 2.393.456, CPF nº 023.574.681-90, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Manaus I, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 3.009 – Dispensar RODRIGO DE GOIS BOURGUIGNON, matrícula nº 2.393.456, CPF nº 023.574.681-90, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Figueiredo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 3.010 – Designar MAIRA EIKO IKUMA NOGUEIRA MIAN, matrícula nº 2.122.126, CPF nº 312.456.678-58, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Figueiredo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 3.011 – Dispensar THIAGO LUIS SILVA MELLO, matrícula nº 1.564.258, CPF nº 357.467.818-51 da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campinas-Regente Feijó, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 3.012 – Designar THIAGO LUIS SILVA MELLO, matrícula nº 1.564.258, CPF nº 357.467.818-51, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cosmópolis, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 3.013 – Designar ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 1.380.228, CPF nº 309.878.528-41, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Guarapiranga, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

Nº 3.014 – Designar JOSE HENRIQUES DE FREITAS, matrícula nº 0.893.092, CPF nº 339.486.076-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Esmeraldas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.

Nº 3.015 – Designar SILVIO SANTOS BRAZIL, matrícula nº 1.947.923, CPF nº 915.813.974-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Maués, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

 

PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 67 – Cancelar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPO, Nível Superior, do servidor PAULO RODRIGUES LIMA JÚNIOR, Analista do Seguro Social, matrícula nº 2.525.919, CPF nº 006.064.633-05, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 68 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal -SPO, Nível Superior, do servidor VICTOR HUGO LIMA DE ALMEIDA, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1.905.133, CPF 029.912.081-39, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

HELDER CALADO DE ARAÚJO

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 153 – Designar KARYNNE FURTADO MARQUES, matrícula nº 2.053.881, CPF nº 042.439.933-43, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Sobral, FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 154 – Dispensar CRISNNA ESTER DE SOUZA ARAUJO SILVA, matrícula nº 1.956.786, CPF nº 015.566.535-90, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Formosa do Rio Preto, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 155 – Designar LUIZ CARLOS VOGADO VIANA, matrícula nº 2.354.768, CPF nº 766.803.043-34, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Formosa do Rio Preto, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 156 – Designar ROMARO VELOSO VIANA SANTOS, matrícula nº 1.343.584, CPF nº 025.898.065-66, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Barra, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do 

cargo.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 125, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensar, a contar de 6 de março de 2019, JANIRA DE FIGUEIREDO ROMERO, matrícula nº 0890385, CPF nº 178.901.281-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cáceres, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, em virtude de sua aposentadoria.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIA Nº 126, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Tonar sem efeito a Portaria nº 119/SRV/INSS, de 7 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 195, de 8 de outubro de 2019, Seção 2, página 19.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 169 – Dispensar, a pedido, EVAIR PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 2.117.968, CPF nº 144.382.048-28, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Rio Pardo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

Nº 170 – Dispensar, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2019, ROGERIO ROBERTO DOS REIS, matrícula nº 1.779.790, CPF nº 280.405.558-25, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Campinas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 171 – Designar FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO E SOUZA, matrícula nº 1.989.847, CPF nº 299.434.988-46, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Rio Pardo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Marília/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 181, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Designar, ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA NININ, matrícula nº 1.517.250, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Andradina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 169 Dispensar, a pedido, EVAIR PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 2.117.968, CPF nº 144.382.048-28, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Rio Pardo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

Nº 170 Dispensar, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2019, ROGERIO ROBERTO DOS REIS, matrícula nº 1.779.790, CPF nº 280.405.558-25, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Campinas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 171 Designar FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO E SOUZA, matrícula nº 1.989.847, CPF nº 299.434.988-46, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Rio Pardo, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Marília/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 175 Designar, RENATO CARLOS NONO, matrícula nº 1.985.661, CPF nº 145.633.668-11, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Dois Córregos, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 176 Designar, BRUNO ZENATI, matrícula nº 2.022.765, CPF nº 312.507.868-78, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Lençois Paulista, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 177 Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2019, THAÍS DOS SANTOS, matrícula nº 1.563.722, CPF nº 339.195.968-11, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão Preto – Digital, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

Nº 178 Dispensar, a contar de 3 de outubro de 2019, FABIOLA ROMANINI, matrícula nº 1.989.112, CPF nº 096.343.948-09, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Barra Bonita, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

Nº 179 Dispensar, a contar de 24 de outubro de 2019, ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 1.380.228, CPF nº 309.878.528-41, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Guarapiranga, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVASDO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 342 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora DIANA MARIA DE SOUSA, matrícula SIAPE 0884204, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 343 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO MAGELA BARBOSA, matrícula SIAPE 0884471, ocupante do cargo de Agente de Vigilância , Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 344 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÁRCIA MARIA SILVA LINHARES, matrícula SIAPE 0884140, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIA OLIVEIRA LOPES

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 345 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, matricula 0884422, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 346 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIA JOSÉ PEDROZA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0757676, ocupante do cargo de Recreador, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016. Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 347 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGINA MARIA DE FÁTIMA DE CASTRO, matrícula SIAPE 0885051, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIA OLIVEIRA LOPES

PORTARIA Nº 348, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora SÍLVIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matricula 0884453, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIA OLIVEIRA LOPES

PORTARIA Nº 353, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIA IZABEL DE CASTRO RIBEIRO, matrícula SIAPE 0889234, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIA OLIVEIRA LOPES

PORTARIA Nº 356, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HERMANA MARIA CARNEIRO MARANHÃO, matrícula SIAPE 0231132, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIA OLIVEIRA LOPES

PORTARIA Nº 354, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUÍS GOMES NETO, matrícula SIAPE 885.108, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia Previdenciária, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIA OLIVEIRA LOPES

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 197 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ZELÂNIA MARIA DE PAULA DA SILVA, mat. Siape nº 0.904.251, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008537/2019-24, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 198 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELY CONCEIÇÃO PAULA DA SILVA TORRES, mat. Siape nº 0.251.663, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008561/2019-63, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 202 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA MENDES DE SOUSA, mat. Siape nº 0.903.942, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008747/2019-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 203 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora RISELDA XAVIER COUTINHO, mat. Siape nº 0.904.126, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008781/2019-97, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 206 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA TEREZINHA DE ASSIS SILVA, mat. Siape nº 0.751.502, ocupante do cargo de Técnico Educação, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.007589/2019-83, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 210 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ FERREIRA AMORIM, mat. Siape nº 0.903.249, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008791/2019-22, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 207 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora IRACI ARAÚJO FRANCISCO, mat. Siape nº 0.903.214, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.009250/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 208 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora CARMEN MARIA EBOLI DA SILVA, mat. Siape nº 0.904.268, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.009249/2019-97, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 212 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora VALÉRIA EPIFÂNIA BURGOS ZENAIDE DE QUEIROZ, mat. Siape nº 0.759.851, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.009469/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 213 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSILDA DO ESPIRITO SANTO PINHEIRO, mat. Siape nº 0.943.870, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008005/2019-97, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 214 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUSANE MARY ANDRADE DA SILVA, mat. Siape nº 0.903.879, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008526/2019-44, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 216 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA EUGENIA DE FRANÇA, mat. Siape nº 0.883.013, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008527/2019-99, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 217 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora DIVANICE PEREIRA LIRA, mat. Siape nº 0.903.762, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008496/2019-76, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 218 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON JOSÉ DE SOUZA, mat. Siape nº 0.903.255, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.009366/2019-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 221 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SÔNIA MARIA CARDOSO ROSAL, mat. Siape nº 0.710.615, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.009364/2019-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 222 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora AUGUSTA GOMES DOS SANTOS, mat. Siape nº 0.904.086, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008789/2019-44, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 223 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLUCE OLIVEIRA DE MORAES, mat. Siape nº 0.759.854, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.009365/2019-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 224 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE CÁSSIA TOSCANO DE MELO RODRIGUES, mat. Siape nº 0.759.699, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.009200/2019-34, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 226 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora TELMA IVO DOS SANTOS, mat. Siape nº 0.902.649, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008906/2019-89, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA

PORTARIA Nº 38, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia à MARIA LÚCIA ALVES DE BARROS E SÁ, na qualidade de cônjuge e Pensão Temporária a Antônio Rafael de Sá, Maria Fernanda Alves de Sá e João Paulo Alves de Sá, na qualidade de filhos até completarem 21 anos, com fundamento no artigo 217, inciso I, nos termos do número 6, da letra b do inciso VII do artigo 222, ambos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, com proventos calculados de acordo com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004 , beneficiários do Instituidor ALEXANDRE ALVES DE SÁ, matrícula 0903285, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV a contar de 08 de setembro de 2019, data do óbito, conforme Processo nº 35220.000386/2019-68.

THALYS ELIEL AMARAL GOMES

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 274 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Sérgio Luiz Soares Santos, matrícula SIAPE 0.889.460, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515823, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.001223/2019-93, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 275 – Conceder aposentadoria voluntária integra à servidora Walbelice Gonçalves da Cruz, matrícula SIAPE 0.889.462, ocupante do cargo de Técnico do seguro Social, código de vaga 0515825, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.001222/2019-49, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

IVO SILVA LIMA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 348, DE3 24 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA APARECIDA BISPO SANTOS , Matrícula SIAPE 0879596 , Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 72, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Exonerar a pedido, a contar de 07/10/2019, o servidor FABRÍCIO FERREIRA DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 2.393.093, CPF nº. 020.448.493-64, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão III, do quadro permanente deste Instituto, declarando em consequência, vago o referido cargo.

MARIA NEIVA DA COSTA LOPES

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 212, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor JOSÉ DA CRUZ CAMPOS SOUSA, matrícula SIAPE nº 0905814, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526277, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001713/2019-49). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 147, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LINDALVA DE OLIVEIRA BENEVIDES, matrícula SIAPE 0903298, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, conforme o contido no Processo nº 35662.0002072019-93. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

LUCIANE DE ANDRADE

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 128 -Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora, FRANCIVALDA PEREIRA DO AMARAL VARGAS, Matrícula SIAPE nº 0943840, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social , Código da Vaga 0547781, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001447/2019-17, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 129 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora, JERCILDA SILVA COLLEDAN, Matrícula SIAPE nº 0943929, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social , Código da Vaga 0547864, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001412/2019-88, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 130- Conceder aposentadoria voluntária integral servidora, RITA DE CÁSSIA FREITAS BRAGA GAMA, Matrícula SIAPE nº 0943738, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social , Código da Vaga 0547864, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000266/2016-21, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 142, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Pensão Civil à CLAUDINETE MOTA DE MESQUITA SILVA, cônjuge do exservidor ELCIO CARLOS HENRIQUES DA SILVA, matrícula 0552627, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto, com vigência a partir de 11/10/2019, data do óbito do ex-servidor, com fundamento legal nos artigos 215, 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea a da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, consubstanciada no artigo 40, § 7º inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, c/c artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIA Nº 140, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MIRIAN MARIA BORGES VIANA, matrícula SIAPE nº 1224827, CPF: 952.603.078-87 ocupante do cargo de Psicóloga, código da vaga 635190, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 87, 88 § 2º da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

10 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 57 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LINDAMAR BORGES PIRES, matrícula 0888515, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, com vigência a partir de 1º/11/2019, observado o contido no Processo 35070.000501/2018-84. Declarando vago o cargo acima mencionado.

Nº 58 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RAIMUNDO DUQUE DE FRANÇA JÚNIOR, matrícula 0040247, ocupante do cargo de Administração e Planejamento C, Nível Superior, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, com vigência a partir de 1º/11/2019, observado o contido no Processo 35070.000265/2019-87. Declarando vago o cargo acima mencionado.

Nº 59 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora EDNA GAMA DA SILVA, matrícula 0753390, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, com vigência a partir de 1º/11/2019, observado o contido no Processo 35070.000339/2019-85. Declarando vago o cargo acima mencionado.

Nº 60 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA CASTRO, matrícula 0888957, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais e paridade, com vigência a partir de 1º/11/2019, observado o contido no Processo 35070.000335/2019-05. Declarando vago o cargo acima mencionado.

PAULO HENRIQUE AMARAL

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERALSERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 342, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Pensão por morte à Sra. Francisca Barbosa Macêdo, a contar de 11.10.2019, com fundamento no artigo 217, inciso IV, letra a da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do ex-servidor Celsimar Alves Macêdo, matrícula SIAPE 879.164, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do Óbito ocorrido em 11.10.2019, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.839,45 (cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos) vigente na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processos 37284.000953/2019-67.

ITANA DE ARAÚJO BARROS

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 40, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LEONILZA LUCENA POSSEBON RIBEIRO, matricula SIAPE 0758324, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência declarar, vago o referido cargo.

GELBSON BRAGA SANTOS

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 199, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora, LEONIDES FERREIRA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 0886395, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, código da vaga nº 0513698, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso “III“, alínea a da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003.

Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 63, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária para o servidor JOSÉ CELSO CABRAL DA CUNHA matrícula SIAPE 0888867, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, tendo como base a remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, observando a opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei 13.324, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 84, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA FRANCISCO DE LIMA, matrícula SIAPE 0.601.959, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, observado o contido no processo 35370.000115/2019-99, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 112, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Marisa de Souza Melo, matrícula 6938401, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão III, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35378.000274/2019-13. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 107, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor: AGUINALDO SOARES-matricula: 1.450.050 – CPF: 682.027.418-15 ocupante do Cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe NI-S-III, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, com proventos calculados pelo Art. 1º da Lei nº 10887//2004 e, declarar vago o referido Cargo

CÉSAR DIAS DOS SANTOS

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 64, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SILVIA HELENA FERRARI FRANCHINI, matrícula 1563652, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10887/2004. Declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 99, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 22/09/19 a Amauri Lourenço Carvalho de acordo com o artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8112/90, com redação da Lei nº 13135/2015, combinado com art. 2º, inciso I da Lei 10887/2004, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Rosimary Jabour Carvalho Matrícula SIAPE nº 0934015, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão VI, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 22/09/2019, no valor correspondente à totalidade da remuneração da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

PORTARIA Nº 98, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria da Costa, matrícula 0605570, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35446.000227/2019-19, declarando em consequência, o referido cargo vago.

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

PORTARIA Nº 97, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

Alterar a PT/INSS/DRH nº 268, de 09 de Junho de 1999, publicada na seção 2 do DOU de nº 112 de 15/06/1999, art. 206, inciso VIII, alínea ”b”, e tendo em vista o que consta do processo nº35446.002155/98, da aposentadoria da servidora ELIANA MENDES LACERDA, matrícula SIAPE 0933817, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe ”A”, Patrão III, do Quadro de Pessoal do INSS para consta que os proventos passam a ser integrais a partir de 05 de dezembro de 2017, com fundamento do art. 190 da Lei 8112/90, face o parecer da Junta Médica Oficial que constatou estar à servidora acometida de doença especificada no artigo 186, § 1º da Lei 8112/90.

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 213, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 04/10/2019 a DULCE DE CASTRO VEADO, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VIRGÍLIO HORÁCIO DE CASTRO VEADO, Matrícula SIAPE nº 0891396, Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 04/10/2019, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 306 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor LAURO CARLOS BRONZONI GOMES, matrícula SIAPE 914369, lotado na Logística, da Categoria Funcional de Administrador, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8.112/1990, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/1997. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002582/95-48).

Nº 353 – Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor DARCY DOMINGOS DE MATTOS FILHO, matrícula SIAPE 922170, lotado na Procuradoria Regional, ocupante e da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara extinto o referido cargo. (Proc. nº 35301.000715/2019-71).

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 89, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora CLAUDIA LUTTERBACH GUIMARÃES MONNERAT, matrícula SIAPE nº 0649524, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

PORTARIA Nº 88, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor SERGIO VIDAL ALVES, matrícula SIAPE nº 0910743, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 130, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) NEUSA KIOKO TANZAWA, matrícula siape 0948003, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000543/2019-08)

EDUARDO YASUJI CHIBANA

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS’

PORTARIA Nº 175, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora ROSA MARIA WALDERT DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1098801, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 176, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Tornar sem efeito a Portaria nº 141/SOGP/GEXPOA/INSS, publicada na Seção 2, página 23, do Diário Oficial da União nº 204, de 21 de outubro de 2019.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 96 ANOS; ANASPS, 26 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL- PACTO DE GERAÇÕES DE BRASILEIROS