Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

 

COM AS 75 PORTARIAS DE ONTEM E AS 130 APOSENTADORIAS DE HJE SÃO 205 PORTARIAS ELEVANDO PARA 6.534 AS APOSENTADORIAS ENTRE JAN DE 2017 E MAI DE 2019. SEM NEHUMA REPOSIÇÃO DE SERVIDOES AO LONGO D E 2017 E 2018 COMO DETERMINARA O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO-TCU. PELO JEITO, EM2019, NÃO HAVERÁ CONCURSO E EM 2020 ESTÁ NA PROPOSTA DA LDO QUE NÃO HAJA CONCURSO.

O SONHO DOS DIRIGENTES É IMPLANTAR O INSS DIGITAL, O INSS SEM SERVIDOR, ENQUANTO ISSO, NO INSS HÁ MESES QUEO VOLUME MENSAL DE BENEFICIOS REPRESADOS É DE 600 MIL POR FALTA DE SERVIDORES.

INSTITUIÇÕES COMO AS POLICIAS FEDERAL E RODOVIARIA ESTÃO RECLAMANDO PPORCONCURSO,

O PRESIDENTE BOLSONARO DETERMINOU A CONVOCAÇÃO DE MIL CONCURSADOS DA POLICIA FEDERAL.

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

 

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

 

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA

 

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

DESPACHO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERITENDENCIAS DO INSS

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVASDO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2019

Nº 70 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora VILMA RAMOS, matricula SIAPE 0.941.641, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo

Nº 71 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELIO MASSARU SUGUIYAMA matricula SIAPE 0.937.487, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 72 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LAÉRCIO DUQUE DE LEMOS, matricula SIAPE 0.604.811, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

VALÉRIA HÖENISCH ROMANI

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2019

Nº 45 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor: CELSO AMBRUS, matrícula nº 0.937.558, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observado o contido no Processo nº 35664.000351/2019-18, declarando, em conseqüência, o referido cargo vago.

Nº 46 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora: ANA MARIA PINTO NASCIMENTO, matrícula nº 0.941.867, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observado o contido no Processo nº 35664.000352/2019-54, declarando, em conseqüência, o referido cargo vago.

LEILAINE NAIDJ OLIVEIRA BESSA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2019

Nº 48 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DARIO GOMES DA SILVA, matrícula Siape n.º 0.937.702, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 36215.003671/2019-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ELISABETE DA SILVA BARBARA, matrícula Siape n.º 1.099.627, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 2005, e proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016. Observado o contido no Processo nº 35664.000237/2019-80, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

 

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ALBERTO GASPAROTTO, matrícula SIAPE 0.885.963, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35372.000220/2019-16. Em consequência, declarar vagos o referido cargo e a função que atualmente ocupa.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

PORTARIA Nº 47 , DE 30 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO CARLOS TRINCONI, matrícula SIAPE 1.286.371, ocupante do cargo de Supervisor Médico Pericial, Classe S, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35372.000344/2019-93. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

PORTARIA Nº 48, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA ANGELICA DE CASTILHO CESÁRIO, matrícula SIAPE 0.942.685, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 37377.000026/2019-16. Em consequência, declarar vagos o referido cargo e a função que atualmente ocupa.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

 

5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 35 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora HELENA CRISTINA MIQUELIM CAIRES – SIAPE 0934465, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92da Lei 13324/2016. Conforme Processo 37298.000071/2019-42, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

Nº 36 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor PAULO CÉSAR PELUZZI -SIAPE 0592460, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 37298.000073/2019-31, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

Nº 37 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor SEBASTIÃO CARLOS DE MELLO – SIAPE 0934251, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92da Lei 13324/2016. Conforme Processo 37298.000079/2019-17, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

Nº 38 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora VERA MARIA KATATA -SIAPE 0937962, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016. Conforme Processo 37298.000083/2019-77, em conseqüência declarar vago, o referido cargo.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2019

Nº 74 – Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor AMADEU LOPES, matrícula SIAPE 0.933.360, código de vaga nº 0539648, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000480/2019-54, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

Nº 75 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora ELISABETH MARIA SANTOS MEIRELES, matrícula SIAPE 0.936.018, código de vaga nº 0541901, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000471/2019-63, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

Nº 76 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora LILIANE FERREIRA ROSA DE FREITAS, matrícula SIAPE 0.941.274, código de vaga nº 0545655, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35743.000359/2019-22, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

 

7- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 26 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Cláudia Dias Toaiari Rodrigues Alves, matrícula Siape 0941143, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35412.000206/2019-91, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 27 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Maria do Socorro Silva Alves, matrícula Siape 0903779, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35393.000178/2019-87, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 33, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIANA DE CAMPOS DINI, matrícula nº 0.935.524, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo nº 35381.000079/2019-34, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016 e, em consequência, declarar vago o cargo.

FELIPE TEIXEIRA

 

9- GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Yollah de Souza Mira, matrícula SIAPE nº 0.942.151, ocupante do cargo de Contadora, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

RUDI RIBEIRO ARENA

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora APARECIDA COISSI SANCHES, matrícula 0.938.361, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35423.000046/2019-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

LUCI MARTINS BARBATTO VOLPATO

 

11-GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ISABEL NETA CARVALHO DE MELO ASTRATH, matrícula Siape 0.571.655, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, código 434080, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS

 

12 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 58 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANA MÁRCIA FIORANTE CAPELLO PIZANI, matrícula SIAPE 0934784, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.000276/2018-90, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 59 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora DULCE APARECIDA GURTLER LOYOLA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 0941961, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.016116/2018-62, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 36 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora NEIDE MARIA RODRIGUES FERNANDES, matrícula 0941509, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo 35414.000945/2019-62. Declarar vago o referido cargo.

Nº 37 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA INÊS MARCATO STEGANI, matrícula 0936139, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo 35439.000058/2019-14. Declarar vago o referido cargo.

Nº 38 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DOMINGOS CRISTOVÃO MANSO, matrícula 1282608, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no processo 35439.000082/2019-45. Declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

 

14 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2019

 

Nº 29 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora PRISCILA DE SOUZA CINTRA, matrícula 0935381, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35441.004932/2018-54, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 30 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor XERXES DE PAULA BARROS NETO, matrícula 0933086, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000014/2019-04, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 31 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora MARIA DE LOURDES RODRIGUES FRAGA, matrícula 0936679, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35403.000595/2019-63, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 32 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora LIONICIA DE MELLO, matrícula 0948614, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35403.000596/2019-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JAMILA PASTORI SOUZA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 47 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JANE DIAS BATISTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0.932.630, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35443.000025/2019-05, declarando, em consequência, o referido cargo vag

Nº 48 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MANOEL LOPES DE ALMEIDA MACHADO, matrícula SIAPE 0.933.003, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da EC n.º 47/05, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo n.º 35395.000561/2019-15, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE GOMES ROCHA

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2019

Nº 39 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Joair da Silva Santos Junior, matrícula 0942686, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35446.000495/2018-50, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 40 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Gilson Ataíde Ferreira Alves, matrícula 0.948578, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35382.008311/2018-91, declarando em consequência, o referido cargo vago.

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora APARECIDA DE FÁTIMA DE LIMA REIS, matrícula n.0.941.293, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47 de 05 de julho de 2005,com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35664.000169/2019-59, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 98, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CÁSSIA MARIA DA SILVA PEREIRA, matrícula 0893401, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 99, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria à servidora ELZA ALVES GOMES, matrícula 0895834, ocupante do cargo de Economista, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 100, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ CARLOS NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 0894914, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2019

Nº 101 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Christina Liz da Rocha Silva, matricula Siape nº 1054417, ocupante do cargo de Datilografo, código 434.078, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000629/2018-04.

Nº 102 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Degazito Gomes matricula Siape nº 0886912, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, código 434.091, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000561/2018-55.

Nº 103 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Vera Lúcia Tavares da Silva, matricula Siape nº 0544568, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35062.018173/2018-71

Nº 104 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Idaulio Bonomo matricula Siape nº 0886970, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550 nível NI, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35065.001689/2018-57.

Nº 105 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Henedina Tereza Silva Lima, matricula Siape nº 0886812, ocupante do cargo de Datilografo, código 434.078, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35060.002634/2018-12.

Nº 107 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Clemir Fraga do Nascimento matricula Siape nº 0886690, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível NI, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.Processo nº 35059.000628/2018-51.

Nº 108 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Elson Batista Pinheiro matricula Siape nº 0887546, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434.093 nível NI, classe S, padrão IV do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000007/2019-59

Nº 109 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Darcy João Testa matricula Siape nº 0887616, ocupante do cargo de Contador, código 434.012, nível NS, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000489/2018-66.

Nº 110 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Marina Martinho, matricula Siape nº 0545663, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000308/2019-93.

Nº 111 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Camila Ormandina Alves Paixão, matricula Siape nº 0887241, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000029/2019-19

Nº 112 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Paulo Costabeber matricula Siape nº 0886896, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434.093, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35064.014527/2018-99

Nº 113 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Jose Washington Savergnini do Carmo matricula Siape nº 0887594, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000059/2019-25

Nº 114 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Osmar Ribeiro Januário, matricula Siape nº 0948825, ocupante do cargo de Datilográfo, código 434.078, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000427/2018-54.

Nº 115 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Gilvan Pires de Souza, matricula Siape nº 0698975, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000580/2018-81

Nº 116 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Márcia Ahida Marinho, matricula Siape nº 0751469, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000455/2018-71

Nº 117 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Marcos Augusto Rodrigues, matricula Siape nº 0887570, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35064.014194/2018-06

Nº – 118 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Ezilda Auxiliadora dos Santos, matricula Siape nº 0887485, ocupante do cargo de Contador, código 434.012, nível “NS”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000581/2018-26.

Nº 119 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Maria de Lourdes dos Santos, matricula Siape nº 0894556, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000579/2018-57

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 110, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MARCOS PEREIRA DE MELLO, matrícula siape 0107922, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com base na última remuneração. (Processo nº 37367.003699/2018-58). Em consequência do ato, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA

 

PORTARIA Nº 14, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GILMAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0892805, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000009/2019-55, declarando vago o referido cargo.

WELLISON VIDIGAL SANTOS

 

21 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE, matrícula 0922504, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescido das vantagens a que fizer jus. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35326.002712/2018-11).

Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NÁDIA DUTRA PONTES, matrícula 0917375, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo.(Processo nº 36456.000008/2019-83).

Nº 51 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LUIZ CARLOS COSTA MELLO, matrícula 0921254, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000030/2019-64).

GILBERTO ROCHA

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora LÍGIA FRANCISCA FARIA, matrícula siape 0561442, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3ºda EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000093/2019-06)

Nº 44 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora NEUSA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula siape 0895829, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000085/2019-51)

Nº 45 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVANA DE AQUINO GUERRA SOUZA, matrícula siape 0896404, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3ºda EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000115/2019-20)

Nº 46 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSA MARIA GUEDES BRAZ, matrícula siape 0890399, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3ºda EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000086/2019-04)

Nº 47 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VICENTE ALVES PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula siape 0896274, Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.0000116/2019-74)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

23 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 61, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0895480, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

PORTARIA Nº 62, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VALDERLIZ DE SOUZA GARCIA URRUTIA, matrícula SIAPE 0753920, ocupante do cargo de Sociólogo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus a contar de 02 de maio de 2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2019

Nº 84 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSANGELA DE FÁTIMA DA CUNHA COSME, mat. SIAPE-0922160, lotada na Agência da Previdência Social Nova Iguaçu – (17.022.100), ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47, de 05-07-05, acrescida das vantagens do Artigo 62-A da Lei nº 8112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9527/97. (Processo n º 35320.000811/19-91).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 85 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VENI MARIA DOS SANTOS BAHIA, mat. SIAPE-0917570, lotada na Seção Operacional da Gestão de Pessoas – SOGP -(17.722.000), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47, de 05-07-05.(Processo n º 35311.000785/17-48).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 86 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SEBASTIÃO JORGE DE LIMA, mat. SIAPE-0759615, ocupante do cargo de Auxiliar de Recreação, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000969/18-99).

Nº 87 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AFONSO CARLOS DOS SANTOS, mat. SIAPE-0759597, ocupante do cargo de Monitor Recreação, classe S, padrão “IV”, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000168/19-12).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

25 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2019

Nº 25 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DELIO PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0896214, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido da vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000331/2019-76.

Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MEIRE MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0893260, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000351/2019-47.

Nº 27 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora NARLY DOS REIS BORDONE JACOB, matrícula SIAPE nº 0948148, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo, tendo em vista o que consta do processo nº 35121.000336/2019-07.

AYALA ROMA DE SÁ

 

26 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2019

Nº 61 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA LUIZA LIMA FAZZA, matrícula SIAPE – 0895930, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000057/2019-16.

Nº 62 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA ELIZABETH ANDRADE ROSA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE – 0922453, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 37006.000587/2019-25.

Nº 63 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ROSEMARY MARCHITO DE LIMA, matrícula SIAPE – 0896678, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago. Conforme o processo 35131.000196/2019-41.

MÔNICA APARECIDA FERREIRA BRAGA ALMICO

 

27 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 51, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Carlos Antônio de Castro, matrícula 1493939, Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão “II”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. Em consequência, declarar vago o cargo.

JANDERSON SANTOS DE FARIA

PORTARIA Nº 52, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA VILMA FRANCISCA DE MATOS, matrícula 5557011, Técnico do Seguro Social, “NI”, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. Em consequência, declarar vago o cargo.

JANDERSON SANTOS DE FARIA

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 91 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ALBERTO MELLO DE CARVALHO, matrícula nº 0946407, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, código 434551, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº35318.000301/2019-62, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 92 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CLAUDIA MARCIA ARRUDA LEITE, matrícula nº 0914526, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000307/2019-30, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 93 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JORGE GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula nº 0920736, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000306/2019-95, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 94 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora RAIMUNDA LENILDA DOS SANTOS, matrícula nº 0914061, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 36428.000133/2019-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 95 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSEMERE DE FATIMA THULLER VANZILLOTTA, matrícula nº 0911752, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº35318.000964/2018-04, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 96 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSENILDA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 0923007, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº35318.000300/2019-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 97 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VERONICA TEIXEIRA DE SIQUEIRA AZEREDO, matrícula nº 0923120, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº35318.000286/2019-52, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

29 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Maria Aparecida de Oliveira, matrícula 0895929, CPF 542.318.416-91, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NM, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

JÚNIA GUEDES MACHADO

PORTARIA Nº 27, DE 29 DE ABRIL DE3 2019

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Lílian Valverde do Lago, matrícula 0896525, CPF 664.341.656-68, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NM, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.

JÚNIA GUEDES MACHADO

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETH SENA CORREA, matrícula SIAPE 0753874, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens previstas na legislação vigente. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Processo nº 35157.001017/2019-01.

ANDREIA VIEIRA TORRES

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2019

Nº 55 – Processo Administrativo nº 35161.000140/2019-38. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Ana Luíza Pires, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0895900, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 56 – Processo Administrativo nº 35161.000142/2019-27. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Ana Maria Boaventura Macedo, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 0896575, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 57 – Processo Administrativo nº 35161.000143/2019-71. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Celso Maria Macedo França, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0893853, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com fulcro no inciso VII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 58 – Processo Administrativo nº 35161.000141/2019-82. Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Ilton Alves de Meneses, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0892765, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com fulcro no inciso VII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 59 – Processo Administrativo nº 35161.000101/2019-31. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Leila Teles Caetano Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0893043, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 60 – Processo Administrativo nº 35161.000103/2019-20. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria Terezinha da Silva, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula nº 0896582, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 61 – Processo Administrativo nº 35161.000102/2019-85. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Marilene de Oliveira Ruas Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0556480, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII do artigo 33da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 62 – Processo Administrativo nº 35161.000104/2019-74. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Marly Santos da Silva, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0892865, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e reajustes paritários aos servidores da ativa e, em consequência, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

SÉRGIO MURILO VILARINHO DOS REIS

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 15 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HAMILTON JORGE MENDES DE SOUSA, matrícula SIAPE 0083932, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35162.000111/2019-66, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 16 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AGLIBERTO SIQUEIRA CHAVES, matrícula SIAPE 0894146, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo 35162.000112/2019-19, em consequência, declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

 

33 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 22 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora GILDA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 894124, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.

ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO

 

34 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 45 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Helena de Souza, matrícula nº 0653.098, ocupante do cargo de Agente de Colocação, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35304.000881/2019-47, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 46 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Tereza Justo da Costa, matrícula nº 0911.680, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35304.000880/2019-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

WILSON BITTENCORT FILHO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora MARIA DE LOURDES SANTOS MORAES, matrícula SIAPE 0892444, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, VPNI e das demais vantagens previstas na legislação vigente.Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTÁQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

 

PORTARIA Nº 21, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora ELIZABETE DE FÁTIMA MOTA MAGALHÃES, matrícula SIAPE 0753180, ocupante do cargo de Agente de Programas Assistenciais, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, e das demais vantagens previstas na legislação vigente.Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTÁQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

PORTARIA Nº 22, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor AIRTON DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0894992, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, e das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTÁQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

PORTARIA Nº 24, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor RONALDO SOARES, matrícula SIAPE 0894628, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, e das demais vantagens previstas na legislação vigente.Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTÁQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

 

Nº 72 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO CARLOS BENEDITO, matrícula SIAPE nº 0900003, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522393), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000274/2019-09).

Nº 73 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ KIKUO KUSSANO, matrícula SIAPE nº 0901153, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523283), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000298/2019-50).

Nº 74 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor OSWALDO CORREA DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0901142, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523273), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000307/2019-11).

MARISA ALVES DA COSTA OTTO

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 109, DE 25 DE MARÇO DE 2019

 

Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora ENIR RODRIGUES NORONHA, matrícula SIAPE 0927076, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

CLAITON PEREIRA SOARES

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2019

Nº 116 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ARI REINOLDO ENDRES, matrícula SIAPE nº 0756476, ocupante do cargo Técnico Pessoal, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo. (Processo nº 35239.000131/2019-04)

Nº 117 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARCIA SILBERFARB, matrícula SIAPE nº 0927981, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo. (Processo nº

35239.000174/2019-81)

Nº 112 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NAIAJARA FARIAS MACIEL, matrícula SIAPE nº 0925244, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar, em consequência, vago o referido cargo. (Processo nº

35239.000051/2019-41)

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

PORTARIA Nº 123, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES , matrícula SIAPE 0925325, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o cargo. (Processo 35239.000242/2019-11)

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

PORTARIA Nº 124, DE 26 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora JULIETA SALETE OLIBONI DE BAIRROS, matrícula SIAPE 0928028, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. (Processo 35239.000306/2019-75)

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

37 – gERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 43, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GETULIO COSTA MELLO matrícula SIAPE nº 928878, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI”, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000073/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS

 

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

 

Nº 39 – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor DEDIERGO WOLTER FILHO, matrícula 0575884, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 15% (quinze por cento), de Gratificação de Tempo de Serviço e demais vantagens a que faz jus. Considerando o contido no Processo nº 35338.000102/2019-16. Declarando, em consequência, o referido cargo vag

Nº 40 – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BENITES, matrícula 0930030, ocupante do cargo de Assistente Social, NS, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 23% (vinte e três por cento), de Gratificação de Tempo de Serviço e demais vantagens a que faz jus. Considerando o contido no Processo nº 35338.000111/2019-15. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

 

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º – Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão I, ocupado por MARCELO MASSARDI, matrícula SIAPE n.º 2021018, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de Abril de 2019.

Art. 2º – Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO

 

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VANDA ELI PEDRÃO, matrícula SIAPE 0141648, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social -434550, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

 

41 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 22 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLÓVIS BAZZO, matrícula n.º 0555296, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI – Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho 2005, observado o contido no processo administrativo n.º 35274.000076/2019-18, declarando, em consequência, o referido cargo, vago.

Nº 23 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora NEUSA SALETE GALLI GAIKI, matrícula n.º 0928091, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI – Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho 2005, observado o contido no processo administrativo n.º 35274.000083/2019-10, declarando, em consequência, o referido cargo, vago.

JULIANE ROSA ORSATO

 

42 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 23 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora REGINA DOS SANTOS BELOTTI, matrícula SIAPE nº 0925906 ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.(Processo nº 35275.000053/2019-01)

Nº 24 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ORLANDINA SILVA COELHO, matrícula SIAPE nº 075258 ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.(Processo nº 35275.000015/2019-41)

LETICIA LOPES SOARES

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARA ENEIDA MARIANO PREGARDIER, matrícula SIAPE nº 0928191, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 107, DE 26 DE ABRIL DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ROSALI SCHMITT NUNES, matrícula 0576572, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35360.002519/2018-55, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2019

Nº 108 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARLENE CASTAGNA SILVA matrícula 0930292, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35352.000270/2019-23, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

Nº 109 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MARIA SALETE ROCHA, matrícula 0929622, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º incisos I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000125/1998-45,0, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ADILSON GUIMARÃES COSTA