Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS

(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.

A ANASPS não emite conceitos.

 

Vejam 164 aposentadorias de servidores em  14 Gerencias Executivas

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA •

CASA CIVIL •

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇASE LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Nº 40 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA SILVIA DA ROCHA, matrícula nº 0898617, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000156/2019-97, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 41 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA AIRLES DE FREITAS LIMA, matrícula nº 0898844, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000159/2019-21, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FLORIPES PONTES NETO, matrícula nº 0539051, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000006/2019-44, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA LUCIMAR EUFRÁSIO MELO, matrícula nº 0885073, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001783/2018-64, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 44 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO BOSCO BESSA, matrícula nº 0884310, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000004/2019-55, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 45- Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor VALTER GUIDO NUNES GUERREIRO, matrícula nº 0884166, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000005/2019-08, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 46 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSUENILDO OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 0541766, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000017/2019-63, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 47 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCINET MIRANDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0884231 ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000071/2019-17, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 48 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CÉLIA REGINA SILVA CAMPOS, matrícula nº 0602431, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000020/2019-87, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ TEIXEIRA DE LIMA, matrícula nº 0884463, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000130/2019-49, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ EDSON DA SILVA FILHO, matrícula nº 0885369, ocupante do cargo de Agente de Colocação, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000127/2019-25, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 52 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MANOEL CASTRO DE SOUSA, matrícula nº 0885461, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000175/2019-13, declarando em consequência, o referido cargo vago.

NYLBERSON VASCONCELOS MOURA

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Nº 11 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FRANCISCA LUZENILDA DOS SANTOS DA SILVA BASTOS, matrícula nº 0757805, ocupante do cargo de Recreador, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000080/2019-08, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 12 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ ARMANDO DE CASTRO FRANÇA, matrícula nº 0542875, ocupante do cargo de Datilografo, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000011/2019-96, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0884468, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000030/2019-12, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 14 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA RIBEIRO DE LIMA, matrícula nº 0885735, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000069/2019-30, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 15 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA LÚCIA TIMBÓ RODRIGUES, matrícula nº 0452297, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000029/2019-98, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 16 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CRISANTINA MARIA DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 0757791, ocupante do cargo de Recreador, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000033/2019-56, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 17 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ODEVALDA ARAGÃO PEREIRA, matrícula nº 0884851, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000074/2019-42, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 18 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PARMÊNIO ARAÚJO MACÊDO, matrícula nº 6884367, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000084/2019-88, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 19 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROCHELÂNIA MARIA DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 0885041, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.001784/2018-17, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 20 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SONIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 0757648, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000055/2019-16, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 21 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS ALBERTO VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 0750825, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000110/2019-78, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 22 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor NELSON QUEIROZ FILHO, matrícula nº 0884543, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000056/2019-61, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 23 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FRANCISCA RODRIGUES DE ALENCAR, matrícula nº 0540381, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000109/2019-43, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 25 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VÂNDEA MARIA LIMA SAMPAIO, matrícula nº 0884446, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000142/2019-73, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ELIENE NOGUEIRA DE SÁ CAVALCANTE, matrícula nº 0885121, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000126/2019-81, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 28 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE FÁTIMA ROCHA DE AGUIAR, matrícula nº 0905522, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000140/2019-84, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 35 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA CONSUELO MENESES BARROSO, matrícula nº 538949, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35043.000147/2019-04, declarando em consequência, o referido cargo vago.

NYLBERSON VASCONCELOS MOURA

PORTARIA Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANTÔNIA TÂNIA SILVEIRA FEITOSA, matricula 0542137, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.000161/2019-08, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2019

Nº 8 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARINALVA MENEZES DE LIMA, mat. Siape nº 0.583.561, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.009235/2018-92, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 9 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ÍTALO DE MEDEIROS BRITO, mat. Siape nº 0.676.552, ocupante do cargo de Analista de Sistema, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.010758/2018-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Nº 10 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLEIDE DE FÁTIMA ARAÚJO, mat. Siape nº 0.758.917, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.010108/2018-36, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 11 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO CAVALCANTI, mat. Siape nº 0.903.904, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.010113/2018-49, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Nº 15 Conceder aposentadoria voluntária à servidora DINEIDE SOUZA DE PAULA, mat. Siape nº 0.902.614, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.010757/2018-37, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 16 Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA LEAL, mat. Siape nº 0.583.629, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.010756/2018-92, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 17 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, mat. Siape nº 0.904.480, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.010686/2018-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES

PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Nº 4 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSANE DOS SANTOS, mat. Siape nº 0.759.856, ocupante do cargo de Programador de Micro Sistemas, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.010109/2018-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 5 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA GRAÇA DE CARVALHO ALMEIDA, mat. Siape nº 0.902.482, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.000015/2019-84, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

3 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANASEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2019

declarar vago a partir de 30/01/2019, o cargo de Técnico do Seguro Social, classe C, padrão II, código de vaga 0633341, ocupado por RUI JEF SANTOS DE LIMA SOUZA, matrícula 1633935, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, observadas as disposições do art. 33, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 35025.000028/2019-61.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Nº 25 -Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ TAVARES DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0529784, ocupante do Cargo Agente de Serviços Diversos, classe S , Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 24 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA SELMA OLIVEIRA CAMPOS Matrícula SIAPE 0529209, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 22 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora TANIA MARIA LINS GUILHERMAT, Matrícula SIAPE 0880269, ocupante do Cargo de Técnico do seguro Social, classe S , Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 21 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SUELENE MARIA DE ARANTES TAVARES ALVES, Matrícula SIAPE 0894185, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe ”S”, Padrão ”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 20 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora IDALINA NUNES DA SILVA DE ASSIS BERTOLDO, Matrícula SIAPE 6879501, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro social -INSS, com fundamento do artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 19 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CRISTIANE ACIOLI JATOBÁ PEREIRA MAT. SIAPE 0752641, ocupante do Cargo de Assistente Social, classe S , Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 18 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANGELA MARIA DOS SANTOS PEREIRA MAT. SIAPE 0879564, ocupante do Cargo de Datilógrafo, classe S , Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Nº 29 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VANÚZIA FERREIRA LUZ MAT. SIAPE 0752021, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Nº 30 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DÁCIO FERREIRA DA SILVA FILHO MAT. SIAPE 0879502, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Em consequência declarar vago os referidos cargos.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora VALDECIR FONTES FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 0572354, ocupante do cargo de Assistente Social, Código 434017, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35238.000230/2018-15 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

PORTARIA Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA EDNA DIÓGENES, matrícula nº 0923605, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35238.000442/2018-94 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA

PORTARIA Nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora DIVA SOARES DE MACEDO, matrícula nº 0923648, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35238.000223/2018-13 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Nº 27 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ELCINEY MARIA DE LIMA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0880526, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

declarar vago o referido cargo.

Nº 28 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CALISTO FERNANDES BRASIL, matrícula SIAPE nº 0880810, Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

declarar vago o referido cargo.

ANA ROSÁLIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2019

Nº 2 -Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RAIMUNDA REGINA LOPES DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 0880487, Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000039/2019-09. declarar vago o referido cargo.

Nº 3 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 6759049, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.00000030/2019-90. declarar vago o referido cargo.

Nº 4 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JOCUNDA GADELHA ROLA MORAES, matrícula SIAPE nº 0880.528, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000034/2019-78. declarar vago o referido cargo.

Nº 5- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora THELMA MARTINS WALLACE, matrícula SIAPE nº 6759098, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000032/2019-89. declarar vago o referido cargo.

Nº 6 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE AUGUSTO VITAL FARIAS, matrícula SIAPE nº 0880772, Contador, código 434012, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000010/2019-19. declarar vago o referido cargo.

Nº 7 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JULIA CRISTINA PEREIRA MARCELINO, matrícula SIAPE nº 0942293, Técnico do Seguro Social código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus e tendo em vista o que consta do Processo nº 35011.000003/2019-17. declarar vago o referido cargo.

Nº 8 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MACEDO, matrícula SIAPE nº 1276351, Agente de Saúde, código 434131, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000019/2019-20. declarar vago o referido cargo.

Nº 9- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora DALVANIRA LOUSADA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 0880825, Contadora, código 434012, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000047/2019-47. declarar vago o referido cargo.

Nº 10 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARISLENE SOARES STOCKSDALE, matrícula SIAPE Nº 0880932, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, com base no artigo 6º, inciso I, II, III e IVda Emenda Constitucional nº 41/2003, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000025/2019-87. declarar vago o referido cargo.

Nº 11 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ZULEIDE MORAES FREIRE, matrícula SIAPE nº 0880969, Assistente Sociall, código 434017, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000016/2019-96. declarar vago o referido cargo.

Nº 12 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ROSA MARIA GUIMARAES KATO, matrícula SIAPE nº 0880851, Administradora, código 434009, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000045/2019-58. declarar vago o referido cargo.

Nº 13 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor WAGNER TAPAJÓS LYRA, matrícula SIAPE nº 0880655, Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000041/2019-70. declarar vago o referido cargo.

Nº 14 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO LUIZ FIGUEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 0880892, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000037/2019-10.

declarar vago o referido cargo.

Nº 15 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RPSILENE SIQUEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0880686, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000036/2019-67. declarar vago o referido cargo.

Nº 16 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora TEREZINHA MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0880523, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000064/2019-84. declarar vago o referido cargo.

Nº 17 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora INES MARIA RODRIGUES DE PAULA, matrícula SIAPE nº 0880906, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000061/2019-41. declarar vago o referido cargo.

Nº 18 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SONIA DA SILVA MARCIANO, matrícula SIAPE nº 6759174, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000054/2019-49. declarar vago o referido cargo.

Nº 19 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA IZABEL ALVES ROLIM , matrícula SIAPE nº 0759076, Auxiliar de Recreação, código 434132, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo como disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000052/2019-50. declarar vago o referido cargo.

Nº 20 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora VALDINAR SILVA DAVID, matrícula SIAPE nº 0880473, Telefonista, código 434092, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000059/2019-71. declarar vago o referido cargo.

Nº 21 – Conceder Aposentadoria Voluntária a0 servidor DORVAL PRESTES FILHO, matrícula SIAPE nº 0752027, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000056/2019-38. declarar vago o referido cargo.

Nº 22 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JESSECLEIDE ALVES QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 6759056, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000066/2019-73. declarar vago o referido cargo.

Nº 23 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA LUCIA SILVA JONHS, matrícula SIAPE nº 0880439, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000068/2019-62. declarar vago o referido cargo.

Nº 24 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MANOEL MARTINS MORAES NETO, matrícula SIAPE nº 0880558, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35011.000072/2019-21. declarar vago o referido cargo.

ANA ROSÁLIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Nº 5 – Conceder pensão vitalícia a MARIA APARECIDA DA ROCHA, na qualidade de excônjuge (que recebe pensão alimentícia judicialmente), cota parte integral de 100% (cem por cento), dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 217, inciso III da lei nº 8.112/90 c/c o art. 40, § 7º, II, da CF/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, c/c os arts. 2º, II e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, c/c art. 222. inciso VII, alínea b da Lei nº 8.112/90, do ex-servidor JOÃO DA LUZ LOPES, Matricula SIAPE 0694281, Técnico do Seguro Social,, código: 434550, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de inativos do INSS, falecido e, 07/12/2018, a contar da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 35335.000011/2019-19).

Nº 7 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DAS GRAÇAS PINTO, Matrícula SIAPE nº 0943843, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547784, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade.Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no ´Processo nº 35335.000007/2019-42, declarando em consequência, o cargo vago.

Nº 8 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora GILNECE DOS SANTOS SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0697714, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0507304, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade.Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000354/2018-94, declarando em consequência, o cargo vago.

CARLOS ALBERTO BOTELHO CERQUEIRA

PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Nº 3 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora GLORIA SOTELLE ARAN, Matrícula SIAPE nº 0943826, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0547767, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no ´Processo nº 35335.000360/2018-41, declarando em consequência, o cargo vago.

Nº 4 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VERADETE SABINO ZOONECE, Matrícula SIAPE nº 0697786, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Código da Vaga 0507306, Classe S, Padrão IV, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais e paridade. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324/2016, observado o contido no Processo nº 35335.000356/2018-83, declarando em consequência, o cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Nº 11 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ÂNGELA MIRIA ZAMBON DA SILVA, matrícula SIAPE 0.948.174, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35409.009520/2018-15. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 12- Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA HELENA DA MOTA SEGANTINI, matrícula SIAPE 0.605.319, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35394.002029/2018-61. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 13- Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA VALENTINA NIEDO, matrícula SIAPE 0.934.783, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35394.002034/2018-74. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 14- Conceder aposentadoria voluntária a servidora SANDRA APARECIDA BATISTA PEREZ, matrícula SIAPE 0.935.053, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35394.002025/2018-83. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Nº 6 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ADIVINA FERREIRA MARTINS, matrícula SIAPE 0.934.663, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35372.001638/2018-51. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 7- Conceder aposentadoria voluntária a servidora BERENICE CABRAL DA SILVA, matrícula SIAPE 0.594.307, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35372.000050/2019-61. Em consequência, declarar vagos o referido cargo e a função que atualmente ocupa.

Nº 8 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ LUIS BINI, matrícula SIAPE 0.934.511, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35372.001734/2018-08. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 9 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA MARCOLINA MACHADO CARNEIRO, matrícula SIAPE 0.941.428, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35544 .000019/2019-10 . Em consequência, declarar vagos o referido cargo e a função que atualmente ocupa.

Nº 10 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSE MARY OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0.938.628, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo 35311.000706//2018-80. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora CLEIDE MAURIEN ANTUNES MARQUES – SIAPE 0934895, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei 13324/2016.

declarar vago, o referido cargo.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Nº 14 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora CASSIA MARIA BUENO SALLES ANDRADE, matrícula SIAPE 0.896.119, código de vaga nº 0519860, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35368.014854/2018-26, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

Nº 15 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora CRISTINA CORREA MARCONDES, matrícula SIAPE 0.901.820, código de vaga nº 0523786, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000082/2019-38, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

Nº 16 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora DENISE APARECIDA GIMENES, matrícula SIAPE 0.942.563, código de vaga nº 0546842, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000037/2019-83, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

Nº 17 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora MARLENE APARECIDA DA CONCEICAO RODRIGUES MANGA, matrícula SIAPE 0.938.502, código de vaga nº 0543499, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35368.014853/2018-81, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

Nº 18 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora ROSANGELA BOTELHO FERNANDES, matrícula SIAPE 0.936.243, código de vaga nº 0542099, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001910/2018-74, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

Nº 19 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora VANDA APARECIDA DE SOUZA GOMES ANTONELO, matrícula SIAPE 0.942.750, código de vaga nº 0547001, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35477.000268/2018-67, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

Nº 20 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora VALERIA DE FATIMA ALVES, matrícula SIAPE 0.942.132, código de vaga nº 0546440, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001841/2018-07, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

Nº 21 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora TELMA DE SOUZA MACHADO SPELLO, matrícula SIAPE 6.936.087, código de vaga nº 0541964, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000087/2019-61, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Nº 11 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora RENATA DEMONTE HENTZSCHLER, matrícula SIAPE 0.934.302, código de vaga nº 0540369, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001770/2018-34, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

Nº 12 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora INES MARIA PIZZOLANTE CARTAXO, matrícula SIAPE 0.942.586, código de vaga nº 0546862, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001856/2018-67, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

Nº 13 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora MARILZA APARECIDA GABRIEL, matrícula SIAPE 0.937.802, código de vaga nº 0542862, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35743.000030/2019-25, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

1-.Conceder aposentadoria voluntária para o servidor LUIZ FERNANDO CALVO, matrícula 0933122, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2019

Nº 37 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE 919704, lotado na Agência Previdência Social – Centro (17.001.020), ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.004104/2018-11).

Nº 38 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora NORMA LUCIA FERREIRA DE MORAES, matrícula SIAPE 917253, lotada na Seção Operacional da Gestão de Pessoas -17.301.7, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001539/2017-22).

Nº 39 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALLAN KARDEC LOPES CALADO, matrícula SIAPE 919651, lotado na Seção de Logística (17.301.1), ocupante e da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003273/2018-33).

Nº 40 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSANGELA ACHA FERREIRA COUTINHO, matrícula SIAPE 913337, lotada na Agência Previdência Social Rio de Janeiro – Almirante Barroso – (17.001110), ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento do artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62 da Lei 8112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.003292/2017-89)

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2019

Nº 41 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO LUIZ LAMOSA, matrícula SIAPE 910342, lotado na Seção Operacional da Gestão de Pessoas – (17.301.7), ocupante da Categoria Funcional de Administrador, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002849/2017-64).

Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora SUELI VICENTE DA SILVA, matrícula SIAPE 913977, lotada na Agência da Previdência Social – Almirante Barroso-(17.001.110), ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº

35301.001539/2017-22).

Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALVES SANTANA, matrícula SIAPE 919657, lotado na Seção de Logística (17.301.1), ocupante e da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001269/2017-50).

Nº 44 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora NADIA MARIA EVANGELISTA MONTEIRO, matrícula SIAPE 911214, lotada na Logística (17.001110), ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento do artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002425/2017-08).

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Nº 45 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora TANIA REGINA DE BARROS LIMA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE 913819, lotado na Agência da Previdência Social -Almirante Barroso (17001110), ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002849/2017-64).

Nº 46 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIZA REBELLO DE ARAUJO, matrícula SIAPE 911686, lotada na Seção de Logística – (17.301.1), ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001465/2017-24).

Nº 47 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIZABETH JESUS SARAIVA, matrícula SIAPE 919414, lotada na Agência da Previdência Social – (17001060), ocupante e da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001355/2017-62).

Nº 48 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora BEATRIZ DOMINGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 920838, lotada na Agência da Previdência Social – Praça da Bandeira (17001060), ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento do artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.004037/2018-34).

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Nº 49 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANGELICA VIRGINIA GONZALEZ DA SILVA, matrícula SIAPE 1100156, lotada na Agência da Previdência Social – Barra da Tijuca – 17001140, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, IIe III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001061/2017-31).

Nº 50 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ALZIRA JOAQUIM RIBEIRO MONTEIRO, matrícula SIAPE 638388, lotada na Assessoria de Comunicação Social – 17001.6, ocupante da Categoria Funcional de Telefonista, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001167/2017-34).

Nº 51 – Conceder pensão por morte a Sra. CARMEN DA CONCEIÇÃO GADELHA ESTEVEZ OLIANI, correspondente a cota parte integral do mesmo, na qualidade de viúva do exservidor MARCOS AFRANIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 910086, falecida em 5 de dezembro de 2018, aposentado, ocupante da categoria funcional de Procurador Federal, classe S, CAT, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento nos, artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.004114/2018-56.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2019

Nº 53 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora HELIENE MARIA COSTA VIEIRA, matrícula SIAPE 910548, lotada na Auditoria Regional – (17.100.00), ocupante da Categoria Funcional de Técnico de Contabilidade, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62 da Lei 8112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 3 5301.000140/2019-96).

Nº 55 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSANGELA DA SILVA TERRA, matrícula SIAPE 758139, lotada na Seção Operacional da Gestão de Pessoas/CFAJ/PEP -(17.301.32), ocupante da Categoria Funcional de Assistente Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62 da Lei 8112/90, combinado com artigo 15da Lei 9527. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002508/2017-99).

Nº 57 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA RICCHIO, matrícula SIAPE 913976, lotada na Agência da Previdência Social – Praça da Bandeira – 17001060, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.001432/2017-84).

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 62, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIA SÁ DE MOURA, matrícula SIAPE nº 0922.687,lotada no Serviço De Reconhecimento de Diretos – SRD/RJ (17.501.12), ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.35301.001370/2017-19.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Nº 64 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE LUIZ DOS SANTOS FLORENTINO, matrícula SIAPE 914.207, lotado na Seção Operacional da Gestão de Pessoas (17.301.7), ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.( Processo nº 35301.00000185/2019-61, tendo apenso processo nº 35301.002454/2016-81)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 65 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIZABETH DE FATIMA BRAGA DE BRITO, matrícula SIAPE 911.211, lotada na Seção Operacional da Gestão de Pessoas (17.301.7), ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997. ( Processo nº 35301.002264/2017-44 tendo apenso proc. nº 35301.000729/1995-83)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 66 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CHRISTINA MARIA GOMES LESSA, matrícula SIAPE 922.067, lotada na Seção Operacional da Gestão de Pessoas (17.301.7), ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997.(Processo nº 35301.001232/2017-21)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 67 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora LILIANE VIEIRA DE SÁ, matrícula SIAPE 913.627, lotada na Seção Operacional da Gestão de Pessoas (17.301.7), ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35301.004171/2018-3)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 68 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora JULIETA PEREIRA MIEIRO, matrícula SIAPE 919.148, lotada na Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia (17.301.1), ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.(Processo nº 35301.004170/2018-91)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

13 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Nº 33 Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ANGELA DOS SANTOS ABREU, matrícula SIAPE nº 0917752, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.(processo 37367.002633/2018-41.

Nº 43 Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ROSANGELA LEIRA MESQUITA, matrícula SIAPE nº 0912.310, ocupante do cargo de Técnico do Seguro, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. (Processo Administrativo Nº 37367.000762/2018-40).

Nº 37 Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor FATIMA DA FONSECA FARIA, matrícula SIAPE nº 0921993, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. (Processo Administrativo nº37367.003616/2018-21).

Em Consequência declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 34, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ANTONIA OLINDA DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 00695711, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 38, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Conceder Pensão Civil Vitalicia a MARLENE ALVES DE MORAES, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), dos proventos do ex-servidor EDGAR ANTONIO DE MORAES, matrícula 0.918.241, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, aposentado do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13135 de 17/06/2015 publicada em DOU nº 114 de 18/06/2015, artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a contar de 21/12/2018, data do óbito do ex-servidor.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2019

Nº 3 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora GLAUCIA LISTO, matrícula SIAPE nº 0914329, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35323.000320/2018-39).

Nº 4 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ALENCAR MENDES CÂMARA, matrícula SIAPE nº 0913062, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35331.006313/2018-41).

Nº 5 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora SHEILA AUXILIADORA MONTEIRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 0919367, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35319.008614/2018-78)

Nº 6 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora RITA DE CASSIA SOUZA, matrícula SIAPE nº 0755330, ocupante do cargo de Atendente , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35319.008613/2018-23).

N º 7 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora NILSA HELENA FAZA, matrícula SIAPE nº 0919279, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35331.006315/2018-31).

Nº 8 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora LUCIENE CAMPOS GOULART, matrícula SIAPE nº 0922737, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35319.000253/2018-11).

Nº 9 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ROBERTO COELHO DE SOUZA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0919364, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35319.008633/2018-02)

Nº 10 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor PAULO ROBERTO PEGO, matrícula SIAPE nº 0911725, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35323.000306/2018-35).

Nº 11 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora LURDES OLIVERIO MARTINS matrícula SIAPE nº 0911190, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05 e por consequência declarar vago o referido cargo. (Processo 35323.000370/2018-16).

Nº 12 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SANDRA REGINA SENNA PEZENTE, matrícula SIAPE nº 0652824, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 e, por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35323.000012/2019-94).

Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANGELA MARIA DA COSTA GUEDES, matrícula SIAPE nº 0919270, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 e, por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35331.006312/2018-05).

Nº 14 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ROSEANE CYPRIANO, matrícula SIAPE nº 0919366, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35319.008541/2018-14).

Nº 15 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA HENRIQUE DE CARVALHO CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 0911666, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo. (Processo 35323.000317/2018-15).

CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora GILZEA RIBEIRO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 0901289, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523378), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

CRISTOVÃO LACERDA CRONJE

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 122, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora VILMA MARIA PRUVINELLI, matrícula SIAPE 0928149, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das demais vantagens previstas na legislação vigente. declarar, em consequência, vago o referido cargo.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Nº 7 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALTER RODOLFO MILDNER, matrícula SIAPE 0926698, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado. Conforme consta no Processo 35263.000227/2018-86.

Nº 8 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora JANETE DE LURDES TORRES DE SOUZA, matrícula SIAPE 0927943, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado. Conforme consta no Processo 35261.001429/2018-65.

Nº 9 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MILTON JACOBS, matrícula SIAPE 0926667, ocupante do Cargo Efetivo de Contador, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado. Conforme consta no Processo 35263.000016/2019-24.

Nº 10 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAIR CARVALHO, matrícula SIAPE 0543473, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista Oficial, classe S, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado. Conforme consta no Processo 35263.000019/2019-68.

ANA CRISTINA SEIDLER

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28 DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora KAREN DORIS FLESCH, matrícula SIAPE 1450596, ocupante do cargo de analista do seguro social, classe S, padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus, declarar o cargo vago.

FABIANA MANTOVANI HOFFMEISTER

PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Nº 24 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSANE Mª LUCAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0927994, ocupante do cargo de datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Processo administrativo n.º 35270.000056/2019-87. declarar o cargo vago.

Nº 25 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LOUVANI Mª SKRSYPCSAK MORIGI, matrícula SIAPE 0926829, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Processo administrativo n.º 37082.000006/2019-42. declarar o cargo vago.

Nº 26 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA LUCIA WINTER, matrícula SIAPE 0928003, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Processo administrativo n.º 35270.000057/2019-21. declarar o cargo vago.

Nº 27 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SONIA OLIVEIRA DA SILVA SILVEIRA, matrícula SIAPE 0926533, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Processo administrativo n.º 35641.000081/2019-03. declarar o cargo vago.

FABIANA MANTOVANI HOFFMEISTER

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Nº 5 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GERSON ABRÃO MACHADO, matrícula SIAPE nº 570.192, ocupante do cargo de Motorista Oficial – código 434061, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no Processo nº 35198.000004/2019-21. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 6 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JÚLIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 900.040, ocupante do cargo de Telefonista – código 434092, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no Processo nº 35198.000005/2019-75. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 7 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MIRTES MARIA ABREU DE LIMA, matrícula SIAPE nº 6.899.784, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social -código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no Processo nº 35198.000006/2019-10. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 8 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VERA LÚCIA SOUZA, matrícula SIAPE nº 947.854, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos – código 434552, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no Processo nº 35198.000007/2019-64. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 9 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora GILDA JUSSAMARA SOARES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 948.104, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social -código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no Processo nº 35198.000012/2019-77. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARILCÉLIA AUER

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 JANEIRO DE 2019

Nº 3 – CONCEDER Aposentadoria Voluntária integral, ao servidor ANGELO ALVES DE SENA, matrícula SIAPE nº 0544812, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art. 3º da EC 47/2005. Observado o contido no Processo nº 35280.000008/2019-70, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 4 – CONCEDER Aposentadoria Voluntária integral, a servidora LENIR TEIXEIRA DE MELLO, matrícula SIAPE nº 0925370, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art. 3ºda EC 47/2005. Observado o contido no Processo nº 35280.000368/2018-91, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 5 – CONCEDER Aposentadoria Voluntária integral, a servidora MARCIA MARIA HERMES SCHUSTER, matrícula SIAPE nº 0928044, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art. 3º da EC 47/2005. Observado o contido no Processo nº 35280.000385/2018-28, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

LUIS FELIPE TEIXEIRA CAURIO

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOAO CARLOS RODRIGUES SILVEIRA matrícula SIAPE 0926707, ocupante do cargo de 434550-Tecnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de juho de 2005, c/c com art. 88 e 89 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016.

Processo: 35298.000734/2018-12 declarar vago o cargo.

WILSON ZILLI

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 21/SERGP/DIVGP/SRIII/INSS de 12 de setembro de 2017, publicada no DOU nº 177 de 14 de setembro de 2017, referente ao processo nº 35666.000197/2017-94, que concedeu aposentadoria por tempo de contribuição de acordo com o disposto no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor ALFREDO JORGE CHEREM, matrícula SIAPE nº 0574574, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-8111001, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, isso em decorrência do que consta na Ação Judicial nº 5027237-15.2014.4.04.7200/SC, fazendo constar que o servidor deverá retornar ao exercício das atividades do cargo que ocupava, a contar de 31 de janeiro de 2019.

JAIME BORTOLIN FILHO

PORTARIA Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ELIANE APARECIDA MEDEIROS DE SOUZA, matrícula Siape nº 0.930.434, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, NS-434002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo, e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35666.000740/2019-15. Em consequência declarar vago o referido cargo.

JAIME BORTOLIN FILHO

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a) DIRCEU FERREIRA TOMAZ , matrícula siape 0901728, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe/Padrão SIV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005 com proventos integrais, equivalentes a 100% (cem por cento) da Classe S, Padrão IV, da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, NI-434550 e demais vantagens que faz jus, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, conforme demonstrativo SIAPE, fl.100. Art. 2º declarar vago o referido cargo. (processo nº 35194.000364/2018-81).

ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Nº 9 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AUGUSTINHO CIESLAK, matrícula SIAPE 0901137, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos – 434552, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus, observado o contido no Processo nº 35195.000038/2019-45. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 10 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DIVONSIR NASSAR, matrícula SIAPE 0900197, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus, observado o contido no Processo nº 35195.000040/2019-14. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 11 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE 0901807, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus, observado o contido no Processo Nº 35195.000041/2019-69. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 12 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE LOURDES SOARES, matrícula SIAPE 0901726, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social -434550, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus, observado o contido no Processo nº 35195.000037/2019-09. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

JULIANA CARNIATO DE OLIVEIRA

 

23 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Nº 4 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIO JOAQUIM WELTER, matrícula n.º 0925048, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI – Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho 2005, observado o contido no processo n.º 35274.000005/2019-15, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 5 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVETE MARIA DE FREITAS, matrícula n.º 0925395, ocupante do cargo de Datilógrafo, NI – Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho 2005, observado o contido no processo n.º 35274.000004/2019-71, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 6 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SIRLEI BRUM MENDONÇA, matrícula n.º 6927993, ocupante do cargo de Datilógrafo, NI – Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho 2005, observado o contido no processo n.º 35274.000003/2019-26, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JULIANE ROSA ORSATO

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Nº 1 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IVANIA MARIA WIEGAND IOCKOCK, matrícula SIAPE nº 0926980 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.(Processo nº 35275.000230/2018-61)

Nº 2 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ZULEICA PIRES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0548516 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.(Processo nº 35275.000211/2018-34)

Nº 3 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NORIS ELENA DIAS MUNIZ, matrícula SIAPE nº 0943897 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.(Processo nº 35275.000212/2018-89)

Nº 4 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora NINA ROSA BORGES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 0409286 ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe B, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alinea b da CF, com redação dada pela EC nº 41/03, declarando vago o referido cargo.(Processo nº 35275.000194/2018-35)

LETICIA LOPES SOARES