Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

REGIMES PRÓPRIOS: Secretaria divulga indicador de avaliação que detalha a situação do RPPS de cada ente.
Detalhamento divulgado em 20.06 apresenta a situação do indicador do ISP-RPPS de cada um dos 2.123 entes que possuem Regimes Próprios

Última modificação: 20/06/2018 13:15

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda divulgou o Indicador de Situação Previdenciária dos RPPS (ISP- RPPS) de cada um dos 2.123 entes que possuem Regimes Próprios de Previdência Social.

O detalhamento será apresentado nesta quarta-feira (20) pelo secretário de Previdência, Marcelo Caetano, durante o I Congresso Nacional de Previdência dos Servidores Públicos, em Florianópolis (SC), promovido pela Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (ANEPREM) e pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM). Acesse o relatório com o detalhamento do cálculo do ISP por ente.

O indicador é uma ferramenta de gestão previdenciária dos RPPS, instituída em setembro de 2017 pela Portaria SPREV nº 10/2017, para  conferir  visibilidade aos sistemas de previdência dos servidores públicos e  fornecer critérios mais objetivos de comparação entre os entes e maior controle social da situação de cada Regime.

“Os indicadores dos Regimes Próprios fornecem um diagnóstico mais aprimorado sobre a gestão previdenciária, explicitando dimensões relativas ao cumprimento de normas, transparência e equilíbrio. A inovação do 3° Relatório é que os resultados aparecem individualmente, explicitando a situação de cada ente da federação”, explicou Caetano.

A Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) disponibilizou também o relatório completo descrevendo a apuração do Indicador bem como os critérios de avaliação e também planilha para consulta por grupo (porte), região e Unidade da Federação. A consulta já está disponível na seção Previdência no Serviço Público na página da Secretaria de Previdência.

“A divulgação do cálculo individualizado consolida o ISP-RPPS como instrumento que permite aos segurados e à sociedade acompanharem a situação de cada RPPS, bem como possibilita que seus gestores adotem medidas gerenciais buscando alcançar melhores resultados.”, afirmou o Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, Narlon Gutierrez Nogueira.

O indicador é calculado somente para os entes federativos que possuem Regimes Próprios de Previdência Social.  O Brasil possui hoje 5.598 entes federativos, dos quais 2.123 contam com RPPS, incluindo a União, os 26 estados, o Distrito Federal e 2.095 dos 5.570 municípios.

Dados Nacionais – Essa é a primeira vez que a Secretaria de Previdência detalha a situação de cada ente. Até aqui haviam ocorrido duas outras divulgações, apenas com dados agregados: em setembro, com dados do primeiro semestre de 2017, e em dezembro, com dados do segundo semestre.

As dúvidas, informações e sugestões em relação ao indicador poderão ser apresentadas pelo email atendimento.rpps@previdencia.gov.br ou pelo telefone (61) 2021-5555.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2018

Nº 102 – Designar RAMON AUGUSTO LEAL, matrícula n 1871595, para exercer o encargo de substituto eventual de Thomas Gomes Costa, matrícula n 2883182, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, nos seus afastamentos e impedimentos legais, ficando revogada a Portaria n 108, de 26 de julho de 2017, publicada no DOU de 27 de julho de 2017, seção 2, página 34.

Nº 103 – Designar MARCELO PROCÓPIO DRUMOND SILVA, matrícula n 1547883, para exercer o encargo de substituto eventual de Rafael Lins Bruno, matrícula n 1795484, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, nos seus afastamentos e impedimentos legais, ficando revogada a Portaria n 135, de 30 de outubro de 2017, publicada no DOU de 31 de outubro de 2017, seção 2, página 32.

Nº 104 – Designar CLEIDE PEREIRA DE MELO DA COSTA, matrícula n 0244572, para exercer o encargo de substituta eventual de Ramon Augusto Leal, matrícula n 1871595, titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, nos seus afastamentos e impedimentos legais, ficando revogada a Portaria n 72, de 09 de junho de 2017, publicada no DOU de 12 de junho de 2017, seção 2, página 38.

Nº 105 – Designar TERESINHA MARIA RIBEIRO DE MOURA, matrícula n 0877748, para exercer o encargo de substituta eventual de Sergio Aparecido Vieira Mendes, matrícula n 1794735, titular da Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1 da Coordenação-Geral de Estruturação de Informações Previdenciárias da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

Nº 106 – Designar ARIVÂNIA FARIAS FERREIRA, matrícula n 1802785, para exercer o encargo de substitua eventual de Pedro Henrique de Lima Correa Borges, matrícula n 1819421, titular da Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Monitoramento dos Benefícios por

Incapacidade da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIA N 107, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Designar MARIA LUCINEIDE DE SOUZA LINS, matrícula n 220050, para exercer o encargo de substituta eventual de Vânia Lúcia Garcia Vieira Naves, titular da Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Auditoria e Contencioso da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, nos seus afastamentos e impedimentos legais, ficando revogada a Portaria n 109, de 26 de julho de 2017, publicada no DOU de 27 de julho de 2017, seção 2, página 34.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIA Nº 108, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Designar MARIA EDILEUZA TEIXEIRA SILVA, matrícula n 220.134, para exercer a Função Gratificada – FG-2, do Gabinete da Secretaria de Previdência.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 627, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Art.1º – Designar o servidor ADRIANO CARDOSO HENRIQUE, matrícula SIAPE nº 1480843, para exercer a Função de Coordenador-Geral de Suporte à Diretoria Colegiada, código FCPE-101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 2.260, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º A Portaria nº 332, de 15 de dezembro de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art 1º Designar, para compor o Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado do Rio Grande do Sul (SENAC/RS), na qualidade de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social, os seguintes membros titular e suplente:

I – Titular: BERNADETE FLORES BESTANE – Assessora Especial do Gabinete do Ministro deste Ministério;

……………………………………………………………………………..”(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.261, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARBOZA, Matrícula SIAPE nº 1.443.224, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/RS, com fundamento no art. 117, incisos IX c/c os arts. 127, inciso III, 132, incisos IV e XIII, todos da Lei nº 8.112/90, pela prática de conduta legal proibida, a saber, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e pela prática de improbidade administrativa. Esta penalidade ficará com alguns efeitos sobrestados enquanto permanecerem eficazes os atos de demissão decorrentes dos Processos Administrativos Disciplinares n.º 35239.000122/2009-33; n.º 35239.001166/2009-81 e n.º

35239.000633/2010-99.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.290, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Nomear o servidor FELIPE DE ARAUJO LIMA, Matrícula SIAPE n° 1.245.686, CPF n° 647.810.621-72, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Chefe, código DAS-101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.277, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Tornar sem efeito a Portaria n° 1.851, de 9 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 89, de 10 de maio de 2018, Seção 2, página 47.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2018

Nº 1.851 – Designar ELIENAY EIKO RODRIGUES UMEKAWA, Matrícula SIAPE nº 2.135.910, CPF nº 363.625.508-89, para exercer Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT-14, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto/SP.

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2018

Nº 2.283 – Tornar sem efeito a Portaria n° 748, de 8 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 47, de 9 de março de 2018, Seção 2, pág. 44.

PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2018.

Nº 748 – Designar GUILHERME DE MELO NEVES, Matrícula SIAPE nº 1.788.054, CPF nº 223.548.718-13, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código FG-3, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

Nº 2.284 – Tornar sem efeito a Portaria n° 1.256, de 23 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 58, de 27 de março de 2018, Seção 2, pág. 47.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2018

Nº 1.256 – Designar ALMIR BENEDITO MOURÃO, Matrícula SIAPE nº 0.942.068, CPF nº 053.377.508-60, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Leme, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

PORTARIA Nº 2.286, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Tornar sem efeito a Portaria n° 2.279, de 21 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 119, de 22 de junho de 2018, Seção 2, pág. 51.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.279, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Nomear FELIPE DE ARAUJO LIMA, Matrícula SIAPE nº 1.245.686, CPF nº 647.810.621-72, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Chefe, código DAS-101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.287, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Nomear o servidor ANTONIO DE JESUS DA ROCHA FREITAS JÚNIOR, matrícula SIAPE n° 1.176.968, CPF n° 353.688.703-10, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2018

Nº 2.257 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor FRANCISCO GUIMARÃES NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 6.758.614, ocupante à época do cargo de Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valerse do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII, todos da Lei nº 8.112/90. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto permanecerem eficazes os atos de demissão aplicados ao ex-servidor em decorrência dos Processos Administrativos Disciplinares n.º 35301.000180/2009-66; n.º 35301.002587/2009-28; n.º 35301.006899/2009-19; n.º 35301.005654/2009-66; n.º 35301.003101/2008-98; n.º 35301.006215/2010-12; n.º 35301.001737/2015-24; e, n.º 35301.003078/2011-37.

Nº 2.258 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora SILVANA GOMES BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1.526.114, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII, todos da Lei nº 8.112/90.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.259, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a LIVAN PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1.379.034, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário, do quadro de pessoal do INSS/SP, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, no inciso IV do art. 132, e com os efeitos dos arts. 136 e 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e improbidade administrativa. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 1.323, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2018, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35664.000042/2014-25.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.268, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Exonerar, a pedido, BRUNO NAGANO, Matrícula SIAPE nº 2.150.334, CPF nº 866.702.801-06, do cargo em comissão de Coordenador de Arquitetura, Operações e Soluções, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.269, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Ficam convalidados os atos praticados a partir de 2 de janeiro de 2018, pela servidora RITA DE CASSIA SANTOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº 1.375.768, CPF nº 715.373.767-72, nomeada pela Portaria nº 345/SE/MDS, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 26, de 6 de fevereiro de 2018, Seção 2, pág. 43.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.271, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Exonerar, a pedido, a contar de 17 de maio de 2018, CAIO COELHO BATISTA CAVALCANTE NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 2.139.556, CPF nº 961.306.443-53, do cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento das Procuradorias, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Administração das Procuradorias da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.272, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Dispensar, a pedido, a contar de 17 de maio de 2018, CAIO COELHO BATISTA CAVALCANTE NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 2.139.556, CPF nº 961.306.443-53, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Administração das Procuradorias, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.273, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Dispensar, a pedido, a contar de 6 de junho de 2018, VITOR FERNANDO GONÇALVES CORDULA, Matrícula SIAPE nº 4.139.573, CPF nº 089.922.204-80, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS-101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.279, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Nomear FELIPE DE ARAUJO LIMA, Matrícula SIAPE nº 1.245.686, CPF nº 647.810.621-72, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Chefe, código DAS-101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2018

Nº 2.275 – Exonerar ANELIZIA GONÇALVES RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1.105.762, CPF nº 443.199.911-68, do cargo em comissão de Coordenador de Legislação e Informação de Pessoal, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Nº 2.276 – Nomear ANADEGE MARIA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.943.505, CPF nº 357.081.585-49, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Legislação e Informação de Pessoal, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.239, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Nomear JOÃO WELLISCH, CPF n° 120.109.791-68, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, código DAS 102.4, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 2.263, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Nomear LEANDRO DA MOTTA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1.258.977, CPF n° 443.090.231-34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento das Procuradorias, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Administração das Procuradorias da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2018

Nº 2.264 – Designar ALDAMIR GERALDO DE LISBOA LIMA, Matrícula SIAPE n° 0.879.233, CPF n° 316.861.331-20, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS-101.4, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.265 – Dispensar MARCELA LOPES DE MATOS, Matrícula SIAPE n° 1.706.367, CPF n° 006.111.411-16, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS-101.4, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

 

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 383, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Os incisos I ao XVII do art. 1º da Portaria nº 64, de 29 de janeiro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:

“I – André Rodrigues Veras, membro titular, representante do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social (DBAP/SNAS/MDS), (Matrícula SIAPE nº 1535574) e Coordenador do Comitê;

II – Wânia Reis da Silva, membro suplente, representante do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social (DBAP/SNAS/MDS) (Matrícula SIAPE nº 0877780);

III- Carla Beatriz de Paulo, membro titular, representante da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social (SE/MDS) (Matrícula SIAPE nº 1749226);

IV – Marcos de Souza e Silva, membro suplente, representante da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social (SE/MDS) (Matrícula SIAPE nº 1861990);

V – Rosana Aparecida Valle, membro titular, representante da Presidência do INSS (Matrícula SIAPE nº 1098435);

VI – Antônio de Jesus da Rocha Freitas Júnior, membro suplente, representante da Presidência do INSS (Matrícula SIAPE nº 1176968);

VII – Karina Braido Santurbano de Teive e Argolo, membro titular, representante da Diretoria de Saúde do Trabalhador – DIRSAT (Matrícula SIAPE nº 1502469);

VIII – Deise Simão Gomes, membro suplente, representante da Diretoria de Saúde do Trabalhador – DIRSAT (Matrícula SIAPE nº 0649959);

IX – Sandra Cavalcanti Botelho de Amorim, membro titular, representante da DIRSAT (Matrícula SIAPE nº 1499480);

X – Miriam Oliveira de Abreu, membro suplente, representante da DIRSAT (Matrícula SIAPE nº 1288093);

XI – José Oliveira de Carvalho Neto, membro titular, representante da DIRSAT (Matrícula SIAPE nº 1638588);

XII – Darlan Wener Guedes Silva, membro suplente, representante da DIRSAT (Matrícula SIAPE nº 1635813);

XIII – Juliana Wanderlei Santos de Andrade, membro titular, representante da DIRSAT (Matrícula SIAPE nº 1787920);

XIV – Vanessa Justino, membro suplente, representante da DIRSAT (Matrícula SIAPE nº 1502556);

XV – Fernão Rocha Campos, membro titular, representante da Diretoria de Atendimento – DIRAT (Matrícula SIAPE nº 1525375);

XVI – Luis Eduardo Feitoza de Almeida, membro suplente, representante da DIRAT (Matrícula SIAPE nº 1418882);

XVII – Monica Arcoverde Moraes, membro titular, representante da Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP (Matrícula SIAPE nº 0878977);

XVIII – Oliveiros Silva Mendes Junior, membro suplente, representante da Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP (Matrícula SIAPE nº 0877913).” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 430, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Dispensar a pedido, VICTOR MACHADO MARINI do cargo de Conselheiro Titular representante dos Trabalhadores, na 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos do Seguro Social no Distrito Federal, conforme pedido formalizado Processo nº 71000.030453/2018-46.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 402, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição do servidor RAIMUNDO DE PAIVA GADELHA NETO, matrícula n° 0.898.444, Agente de Serviços Diversos, lotado na Agência da Previdência Social Sousa, vinculada à Gerência Executiva Campina Grande, para que tenha exercício na Procuradoria Seccional Federal em Campina Grande/PB.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n° 4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 405, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição da servidora TANIA MARIA DE SANTANA COUTO, matrícula n° 0.943.102, Técnico do Seguro Social, lotada no Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, vinculado à Gerência-Executiva Aracaju/SE, para que tenha exercício na Procuradoria Federal em Sergipe. Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n°4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 406, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Art. 1° Autorizar a cessão do servidor REGINALDO DOS SANTOS, matricula n° 1.446.964, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais Teresina, vinculada à Gerência-Executiva Teresina, para exercer a função de Conselheiro de Representação Governamental na 20ª Junta de Recursos no Estado do Piauí, do Conselho de Recursos do Seguro Social do Ministério do Desenvolvimento Social.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n° 4, de 2015.

Art. 4ª Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 407, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Art. 1° Autorizar a cessão da servidora SOLANGE ROSA MIZIARA CARNEIRO, matricula n° 1.871.213, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, atualmente lotada na Agência da Previdência Social Atendimento Benefícios por Incapacidade Rio de Janeiro, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ, a fim de exercer suas atividades na 10ª Junta de Recursos, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n°4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 415, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição da servidora MARIA MARCELINO OLIVEIRA DE MARCELO, matrícula n° 1.107.463, Técnico do Seguro Social, lotada na Divisão de Educação Presencial, unidade pertencente à Direção Central/DF, para que tenha exercício na Secretaria Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n°4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 416, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor THIAGO WANDERLEY FERNANDES MONTEIRO, matricula n° 1.526.132, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte, para exercer suas atividades na 11ª Junta de Recursos Rio de Janeiro/RJ, na condição de Conselheiro de Representação Governamental do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n° 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 417, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição da servidora ÉRICA DE SÁ MARINHO ALBUQUERQUE, matrícula n° 1.524.390, Técnico do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social Sousa, vinculada à Gerência-Executiva Campina Grande, para que tenha exercício na Procuradoria Seccional Federal em Sousa/PB.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n°4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 418, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição da servidora DÉBORA CRISTINA BICATTI FALCÃO, matrícula n° 1.999.195, Técnico do Seguro Social, lotada na Procuradoria Seccional Jundiaí, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí, para que tenha exercício na Procuradoria Seccional Federal em Jundiaí/SP.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n°4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 419, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição da servidora CÉLIA HIDEMI SHIICASHO, matrícula n° 0.936.349, Técnico do Seguro Social, lotada na Procuradoria Seccional Jundiaí, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí, para que tenha exercício na Procuradoria Seccional Federal em Jundiaí/SP.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n°4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 420, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição do servidor ENDERSON VITOR SANTOS, matrícula n° 1.451.825, Técnico do Seguro Social, lotado na Seção Operacional da Gestão de Pessoas da GerênciaExecutiva Divinópolis, para que tenha exercício na Procuradoria Seccional Federal em Divinópolis/MG.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n° 4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 421, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição da servidora REGINA MARIA JACOBI, matrícula n° 1.522.999, Técnico do Seguro Social, lotada no Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, vinculado à Gerência-Executiva Canoas/RS, para que tenha exercício na Procuradoria Regional Federal da 4a Região, na Equipe de Trabalho Remoto em Benefícios por Incapacidade (ETR-BI/RS).

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n°4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 422, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição da servidora CECÍLIA LUANA SANTOS LIMA, matrícula n° 2.020.835, Técnico do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Petrolina, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina, para que tenha exercício na Procuradoria Seccional Federal do Vale do São Francisco/PE.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n°4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 423, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Art. 1° Autorizar a cessão do servidor FABIO MOURA DA GUARDA, matrícula n° 1.568.505, Analista do Seguro Social, com formação em Engenharia Elétrica, lotado na Divisão de Projetos e Obras, vinculada à Administração Central/DF, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturados da Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, no Ministério do Meio Ambiente.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n° 4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 425, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição da servidora LUCIMARA VIEIRA DA SILVA, matrícula n° 1.493.732, Técnico do Seguro Social, lotada no Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais da Procuradoria Seccional Jundiaí, vinculado à Gerência-Executiva Jundiaí, para que tenha exercício na Procuradoria Seccional Federal em Jundiaí/SP.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição a servidora deverá apresentarse imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n°4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 426, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Art. 1° Autorizar a requisição do servidor ARIAMIRO PIRES DANTAS NETO, matricula n° 1.376.747, Técnico do Seguro Social, lotado no Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, vinculado á Gerência-Executiva Juazeiro do Norte, para que tenha exercício na Procuradoria Seccional Federal em Juazeiro do Norte/CE.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n° 4, de 2015.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2018

Nº 231 Exonerar a pedido, o servidor LUIZ NUNES DE CARVALHO, SIAPE nº 0897619, CPF nº 048.002.572-04, do cargo em comissão de Presidente Titular da 28ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Pará, código DAS 101.1, deste Ministério.

Nº 232 Nomear a servidora LIGIA REJANE LIMA DE SOUZA DIAS, SIAPE nº 0897769, CPF nº 234.293.482-34, para exercer o cargo em comissão de Presidente Titular da 28ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Pará, código DAS 101.1, deste Ministério.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 388, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º Alterar, a pedido, a localidade de exercício da servidora LEONITA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0219936, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, da 21ª Junta de Recursos em João Pessoa/PB, para exercer suas atividades na Presidência do Conselho de Recursos do Seguro Social em Brasília/DF.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2018

Nº 391 – Dispensar, a pedido, a servidora ELZA SANTOS DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 0930295, CPF nº 398.428.439-04, do cargo em comissão de Presidente Titular da 17ª Junta, código DAS 101.1, do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Santa Catarina.

Nº 392 – Designar a servidora MARIÂNGELA PEREIMA, SIAPE nº 6929333, CPF nº 614.980.849-15, para exercer o cargo em comissão de Presidente Titular da 17ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado de Santa Catarina, código DAS 101.1, deste Ministério, dispensando da função que atualmente ocupa.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 394, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Dispensar, a contar de 14 de maio de 2018, a servidora FLÁVIA AZEVEDO LEITE SILVA, SIAPE nº 2104711, CPF nº 115.896.537-00, da Função Gratificada- FG 01, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2018

Nº 427 – Dispensar a pedido, a contar de 7 de março de 2018, o servidor JORGE LUIZ RODRIGUES PEREIRA, SIAPE nº 0877904, CPF nº 701.505.677-15, da Função Gratificada- FG 01, de Chefe de Seção de Secretaria de Junta de Recursos, da 12º Junta de Recursos/RJ, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 428 – Designar a servidora ANA LAURA BECKER DE AGUIAR, SIAPE nº 2050634, CPF nº 034.056.899-29, para exercer a Função Gratificada-FG 01, de Chefe de Seção de Secretaria de Junta de Recursos, da 12º Junta de Recursos/RJ, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

TATIANA ALVARENGA

 

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIA Nº 338, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU de 8 de fevereiro de 2006, e Edital de Homologação publicado no DOU nº 166, de 31 de agosto de 2009, Seção 3, em cumprimento de Sentença Judicial transitada em julgado, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2006.33.00.011309-2, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, bem como de Parecer de Força Executória da Procuradoria Federal no Estado da Bahia, de 28 de maio de 2018, a candidata abaixo relacionada:

. SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.
. IV	FEIRA DE SANTANA/BA	CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA	PATRÍCIA COUTO VIGAS COSTA	001616a	A

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

 

PORTARIA Nº 339, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Nomear LUCELIA DA SILVEIRA NASCIMENTO, CPF n° 894.450.231-53, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Presidência.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

PORTARIA Nº 341, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Nomear NAIRA DE FIGUEIREDO VIEIRA, matrícula nº 0.877.477, CPF nº 544.158.707-59, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, da Presidência, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA

 

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2018

Nº 24 – Designar PATRÍCIA PINTO COUTINHO, matrícula 1.636.175, CPF 001.222.273, para exercer a Função GratificadaFG 1, na Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, desta Diretoria. Nº 25 – Designar LIDIA AUGUSTA CARDON, matrícula nº 1.450.818, CPF nº 005.311.479-59, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Revisão de Direitos, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Reconhecimento de Direitos, desta Diretoria, dispensando, em consequência, KARINA VIANA FREITAS, matrícula 1.564.475, CPF 118.894.107-05, do mesmo encargo.

Nº 26 – Dispensar WÉLIDA LUCIANA DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 2.133.031, CPF 899.381191-15, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Recursos de Benefícios, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, desta Diretoria

Nº 27 – Designar LICIA ALVES HENRIQUES DOS ANJOS, matrícula nº 1.094.615, CPF nº 524.247.311-87, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Cadastro do Contribuinte Individual, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, desta Diretoria, dispensando, em consequência, ANDREA TOGO MAZZEI, matrícula 1.055.287, CPF 028.886.171-02, do mesmo encargo.

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO

 

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2018

Nº 55 – Exonerar o servidor ANTONIO MARCOS RIBEIRO, matrícula nº 1.377.687, CPF nº 062.777.528-47, do cargo comissionado de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 56 – Nomear o servidor ANTONIO HAMAD JUNIOR, matrícula nº 2.019.613, CPF nº 083.496.869-01, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Curitiba/PR.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIA Nº 57, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Designar o servidor JOSE RODRIGO DA SILVA CÂMARA, matrícula nº 1.765.169, CPF nº 007.114.660-17, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia da Gerência-Executiva Canoas/RS.

SIDNEI CICERO COTTET

PORTARIA N° 23, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Designar WELINGTON LUCAS ALVES, matricula n° 0.220.009, CPF n° 221.029.731-15, para o encargo de substituto da Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código DAS-101.1, desta Diretoria, nos afastamento e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo.

ALEXANDRE GUIMARAES

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIA Nº 68, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Designar o servidor EDUARDO BRANCO DE SOUSA, matrícula nº 1.539.757, CPF nº 077.047.437-32, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, na Gerência Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, a servidora MARCELA LEITE BALARO, matrícula nº 1.424.740, CPF nº 078.235.487-47, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do referido encargo.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2018

Nº 60 – Dispensar a servidora STELA MARIS LEFKO RUDEK, matrícula nº 2.038.639, CPF nº 025.924.119-92, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Reabilitação Profissional I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Curitiba/PR.

Nº 61 – Designar a servidora ANA CAROLINA CORDEIRO DE ANDRADE SPELIER, matrícula nº 1.372.466, CPF nº 023.553.229-02, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Reabilitação Profissional I, código 00009, do Serviço de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Curitiba/PR.

Nº 62 – Dispensar, a pedido, a servidora SIMONE ROSA PINTO, matrícula nº 1.215.507, CPF nº 019.579.547-44, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Niterói/RJ.

KARINA BRAIDO SANTURBANO  DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 65, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Dispensar a servidora YARA PORTELLA LIMA, matrícula nº 1.707.535, CPF nº 054.801.956-89, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Juiz de Fora/MG.

SANDRA CAVALCANTI BOTELHO DE AMORIM

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2018

Nº 66 – Designar a servidora ANA LUIZA SERRA MOURA CORREIA, matrícula nº 1.501.240, CPF nº 071.915.767-66, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Niterói/RJ, dispensando-a, por consequência, da função que atualmente ocupa.

Nº 67 – Designar a servidora JANAÍNA SIGNORI ESPINDOLA, matrícula nº 1.824.267, CPF nº 132.155.048-04, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Santos/SP.

SANDRA CAVALCANTI BOTELHO DE AMORIM

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS  DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2018

Nº 33 – Dispensar GLÁUCIO RICARDO FARIAS PONDE DE LEON, matrícula nº 1104260, CPF nº 343.546.624-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em Touros, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Natal/RN.

Nº 34 – Designar EDNA MARIA BERNSTORFF, matrícula nº 0940964, CPF nº 380.859.339-34, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em Touros, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Natal/RN, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 35 – Dispensar, a contar de 14.06.2018, DANIEL PAULO ESMERINO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 2020904, CPF nº 075.322.074-12, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em Nova Cruz, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Natal/RN.

Nº 36 – Designar CLÁUDIO HENRIQUE DE QUEIROZ TORRES, matrícula nº 1701471, CPF nº 069.135.114-77, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em Nova Cruz, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva em Natal/RN, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

ELAINE SEMIRAMES BAUMGARTNER FERNANDES CÂMARA DE SOUZA

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2018

Nº 20 – Dispensar a pedido, o servidor NEEMIAS HENRIQUE GERICO BATISTA, matrícula 1941439, CPF nº 072.608.284-80, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Petrolina/PE, código FGR-03, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Petrolina/PE

Nº 21 – Dispensar a pedido, a partir de 01/07/2018, a servidora MARIA KATHIANA DE SOUSA SILVA, matrícula 1493720, CPF nº 041.491.784-70, da função de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social em Araripina/PE, código FGR-2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Petrolina/PE.

THALYS ELIEL AMARAL GOMES

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU

PORTARIA Nº 45, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Dispensar, a contar de 14 de junho de 2018, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.638.860, CPF nº 005.220.795-12, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em São Cristóvão, código FCPE 101.1, vinculada a Gerência Executiva do INSS Aracaju/SE., em face de ter sido designada para ser titular da Função Comissionada acima citada.

RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2018

N° 30 – Dispensar DAYRON LEITE NUNES, matrícula nº1.537.384, CPF nº008.212.474-41, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Garanhuns, código FCPE 1.012, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns.

Nº 31 – Designar WILSON CORREIA DE ARAÚJO, matrícula n°1.690.050, CPF: 021.867.374-42 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de  Gerente da Agência da Previdência Social Garanhuns, código FCPE 1.012, vinculada à Gerência Executiva Garanhuns, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ANDRÉ LUIZ PONTES DE FREITAS

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA Nº 44, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Dispensar a contar de 10/04/2018, MARY ELLEN MONTEIRO DIAS, Matricula SIAPE n° 2.020.470, CPF 843.483.483-91, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Chapadinha, código FCPE-101.1, desta Gerência Executiva São Luis .

LUIS CARLOS SILVA

PORTARIA Nº 43, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Dispensar LAUDEMIRO RABELO DE SOUZA NETO , matricula 1.959.307, CPF 026.139.664-16, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Penalva, , Código FCPE-101.1, desta Gerência Executiva São Luis.

LUIS CARLOS SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 139, DE 25 DE JUNHO 2018

Declara vago o cargo de Técnico do Seguro Social, classe A, padrão V, código de vaga 0551616, ocupado por THIAGO BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula 2022449, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, observadas as disposições do artigo 33 da Lei 8.112/90 e o contido no processo n° 36650.004073/2018-09.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL

PORTARIA Nº 42, DE 25 DE JUNHO 2018

Dispensar NADJA ALMEIDA PAIXÃO, matrícula 1.957.588, CPF 027.104.973-10, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Viçosa do Ceará -APSVIC, 05.022.110, código FCPE 101.1, desta Gerência Executiva Sobral -GEXSOB, 05.022, a contar de 25/06/2018.

RONALDO DOS SANTOS ALVES

PORTARIAS DE 22 DE JUNHO 2018

Nº 34 – Dispensar FRANCISCA SHEYLA CARVALHO, matrícula 2.355.101, CPF 760.265.663-68, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR.2, na Agência da Previdência Social em Santa Quitéria/Ce -APSSAN, 05.022.070, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Sobral/Ce -GEXSOB, 05.022.

Nº 35 – Designar FRANCISCA SHEYLA CARVALHO, matrícula 2.355.101, CPF 760.265.663-68, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR.3, na Agência da Previdência Social em Crateús/Ce -APSCRA, 05.022.030, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Sobral/Ce -GEXSOB, 05.022.

Nº 36 – Dispensar MARTIN FIRMINO DO CARMO JUNIOR, matrícula 2.203.299, CPF 032.571.513-06, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em Tauá/Ce -APSTAU, 05.022.130, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Sobral/Ce – GEXSOB, 05.022.

Nº 37 – Designar ANTÔNIO CARLOS DA ROCHA FILHO, matrícula 2.410.901, CPF 026.415.993-41, para encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em Parambu/Ce -APSPRU, 05.022.300, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Sobral/Ce -GEXSOB, 05.022.

Nº 38 – Designar GABRIEL SÁ IBIAPINA JÚNIOR, matrícula 1.379.190, CPF 186.443.253-53, para encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em Viçosa do Ceará/Ce -APSVIC, 05.022.110, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Sobral/Ce – GEXSOB, 05.022.

Nº 39 – Dispensar ROBERVAL PRADO MELO, matrícula 1.636.480, CPF 442.933.993-72, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em Forquilha/Ce -APSFRQ, 05.022.160, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Sobral/Ce -GEXSOB, 05.022.

Nº 40 – Dispensar RAIMUNDO IRAN TEIXEIRA JUNIOR, matrícula 1.874.450, CPF 032.238.203-37, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em Ubajara/Ce -APSUBJ, 05.022.310, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Sobral/Ce -GEXSOB, 05.022.

Nº 41 – Designar JOÃO PAULO QUEIROZ DE CARTELES, matrícula 1.524.855, CPF 914.532.593-68, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em Ubajara/Ce -APSUBJ, 05.022.310, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Sobral/Ce -GEXSOB, 05.022.

RONALDO DOS SANTOS ALVES

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA DE 20 DE JUNHO 2018

Nº 72 – Dispensar, a partir de 20.06.2018, IGOR CARVALHO FURTADO LEITE, matrícula nº 1494270, CPF nº 473.362.263-753, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS-101.1, da Gerência Executiva Fortaleza-CE.

ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

PORTARIA Nº 74, DE 21 DE JUNHO 2018

Designar, a contar de 08.05.2018, VICTOR REGO MONTEIRO CAVALCANTE, matrícula nº 2.133.159, CPF nº 025.484.153-84, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência Executiva Fortaleza-CE.

ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2018

Nº 42 – Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor Antônio Hugo Maia da Costa, matricula 0756812, ocupante do cargo de Agente Serviços Diversos, classe “S,” padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o contido no processo nº 35043.000642/2018-24, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 43 – Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor Anastácio Gomes da Silva, matrícula 0885093, ocupante do cargo Agente Serviços Diversos, Classe” S ”, padrão ”IV” , do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º,I da Constituição Federal , cula redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observad0 o contido no processo nº 35043.000699/201823.

NYLBERSON VASCONCELOS MOURA

PORTARIA Nº 51, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Conceder Pensão Vitalicia a RUTH SANDRA MARTINZ MAIA, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do Instituidor, com fundamento no art. 40 § 7º, inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiária do ex-servidor LUCIANO COELHO MAIA, matricula 0541409, Perito Médico, classe D, padrão “III” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 02/06/2018, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35043.000847/2018-18).

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 57, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Alterar a portaria/INSS/DRH nº 61 de 07/04/2003, publicada no DOU de nº 71, de 11/04/2003, a partir de 26/06/2007, referente ao servidor aposentado Valderez Gomes da Silva, matricula 899393, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI , classe”S” padrão IV, para fazer constar na aposentadoria voluntária com proventos proporcionais de 30/35, de acardo com.artigo 186, item III, alínea “c”da Lei 8.112/90, assegurado pelo art 3º da Emenda Constitucional nº 20 /98, para a inclusão do artigo 190 da mesma Lei, observado o contido nos processos 35043.000820/2003-31 e 35043.000670/2018-41

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2018

Nº 41 – Designar o servidor GUILHERME KAIRY LEANDRO RIBEIRO, mat. Siape nº 2.024.175, C.P.F./M.F. nº 097.011.124-97, para o cargo de chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Recife – Areias – 15.001.06.0, código da função FG-2, vinculada à Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.

Nº 42 – Dispensar o servidor JANILTON SOARES DOS SANTOS, mat. Siape nº 2.024.941, C.P.F./M.F. nº 627.670.544-68, da Função Gratificada de substituto eventual, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, do Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Corredor do Bispo – 15.001.08.0, código da função FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva em Recife no Estado de Pernambuco.

DENISE MARTINS DA FONSECA ZOTTO ANDRADE

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE  PESSOAS

PORTARIA Nº 89, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a GISLAINE MARIA VENTURA VENANCIO TELLES, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, com redação da EC/Nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º, I e art. 15, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 e arts. 217, inciso I, c/c o art. 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do ex-servidor HILTON TELLES DE ANDRADE, mat. nº 0898.097, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 01.06.2018, data do óbito do ex-servidor Processo nº 35172.000587/2018-05.

ALESSANDRA DIAS JERÔNIMO

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 41, DE 18 DE MAIO DE 2018

Conceder a contar de 25/04/2018, pensão vitalícia na forma do inciso Ido § 7º do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com inciso I do artigo 217 da lei 8112/90 e ítem 6, alínea b, Inciso VII do Art. 222 da Lei 8112/90, incluído pela lei 13.135/2015 e Inciso I, artigo 2º da Lei 10887/2004, conforme discriminado abaixo:

Pensão Vitalícia

. Nome do Beneficiário	Qualidade	Cota Parte
. LUIZ CARLOS ROCHA	CÔNJUGE	1

GILSON RODRIGUES BUENO

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2018

Nº 14 – Dispensar a partir de 22/05/2018, o servidor Wilian de Oliveira Luz, matrícula 0557448, Datilógrafo, da Função Gratificada código FG 1 para o qual foi designado através da PORTARIA GEX/INSS-TO/20 de 28 de fevereiro de 2014, publicada no DOU nº 43 de 05 de março de 2014, Seção 02, pág.58, para exercer a função de Chefe da Seção de Comunicação Social, na Gerência Executiva do INSS em Palmas-TO.

Nº 15 – Designar o servidor Mário Henrique Fernandes de Assis, matrícula 1534570, Analista do Seguro Social do Quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de Chefe da Seção de Comunicação Social da Gerência Executiva do INSS em Palmas-TO – Função Gratificada – FG – 1

SILVANO COELHO LIRA

 

12 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – SANTARÉM

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2018

Nº 4 – Dispensar a servidora MARIANA MAZZEI BACCHI RAMOS, matrícula 1638496, CPF 046.001.739-02, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos -SRD, FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Santarém -12.022.

Nº 5 – Designar o servidor JOSÉ GARCIA DA SILVA FILHO, matrícula 1637014, CPF 278.454.433-87, Técnico do Seguro Social, para a função gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos – SRD, FGR-1, da Gerência Executiva do INSS em Santarém -12.022.

Nº 6 – Dispensar o servidor JOSÉ AUGUSTO DE ANDRADE SANTOS, matrícula 1948997, CPF 005.688.389-71 Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FGR-3, da Agência da Previdência Social Santarém, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santarém -12.022.

Nº 7 – Designar o servidor LUIZ CLAUDIO CARDOSO FULY, matrícula 1951544, CPF 048.277.587-43 Técnico do Seguro Social, para a função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, FGR-3, da Agência da Previdência Social Santarém, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santarém -12.022.

Nº 8 – Dispensar a servidora MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula 0897915, CPF 091.947.032-72, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento – SEAT, FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Santarém -12.022.

Nº 9 – Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO DE ANDRADE SANTOS, matrícula 1948997, CPF 005.688.389-71, Técnico do Seguro Social, para a função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento -SEAT, FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Santarém -12.022.

ROSIMERE LIMA DE ANDRADE

 

13 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS

PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2018

Nº 5 – Dispensar a pedido, a contar de 23/04/2018, a servidora HILDA DOS REIS CLÁUDIO, Matricula. 0888896, CPF nº 159.073.841-15, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, vinculada à Gerência Executiva de Anápolis/GO.

Nº 6 – Designar a servidora KATIANNNE ALVES BARBOSA, Matricula. 2022255, CPF nº 020.334.711-01, para o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, vinculada à Gerência Executiva de Anápolis/GO, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos por ela praticados a contar de 23/04/2018.

Nº 7 – Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA CASTRO, Matricula SIAPE 0888957, CPF nº 151.831.901-78, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Atendimento, código FG1, vinculada à Gerência Executiva de Anápolis/GO.

Nº 8 – Dispensar a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA NETO, Matricula SIAPE 1959602, CPF nº 965.280.871-72, do encargo de substituta do Chefe da Seção de Manutenção, código FG-1, da Gerência Executiva de Anápolis/GO.

Nº 9 – Designar o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA CASTRO, Matricula SIAPE 0888957, CPF nº 151.831.901-78, para o encargo de substituto do Chefe da Seção de Manutenção, código FG1, da Gerência Executiva de Anápolis/GO, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

PAULO HENRIQUE AMARAL

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 21, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Tornar sem efeito a Portaria nº 13/GEXDF/INSS, de 24/05/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 14/06/2018, Seção 2, pg. 46.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

PORTARIA Nº 19, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Designar a servidora MARIA DE FATIMA MELO MONTE, matrícula 0.884.881, CPF nº 096.183.333-53, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Brasília Taguatinga, OL 23.001.06.0, vinculada a Gerência Executiva do Distrito Federal.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

PORTARIA Nº 20, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Dispensar o servidor MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula 1.635.738, CPF nº 116.806.338-80, dos encargos de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília – Taguatinga (OL 23.001.06.0), código FCPE-101.2, vinculada à Gerência Executiva do DF.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2018

Nº 29 – Dispensar o servidor José Inácio da Silva, Matrícula Siape nº 1635811, CPF: 074.312.441-34, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Mineiros, FCPE-101.1 (08.001.16.0), da Gerência Executiva Goiânia/GO.

Nº 30 – Designar a servidora Koralyne Barbosa Silva, Matrícula Siape nº 3002445, CPF: 032.772.271-11, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual da Gerente da APS Mineiros, FCPE-101.1 (08.001.16.0), da Gerência Executiva Goiânia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

MARIA LUZENI DOS SANTOS

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Declarar vago, a contar de 11/06/2018, com base no art. 33, inciso I, da Lei nº 8112, de 11, de dezembro de 1990, o cargo efetivo de Analista do Seguro Social, Código da Vaga: 05340416, ocupado pela servidora MARIA GILZÔNIA MOTA SILVA , Matrícula SIAPE nº 2354016, NS, Classe A, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, conforme Processo nº 35335.000185/2018-92.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAÚJO

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS

PORTARIA Nº 21, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Dispensar o servidor CLAUDIO RODRIGUES DE ABREU matrícula Siape 1.564.460, CPF 116.231.728-02 , Técnico do Seguro Social, do Encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Itaquaquecetuba – FCPE 101.1, vinculada a esta Gerência Executiva em Guarulhos-SP.

CAROLINE SANCHES DE CARVALHO AMERY

PORTARIA Nº 22, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Designar o servidor FERNANDO DOS SANTOS SOUSA matrícula Siape 1.991.039, CPF 149.025.298-31 , Técnico do Seguro Social, para o Encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Itaquaquecetuba – FCPE 101.1, vinculada a esta Gerência Executiva em Guarulhos-SP.

CAROLINE SANCHES DE CARVALHO AMERY

PORTARIA Nº 23, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Designar o servidor FERNANDO DOS SANTOS SOUSA matrícula Siape 1.991.039, CPF 149.025.298-31 , Técnico do Seguro Social, para o exercer a função fratificada de Chefe da seção de benefícios – código FG-1, da Agência da Previdência Social de Itaquaquecetuba, vinculada a esta Gerência Executiva em Guarulhos-S P.

CAROLINE SANCHES DE CARVALHO AMERY

PORTARIA Nº 24, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Designar o servidor NELSON RIBEIRO DE FARIAS matrícula Siape 1.377.649, CPF 082.173.618-35, Técnico do Seguro Social, para o Encargo de substituto eventual de Chefe da seção de benefícios – código FG-1, da Agência da Previdência Social de Guarulhos, vinculada a esta Gerência Executiva em Guarulhos-SP.

PORTARIA Nº 24, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Olegna Martinez, matrícula Siape 0935458, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35412.007964/2018-59, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

RONALDO GUIMARÃES GOMES

CAROLINE SANCHES DE CARVALHO AMERY

 

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a partir de 16/05/2018, ao Sr. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge da exservidora aposentada YOLANDA ROSSETTI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 16/05/2018, cuja cota equivale 100% (cem por cento) da remuneração com fundamento no inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, combinado com o inciso I do artigo 3º da Lei 13.135/2015.

CÉLIA REGINA DORANTE BANCHI

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA

PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2018

Nº 16- Dispensar ELAINE APARECIDA DONIANI PIRES LIBERAL, matrícula 0.941.198, CPF nº 027.138.625-25 do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Itu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, cessando os efeitos da PT nº 126 de 13/08/10, publicada no DOU nº 156 de 16/08/10.

Nº 17- Designar TATIANA AMORIM PEREIRA PASQUOTO, matrícula 0.941.1982.160.955, CPF nº 309.676.618-54, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Itu, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

DECIO ARAÚJO

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

PORTARIA Nº 49, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Designar, MARLEY RAMOS DA CRUZ, matrícula nº 1.413.288, CPF nº 113.580.468-08, para o encargo de substituto eventual de Gerente da APS de BARUERI/SP, código FPE 101.1, vinculada Gerência Executiva de Osasco/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

ERONALDO JOSÉ DA SILVA

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2018

Nº 43 – Dispensar, LUCI TELMA SANTOS MORAIS, matrícula nº 1.377.961, CPF nº 290.668.178-44, da Função de CHEFE DA SEÇÃO DE BENEFÍCIOS DA APS Cotia/SP, código FGR-1, vinculada à Gerência Executiva Osasco, a contar de 14/06/2018, face posse em outra função, na DIRSAT, conforme Portaria 038, publicada no DOU de 15/06/2018- Seção 2.

Nº 44 – Dispensar, a pedido, CAREN CORREA ANSALONI, matrícula nº 1.563.551, CPF nº 176.431.428-07, da Função de CHEFE DA SEÇÃO DE BENEFÍCIOS, da APS Osasco/SP, código FGR-1, vinculada a Gerência Executiva de Osasco/SP a contar de 16/05/2018.

Nº 45 – Dispensar, a pedido, HELIA NAOMI AZECA INDIG, matrícula nº 0.935.217, CPF nº 023.360.768-45, da Função gratificada de SUPERVISORA OPERACIONAL DE BENEFÍCIOS da APS Cotia/SP, código FGR-3, e de substituta eventual da CHEFE DE SEÇÃO DE BENEFÍCIOS da APS Cotia/SP, código FGR-1, vinculada à Gerência Executiva Osasco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 46 – Dispensar, a pedido, VANIA BALTHAZAR VINCENTINI, matrícula nº 2.024.627, CPF nº 740.457.177-49, da Função gratificada de SUPERVISORA OPERACIONAL DE BENEFÍCIOS da APS Cotia/SP, código FGR-3, vinculada à Gerência Executiva Osasco.

ERONALDO JOSÉ DA SILVA

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 101, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANTIDES LOPES FERRAZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0941247, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000803/2018-04) Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia à CLEMENCIA MIRANDA DE BEM, na qualidade de viúva, do ex-servidor NIVALDO JOSÉ VIDENCIAL DE BEM, matrícula SIAPE 0933574, Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, equivalente ao percentual de 100% (cem por cento) da remuneração deste, a partir do falecimento em 25/05/2018, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, observando o contido no artigo 40, §7º da Constituição Federal/1988, com a nova redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

 

24 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA

PORTARIA Nº 18, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 5º, inciso II da Portaria nº 2.178/MDS, de 23 de maio de 2018, publicada no DOU nº 99, de 24 de maio de 2018, Seção I, resolve:

Designar, MARIA MARTA ROSA EGEA, matrícula nº 0.941.045, CPF nº 035.285.918-03, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Ourinhos, código: FCPE1011, subordinada a Gerência Executiva Marília, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do vargo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSNI BERTI AMPUDIA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria por invalidez integral ao servidor Fernando Mauro Alves de Paula, matrícula SIAPE 0934690, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal combinado com a Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, com proventos calculados com base na última remuneração do servidor. Tornar o referido cargo vago.

GERALDA ROQUE

PORTARIA Nº 28, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Carmen Lucia Parmegiani Pimentel , matrícula SIAPE nº 0932578, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GERALDA ROQUE

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Conceder Pensão ao menor VICTOR JOAQUIM DE BARROS FARIA, na qualidade de bisneto (menor sob guarda), cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da instituidora NEUZA DE BARROS DO AMARAL, matrícula 0942803, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido, em 24 de dezembro de 2016, tendo em vista Antecipação dos efeitos de Tutela, prolatada no processo Judicial nº 5001897-84.2017.4.03.6103, Sentença emitida pela 3ª Vara Federal de São José dos Campos/SP, bem como o Parecer de Força Executória nº 00003/2018/ESTAG/SJC/PSFSJC/PGF/AGU, emitido pela Procuradoria Seccional Federal São José dos Campos/SP, a contar de 24 de dezembro de 2016, data do óbito da ex-servidora. Processo nº 35437.000168/2018-15.

JAMILA PASTORI

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO

PORTARIA Nº 23, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Tornar sem efeito a Portaria nº 20 INSS/GEXSPC e a Portaria nº 21 INSS/GEXSPC, de 11 de junho de 2018, publicadas na Seção 2, no DOU nº 114 de 15 de junho de 2018.

SAMUEL RAPCHAN IGNÁCIO DA SILVA

PORTARIA Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Dispensar, a partir de 23/04/2018 o servidor, João Marcos de Souza Moraes, matrícula 1.449.907, CPF nº 165.690.752-68 , Analista do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “I”, da função de Substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Brigadeiro Luís Antônio – (21.001.020), código FPE-01011, da Gerência Executiva São Paulo Centro, tendo em vista fechamento da unidade.

SAMUEL RAPCHAN IGNÁCIO DA SILVA

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE

PORTARIA Nº 29, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Art. 1º – Designar a servidora Maria Veralice Lopes, matrícula 6.257.430,CPF:162.815.352-00,em cargo de Supervisora de Benefícios da Agência da Previdência Social Engenheiro Trindade,código FG-3,vinculada a Gerência Executiva Rio de Janeiro-Norte.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados por ela a contar de 28/02/2018.

DINA KELLER FERREIRA MATIAS

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 75, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Conceder pensão vitalícia, a contar de 28/05/2018, a ARILDA LUCIENE DE OLIVEIRA COELHO CORRADI, na qualidade de viúva, e temporária à filha ÍSIS COELHO CORRADI, cuja a cota parte 1/1 dividida em partes iguais para cada uma, dos proventos do ex-servidor aposentado Rogério de Macêdo Corradi , matrícula 0892750, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 28/05/2018, conforme certidão de óbito nº. 0591390155 2018 4 00068 128 0020442 90, do Registro Civil das Pessoas Naturais de Itaúna-MG, com fundamento no artigo 40 da CF/88, na redação dada pelo art. 1º., § 7º., inciso II da EC41/03, e art 2º., inciso IIda Lei 10.887/2004, combinado com os artigos 215, 217, Inciso I e IV, item a, e art 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015.

RODRIGO DE ASSIS NORONHA

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA

PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2018

Nº 27 – Dispensar, AMANDA RAMOS BARBOSA AMARAL matrícula nº 1.960.785, CPF nº 079.584.846-31, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – Largo do Riachuelo, código FPE 1012, vinculada à Gerência Executiva Juiz de Fora / MG.

Nº 28 – Designar ROBERTO ROCHA DE QUEIROZ, matrícula nº 1.563.703, CPF nº 685.246.416-49, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora -Largo do Riachuelo, código FPE 1012, vinculada à Gerência Executiva Juiz de Fora / MG.

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2018

Nº 29 – Dispensar AMANDA RAMOS BARBOSA AMARAL, matrícula nº 1.960.785, CPF nº 079.584.846-31, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – Largo do Riachuelo, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva Juiz de Fora / MG.

N° 30 – Designar GUILHERME DE MENDONÇA BERTOLASSE, matrícula nº 1950687, CPF nº 015.183.816-00, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – Largo do Riachuelo, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva Juiz de Fora / MG.

EDESIO ANTÔNIO SIQUEIRA DOS SANTOS

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2018

Nº 29 – Dispensar AMANDA RAMOS BARBOSA AMARAL, matrícula nº 1.960.785, CPF nº 079.584.846-31, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – Largo do Riachuelo, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva Juiz de Fora / MG.

N° 30 – Designar GUILHERME DE MENDONÇA BERTOLASSE, matrícula nº 1950687, CPF nº 015.183.816-00, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Juiz de Fora – Largo do Riachuelo, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva Juiz de Fora/MG.

EDESIO ANTÔNIO SIQUEIRA DOS SANTOS

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIA Nº 29, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Dispensar, a pedido, Gabriel dos Reis Ribeiro Marcello, matrícula 1.493.810, cpf 074.536.106-48, Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefe de Benefícios da APS Poços de Caldas, FGI-1 vinculada à Gerência Executiva em Poços de Caldas.

EDIVAN PAIVA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 7, DE 25 DE JUNHO 2018

Conceder pensão vitalícia a contar de 16/06/2018 a Justina Coutinho Modesto na qualidade de viúva, cuja a cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor aposentado Cecil Ramon Modesto, matrícula SIAPE Nº 0890950, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 16/06/2018, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112 de 11.12.90, combinado com o art. 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2004.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA

PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2018

Convalidar os efeitos jurídicos das portarias publicadas no Boletim de Serviço Local da Gerência de Uberaba/MG n° 118 de 21/06/2018, quais sejam:

N° 30 – Dispensar, Sérgio Murilo Vilarinho dos Reis, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1779423, cpf 057.065.926-40, do encargo de substituto de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG 1, vinculada à Gerência Executiva em Uberaba/MG.

N° 31 – Dispensar, a contar de 07/06/2018, Thays Naghetini Borba Antonio, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1951721, cpf 082.597.217-59, do encargo de substituto de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, vinculada à Gerência Executiva em Uberaba/MG.

N° 32 – Designar, a contar de 07/06/2018, Berthier Resende de Oliveira, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE 1318115, cpf 548.320.396-87, para o encargo de substituto de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG 1, vinculada à Gerência Executiva em Uberaba/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

DOLORISIO HUMBERTO DA SILVA

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 15, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE – 1013352, CPF.: 056 045 026 – 50, da função gratificada de Supervisor Operacional, código FG 3, da Agência da Previdência Social-BH/Santa Efigênia da estrutura desta Gerência Executiva.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 91, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora EDNA SOCORRO CÁSSIA OLIVEIRA, matrícula 0894998, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 90, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Cancelar a manutenção da Pensão Temporária concedida a ANTONINA CLARET PALHARES, Matrícula SIAPE 05868831, pensão instituída pelo ex-servidor JOSÉ MARIA PALHARES SOBRINHO, Matrícula SIAPE 0894785, Oficial de Previdência, NIS-IV, falecido do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social em 27/08/2010, tendo em vista PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA/AGU/PGF/PFMG/MAF, datado de 18/06/2018, em cumprimento a decisão transitada em julgado no Processo nº 0016755-97.2011.4.01.3800 – 21ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 89, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 15/06/2018 a ALMIRA DE MATTOS COSTA, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor BERNARDO DE ARAÚJO COSTA, Matrícula SIAPE nº 0947407, Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 15/06/2018, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do exservidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIA Nº 44, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Designar a servidora TATIANA ANDREA MORAES PERES, matrícula SIAPE nº 1950356, CPF nº 109.322.337-59, Técnico do Seguro Social, no encargo de substituto eventual de Gerente de Agência, código FCPE-101.1, na Agência da Previdência Social Jaguaré/ES, vinculada a esta Gerência Executiva Vitória/ES.

ROSE TRISTÃO CABRAL

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI

PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2018

Nº 29 – Dispensar Neiva do Carmo de Abreu, matrícula nº 0.913.643, CPF nº 502.700.797-34, do encargo de substituto eventual de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

Nº 30 – Designar Maurício Inácio da Cunha, matrícula nº 0.911.307, CPF nº 413.257.967-00, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

MARCUS VINICIUS TORRES VASCONCELOS

PORTARIA Nº 27, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Designar Anna Carolina Gloria Figueiredo, matrícula nº 2.119.493, CPF nº 029.781.517-22, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Bairro de Fátima, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ, convalidando os atos praticados pela servidora desde 11/06/2018.

MARCUS VINICIUS TORRES VASCONCELOS

PORTARIA Nº 28, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Designar Maria Cristina Ribeiro Batista, matrícula nº 0.922.607, CPF nº 914.413.667-68, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social São Gonçalo, código: FG-3, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

MARCUS VINICIUS TORRES VASCONCELOS

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO CENTRO

PORTARIA Nº 22, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Dispensar o servidor CÉLIO PERIN, matrícula 0922656, CPF 719.128.007-72, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Raimundo Correa, código FCPE 101.1, da Gerência – Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ.

FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS Nº 187, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Conceder pensão à Sra. ELY COHEN DE LEMOS BASTOS, na qualidade de cônjuge, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7º, II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, artigos 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, II, 222, VII, “b”, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor MAURICIO DE LEMOS BASTOS, matrícula SIAPE 0754.085, então ocupante do cargo de Dentista, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 31/05/2018, data do óbito do ex-servidor Processo nº 35301.002285/2018-41.o.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 28, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a ELI GONÇALVES DE FARIA, correspondente a cota parte integral do mesmo, na qualidade de viúvo da servidora aposentada TEREZINHA GERALDA PENNA ESTEVES DE FARIA, matrícula SIAPE 0947379, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 17/12/2017, data do óbito da servidora aposentada, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º e art. 15 da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215, 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/1990, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

 

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES

PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2018

Nº 29 – Dispensar o servidor BRUNO RODRIGUES CANTARINO, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1985777, CPF 091.748.116-06, do encargo de Substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Mantena/MG, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 30 – Designar o servidor RAFAEL PADILHA MATTEDI, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1946510, CPF 061.776.806-40, para encargo de Substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Mantena/MG, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Governador Valadares/MG.

RICARDO ORLANDI SALES

 

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU

PORTARIA Nº 66, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Designar, o servidor MAX KOCH, matrícula 2019963, CPF 038.079.029-70, para a Função de Chefe de Seção de Benefício, código FG-1, na Agência da Previdência Social de Brusque, vinculada a Gerência Executiva de Blumenau.

HERMAN ALVES GOMES DA SILVA

PORTARIA N° 65, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Dispensar a pedido, o servidor MARCOS MAURICI, matrícula 0944637, CPF 432.948.399-87, da Função de Supervisor Operacional de Benefício, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Brusque, vinculada a Gerência Executiva de Blumenau.

HERMAN ALVES GOMES DA SILVA

 

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 22 DE JUNHO DE 2018

e: Conceder com fundamento no art. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos calculados na forma do art. 2º, inciso I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, pensão vitalícia a OLGA DA SILVA DAMIANI, na qualidade de esposa, cota parte correspondente a 100% (cem por cento), dos proventos do ex-servidor DIONYSIO DAMIANI, matrícula SIAPE 0944744, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, a contar da data do falecimento em 04 de junho de 2018.

TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES

 

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 32, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Dispensar, a contar de 1°/06/2018, a servidora DISSIANE CIBELE LOPES, matrícula 1.525.456, CPF 011.614.390-80, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, do encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Reconhecimento de Direitos, DAS 101.1, código 19.501.12, da estrutura da Gerência Executiva Porto Alegre.

CLAITON PEREIRA SOARES

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 100, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 16/05/2018, a SALETE BEATRIZ PEREIRA CORREA, na condição de companheira do ex-servidor ERLI ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0944203, Técnico de Contabilidade, Classe S -Padrão IV, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 16/05/2018, com fundamento no artigo 217, inciso III da Lei nº 8.112/1990, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, de 31/12/2003 e artigo 2º da Lei 10.887/2004 (Processo nº. 35239.000480/2018-37).

ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

 

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIA Nº 27, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Designar a servidora IVONETE MARQUES, matrícula nº 1.097.581, CPF nº 46589520097, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Informações de Segurados, código FG-1, da Gerência Executiva de Canoas/RS.

LUIZ ANTONIO ROCHA

 

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 38, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Designar, a servidora MICHELE CASTILHOS GOMES AMARAL, Técnico do Seguro Social, matrícula 2123955, CPF nº 003.465.890-45, para a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da APS Digital Florianópolis – FG-2 da Gerência Executiva em Florianópolis/SC, Tipo B.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

 

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA Nº 234, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Designar a servidora Jaqueline Barbosa da Silva, matrícula 2408600, para função comissionada de substituta do Gerente da APS Três Coroas- 19.024.19.0 – FCPE-1 desta Gerência Executiva.

FELIPE EDUARDO MULLER

 

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2018

Nº 33 – Exonerar, UBIRAJARA EDISON BORGES CASTANHEIRA, Analista do Seguro Social, matrícula nº 0857147, CPF nº 315.237.300-72, da função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG -1, da Gerência Executiva Pelotas/RS.

Nº 34 – Nomear DAVID SANDER, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1778967, CPF nº 973.610.030-87, para a função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG -1, da Gerência Executiva Pelotas/RS.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 163, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Conceder, em razão do falecimento do ex-servidor WLADIMIR ALVES REQUIÃO, matrícula SIAPE nº 0421502, aposentado no cargo de Odontólogo, PENSÃO CIVIL a CONSUELO DE AZEVEDO REQUIÃO, (cota 1/1), cônjuge, a contar de 19/02/2018, data do óbito, com fundamento no Art. 40, § 7º, Inciso I da CF/1988 c/c Arts. 215, caput, 217, Inciso I e 222, Inciso VII, alínea b item “6” da Lei nº 8.112/90 e proventos calculados na forma do Art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04.

LETICIA LOPES SOARES

 

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Conceder pensão vitalícia a Elizabeth da Silva Antunes, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, I, art. 222 VII alínea b item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com as alterações previstas na Lei 13.135/15, beneficiária do ex-servidor aposentado MIGUEL AIRTON DE ALMEIDA ANTUNES, matrícula SIAPE 0927153, Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 01/06/2018, data do óbito do ex-servidor.

LUIS FELIPE TEIXEIRA CAURIO

 

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL

PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2018

Nº 24 Dispensar a servidora QUÉTLIN NICOLE MEURER, matrícula 1636951, CPF 969.882.150.34 da função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG1, da Gerência Executiva Caxias do Sul/RS.

Nº 25 Designar a servidora MARINÊS TONIETTO, matrícula 1376881, CPF 679.939.150.15 para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados, código FG1, da Gerência Executiva Caxias do Sul/RS.

Art. 1º Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH