Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

 

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 359, DE 9 DE JULHO DE 2019

Designar JOSÉ TADEU PEIXOTO DA COSTA do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos – SINTAPI, filiado à Central Única dos Trabalhadores – CUT, para exercer a função de membro titular, representante da Sociedade Civil – Aposentados e Pensionistas, perante o Conselho Nacional de Previdência.

PAULO GUEDES

 

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

DESPACHO

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2019

Nº 807 – Reconduzir ANA IZABELLA SOARES DE FREITAS ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 21ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraíba, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100342/2019-64).

Nº 808 – Reconduzir LUCAS PORTELLA ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.101007/2019-83).

Nº 809 – Reconduzir DECLÉSIA FERREIRA DA COSTA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100200/2019-05).

Nº 810 – Reconduzir ROGÉRIO AMARAL PEREIRA ao mandato de Conselheiro Titular, Representante das Empresas na 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 02 (dois) anos, a contar de2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100250/2019-84).

Nº 811 – Reconduzir GILBERTO BAPTISTA ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Rondônia, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100363/2019-80).

Nº 812 – Reconduzir MARCIA FILOMENA MOREIRA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. Processo nº 10128.100205/2019-20.

Nº 813 – Reconduzir ARLINDO FERREIRA DE ANDRADE ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100359/2019-11).

Nº 814 – Reconduzir DARCLÊ PINTO WAGNER ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 14ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100251/2019-29).

Nº 815 – Reconduzir ION SAMPAIO ANDRADE ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Alagoas, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100533/2019-26).

Nº 816 – Nomear CAROLINE WILLEMANN FAGUNDES para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, pelo o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.101010/2019-05).

Nº 817 – Nomear ENI PAIZANTI DE LAIA para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Rondônia, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100909/2019-01).

Nº 818 – Nomear JACIRA SERBETO SILVA para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Goiás, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100925/2019-95).

Nº 819 – Nomear ALESSANDRA CRISTINA DE CAMARGO E SILVA para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100861/2019-22).

Nº 820 – Nomear DEISE LILIAN LIMA MARTINS para exercer o mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 14ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100538/2019-59).

Nº 821 – Nomear CARLOS ALBERTO BRASIL PINHEIRO para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Bahia, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100535/2019-15).

Nº 822 – Nomear FRANCISCO NETO FIGUEREDO DE SANTANA para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 20ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Piauí, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100798/2019-24).

BRUNO BIANCO LEAL

 

PORTARIA Nº 802, DE 15 DE JULHO DE 2019

Reconduzir WALMIR SALES JUNIOR ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100739/2019-56).

BRUNO BIANCO LEAL

 

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2019

Nº 791 – Exonerar CLAÚDIA MARIA LIMA DE SOUZA, matrícula nº 0752912, do cargo em comissão de Assistente da Chefia de Gabinete da Secretaria de Previdência, código DAS 102.2. (Processo nº 10128.100977/2019-61).

Nº 792 – Nomear RENATO LIBERATO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente da Chefia de Gabinete da Secretaria de Previdência, código DAS 102.2. (Processo nº 10128.100977/2019-61).

Nº 793 – Designar NOEL LOPES BEZERRA JÚNIOR, matrícula nº 2062454, para exercer o encargo de substituto eventual de Isabel Roxane Cardoso Aires, matrícula nº 1794875, titular da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Processo nº 10128.100979/2019-51).

Nº 794 – Designar LETICIA MENDES, matrícula nº 1937033, para exercer o encargo de substituta eventual de Michele Rios de Albuquerque, matrícula nº 1936982, titular da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Processo nº 10128.100979/2019-51).

Nº 795 – Designar MARCELO ALBERTO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 1045287, para exercer o encargo de substituto eventual de Jackeline Rios Câmara, matrícula nº 2243195, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Processo nº 10128.100979/2019-51).

BRUNO BIANCO LEAL

 

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2019

Nº 776 – Nomear LEILA FERNANDES DOS SANTOS ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100450/2019-37).

Nº 777 – Nomear GIOVANNI RODRIGUES DE OLIVEIRA ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Goiás, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100536/2019-60).

Nº 778 – Nomear EVERTON MARCELO LIMA DE MATTOS para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100562/2019-98).

Nº 779 – Nomear LUIZ FERNANDO SANTANA DORIA JUNIOR para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Alagoas, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100537/2019-12).

Nº 780 – Nomear ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Goiás, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100814/2019-89).

Nº 781 – Nomear MICHEL AQUINO DE SOUZA para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Goiás, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100813/2019-34).

Nº 782 – Reconduzir MARLENE NOGUEIRA VISCAL ROCHA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100364/2019-24).

Nº 783 – Reconduzir ELIANA LAUREANA DE CARVALHO ao mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Rondônia, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100531/2019-37).

Nº 784 – Reconduzir CRISTIANO SOUZA DE OLIVEIRA ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100204/2019-85).

Nº 785 – Reconduzir ELISETE KRONBAUER HINTZ ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100937/2019-10).

Nº 786 – Reconduzir RUCILENE ARAÚJO BOTELHO ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Rondônia, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100354/2019-99).

Nº 787 – Reconduzir CARLA CORTES GABETTO ao mandato de Conselheira Titular, Representante dos Trabalhadores na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais para o período de 02 (dois) anos a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100936/2019-75).

Nº 788 – Reconduzir HELENA BEATRIZ SOLANO ao mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo na 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Mato Grosso, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100530/2019-92).

Nº 789 – Reconduzir LUIZA DANTAS VARELLA ao o mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100935/2019-21).

Nº 790 – Reconduzir RENATA ALEXANDRA DE CARVALHO FREITAS ao mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, para o período de 02 (dois) anos, a contar de 2 de agosto de 2019. (Processo nº 10128.100201/2019-41).

BRUNO BIANCO LEAL

 

DESPACHO 

DE 12 DE JULHO DE 2019

autoriza o afastamento do País de MARCELO HENRIQUE DE ÁVILA, Coordenador-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Subsecretaria de Assuntos Coorporativos, no período de 06 a 10 de agosto de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do Congreso de Actualización Jurídica en Seguridad Social, Derecho Administrativo y Penal – Caja de Seguro – Panamá, que se realizará na Cidade do Panamá – Panamá – (Processo nº 10135.101428/2019-15).

BRUNO BIANCO LEAL

DE 10 DE JULHO DE 2019

Autorizo, mediante homologação, o afastamento do País de BIANCA CAROLINA DA CUNHA GERMANO, matrícula nº 1.539.712, Perito Médico Federal, em exercício na Agência da Previdência Social – APS Santa Cruz -Gerência Executiva Natal/RN, ocorrido no período de 23 a 30/3/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do X Congresso Ibero-Americano de Educação Científica – CIEDUC 2019, em Montevidéu – Uruguai – (Processo nº 35232.000046/2019-06).

BRUNO BIANCO LEAL

 

DESPACHOS 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR A 

 

PORTARIA Nº 619, DE 16 DE JULHO DE 2019

Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados como representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), para atuar no Sistema Integrado de Nomeações e Consultas da Casa Civil da Presidência da República – SINC, na forma abaixo:

. Nome	Matrícula	CPF	Cargo	Perfil de Acesso	Unidade de Acesso
. Silvan Lucas de Sousa Junior	1963428	004.933.881-17	Assessor	Completo	Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC
. Elizabeth Custódio	0877547	618.515.907-49	Coordenador	Completo	Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC
. Vanderley Pereira de Araújo	0220694	221.673.661-91	Chefe de Divisão	Cadastro	Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

SUPERINTENDÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 

 

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2019

Nº 498 – Aposentar voluntariamente a servidora MARIA ANGELA COSTA VELHO MENDES MACHADO, matrícula SIAPE nº 913486 SIAPECAD nº 846763, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art. 3ºda Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 10768.101690/2019-13).

MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL

 

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 1.819, DE 16 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Exonerar, em virtude de decisão proferida no Processo Judicial nº 1000051-12.2018.4.01.3811, pela adesão ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, o servidor DOUGLAS BERNARDES DE ARAÚJO, matrícula nº 1.492.918, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Nova Serrana, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG, conforme consta do Processo Administrativo nº 00695.001422/2018-69.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2019

Nº 1.820 – Dispensar LUIZ CLAUDIO SENA SANTOS, matrícula nº 1.101.515, CPF nº 501.299.965-72, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Auditoria em Benefícios, código FCPE 101.4, da Auditoria-Geral.

Nº 1.821 – Dispensar LUIZ CLAUDIO SENA SANTOS, matrícula nº 1.101.515, CPF nº 501.299.965-72, do encargo de substituto eventual do Auditor-Geral, código FCPE 101.5.

Nº 1.822 – Dispensar NILSON DE CARVALHO, matrícula nº 1.635.612, CPF nº 029.632.199-03, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Auditoria em Gestão Interna, código FCPE 101.4, da Auditoria-Geral.

Nº 1.823 – Designar LUIZ CLAUDIO SENA SANTOS, matrícula nº 1.101.515, CPF nº 501.299.965-72, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Auditoria em Gestão Interna, código FCPE 101.4, da Auditoria-Geral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.824, DE 16 DE JULHO DE 2019

Designar MARIA ALICE DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula nº 0.903.309, CPF nº 463.143.934-34, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Auditoria em Benefícios, código FCPE 101.4, da Auditoria-Geral.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.825, DE 16 DE JULHO DE 2019

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.559/PRES/INSS, de 25 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 121, de 26 de junho de 2019, Seção 2, pág. 17.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2019

autoriza o afastamento do país dos servidores JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO, matrícula nº 2.129.766, Analista do Seguro Social e AILTON NUNES DE MATOS JUNIOR, matrícula nº 1.379.587, Técnico do Seguro Social, no período de 17 de agosto a 7 de setembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do curso Increased Performance through Strategic Leadership & Change Management, na cidade de Copenhagen, Dinamarca (Processo Administrativo nº 35000.001818/2019-42).

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.810, DE 15 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor PEDRO VIRGILIO ROCHA NETO, matrícula nº 0.251.192, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Maranhão.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2019

Nº 1.811 – Dispensar, a contar de 1º de julho de 2019, ELISABETE GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 0.935.673, CPF nº 082.784.618-56, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gerenciamento e Produção de Informações, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 1.812 – Dispensar MARLUCY INES TEIXEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 1.443.010, CPF nº 766.826.681-04, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gerenciamento e Produção de Informações, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.813 – Designar MARLUCY INES TEIXEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 1.443.010, CPF nº 766.826.681-04, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gerenciamento e Produção de Informações, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Pessoas e Administração.

Nº 1.814 – Dispensar ALUIZIO ARAUJO JERONIMO, matrícula nº 2.040.680, CPF nº 055.372.594-78, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Recife – Encruzilhada, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 1.815 – Exonerar, a pedido, ANDRE AMARAL DE AGUIAR, matrícula nº 1.358.618, CPF nº 014.856.317-18, do cargo em comissão de Chefe do Serviço Regional de Assuntos Estratégicos, código DAS 101.1, da Procuradoria Regional Rio de Janeiro/RJ.

Nº 1.816 – Nomear CINTHYA DE CAMPOS MANGIA, matrícula nº 1.585.261, CPF nº 976.836.551-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço Regional de Assuntos Estratégicos, código DAS 101.1, da Procuradoria Regional Rio de Janeiro/RJ.

Nº 1.817 – Exonerar, a pedido, SIMONE MACIEL SAQUETO PERETO, matrícula nº 1.316.775, CPF nº 434.590.803-53, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Bauru/SP, código DAS 101.1.

Nº 1.818 – Nomear TIAGO PEREZIN PIFFER, matrícula nº 1.673.510, CPF nº 305.097.648-94, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Bauru/SP, código DAS 101.1.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2019

Nº 1.807 – Designar LEANDRO GOUVEIA ARRUDA, matrícula nº 2.135.552, CPF nº 002.444.611-47, para o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Infraestrutura e Operações, código DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.808 – Designar IRNA MARILIA ROGERIO EVANGELISTA ROCHA, matrícula nº 1.783.160, CPF nº 445.976.902-63, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Projetos e Soluções Digitais, código DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.809 – Designar RODOLFO LUIS COUY DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 2.132.579, CPF nº 585.052.101-15, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Processos e Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCPE 101.2, da Coordenação de Arquitetura e Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Projetos e Soluções Digitais, vinculada à Diretoria de Tecnologia e Inovação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

PORTARIA Nº 467, DE 10 DE JULHO DE 2019

 

Designar BRUNO DE SOUSA SIMÕES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01862525, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente de Projeto da Gerência de Governança, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE 101.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

VINÍCIUS MENDONÇA NEIVA

 

PORTARIA Nº 468, DE 10 DE JULHO DE 2019

Dispensar, a partir de 5 de julho de 2019, MARIELLI ARAÚJO PAIVA, Contadora, Matrícula SIAPE nº 1539952, do recebimento da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal – SCF, Órgão Central, Nível Superior – NS.

VINÍCIUS MENDONÇA NEIVA

 

PORTARIA Nº 1.790, DE 10 DE JULHO DE 2019

Dispensar BERINALDO LEAO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.449.998, CPF nº 847.298.804-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tabira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2019

Nº 1.791 – Dispensar ROSIMERE LIMA DE ANDRADE, matrícula nº 0.897.445, CPF nº 050.701.202-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Santarém/PA, código FCPE 101.3.

Nº 1.792 – Designar FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 1.360.333, CPF nº 716.092.102-04, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Santarém/PA, código FCPE 101.3.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2019

Nº 1.793 – Dispensar MARCELO MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 1.565.209, CPF nº 995.968.061-49, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Programação Orçamentária, código FCPE 101.2, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração.

Nº 1.794 – Designar FLAVIA DINIZ MAYRINK, matrícula nº 2.681.382, CPF nº 693.650.081-15, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Programação Orçamentária, código FCPE 101.2, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.795 – Designar MAIA LAZARA MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 1.751.332, CPF nº 957.056.351-68, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Atendimento, código DAS 101.2, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.796 – Designar EVANDRO RICARDO FREIBERGER, matrícula nº 1.525.406, CPF nº 219.586.938-04, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Informações de Segurado, código FCPE 101.1, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.797 – Dispensar ODAIZA FLORENÇA DE SOUZA, matrícula nº 1.374.982, CPF nº 164.431.952-72, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social Rio Branco – Centro, vinculada à Gerência-Executiva Rio Branco/AC.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.798, DE 10 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Reenquadrar a servidora APARECIDA REIS MAGALHÃES, matrícula nº 0.939.412, no cargo de Arquivista, Código 434.027, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.799, DE 10 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Reenquadrar a servidora APARECIDA SOLIANI, matrícula nº 0.939.448, no cargo de Arquivista, Código 434.027, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.800, DE 10 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Reenquadrar a servidora MARLENE RIELO, matrícula nº 0.934.208, no cargo de Arquivista, Código 434.027, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIA Nº 1.801, DE 10 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Reenquadrar a servidora ZIZELDA AGUIAR DE ARAUJO, matrícula nº 0.945.386, no cargo de Arquivista, Código 434.027, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2019

 

Nº 1.802 – Dispensar RENATA CESARIO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 1.779.568, CPF nº 787.897.101-34, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Ciência de Dados e Análises Estruturadas, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Projetos e Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

Nº 1.803 – Designar IRNA MARILIA ROGERIO EVANGELISTA ROCHA, matrícula nº 1.783.160, CPF nº 445.976.902-63, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Ciência de Dados e Análises Estruturadas, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Projetos e Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

Nº 1.804 – Dispensar RENATO DO CARMO DAS NEVES ALVES, matrícula nº 6.220.036, CPF nº 284.986.741-15, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCPE 101.3, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

Nº 1.805 – Designar RENATA CESARIO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 1.779.568, CPF nº 787.897.101-34, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCPE 101.3, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

Nº 1.806 – Designar JULIANA RIBEIRO LEITE DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 1.304.359, CPF nº 823.952.411-72, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Arquitetura e Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Projetos e Soluções Digitais, vinculada à Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação.

RENATO RODRIGUES VIEIRA

 

DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2019

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS e ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS 

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 244, DE 10 DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Serviço/Contribuição, a contar de 16/07/2019, à servidora MARIA DE FÁTIMA MORAIS BORGES, matrícula: 0884887, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão, observando o contido no Processo Adm. nº 37303.000570/2019-13; em consequência, declarar vago o referido cargo.

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2019

Nº 245 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA LUCIMAR QUEIROZ DE SOUZA, matrícula nº 0757796, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001091/2019-05, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 246 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANA RITA GOMES FERREIRA, matrícula nº 0904585, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001097/2019-74, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 247 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FÁTIMA MARIA CAVALCANTE BRIZENO, matrícula nº 06540166, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001095/2019-85, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 108, DE 11 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENATO ROCHA MARTINS, mat. Siape nº 0.889.735, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.003106/2019-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES

PORTARIA Nº 107, DE 10 DE JULHO DE 2019

Conceder pensão por morte à Sandra Maria da Silva, cota 1/1, na qualidade de companheira do ex-servidor UMBERTO MARCOS ROSAS FRAGA, mat. Siape nº 0.905.069, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso III, 222, Inciso VII, Alínea b, Item 6 todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 15.11.2018, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.004975/2019-13.

ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 50, DE 12 DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS PAIVA DE CARVALHO, matrícula 0889505, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar o referido cargo vago.

KEILA DOS SANTOS PEREIRA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 250, DE 12 DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Noé Laurentino Guedes, Matrícula SIAPE 0879999, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2019

Nº 206 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Luis Gonzaga da Silva, matrícula SIAPE 0.158.025, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0061617, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000911/2019-36, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 207 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor José de Ribamar Ribeiro Filho, matrícula SIAPE 0.156.016, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0060783, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000882/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZAO LAGO

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 126, DE 15 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ADINEY DE MOURA MATOS, Matrícula SIAPE 0543311, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código nº 434552, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0118114, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIA Nº 124, DE 12 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSÂNGELA CERESER, Matrícula SIAPE 0901841, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 434550, Nível Médio NI, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0523803, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o cargo citado.

ANTÔNIO DEONES TEIXEIRA

PORTARIA Nº 152, DE 12 DE JULHO DE 2019

Tornar sem efeito a PORTARIA INSS/GEXCGD/SRHMS Nº 148, de 22 de dezembro de 2010, publicada no DOU Nº 248, seção 2, pág. 15, de 28 de dezembro de 2010, que alterou a aposentadoria de NAIR SENA BOTELHO, Matrícula SIAPE 0543225, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, Nível NI, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com o consequente restabelecimento do valor dos Proventos mensais da Aposentadoria na proporcionalidade de 70% (setenta por cento) da citada classe e padrão, e demais vantagens a que faz jus.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PRTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2019

Nº 108 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Eudinéia Lara Menegazzo, matrícula SIAPE nº 0938245, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000313/2019-76.

Nº 109 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Liana Maria Pereira Queiróz, matrícula SIAPE nº 0750914, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo. Processo nº 35069.000401/2019-78.

MARYVONE VINHAL SIQUEIRA

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIA Nº 50, DE 10 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE n. 0886033, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 78, DE 16 DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Elza Maria de Campos Fantini, matrícula 0936011, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35475.000190/2019-81. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

 

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 12 DE JULHO DE 2019

Na aposentadoria concedida à servidora TERESINHA DE JESUS PINHO MONTELEONE, matrícula 1.023.289, através da Portaria INSS/SRH Nº 614, de 25 de setembro de 1995, publicada no DOU nº 194, Seção II em 09/10/1995, INCLUIR o benefício de Isenção de Imposto de Renda na Fonte, com fulcro na Lei nº 7.713/88, Art. 6º, XIV (alterado pela Lei nº 11.052/2004), Lei nº 9.250/95, Art. 30º § 1º (alterado pelo art. 47º da Lei nº 8.541/1992), a contar de 01/07/2019 com validade até 01/07/2024.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 92, DE 5 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA RITA ABBADE, Matrícula SIAPE 0.933.042, CPF 055.749.508-39, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

RUI BRUNINI JÚNIOR

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 59, DE 3 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária proporcional à servidora: Maria Lúcia Leme Gonçalves, matrícula nº1.450.512, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, código 434500, Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, III, b da CF/88 na redação da EC 20/98, com proventos calculados de acordo com o contido na Lei 10.887/2004, observado o Processo nº 35664.000615/2019-25, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

LEILAINE NAIDJ OLIVEIRA BESSA

PORTARIA Nº 61, DE 8 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora: SEVERINA NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 0.597.801, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observado o contido no Processo nº 35664.000570/2019-99, declarando, em conseqüência, o referido cargo vago.

LEILAINE NAIDJ OLIVEIRA BESSA

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 112, DE 12 DE JULHO DE 2019

Coneder, aposentadoria voluntária a servidora DEBORAH CAMPI LEME, matrícula SIAPE 1.450.884, código de vaga nº 0779782, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo Art. 40, III, a na redação da EC nº 41/2003, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35477.000109/2019-43, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

TATIANA HELENA PERRONE GUIMARAES

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO 

PORTARIA Nº 26 DE 12 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARA ÁREA MAIORINO SANTOS , matrícula Siape 0.941.421, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 93, DE 10 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LILIAN LOUSADA DA COSTA, matrícula SIAPE 0.941.747, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35440.000008/2019-90, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE GOMES ROCHA

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 70, DE 11 DE JULHO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a ARY DALLA, na qualidade de cônjuge, beneficiario da ex-servidora aposentada DAISY APPARECIDA MELHEM DALLA, matrícula 0.753.280, ASSISTENTE SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 21.06.2019, data do óbito da ex-servidora aposentada, cota parte integral do resultado do cáculo dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os arts. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887 de 2004, e arts. 215, 217, I, 222, VII, b, 6, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, (Processo 35664.000743/2019-79).

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 101, DE 5 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANTONIA MARIA SANTANA DA SILVA, matrícula SIAPE 0.942.177, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Observado o contido no Processo nº 35664.000712/2019-18. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 36, DE 1º DE JULHO DE 2019

1- Conceder aposentadoria voluntária para a servidora VANDA CECCHETTO BARBOSA, matrícula 0593834, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 168, DE 10 DE JULHO DE 2019

Alterar a Portaria INSS/SRH/SANTOS/SP nº 108, de 07 de Novembro de 2011, publicada no DOU nº 214 de 08/11/2011, da servidora inativa VERA LUCIA KAESTNER GODOI, Matricula 0939044, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, para fazer constar a alteração da aposentadoria com proventos proporcionais a 90% (noventa por cento), para aposentadoria com proventos proporcionais a 85% (oitenta e cinco por cento), com fundamento no artigo 8º, § 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, publicada no DOU de 16/12/1998, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente.

IDEL PROFETA RIBEIRO

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44, DE 10 DE JULHO DE 2019

Conceder Pensão Vitalícia a JOSÉ DA PAIXÃO SILVA OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, beneficiario da ex-servidora aposentada EVA DA CONCEIÇÃO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 0.932.613, Datilógrafa, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 17.06.2019, data do óbito da ex-servidora aposentada, cota parte integral do resultado do cáculo dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os arts. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887 de 2004, e arts. 215, 217, I, 222, VII, b, 6, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015 , (Processo 35664.000722/2019-53).

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

 

22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 57, DE 15 DE JULHO DE 2019

Conceder pensão civil à JESUINO ALVES SILVEIRA, de natureza vitalícia, na condição de cônjuge da ex-servidora aposentada NAYLEE LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0947285, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 215 e art. 217, inciso I, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, com proventos reajustados na forma do art. 15 da Lei 10.887/2004, a contar de 29 de junho de 2019, data do óbito, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000437/2019-70.

AYALA ROMA DE SÁ

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2019

Nº 140 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora SÔNIA REGINA DA SILVA MOURA, matrícula SIAPE nº 0910731, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 141 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Luis Carlos de Barros Loureiro, matrícula 0.877.470, ocupante do cargo de auditor, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37.367.000630/2019-53)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 139, DE 12 DE JULHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidor José Luiz Abreu de Oliveira, matrícula 0.756.711, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 73, DE 12 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE CÁSSIA DE SOUZA ALVES, matrícula 1250172, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, III, a da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados pela média na forma da Lei.. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000112/2019-17).

GILBERTO ROCHA

PORTARIA Nº 72, DE 12 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GILBERTO ROCHA, matrícula 0913060, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescido das vantagens a que fizer jus. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000025/2019-51).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 101, DE 15 DE JULHO DE 2019

Conceder pensão vitalícia ao cônjuge Geraldo Tadeu da Cruz, ora beneficiário de pensão civil da instituidora LUZIA TACIANA DE OLIVEIRA, matrícula 0891635, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 09/07/2019, com fundamento no Art. 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso II da Lei 10.887/2004.

BRUNO PORTES DE CASTRO

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 67, DE 12 DE JULHO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Maurício de Souza Peixoto, matrícula nº 0913.754, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37328.001066/2019-52, declarando, em consequência, o cargo vago.

WILSON BITTENCOURT FILHO

PORTARIA Nº 68, DE 5 DE JUNHO DE 2019

Conceder pensão vitalicia à Srª. IRINÉA MODESTO SOARES, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale 1/1, dos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo inciso I do artigo 2º e artigo 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, combinado com os artigos 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SOARES, matrícula SIAPE 0.945.949, então ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, classe C, padrão III, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 24/05/2019, dada do óbito do ex-servidor.(Processo nº 37328.001104/2019-77).

WILSON BITTENCOURT FILHO

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2019

Nº 56 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor WALTER FAUSTINO DA SILVA, matrícula SIAPE 0892505, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 36938.001268/2019-53, declarando vago o referido cargo.

Nº 57 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ DAS GRAÇAS SARAIVA REZENDE, matrícula SIAPE 0896206, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37015.000376/2019-83, declarando vago o referido cargo.

Nº 58 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora TÂNIA RIBEIRO RESENDE, matrícula SIAPE 0893098, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000253/2019-18, declarando vago o referido cargo.

LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 70, DE 10 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Emerson Luis Visentin, matrícula SIAPE n 0900.565, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3 da Emenda Constitucional n 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCELIA AUER

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2019

Nº 76 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLARI MARGARIDA SORGATTO, matrícula 0926686, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-4344079, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, pela paridade, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no processo nº 35249.000182/2019-17. Declarar vago o referido cargo.

Nº 77 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora JUSSARA ISABEL BRUNELLI LUCHESI, matrícula 0926684, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, pela paridade, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no processo nº 35249.000183/2019-53. Declarar vago o referido cargo.

MICHELI PASQUALI

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 91, DE 10 DE JULHO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) SILVIA MACHADO DE NADAI, matrícula siape 0948110, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000334/2019-56)

EDUARDO YASUJI CHIBANA

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 33, DE 9 JUNHO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária integral, ao servidor JARDELINO OLIVEIRA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 00925050, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art. 3º da EC 47/2005. Observado o contido no Processo nº 35280.000103/2019-73, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

LUIS FELIPE TEIXEIRA CAURIO