Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

REGIMES PRÓPRIOS
CMN aprova mudanças nas regras de aplicações de recursos dos Regimes Próprios
Também foram feitos ajustes nos investimentos dos fundos de pensão

 

Última modificação: 29/11/2018 17:01

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta terça-feira (27) resolução que altera a Resolução CMN nº 3.922, de 2010, a fim de introduzir novos aprimoramentos na gestão das aplicações de recursos oriundos dos RPPS visando, entre outros objetivos, resguardar os recursos públicos que serão destinados ao pagamento das aposentadorias dos servidores públicos, contribuindo, dessa maneira, para o equilíbrio fiscal das entidades federativas que instituíram os correspondentes Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A referida Resolução também efetua pequenos ajustes na Resolução CMN nº 4.661, de 2018, que trata de aplicação de recursos dos fundos de pensão.

O objetivo da alteração é fortalecer a governança dos RPPS, promover melhorias na gestão de liquidez e riscos, institucionalizar controles internos, criar metodologias de análise dos riscos, selecionar e avaliar os gestores etc.

Com a adoção de regras de governança mais rigorosas, houve a possibilidade de incluir novas formas de investimentos a serem realizados pelos RPPS, tais como investimento no exterior e fundos de investimento classificados como “Ações – Mercado de Acesso”. Além disso, entidades consideradas como de elevado nível de governança pela Secretaria de Previdência terão limites de investimentos ampliados.

A principal alteração na nova resolução é permitir que novas aplicações de recursos dos RPPS apenas sejam feitas em fundos de investimento em que o administrador ou gestor do fundo seja instituição autorizada a funcionar pelo BCB, obrigada a instituir comitê de auditoria e comitê de riscos, nos termos da regulamentação do CMN. Aproximadamente, 94% dos recursos dos RPPS já são destinados a estes gestores e administradores, que possuem bom histórico de gestão, baixo custo e maiores rentabilidades.

“A ideia é conferir maior segurança à aplicação dos recursos, com critérios objetivos para a seleção de administradores e gestores de fundos que receberão recursos dos RPPS”, disse Allex Albert Rodrigues, coordenador-geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos da Secretaria de Previdência. “Queremos também dar maior transparência à gestão dos recursos  e melhorar a governança.”

O comitê de auditoria, de que trata a Resolução CMN nº 3.198, de 2004, é órgão estatutário fundamental ligado à alta administração das instituições, e tem como objetivo estabelecer as melhores práticas de governança corporativa relacionadas a todas as atividades desempenhadas em seu ambiente de negócio. As instituições financeiras obrigadas a constituir comitê de riscos, por sua vez, devem reforçar as práticas de governança no gerenciamento de riscos de suas operações, inclusive aqueles relacionados à prestação dos serviços de administração dos fundos de investimentos e de carteiras de valores mobiliários, nos termos da Resolução CMN nº 4.557, de 2017.

Adicionalmente ao requisito dos comitês de auditoria e de riscos, os RPPS somente poderão investir em fundos de investimentos de administradores para os quais os recursos oriundos de RPPS representem no máximo 50% (cinquenta por cento) dos recursos sob sua administração, com o objetivo de que os administradores elegíveis apresentem maior diversificação de seu campo de atuação e evidenciem reconhecida confiança e competência na administração de recursos de terceiros pelo mercado.

Por fim, há alterações na redação da Resolução CMN nº 4.661, de 2018, que trata de aplicação de recursos dos fundos de pensão. Primeiramente, retifica-se erro material da norma, reintroduzindo-se a possibilidade de os Fundos de Investimento em Participação (FIP) prestarem fiança, aval, aceite ou coobrigarem-se de qualquer forma. Assim, os fundos de pensão voltarão a poder investir em FIP montados para participação em concessões de projetos de infraestrutura em que são necessárias coobrigações para estruturação das operações.

A última mudança vai ao encontro da antiga Resolução CMN nº 3.792, de 2009, que desobriga que fundos de investimentos conhecidos como “ativos finais” mantenham controle de margem para eventuais posições em mercados de derivativos. O objetivo da alteração é permitir que os fundos de pensão invistam em instrumentos financeiros já ofertados no mercado financeiro e não apenas em instrumentos customizados para este segmento

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CASA CIVIL

 

PORTARIA Nº 1.321, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Seção XV Previdência

 

Art. 16. O Grupo Técnico da temática Previdência é composto pelos seguintes membros: I – Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub (Coordenador);

II – Walter Baere de Araújo Filho (Coordenador-Adjunto);

III – Antônio Paulo Vogel de Medeiros;

IV – Auro Hadano Tanaka;

V – Leonardo José Rolim Guimarães;

VI – Paulo Fontoura Valle;

VII – Sérgio Augusto de Queiroz;

VIII – Solange Paiva Vieira; e

IX – Tarcísio José Massote de Godoy.

ONYX DORNELLES LORENZON

I

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

PORTARIAS  DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

 

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº 161, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Nomear ANDREI SUAREZ DILLON SOARES, matrícula n 1735406, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Políticas e Estudos Comparativos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIA Nº 162, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Nomear FERUCCIO BRANCO BILICH, matrícula n 1574375, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pesquisas e Estudos Previdenciários, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIA Nº 163, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Exonerar, a partir de 6/12/2018, FABIANO ROCHA GUIMARÃES, matrícula n 1786345, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Políticas de Inclusão Previdenciária, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, em virtude de ter sido nomeado para outro cargo.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CORREGEDORIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 953, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Alterar o mandato de PAULA RAQUEL BRAGA MONTILHA para Conselheira Suplente representante do Governo, na 22ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Mato Grosso do Sul, a contar da data de publicação desta portaria até o vencimento do mandato em 2 de janeiro de 2020, conforme processo nº 71000.057527/2018-91.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 955 Dispensar a servidora WANESSA PORTO SILVA, SIAPE nº 1562011, CPF nº 707.284.026-53, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativo, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

Nº 956 Designar a servidora JULIANA CARVALHO DE OLIVEIRA CEI, SIAPE nº 1021727, CPF nº 022.992.331-30, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativo, da Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 957, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição da servidora KEYSE LILIAN RONCAGLIO, matrícula n° 1.375.372, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal em Chapecó/SC.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n° 4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 958, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição do servidor ITALO NISHIMORI, matrícula n° 1.374.660, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Maringa/PR.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n°4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 959, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1°Autorizar a requisição da servidora CERES REGINA DEMBERCK LAUTERT, matrícula n° 1.375.933, Técnico do Seguro Social, para que tenha o exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Santo Ângelo/RS.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP-MP n° 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 960, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição da servidora JULIANA PICCININ FRIZZO BECKER, matricula n° 2.377.034, Analista do Seguro Social, para que tenha o exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Santa Cruz do Sul/RS.

Art. 2° O ônus pela remuneração e do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 40 e 6° da Orientação Normativa SEGEP-MP n° 4, de 12 de junho de 2015. Art.

4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 962, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição da servidora NILZA MARIA PEREIRA, matrícula n° 0.900.684, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Paraná.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n°4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 963, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição da servidora CLAUDETE BERNARDES, matrícula n° 0.928.680, Datilógrafa do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para que tenha o exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n° 4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 964, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição do servidor WILLIAN FLAMIA, matrícula n° 1.784.172, Técnico do Seguro Social, para que tenha o exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Caxias do Sul/RS.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP-MP n° 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 965, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição da servidora SIMONY MOREIRA CARMES, matrícula n° 1.492.467, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Blumenau/SC.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n° 4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 943, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora SARAH MOREIRA AREA LEÃO, matricula nº 1.301.097, Analista do Seguro Social, para que tenha o exercício regularizado na Procuradoria Federal no Estado do Piauí.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 944, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor TIAGO MENDES DA SILVA, matricula nº 1.517.831, Analista do Seguro Social, para que tenha o exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Guarulhos/SP.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 945, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor LUIZ FERNANDO CONDINOTTI, matrícula nº 0.925.201, Técnico do Seguro Social, para que tenha o exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Santo Ângelo/RS.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3ºAo término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 946, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora ELIANE MARIA ALVES ROSA, matrícula nº 1.450.508, Técnico do Seguro Social, para que tenha o exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Osasco/SP.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 947, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora MARIA DE LOURDES LEOCÁDIO GOMES, matrícula nº 0.893.957, Administrador do Quadro do Instituto Nacional do Seguro Social, para que tenha o exercício regularizado na Procuradoria Seccional Federal em Governador Valadares/MG.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 949, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor FÁBIO CARVALHO SILVA, matrícula nº 1.099.759, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na Seção de Administração de Informações de Segurados (SAIS), vinculada a Gerência- Executiva Aracaju/SE, para ter exercício e lotação na Representação de Inteligência Previdenciária -REINP-SE, órgão pertencente à estrutura da Secretaria de Previdência desse Ministério.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEPMP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 951 Exonerar, a pedido, a contar de 07 de dezembro de 2018, a servidora MARIANA MAINENTI GOMES, SIAPE nº 3063319, CPF nº 028.203.807-86, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Transparência e Acesso à Informação, da Coordenação-Geral da Ouvidoria Social, da Ouvidoria Social e Previdenciária, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

Nº 952 Nomear CAMILA RIBEIRO FELINTO, CPF nº 017.358.431-48, para exercer cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Transparência e Acesso à Informação, da Coordenação-Geral da Ouvidoria Social, da Ouvidoria Social e Previdenciária, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

TATIANA ALVARENGA

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 1.092 – Designar MARGA JANETE STROHER, matrícula nº 1.785.836, CPF nº 398.512.220-20, para o encargo de substituta eventual de Coordenador de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.093 – Exonerar, a pedido, LUIS SOTELO CALVO, matrícula nº 4.312.037, CPF nº 044.296.328-98, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional em Araraquara/SP, código DAS 101.1.

Nº 1.094 – Nomear ALBERTO CHAMELETE NETO, matrícula nº 5.379.386, CPF nº 004.380.809-39, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional em Araraquara/SP, código DAS 101.1.

Nº 1.095 – Designar CLAUDIVINO DA ROCHA, matrícula nº 0.938.240, CPF nº 004.652.268-92, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Penápolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Nº 1.096 – Designar GABRIEL DOS REIS RIBEIRO MARCELLO, matrícula nº 1.493.810, CPF nº 074.536.106-48, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Poços de Caldas, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 1.097 – Dispensar, a pedido, GUSTAVO CORREA LEITE, matrícula nº 1.493.273, CPF nº 003.364.140-48, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Gravataí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

Nº 1.098 – Dispensar, a pedido, MARIA LUZENI DOS SANTOS, matrícula nº 0.888.650, CPF nº 271.534.521-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia – Centro, código FCPE 101.2.

Nº 1.099 – Designar JACQUELINE AFONSO ALONSO, matrícula nº 1.801.404, CPF nº 012.529.381-01, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia – Centro, código FCPE 101.2.

Nº 1.100 – Designar OSMAR DOMINGOS DE BARROS FILHO, matrícula nº 2.023.341, CPF nº 004.570.021-40, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goianésia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.

Nº 1.101 – Designar GEOVANI BARROS NUNES, matrícula nº 3.005.148, CPF nº 023.507.132-37, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Alto Alegre, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Boa Vista/RR.

Nº 1.102 – Dispensar, a pedido, MAHMUD LAUAR JUNIOR, matrícula nº 1.637.717, CPF nº 270.666.638-29, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Grajaú, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 1.103 – Dispensar JESSICA ROGERIA ANDRADE ASSIS, matrícula nº 1.784.006, CPF nº 050.111.784-98, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Queimadas, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.

Nº 1.104 – Designar ADENILSON BORGES DE OLIVEIRA ROSA, matrícula nº 1.638.729, CPF nº 017.956.163-42, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teresina-Sul, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

Nº 1.105 – Designar DIEGO DE MORAIS CAETANO, matrícula nº 1.956.172, CPF nº 639.446.773-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Acaraú, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

Nº 1.106 – Designar PALOMMA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 2.046.927, CPF nº 006.866.153-36, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência d Previdência Social Tutóia, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 1.107 – Dispensar, a contar de 6 de dezembro de 2018, MARCOS AUGUSTO DIAMANTINO MARTINS, matrícula nº 1.945.913, CPF nº 757.789.983-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coelho Neto, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 1.108 – Dispensar, a contar de 28 de novembro de 2018, EDALMO RODRIGUES SARLO, matrícula nº 0.652.632, CPF nº 705.793.187-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Neópolis, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 1.109 – Designar MARACY MARMORE BARBOSA, matrícula nº 1.957.621, CPF nº 976.348.675-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barreiras, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 1.110 – Dispensar FABIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.636.541, CPF nº 036.244.094-84, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Recife/PE, código FCPE 101.3.

Nº 1.111 – Designar JOSÉ ALBERTO DE MEDEIROS LANDIM, matrícula nº 2.024.472, CPF nº 717.386.651-00, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Recife/PE, código FCPE 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 1.112, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar LUIZ OTAVIO SOARES DA SILVA, matrícula nº 1.377.715, CPF nº 778.316.918-04, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação e Comunicações, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Raimunda de Andrade Ávila, matrícula nº 0.897.623, CPF nº 050.700.822-72, do referido encargo.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 1.088, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar MARCOS ANTONIO SILVA CARNEIRO, matrícula nº 1.451.662, CPF nº 821.184.853-87, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Presidência.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 1.089, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1º Reverter à atividade o servidor GUSTAVO CIPRIANO GUIMERANS, matrícula nº 1.513.519, Perito Médico Previdenciário, aposentado por invalidez pela Portaria nº 19/Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva Anápolis, de 27 de abril de 2017, publicada no DOU nº 81, de 28 de abril de 2017, a ser lotado na Agência da Previdência Social Brasília-Planaltina, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal, conforme consta do Processo nº 35070.000423/2018-18.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 1.090, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1º Reconduzir, nos termos do inciso I, art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora MICHELLI JESUS DA CRUZ SANTANA, matrícula nº 1.956.634, ao cargo de Técnico do Seguro Social, com lotação e exercício na Procuradoria Seccional Federal em Aracaju, haja vista sua exoneração por desistência do estágio probatório no cargo de Analista de Controle Externo I do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme consta do Processo nº 35448.000142/2018-30.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 1.087, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Tornar sem efeito a Portaria nº 993/PRES/INSS, de 26 de novembro de 2018, publicada no DOU nº 227, de 27 de novembro de 2018, Seção 2, pág. 31.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

CORREGEDORIA-GERAL

AUDITORIA-GERAL

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇASE LOGÍSTICA

 

PORTARIA Nº 206, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar o servidor WELERSON FERNANDES LOPES, matrícula nº 1.165.783, CPF nº 730.845.061-91, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista de Engenharia e Patrimônio, código FCT-2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 207 – Dispensar THIAGO REIS DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 1.119.153, CPF nº 816.222.442-49, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Projetos e Obras, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 208 – Designar CARLOS EDUARDO SIMOES MARTINS, matrícula nº 1.651.764, CPF nº 007.300.231-33, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Projetos e Obras, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

SIDNEI CICERO COTTET

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 65 – Cessar os efeitos da Portaria/DGP nº 113, de 08 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 11 de setembro de 2017, Seção 2, página 30, que concedeu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, à servidora LARISSA CEZAR PIRES HENRIQUES, matrícula nº 1.453.088, CPF nº 698.209.881-87, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social.

Nº 66 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, à servidora PRISCILA REINALDO MARSON, matrícula nº 1.633.437, CPF nº 048.188.086-01, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, em exercício nesta Diretoria.

ALEXANDRE GUIMARAES

PORTARIA Nº 67, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar KENIA RIBEIRO GALVÃO SOUZA, matrícula nº 1.565.208, CPF nº 005.415.461-80, para o encargo de substituta da Chefe do Serviço Técnico em Gestão do Conhecimento, código DAS-101.1, da Coordenação de Gestão do Conhecimento, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo.

ALEXANDRE GUIMARÃES

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA N º 81, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Declarar vago o cargo de Analista do Seguro Social, Classe “C”, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de 06.12.2018, ocupado por BRENDA TATIANA PINHEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1638539, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Processo nº 35000.001494/2018-61.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

PORTARIA Nº 82, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em decorrência do óbito da servidora ROZINETE LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.001.142, RG nº 1110840/SSP/DF e CPF nº 145.999.965-72, ocorrido em atividade no dia 11 de dezembro de 2018.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

PORTARIA Nº 83, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor DAVID AUGUSTO SOUZA LOPES FROTA, matrícula SIAPE 1.632.276, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe C, Padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, e artigo 186, inciso I, § 1º e 3º, da Lei 8.112/90, com proventos integrais por está acometido de doença especifícada em Lei. (Processo nº 35000.001509/2018-91), em consequência declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIA Nº 27, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Tornar sem efeito as Portarias DIRAT/INSS Nº 25, de 14 de dezembro de 2018, publicadas no Diário Oficial da União nº 241, de 17 de dezembro de 2018, Seção 2, página 30.

LUIZ OTÁVIO COLLYER PONTES

PORTARIA Nº 25, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar WEYNE DOS REIS JOBIM, matrícula 1.558.354, CPF 712.006.812-15, para o encargo de substituto eventual da chefia do cargo em Comissão da Coordenação de Gerenciamento de Serviços à Rede de Atendimento, da Coordenação Geral de Suporte à Rede, desta Diretoria, nos afastamentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado, em consequência, o servidor FABRÍCIO REZENDE REIS, 1.638.304.

LUIZ OTÁVIO COLLYER PONTES

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIA Nº 225, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, a servidora RENATA LÚCIA DE LIMA SIQUEIRA, matrícula nº 1.442.440, CPF nº 032.326.886-24, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Barbacena, a contar de 17 de dezembro de 2018.

MIRIAM OLIVEIRA DE ABREU

PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 222 – Dispensar, a pedido, a servidora WALDENE MARIA DE SOUSA SILVA, matrícula nº 0.905.792, CPF nº 313.525.531-04, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Teresina/PI.

Nº 223 – Designar o servidor JIVAGO CASTELO BRANCO MEDEIROS, matrícula nº 1.548.950, CPF nº 760.807.223-72, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Teresina/PI.

MIRIAM OLIVEIRA DE ABREU

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS

PORTARIA Nº 79, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar DENNIS HIPOLITO GOMES DE ARAUJO , matrícula Nº 1727090 , CPF nº063.859.834-63, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José do Egito, código FCPE 1.011, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ANDRE LUIZ PONTES DE FREITAS

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 105, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Denise Martins de Souza, matrícula 1564074, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe “C” Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, III, “A”, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000788/2018-42, declarando em consequência o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

 

3-GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA Nº 141, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispensar a pedido, CASSIO RICARDO SILVA DOS SANTOS, matricula 2.024.499, CPF 012.119.313-66, da função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Caxias, Código FG-3, desta Gerência Executiva São Luis

CAYUS LUCYLOS MATIAS DA PAZ OLIVEIRA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIA Nº 114, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA, mat. Siape nº 1.708.549, C.P.F./M.F. nº 989.163.354-34, para o encargo de SUBSTITUTA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, do Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Corredor do Bispo, código da função FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.

DENISE MARTINS DA FONSECA ZOTTO ANDRADE

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 239, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO CORDEIRO NUNES, mat. Siape nº 0.902.731, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008755/2018-88, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 109 – Dispensar ROSIMARY OLIVEIRA DE PONTES, mat. Siape nº 2.025.557, C.P.F./M.F. nº 053.640.164-04, do encargo de substituta de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Casa Amarela, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.

Nº 110 – Designar LEONARDO AUGUSTO ARCOVERDE PINTO DE LEMOS, mat. Siape nº 1.452.016, C.P.F./M.F. nº 030.896.694-55, para o encargo de SUBSTITUTO, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, do Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Casa Amarela, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 216 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURÍCIO ATAÍDE BORBA, mat. Siape nº 0.584.564, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008993/2018-93, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 220 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDILSON RAMOS SOARES, mat. Siape nº 0.904.105, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008774/2018-12, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 217 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDVANE DE SOUZA LAET, mat. Siape nº 0.904.545, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.009504/2018-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 218 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora CRISTIANA DE SOUZA RAPOSO, mat. Siape nº 0.904.113, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008799/2018-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 219 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora CACILDA RODRIGUES DE LIMA, mat. Siape nº 0.902.758, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008730/2018-84, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 221 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora NEIDJA LÍDIA ALENCAR VIDAL PIRES BARBOSA, mat. Siape nº 1.039.757, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.009032/2018-04, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 222 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDILSON SOARES DA SILVA, mat. Siape nº 0.156.009, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.008409/2018-08, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 223 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ADELAIDE CRISTINA LESSA COSTA, mat. Siape nº 0.904.990, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.009396/2018-86, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

PORTARIA Nº 234, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE LIMA, mat. Siape nº 0.902.469, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.009126/2018-75, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

5  GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIA Nº 78, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar a servidora CINTIA SOARES MARTINS, matrícula 2002506, CPF 805.672.825-20, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Lauro de Freitas, código FCPE-101.1, vinculada à estrutura desta Gerência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

PORTARIA Nº 76, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar a servidora CAROLINA SOUSA SANTOS, matrícula 1567628, CPF 030.023.995-58, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Salvador – Periperi, código FCPE-101.1, vinculada à estrutura desta Gerência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIA Nº 224, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar, ÉRICO VINICIUS VASCONCELOS DE ARAÚJO, matrícula Nº 1.779.158, CPF Nº 005.371.565-93, para Função Gratificada de Gerente Substituto, código FCPE 101.1, da Agência da Previdência Social de João Dourado-BA, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

PORTARIA Nº 221, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispensar, CLEO PYANELLY MOREIRA DE ALMEIDA BEZERRA, matrícula Nº 1.949.984, CPF Nº 054.197.735-03, da Função Gratificada de Gerente Substituto, código FCPE 101.1, da Agência da Previdência Social de Juazeiro-BA, vinculada à Gerência Executiva Juazeiro/BA, a contar de 11 de dezembro de 2018.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 99, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição , com base no Art. 40, § 1º , inciso I combinado com o Art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a servidora Maria das Dores Marques Cabral matrícula Siape 0898570, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA LÚCIA LIMA SOUSA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (*)

Nº 119 – Dispensar o servidor MIGUEL AMARO DA ROCHA NETO, Técnico do Seguro Social, Matrícula nº 2.280.446, CPF nº 094.708.904-77, do encargo de Substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Limoeiro de Anadia- 02.001.28.0 – FCPE, desta GEXMCO.

Nº 120 – Designar o servidor JAMERSON DE ARAÚJO SANTOS, Técnico do Seguro Social, Matrícula nº 2.040.357, CPF nº 052.861.914-44, para o encargo de Substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Limoeiro de Anadia- 02.001.28.0 – FCPE, desta GEXMCO.

EDGAR BARROS DOS SANTOS

(*)Republicado por ter saído, no DOU nº 233, de 5/12/2018, Seção 2, página 44, com incorreção no original.

PORTARIA Nº 126, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar o servidor COSMO CAETANO DA SILVA, Técnico do Seguro Social, Matrícula nº 1.949.308, CPF nº 070.821.594-71, para o encargo de Substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social União dos Palmares- 02.001.11.0 – FCPE, desta GEXMCO.

EDGAR BARROS DOS SANTOS

PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 124- Dispensar o servidor ADAHILTON FERNANDES PINHEIRO, matrícula nº 1.535.305 e CPF nº 052.129.424-03, do encargo de Substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió – Almirante Álvaro Calheiros (02.001.03.0) – FCPE – 101.1, da Gerência Executiva Maceió/AL

Nº 125- Designar a servidora JOSEANE BARBOSA RODRIGUES, matrícula nº 2.021.640 e CPF nº 030.795.934-13, para o encargo de Substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió – Almirante Álvaro Calheiros (02.001.03.0) – FCPE – 101.1, da Gerência Executiva Maceió/AL

EDGAR BARROS DOS SANTOS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 228, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 08 de dezembro de 2018, cuja cota -parte equivale a 100% (cem por cento), dos proventos do ex-servidor, MILTON APARECIDO TENÓRIO, MAT. SIAPE 0880214, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 08 de dezembro de 2018, com fundamento no artigo, 217inciso I, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 2º, inciso I, da lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004..

PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA – PARTE

GILDETE CAVALCANTE TENÓRIO Esposa 01/01

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 227, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 15 de outubro de 2018, cuja cota – parte equivale a 100% (cem por cento), dos proventos do ex-servidor aposentado, JOSÉ TELLES, MAT. SIAPE 0879776, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 15 de outubro de 2018, com fundamento no artigo 217. inciso IV, alínea d, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 2º, inciso I, da lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA – PARTE ROSILENE DE ARAUJO TELLES Filha Maior Invalida 01/01

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 79, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar o servidor MARDONIO DE SÁ PEREIRA, matrícula 2.119.425, CPF nº 698.334.431-68, para os encargos de substituto do Gerente da APS Brasília Asa Sul (23.001.04.0), código FCPE-101.2, vinculada a Gerência Executiva do Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 144 – Designar o servidor, PAULO HENRIQUE CARLOTA DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 0897772, CPF nº 096.701.812-91, para a função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Capanema, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva Belém.

Nº 145 – Designar o servidor, PAULO HENRIQUE CARLOTA DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 0897772, CPF nº 096.701.812-91, para o encargo de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Capanema, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 146 – Dispensar a contar de 25.10.2018, MARIA THEREZA DE SÁ MENDES, Matrícula SIAPE Nº 1947636, CPF nº 978.439.382-49, do encargo de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Ananindeua, código FG 2, vinculada à Gerência Executiva Belém, em virtude de sua designação para outro encargo

Nº 147 – Dispensar a contar de 25.10.2018, MARIA THEREZA DE SÁ MENDES, Matrícula SIAPE Nº 1947636, CPF nº 978.439.382-49 do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ananindeua, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém, em virtude de sua designação para outro encargo.

ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO

 

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 80 – Dispensar o servidor Silmar Ferreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2.040.348, CPF nº 633.940.901-63, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Acreúna, código FCPE-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 81 – Designar o servidor Gustavo Luiz Barbosa Santos, matrícula SIAPE nº 1.719.661, CPF nº 022.914.131-55, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social Acreúna, código FCPE-1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WIRLEY CASTRO VARGAS

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS

PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 61 – Dispensar a servidora ROSINEIDE VIEIRA LIMA, matrícula 0881027, CPF 242.748.872-00, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, Código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.

Nº 62 – Designar a servidora MARIANA DIAS DA SILVA, matrícula 1638666, CPF 572.282.722-34 para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, Código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.

CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 103, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DO ROSÁRIO MUNIZ NORMANDO, matrícula SIAPE nº 0880.576, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

JOCUNDA GADELHA ROLA MORAES

PORTARIA Nº 92, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor BERNARDO DA SILVA RUSO, matrícula SIAPE nº 0881.050, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

JOCUNDA GADELHA ROLA MORAES

 

14 -GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 163, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ISABEL CRISTINA E SILVA, matrícula SIAPE nº 6890201, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516344, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIA Nº 168, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ZILA JOSEFINA DIAS, matrícula Siape nº 0.890.425, ocupante do cargo Agente de Serviços Diversos, código de vaga 516539, Classe S, Padrão “IV”, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS

PORTARIA Nº 75, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, a servidora SUELI DOMINGUES, matrícula Siape 1.379.469, CPF 075.800.428-19, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – FGR 3, da Agência da Previdência Social de Guarulhos – SP, vinculada a esta Gerência Executiva-B em Guarulhos-SP.

CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY

 

16 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO

PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 68 – Dispensar a pedido; a partir de 27 de novembro de 2018, a servidora Bruna Moliga Souza Silva, matrícula 1.563.602, CPF nº 342.814.228-46, Técnico do Seguro Social, Classe “C”, padrão “III”, da Função de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Vila Prudente- (21.001.090), Código FPE – 01011, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

Nº 69- Designar a servidora Márcia Aparecida Gusukuma Conidi, matrícula 1.563.849, CPF nº 115.137.238-20, Técnico do Seguro Social, Classe “C”, padrão “III”, para Função de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Vila Prudente -(21.001.090), Código FPE – 01011, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

GUILHERME GASTALDELO PINHEIRO SERRRANO

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 135, DE 14 DE DEZEMBRO 2018

Exonerar, a pedido, a contar de 17/12/2018, o servidor JOSÉ RICARDO SACOMAN GASPAR, matrícula 2.768.830, Técnico do Seguro Social, conforme Processo 35378.000277/2018-76, com fundamento no artigo 34 da Lei 8112/90, deixando vago o cargo que ocupa.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 58 – Dispensar a servidora ROSELI APARECIDA LUQUEZI CORATO, matrícula 0.936.129, CPF 119.354.538-23 do encargo de substituta eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Amparo/SP, código FCPE 101.1, vinculada a esta Gerência Executiva.

Nº 59 – Designar o servidor CARLOS FERNANDO LARI CAMPOS, matrícula 0.935.402, CPF nº 068.667.658-03 para o encargo de substituto eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Amparo/SP, código FCPE 101.1, vinculada a esta Gerência Executiva.

Nº 60 – Designar a servidora RUTE DE PINTOR WIELEZELEK, matrícula 1.452.556, CPF nº 142.401.088-88 para o encargo de substituta eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Jundiaí/SP – Eloy Chaves, código FCPE 101.2, vinculada a esta Gerência Executiva.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA Nº 40, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar o servidor FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, matrícula 1.813.335, CPF 066.109.074-47, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Jacareí/SP, cod. FG-1, vinculada à Gerência Executiva de São José dos Campos – SP.

ADEMIR KRONEMBERGER JUNIOR

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 183, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora MARENILZA NOBUKO HIROSE, matrícula SIAPE 0.948.283, código de vaga nº 0548927, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35368.014860/2018-83, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

TATIANA HELENA PERRONE GUIMARÃES

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 333, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0934685, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

 

22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA Nº 34, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIANA ESCUDEIRO ZANARDO, matrícula Siape 0.941.204, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 95 – Dispensar, a contar de 11/12/2018, PEDRO HORTA CARNIER, matrícula nº 1.374.099, CPF nº 329.415.708-88, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social – Pinheiros, código FCPE – 101.2, da Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

Nº 96 – Designar MARCELLE SEKIYA, matrícula nº 1.564.247, CPF nº 297.539.208-73, para exercer a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social – Pinheiros, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

Nº 97 – Designar MARCELLE SEKIYA, matrícula nº 1.564.247, CPF nº 297.539.208-73, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social – Pinheiros, código FCPE – 101.2, da Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

HERMENEGILDO PIRES ALVES

 

24 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA

PORTARIA N.º 64 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, a contar de 07 de dezembro de 2018, NORIO KAWAKAMI, matrícula 1.491.144, CPF nº 099.869.738-99, do encargo de substituto eventual da Chefia de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG-1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, da Gerência Executiva em Sorocaba/SP, cessando os efeitos da Portaria/INSS/GEXSOR nº 30, de 08/05/17, publicada no BSL nº 74, de 08/05/17.

IARA NASARETH TEODORO RODRIGUES

PORTARIA Nº 63, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, a contar de 06 de dezembro de 2018, FÁBIO DE OLIVEIRA JAQUES, matrícula nº 1.957.671, CPF nº 290.882.608-93, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Votorantim, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Sorocaba, cessando os efeitos da PT/INSS/SR – I n.º 199, de 15/10/13, publicada no DOU n.º 202, de 17/10/13.

IARA NASARETH TEODORO RODRIGUES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 146, DE 10 DEDEZEMBRO DE 2018

Conceder Pensão vitalícia à HENRIQUE JOSÉ PEREIRA, CPF nº 413.738.158-50, a contar de 03/05/17 e início dos pagamentos administrativos em 01/08/18, cuja cota parte equivale a 01/01 dos proventos da ex servidora ARACI CAMARGO, matrícula SIAPE n.° 0.938.363, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão II, aposentada do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 02/01/09, com fundamento nos artigos 217, inciso I, alínea “c” da Lei 8112/90 (em sua redação original, considerando data do óbito da ex servidora e da data do requerimento fixada judicialmente) c/c artigo 2.°, inciso I da Lei n.° 10.887, de 18/06/04, por determinação judicial exarada no Processo nº 0005751-20.2017.4.03.6315, em trâmite no Juizado Especial Federal Cível Sorocaba, 10ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo (Processo nº 35443.000264/2018-76 e Parecer de Força Executória Nota nº 00078/2018/CONSBENPES/PSFSOC/PGF/AGU de 12/11/18).

LUCIANA BLANCO ESCANDELL

PORTARIA Nº 150, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Alterar a Portaria n.º 30, de 31/10/00, publicada no DOU n.° 214, de 07/11/00 (alterada pela PT n.º 36, de 24/08/12, publicada no DOU nº 166, de 27/08/12), para constar que a aposentadoria voluntária proporcional concedida à servidora ANA MARIA PROENÇA TORTELLI, matrícula SIAPE 0600329, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea “c” da Lei 8112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 020/98, com proventos proporcionais a 26/30 (vinte e seis, trinta avos), passa a corresponder à proporcionalidade de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o Acórdão nº 12875/2018 do Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, Prolatado na Sessão de 16/10/18, Ata 37/2018, Ofício 4965/2018-TCU/Sefip, de 29/10/2018, que decidiu pela recusa do registro do ato de aposentadoria, por considerálo ilegal, não aceitando o tempo averbado, assim destacado: tempo de serviço prestado na função de estagiário, demarcado no período de 01/01/1975 a 31/12/75, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias (Processos nº 35396.000557/2000-10 e 35396.000502/2009-65).

LUCIANA BLANCO ESCANDELL

PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 147- Alterar a Portaria INSS/SPRH nº 534, de 24/08/95 publicada no DOU n.º 173, de 08/09/95 (alterada pela PT n.º 17, de 15/06/09, publicada no DOU nº 112, de 16/06/09), que concedeu aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA DE CAMARGO LUCHESI, matrícula SIAPE 0.933.693, para constar a exclusão da rubrica “585 FGR-FUNC.GRAT. L.8216/91-APO” dos proventos de aposentadoria, tendo em vista o Acórdão nº 14204/2018 do Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, Prolatado na Sessão de 13/11/18, Ata 41/2018, Ofício 5687/2018-TCU/Sefip, de 20/11/18 (Processos nº 35443.002928/95 e 35443.000128/2008-12).

.º 148- Alterar a Portaria INSS/SPRH nº 592, de 18/09/95 publicada no DOU n.º 190, de 03/10/95, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor ADILES BENEDITO DE BARROS, matrícula SIAPE 0.931.761 (atualmente instituidor de pensão civil, face óbito ocorrido em 19/10/18 e conforme Portaria nº 136, de 30/10/18, publicada no DOU nº 211, de 01/11/18), para constar a exclusão da rubrica “585 FGR-FUNC.GRAT. L.8216/91-APO” dos proventos de aposentadoria do ex servidor, tendo em vista o Acórdão nº 14204/2018 do Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, Prolatado na Sessão de 13/11/18, Ata 41/2018, Ofício 5687/2018-TCU/Sefip, de 20/11/18 (Processo nº 35395.000388/95).

LUCIANA BLANCO ESCANDELL

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIA Nº 71, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar o servidor OSNIR MARTINS NETTO, matrícula nº 2.393.446, CPF nº 341.511.648-47, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Horizonte/SP, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva de São José do Rio Preto/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

BRUNO VERONEZE FERNANDES

 

26 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 134, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. ANGELICA DE AZEVEDO BERNARDO ALVIM, na qualidade de Companheira, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor OCTAVIO ARCHANJO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0758295, ocupante do cargo de Agente de Serviço Diversos, Classe “S”, Padrão “III”, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215; 217, incisos I e II e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada com base no inciso I do artigo 2º da Lei nº 10887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 25/07/2018. (Processo Administrativo nº 37367.002408/2018-12.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 151, DE 14 DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria por tempo de contribuição à servidora MARIA CÉLIA FERREIRA GONÇALVES, matrícula 0244402, ocupante do cargo de Psicólogo, Nível S, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos correspondentes à última remuneração e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 153, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 29/11/2018 a Teresa Márcia Borges de Pinho Tavares , de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Renato de Pinho Tavares, Matrícula SIAPE nº 0947209, falecido na inatividade em 29/11/2018, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 152, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria por tempo de contribuição à servidora LUCIANA DE CARVALHO CAMPOS, matrícula 896268, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 353, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA LUCIA COUTINHO GOMES, matrícula SIAPE nº 877.837, lotada na Agência da Previdência Social André Moreira (17.001.010), ocupante do cargo de Datilógrafo, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8112/90,combinado com artigo 15 da Lei 9527/97. Processo nº 35301.003923/2018-41.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 351, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Cessar todos os efeitos da PT/INSS/GEXRJC/SOGP/Nº 347 de 13 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 240 de 14 de dezembro de 2018, Seção II, página 40, referente a aposentadoria do servidor JOSÉ RODRIGUES FILHO, matrícula SIAPE 0911.196, face publicação indevida.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 346, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AIRTON DE SOUZA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0911.413, lotado na Seção de Logística Licitações e Contratos e Engenharia (17.301.1), ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.001276/2017-51.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 347, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ RODRIGUES FILHO, matrícula SIAPE nº 0911.196, lotado na Seção Operacional da Gestão de Pessoas do Rio de Janeiro (SOGP/RJ), ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.000926/2017-41.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

29- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA

PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 38 – Dispensar Célia Raimunda dos Prazeres, matrícula nº 0894518, CPF nº 372.215.446-91, do encargo de substituto do Gerente da APS Ouro Branco, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

Nº 39 – Designar Márcia Danile da Silva Fernandes, matrícula nº 1708668, CPF nº 049.595.706-28, para o encargo de substituto do Gerente da APS Ouro Branco, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG, nos afastamentos e

impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOÃO MARCOS PINTO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 67, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ENIO GENTIL DE LIMA, matrícula SIAPE 0895772, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000266/2018-14, declarando vago o referido cargo.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO EUGÊNIO DE SOUZA, matrícula siape 0947896, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000175/2018-61)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 54, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA MARIA DE BRITO BONNA CASTRO, matrícula SIAPE nº 0891621, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido da vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

AYALA ROMA DE SÁ

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 86, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

RATIFICAR, com efeitos jurídicos ex tunc, de modo a sanar vício de forma, a Portaria nº 39/INSS/SOGP UBERABA/MG, de 13 de abril de 2018, publicada no BSL nº 71, da Gerência Executiva do INSS em Uberaba/MG, também de 13 de abril de 2018, que concedeu pensão vitalícia a RICARDO LEAL AIDAR, viúvo de MARIA AURA MARQUES AIDAR, SIAPE nº 0895436, falecida em 29/10/2017, aposentada no cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, Padrão “IV”, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, artigo 2º da Lei nº 10.887, de 2004, e também no inciso I, parágrafo 7º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, a contar da data do óbito.

GABRIEL FERNANDES FERREIRA TAVARES

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIA Nº 89, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispensar, a pedido, JADER GUMIER MAZALA, matrícula nº 2020398, CPF nº 100.991.457-07 do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Afonso Cláudio – D, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Vitória, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ROSE TRISTÃO CABRAL

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 92 – Dispensar, Welton Rodrigues dos Santos, mat 1.493.313 , cpf 012.365.166-21, do encargo de substituto do Gerente de Agência da Previdência Social Itajubá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Poços de Caldas.

Nº 93 – Designar , Eber Miguel da Silva, mat 1.958.028, cpf 044.456.896-45, para o encargo de substituto do Gerente de Agência da Previdência Social Itajubá, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Poços de Caldas, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ALBANO DE FREITAS DIAS JÚNIOR

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU

PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Nº 110 – Dispensar, a servidora VIVIAN CHRISTINA OSTROVSKI DE MENDONCA, matrícula 2411568, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Pomerode, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva de Blumenau.

Nº 111 – Designar, a servidora LETICIA MAKOWSKI PETRIS, matrícula 2019571, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Pomerode, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva de Blumenau.

HERMAN ALVES GOMES DA SILVA

36 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 54, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Tornar sem efeito a Portaria nº 53, de 14 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 17 de dezembro de 2018, Seção 2, página 32.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO

 

37 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

 

PORTARIA Nº 69, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar o servidor REINALDO PACHECO DA LUZ, matrícula 1432336, CPF 34209255068, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual da Gerente da APS SUL, FCPE 101.1, código 19.001.07.0, da estrutura da Gerência Executiva Porto Alegre, em consequência dispensar VANESSA GRANJA, matrícula 1989118, Técnico do Seguro Social, CPF 96199822072.

CLAITON PEREIRA SOARES

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 113, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora VERA REGINA DUBOIS BARBOZA matrícula SIAPE 0925073, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. declarar vago o referido cargo.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 102, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA LUCIA KOSCHINSKI, matrícula SIAPE 0900444, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

 

39- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 62, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

1. Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA CORREA, matrícula SIAPE nº 0929746, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI-434552, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005.
2. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.

ELAINE DOMINGUES DA SILVA

 

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 206, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1º Art. 1º Revisar a Aposentadoria Proporcional da servidora VANICE GARCIA ARAUJO, matrícula 0570013, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe S, padrão “IV”, realizada em atendimento a determinação judicial na Ação de Execução Individual nº 5031635-81.2018.4.04.7000, ficando os proventos da servidora na proporcionalidade 26/30 a partir de 01/11/2018.

ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 53, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOAQUIM BARBOSA NETO, matrícula Siape nº 0.753.664, ocupante do cargo efetivo de Programador de Micro Sistemas, NI-434139, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo, e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324 de 29 de julho de 2016. Processo nº 35666.000515/2018-06. Em consequência declarar vago o referido cargo.

JOÃO DIAS DA SILVA NETO

PORTARIA Nº 205, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

Art. 1º Alterar a Portaria nº 47/SOGP/GEXLON/INSS, de 23/05/2017, devido a revisão de Aposentadoria Proporcional da Servidora DORALICE DE OLIVEIRA CESTARI, matrícula 0901542, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe S, padrão”IV”, realizada em atendimento a determinação judicial na Ação de Execução Individual nº 5032861-24.2018.4.04.7000, ficando os proventos da servidora na proporcionalidade 28/30 a partir de 01/10/2018.

ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO

 

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 64, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DOLORES MACARINI matrícula SIAPE nº 929616, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, código 434550, nível”NI”, classe S, padrão”IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, observado o contido no processo nº 35344.000350/2018-05, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES

 

42 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 64, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

Considerando o contido no Processo nº 35274.000314/2018-12; resolve:

declarar vago, a partir 14 de dezembro de 2018, o cargo de Técnico do Seguro social, NI-434550, ocupado pela servidora KARINE FERREIRA HACKNER, matrícula: 2023579, Classe B, Padrão I do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

JULIANE ROSA ORSATO

PORTARIA Nº 66, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

declarar vago, a partir 19 de dezembro de 2018, o cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, NS-434500, ocupado pela servidora JOANA DEMOLINER, matrícula: 1707486, Classe C, Padrão I do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

JULIANE ROSA ORSATO