Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

 

 

 

MAIS 64 APOSENTADORIAS DE SERVIDORES 

EM 36 GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 536, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

Reconduzir ÊNIO MATHIAS FERREIRA, da Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF, à função de Suplente da Conselheira Camila Jardim Aragão, representante da Sociedade Civil – Empregadores, perante o Conselho Nacional de Previdência Social, por mais 2 (dois) anos de mandato, a contar de 18 de agosto de 2019.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 534, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º Dispensar AMARILDO SALDANHA DE OLIVEIRA da função de membro titular, representante do Governo Federal, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.

Art. 2º Designar ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB para exercer a função de membro titular, representante do Governo Federal, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.

PAULO GUEDES

PORTARIA Nº 535, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

Designar FRANCISCO MAIA FARIAS, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, para exercer a função de Conselheiro Titular, representante da Sociedade Civil – Empregadores perante o Conselho Nacional de Previdência Social.

PAULO GUEDES

 

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHO

 

DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

Tornar insubsistente a autorização de afastamento do País de CHRISTIANE ALMEIDA EDINGTON, Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência -DATAPREV, publicada no D.O.U de 29 de julho de 2019, Seção 2, página 10. (Processo Administrativo nº 44100.000053/2019-96, SEI nº 12600.119368/2019-89).

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

 

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

DESPACHO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3.442, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

Reconduzir o servidor público WILLIAM DE MELO CARNEIRO ao cargo de Perito Médico Federal, Classe A, Padrão III, matrícula Siape nº 1991866, com lotação na Agência da Previdência Social em Vilhena, em virtude de desistência do estágio probatório no cargo de Médico/Cardiologista do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde/SEMUSA de Porto Velho, conforme consta do Processo SEI nº 35335.001379/2019-96.

RODRIGO DE OLIVEIRA ALVES

 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 850, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1º Designar o servidor MARCELO ZELIK WAJSENZON, matrícula nº 1368636, Coordenador, código FCPE-101.3, para o encargo de substituto eventual da Função de Chefe Regional, código FCPE-101.4, do Escritório de Representação Nível-1, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo

Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria Previc nº 298, publicada no DOU de 29/03/2017.

LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO

 

CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

 

PORTARIA Nº 1.097, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

I – BRUNO SILVA DALCOLMO e MATHEUS STIVALI, titular e suplente, respectivamente, Representantes da Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

II – MAURO RODRIGUES SOUZA e CELSO AMORIM ARAÚJO, titular e suplente, respectivamente, Representantes da Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

III – LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES e ROGÉRIO NAGAMINE COSTANZI, titular e suplente, respectivamente, Representantes da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

Nº 1.092 – Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2019, PÂMELA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO DE SOUZA, matrícula nº 1.952.259, da Função Comissionada de Coordenador Regional, código FCPE 101.3, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.106846/2019-98).

BRUNO BIANCO LEAL

PORTARIA Nº 1.084, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Dispensar, a pedido, a partir de 11 de setembro de 2019, STELLA MARIS DUBOC DE ARAUJO, do mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro. (Processo nº 10128.104861/2019-00).

BRUNO BIANCO LEAL

 

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO

 

PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 4.660 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Sra. LAURA MIYUKI YOKOJI WAKAMOTO, Matriculas SIAPE: 934735 e SIAPECAD: 864593, ocupante do cargo efetivo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Economia em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Art. 62-A da Lei 8.112/90, com proventos integrais. Processo nº 13893.000002/2019-51.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA

 

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

RESOLUÇÃO  DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 2.845, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

Exonerar, a contar de 7 de outubro de 2019, CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.892.946, CPF nº 573.564.756-34, do cargo em comissão de Auditor Regional Belo Horizonte/MG, código DAS 101.3, em virtude de sua aposentadoria.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 2.843, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

Designar VITOR EDUARDO MENDOZA, matrícula n° 1.563.996, CPF n° 201.493.498-31, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Suporte e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Operações da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 2.844, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

Designar LUIZ FILIPE CABRAL VITORIA SENA, matrícula n° 1.784.540, CPF n° 045.932.024-69, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço Regional de Assuntos Estratégicos, código DAS 101.1, da Procuradoria Regional Recife/PE.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 2.807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

Nomear CLAUDIO AUGUSTO NOVAIS FERRAZ, CPF nº 599.036.605-10, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Infraestrutura e Operações, código DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 2.812 – Dispensar, a pedido, JOÃO JACKSON CARDOSO DE AGUIAR, matrícula nº 1.446.490, CPF nº 053.747.846-92, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 2.813 – Designar RAFAEL SAMARONE FERREIRA DIAS, matrícula nº 2.026.676, CPF nº 080.304.986-24, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Montes Claros/MG, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.814 – Dispensar, a contar de 23 de setembro de 2019, ANTENOR ROSENO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 1.377.605, CPF nº 576.811.209-04, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

Nº 2.815 – Dispensar, a pedido, a contar de 24 de setembro de 2019, PAULO CÉSAR BORGES JUNIOR, matrícula nº 1.636.263, CPF nº 039.912.736-40, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atendimento, código FG 1, da Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

Nº 2.816 – Dispensar, a contar de 20 de agosto de 2019, MAYARA SCHNEIDER GAVARRETE VALLADARES, matrícula nº 2.036.553, CPF nº 009.736.389-82, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, da Gerência-Executiva Blumenau/SC.

Nº 2.817 – Designar MARCOS DA ROSA E SILVA, matrícula nº 1.450.286, CPF nº 549.370.430-72, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Pelotas/RS.

Nº 2.818 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2019, ALESSANDRA MENEGATTI, matrícula nº 1.633.806, CPF nº 810.651.670-91, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, da Gerência-Executiva de Passo Fundo/RS.

Nº 2.819 – Dispensar LEANDRO RODRIGUES, matrícula nº 1.098.673, CPF nº 428.863.410-53, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 2.820 – Designar LUCIANE LOCHNER PEREIRA, matrícula nº 1.379.593, CPF nº 696.116.290-87, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG 1, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 2.821 – Designar ALEXANDRE NEVES PEREIRA, matrícula 2.133.288, CPF 246.573.658-27, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 2.822- Dispensar GIOVANI ZANON ZOCCOLI, matrícula nº 3.002.177, CPF nº 061.120.899-71, do encargo de substituto de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 2.823 – Dispensar RAFAEL PROCOPIO DE REZENDE, matrícula nº 3.133.858, CPF nº 001.657.621-79, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Palmas/TO, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.

Nº 2.824 – Designar RAFAEL PROCOPIO DE REZENDE, matrícula nº 3.133.858, CPF nº 001.657.621-79, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Palmas/TO, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.

Nº 2.825 – Designar ANA LUISA DA SILVA ROCHA, matrícula nº 2.264.954, CPF nº 087.715.146-60, para exercer a Função Gratificada, código FG 1, da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria-Geral.

Nº 2.826 – Designar ANA LUISA DA SILVA ROCHA, matrícula nº 2.264.954, CPF nº 087.715.146-60, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria-Geral.

Nº 2.827 – Exonerar ROBSON ALVES DE CASTRO, matrícula nº 1.795.459, CPF nº 087.671.276-65, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Distrito Federal.

Nº 2.828 – Dispensar, a pedido, JOSE WELITON PEDRO DA SILVA, matrícula nº 2.355.426, CPF nº 082.318.274-63, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Porto Velho – Embratel, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 2.829 – Designar ADSON BIZERRA LIMA, matrícula nº 2.350.783, CPF nº 809.766.545-04, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 2.830 – Tornar sem efeito a Portaria nº 2.368/PRES/INSS, de 28 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 167, de 29 de agosto de 2019, Seção 2, pág. 24.

Nº 2.831 – Designar ANDRE CAMARGO HORTA DE MACEDO, matrícula nº 3.029.306, CPF nº 177.925.708-27, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Consultoria em Matéria Administrativa, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.832 – Dispensar, a pedido, LUIZ FILIPE CABRAL VITÓRIA SENA, matrícula nº 1.784.540, CPF nº 045.932.024-69, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Regional Recife/PE.

Nº 2.833 – Designar MARCEL BENVINDO FIGUEIREDO BARBOSA, matrícula nº 1.992.974, CPF nº 032.120.373-93, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG 2, da Procuradoria Regional Recife/PE,

Nº 2.834 – Dispensar NELSON ANTONIO PIMENTEL JACINTO, matrícula nº 1.095.044, CPF nº 564.086.251-34, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCPE 101.2, da Coordenação de Suporte e Infraestrutura e Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Operações da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

Nº 2.835 – Dispensar VITOR EDUARDO MENDOZA, matrícula nº 1.563.996, CPF nº 201.493.498-31, da Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Modelagem do Atendimento da Diretoria de Atendimento.

Nº 2.836 – Designar VITOR EDUARDO MENDOZA, matrícula nº 1.563.996, CPF nº 201.493.498-31, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCPE 101.2, da Coordenação de Suporte e Infraestrutura e Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Operações da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

Nº 2.837 – Dispensar JAIR RODRIGUES FERNANDES, matrícula nº 2.276.407, CPF nº 737.852.101-91, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Suporte e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Operações da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

Nº 2.838 – Designar JAIR RODRIGUES FERNANDES, matrícula nº 2.276.407, CPF n 737.852.101-91, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCPE 101.2, da Coordenação de Suporte e Infraestrutura e Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Operações da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.839 – Designar LENIZE REGINA SILVA, matrícula nº 0.877.722, CPF nº 313.452.637-91, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço Técnico Administrativo da Diretoria de Atendimento, código DAS 101.1, no período de 7 a 18 de outubro de 2019.

Nº 2.840 – Dispensar, a pedido, VERNER VENCATO KOPERECK, matrícula nº 2.585.006, CPF nº 895.846.190-04, do encargo de substituto eventual de Chefe da Procuradoria Seccional Pelotas/RS, código DAS 101.1.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

Nº 2.787 – Designar VILDETE FERREIRA FARIAS, matrícula nº 0.894.396, CPF nº 229.006.756-34, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Manutenção, código DAS

101.1, da Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ela praticados a contar de 9 de setembro de 2019.

Nº 2.788 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2019, HELENA MAGELA ALBERTO, matrícula nº 2.020.673, CPF nº 026.295.036-74, da Função Gratificada de

Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social João Monlevade, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.

Nº 2.789 – Dispensar MARCUS TULIO GARCIA SIRINEU, matrícula nº 2.118.259, CPF nº 014.602.796-54, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Divinópolis, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 2.790 Designar MARCUS TULIO GARCIA SIRINEU, matrícula nº 2.118.259, CPF nº 014.602.796-54, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Divinópolis, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 2.791 – Dispensar, a pedido, AYALA ROMA DE SA, matrícula nº 2.592.335, CPF nº 082.662.936-94, da Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 2.792 – Designar RAFAELA GOMES DE MORAIS, matrícula nº 1.949.268, CPF nº 058.505.516-54, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG 1, da Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 2.793 – Designar JAMILA MARIA TAVARES, matrícula nº 2.035.883, CPF nº 089.249.746-70, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico do Serviço Social II, código FCT 14, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 2.794 – Dispensar, a pedido, a contar de 19 de julho de 2019, ALEXANDRE MAGNO BORGES PEREIRA SANTOS, matrícula nº 5.358.863, CPF nº 040.477.866-67, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Seccional Uberlândia/MG.

Nº 2.795 – Dispensar, a pedido, ZELIO JUNKES, matrícula nº 2.264.153, CPF nº 050.850.209-87, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG 1, da Procuradoria Seccional Blumenau/SC.

Nº 2.796 – Designar ANA PAULA CABRAL MONTEIRO DE AZEVEDO DE SOUZA MENDES MELO, matrícula nº 1.781.580, CPF nº 031.774.214-04, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT-14, da Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 2.797 – Dispensar, a contar de 29 de agosto de 2019, RUI ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 0.572.552, CPF nº 088.767.034-20, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Comunicação Social, código FG 1, da Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 2.798 – Designar MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DOS SANTOS, matrícula nº 0.572.388, CPF nº 123.561.824-20, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Natal – Centro, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 2.799 – Designar FABRICIA DUQUE BELOZI, matrícula nº 2.492.170, CPF nº 038.996.626-60, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital-Juiz de Fora, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

Nº 2.800 – Dispensar RAFAEL GODOIS TEIXEIRA, matrícula nº 1.491.079, CPF nº 660.411.552-68, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Praça da Bandeira, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro.

Nº 2.801 – Designar RAFAEL GODOIS TEIXEIRA, matrícula nº 1.491.079, CPF nº 660.411.552-68, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAP Antifraude – MOB, código FCPE 101.1, subordinada à Coordenação-Geral de Monitoramento e Controle de Benefícios da Diretoria de Benefícios.

Nº 2.802 – Designar ALEXANDRE BARCELLOS CABRAL COELHO, matrícula nº 1.451.193, CPF nº 075.637.777-33, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAP Antifraude – MOB, código FCPE 101.1, subordinada à Coordenação-Geral de Monitoramento e Controle de Benefícios da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.803 – Dispensar ADRIANA DE AVILA RITO, matrícula nº 1.782.277, CPF nº 137.314.178-63, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cosmópolis, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 2.804 – Designar ADRIANA DE AVILA RITO, matrícula nº 1.782.277, CPF nº 137.314.178-63, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Indaiatuba, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 2.805 – Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2019, RENATA DINIZ MEIRELES, matrícula nº 1.377.297, CPF nº 040.249.796-12, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Contagem, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

torna sem efeito o Despacho de 19 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 183, Seção 2, pág. 24, que autorizou o servidor AILTON NUNES DE MATOS JUNIOR, matrícula nº 1.379.587, Técnico do Seguro Social, lotado na Diretoria de Atendimento, a afastar-se do País, no período de 28 de setembro de 2019 a 5 de outubro de 2019, incluso trânsito, com ônus limitado, para participar do Curso “Government Transformation: e-Government and Flexicurity”, em Copenhage, Dinamarca (Processo nº 35000.002629/2019-97).

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA Nº 137, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensar, a pedido, a contar de 7 de agosto de 2019, HELOIZA GOMES DE LIMA, matrícula nº 1.848.363, CPF nº 084.389.084-38, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Natal, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

PORTARIA Nº 138, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

Dispensar, a pedido, JOSÉ ODAIR VANDERLEY ALVES JUNIOR, matrícula nº 1.962.461, CPF nº 037.913.444-63, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social São João, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 125 – Dispensar CARLOS ALBERTO LEO DE SA, matrícula nº 1.525.008, CPF nº 690.874665-87, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Coaraci, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 126 – Dispensar THIAGO NOVAES SILVA, matrícula nº 2.089.057, CPF nº 013.535.715-21, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ibirapitanga, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 127 – Dispensar MELLINA LORENA SOUZA GANGA ARAUJO, matrícula nº 1.990.130, CPF nº 016.462.245-40, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Belmonte, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 128 – Dispensar, a pedido, RICARDO CAVALCANTE LISBOA BARBOSA, matrícula nº 2.035.721, CPF nº 056.198.504-98, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cabrobó, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.

Nº 129 – Designar WARGAS DELMONDES TEIXEIRA, matrícula nº 2.997.532, CPF nº 089.488.424-71, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cabrobó, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE, nos afastamentos, impedimentos legais ou

regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 130 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2019, DÉBORA DE MOURA FREIRA PINEL, matrícula nº 2.996.023, CPF nº 089.346.876-22, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Encruzilhada, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 131 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2019, GREGÓRIO VINÍCIUS DE OLIVEIRA BISPO DIAS, matrícula nº 1.947.513, CPF nº 085.635.246-23, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Palmas de Monte Alto, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 132 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2019, LUCAS NOVAIS TELES, matrícula nº 1.990.800, CPF nº 020.253.045-01, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Caculé, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 133 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2019, NEILTON LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 1.780.047, CPF nº 033.877.955-78, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Planalto, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 134 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2019, DANNUSE ARIELLE MENDES SOUZA, matrícula nº 1.649.171, CPF nº 008.409.645-44, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Porções, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 135 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2019, LEONARDO DA SILVA SANTANA, matrícula nº 1.523.789, CPF nº 022.878.935-47, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Barra do Choça, FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

ROGÉRIO SOARES DE SOUZA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 119, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

Designar MAYCON RODRIGUES COSTA, matrícula nº 1949604, CPF nº 016.580.403-33, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ponta Porã, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 112-Dispensar, a contar de 25 de setembro, JOSEMARY PIRES TEODORO, matrícula nº 2037694, CPF nº 001.641.451-92, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Andradina, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS.

Nº 113- Dispensar, a contar de 1º de julho, ISRAEL FERRAZ DE SOUZA, matrícula nº 2119218, CPF nº 014.694.511-58, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Brilhante, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS.

Nº 114- Dispensar RUTE MARIA GOMES FACANHA LIMA, matrícula nº 1974661, CPF nº 366.948.431-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Amambai código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS.

Nº 115- Designar GILMARA PERES DECHINI VAGETTI LOURENCO, matrícula nº 2995744, CPF nº 835.441.001-34, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Amambai código FCPE -101.1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 116- Designar JOEMER CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 2394492, CPF nº 048.562.111-88, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Corumbá, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 117-Dispensar, a pedido, FERNANDO DE ABREU CREVELARO, matrícula nº 2022160, CPF nº 027.422.991-90, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ivinhema, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS.

Nº 118- Dispensar ARIADNE HELENA PARISI CHRISPIM SALVADOR, matrícula nº 1413511, CPF nº 287.481.598-59, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Cuiabá – Batista das Neves, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIA Nº 147, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Dispensar, a pedido, a contar de 16 de setembro de 2019, ANA KIMIKO KATAOKA, matrícula nº 0.938.855, CPF nº 958.763.328-87, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Andradina, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

PORTARIA Nº 150, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

Tornar sem efeito a Portaria nº 145/SRI/INSS, de 26 de setembro de 2019, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2019, Seção 2, pág. 22.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 184 – Designar, MATHEUS RABELO DE CARVALHO, matrícula nº 1.954.000, CPF nº 079.473.756-07, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Poços de Caldas, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Poços de Caldas/MG, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 185 – Dispensar, a pedido, a contar de 28/08/2019, ANDREIA OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 1.947.370, CPF 086.107.886-10, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Ituiutaba, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva Uberlândia/MG.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 180 – Dispensar CLAUDIO LUIZ CALDEIRA FONSECA, matrícula nº 0.892.803, CPF nº 463.350.566-15, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Poços de Caldas, código FCPE- 101.1, vinculada à Gerência Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 181 – Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2019, ELISA MARIA PEREIRA DE CARVALHO GOMES, matrícula nº 0.893.854, CPF nº 112.869.541 – 34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Agência da Previdência Social Acordos Internacionais Belo Horizonte, código FPE-101.1, vinculado à Gerência Executiva Belo Horizonte/MG, face aposentadoria voluntária.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 63 – Designar NILZA LEMPKE GONÇALVES, matrícula nº 0.756.607, CPF nº 736.429.240-34, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência de Previdência Social de Cachoeirinha, código FCPE 101 1, vinculada à Gerência Executiva de Canoas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 64 – Dispensar JULIANA KLITZKE BORGES, matrícula nº 1.450.059, CPF nº 006.801.459-74,do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Agência da Previdência Social de Jaraguá do Sul, código FCPE 101 1, da Gerência Executiva de Joinville/SC.

Nº 65 – Designar MARINA VALENTINI, matrícula nº 2.020.423, CPF nº 034.414.219-14, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Agência da Previdência Social de Jaraguá do Sul, código FCPE 101 1, da Gerência Executiva de Joinville/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 66- Dispensar, a contar de 14.06.2018, a servidora TAYANA FLEURY ORLANDINI, matrícula nº 1.946.907, CPF nº 052.874.749-54, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social de Cambará, vinculada à Gerência Executiva de Londrina/PR, código FCPE 101.1, em virtude de designação para outra função.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVASDO INSS

 

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 137, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA AUGUSTA DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0577324, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA 

 

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 110, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a ELINA TOURINHO DE ARAÚJO, a partir de 28/09/2019, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% do valor dos proventos de aposentadoria do ex servidor JOSE REGINALDO DE ARAUJO, matrícula SIAPE 0944868, ocupante do cargo de Contador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 28 de setembro de 2019, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, Inciso I, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei nº 13.135/2015, calculada na forma do artigo 2º, Inciso I, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

 

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 190, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO PORTO ALVES, mat. Siape nº 0.898.497, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.008528/2018-33, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 191, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO JOÃO DE FARIAS, mat. Siape nº 0.904.766, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.007625/2019-17, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 195, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÁRCIA MENDES VIEIRA E SILVA, mat. Siape nº 0.903.326, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008176/2019-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA

 

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 109 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Sonia Maria Benigno de Almeida, matrícula nº 0898804, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. Declarar vago o cargo – Código da Vaga -0521667. Processo Administrativo nº 35174.000821/2019-57.

Nº 110 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Edme Ferreira, matrícula nº 0898400, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. Declarar vago o cargo – Código da Vaga – 0521424. Processo Administrativo nº 35174.000820/2019-11.

Nº 111 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Paulo de Tarso Pereira Trigueiro, matrícula nº 6334701, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com proventos integrais. Declarar vago o cargo – Código da Vaga -0552806. Processo Administrativo nº 35174.000819/2019-88.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 324 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição à servidora FRANCISCA ESPEDITA QUEIROZ FEITOSA, matrícula: 0884917, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.001170/2019-25; em decorrência deste Ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 325 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição à servidora MARIA IRANY DE SOUSA LIMA, matrícula: 0885802, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.001167/2019-10; em decorrência deste Ato, declarar vago o referido cargo.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

 

6 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 331, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ FREITAS MARQUES JUNIOR , Matrícula SIAPE 0879657 , Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 330, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora DICIOLA MARIA COSTA DELGADO DE ALBUQUERQUE , Matrícula SIAPE 0879892 , Técnico do Seguro Social, classe “S” , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 325, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 20 de julho de 2019, cuja cota – parte equivale a 100% (cem por cento), dos proventos do ex-servidor aposentado, LUZEMAR COLOMBO DRUMOND, MAT. SIAPE 0879542, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 20 de julho de 2019, com fundamentos no artigo , 217, inciso III da Lei 8.112/90,(incluído pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015), combinado com o art. 2º, inciso I, da lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004..

PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA – PARTE

ELISABETE ALVES GOMES COMPANHEIRA 01/01

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 261 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Júlio Cézar Soares Gomes, matrícula SIAPE 0.889.870, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código de vaga 0516075, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.0001176/2019-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 262 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria Zenilde Saldanha Carneiro, matrícula SIAPE 0.948.938, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código de vaga 0549448, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.001011/2019-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

IVO SILVA LIMA

PORTARIA Nº 260, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Euzébia Fátima Mendes Pinheiro, matrícula SIAPE 0.889.598, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0515876, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000965/2019-00 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.

IVO SILVA LIMA

PORTARIA Nº 259, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Tilza Maria Costa Mendes, matrícula SIAPE 0.889.269, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0516678, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.001058/2019-70, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

IVO SILVA LIMA

PORTARIA Nº 257, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Pensão a contar de 15/09/2019, com base no artigo 217, Inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8112/90, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, ao sr.JOSÉ DE RIBAMAR RAMALHO, cônjuge da ex-servidora aposentada MARIA DA GRAÇA PAIXÃO RAMALHO , matrícula nº 0.407.541, Assistente Social, classe S, padrão IV, falecida em 15/09/2019, correspondente ao contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada na Lei 13.135/2015, no valor de 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora, cota parte 01/01, observada a limitação contida no inciso XI do caput do art. 37 da Constituição Federal/88 e no art. 2º da Lei 10.887/2004.

IVO SILVA LIMA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 230, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Pensão Civil a partir da data do óbito, ao Sr. GUILHERMINO GONÇALVES DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada ANÁLIA ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 0882712, Técnica do Seguro Social Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecida em 10/09/2019, no percentual de 100% (cem por cento), dos proventos percebidos e deixados pela mesma, com fundamento nos Artigos 215; 217, inciso II e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, observando ainda o que dispõe o Art. 2º, inciso I e Art. 15º, da Lei 10.887/2004, com redação dada pela Lei nº 11.784/2008.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 231, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Pensão Civil a partir da data do óbito, ao Sr. ELIZALDO BARRETO LEMOS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada MARLENE MACIEL LEMOS, matrícula nº 0947136, Assistente Social, Classe “C”, Padrão “II”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, falecida em 30/08/2019, no percentual de 100% (cem por cento), dos proventos percebidos e deixados pela mesma, com fundamento nos Artigos 215; 217, inciso II e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, observando ainda o que dispõe o Art. 2º, inciso I e Art. 15º, da Lei 10.887/2004, com redação dada pela Lei nº 11.784/2008.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 227, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor Rodrigo Rebouças Maciel, matrícula nº 1564117, Classe C, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990 e o contido no processo nº 35013.003337/2019-22.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 200 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora SORAIA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0905385, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0525956, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001620/2019-14). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 201 – Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR FARIAS CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 0905804, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526267, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001656/2019-06). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 202 – Conceder aposentadoria voluntária para o servidor MARCUS VINÍCIUS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0905256, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0525847, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001658/2019-97). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 198 – Conceder aposentadoria voluntária para o servidor FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 0905820, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, código da vaga 0526283, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001650/2019-21). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 199 – Conceder aposentadoria voluntária para o servidor ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0905359, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, código da vaga 0525930, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001651/2019-75). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

PORTARIA Nº 197, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor JOSÉ GENIVALDO BATISTA MENESES, matrícula SIAPE nº 0905855, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0526318, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.001633/2019-93). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

 

10 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 206, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora GIUZÉLIA MARIA DE FRANÇA OLIVEIRA, mat. SIAPE nº 948.501, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais , observado o contido no Proc. nº 35172.000722/2019-95, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

 

11 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIA Nº 162, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carlos Alberto Monteiro Silva, matrícula SIAPE nº 0888.520, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

WIRLEY CASTRO VARGAS

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 190, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder a contar de 30/08/2018, pensão vitalícia, à beneficiária do ex-servidor aposentado DEY LEITE BUENO Matr. 08866391, na forma do inciso Ido § 7º do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com inciso I do artigo 217 da lei 8112/90 e item 6, alínea b, Inciso VII do Art. 222 da Lei 8112/90, incluído pela lei 13.135/2015 e Inciso I, artigo 2º da Lei 10887/2004, conforme discriminado abaixo:

Pensão Vitalícia

. Nome do Beneficiário	Qualidade	Cota Parte
. MARIA CÉLIA FERREIRA BUENO	CÔNJUGE	1

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIA Nº 187, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA ELISABETE CENTURIONE SITA, Matrícula SIAPE 0593090, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0147978, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIA Nº 189, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora EDNA NUNES GONÇALVES, Matrícula SIAPE 0886508, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513807, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, inciso “III” alínea a com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 185 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CELSO FERREIRA WEIS, Matrícula SIAPE 0886315, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga n° 0513630, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

Nº 186 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS BRAGA LIMA, Matrícula SIAPE 0886162, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga n° 0513490, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

Nº 181 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora, MARISA MIAHIRA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 6885955, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, código da vaga nº 0513293, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso “III“, alínea a da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

Nº 182 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIZABETH FOUAD MATTA, Matrícula SIAPE 0543458, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0118229, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA

 

13 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 122-Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora, FATIMA SUELI FERREIRA FEITOSA, Matrícula SIAPE n° 0943825, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social , Código da Vaga 0547766, Classe “S”, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001402/2019-42, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 123-Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor, IZAIAS LOPES ALVES, Matrícula SIAPE n° 0704067, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social , Código da Vaga 0507431, Classe “S”, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.001554/2019-45, declarando em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 134, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária à servidora CÍNTIA FERREIRA OIVANE CARON, Matrícula SIAPE nº 6877899, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13.324 de 29/07/2016. Art. 2º – Declarar vago o cargo cadastrado sob n. 508121.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 145, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TEÓFILO MARCELO GOMES CARDOSO, matrícula SIAPE 0.934.776, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000983/2019-73. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

pORTARIA Nº 76, DE 22 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ROBERTO LEMOS, matrícula nº 0.603.911, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35406.000195/2019-28, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

PORTARIA Nº 79, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Pensão Civil a CRISTINA MARIA AMARAL VASCONCELLOS GÓES, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale a 01/01 dos vencimentos do servidor inativo JOSÉ GOÉS, matrícula 0.946.322, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 12/09/2019, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015 combinado com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

 

17 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 82, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ADRIANA MORENO CAPUANO ANTONIO, matrícula SIAPE 0942556, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo n° 35438.002899/2019-68, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 46, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

1- Conceder aposentadoria voluntária para o servidor SIDNEI JESUS DA SILVEIRA, matrícula 1638479, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea A da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, com os proventos com base na média das remunerações, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

RAQUEL FORNASSARO DIEHL VICTORIA

PORTARIA Nº 45, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

1- Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARIA HELENA TORREZAN VINAGRE, matrícula 00948582, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

RAQUEL FORNASSARO DIEHL VICTORIA

 

19 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 116, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

Exonerar a pedido, a contar de 18 de setembro de 2019, o servidor VICTOR MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 3.001.794, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 531560, do Quadro permanente do Instituto Nacional do Seguro Social.

Declarar Vago o referido cargo.

ELIANE GOMES ROCHA

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 89, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Marylane Santos de Almeida Belo, matrícula 0942689, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35392.003333/2019-27, declarando em consequência, o referido cargo vago

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

Nº 85 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Lúbia Ferreira de Souza , matrícula 0934279, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35446.000153/2019-11, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 86 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Rúbia Mara Constantino, matrícula 0.934.450, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35446.000177/2019-70, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 87 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Mario Celso Pereira das Chagas, matrícula 0596235, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35446.000192/2019-18, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 88 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria de Lourdes Pinto, matrícula 0.896.977, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35446.000218/2019-28, declarando em consequência, o referido cargo vago.

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

 

21 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Nº 328 – Conceder pensão por morte à Sra. JANY DUARTE DOS REIS FERREIRA, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva do ex-servidor ARMINDO DE BARROS FERREIRA, matrícula SIAPE 908400, falecido em 12 de julho de 2019, aposentado, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.001578/2019-91.

Nº 329 – Conceder pensão por morte à Sra. ELIZA MAFFEI, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ MAFFEI, matrícula SIAPE 905992, falecido em 12 de junho de 2019, aposentado, ocupante da categoria funcional de Procurador Federal, classe S, padrão CAT, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.001634/2019-98.

VALERIA DOS SANTOS SILVA GUIMARÃES

 

22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 195 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUCAS GLICÉRIO DOS SANTOS, matrícula 0894925, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 2º, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos correspondentes à média das contribuições, na forma do Artigo 1º da Lei 10.887/04. Processo nº 35097.001443/2019-99. Declarar vago o cargo.

Nº 196 – Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 0892946, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o Artigo 6º-A da EC nº 41/2003 incluído pela EC-70/2012, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.001448/2019-11. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 197, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 01/10/2019 a ELIANE SOUZA LOPES MALAB, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LEONARDO ANTÔNIO SERRETTI MALAB, Matrícula SIAPE nº 0891913, Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 01/10/2019, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

23 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 232 – Tornar sem efeito o disposto na PORTARIA Nº 215/2019 – SOGP/GEXVIT/INSS/ES, de 30 de setembro de 2019, publicada no DOU nº 190, Seção 2, pág. 39, de 01/10/2019, referente à aposentadoria da servidora Solange Regina de Carvalho, matricula Siape nº 0545482, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434.552, nível “NI”, classe S, padrão IV, por ter saído com incorreção, por estar usufruindo licença prêmio. Processo nº 35062.000333/2019-15.

Nº 233 – Tornar sem efeito o disposto na PORTARIA Nº 212/2019 – SOGP/GEXVIT/INSS/ES, de 30 de setembro de 2019, publicada no DOU nº 190, Seção 2, pág. 39, de 01/10/2019, referente à aposentadoria da servidora Rosilea Campos Martins Lopes, matricula Siape nº 0886981, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, por ter saído com incorreção, por estar usufruindo licença prêmio. Processo nº 35062.000337/2019-95.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 114, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ROSÂNGELA DE FÁTIMA GUIMARÃES PEREIRA, matrícula SIAPE 0560713, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS

PORTARIA Nº 113, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária á servidora ELIANE APARECIDA SILVA TOME matrícula 0896521, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento No artigo 3º da EC nº 47/2005 observado o contido no Processo nº 35118.000324/2017-61, a contar de 2 de outubro de 2019 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

Nº 200 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO CARLOS CHAGAS COSTA, matrícula SIAPE nº 0.912.362, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35311.000552/2019-15).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 201 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARINISE BARBOSA LENZI, Matrícula SIAPE-912405, ocupante da Categoria Funcional de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III, § único da Emenda Constitucional 47/05. (Processo nº 35311.000556/2019-95).

Tornando vago o cargo ocupado pela mesma.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 199, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder pensão por morte à Srª IEDDA BRAVO PARREIRA, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor NOBERTO CARVALHO PARREIRA, matrícula SIAPE-0922980, então ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, classe “S”, padrão III, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 09/09/2019, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35311.000611/2019-47 e apenso 35301.146533/94-26).

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 198, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora TÂNIA FRAGA MENDES GERALDO, Matrícula SIAPE-0755782, ocupante da Categoria Funcional de ASCENSORISTA, classe S, padrão III, (NA), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III, § único da Emenda Constitucional 47/05, processo de nº 35311.000056/2018-72, tornando vago o cargo ocupado pela mesma.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

PORTARIA Nº 197, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DEUZAMIR CORREA DA SILVA, Matrícula SIAPE-0758857, ocupante da Categoria Funcional de AUXILIAR DE RECREAÇÃO, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III, § único da Emenda Constitucional 47/05, processo de nº 35311.000433/2019-54, tornando vago o cargo ocupado pela mesma.

PAULO FERNANDO FRANCISCO

 

26 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder pensão por morte, a contar de 20/05/2019, a MARIA DA CONSOLAÇÃO DE ALBUQUERQUE, na qualidade de irmã maior inválida do servidor RONALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE, mat. 0892604, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 13/08/2015, com fundamento no Art. 217, inciso VI da Lei 8.112/90, com redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso II da Lei 10.887/2004.

BRUNO PORTES DE CASTRO

 

27 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora RAIMUNDA APARECIDA FERREIRA LARA, matrícula SIAPE 0896670, ocupante do cargo de técnico do seguro social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.

ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO

 

28 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 169, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DA PENHA LIMA DE SOUZA, matrícula siape 0921841, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.000507/2019-32). Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 173, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia à REYNALDO SILVA PINHEIRO HOMEM, na qualidade de viúvo, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), dos proventos da ex-servidora MARIA JOSE SILVA PINHEIRO, matrícula siape 0916340, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, aposentada do Quadro de Pessoal do INSS, na forma da alínea, item III do artigo 40, da constituição vigente, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215; 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8112/90, com nova redação dada pela Lei 13.135/2015, calculada com base no inciso I do artigo 2º da Lei 10887/2004, sendo igual a totalidade dos proventos percebidos pela aposentada na data anterior à do óbito, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70%(setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 07/07/2019, data do óbito da ex-servidora ( processo nº 37367.000831/2019-51)

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 174, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. ANA CELIA ALMEIDA DE CAMPOS, na qualidade de Cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor CLEOMENES PEREIRA DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0.915.521, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no art. 40.§ 7º, I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18/04/2004, e artigos nº 215, 217 inciso I, alinea a, e nº 222, inciso VII, alínea a item 6, da Lei nº 8112/90 de 11/12/1990;alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13135., de 17/06/2015, calculada com base no inciso I do artigo 2º da Lei nº 10887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 24/06/2019. (Processo Administrativo nº 37367.002214/2019-90).

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

29 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 64, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIA ELVIRA RODRIGUES TREVIZANO, matrícula SIAPE 0896013, ocupante do cargo de DATILÓGRAFA, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37022.000065/2019-25, declarando vago o referido cargo.

LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 108, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ana Carolina Luiz Dieguez, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0561051, Classe S, Padrão”IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa.

Art. 2º. Declarar vago, por conseguinte, o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

PATRÍCIA VIEIRA EMILIANO

PORTARIA N° 107, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Aristides Alves de Andrade, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0894251, Classe “S”, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa.

Art. 2º. Declarar vago, por conseguinte, o cargo ocupado pelo referido servidor, com fulcro no art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

PATRÍCIA VIEIRA EMILIANO

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDIMILSON JOSÉ LOPES, matrícula SIAPE 0892799, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35162.000362/2019-41, em consequência, declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 77, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder pensão civil à GUSTAVO ADOLFO NUNEZ, de natureza vitalícia, na condição de companheiro da ex-servidora aposentada GLICIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0893958, Administrador, Classe S, Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 215 e art. 217, inciso III, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, com proventos reajustados na forma do art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 27 de setembro de 2019, data do óbito, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000518/2019-70.

RAFAELA GOMES DE MORAIS

PORTARIA Nº 73, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOSÉ GONCALVES DE FREITAS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0892662, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido da vantagem do Art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo Nº 35121.000505/2019-09 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

AYALA ROMA DE SÁ

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 168, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROBERTO VEIGA NOCCHI, matrícula nº 0914082, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº35318.000345/2019-92, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

34 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 153, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ELIANA MARIA BRAGA ODA, matrícula SIAPE nº 0901430, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 523478), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 24% (vinte e quatro por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000591/2019-17).

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

PORTARIA Nº 154, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSÁLIA CÉLIA MARTINS, matrícula SIAPE nº 0897839, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 521130), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000663/2019-26).

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 152, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUCIMARA WISINIESKI BARBIK, matrícula SIAPE nº 899999, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, NI-434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 522389), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000626/2019-18).

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

PORTARIA Nº 156, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder Pensão por Morte a MARILENE CARLOS GUIMARAES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ALVAREZ DA COSTA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 0899681, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI-434550, classe S, padrão IV, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8112/90, alterada pela Lei 13135/2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei 10.887/2004, a contar de 05/09/2019, data do óbito do instituidor.

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

Declarar vago o cargo de Analista do Seguro Social, Classe “A”, Padrão “IV”, ocupado por BRUNO ANDRZEYEVSKI PERES, matrícula SIAPE nº 2264327, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 01 de outubro de 2019.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO

 

35 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 73, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder com fundamento no art. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos calculados na forma do art. 2º, inciso I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, pensão vitalícia a MARIA DA GLÓRIA DA SILVA PEREIRA, na qualidade de exposa, cota parte correspondente a 100% (cem por cento), dos proventos do ex-servidor ARILTON MONTEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE 0945182, aposentado no cargo de Técnico de Serviços Diversos, código 434551, classe C, padrão “II”, do quadro de pessoal do INSS, a contar da data do falecimento em 11 de setembro de 2019.

MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 74, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARA REGINA MAXIMIANO ALMEIDA matrícula SIAPE nº 929238, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35363.004517/2019-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS

 

36 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 42, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA HE-LENE DA SILVA AMARAL, matrícula n.º 0579198, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI -Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho 2005, observado o contido no processo n.º 35274.000199/2019-59, declarando, em consequência, o referido cargo, vago.

JULIANE ROSA ORSATO