Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Novos Gerentes  Executivos do INSS em Manaus e São Luís

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

 

PORTARIA Nº 284, DE 10 DE JULHO DE 2018

Designar RAFAEL LINS BRUNO, matrícula SIAPE 1795484, e CLEIDE PEREIRA DE MELO DA COSTA, matrícula SIAPE 0244572, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência deste Ministério da Fazenda, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SE-MF nº 459, de 26 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2017, Seção 2, página 41.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

PORTARIA Nº 285, DE 10 DE JULHO DE 2018

Exonerar, a pedido, a partir de 9 de julho de 2018, DANIELA ROCHA RODRIGUES DA COSTA, matrícula SIAPE 2218041, do cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Previdência, código DAS 102.4.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

PORTARIA Nº 286, DE 10 DE JULHO DE 2018

Nomear DEMÉTRIO PIRES WEBER CANDIOTA DA ROSA, CPF n 703.006.310-49, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Previdência, código DAS 102.4.

ARIOSTO ANTUNES CULAU

 

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

O SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto n 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n 3.025, de 12 de abril de 1999, e no uso da competência de que trata o artigo 11 da Portaria MF n 160, de 06 de maio de 2016, alterada pela Portaria n 294, de 12 de junho de 2017, autoriza o afastamento do país de FÁBIO COSTA DE SOUZA, Analista Técnico de Políticas Sociais, da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, no período de 20 a 29 de agosto de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de participar do I Seminário Internacional sobre Envelhecimento Ativo e Produtivo na Ibero-américa, a realizar-se em Manizales, Colômbia, no período de 22 a 27 de agosto de 2018. (Processo n 10132.100245/2018-21).

MARCELO ABI-RAMIA CAETANO

 

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº 116, DE 10 DE JULHO DE 2018

Designar MARCELO ALBERTO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 1045287, para exercer o encargo de substituto eventual de Silvio Everino Viana de Castro, matrícula nº 1452857, Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, em seus afastamentos e impedimentos legais, ficando revogada a Portaria n 93, de 10 de julho de 2017, publicada no DOU de 11 de julho de 2017, seção 2, página 32.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 657, DE 5 DE JULHO DE 2018

Nomear o servidor LEANDRO JOSÉ SUSIN, matrícula SIAPE 1999475, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Autorização de Regulamentos, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral para Alterações da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, cessando, consequentemente, os efeitos da Portaria PREVIC nº 448 de 04/05/2017.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIA Nº 668, DE 9 DE JULHO DE 2018

Designar o servidor JUAREZ DOS SANTOS PITA JUNIOR, Matrícula Siape nº 2425496, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Assuntos Parlamentares, código DAS 101.3, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar -PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIA Nº 644, DE 4 DE JULHO DE 2018

Art. 1º – Designar a servidora VANESSA BARRETO VASCONCELOS POZZETTI, matrícula SIAPE 1855032, para o encargo de substituta eventual do cargo de Ouvidor-Chefe, código DAS 101.3, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2018

Nº 656 – Exonerar a servidora ANA PAULA RUELA PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE 2027880, do cargo em comissão de Coordenador de Autorização de Regulamentos, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral para Alterações da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a contar de 10 de julho de 2018.

Nº 658 – Exonerar o servidor GERMANO DE ARAUJO MURATORI, matrícula SIAPE 1913450, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento e Gestão de Cadastros da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Nº 659 – Nomear o servidor JOSENILSON ALVES SOUTO, matrícula SIAPE 2020402, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento e Gestão de Cadastros da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdên

ia Complementar.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 2.346, DE 16 DE JULHO DE 2018

Designar CAYUS LUCYLOS MATIAS DA PAZ OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2.036.829, CPF nº 821.654.913-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo São Luís/MA, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.339, DE 16 DE JULHO DE 2018

Exonerar, a pedido, a contar de 11 de julho de 2018, ALESSANDRA ALVES DONIAK, Matrícula SIAPE nº 3.027.186, CPF nº 564.912.471-04, do cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Estratégicos da Subprocuradoria, código DAS 101.3, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.341, DE 17 DE JULHO DE 2018

Exonerar ONOFRE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2.325.003, CPF nº 768.812.104-34, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.342, DE 16 DE JULHO DE 2018

Exonerar FERNANDA FABIANE FUCK SOMMERFELD, Matrícula SIAPE nº 1.536.254, CPF nº 053.160.559-00, do cargo em comissão de Coordenador de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.340, DE 17 DE JULHO DE 2018

Nomear JONATHAS RODRIGO BITENCOURT DUARTE, Matricula SIAPE nº 1.376.112, CPF nº 330.015.398-01, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento de Sistemas e Informação, código DAS 101.3, da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.344, DE 16 DE JULHO DE 2018

Designar ÁGUEDA CRISTINA GALVÃO PAES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 4.340.594, CPF nº 803.224.411-53, para o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2018

Nº 2.292 – Exonerar MÔNICA ARCOVERDE MORAES, Matrícula SIAPE nº 0.878.977, CPF nº 738.407.697-87, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério.

Nº 2.293 – Nomear CARLOS EDUARDO SIMÃO, Matrícula SIAPE nº 1.636.823, CPF nº 912.579.059-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 2.294 – Nomear RONALD ACIOLI DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.943.216, CPF nº 004.048.758-07, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão do Conhecimento, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.332, DE 12 DE JULHO DE 2018.

Designar o servidor CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1.654.224, CPF nº 001.907.355-03, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo Manaus/AM, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.337, DE 13 DE JULHO DE 2018

Nomear GABRIELA KOETZ DA FONSECA GUEDES, Matrícula SIAPE nº 1.635.629, CPF nº 928.998.200-44, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.338, DE 13 DE JULHO DE 2018

Nomear ANTONIO AUGUSTO BRENTANO, CPF nº 373.605.310-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.4, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

 

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 442, DE 10 DE JULHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora SILVANA BORGES DA COSTA, matricula nº 0.922.059, Técnico do Seguro Social, lotada na Procuradoria Seccional, vinculada à Gerência-Executiva Niterói, para prestar serviços junto a 68′ Zona Eleitoral, sediada em São Gonçalo/RE até o dia 16 de novembro de 2018, inclusive na ocorrência do segundo turno, sendo devolvida, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 455, DE 10 DE JULHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora GILVANETE FRANCISCO OLIVEIRA, matrícula nº 0.880.182, Técnico do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social Maceió – Jatiúca, vinculada à Gerência-Executiva Maceió, para desenvolver suas atividades na 26ª Junta de Recursos, instalada no Estado de Alagoas/AL, na condição de Conselheira Suplente de Representação Governamental, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

 

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2018

Nº 495 – Dispensar ROSANA RODRIGUES GONZALEZ COUTO, matrícula nº 1.635.468, CPF nº 348.990.905-44, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Osasco/SP, código FCPE-101.3.

Nº 496 – Designar DANIEL HIRASHIMA, matrícula nº 1.516.982, CPF nº 287.296.068-61, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Osasco/SP, código FCPE-101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, e na vacância do cargo.

Nº 497 – Designar SIDNEY JOSE MARIA DE FREITAS, matrícula nº 1.493.601, CPF nº 788.039.699-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Palmeira, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.

Nº 498 – Dispensar, a contar de 3 de julho de 2018, NADIA MARIA COLAO MERLO, matrícula nº 0.927.819, CPF nº 255.359.600-63, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Prata, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS, em virtude de

aposentadoria.

Nº 499 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2018, MORGANE LIONCO, matrícula nº 1.376.988, CPF nº 721.216.700-25, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Canoas/RS, código FCINSS-3.

Nº 500 – Designar JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1.522.278, CPF nº 003.043.150-60, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Canoas/RS, código FCINSS-3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, e na vacância do cargo.

Nº 501 – Dispensar, a contar de 29 de junho de 2018, ELISETE REJANE ALVES, matrícula nº 1.100.350, CPF nº 430.246.610-34, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Novo Hamburgo/RS, código FCPE-101.3.

Nº 502 – Dispensar PAULO RICARDO MELLO, matrícula nº 1.379.538, CPF nº 462.092.710-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Leopoldo, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 503 – Designar OSMAR FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 1.377.654, CPF nº 386.706.310-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Leopoldo, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 504 – Designar MARISA DOROTEA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.893.937, CPF nº 409.073.336-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte-Barreiro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2018

Nº 462 – Nomear LUDIMILA CARVALHO BITAR MORELO, matrícula nº 2.584.958, CPF nº 844.228.311-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Análise de Atos Administrativos, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 463 – Designar LUDIMILA CARVALHO BITAR MORELO, matrícula nº 2.584.958, CPF nº 844.228.311-00, para o encargo de substituta eventual da Coordenação de Licitações e Contratos, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 464 – Designar ANA AMELIA ROCHA, matrícula nº 5.358.126, CPF nº 367.376.661-91, para o encargo de substituta eventual da Coordenação de Contencioso de Benefícios, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 465 – Exonerar, a pedido, ELISA MARIA CORREA SILVA, matrícula nº 2.078.730, CPF nº 048.709.396-81, do cargo em comissão de chefe do Serviço de Gerenciamento Estratégico da Coordenação de Assuntos Estratégicos da Subprocuradoria, código DAS-101.1, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 466 – Nomear NATALIA GASTAL BEHRENSDORF, matrícula nº 1.991.205, CPF nº 012.697.970-77, para exercer o cargo em comissão de chefe do Serviço de Gerenciamento Estratégico da Coordenação de Assuntos Estratégicos da Subprocuradoria, código DAS-101.1, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 467 – Nomear LUCILIA MARIA BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 0.878.375, CPF nº 270.711.381-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço Técnico-Administrativo, código DAS-101.1, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 468 – Nomear DANYELA WANDERLEY FERREIRA, matrícula nº 1.450.665, CPF nº 031.012.884-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço Regional de Assuntos Estratégicos da Subprocuradoria Regional, código DAS-101.1, da Procuradoria Regional em Recife/PE.

Nº 469 – Exonerar, a pedido, TAMISE SCHWAMBACH MOTA, matrícula nº 2.358.579, CPF nº 024.428.654-08, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Consultoria e Assessoramento em Matéria de Benefícios da Subprocuradoria Regional, código DAS-101.1, da Procuradoria Regional em Recife/PE.

Nº 470 – Nomear JOÃO PAULO MAGALHÃES PESSOA DE MELO, matrícula nº 1.378.175, CPF nº 024.491.004-90, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Consultoria e Assessoramento em Matéria de Benefícios da Subprocuradoria Regional, código DAS-101.1, da Procuradoria Regional em Recife/PE.

Nº 471 – Nomear LUIZ EDUARDO DINIZ ARAUJO, matrícula nº 1.378.197, CPF nº 030.659.944-96, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Subprocuraria Regional, código DAS-101.2, da Procuradoria Regional em Recife/PE.

Nº 472 – Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA MACHADO DA NOBREGA, matrícula nº 3.585.045, CPF nº 961.754.273-00, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Macapá/AP, código DAS-101.1.

Nº 473 – Nomear LILIAN CASTRO DE SOUZA, matrícula nº 0.941.446, CPF nº 021.494.108-69, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Subprocuradoria Regional, código DAS-101.2, da Procuradoria Regional em São Paulo/SP.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2018

Nº 474 – Dispensar EDILSON AGAPE VIEIRA, matrícula nº 0.921.661, CPF nº 665.548.617-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte-Venda Nova, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 475 – Designar ALBA VALERIA DE ASSIS, matrícula nº 0.896.191, CPF nº 427.465.076-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte-Venda Nova, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 476 – Designar SIRLENE LUCIA VIEIRA, matrícula nº 2.120.391, CPF nº 068.440.236-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Gotardo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 477 – Dispensar, a contar de 8 de fevereiro de 2018, FATIMA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 0.922.285, CPF nº 722.954.817-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Presidente Antônio Carlos, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ, em virtude de aposentadoria.

Nº 478 – Dispensar VICTOR MOREIRA BASTOS, matrícula nº 1.784.078, CPF nº 832.942.955-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ruy Barbosa, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de

Santana/BA.

Nº 479 – Designar ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 2.377.592, CPF nº 795.009.605-59, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Morro do Chapéu, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 480 – Dispensar, a pedido, CAIO MORAIS SARAIVA FIUZA, matrícula nº 1.662.753, CPF nº 006.161.263-44, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lavras da Mangabeira, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 481 – Designar GEORGE FERRAZ CAMPOS, matrícula nº 0.881.600, CPF nº 175.381.065-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 482 – Dispensar MEIRILANE ALVES BEZERRA, matrícula nº 1.949.357, CPF nº 039.950.844-94, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caetés, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 483 – Dispensar MARCOS ANTONIO FEITOSA FILHO, matrícula nº 1.375.879, CPF nº 021.510.674-16, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Bento do Una, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 484 – Designar JAILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 2.033.073, CPF nº 055.621.024-71, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Bento do Una, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 485 – Dispensar, a pedido, PAULA SILVA VALLI, matrícula nº 1.953.462, CPF nº 048.276.826-66, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coronel Fabriciano, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 486 – Dispensar JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA, matrícula nº 1.451.051, CPF nº 645.622.207-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Iguaçu-Avenida Doutor Luiz Guimarães, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 487 – Designar HUDSON FRANCISCO MOREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 0.880.479, CPF nº 147.121.722-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Iranduba, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 488 – Dispensar, a pedido, a contar de 11 de julho de 2018, JOSÉ KELLSEN BRANDÃO DE SOUSA, matrícula nº 1.504.568, CPF nº 113.673.003-63, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília – Asa Sul, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 489 – Dispensar MARCOS AUGUSTO ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 1.530.810, CPF nº 703.994.171-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília Na Hora Ceilândia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 490- Designar ROMILDA MUNIZ PEREIRA LOPES, matrícula nº 2.408.121, CPF nº 272.243.922-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Mamoré, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/ RO .

Nº 491 – Tornar sem efeito a Portaria nº 428/PRES/INSS, de 28 de junho de 2018, publicada no DOU nº 124, de 29 de junho de 2018, Seção 2, pág. 77.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2018

Nº 492 – Designar DANIELLE CRISTINA MACHADO, matrícula nº 1.516.999, CPF nº 332.933.578-57, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro-São Cristóvão, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

Nº 493 – Exonerar, a pedido, a contar de 3 de julho de 2018, RODRIGO GUIMARÃES JARDIM, matrícula nº 2.278.466, CPF nº 993.982.490-49, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Passo Fundo/RS, código DAS-101.1.

Nº 494 – Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA TIETZ, matrícula nº 2.450.503, CPF nº 946.032.001-53, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva Distrito Federal, código DAS-101.2.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2018

Nº 459 – Dispensar NILSON DE CARVALHO, matrícula nº 1.635.612, CPF nº 029.632.199-03, do encargo de substituto eventual da Coordenação de Inteligência e Suporte em Auditoria, código DAS-101.3, da Auditoria-Geral.

Nº 460 – Designar ANTONIO AUGUSTO POLONIO MEDEIROS CRAVEIRO, matrícula nº 1.452.303, CPF nº 371.556.441-53, para o encargo de substituto eventual da Coordenação de Inteligência e Suporte em Auditoria, código DAS-101.3, da Auditoria-Geral.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 461 DE 12 DE JULHO DE 2018

Art. 1º Reverter à atividade a servidora SIMONE CARDOSO MAGALHÃES, matrícula nº 0.922.031, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Nível/Classe/Padrão NI-CIV, aposentada por invalidez pela Portaria INSS/DARH nº 379, de 01 de julho de 1997, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 9 de julho de 1997, com lotação na Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte, vinculada à Superintendência-Regional Sudeste II, conforme consta do Processo nº 37367.000777/2018-62.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 458, DE 10 DE JULHO DE 2018

Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, em virtude de vacância declarada pela Portaria nº 52/Gerência- Executiva São Paulo-Norte, publicada no DOU nº 128, de 5 de julho de 2018, o candidato abaixo:

. Superintendência-Regional	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição	Class.	Lista
. Sudeste I	SÃO PAULO-NORTE/SP	SÃO PAULO-NORTE	CARLOS ALBERTO SHINZATO	12914690	7	AC

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

 

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

 

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2018

Nº 38 – Designar o Procurador Federal Alysson Ide Ribeiro da Silva, matrícula, 1437610, CPF nº 289.299.048-31, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Sorocaba/SP.

Nº 39 – Designar o Procurador Federal Alysson Ide Ribeiro da Silva, matrícula, 1437610, CPF nº 289.299.048-31, para o encargo de substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Sorocaba/SP, código DAS 101.1

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2018

34 – Dispensar Regina Maria Jacobi, matrícula nº 1.522.999, CPF nº 833.679.420-49, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Canoas/RS

35 – Designar Sergio Ricardo Pagliari, matrícula nº 1.450.678, CPF 561.803.810-20, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Canoas/RS

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIA Nº 7, DE 11 DE JULHO DE 2018

Dispensar, a contar de 04 de julho de 2018, o servidor WASHINGTON CHARLES IZIDRO NEIVA, matrícula nº 1.142.422, CPF nº 444.122.741-87, da função gratificada – código FG-2 , da Coordenação Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, desta Diretoria.

ILTON JOSÉ FERNANDES FILHO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

 

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2018

Nº 68 – Dispensar a servidora DANIELLE AGUIAR DIAS DE FREITAS, matrícula nº 1.376.688, CPF nº 020.438.344-05, do encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 69 – Designar o servidor CANTÍDIO DE FREITAS MUNDIM NETO, matrícula nº 0.878.347, CPF nº 221.273.131-00, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou

regulamentares do titular e na vacância do cargo.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2018

Nº 66 – Dispensar o servidor ALISSON MARTINS DE ARAUJO, matrícula nº 1.565.135, CPF nº 043.334.846-18, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Orçamento e Finanças, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.

Nº 67 – Designar o servidor FELIPE FREITAS MARQUES, matrícula nº 1.565.139, CPF nº 067.414.586-03, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Orçamento e Finanças, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.

SIDNEI CICERO COTTET

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2018

Nº 87 – Designar a servidora LÚCIA HELENA DO AMARAL MENEZES E MEDEIROS GUALTER, matrícula nº 2.509.761, CPF nº 000.407.357-61, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva São Paulo Osasco/SP.

Nº 88 – Dispensar, a pedido, a servidora DANIELA ISABEL LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.707.582, CPF nº 920.566.280-15, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Porto Alegre/RS.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2018

Nº 84 – Designar a servidora LUCI TELMA SANTOS MORAIS DA SILVA, matrícula nº 1.377.961, CPF nº 290.668.178-44, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade e Assistenciais, código FCPE 101.3, da Coordenação Geral de Gerenciamento e Avaliação de Benefícios por Incapacidade e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 85 – Designar a servidora ANELLYS EMÍLIA LOURENÇO DA COSTA MOREIRA, matrícula nº 1.502.603, CPF nº 127.800.238-30, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva São Paulo Leste/SP.

Nº 86 – Designar o servidor GUSTAVO FIGUEIREDO DE MARTINO, matrícula nº 1.792.964, CPF nº 272.337.518-89, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Jundiaí/SP.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2018

Nº 41 – Designar EDUARDO FRANCHINI SELLOS, matrícula 2132853. CPF 005.607.926-54, para o encargo de Chefe do Setor Técnico Administrativo – STADM, código FG -2, da Superintendência Regional Sul.

Nº 42 – Designar NEMÉSIO JOSÉ BASTOS, matrícula 0929827, CPF 486.858.959-87, para o encargo de substituto do Chefe do Setor Técnico Administrativo – STADM, código FG -2, da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 44, DE 12 DE JULHO DE 2018

Designar ANA LUCIA NEVES DOS SANTOS, matrícula 1099710, CPF 690.941.360-15, para Função Comissionada Técnica em Capacitação, código FCT-8, vinculada à Superintendência Regional Sul.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIA Nº 31, DE 16 DE JULHO DE 2018

Dispensar, a contar de 11/07/2018, DARLA MICHELLE DE MENEZES MELO, matrícula nº 1.960.667, CPF nº 071.488.584-37, da Função Gratificada de Chefe de Setor Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Caruaru, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Caruaru/PE.

JURANDIR BEZERRA DA SILVA

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIA Nº 61, DE 16 DE JULHO DE 2018

Dispensar, a contar de 10/07/2018, o servidor LUIZ ANTÔNIO SANTOS BEZERRA, Matrícula SIAPE Nº 1.591.488 e CPF nº 064.309.364-81, do encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Cajueiro (02.001.34.0) -FCPE – 101.1, desta GEXMCO/AL

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2017

Nº 43 – Dispensar JAILSON ALVES DE FARIAS, matrícula 2.021.016, do encargo de Chefe da Seção de Benefícios da APS Mossoró/RN, código FGR-0001, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Mossoró/RN;

Nº 44 – Dispensar DANIEL PAIVA DE SOUZA, matrícula 2.144.198, do encargo de Supervisor da APS Mossoró/RN, código FGR-0003, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Mossoró/RN;

Nº 45 – Dispensar JEANE MARIA MIRANDA ARAUJO, matrícula 0.923.608, do encargo de Supervisor da APS Areia Branca/RN, código FGR-0003, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Mossoró/RN, a contar de 27 de fevereiro de 2018;

Nº 46 – Designar RAQUEL CARLOS DA ROCHA, matrícula 1.634.084, para exercício do encargo de Chefe da Seção de Benefícios da APS Mossoró/RN, código FGR-0001, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Mossoró/RN;

Nº 47 – Designar JAILSON ALVES DE FARIAS, matrícula 2.021.016, para o exercício do encargo de Supervisor da APS Mossoró/RN, código FGR-0003, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Mossoró/RN;

FRANCISCO OSIMAR DA SILVA GERENTE EXECUTIVO

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA Nº 56, DE 12 DE JULHO DE 2018

Dispensar a contar de 13/07/2018 GEORGE FERRAZ CAMPOS, matricula 0.881.600, CPF 175.381.065-53, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.

LUIS CARLOS SILVA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 84, DE 13 DE JULHO 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA GILVANETE SANTANA MOURA, Matrícula SIAPE nº 0942992, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA EUNICE GUIMARÃES SANTOS GARCIA

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE

PORTARIA Nº 28, DE 13 DE JULHO DE 2018

DESIGNAR, o servidor EDUARDO ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 1.948.573, CPF nº 068.559.794-67, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Serra Branca – 13.021.180, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOSE RENATO MORAIS MOUSINHO

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 97, DE 12 DE JULHO DE 2018

Conceder Pensão Judicial a ALANA VICTORIA MARQUES BRAZ DE MELO, na qualidade menor sobe guarda, cuja cota parte equivale a 50%(cinquenta por cento) dos proventos da instituidora com base na Decisão Judicial nº 0801231-37.2013.4.05.8200 de 03.04.2018 beneficiária da ex-servidora MARIA BRAZ DE MELO, mat. SIAPE nº 0898776, Assistente Social, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 03.04.2018, data da intimação, conforme Parecer de Força Executória 00034/2018/NUMAD/PFPB/AGU, (Processo nº 35172.000607/2018-30.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 111, DE 12 DE JULHO DE 2018

Conceder pensão por morte à Maria Teresinha Teixeira de Melo e Silva, cota 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ RAIMUNDO DE MELO E SILVA, mat. Siape nº 0.903.492, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso VII, Alínea b, Item 6 todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso Ida Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade do pensionista, a contar de 23.06.2018, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.004632/2018-78.

FÁBIO HENRIQUE DE LIMA SIQUEIRA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2018

Nº 33 – Dispensar, DANILO PAIVA SANTANA, matrícula nº 1987620, CPF nº 011.144.315-67, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Seabra/BA, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 34 – Designar, DANIEL MARTINEZ OURIVES, matrícula nº 105025-2, CPF nº 684.166.105-25 para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Seabra/BA, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Feira de Santana/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS

PORTARIA Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2018

Designar DARLA MICHELLE DE MENESES MELO, matrícula nº 1960667, CPF nº071.488.584-37, para o encargo de substituto eventual de Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pesqueira, código FCPE 1.011, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ANDRÉ LUIZ PONTES DE FREITAS

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2018

Nº 36 – Dispensar JAILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula Nº 2033073, CPF nº055.621.024-71, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Bento do Una/PE, código FCPE 1.011, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 37 – Designar ROSICLEIDE CABRAL MACHADO, matrícula Nº 2391839, CPF nº022.485.854-89, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Bento do Una/PE, código FCPE 1.011, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ROGERIO SOARES DE SOUZA

PORTARIA Nº 35, DE 12 DE JULHO DE 2018

Dispensar, a pedido, PAULO ROBERTO DE MELO RODRIGUES, matrícula nº 1754883, CPF nº050.507.024.37, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José do Egito, código FCPE 1.011, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns.

ANDRÉ LUIZ PONTES DE FREITAS

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2018

Nº 32 – Dispensar HELENA MARIA FREITAS DE BARROS CHACON, matrícula nº 0904951, CPF nº282.868.124-68, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Pesqueira, código FGR 02, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns.

Nº 33 – Designar DARLA MICHELLE DE MENESES MELO, matrícula nº 1960667, CPF nº071.488.584-37, para a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Pesqueira, código FGR 02, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns.

ANDRÉ LUIZ PONTES DE FREITAS

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2018

Nº 21- Dispensar a pedido, ROQUE LANE DOS SANTOS PEREIRA matrícula nº 2023401 CPF nº 003.552.937-01, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social de Ibicaraí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Itabuna/BA.

Nº 22 – Designar, IVANA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 1992285, CPF nº003.321.245-76, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social Ibicaraí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Itabuna/BA.

MIGUEL ÂNGELO CARDOSO LAGO

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2018

Nº 19 – Dispensar a pedido, THÁCIO RIBEIRO VIEIRA, matrícula nº 2020563 CPF nº 032.465.575-43, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social de Ipiaú, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Itabuna/BA.

Nº 20 – Designar, AILA SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 2020643, CPF nº 021.028.485-40, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Gerente da Agência da Previdência Social Ipiaú, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Itabuna/BA.

MIGUEL ÂNGELO CARDOSO LAGO

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL

PORTARIA Nº 44, DE 12 DE JUNHO 2018

Designar VAGNER DOS SANTOS REIS, matrícula 2.638.524, CPF 217.424.708-90, para encargo de substituto eventual do titular da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tauá -TAU, 05.022.130, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Sobral/CE -GEXSOB, 05.022.

RONALDO DOS SANTOS ALVES

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2018

Nº 52 – Dispensar, a pedido, a servidora FLÁVIA PEREIRA LEAL, matrícula nº 1.962.739, CPF nº 009.417.245-57, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Iguaí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA, a contar de 11 de julho de 2018.

Nº 53 – Designar o servidor YON MACEDO MATOS, matrícula nº 1.633.907, CPF nº 964.326.085-20, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Iguaí, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOÃO AILTON BEZERRA ALVES

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 63, DE 16 DE JULHO DE 2018

Declarar vago, a contar de 16.07.2018, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B-Padrão I, ocupado pelo servidor LEONARDO GOMES MONTEIRO, matrícula 2019663, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 62, DE DE JULHO DE 2018

Alterar a portaria nº 34 de 09/04/2018, publicada no DOU nº 69 de 11/04/2018, que concedeu Pensão vitalícia a Fátima Maria Araújo Reboucas na qualidade de esposa, no percentual de 100% (cem por cento), para conceder pensão temporária a Jorgiana Maria Araújo, na qualidade de filha maior inválida, ficando rateada o percentual de 50% (cinquenta por cento) respectivamente dos proventos do Instituidor, com o fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 dezembro de 2003, combinado com o art.,2º, I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 2º; 217, II, a e 218,§ 2º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, beneficiárias do ex servidor Reinaldo Alves Reboucas, matrícula nº 885134, Motorista Oficial classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 09/07/2018 ( Processos de nºs 35043.000526/2018-13,35043.000573/2018-59

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 69, DE 10 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Marcia Maria Ramos Tejo, matrícula Siape 0899383, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA LUCIA LIMA SOUSA

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 68, DE 12 DE JULHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARCO ANTONIO FRANCO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1636464, Analista do Seguro Social, código 434500, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 40, inciso III, alínea b na redação do Art , 1º da Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, na proporção de 5491/12775 em dias e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

PORTARIA Nº 67, DE 12 DE JULHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora INGRID DE SALLES NADAF, matrícula SIAPE nº 6758830, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2018

Nº 45 – Dispensar VANESSA FELIPE DE MELO, Matricula nº 1918719, CPF nº 005.882.602-58, do encargo de substituto de Gerente da Agência de Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais Porto Velho, código FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva Porto Velho/RO.

Nº 46 – Designar JORGE LUIZ DE CARVALHO, Matricula nº 0943902, CPF nº 315.540.082-04, Técnico do Seguro Social, para o encargo eventual de substituto de Gerente da Agência de Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais Porto Velho, código FCPE-101.1, vinculada a Gerência Executiva Porto Velho/RO.

MARCIA CRISTINA PINTO

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TEFÉ

PORTARIA Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018

Dispensar, o servidor BRUNO DE OLIVEIRA MOURA CUNHA, matrícula 2040621, CPF 021.344.333-37, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, Código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Tefé/AM.

CÍCERO LUCENILDO NONATO DE SOUSA

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2018

Nº 72- Dispensar o servidor, RAIMUNDO CÂNDIDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 0257989, CPF nº 148.676.722-20, do encargo de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Cametá, código FG 2, vinculada à Gerência Executiva Belém. Nº 73 – Designar o servidor, BRUNO VILHENA ARAÚJO, Matrícula SIAPE Nº 1628291, CPF nº 858.054.082-87, para o encargo de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Cametá, código FG 2, vinculada à Gerência Executiva Belém.

WILSON DE MORAIS GABY

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 82, DE 10 DE JULHO DE 2018

Art. 1º Declarar vago, a contar de 11/07/2018, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, ocupado pelo servidor André Pereira da Silva, matrícula SIAPE 1900022, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

PORTARIA Nº 80, DE 9 DE JULHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ALMIR DA SILVA SANTOS, matricula SIAPE 0897778, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35166.000787/2018-39.

Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 10 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO MARTINS FILHO, Matrícula SIAPE 0886113, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código 434061, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513443, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional47/2005. Em consequência, declarar vago o cargo citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIA Nº 41, DE 11 DE JULHO DE 2018

Tornar sem efeito as Portarias nºs 31 e 32 de 28/06/2018, publicadas no DOU nº 125, de 02/07/2018, Seção 2, pág. 68.

MARIA LUZENI DOS SANTOS – Gerente Executivo

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2018

Nº 32 – DISPENSAR José Vanderly de Souza Camargo, matrícula nº.1.566.744, CPF nº.540.120.661-53, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Benefícios (OL 23.501), código DAS-101.2, vinculada à Gerência Executiva do DF.

Nº 33 – DESIGNAR Larissa Vaz Borges, matrícula nº. 2.021.203, CPF nº. 024.880.701-30, para o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Benefícios (OL 23.501), código DAS-101.2, vinculada à Gerência Executiva/DF, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular e na vacância do cargo.

MARCOS AUGUSTO ALVES NASCIMENTO

PORTARIA Nº 31, DE 12 DE JULHO DE 2018

Dispensar a pedido, a contar de 06/07/2018, do encargo de substituta de Gerente da Agência da Previdência Atendimento Demandas Judiciais (OL 23.001.110), vinculada à Gerência Executiva do DF, código FCPE-101.1, a servidora ELISANGELA NAGATA MIRANDA, matrícula nº. 1.566.037, CPF Nº. 696.605.221-34.

MARCOS AUGUSTO ALVES NASCIMENTO

PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2018

Nº 28 – Dispensar Vinícius Duarte Almeida Leal, matrícula nº.1.962.255, CPF nº.016.434.213-36, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Padre Bernardo/GO (OL 23.001.210), código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do DF.

Nº 29 – Designar Lúcia Benta Rosa Cruz, matrícula nº. 1.974.758, CPF nº. 632.996.151-49, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Padre Bernardo/GO (OL 23.001.210), código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva/DF, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular e na vacância do cargo.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

21- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PORTARIA Nº 22, DE 10 DE JULHO DE 2018

Dispensar o servidor Amadeus de Sousa Lima Neto, matricula 1949176, Técnico do Seguro Social, do Quadro permanente deste Instituto, do cargo de Supervisor Operacional de Beneficio código FGR-3 da Agência da Previdência Social Araguaína/TO (28.001.010), para a qual foi designado através da PORTARIA GEX/INSS-TO/048 de 30 de junho de 2016, publicada no DOU nº 126 de 04 de julho de 2016.

SILVANO COELHO LIRA

22 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIA Nº 14, DE 10 DE JULHO DE 2018

Dispensar a contar de 28/06/2018, o servidor DYONATAS DA SILVA NEVES, Matricula. 2023071, CPF nº 036.009.681-65, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Niquelândia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva de Anápolis/GO.

PAULO HENRIQUE AMARAL

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 59, DE 12 DE JULHO DE 2018

I – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ JOAQUIM DE ALMEIDA GOMES, matrícula siape n.º 0938.758, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.

II – Declarar vago o referido cargo.

MAÍSA CRISTINA MENEZES CABRAL

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23 , DE 13 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora NÁDIA BRASIL, matrícula siape 0.942.200, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

CÉLIA REGINA MENEGUELO

25 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS

PORTARIA Nº 28, DE 12 DE JULHO DE 2018

Tornar sem efeito as Portarias 26 e 27, de 11/07/2018, publicadas no DOU nº 133 de 12/07/2018, Seção 2, pag. 45.

CAROLINE SANCHES DE CARVALHO AMERY

PORTARIA Nº 26, DE 11 DE JULHO DE 2018

Dispensar a servidora BIANCA CERQUEIRA MARION CRAVERO matrícula Siape 2.597.471, CPF 364.545.658-90, Analista do Seguro Social, da função de Chefe da seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia – FGR 1, vinculada a esta Gerência Executiva em Guarulhos-SP.

CAROLINE SANCHES DE CARVALHO AMERY

PORTARIA Nº 27, DE 11 DE JULHO DE 2018

Designar o servidor CLAUDIO RODRIGUES DE ABREU matrícula Siape 1.564.460, CPF 116.231.728-02 , Técnico do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Chefe da seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia – FGR 1, vinculada a esta Gerência Executiva em Guarulhos-SP.

CAROLINE SANCHES DE CARVALHO AMERY

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2018

Nº 106 – Conceder Pensão Vitalícia à AUGUSTA APARECIDA DO AMARAL MINALI, cuja cota parte equivale a 01/01 dos proventos do ex servidor ODAIR MINALI, matrícula SIAPE n.º 0.937.640, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 03/07/18, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 13.135/2015 c/c artigo 2.º, inciso I da Lei n.º 10.887, de 18/06/04 (Processo n.º 35395.009969/2018-71).

Nº 107- Conceder Pensão Vitalícia à FAUSTO MORAES LEITE, cuja cota parte equivale a 01/01 dos proventos da ex servidora IRANI MESQUITA MORAES LEITE, matrícula SIAPE n.º 0.598.691, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão III, aposentada do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 26/06/18, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 13.135/2015 c/c artigo 2.º, inciso I da Lei n.º 10.887, de 18/06/04 (Processo n.º 35443.000185/2018-65).

ELIANE GOMES ROCHA

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2018

Nº 54 – Dispensar JULIANA MIO CRUZ VIEIRA, matrícula n.º 1.526.547, CPF nº 347.798.448.00, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG – 1, na Agência da Previdência Social -Vila Mariana, vinculada à Gerência Executiva São Paulo Sul/SP, a contar de 06 de julho de 2018.

Nº 55 – Dispensar JULIANA MIO CRUZ VIEIRA, matrícula n.º 1.526.547, CPF nº 347.798.448.00, do encargo eventual de Substituta da Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 101.2, na Agência da Previdência Social – Vila Mariana, vinculada à Gerência Executiva São Paulo Sul/SP, a contar de 06 de julho de 2018.

DEBORA YAMACHITA DE AGUILHAR Substituta

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 11 DE JULHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária, á servidora MARIA PAULA TORRES, SIAPE 1502552, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alinea a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, com os proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10887/2004. Declarar vago, o referido cargo.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

PORTARIA Nº 26, DE 11 DE JULHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor FERNANDO CESAR DE JESUS, SIAPE 1538622, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alinea a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, com os proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10887/2004. Declarar vago, o referido cargo.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

PORTARIA Nº 24, DE 3 DE JULHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, ao servidor OSCAR JOSÉ VAZ – SIAPE 0941321, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago, o referido cargo.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE PRUDENTE

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2018

Nº 27 – Dispensar, a contar de 10/07/2018, PAULO CESAR SOTOCORNO DE FRANÇA, matrícula nº 2.015.499, CPF nº 329.743.978-59, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Anastácio, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS Presidente Prudente/SP.

Nº 28 – Designar, WEVERTON CESAR DE LACERDA, matrícula nº 2.995.763, CPF nº 347.344.678-54, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Anastácio, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS Presidente Prudente/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, convalidando os atos por ele praticados a contar de 10/07/2018.

ANTONIN EGER FILHO

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 6 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MÔNICA MILAN NOGUEIRA CORACINI, matrícula SIAPE 0936048, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.014873/2017-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE

PORTARIA Nº 27, DE 10 DE JULHO DE 2018

Dispensar, a contar de 09 de julho de 2018, VANNICE BUTUEM SOARES, matrícula 1.558.430, CPF nº 318.285.438-02, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Tucuruvi, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva São Paulo Norte/SP.

MANOEL MOREIRA DA COSTA

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2018

Nº 17 – Dispensar o servidor RODRIGO BUENO DE FREITAS, matrícula nº 2.633.317, CPF 335.462.378-03, do cargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Benefício – DAS 101, vinculado à Gerência de São José dos Campos, nos afastamento e impedimentos legais do titular.

Nº 18 – Designar, o servidor WAGNER DE CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.780.053, cpf 066.629.216-70, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefício, código DAS-101, da Gerência-Executiva de São José dos Campos/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 19 – Designar, a servidora LIGIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula 2.026.267, CPF 307.915.988-88 para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Campos – código FCPE101.2, vinculada à Gerencia Executiva de São José dos Campos/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ADEMIR KRONEMBERGER JUNIOR

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 12 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA ARAUJO MORAES RIGHI, matrícula SIAPE nº 0892709, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido da vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

AYALA ROMA DE SÁ

PORTARIA Nº 31, DE 12 DE JULHO DE 2018

Anular a Portaria/INSS/GEXGVL/SOGP nº 03, de 22/02/2016, publicada no DOU nº 35, de 23/02/2016, referente a aposentadoria do servidor RUBEM DE SOUZA WERNECK, matrícula SIAPE 0895160, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta no Ofício n. 00136/2018/NCOB/EATE/PSFGVS/PGF/AGU, de 10/07/2018 referente à decisão judicial contida no processo 0002135-47.2016.4.01.3819.

AYALA ROMA DE SÁ

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA

PORTARIA Nº 20, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Designar STÊNIO VIEIRA SANTANA, Matr. 1550132, CPF 888.919.686-68, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Tupaciguara, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Uberlândia/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo

TANIA APARECIDA DE FREITAS FERREIRA

36- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 13 DE JULHO DE 2018

Tornar sem efeito a Portaria/INSS/GEXBBC/SOGP Nº 7 de 22 de Fevereiro de 2018, publicada no DOU Nº 37 de 23 de Fevereiro de 2018, restabelecendo a Portaria/INSS/GEXBBC/SOGP Nº 22 de 14 de Junho de 2016, publicada no DOU nº 114 de 16/06/2016, Seção 2, e integralizar a aposentadoria do servidor CÉLIO MENDES, matrícula SIAPE 0894032, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a partir de 16/06/2016 em conformidade com a Sentença proferida nos autos do Processo Judicial Nº 2579.34.2017.4.01.3823, não transitado em julgado, pelo Juiz Federal da Subseção Judiciária de Viçosa/MG.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 99, DE 13 DE JULHO DE 2018

Alterar a PORTARIA INSS/CRH Nº 330, de 21.11.1995, publicada no DOU nº 229 de 30.11.1995, para conceder ao servidor VILMAR MARTINS BORGES, matrícula nº 6895297, Perito Médico Previdenciário, Nível S, Classe D, Padrão III a vantagem prevista no art. 190, da Lei 8112/90, a contar de 31.12.2014, conforme conclusão da Junta Médica Oficial.

MARIA MARTA FURTADO DIAS Substituta

PORTARIA Nº 98, DE 12 DE JULHO DE 2018

Alterar a PORTARIA INSS/CRH Nº 31, de 17.01.1994, publicada no DOU nº 20 de 28.0.1994, para conceder ao servidor VILMAR MARTINS BORGES, matrícula nº 0895297, Perito Médico Previdenciário, Nível S, Classe S, Padrão III a vantagem prevista no art. 190, da Lei 8112/90, a contar de 31.12.2014, conforme conclusão da Junta Médica Oficial.

MARIA MARTA FURTADO DIAS Substituta

PORTARIA Nº 97, DE 11 DE JULHO DE 2018

Declarar vago o Cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, a partir de 09/07/2018, do Servidor GILMAR ALFREDO KLUG, matrícula 1446412, Nível I, Classe S, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de falecimento.

MARIA MARTA FURTADO DIAS Substituta

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIA Nº 26, DE 9 DE JULHO DE 2018

Dispensar, a contar de 06/07/2018, o servidor CÉLIO PERIN, matrícula 0.922.656, CPF 719.128.007-72, do exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social – Raimundo Correa, código FG-2.

FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2018

Nº 203 – Conceder pensão por morte a Sra. LUCIA MARINA ESCOBAR PFEIFER, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva do ex-servidor ANTONIO CARLOS ALVES PFEIFER, matrícula SIAPE 906.988, falecido em 30 de maio de 2018, aposentado, ocupante da categoria funcional de Engenheiro, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.002468/2018-66.

Nº 204 – Conceder pensão por morte a Sra. TELMA ZUMPICHIATTI DE SOUZA ESPIRITO SANTO, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúva do exservidor HELIO PAULINO DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE 946.076, falecido em 02 de junho de 2018, aposentado, ocupante da categoria funcional de Procurador Autarquico, classe S, padrão Cat, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.002431/2018-38.

CONSUELO LOPES PADRÃO

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE

PORTARIA Nº 32, DE 12 DE JULHO DE 2018

Art. 1º – Dispensar a servidora Amanda Xandu Picoreli, matrícula 1564501, CPF: 101.969.827-66, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Olaria, código FCPE -101.1, vinculada a Gerência Executiva Rio de Janeiro – Norte.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 09 de abril de 2018.

DINA KELLER FERREIRA MATIAS

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 73, DE 12 DE JUNHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora TERESINHA HELENA DE OLIVEIRA REGO, matrícula SIAPE nº 1.186.895, ocupante do Cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional 41/2003. Os proventos serão calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10887/2004. Processo Administrativo nº 37367.002207/2018-15). Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ELISABETE DE CARVALHO LOPES

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 85, DE 13 DE JULHO DE 2018

Designar CRISTIANO LIMA MARQUES, matrícula nº 2.077.674, CPF nº 089.571.206-70, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Mateus Leme, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva em Divinópolis/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2018

Nº 83 – Dispensar, HUDSON ROBERTO RIBEIRO, matrícula nº 1.492.080, CPF nº 028.082.156-57, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Nova Serrana, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva em Divinópolis/MG.

Nº 84 – Dispensar, ELISANJA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 1.990.455, CPF nº 985.486.706-49, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Mateus Leme, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva em Divinópolis/MG.

Nº 85 – Designar ALEANDRO FLORES DA SILVA, matrícula nº 2.119.557, CPF nº 076.822.066-16, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Nova Serrana, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva em Divinópolis/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2018

Nº 81 – Dispensar, a contar de 02 de julho de 2018, MERCÊS PEREIRA DE CÁSSIA, matrícula nº 1.452.011, CPF nº 046.064.176-09, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Abaeté, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva em Divinópolis/MG.

Nº 82 – Designar JACINTO ALVES DA SILVA, matrícula nº 0.893.123, CPF nº 855.008.287-20, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Abaeté, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva em Divinópolis/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ele praticados a contar de 02 de julho de 2018.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 69, DE 9 DE JULHO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. GASTÃO QUEIRÓZ, na qualidade de viúvo, cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso Ida Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18-06-04 e artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11-12-90, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17-06-15, beneficiário da instituidora DAMARIS ALCANTARA PAULA QUEIROZ, mat. SIAPE-0920288, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste INSS, a contar de 21-06-18, data do óbito da exservidora. (Processo n º 35311.000459/18-11).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 5 DE JULHO DE 2018

Conceder pensão a esposa NILCE CABRAL DOS SANTOS IORIO GOMES, a partir de 05/05/2018, em virtude do óbito do ex-servidor EVANILDO IORIO GOMES, matrícula 0638582, aposentado, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro do pessoal dos Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112/90, e artigo 40, § 7, inciso I da CF/88 com redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.

CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 96, DE 10 DE JULHO DE 2018

Conceder Pensão à Maria da Penha Rodrigues dos Santos, em face do falecimento do companheiro, José Maria Tavares, matrícula Siape nº 0947306, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecido em 02/07/2018, que será a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Emenda Constitucional 47/2005 e Emenda Constitucional 70/2012, redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Processo nº 35059.000317/2018-92

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA

PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2018

Nº 35 – Dispensar JOSE LUIZ DE SOUZA, matrícula nº 0895909, CPF nº 284.453.926-20 do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefício da Gerência Executiva de Juiz de Fora/MG.

Nº 36 – Designar VINICIUS BARBOSA MENDONÇA, matrícula nº 2803509, CPF nº 121.072.906-79 para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Benefício da Gerência Executiva de Juiz de Fora/MG.

Nº 37 – Designar JOSE MARIA DA SILVA, matrícula nº 0912278, CPF nº 680.725507-68 para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência de Previdência Social de Palma vinculada a Gerência Executiva de Juiz de Fora/MG.

EDUARDO DE ALMEIDA CURI

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI

PORTARIA Nº 23, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Dispensar, a contar de 01/06/2018, face concessão de aposentadoria, Teresinha de Jesus Sarmet Moreira Uchoa, matrícula SIAPE nº 0.922.520, CPF nº 903.316.137-00, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Cabo Frio, código: FG-1, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

MARCUS VINICIUS TORRES VASCONCELOS

PORTARIA Nº 24, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Dispensar, a contar de 01/06/2018, face concessão de aposentadoria, Teresinha de Jesus Sarmet Moreira Uchoa, matrícula SIAPE nº 0.922.520, CPF nº 903.316.137-00, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Cabo Frio, código: FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

MARCUS VINICIUS TORRES VASCONCELOS

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 5 DE JULHO DE 2018

Conceder pensão a esposa NILCE CABRAL DOS SANTOS IORIO GOMES, a partir de 05/05/2018, em virtude do óbito do exservidor EVANILDO IORIO GOMES, matrícula 6638582, aposentado, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro do pessoal dos Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112/90, e artigo 40, § 7, inciso I da CF/88 com redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.

CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ

47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JULHO DE 2018

Alterar a Portaria/INSS nº 264, de 30/12/1997, publicada no DOU nº 04, de 07/01/1998, da servidora aposentada BEATRIZ GOMES DA SILVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE 0947872, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que sua aposentadoria passa de 26/30 avos para 25/30 avos, em decorrência da opção apresentada pela servidora em 11/07/2018, de permanecer aposentada, nos termos do Item 9.3.3 a do Acórdão Nº 4839/2018 -TCU – 2ª Câmara, Processo nº TC 006.132/2009-0.

ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO

 

48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 16 DE JULHO DE 2018

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor VITOR LEITEMPERGHER, matrícula nº 6928970, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 14% (quatorze por cento), de Gratificação de Tempo de Serviço e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 76, DE 13 DE JULHO DE 2018

Alterar a Portaria INSS/DRH nº 119, de 27/03/1998, publicada no DOU nº 65 de 06/04/1998, que concedeu aposentadoria integral de acordo com o disposto no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao servidor JOSÉ ANTÔNIO MARTINS, matrícula SIAPE nº 0900270, no cargo de Agente Administrativo, NM-208019, para constar aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição, com proventos calculados a razão de 30/35 avos, fundamentada no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 (redação original) e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112/90, em cumprimento ao disposto no Acórdão nº 5612/2009 – TCU – 2º Câmara, Sessão Extraordinária de 27/10/2009, conforme orientações contidas no Ofício n. 00341/2018/DIMAD/PFPR/PGF/AGU de 09/07/2018 por motivo da decisão de efeito suspensivo desfavorável ao interessado no Agravo de Instrumento nº 5014813-65.2018.4.04.0000 vinculado ao processo judicial 5005019-69.2018.4.04.7000 (Processo nº 35183.001336/1998-88)

CRISTOVÃO LACERDA CRONJE

49- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 54, DE 13, DE JULHO DE 2018

Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO LETTI, Técnico do Seguro Social, matrícula 1441839, CPF nº 003.529.050-18 do encargo de Substituto Eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Biguaçu, código FCPE – 101.1, da Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, designado pela Portaria GEXFLO nº 22 de 24/05/2018, publicada no DOU nº 113 de 14/06/2018 e BSL GEXFLO Nº 107 de 14/06/2018.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

 

50 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ

PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2018

Nº 28 – Dispensar a servidora Rosângela Guimarães Pinheiro, matrícula 2120435, CPF: 604.370.229-00, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Mandaguari (FCPE-1), vinculada à Gerência Executiva em Maringá/PR.

Nº 29 – Designar o servidor Renan Alex Minelli Domingues, matrícula 1946780, CPF 067.919.369-32, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Mandaguari (FCPE-1), vinculada à Gerência Executiva em Maringá/PR.

Nº 30 – Designar a servidora Daniela Norberto, matrícula 2042870, CPF 320.186.078-63, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Esperança (FCPE-1), vinculada à Gerência Executiva em Maringá/PR.

VALMIR DE SOUZA TOMAZ

51 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 40, DE 10 DE JULHO DE 2018

Dispensar, a contar desta data, o servidor MATHEUS BRUM PEREIRA, matrícula 1.567.719, Técnico do Seguro Social, CPF 003.404.250-40, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Partenon, FCPE 101.2, código 19.001.12.0, da estrutura desta Gerência Executiva Porto Alegre.

CLAITON PEREIRA SOARES

PORTARIA Nº 41, DE 12 DE JULHO DE 2018

Designar o servidor PAULO DA SILVA GOULART, matrícula 1.375.546, Analista do Seguro Social, CPF 262.901.700-15, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Partenon, FCPE 101.2, código 19.001.12.0, da estrutura desta Gerência Executiva Porto Alegre.

CLAITON PEREIRA SOARES

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 67, DE 11 DE JULHO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 29/06/2018, a GECY DUTRA AVILA, na condição de esposa do ex-servidor NILTON AVILA, matrícula SIAPE 0924863, Técnico do Seguro Social, Classe S – Padrão IV, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 29/06/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, de 31/12/2003 e artigo 2º da Lei 10.887/2004 (Processo nº. 35239.000584/2018-41).

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

52 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 243, DE 9 DE JULHO DE 2018

Conceder pensão vitalícia, a partir de 07.06.2018, ao senhor JANUÁRIO GARIBALDI BECKER NETO, na qualidade de esposo da ex – servidora aposentada Eva da Conceição Becker, matrícula 0926613, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido naquela data, com fundamento nos artigos 215 a 217 e 222 da Lei n.º 8112/90 e no § 7º, item I do artigo 40 da Constituição Federal com a redação dada pela EC n.º 41/2003, com as alterações da Lei n.º 13135 – DOU n.º 114 de 18.06.2015, calculada na forma do artigo 2º, inciso I da Lei n.º 10887/2004, sendo de natureza vitalícia em função da idade do pensionista.

PATRÍCIA MAZZUCCO DA SILVA

53 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 167, DE 11 DE JULHO DE 2018

Alterar em atendimento a diligência da CGU 818/2017 a Portaria INSS/DRH/RS nº 313 de 08/11/1995, publicada no DOU nº 221, Seção 2, Pág. 8951, de 20/11/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor SALIM AMIN SALIM, matrícula SIAPE nº 0927579, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, para fazer constar a alteração de aposentadoria com proventos proporcionais a 30/35 (trinta trinta e cinco), para aposentadoria com proventos proporcionais 33/35 (trinta e três trinta e cinco avos), acrescida das demais vantagens a que faz jus, com fundamento na redação original do Art. 40, III, c da CF/1988 c/c Art 186, III, c da Lei nº 8.112/90, em virtude de acréscimo de período insalubre trabalhado entre 01/06/1982 e 11/12/1990, conforme Orientação Normativa nº 7, de 20/11/2007 e Orientação Interna INSS/DRH nº 1, de 19/01/2009.

Tornar sem efeito a Portaria INSS/GEXPEL/SRH nº 18 publicada no DOU nº 15, Seção 2, Pág 23, de 21/01/2011.

LETICIA LOPES SOARES