Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Notícias de 65 gerencias executivas do INSS e a dispensa do Gerente Executivo de Goiânia

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2018

Nº 109 – Designar FÁBIO COSTA DE SOUZA, matrícula n 1162307, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria e Contencioso da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Nº 110 – Designar PEDRO HENRIQUE DE LIMA CORREA BORGES, matrícula n 1819421, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Diretrizes de Previdência Complementar da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Nº 111 – Designar ARIVÂNIA FARIAS FERREIRA, matrícula n 1802785, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

Nº 112 – Designar MARCELLA SAMPAIO TIBERY CASTEJON, matrícula n 1833720, para exercer a Função Gratificada – FG-2, do Gabinete da Secretaria de Previdência.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 15, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Designar os servidores estáveis, MEIRE MONTES CORREIA, Datilógrafo, Matrícula SIAPE nº 0.888.877, ELCIMAR SANTOS SILVA, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 1.378.266, ANTONIO RICARDO CASTELO BRANCO PEQUENO, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 0.888.350, lotados na Corregedoria Regional do INSS/Goiânia/GO, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Goiânia/GO, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no Processo Administrativo nº 71000.035668/2017-72, bem como, as demais infrações conexas, que acaso emergirem no decorrer dos trabalhos, no prazo estabelecido no caput do artigo 152 da Lei nº 8.112/90.

ANA CRISTINA EVANGELISTA

 

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 2.308, DE 2 DE JULHO DE 2018

Exonerar, a pedido, SÉRGIO CADÓ PRADO, Matrícula SIAPE nº 3.009.317, CPF nº 392.912.270-72, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS-101.4, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.305, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Exonerar, a contar de 19 de junho de 2018, a servidora MARCIA ELIZA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 4.257.635, CPF nº 532.088.469-91, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA 2.307, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

Dispensar, a pedido, AILTO BATISTA MACHADO, matrícula SIAPE nº 0.888.729, CPF nº 118.210.351-00, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Goiânia/GO, código FCPE-101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

 

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

DE 2 DE JULHO DE 2018

Autorizar o afastamento do País de ELY HARASAWA, Secretária Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano deste Ministério, para participar do Segundo Encontro do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento do G20, a realizar-se na cidade de Tucumán, Argentina, no período de 10 a 12 de julho de 2018.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 09 a 13 de julho de 2018, inclusive trânsito, com ônus, conforme o Processo nº 71000.030046/2018-39.

ALBERTO BELTRAME

DE 29 DE JUNHO DE 2018

Convalidar o afastamento do País de EDINEIDE CARVALHO DA RESSURREIÇÃO, Matrícula SIAPE nº 1.288.080, Supervisor Médico Pericial, lotada na Agência da Previdência Social Odilon Doréa, no âmbito da Gerência-Executiva em Salvador/BA, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia vinculada a este Ministério, na participação do “V Congresso Paraguaio de Reumatologia”, realizado em Assunção, Paraguai, no período de 27 a 29 de julho de 2017.

O afastamento da servidora ocorreu no período de 26 a 30 de julho de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para o INSS, conforme o Processo nº 35013.001226/2017-10.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 433, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora BEGAIL DO CARMO SILVA RISSO, matricula nº 0.947.979, Datilógrafo, lotada no Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais da Procuradoria Seccional de Curitiba, vinculado à Gerência-Executiva Curitiba, para que tenha exercício na Procuradoria Federal no estado do Paraná.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 414, DE 27 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor MARIO RICARDO RAMOS SEBASTIÃO, matricula nº 0.911.931, Agente de Serviços Diversos, lotado na Seção de Matéria de Benefícios, vinculada administrativamente à Gerência-Executiva Volta Redonda, para que tenha exercício na Procuradoria Seccional Federal de Volta Redonda/RJ.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

 

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIA Nº 436, DE 2 DE JULHO DE 2018

Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, Classe A, Padrão I, código 434500, em virtude de vacância declarada pela Portaria nº 26/Gerência-Executiva Porto Velho/RO, de 21 de junho de 2018, publicada no DOU nº 119, de 22 de junho de 2018, a candidata abaixo:

. SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista
. I	PORTO VELHO/RO	ARIQUEMES	ALINE DA SILVA INACIO	13062965	3	PPP

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2018

Nº 437 – Designar WASHINGTON JOSE TEXEIRA MIRANDA, matrícula nº 1.378.619, CPF nº 037.452.218-93, para exercer Função Comissionada de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Reconhecimento de Direitos da Divisão de Gestão de Benefícios, código FCPE-101.1, da Superintendência-Regional Sudeste I, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 438 – Designar CYBELLE AUGUSTA DE OLIVEIRA NUNES, matrícula nº 1.109.968, CPF nº 125.869.108-69, para exercer Função Comissionada de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Manutenção de Direitos da Divisão de Gestão de Benefícios, código FCPE-101.1, da Superintendência-Regional Sudeste I.

Nº 439 – Designar RENATO KAZUO MISAWA, matrícula nº 1.444.062, CPF nº 295.686.828-48, para exercer Função Comissionada de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Informação de Segurados da Divisão de Gestão de Benefícios, código FCPE-101.1, da Superintendência-Regional Sudeste I.

Nº 440 – Exonerar JEFERSON MONTENEGRO, matrícula nº 1.526.073, CPF nº 001.749.680-27, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Canoas/RS, código DAS-101.1.

Nº 441 – Nomear JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1.525.278, CPF nº 003.043.150-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Canoas/RS, código DAS-101.1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 442 – Nomear ELIAS JOSE DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 2.104.101, CPF nº 524.131.951-49, para exercer o cargo em comissão de Auditor Regional Manaus, código DAS-101.1.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 346 , DE 28 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Reverter à atividade a servidora MARIA DE FATIMA SILVA, matrícula nº 0.894.886, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Nível/Classe/Padrão NI-S-IV, aposentada por invalidez pela Portaria nº 15/GEX Uberaba, de 26 de junho de 2006, publicada no DOU nº 124, de 30 de junho de 2006, a ser lotada na Gerência-Executiva Uberaba – MG, vinculada à Superintendência-Regional Sudeste II, conforme consta do Processo nº 35161.000104/2018-93.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2018

Nº 347 – Exonerar CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES, matrícula nº 1.759.798, CPF nº 077.400.656-09, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento, código DAS-101.2, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 348 – Dispensar GEOVANI BATISTA FASSARELLA SPIECKER, matrícula nº 1.379.658, CPF nº 934.910.501-20, da Função Comissionada de Chefe do Serviço da Divisão de stão de Benefícios, código FCPE-101.1, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 349 – Nomear GEOVANI BATISTA FASSARELLA SPIECKER, matrícula nº 1.379.658, CPF nº 934.910.501-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão do Atendimento, código DAS-101.2, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 350 – Exonerar EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR, matrícula nº 0.902.566, CPF nº 255.646.414-34, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS-101.2, da Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 351 – Nomear CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES, matrícula nº 1.759.798, CPF nº 077.400.656-09, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS-101.2, da Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 352 – Dispensar EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR, matrícula nº 0.902.566, CPF nº 255.646.414-34, do encargo de substituto do Gerente-Executivo Recife/PE, código FCPE-101.3.

Nº 353 – Designar FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.636.541, CPF nº 036.244.094-84, para o encargo de substituto do Gerente-Executivo Recife/PE, código FCPE-101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 354 – Exonerar RODRIGO MEDEIROS ROCHA LOTT, matrícula nº 2.297.793, CPF nº 889.262.731-72, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Benefícios, código DAS-101.2, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 355 – Nomear IRACEMO DA COSTA COELHO, matrícula nº 1.652.538, CPF nº 807.478.763-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Benefícios, código DAS-101.2, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 356 – Designar NADIR TAVEIRA SERRA, matrícula nº 0.890.453, CPF nº 314.553.281-20, para exercer Função Comissionada de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Informações de Segurados da Divisão de Gestão de Benefícios, código FCPE-101.1, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 357 – Nomear GABRIELA BATISTA DE LIMA, matrícula nº 2.374.769, CPF nº 276.755.588-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Aperfeiçoamento e Qualidade de Vida da Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS-101.1, da Superintendência- Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 358 – Exonerar, a pedido, GIZELE LOBATO DA COSTA ARANHA, matrícula nº 2.022.732, CPF nº 951.435.302-10, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Distrito Federal.

Nº 359 – Nomear ROBSON ALVES DE CASTRO, matrícula nº 1.795.459, CPF nº 087.671.276-65, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Distrito Federal.

Nº 360 – Exonerar SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 0.604.485, CPF nº 052.869.468-52, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Osasco/SP.

Nº 361 – Nomear EMILIO SAKAI TANIKAWA, matrícula nº 1.518.031, CPF nº 260.921.268-26, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Osasco/SP.

Nº 362 – Exonerar, a pedido, PATRÍCIA PINTO COUTINHO, matrícula nº 1.636.175, CPF nº 001.222.273-95, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 363 – Nomear IGOR CARVALHO FURTADO LEITE, matrícula nº 1.494.270, CPF nº 473.362.263-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 364 – Nomear CÍCERO LUCENILDO NONATO DE SOUSA, matrícula nº 1.957.393, CPF nº 025.801.863-10, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Tefé/AM.

Nº 365 – Exonerar ADOLPHO CAMILIANO PASSOS DE MORAES FERREIRA, matrícula nº 1.575.950, CPF nº 865.854.874-00, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Consultoria e Assessoramento em Matéria Administrativa, código DAS-101.1, da Procuradoria Regional em Recife/PE.

Nº 366 – Exonerar ANGELA APARECIDA CAMPEDELLI, matrícula nº 6.937.651, CPF nº 034.130.818-88, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional São Bernardo do Campo/SP, código DAS-101.1.

Nº 367 – Nomear ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO, matrícula nº 1.286.776, CPF nº 103.045.188-59, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional São Bernardo do Campo/SP, código DAS-101.1.

Nº 368 – Exonerar, a pedido, EMANUEL PAULO DA SILVA, matrícula nº 5.258.187, CPF nº 543.285.274-87, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Maceió/AL, código DAS-101.1.

Nº 369 – Nomear JOÃO DE DEUS PEREIRA BENÍCIO DA SILVA, matrícula nº 2.553.508, CPF nº 621.375.653-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Maceió/AL, código DAS-101.1.

Nº 370 – Dispensar, a contar de 19 de junho de 2018, ANTONIO CARLOS MARTINELLI BRAGA FILHO, matrícula nº 0.758.619, CPF nº 216.885.915-91, da Função Comissionada de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Informações de Segurados da Divisão de Gestão de Benefícios, código FCPE-101.1, da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 371 – Tornar sem efeito a Portaria nº 315/PRES/INSS, de 13 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 113, de 14 de junho de 2018, Seção 2, pág. 41, referente à nomeação de CRISTIANE MARRA DE CARVALHO, matrícula nº 1.480.184, CPF nº 288.815.058-19, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Consultoria e Assessoramento em Matéria de Benefícios, código DAS-101.1, da Procuradoria Regional São Paulo/ S P.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

 

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2018

Nº 372 – Tornar sem efeito a portaria nº 233, de 8 de junho de 2018, publicada no DOU nº 113, de 14 de junho de 2018, Seção 2, pág. 39.

Nº 373 – Designar BARBARA CRISTINA DOS SANTOS MASU, matrícula nº 1.997.531, CPF nº 002.187.370-41, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Canoas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

Nº 374 – Designar RONY SERGIO ARGUELHO MARTINEZ, matrícula nº 1.993.373, CPF nº 781.845.921-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sidrolândia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Nº 375 – Designar DYONATAS DA SILVA NEVES, matrícula nº 2.023.071, CPF nº 036.009.681-65, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Niquelândia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.

Nº 376 – Dispensar, a pedido, MICHELLE NOBRE RODRIGUES AMARAL, matrícula nº 1.524.412, CPF nº 059.051.866-69, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judicias Montes Claros, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 377 – Designar MARCELO DOS REIS, matrícula nº 1.638.677, CPF nº 731.120.976-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judicias Montes Claros, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 378 – Dispensar, a pedido, JOAQUINA BARBOSA, matrícula nº 0.896.148, CPF nº 554.903.796-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Janaúba, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 379 – Designar ELIAS SANTOS MARTINS, matrícula nº 1.778.873, CPF nº 063.710.626-11, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Janaúba, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 380 – Designar NEUZA RIBEIRO COTTA, matrícula nº 2.021.911, CPF nº 097.271.856-73, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Monlevade, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.

Nº 381 – Designar DENISE CRISTINA DE SOUZA ASSUNÇÃO, matrícula nº 0.760.652, CPF nº 218.525.702-10, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Belém I, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.

Nº 382 – Dispensar, a pedido, a contar de 14 de junho de 2018, GEFFERSON TALLES CAVALCANTE PEREIRA, matrícula nº 1.635.280, CPF nº 054.000.604-12, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Surubim, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 383 – Designar LEONARDO DE MELO CIRNE DE AZEVEDO, matrícula nº 1.453.797, CPF nº 030.261.124-02, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Surubim, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 384 – Dispensar RENATO PASTOR DE ALMEIDA, matrícula nº 1.575.952, CPF nº 042.077.324-03, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sertânia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 385 – Designar BIANCA VILELA BARBOSA, matrícula nº 1.956.189, CPF nº 051.603.714-51, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sertânia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 386 – Dispensar LAURA TERESINHA GOMES DA SILVA, matrícula nº 0.757.057, CPF nº 300.552.960-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio da Patrulha, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

Nº 387 – Dispensar GRAZIELLA FONTOURA OLIARI, matrícula nº 1.376.727, CPF nº 912.369.750-49, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Ijuí/RS, código FCPE-101.3.

Nº 388 – Designar RICARDO HEBERLE, matrícula nº 1.633.200, CPF nº 822.385.370-15, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Ijuí/RS, código FCPE-101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 389 – Dispensar ANTONIO LEONEZ DA SILVA matrícula nº 0.573.075, CPF nº 175.230.364-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Portão, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 390 – Designar MARLA CHACHAMOVICH FERNANDES, matrícula nº 1.636.722, CPF nº 003.554.600-09, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Portão, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 391 – Designar FRANCINE ALVES BELL, matrícula nº 1.635.375, CPF nº 354.125.448-35, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão Preto – Digital, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

Nº 392 – Designar DAVID SILVA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 1.492.426, CPF nº 345.138.558-94, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santo André-Digital, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santo André /SP.

Nº 393 – Designar ANTONIO BENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.883.713, CPF nº 333.644.435-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Dourado, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 394 – Dispensar JORGE MARIO BARRETO COSTA, matrícula nº 1.634.239, CPF nº 897.575.135-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Seabra, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 395 – Designar DANILO PAIVA SANTANA, matrícula nº 1.987.620, CPF nº 011.144.315-67, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Seabra, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 396 – Dispensar, a pedido, ROGÉRIO DOMINGOS SOARES, matrícula nº 1.989.228, CPF nº 024.524.545-67, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Imperatriz/MA, código FCPE-101.3.

Nº 397 – Dispensar KESIA CRISTYNE SILVA SANTOS, matrícula nº 1.639.092, CPF nº 713.604.843-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Imperatriz, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 398 – Designar ANTONIO LIMA FILHO, matrícula nº 2.072.293, CPF nº 424.984.573-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Imperatriz, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 399 – Dispensar, a pedido, RANIER ANTUNES PERES, matrícula nº 1.785.881, CPF nº 026.820.464-01, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Natal/RN, código FCPE-101.3.

Nº 400 – Designar ERIDAN RODRIGUES PAIVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.802.383, CPF nº 442.253.503-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guaraciaba do Norte, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

Nº 401 – Dispensar, a contar de 16 de abril de 2018, WARLEY DA CUNHA, matrícula nº 1.766.390, CPF nº 980.722.771-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Verde, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 402 – Designar CELIA EVANGELISTA MARQUES, matrícula nº 0.888.552, CPF nº 507.712.051-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Verde, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 403 – Dispensar, a pedido, RENILTON MENESES DE MELO, matrícula nº 1.377.241, CPF nº 527.114.205-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coribe, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.

Nº 404 – Dispensar ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.924.034, CPF nº 130.659.474-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Parnamirim, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 405 – Designar EDINARTE ELIAS DA SILVA, matrícula nº 0.923.658, CPF nº 143.907.524-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Parnamirim, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 406 – Dispensar EDINARTE ELIAS DA SILVA, matrícula nº 0.923.658, CPF nº 143.907.524-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Canguaretama, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 407 – Designar ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.924.034, CPF nº 130.659.474-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Canguaretama, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Natal/RN.

Nº 408 – Dispensar, a contar de 14 de junho de 2018, LEONARDO CORREA DANTAS AVELAR, matrícula nº 1.564.003, CPF nº 073.937.836-81, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Estância, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.

Nº 409 – Dispensar, a pedido, a contar de 12 de abril de 2018, JAIRO ANTONIO PELLES, matrícula nº 1.379.789, CPF nº 457.139.952-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Porto Velho, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/ R O .

Nº 410 – Designar NEDER FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.781.638, CPF nº 386.284.902-30, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Porto Velho, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 411 – Dispensar, a pedido, SAMARA LIMA DA CUNHA, matrícula nº 1.959.566, CPF nº 600.039.843-38, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ceres, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.

Nº 412 – Dispensar, a contar de 5 de março de 2018, HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 0.911.553, CPF nº 688.305.647-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Além Paraíba, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 413 – Designar GENIMAR VIEIRA GROSSO, matrícula nº 1.988.222, CPF nº 038.305.766-33, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Além Paraíba, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 414 – Designar FELIPE RODRIGUES GONÇALVES DE ASSIS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.446.369, CPF nº 014.911.986-05, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Lima, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.

Nº 415 – Designar PAULINO REINALDO DE CARVALHO, matrícula nº 0.605.320, CPF nº 019.558.578-06, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Limpo Paulista, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 416 – Dispensar, a pedido, JOSÉ CLAUDIO FARIA, matrícula nº 0.933.028, CPF nº 034.600.178-13, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bebedouro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

Nº 417 – Designar ANELENE MARIA FILGUEIRAS LUJAN VERALDI GOMES, matrícula nº 0.942.399, CPF nº 081.615.948-30, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bebedouro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araraquara/SP.

Nº 418 – Dispensar, a pedido, ANA LUIZA DAMSCHI, matrícula nº 0.928.173, CPF nº 514.380.890-15, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Campinas/SP, código FCPE-101.3.

Nº 419 – Designar RENATO ALVES CHAGAS, matrícula nº 1.494.144, CPF nº 290.010.068-25, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Campinas/SP, código FCPE-101.3, nos impedimentos e afastamentos legais do titular e vacância do cargo.

Nº 420 – Dispensar HELINEY MARIA MELO DA CUNHA, matrícula nº 0.695.319, CPF nº 106.854.132-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guajará-Mirim, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/ R O .

Nº 421 – Designar GREYCE LUANA DA ROCHA GOMES EVANGELISTA, matrícula nº 1.961.053, CPF nº 786.158.952-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guajará-Mirim, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 422 – Dispensar, a contar de 14 de junho de 2018, SAULO SAMPAIO MACEDO, matrícula nº 2.025.115, CPF nº 528.958.662-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Mamoré, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 423 – Designar TIAGO MAXIMILIANO NEUMANN, matrícula nº 1.494.256, CPF nº 820.215.380-87, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Novo Hamburgo/RS, código FCPE-101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 424 – Dispensar AFONSO CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 0.759.597, CPF nº 835.580.397-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Duque de Caxias, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 425 – Designar JOSÉ CARLOS LEANDRO DA SILVA, matrícula nº 1.451.051, CPF nº 645.622.207-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Duque de Caxias, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.

Nº 426 – Dispensar, a pedido, JOSE CELSO CABRAL DA CUNHA, matrícula nº 0.888.867, CPF nº 280.455.131-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araguaína, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.

Nº 427 – Designar MARIA DA GLORIA OLIVEIRA FILHA, matrícula nº 0.893.013, CPF nº 454.097.496-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Esmeraldas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.

Nº 428 – Dispensar BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.782.769, CPF nº 369.045.542-15, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Marabá/PA, código FCPE-101.3.

Nº 429 – Dispensar MAURI JOCEMAR WELTER, matrícula nº 1.636.693, CPF nº 002.353.400-14, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sapiranga, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 430 – Designar NELIA CEMIM, matrícula nº 0.926.540, CPF nº 205.686.300-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sapiranga, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 431 – Dispensar ALESSANDRA DE ALENCAR FRANZINI, matrícula nº 1.563.510, CPF nº 308.087.838-82, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Álvares Machado, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 432 – Designar DANIELA PARISE COSTA, matrícula nº 1.526.295, CPF nº 312.400.228-83, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Álvares Machado, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 433 – Dispensar, a pedido, MARIA HELENA DA MOTA SEGANTINI, matrícula nº 0.605.319, CPF nº 094.653.178-10, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ilha Solteira, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/ S P.

Nº 434 – Designar EDSON MASSAYUKI AKIYAMA, matrícula nº 0.936.162, CPF nº 085.029.478-93, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ilha Solteira, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

 

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

 

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2018

Nº 24 – Tornar sem efeito a Portaria PFE/INSS nº 20 publicada no DOU 114 de 15/06/2018 Pág.51.

Nº 25 – Designar Maria do Carmo Lucas Ferreira, matrícula nº 1.615.630, CPF nº 836.857.403-00, para exercer a Função Gratificada, Código FG-2, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2018

Nº 22 – Designar Ângela Aparecida Campedelli, matrícula nº 6.937.651, CPF nº 034.130.818-88, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em São Bernardo do Campo/SP.

Nº 23 – Dispensar, a pedido, Eliana Fiorini Vargas, matrícula nº 3.260.229, CPF nº 142.803.498-60, do encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em São Bernardo do Campo/SP, Código DAS-101.1.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

PORTARIA Nº 21, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Dispensar, a contar de, 20 de junho de 2018, Wagner Luiz Boechat, matrícula nº 1.102.449, CPF nº 730.241.477-72, da Função Gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Volta Redonda/RJ.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

 

PORTARIA Nº 47, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Designar a servidora SHIRLEI DE FATIMA DE QUEIROZ NETO, matrícula SIAPE nº 0.886.500, CPF 243.997.361-00, para o encargo de Substituta eventual da Chefe da Divisão de Análise e Julgamento, código DAS-101.2, nos impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, dispensando em consequência, LÍVIA MARIA CUNHA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 2.261.767, CPF 076.968.234-00, designada pela PT nº 740 de 03/05/2017, publicada no DOU nº 84, seção 02, pág. 56, de 04/05/2017.

PEDRO CRISÓSTOMO ROSÁRIO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

 

PORTARIA Nº 65, DE 3 DE JULHO DE 2018

Designar o servidor CARLOS EDUARDO XAVIER CUNHA, matrícula nº 0.899.336, CPF nº 344.182.707-44, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia da Gerência-Executiva João Pessoa/PB, convalidando os atos por ele praticados a contar de 4/4/2018.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2018

Nº 59 – Dispensar o servidor LUIS FERNANDO DA ROCHA COELHO, matrícula nº 1.656.024, CPF nº 148.294.522-34, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sul; e

Nº 60 – Designar a servidora FLAVIA YUMI TAKEUCHI, matrícula nº 2.132.638, CPF nº 719.433.231-00, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Logística, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sul.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2018

Nº 61 – Dispensar a servidora MÁRCIA SOARES MARIANO, matrícula nº 1.563.660, CPF nº 267.893.668-65, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Logística, Licitações e Contratos, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste I, a contar de 14/6/2018.

Nº 62 – Designar o servidor UGO TEIXEIRA PINTO DINIZ, matrícula nº 1.447.520, CPF nº 186.084.828-19, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Logística, Licitações e Contratos, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste I.

SIDNEI CICERO COTTET

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA Nº 45, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ORMAR SEBASTIÃO DE ALMEIDA, matrícula 0.251.950, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000741/2018-11), em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2018

Nº 69 – Designar a servidora RENATA MARINHO DE ALMEIDA BALTAR, matrícula nº 1.536.651, CPF nº 025.926.377-02, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, na Gerência Executiva Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 72 – Designar o servidor PEDRO MIGUEL DUARTE, matrícula nº 1.507.030, CPF nº 707.524.940-15, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Santa Maria/RS.

Nº 73 – Designar a servidora RITA MARIA SOARES CARVALHO, matrícula nº 1.707.653, CPF nº 055.063.296-44, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para a função comissionada de Chefe do Serviço Social da Divisão de Saúde do Trabalhador, código FCPE-101.1, na Superintendência Regional Sudeste II.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2018

Nº 74 – Dispensar, a pedido, a servidora MILENA ARAÚJO FERREIRA, matrícula nº 1.193.486, CPF nº 323.007.602-82, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Boa Vista/RR.

Nº 75 – Designar a servidora ÂNGELA PATRÍCIA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.561.863, CPF nº 030.496.779-37, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica -FCT, de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Maringá/PR.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2018

Nº 70 – Designar o servidor CARLOS HENRIQUE LAMAITA RABELLO, matrícula nº 1.502.352, CPF nº 477.153.756-91, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Guarulhos/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, o servidor LUIS PETRÔNIO DA GAMA RODRIGUES, matrícula nº 1.791.136, CPF nº 561.893.702-68, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do referido encargo.

Nº 71 – Designar o servidor CHRISTIANO ROBERTO BARROS, matrícula nº 1.579.344, CPF nº 191.423.208-95, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Bauru/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, a servidora FRANCINE SALTÃO RUFINO COSTA E SILVA, matrícula nº 1.538.657, CPF nº 265.742.038-99, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do referido encargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL NO RECIFE

PORTARIA Nº 66, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Designar JOSEFA BETÂNIA DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1376779, CPF 790.473.943-72, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Reconhecimento de Direitos, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2018

Nº 35 – Dispensar ADRIANE DOS SANTOS LOPES, CPF 334.309.421-87, matricula 0.925.789, Técnico do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica em Capacitação, código FCT-8, vinculada à Superintendência Regional Sul.

Nº 39 – Dispensar CAROLINA HERRMANN, matrícula 1376228, CPF 660.195.400-49, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sul.

Nº 40 – Designar RAFAEL COSTA GALHO, matrícula 1620108. CPF 013.670.270-80, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, código DAS 101.1, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 2 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria por invalidez por doença especificada em Lei, com proventos integrais, à servidora ADRIANA MARTINS DANTAS, matrícula nº 1.420.288, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, Classe S, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado ao Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, ao Art. 186, Inciso I e §§ 1º e 3º da Lei 8.112, de 11/12/1990, e aos Arts. 88a 92, Lei nº 13.324, de 29/07/2016, observado o contido no Processo nº 37345.000135/2018-11. Em virtude do ato, declarar o referido cargo vago, código de vaga 0767888.

EVA LORENA ALVES FERREIRA

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 91, DE 2 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIZETE DE SOUZA OLIVEIRA, mat. SIAPE nº 0898.530, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, observado o contido no Proc. nº 35172.000578/2018-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2018

Nº 92 Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, mat. SIAPE nº 0899.044, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35172.000581/2018-20, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 93 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ RENATO CRESPO DE ALVARENGA, mat. SIAPE nº 0252.703, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, observado o contido no Processo nº 35172.000577/2018-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2018

Nº 46 – Dispensar JOEDSON LOBATO SILVA, matricula 1.784.591, CPF 949.742.763-87, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Pinheiro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em São Luis .

Nº 47 – Designar JOSE WENDEL ARAUJO SOARES , mat. 1.822.160 , para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Pinheiro, código FCPE-101.1 vinculada à Gerência Executiva em São Luis, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

LUIS CARLOS SILVA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIA Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Revogar a Portaria nº 95, de 08 de novembro de 2016, publicada no DOU nº 215, de 09 de novembro de 2016, Seção 2, página 42, tornando sem efeito a Dispensa, a Pedido, do Servidor JORGE LUÍS SANTANA, matrícula 0882041, CPF 168.622.795-72, do encargo de Chefe da Seção de Benefícios na Agência da Previdência Social Santo Amaro, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva em Salvador, e convalidar os atos praticados pelo servidor no desempenho da referida Função.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2018

Nº 110 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ANTONIA CRICIA SANTOS DE OLIVEIRA CARAPIÁ, matrícula SIAPE nº 0882012, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.002408/2018-99, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 111 – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ANTONIA MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0533865, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.002523/2018-63, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 112 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ERALDO ALVES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0882583, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.002434/2018-17, em consequência, declarar vago o referido cargo.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

5- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 83, DE 29 JUNHO DE 2018

Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA LAUDICEA AZEVEDO ANDRADE, matrícula SIAPE 0943105, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, Inciso III, alínea a da Constituição Federal/88, na redação da EC nº 41/03, com os proventos iniciais calculados pela média das maiores remunerações. 2 – Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.

MARIA EUNICE GUIMARÃES SANTOS GARCIA

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2018

Nº 105 – Dispensar, ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 2.377.592, CPF nº 795.009.605-59, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Morro do Chapéu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Juazeiro/BA.

Nº 106 – Dispensar, BRUNO LEAL MARQUES, matrícula nº 1.639.154, CPF nº 837.467.735-4, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Morro do Chapéu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva em Juazeiro/BA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 52, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DOUGLAS MONTEIRO BRUCE, matrícula SIAPE: 0759859, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

DIOGO SILVA HOFFMANN

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 27 DE MAIO DE 2018

Art. 1. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de 02 de julho de 2018, ao servidor UBIRAJARA PEREIRA NEVES, matrícula 0883586, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2. Declarar vago o referido cargo.

LUIZA CAVALCANTE BONAPARTE

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 58, DE 29 DE JUNHO 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Edna Maria Bezerra Silva, matrícula 884455, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005,observado o contido no processo nº 35043.000810/2018-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 76, DE 28 DE JUNHO 2018

Designar, a servidora LILIAN JANICE SILVA matrícula nº 1637545, CPF nº 941.329.173-04, para o encargo de Substituta da Gerente da Agência da Previdência Social de Limoeiro do Norte, código FCPE – 101.1, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza-CE, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIA Nº 48, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA E SILVA LAROCERIE, mat. Siape nº 0.904.266, C.P.F./M.F. nº 102.613.704-72, para o encargo de SUBSTITUTA eventual, nos impedimentos e afastamentos, do Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Areias – 15.001.06.0, código da função FCPE-101.1, da Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.

DENISE MARTINS DA FONSECA ZOTTO ANDRADE

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 102, DE 27 DE JUNHO DE 2018

Conceder pensão por morte à Marluce Lopes da Silva, cota 1/1, na qualidade de esposa do ex-servidor MANOEL SOARES DA SILVA, mat. Siape nº 0.904.141, do cargo de Técnico do Seguro Social, aposentado, do quadro pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215, 217, Inciso I, Alínea a da Lea nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, sendo o benefício da esposa com base no Item 6 do Inciso VII do Artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 30.05.2018, data do óbito, conforme Processo nº 35204.004403/2018-53.

ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ

PORTARIA Nº 34, DE 2 DE JULHO DE 2018

Dispensar, a contar de 29 de junho de 2018, o servidor ANTÔNIO LIMA FILHO, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 2072293, CPF nº 424.984.573-72, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-003, da Agência da Previdência Social de Imperatriz, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Imperatriz – MA.

DENÍZIA FARIA RAMOS

PORTARIA Nº 33, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Designar o servidor, JURANDI PEREIRA UCHOA, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 2354204, CPF nº 036.223.453-14, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Tuntum, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Imperatriz/MA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

DENÍZIA FARIA RAMOS

PORTARIA Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Designar a servidora, JAEL MARTINS DE SALES RODRIGUES, Técnica do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 2022879, CPF nº 602.551.413-51, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Amarante, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Imperatriz/MA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

DENÍZIA FARIA RAMOS

PORTARIA Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Designar a servidora, AMANDA DA SILVA OLIVEIRA, Técnica do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 2393437, CPF nº 007.348.973-59, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Porto Franco, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Imperatriz/MA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

DENÍZIA FARIA RAMOS

PORTARIA Nº 28, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Designar o servidor, JACKSON DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 2358877, CPF nº 003.668.693-02, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de São Domingos do Maranhão, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Imperatriz/MA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

DENÍZIA FARIA RAMOS

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2018

Nº 29 – Dispensar o servidor, FRANCISCO JHEIMISON OLIVEIRA DE SOUSA, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 219210, CPF nº 032.563.103-46, do encargo de substituto eventual da Gerente da Agência da Previdência Social de Balsas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Imperatriz/MA.

Nº 30 – Designar o servidor, JERDSON MARTINS DE SOUSA, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 1636205, CPF nº 649.139.373-91, para o encargo de substituto eventual da Gerente da Agência da Previdência Social de Balsas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Imperatriz/MA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

DENÍZIA FARIA RAMOS

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 252, DE 27 DE JUNHO DE 2018

Declarar Vacância, a contar de 19 de junho de 2018, em virtude de posse em outro cargo público de provimento efetivo, inacumulável, ao servidor PAULO HERNESTO PEREIRA TAVARES, matrícula SIAPE 1635949, do cargo de Técnico do Seguro Social, classe C, padrão I, do quadro permanente deste Instituto, nos termos do art. 33, da Lei nº 8.112, de 1990. Declarar vago o referido cargo. Processo Adm. nº 37303.001007/2018-81).

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2018

Nº 70 – Conceder aposentadoria

voluntária ao servidor GERALDO FRANCISCO DE SALES, matrícula 0750686, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35818.005812/2018-59, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 72 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, matricula 0924219, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35818.005815/2018-92, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PORTARIA Nº 45, DE 2 DE JULHO DE 2018

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia, a VILMA ASEVÊDO SOARES TEIXEIRA, CPF nº 093.684.931-20, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinados com o art. 215; art. 217, incisos I; art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 26/06/2018, do ex-servidor CARLOS DONIZETTI TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1105779, CPF nº 131.465.561-20, aposentado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVANO COELHO LIRA

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2018

Nº 31 – Dispensar o servidor Diego Milhomem Barros, Matrícula Siape nº 2026949, CPF: 034.865.473-13, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Trindade, FCPE-101.1 (08.001.22.0), vinculada à Gerência Executiva Goiânia/Go.

Nº 32 – Designar o servidor Gibran Bortoletto Sproger, Matrícula Siape nº 1949954, CPF: 061.068.049-82, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto da Gerente da APS Trindade, FCPE-101.1 (08.001.22.0), vinculada à Gerência Executiva Goiânia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância de cargo.

Nº 33 – Dispensar, a pedido, o servidor Diogo Stricker Costa, Matrícula Siape nº 1945700, CPF: 015.211.421-14, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Palmeiras de Goiás, FCPE-101.1 (08.001.18.0), vinculada à Gerência Executiva Goiânia/Go.

Nº 34 – Designar a servidora Fabiane Soares de Lima, Matrícula Siape nº 2413678, CPF: 970.864.441-20, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto da Gerente da APS Trindade, FCPE-101.1 (08.001.18.0), vinculada à Gerência Executiva Goiânia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância de cargo.

MARIA LUZENI DOS SANTOS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 82, DE 3 DE JULHO DE 2018

Conceder Pensão à Maria das Graças Cunha e Silva, mãe do ex-servidor João Mendes da Silva Filho, Matrícula Siape nº 1100162, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, a contar de 07/06/2018, data do óbito, cota parte 1/1, com fundamento no Artigo 40 da CF/88, na redação dada pelo Artigo 1º, § 7º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 41/03 e Artigo 2º, Inciso II, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os Artigos 215, 217, Inciso V e Artigo 222, VII, b, Item 6, da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JUNIOR

PORTARIA Nº 81, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Domingos Vieira de Melo, Matrícula Siape nº 0888.378, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a servidora Maria Ivone Leitão Barbosa, matrícula SIAPE 0897174, CPF 041758912-34, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base legal no artigo 40, § 1º, III, a da Constituição Federal, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo nº 37042.001385/2018-83, em consequência, declarar vago o cargo.

CÉSAR OLIVER DA SILVA TRINDADE

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 40, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Dispensar DIEGO DINIZ DA SILVA PINTO, Matrícula 1945680, C.P.F. nº 078.497.976-63, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência de Previdência Social de Ji-Paraná, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho/RO.

MÁRCIA CRISTINA PINTO

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ

PORTARIA Nº 31, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Designar, para o encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Confresa (OL 10.001.31.0), vinculada à Gerência Executiva de Cuiabá/MT, código FCPE-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular, o servidor RENATO NOGUEIRA DINIZ, matrícula 3.000.616, CPF Nº 003.003.523-60.

EDUARDO MARTINS DE BARROS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 77, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, NEREU TIEGS, matrícula SIAPE nº 0.699.232, ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL, código da vaga 449369, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIA Nº 82, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora LENILDES MARINA DE CAMPOS, matrícula 0.890.273, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35087.000371/2018-09), em consequência, declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2018

Nº 76 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ADEMIR SOUSA E SILVA, matricula SIAPE 0897822 , ocupante do cargo de Agente de Vigilância, cód. 434093, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observado o contido no processo 35166.000700/2018-23. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 77 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MANOEL ANTONIO DIAS VITELLI, matricula SIAPE 0897521, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, cód. 434552, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, observado o contido no processo 35166.000609/2018-16. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

20 GERÊNCIA EXECUTIVA – A -NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 23, DE 2 DE JULHO DE 2018

Dispensar, a servidora SILVANEIDE ALVES MARINHO, matrícula nº.0.878.856, CPF nº. 221.368.351-49, dos encargos da função de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Brasília Asa Sul, OL: 23.001.040, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal.

PORTARIA Nº 24, DE 3 DE JULHO DE 2018

Designar para o encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília Sobradinho (OL 23.001.050), vinculada à Gerência Executiva do DF, código FCPE-101.1, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular, o servidor MAHARISHE DE SOUZA LIMA, matrícula Nº. 1.727.381, CPF Nº. 037.118.341-32.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

PORTARIA Nº 22, DE 27 DE JUNHO DE 2018

Designar para o encargo de substituta de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília Taguatinga (OL 23.001.060), vinculada à Gerência Executiva do DF, código FCPE-101.2, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular, a servidora ROSILENE MENEZES DE MORAIS, matrícula 2.459.483, CPF Nº. 692.185.441-87.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 88, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Conceder Pensão por morte à Maria Ivanir Lopes de Moraes, a contar de 22/06/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19/12/2003, regulamentado através do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do ex-servidor Sérgio Guedes de Moraes, matrícula SIAPE 0.945.059, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do Óbito ocorrido em 22/06/2018, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do exservidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.645,80 (cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) vigente à data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000386/2018-68.

LÁZARA MARIA DA CRUZ

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2018

Nº 84 Conceder aposentadoria voluntária à servidora ARLETE BARROS DA SILVA FERNANDES matrícula 250.798, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000342/2018-38

Nº 85 Conceder aposentadoria voluntária à servidora GISLAINE ANGELO FOSCHETE matrícula 666.951, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000343/2018-82

Nº 86 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ANTONIO DE MORAIS matrícula 706.427, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000321/2018-12

Nº 87 Conceder aposentadoria voluntária à servidora RUTH PEREIRA DE NOVAES LIMA matrícula 659.850, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000068/2018-05

LÁZARA MARIA DA CRUZ

PORTARIA Nº 83, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Conceder Pensão por morte à Elzy Mendonça Santos a contar de 28/06/2018, através do Mandado de Segurança nº 35480/DF – 0064521-35.2018.1.00.0000 do Supremo Tribunal Federal, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado Ursulino Santos Filho, matrícula 0.877.177, ocupante do cargo Procurador Federal, Classe S padrão Cat, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 06/08/2009, cujo valor correspondente dos proventos do ex-servidor até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.645,80 (cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 00695.000244/2018-59

LAZARA MARIA DA CRUZ

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIA Nº 30, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Designar SUELEN RUIZ ANTUNES RONDOM, matrícula nº 1993006, CPF nº 309.542.968-18, para exercer a função de Chefe da Seção Manutenção (06.501.14), código FG-1, da estrutura desta Gerência Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RAIMUNDO MARTIN PEREIRA RUIZ

PORTARIA Nº 31, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Nomear EDNA NUNES GONCALVES, matrícula nº 0886508, CPF nº 254.498.771-53, para exercer a função de Chefe de Serviço de Benefícios (06.501), código DAS – 101.1, da estrutura desta Gerência Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RAIMUNDO MARTIN PEREIRA RUIZ

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 45, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora VILMA LIMA SALES, Matricula SIAPE 0886100, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513430, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional47/2005.

Em consequência, declarar vago o cargo citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 64, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Por Invalidez ao servidor CELIO OLIVEIRA CORTEZ, matrícula SIAPE nº 0943893,Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da EC 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

JOCUNDA GADELHA ROLA MORAES

PORTARIA Nº 58, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA ELIZABETH BASTOS MAZZARO, matrícula SIAPE nº 0880973, Assistente Social, código 434017, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

PORTARIA Nº 59, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA AUXILIADORA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0880694, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

PORTARIA Nº 60, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora IGUACY SILVA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0881014, Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

ANA ROSALIA OLIVEIRA BAUMGARTNER

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -EM SÃO PAULO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 3 DE JULHO DE 2018

Dispensar a pedido, a servidora Dalvina Célia de Souza Suguiyama, matrícula 0.939.962, CPF nº 844.389.408-34, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, a partir de 15/06/2018, da função de Substituta eventual da Chefia da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade (21-301.2), código FGR-00001, da Gerência Executiva São Paulo – Centro.

SAMUEL RAPCHAN IGNÁCIO DA SILVA

PORTARIA Nº 57, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LEDA FERREIRA RAMALHO, matricula SIAPE 0.605.604, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

ALOÍSIO BARBOSA LEMES

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA

PORTARIA Nº 26, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Dispensar a servidora ANELENE MARIA FILGUEIRAS LUJAN VERALDI GOMES, matrícula 0942399, CPF 081.615.948-30, Técnico Seguro Social, do encargo de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Bebedouro – SP, vinculada a essa Gerência Executiva, código FG-2.

ARQUIBALDO DELFINO SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, à servidora MOEMA APARECIDA LOPES, SIAPE 0594074, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago, o referido cargo.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 83, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Conceder, aposentadoria voluntária a servidora VALERIA APARECIDA DA CRUZ ALVES CORREA, matrícula SIAPE 0.941.981 código de vaga nº 0546301, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35429.000588/2018-92, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS

PORTARIA Nº 25, DE 2 DE JULHO DE 2018

Dispensar a servidora CLAUDIA DIAS TOAIARI RODRIGUES ALVES matrícula Siape 0.941.143, CPF 057.835.568-07 , Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe da Seção de Benefícios – FG 1, da Agência da Previdência Social de Mogi das Cruzes, vinculada a esta Gerência Executiva em Guarulhos-SP.

CAROLINE SANCHES DE CARVALHO AMERY

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Maria Angela Aica Wakamoto, matrícula Siape 0941144, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35412.012353/2018-22, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RONALDO GOMES GUIMARÃES

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2018

Nº 52 – Dispensar, a pedido, SIRLEY MOURA GALVÃO DA SILVA, matrícula 1.564.103, CPF 271.809.618-76, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Várzea Paulista/SP, código FCINSS-1, subordinada à Gerência Executiva Jundiaí.

Nº 53 – Designar o servidor FÁBIO DRIGO LODI, Técnico do Seguro Social, matrícula 2.358.945, CPF 117.445.078-99, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Várzea Paulista/SP, código FCINSS-1, subordinada à Gerência Executiva Jundiaí, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

PORTARIA Nº 23, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Designar o servidor JACKSON DE ALMEIDA PEQUENO, Analista do Seguro Social, matrícula 1.451.113, CPF 266.338.078-48, para a função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos-FGR1, da Gerência Executiva de Jundiaí/SP.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 41, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora FRANCINETE ISIDORO SANCHES, matrícula nº 1.419.731, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão II, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 6º da EC nº 41/2003, e com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, e em consequência, declarar vago o cargo.

BRUNO FELIPE TEIXEIRA

28 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Clarice Ribeiro da Gama, matrícula SIAPE nº 0942295, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GERALDA ROQUE

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

pORTARIA Nº 58, DE 3 DE JULHO DE 2018

Tornar sem efeito as Portarias nº 52 e 53 de 27 de Junho de 2018, publicadas no DOU nº 124 de 29 de Junho de 2018, Seção 2, página 78.

ERONALDO JOSÉ DA SILVA

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2018

Nº 56 – Designar, SHEILA MARIA DE ANDRADE MANSO , matrícula nº 1.534.458, CPF nº 143.406.578-24, para o encargo de substituto eventual de Gerente da APS de CARAPICUIBA/SP, código FPE 101.1, vinculada Gerência Executiva de Osasco/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 57 – Designar, FLAVIA PEREIRA PREIS , matrícula nº 1.958.593, CPF nº 140.210.148-10, para o encargo de substituto eventual de Gerente da APS de SANTANA DE PARNAIBA/SP, código FPE 101.1, vinculada Gerência Executiva de Osasco/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ERONALDO JOSÉ DA SILVA

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2018

Nº 51 – Designar, HELIA NAOMI AZEKA INDIG , matrícula nº 0.935.217, CPF nº 023.360.768-45, para o encargo de substituto eventual de Gerente da APS de COTIA/SP, código FPE 101.2, vinculada Gerência Executiva de Osasco/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 52 – Dispensar, MARCOS CHAVES DE LIMA, matrícula nº 1.417.970, CPF nº 271.748.768-97 , da Função Gratificada de Chefe da Seção de LOGISTICA, LICITAÇÕES e CONTRATOS e ENGENHARIA, código FGR-1, vinculada Gerência Executiva de Osasco/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 53 – Designar , AGUINALDO SOARES , matrícula nº 1.450.050, CPF nº 682.027.418-15-97 , para a Função Gratificada de Chefe da Seção de LOGISTICA, LICITAÇÕES e CONTRATOS e ENGENHARIA, código FGR-1, vinculada Gerência Executiva de Osasco/SP, e ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 54 – Designar , PAULO CESAR PONTE , matrícula nº 1.700.314, CPF nº 050.095.158-65 , para o encargo de Substituto eventual do Chefe da Seção de LOGISTICA, LICITAÇÕES e CONTRATOS e ENGENHARIA, código FGR-1, vinculada Gerência Executiva de Osasco/SP, nos afastamentos e impedimento legais do titular.

ERONALDO JOSÉ DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 70, DE 3 DE JULHO DE 2018

CONCEDER Aposentadoria Voluntária à Servidora: SILVIA REGINA PEREIRA DE ARAUJO- matricula: 0.603.354 -CPF: 049.968.438-96 ocupante do Cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe NI-S – IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da EC 47/2005, proventos calculados pelo Art. 1º da Lei nº 10887//2004 e, declarar vago o referido Cargo

CÉSAR DIAS DOS SANTOS

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2018

Nº 140 – Dispensar, a pedido, a partir de 02/07/2018, o servidor PAULO TADACHI NACANO JUNIOR, matrícula: 1636258, CPF: 334.456.408-07, da função de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social – FG-1 da Agência da Previdência Social em São Joaquim da Barra (21.031.060), subordinada à Gerência Executiva em Ribeirão Preto-SP.

Nº 141 – Dispensar, a pedido, a partir de 02/07/2018, o servidor PAULO TADACHI NACANO JUNIOR, matrícula: 1636258, CPF: 334.456.408-07, da função de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social – FCPE 101.1 – da Agência da Previdência Social em São Joaquim da Barra (21.031.060), subordinada à Gerência Executiva em Ribeirão Preto-SP.

RUI BRUNINI JUNIOR

PORTARIA Nº 136, DE 6 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º – Dispensar, a pedido, a partir de 04/06/2018, o servidor CARLOS EDUARDO ZAMONER, matrícula: 1991814, CPF: 299.418.608-07, da função de Supervisor Operacional de Benefícios – FG-3, da Agência da Previdência Social em Sertãozinho-SP (21.031.070), subordinada à Gerência Executiva em Ribeirão Preto-SP.

RUI BRUNINI JUNIOR

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2018

Nº 138 – Dispensar o servidor DANILO LIMA CRUZ DE SOUZA, matrícula: 2119377, CPF: 337.091.348-89, Técnico do Seguro Social, da função de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social em Ribeirão Preto – Amador – 21.031.100, código FCPE-101.1, subordinada a Gerência Executiva em Ribeirão Preto/SP.

Nº 139 – Designar a servidora KEILA PEREIRA MAIA DE ABREU, matrícula: 1450641, CPF: 039.125.756-06, Analista do Seguro Social, para a função de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social em Ribeirão Preto – Amador – 21.031.100, código FCPE-101.1, subordinada a Gerência Executiva em Ribeirão Preto/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

RUI BRUNINI JUNIOR

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 43, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA JOSÉ GUZZO BRUSCHI, matrícula 0936307, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 51 DE 2 JULHO DE 2018

Conceder ApoSENTADOA Voluntparia integrak da servidora Márcia SAMPAIO DIAS, matrícula nº 1.502.258, CPF nº 107.402.438-96, ocupante do cargo de Períto Médico Previdenciário, classe S, padrão I, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens que faz jus, observado o contido no processo nº 35460.000182/2018-13. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EURIDES GOMES PEDRO, matrícula nº 0.937.653, CPF nº 015.376.098-23, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35460.000179/2018-08. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

 

32 – gERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 101, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SUELI APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE 1.445.006, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1.º, inciso III, a da Constituição Federal de 05/10/88 na redação dada pela EC n.º 41/03, com proventos calculados na forma do artigo 1.º da Lei 10.887/2004, observado o contido no Processo n.º 35445.002407/2018-64, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELIANE GOMES ROCHA

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 75 , DE 29 DE JUNHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária integral à servidora Edna Batista da Cruz, matrícula 0928201, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35392.0003075/2018-06, declarando em consequência, o referido cargo vago.

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIA Nº 51, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Dispensar, BRUNO JARDIM PEREIRA, matrícula nº 1.524.172, CPF nº 310.105.948.85, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, função FG-3, na Agência da Previdência Social – Jabaquara, vinculada à Gerência Executiva São Paulo Sul/SP.

HERMENEGILDO PIRES ALVES

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2018

Nº 26 – DISPENSAR, a contar de 15/06/2018, a servidora Marli Aparecida Maziero Castro, matrícula 0938340, CPF 051.712.838-18, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos FG-1,do Serviço de Benefícios, da Gerência Executiva do INSS em Piracicaba/SP, considerando aposentadoria.

Nº 27 – DESIGNAR, a servidora Vera Lígia Nalin, matrícula 0942091, CPF 062.867.858-41, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Reconhecimento de Direitos FG-1, do Serviço de Benefícios, da Gerência Executiva do INSS em Piracicaba/SP.

ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA LEAL

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2018

Nº 28 – DISPENSAR, a servidora FRANCILENE PIRES PEREIRA, matrícula nº 1377995, CPF nº 809.750.543-68, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Conchal/SP, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Piracicaba/ SP.

Nº 29 – DESIGNAR, a servidora LAURA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 2410913, CPF nº 364.623.108-47, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Conchal/SP, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Piracicaba/SP, nos afastamento e impedimentos legais do titular.

Nº 30 – DISPENSAR, o servidor AGNALDO TOMSIC, matrícula nº 2018867, CPF nº 084.466.988-11, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em São Pedro/SP, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Piracicaba/SP.

Nº 31 – DESIGNAR, o servidor ANDRÉ LUIS MOTTA VINCO, matrícula nº 2419149, CPF nº 219.188.468-71, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em São Pedro/SP, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Piracicaba/SP, nos afastamento e impedimentos legais do titular.

ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA LEAL

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA Nº 36, DE 26 DE MAIO DE 2018

Designar, Primo Antonio Salvato, matrícula nº 0.935.526, CPF nº 038.711.888-83, para o encargo de substituto eventual de Gerente da APS Leme, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

 

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ

PORTARIA Nº 16, DE 3 DE JULHO DE 2018

Tornar SEM EFEITO a Portaria Nº 15 de 25 de junho de 2018, publicada no DOU Nº 124 de 29 de junho de 2018, Seção 2, Página 79.

VICTOR HUGO XAVIER GOFFI

PORTARIA Nº 15, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Exonerar, a contar de 14/06/2018, a servidora KATYA ROCHA DE SOUZA, matricula nº 0.941.268, CPF nº 056.325.588-94, do cargo de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva em Santo André/SP, Código DAS 101-1.

VICTOR HUGO XAVIER GOFFI

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 62, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora SUELI NAKABAYASHI ARAKAKI, matrícula 0933010, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III,do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais,com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 35, inciso I,36 e 37 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, observado ocontido no Processo nº 35664.000289/2018-75, declarando, emconsequência, o referido cargo vago.

ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA

PORTARIA Nº 63, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOÃO CARLOS ARAKAKI, matrícula 0938285, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais,

com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificaçãoe desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 35, inciso I,36 e 37 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, observado o contido no Processo nº 35664.000288/2018-21, declarando, em

consequência, o referido cargo vago.

ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA

 

3 8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO  DE PESSOAS

PORTARIA Nº 116, DE 3 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora RITA HELENA ROMANHOLO, matrícula nº 6259842, ocupante do cargo de Perfurador Digitador, código 434098, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000467/2018-06, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CARLOS EDUARDO HIRAKAWA Substituto

PORTARIA Nº 114, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CLOTILDES MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 0917215, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000521/2018-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CARLOS EDUARDO HIRAKAWA Substituto

 

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2018

Nº 31 – DISPENSAR, a servidora Ana Paula Cavini Vieira, matrícula 1.636.462, cpf 033.484.716-80, Analista do Seguro Social, do encargo de substituta eventual de Chefe de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas, DAS 101.1.

Nº 32 – DESIGNAR , o servidor Luís Otávio Cancian Moreira, matrícula 1.667.782, cpf 082.578.836-62, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas, DAS 101.1.

EDIVAN PAIVA

 

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2018

Nº 33 – DISPENSAR, a pedido, o servidor Paulo Vinício da Conceição, Técnico do Seguro Social, matrícula 1952118, CPF nº 287.371.306-25 da função de Substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Três Pontas/MG, código FCPE 01011, da Gerência Executiva de Varginha/MG.

Nº 34 – DESIGNAR, o servidor Othon Girardelli Bagne, Técnico do Seguro Social, matrícula 2999158, CPF nº 062.370.416-13, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Três Pontas /MG, código FCPE 01011, da Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG.

RUNIOR DE OLIVEIRA NEVES

 

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 95, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARISTELA DE SOUZA, matrícula 1638711, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 40, III, b na redação do Artigo 1º da EC nº 20/1998 c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados pela média das contribuições na forma do Artigo 1º, da Lei nº 10.887/04.Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Designar a servidora Lissandra de Araújo Pires Eustáquio, matrícula 1095060, para atuar como Secretária do Conselho de Previdência Social – CPS, vinculado a esta Gerência Executiva, constituído pela PORTARIA/INSS/GEXVIT/ES nº 081 de 13 de outubro de 2017, publicada no DOU nº 199, de 17 de outubro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROSE TRISTÃO CABRAL

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2018

Nº 89 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Alda Helena Loureiro Costa, matricula Siape nº 0947446, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434.078, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000168/2018-61.

Nº 90 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Angela Maria Assis Vieira, matricula Siape nº 0751836, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000677/2018-42.

Nº 91 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Schirley Tania Damm Martins, matricula Siape nº 0751836, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000510/2017-42.

Nº 83 – Conceder Pensão à Marta Gomes de Aguiar Spinosa, em face do falecimento do conjugue, Hélio Santos Spinosa, matrícula Siape nº 0887246, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecido em 19/04/2018, que será a 50% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Art. 217, inciso I, da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) c/c CF, Art. 40, § 7º, II, redação dada pela EC nº 41/03, de 19/12/2003. Processo nº 35059.000288/2018-69.

Nº 84 – Conceder Pensão à Maina de Lourdes Aguiar Spinosa de Oliveira, em face do falecimento do conjugue, Hélio Santos Spinosa, matrícula Siape nº 0887246, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecido em 19/04/2018, que será a 50% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Art. 217, inciso I, da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) c/c CF, Art. 40, § 7º, II, redação dada pela EC nº 41/03, de 19/12/2003. Processo nº 35059.000287/2018-14.

Nº 121 – Conceder Pensão à Maria Madalena Costa e Silva, em face do falecimento do conjugue, Alcides Pereira da Silva, matrícula Siape nº 0947328, cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, falecido em 14/06/2018, que será a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Art. 217, inciso I, da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) c/c CF, Art. 40, § 7º, II, redação dada pela EC nº 41/03, de 19/12/2003. Processo nº 35059.000303/2018-79.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2018

Nº 195 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO CERUTTI, matrícula SIAPE nº 0911334,lotado na Agência da Previdência Social Maracanã (17.001.120), ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.002053/2018-92.Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 196 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALDYR SPATTA DA COSTA MARQUES, matrícula SIAPE nº 0922280, lotado na Agência da Previdência Social de Copacabana (17.001.160), ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.000707/2018-43.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

PORTARIA Nº 197, DE 3 DE JULHO DE 2018

Conceder pensão à Sra. ARACY DAMAZIA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, II da Constituição Federal, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, artigos 217, II, 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor JOSÉ DE RIBAMAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0233.691, então ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, classe B, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 11/05/2018, data do óbito do ex-servidor Processo nº 35301.002433/2018-27.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2018

Nº 191 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARCIA REGINA DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE 912.173, lotada na Agência da Previdência Social Barra da Tijuca (17.001.140), ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35301.001217/2017-83)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 192 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO JOAQUIM DA COSTA, matrícula SIAPE 757.521, lotado no Serviço de Atendimento (17.901), ocupante do cargo de Psicólogo, classe S, padrão IV (NS), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997.(Processo nº 35301.002360/2018-73)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 193 – Conceder pensão por morte ao filho maior inválido, JULIO CESAR DE MELO BRAGA JUNIOR, a partir de 22 de maio de 2018, data do requerimento, na forma do rateio discriminado, com base nos proventos da ex-servidora ILDA ALVES BRAGA, matrícula SIAPE 758.593, falecida em 05 de julho de 2017, aposentada, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea b e artigo 218, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 22 de maio de 2018, data do requerimento, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.002164/2018-07 juntado ao processo nº 35301.003571/2017-42

Alterar em conseqüência a cota parte do beneficiário da pensão por morte referente à PT/INSS/GEXRJC/SRH/Nº 122, de 06 de abril de 2018, publicada no DOU nº 67, de 09 de abril de 2018, a partir de 22 de maio de 2018, a pensão ficara da seguinte forma: JULIO CESAR DE MELO BRAGA, viúvo, cota parte 1/2 e JULIO CESAR DE MELO BRAGA JUNIOR, filho inválido, cota parte 1/2.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 194, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE BARBOSA LIMA FILHO, matrícula SIAPE 629.896, lotado no Abrigo Cristo Redento, ocupante da Categoria Funcional de Técnico de Enfermagem, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005. Em consequência declara vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002269/2018-58).

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA

PORTARIA Nº 13, DE 2 DE JULHO DE 2018

Ficam convalidados os atos praticados pela servidora Priscila Viviane do Nascimento Rodighero, matrícula nº 1950086, CPF nº 86400860100, da APS Santos Dumont, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG, no período de 01/04/2018 a 13/06/2018, tendo em vista licença prêmio da gerente da agência e afastamentos do substituto eventual.

WELLISON VIDIGAL SANTOS

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2018

Nº 11 – Designar Rafael Ramos da Cunha, matrícula nº 2118067, CPF nº 071.924.176-61, para a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Santos Dumont, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG, convalidando os atos por ele praticados, a contar de 05/04/2018.

Nº 12 – Dispensar, a contar de 05/04/2018, Priscila Viviane do Nascimento Rodighero, matrícula nº 1950086, CPF nº 864.008.601-00, da função de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Santos Dumont, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.

WELLISON VIDIGAL SANTOS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 3 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CINIRA THEODORO BATISTA, matrícula SIAPE 0894215, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37022.000310/2018-13, declarando vago o referido cargo.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

PORTARIA Nº 30, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANUEL HELVÉCIO LOPES DE FREITAS, matrícula SIAPE 0896196, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37015.004690/2018-54, declarando vago o referido cargo.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

 

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IZAIAS BRUM DE SOUZA, matrícula 0625095, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35326.000107/2018-05).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

 

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ROBERTO MARTINS DE SOUZA, matrícula siape 0896277, Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000114/2018-02)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 77, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MÁRCIO DOMINGOS, matrícula SIAPE 0892623, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º. da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

 

48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 66, DE 3 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MIRIAN DE OLIVEIRA, mat. SIAPE-0919153, ocupante da Categoria Funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo ocupada pela mesma (Processo n º 35311.000448/18-31).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA Nº 65, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SANDRA MIRANDA DA SILVA, mat. SIAPE-0921659, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens do artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90, tornando vago o cargo ocupada pela mesma (Processo n º 35311.000421/18-49).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BIBIANO GALDINO NETO, matrícula SIAPE nº 0560385, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

AYALA ROMA DE SÁ

 

50- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2018

Nº 34 – Dispensar Lucas Pereira Neves, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE 2161905, cpf 803.131.406-34, do encargo de substituto de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG 1, vinculada à Gerência Executiva em Uberaba/MG.

Nº 35 – Designar Charbel Tohme Saad, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE 2279917, cpf 016.258.206-40, para o encargo de substituto de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG 1, vinculada à Gerência Executiva em Uberaba/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 37 – Dispensar, a contar de 09/05/2018, Thays Naghetini Borba Antonio, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1951721, cpf 082.597.217-59, do encargo de substituto de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 1011, vinculada à Gerência Executiva em Uberaba/MG.

DOLORISIO HUMBERTO DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Antonio Eustáquio da Silva, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula nº 0074980, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e com reajustes paritários aos servidores da ativa. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com fulcro no inciso VII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

GUSTAVO ELIAS DOS SANTOS

 

51 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 29 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Maria Brígida Fajardo Valente Pereira nº 0911967, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto do Seguro Nacional, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 37328.000169/2018-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ÁTILA PAULO FORASTIERI

 

52 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE

PORTARIA Nº 31, DE 27 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º – Dispensar a servidora Nadja Maria de Oliveira Vianna, matrícula 0913496, CPF: 383.018.227-91, do encargo de Supervisora de Benefícios da Agência da Previdência Social Engenheiro Trindade, código FG – 3, vinculada a Gerência Executiva Rio de Janeiro – Norte.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a contar de 28/02/2018.

DINA KELLER FERREIRA MATIAS

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 77, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia , à Sebastiana da Silva Alves na qualidade de Viúva, cuja cota parte equivale a 100%, dos proventos do ex-servidor Candido Alves, matrícula nº 0910863, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão I, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215; 217, incisos I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada com base no inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 03/06/2018 , data do óbito. (Processo Administrativo nº 37367.002215/2018-53 e apenso proc.: nº 35301.046322/1988 (Aposentadoria)

ELISABETE DE CARVALHO LOPES

PORTARIA Nº 78, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Conceder Pensão Civil Vitalicia a MARINA DA SILVA PEREIRA, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), dos proventos do ex-servidor EDNO PEREIRA, matrícula 0.921.529, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13135 de 17/06/2015 publicada em DOU nº 114 de 18/06/2015, artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a contar de 14/01/2018, data do óbito do exservidor.

ELISABETE DE CARVALHO LOPES

 

53 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Rever Aposentadoria por invalidez proporcional da servidora JANICE MARIA VIDAL BARRA DE SOUZA, matrícula SIAPE – 0561104, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos de 28/30 passam para 27/30 com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I, da CF/88, com proventos proporcionais calculados na forma do Art. 6-A da EC 41/2003, com redação dada pela EC 70/2012, em consequência tornar sem efeito a Portaria nº 72 de 07/06/2017, publicada no DOU nº 110 de 09/06/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÔNICA APARECIDA FERREIRA BRAGA ALMICO

 

54 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44 DE 25 DE JUNHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ELIANA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0655050, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ

PORTARIA Nº 45, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ROSEMERI DA SILVA SCHMID RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1102425, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, e por consequência, declarar vago o referido cargo.

CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ

PORTARIA Nº 46, DE 27 DE JUNHO DE 2018

Conceder pensão ao esposo SÉRGIO LUIZ PINHEIRO ROMEIRO, a partir de 21/04/2018, em virtude do óbito da ex-servidora NEUZA LERIDA DA SILVA ROMEIRO, matrícula 0913150, aposentada, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro do pessoal dos Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112/90, e artigo 40, § 7, inciso I da CF/88 com redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.

CARMEM LUCIA FREITAS SCHMITZ

 

55 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2018

Nº 29 -Designar a servidora IVONETE MARQUES, matrícula nº 1.097.581, CPF nº 465.895.200-97, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, código FG-1, da Gerência Executiva de Canoas/RS, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 30 -Designar o servidor JEFERSON MONTENEGRO, matrícula nº 1.526.073 CPF nº 001.749.680-27, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Informações de Segurados, código FG-1, da Gerência Executiva de Canoas/RS.

LUIZ ANTONIO ROCHA

 

56 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL

PORTARIA Nº 46, DE 3 DE JULHO DE 2018

DISPENSAR a contar de 07/06/2018, por motivo de sua remoção, a servidora FERNANDA MACEDO CRISPIM, Tecnico do Seguro Social, matrícula n º 2393641, CPF nº 037.662.601-11, da Função de Gerente Substituta da Agência de Previdência Social de Mangueirinha/PR, Código FCPE-001, Gerência Executiva do INSS de Cascavel/PR.

NELSON FERNANDES DE MORAES

 

57 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 157, DE 2 DE JULHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora NÁDIA MARIA COLAO MERLO, matrícula 0927819, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI – 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea a da Lei 8.112/90, combinado com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, pela paridade, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em virtude do exposto, declarar vago o referido cargo, código da vaga 0536820.

JULIO TIAGO PRATES

 

58 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA

PORTARIA N 52, DE 2 DE JULHO DE 2018

Dispensar, a contar de 08/06/18, a servidora Karina Nozaki Nozaki Sawasaki, matrícula nº 2.356.373, CPF nº 059.873.869-00, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social em São Mateus do Sul, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Ponta Grossa, face exoneração do cargo efetivo.

NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI

 

59 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIA Nº 36, DE 3 DE JULHO DE 2018

Dispensar a servidora Bárbara Muriel Ribeiro, matrícula nº. 2046976, CPF nº 046.357.179-76, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Colombo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2018

Nº 71 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA SHIZUE ONO LOR, matrícula SIAPE nº 0752141, ocupante do cargo efetivo de RECREADOR, NI-434140, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0479630), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.000637/2018-17).

Nº 72 – Alterar a Portaria INSS/GEXCTB/SOGP nº 96, de 22/12/2017, publicada no DOU nº 246, de 26/12/2017, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora MARIA JÚLIA RIBEIRO DE MORAES, matrícula SIAPE Nº 1706468, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação pela emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição para constar a seguinte fração de 8823/10950 dias, calculados na forma do art. 1º da lei 10.887/2004 (Processo de averbação nº 35183.001043/2018-23 anexado ao nº 35183.002338/2017-36).

CRISTOVÃO LACERDA CRONJE

PORTARIA Nº 70, DE 3 DE JULHO DE 2018

Art. 1º – Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão II, ocupado pela servidora VERIDIANE GUNTHER PALUDO, matrícula SIAPE 2355162, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de Julho de 2018.

Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei 8.112 de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da mesma Lei.

CRISTOVÃO LACERDA CRONJE

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2018

Nº 34 – Dispensar o servidor Antonio Hamad Junior, matrícula nº. 2109613, CPF nº 083.496.869-01, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

Nº 35 – Designar o servidor Cristovão Lacerda Cronje, matrícula nº. 2021870, CPF nº 045.664.619-12, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 69, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora TÂNIA MARINA FORNECK, matrícula SIAPE nº 0901646, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523631), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.001092/2018-66).

CRISTOVÃO LACERDA CRONJE

 

60 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 36, DE 2 DE JULHO DE 2018

nção gratificada de Chefe de Seção de Benefícios na Agência da Previdência Social Porto Alegre – Centro, FGR-1, código 19.001.02.0, da estrutura desta Gerência Executiva Porto Alegre.

CLAITON PEREIRA SOARES

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS Nº 64, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA DE FÁTIMA ROSS COUTINHO, matrícula SIAPE 0927061, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000560/2018-92 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

61 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 48, DE 3 DE JULHO DE 2018

Dispensar, a partir de 02/07/2018, a servidora REJANE REIF SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1100768, CPF nº 416.654.570-15, do encargo de substituto eventual de Chefe Serviço de Benefícios – DAS 101.1, da Gerência Executiva em Florianópolis, designada pela Portaria GEXFLO/INSS nº 60 de 20/07/207 Publicada no DOU nº 139 de 21/07/2017 e BSL nº 132 de 21/07/2017.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2018

Nº 42 – Dispensar, a pedido, o servidor PAULO DOMINGOS FERREIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula 0928946, CPF nº 376.771.289-04, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas – FG-1 da Gerência Executiva em Florianópolis/SC, Tipo B, designado pela Portaria GEXFLO/INSS nº 43 de 30/05/2012, publicada no DOU nº 105 de 31/05/2012 e BSL nº 22 de 01/06/2012

Nº 43 – Designar, o servidor ADILSON GUIMARAES COSTA, Analista do Seguro Social, matrícula 0049157, CPF nº 343.627.541-72, para a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas – FG-1 da Gerência Executiva em Florianópolis/SC, Tipo B.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2018

Nº 83 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ ROBERTO DE SOUSA matrícula 0929852, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000438/2018-07, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

Nº 84 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSELI MACHADO matrícula 0930189, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000422/2018-96, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

 

62 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ

PORTARIA Nº 45, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Designar a servidora DALIR TERESINHA BOHN SPIES, Matrícula SIAPE 0925196, para exercer a função de Gerente de APS Substituto, código FCPE-1, na APS Cerro Largo/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.

EZEQUIEL MORAES

PORTARIA Nº 43, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Designar o servidor ROBSON MELLO, Matrícula SIAPE 1779719, para exercer a função de Gerente de APS Substituto, código FCPE-1, na APS Palmeira das Missões/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.

EZEQUIEL MORAES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 44, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO TADEU TURKI DE LIMA, matrícula SIAPE 0580057, ocupante do Cargo Efetivo de Perito Médico Previdenciário classe D, padrão “III”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens a que faz jus. Em decorrência, declarar vago o cargo citado.

ANA CRISTINA SEIDLER

 

63 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIA Nº 16, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Designar RODRIGO FAVERO, matrícula nº 2023604, CPF Nº 996.730.020-53, para a Função Gratificada de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social em Carazinho, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

ADRIANO FACIOLLI

PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2018

Nº 14 – Dispensar ELIANA PIRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1590324, CPF nº 820.997.230-87, do encargo de substituto eventual da Função de Gerente da Agência da Previdência Social de Serafina Corrêa, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.

Nº 15 – Designar KARINE FERREIRA, matrícula nº 2023579, CPF Nº 386.366.538-43, para o encargo de substituto eventual da Função de Gerente da Agência da Previdência Social de Serafina Corrêa, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ADRIANO FACIOLLI

 

64 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2018

Nº 237 – Dispensar a servidora ELISETE REJANE ALVES, matrícula 1100350, da função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento – FG-1, desta Gerência Executiva.

Nº 238 – Designar o servidor HUGO RAFAEL TORMA DE LIMA, matrícula 1637047, para função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento – FG-1, desta Gerência Executiva.

PORTARIA Nº 239, DE 2 DE JULHO DE 2018

Dispensar a servidora BARBARA CRISTINA KLEIN DOS SANTOS MASU, matrícula 1997531, da função gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos- 19.524-12 – FG-1, desta Gerência Executiva.

FELIPE EDUARDO MULLER

PORTARIA Nº 235, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Designar o servidor Lisandro Pedroso Strack, matrícula 2414485, para a função de Chefe de Benefícios da APS Taquari -19.024.120 – FG-2, desta Gerência Executiva.

FELIPE EDUARDO MULLER

 

65 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS

PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2018

Nº 37 – Exonerar, UBIRAJARA EDISON BORGES CASTANHEIRA, Analista do Seguro Social, matrícula nº 0857147, CPF nº 315.237.300-72, da função de Chefe Substituto do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Pelotas/RS.

Nº 38 – Nomear JONAS D’AVILA DE ÁVILA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1950046, CPF nº 003.676.400-07 para a função de Chefe Substituto do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Pelotas/RS.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA