Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Mais 64 aposentadorias de servidores em 32 gerencias executivas do INSS

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECTIVO

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

DESPACHOS DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO

 

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 61 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora VANDERLICE DE FARIA, matrícula 0.877.859, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016. (Processo nº 35000.000747/2017-07), em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 62 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora HELIOMAR RESENDE PANIAGO, matrícula 0.879.739, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016. (Processo nº 35000.000798/2017-21), em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 63 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOÃO ALVES DA COSTA, matrícula 0.129.061, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016. (Processo nº 35000.001816/2017-91), em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 64. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA IVANI DE ARAÚJO, matrícula 0.878.092, ocu pante do cargo de Contador, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016. (Processo nº 35000.000798/2017-21), em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora JANISE MARIA DE OLIVEIRA, mat. Siape nº 0.904.134, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.010020/2017-33, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES

PORTARIA Nº 258, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora GEORGELI TA CABRAL DE GOUVEIA, mat. Siape nº 0.948.493, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.009841/2017-27, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 70, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ MAGALHÃES, matrícula 1563877, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão II, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, III, a da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, e proventos calculados de acordo com o art. 1º da Lei 10.887/2004.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo

ERENILTON SOUZA DA CRUZ

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 95, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ ALVINO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 0758911, ocupante do cargo de Agente de Programas Assistenciais, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo no. 35025.001703/2017-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CAROLINA SANTANA MACIEL

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 164 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA ZÉLIA DE LIMA BEZERRA, mat. SIAPE nº 0898.786, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe S, Padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, observado o contido no Processo nº 35172.001235/2017-88, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 165 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO, mat. SIAPE nº 0750.730, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, observado o contido no Processo nº 35172.001268/2017-28, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 166 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA APARECIDA NUNES DE SOUZA, mat. SIAPE nº 0899..334, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, observado o contido no Processo nº 35172.001245/2017-13, declarando em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIA Nº 167, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a JOSÉ ALVES DA SILVA, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da instituidora, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC/Nº 41, de 19.12.03, c/c o art. 2º, inciso I e art. 15, da Lei 10.887, de 18.06.04 e arts. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea b,item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135, de 17.06.15, beneficiário da ex-servidora IEDA DUTRA DE MELO ALVES, mat. nº 752.134, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, a contar de 06.12.17, data do óbito da ex-servidora Processo nº 35172.0011312/17-08.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 355, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição/Serviço, a contar de 02/01/2018, a servidora MARIA ROZÂNGELA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 0884490, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão. Declarar vago o referido cargo.

(Processo Adm. nº 37303.008700/2017-02).

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 258, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Nancy Jeannette Magalhães Mousinho, matrícula SIAPE 0889890, ocupante do cargo de Assistente Social, código de vaga 0516093 , classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.003559/2017-29, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

PORTARIA Nº 114, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANA MARGARIDA COUCEIRO MAGINA, matrícula SIAPE 0904247, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento na alínea a, inciso III, § 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88 com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados na forma do artigo 1º da Lei 10.887/2004. Declarar vago, em consequência, o cargo citado.

FRANCYS MEDEIROS BORGES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RAIMUNDO BORGES RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0577107, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 36 – Conceder pensão temporária a IONETE ACIOLE BISPO, na qualidade de mãe com dependência econômica e Parecer de Força Executória S/N/DMF/PF/SE/PGF/AGU, em 26/10/2017 – Sentença com concessão de Tutela Antecipada, a partir de 01/09/2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora AIDE BISPO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0943559, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe C, Padrão III, ex-servidora do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 09/01/2017, com fundamento no artigo 217, inciso V, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de julho de 2015, com proventos calculados de acordo com o inciso I do artigo 2 da Lei nº 10.887, de 18.06.2004.

Nº 37 – Conceder pensão temporária a MARCOS VINÍCIUS MOTA SANTIAGO, na qualidade de filho inválido e Parecer de Força Executória 50/2017/DMF/PF/SE/PGF/AGU, em 03/11/2017 – Sentença com concessão de Tutela Antecipada, a partir de 23/10/2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor WALTER SANTIAGO, matrícula SIAPE 0943151, ocupante do cargo de Oficial de Previdência, Classe S, Padrão IV, ex-servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 24/04/2011, com fundamento no Art. 217, inciso IV, alínea b da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de julho de 2015, com proventos calculados de acordo com o inciso I do artigo 2 da Lei nº 10.887, de 18.06.2004.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

PORTARIA Nº 35, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder pensão vitalícia, à JOSE JOAQUIM DE ARAUJO, na qualidade de esposo, a partir de 017/07/2017, cuja cota parte equivale a 100% (Cem por cento) das remunerações da ex-servidora MARISA ALMEIDA DE ARAUJO, matrícula 0943461, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe “S”, Padrão IV, servidora do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 17/07/2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos calculados de acordo com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 93, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora DEUGECY ALVES DINIZ, matrícula 1513596, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados pela média das contribuições com base no art. 1º da lei nº 10.887/2004, observado o contido no processo 35083.004992/2017-11.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA NEIVA DA COSTA LOPES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 88, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Encerrar a aposentadoria do servidor UBIRAJARA RIBEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 0756551, concedida com base no art. 8º, inciso I, alínea a da Emenda Constitucional nº 20, de 16/12/1998, conforme Portaria/INSS/SRH/GEXTER/PI nº 10, de 27/01/2003, publicada na Seção 2, página 18 do DOU nº 22, de 30/01/2013, por renúncia expressa do servidor (Processo nº 35226.002651/2017-21).

YVELINE BARRETTO LEITÃO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 160, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor ABNOEL LEAL DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1286766, ocupante do cargo de Supervisor Médico Pericial, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 6-A da referida Emenda, incluído pela EC-70/2012, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Em consequência declarar vago o cargo acima referido.

FLAVIA MACIEL DANTAS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 156 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSIRES VIANA DE LIMA, matricula SIAPE 0897899, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social cód. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, observando o contido no processo 35171.028013/2017-12, Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 157 – Declarar aposentada por Invalidez a servidora SOLANGE DE ALMEIDA VINENTE DE SOUZA, mat. SIAPE 0949259, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, cód. 434079, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, § 1º, no art. 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. 6-A, da Emenda Constitucional 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com proventos mensais integrais, observando o contido no processo nº 35166.001920/2017-93. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

TÂNIA REGINA DA SILVA MOURÃO DE MENEZES

PORTARIA Nº 153, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA MARGARIDA DA COSTA LOPES, na qualidade de pessoa separada judicialmente com percepção de pensão alimentícia, cuja cota parte 1/1, dos vencimentos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor JOSÉ LOPES DE SOUZA, mat. SIAPE 0897404, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 11/11/2017, data do óbito do ex-servidor (processo 35166

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 196 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADONIAS MOREIRA BARROS FILHO matrícula 6.220.137, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.001416/2017-72

Nº 197 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO VIANA DA SILVA matrícula 244.470, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000173/2017-55

Nº 198 Conceder aposentadoria voluntária à servidora CINTHIA ALBUQUERQUE DE BARROS matrícula 879.234, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.001428/2017-05

Nº 199 Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JUSCELEIDE DE MIRANDA ROCHA matrícula 877.933, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.001427/2017-52

LAZARA MARIA DA CRUZ

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 135, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

1. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria Dulce Soares Alves, matrícula 0877392, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o processo nº 37284.000050/2017-14, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

DAVI BEZERRA SOUTO

PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 133- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA APA RECIDA ISAC MOREIRA FERNANDES, Matricula SIAPE 0543612, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0118372, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, observado o contido no Processo nº 35092.001086/2017-47, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 136- Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCILA LEAL PAEL, Matricula SIAPE 1097247, ocupante do cargo de Telefonista, código 434092, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0551446, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005., observado o contido no Processo nº 35092.001091/2017-50, declararando, em consequência, o referido cargo vago.

GILSON RODRIGUES BUENO

.001894/2017-01).

TANIA REGINA DA SILVA MOURÃO DE MENEZES

PORTARIA Nº 134, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Civil contar de 08/11/2017, na forma do inciso I do artigo 2º da lei 10887/2004 combinado com o inciso I do artigo 217 da lei 8112/90 em decorrência do óbito do ex-servidor aposentado LUIZ YOSSIHO OSHIRO, Matrícula SIAPE 0886075 Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, conforme discriminado abaixo:

Pensão Vitalícia

 

. Nome do Beneficiário	Qualidade	Cota Parte
. ELENI DE OLIVEIRA OSHIRO	CONJUGE	1/1

GILSON RODRIGUES BUENO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 173- Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIZABETE MARIANA DE SOUZA BARRETO, matrícula SIAPE nº 0.890.331, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código da vaga 516454, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35087.000584/2017-41).

Nº 174- Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARGARETE MARQUES SANTOS, matrícula nº 0.890.294, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, código de vaga 516428 do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35087.000627/2017-99).

Nº 175- Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERA LUCIA DO PRADO ROSA, matrícula SIAPE nº 0.887175, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, código da vaga 514168, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35087.000632/2017-00).

Nº 176- Conceder aposentadoria voluntária a servidora BENINA SEBASTIANA FERREIRA, matrícula nº 0.890.109, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, código de vaga 516258 do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35087.000646/2017-15).

Nº 177- Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA FERREIRA MENDES GONINI, matrícula nº 0.890.227, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, código de vaga 516368, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35087.000650/2017-83).

Nº 178- Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIANE TEREZA AMARAL DA SILVA, matrícula nº 0.890.419, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, código de vaga 516533, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Declarar vago o referido cargo.(Processo nº 35087.000626/2017-44).

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2018

Nº 1 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora VALÉRIA CORRÊA BARBOSA YAMAGUCHI, matrícula 0941127, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35384.004113/2017-58, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 2 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora MARILSA KIMIKO MORIYA, matrícula 0936677, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35403.012806/2017-49, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JAMILA PASTORI

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 103 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral ao servidor CARLOS ROBERTO FONSECA, matrícula 0.940.989, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35386.005296/2017-17, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 104 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral à servidora MARCIA MARIZE DE OLIVEIRA MOREIRA VITOR, matrícula 0.935.352, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35446.001422/2017-02, declarando em consequência, o referido cargo vago.

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 103 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral ao servidor CARLOS ROBERTO FONSECA, matrícula 0.940.989, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35386.005296/2017-17, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 104 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral à servidora MARCIA MARIZE DE OLIVEIRA MOREIRA VITOR, matrícula 0.935.352, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35446.001422/2017-02, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 105 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral ao servidor BENEDITO CESAR DE SOUZA, matrícula 0940901, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35386.005302/2017-28, declarando em consequência, o referido cargo vago.

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 80, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária integral à servidora JACIRA DE FIGUEIREDO BASTOS REGO, matrícula 0933995, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35664.000402/2017-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SILVANA REGINA DE OLIVEIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 108, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maristela Carderan Vasconcellos, matrícula 0932673, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

PORTARIA Nº 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Maria de Fátima Piza de Araújo, matrícula 0938695, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA MARIA ALVES DA COSTA, matrícula SIAPE 0896241, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC. Nº 47, de 06/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

PORTARIA Nº 33, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora IZILDA DE PAULA BORGES SANTOS, matrícula SIAPE 0891791, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da EC. Nº 47, de 06/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 358 – Conceder pensão por morte ao Sr. DYLSON D”OLIVEIRA SCHROEDER, correspondente a cota parte integral do mesmo, na qualidade de viúvo da ex-servidora CHRISTA HAHLBOHM D”OLIVEIRA SCHROEDER, matrícula SIAPE 906.472, falecida em 03 de agosto de 2017, aposentada, ocupante da categoria funcional de Arquiteto, classe S, padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo Nº 35301.003472/2017-61.

Nº 359 – Conceder pensão por morte ao filho maior inválido, CARLOS ANDRE PIMENTEL CINTRA VIDAL, a partir de 01 de junho de 2017, data do requerimento, na forma do rateio discriminado, com base nos proventos do ex-servidor SERGIO CINTRA VIDAL, matrícula SIAPE 909.860, falecido em 25 de janeiro de 2016, aposentado, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea b e artigo 218, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 01 de junho de 2017, data do requerimento, tendo em vista o que consta no processo Nº 35301.001413/2017-58 anexo ao processo Nº 35301.002808/2017-78.

Alterar em conseqüência a cota parte do beneficiário da pensão por morte referente à PT/INSS/GEXRJC/SRH/Nº 26, de 19/02/2016, publicada no DOU nº 34, de 22/02/2016, a partir de 01 de junho de 2017, a pensão ficara da seguinte forma: LEDIA PIMENTEL CINTRA VIDAL, viúva, cota parte 1/2 e CARLOS ANDRE PIMENTEL CINTRA VIDAL, filho inválido, cota parte 1/2.

Nº 360 – Conceder pensão por morte a Srª. ZENAYDE LOPES VASCONCELLOS, correspondente a cota parte integral do mesmo, na qualidade de viúva do ex-servidor OSWALDO PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 946.798, falecido em 10 de novembro de 2017, Agregado ao cargo de DAS-101.5, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo Nº 35301.003495/2017-75.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 366, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder pensão por morte ao Sr. WALDYR IGNÁCIO DA ROSA, correspondente a cota parte integral da mesma, na qualidade de viúvo da ex-servidora MARIA LUIZA IGNÁCIO DA ROSA, matrícula SIAPE 946.464, falecida em 10 de dezembro de 2017, aposentada, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinados com o disposto no artigo 2º, da inciso I, e no artigo 15, ambos da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir da data do óbito, tendo em vista o que consta no processo nº 35301.003811/2017-17.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 367, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Cnceder aposentadoria voluntária a servidora MARINETE BRAGA DE FARIA, matrícula SIAPE 913.467, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 15 da Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 365, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora EDNA BARBOSA NASCIMENTO, matrícula SIAPE 913438, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Em consequência declara vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

PESSOAS

PORTARIA Nº 140, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOEL DE SOUZA GOUVEA matrícula SIAPE nº0.946.921, ocupante do cargo de TECNICO DE SERVIÇOS DIVERSOS SOCIAL, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 70 – Conceder Pensão a ODINEA PEREIRA PINTO, por morte da servidora MARIA SUERLY VIEIRA, matrícula 0622326, a contar de 12/12/2017, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, aposentada, classe D, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 12/12/2017, com fundamento nos Art. 215 e 217 inciso I, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso II da Lei 10.887/2004. (Processo nº 35308.0002262/2017-51).

Nº 71 – Conceder Pensão a REGINA MARIA TEIXEIRA RAMOS, por morte do ex-servidor DACIEL DE PAIVA RAMOS, matrícula 0946868, a contar de 15/12/2017, ocupante do cargo de Datilógrafo, aposentado, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 15/12/2017, com fundamento nos Art. 215 e 217 inciso I, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso II da Lei 10.887/2004. (Processo nº 35308.000264/2017-40).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

PORTARIA Nº 64, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder Pensão a JOANA DARC CASTANHEIRA DE MORAES, por morte do servidor JOSÉ FRANCISCO CASTANHEIRA DE MORAES, matrícula 0106916, a contar de 30/11/2017, aposentado, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 30/11/2017, com fundamento nos Art. 215 e 217 inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso II da Lei 10.887/2004.

GILBERTO ROCHA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 107, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ISRAEL JOSÉ DE MELO JUNIOR, matrícula SIAPE Nº 0.912.268, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. (Processo nº 35311.000848/2017-66).

Em consequência declarar vago o referido cargo

DAYSE DE OLIVEIRA CORREA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 333, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

Declarar vago, a contar do óbito, o cargo da servidora ativa abaixo discriminada, com base no disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8112.90:

 

. Nome	Categoria funcional	Matrícula	Óbito
. Ligia Maria Monerat Rodrigues	Técnico do Seguro Social	0911603	13/12/2017

CARLOS EDUARDO HIRAKAWA

PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2018

Aposentar por invalidez a servidora DAISE MARA CORTES BARROS, matrícula nº 0758021, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º inciso I da Constituição Federal de 05/10/1988, com a redação da EC nº 41/2003, combinado com o artigo 6º – A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observado o contido no Processo nº 35318.001020/2017-65, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CARLOS EDUARDO HIRAKAWA Substituto

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 180, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor , MARA CAMPOS FRANCO SOUZA matrícula nº 0917411, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, Nível NI, Classe S, Padrão “IV” , do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 35304.007977/2017-74, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 138, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

Restabelecer os efeitos financeiros da concessão de Pensão Temporária a MARIA REGINA RUDOLPH MOTTA, Matrícula SIAPE 00529834, concedida sob a égide da Lei nº 3.373/1958, na qualidade de filha maior solteira do ex-servidor FRANCISCO DE PAULA MOTTA, Matrícula SIAPE nº 0953083, Inspetor de Previdência, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na atividade em 05/02/1979, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, conforme Agravo de Instrumento nº 0034838-53.2017.4.01.0000, relativo ao processo originário nº 0008986-28.2017.4.01.3800, em trâmite na 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais e Parecer de Força Executória/AGU/PGF/PFEMG/MAF, datado de 22/12/2017.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 84 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora JUSSARA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0754459, ocupante do cargo de Agente de Programas Assistenciais, NI-434128, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10887/2004, processo nº 35351.000216/2017-26.

Nº 85 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CLARITA VALDUGA, matrícula SIAPE nº 0900793, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho 2005, processo nº 35351.000217/2017-71.

Em conseqüência declarar vago os referidos cargos.

TANIA SCHLICKMANN BISPO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 97, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARTA CONSUELO OSINAGA SCHRICKTE, matrícula SIAPE nº 0900915, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523081), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

JAIME LUIZ PAIANO

PORTARIA Nº 96, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

Declarar aposentada por invalidez a servidora MARIA JÚLIA RIBEIRO MORAES, matrícula SIAPE nº 1706468, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, NS-434500, classe B, padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0614406), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na forma do art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Em consequência declaro vago o referido cargo.

JAIME LUIZ PAIANO

PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 93 – Conceder Pensão por Morte a LUIZ ILDEFONSO LEÃO DE LEÃO JUNIOR, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora aposentada DIVA MARUGAL DE LEÃO, matrícula SIAPE nº 0901818, Técnico do Seguro Social, NI-434550, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso IV, alínea d da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 09/08/2014, data do óbito da instituidora (Processo nº 35183.002181/2014-04).

Nº 94 – Conceder Pensão por Morte a MARINA VIEIRA MOURA LEBBOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ELIE LEBBOS, matrícula SIAPE nº 0901678, Perito Médico Previdenciário, NS-811001, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 30/10/2017, data do óbito do instituidor (Processo nº 35183.002361/2017-21).

Nº 95 – Alterar a Portaria INSS/DRH nº 577, de 13/11/1995, publicada no DOU nº 223, de 22/11/1995, que concedeu aposentadoria proporcional ao tempo de serviço à servidora ZENILDA TIM NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 6568966, no cargo efetivo de Assistente Social, NS-0930, classe A, padrão III, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988, para incluir a vantagem prevista no Art. 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009, conforme Laudo nº 0.203.018/2017 (Processo nº 35183.017528/95-45).

JAIME LUIZ PAIANO

PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 98 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CÉLIA MADALENA GRENTESKI, matrícula SIAPE nº 0900631, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522915), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.002369/2017-97).

Nº 99 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DOROTEA APARECIDA DE LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0901316, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523403), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.002352/2017-30).

Nº 101 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JOCIMERI DE SOUZA ATAÍDES POTUK, matrícula SIAPE nº 901268, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523362), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.002282/2017-46).

JAIME LUIZ PAIANO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 143, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder pensão vitalícia a ARIOVALDO DALL AGNOL, na qualidade de cônjuge, a contar de 16/12/2017, com cota parte equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora Sirley Cordeiro Dall Agnoll, matrícula SIAPE nº 568.561, Agente de Serviços Diversos – 434552, Classe/Padrão S/IV, aposentada do quadro permanente desta Autarquia Federal, tendo em vista o óbito ocorrido em 16/12/2017, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e no art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com os proventos calculados na forma do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.

MARILCÉLIA AUER

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 439, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder pensão à ARI ALVES DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge da servidora BRANDINA EMILIA GOULART DOS SANTOS, matrícula SIAPE 756232, aposentada do quadro de pessoal do INSS desde 16/08/1991; cota-parte 1/1, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, na redação dada pela EC nº 41, de 2003, c/c Medida Provisória nº 167 de 19/02/2014, art. 2º, I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004 e art. 215 da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, benefício com início em 15 de novembro de 2017, dia seguinte ao óbito da mesma. (Processo nº 35249.000403/2017-87).

MICHELI PASQUALI

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 97, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia à CLARITA BECK FREIBERG, na qualidade de cônjuge, a partir de 14/12/2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) das remunerações do ex-servidor aposentado ARLINDO ARTUR FREIBERG, matrícula 0925466, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 14/12/2017, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei 8.112/90, de 11/12/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, de 17/06/2015, com proventos calculados de acordo com o inciso I do art. 2º da Lei 10.887/2004, de 18/06/2004.

ANA CRISTINA SEIDLER

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 174 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLEUSA MARIA DONZELLI, matrícula 6929878, ocupante do cargo de Técnico Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000726/2017-72, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo

Nº 175 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DEODATO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, matrícula 0948532, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000732/2017-20, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo .

Nº 176 – Conceder aposentadoria por invalidez permanente por doença especificada em lei, ao servidor ADEMIR GOULART GUTTERRES, matrícula 0928853, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com proventos integrais, com base no art. 186, inciso I, § 3º da Lei 8.112/90, e inciso I, do art. 40, da CF de 05/10/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, calculados na forma do art. 1º da lei 10887/2004, acrescida do art. 6º A, da EC 70, observado o contido no Processo nº 35346.000734/2017-19, e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 176 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora IVONE APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE 0948102, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NS-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35194.000312/2017-24.

Nº 177 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA APARECIDA NEGRINI SANCHES COSTA, matrícula SIAPE 0901920, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NS-434552, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.Processo nº 35194.000311/2017-80.

EDINA MARIA NOVAES

PORTARIA Nº 178, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Cessar os efeitos a partir de 01/01/2018 da Portaria INSS/DRH nº 05 de fevereiro de 2003, publicada no DOU nº 37 de 20 de fevereiro de 2003, de concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais de acordo com o disposto no art. 40 , inciso III, alínea a da Constituição Federal c/c art. 3º da emenda constitucional nº 20/98 a ex -servidora FUMICO CECILIA KISHINO OKABE, portadora do CPF nº 579.057.899-34, matrícula 0570329, ocupante do cargo de agente administrativo, Classe S, padrão III, tendo em vista acórdão do Tribunal de Contas da União 9608/2017, Segunda Câmara, em Sessão de 07/11/2017 – Processo TC 010.593/2017-9, que decidiu pela recusa do registro do ato de aposentação, por considerálo ilegal, não aceitando o tempo de atividade rural não indenizado, assim destacado: 7 anos, 2 meses e 29 dias a título de tempo rural, determinando assim, o retorno da servidora à atividade para completar o requisito temporal para nova aposentadoria.

EDINA MARIA NOVAES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora GILDETE PEREIRA DA SILVA FAVOTTO matrícula SIAPE 0141561, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora JOANA PEREIRA PASSOS MACHADO, matrícula SIAPE 0901105, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos -434552, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

PORTARIA Nº 121, DE 29 DE DEZEMBRO 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SILVIANE FERREIRA RODRIGUES matrícula SIAPE 0947990, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social -434550, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

PORTARIA Nº 122, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SELMA PAIVA DE OLIVEIRA SANCHES, matrícula SIAPE 0942588, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social -434550, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 50, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

CONCEDER Aposentadoria Voluntária integral, ao servidor PAULO CELSO MEIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 0566484, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social com base no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Observando o contido no Processo nº 35280.000391/2017-02 e declarando, em consequência, o referido cargo vago.

LUIS FELIPE TEIXEIRA CAURIO

PORTARIA Nº 100, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JAIME LUIZ PAIANO, matrícula SIAPE nº 0901256, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523351), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

ANTONIO MARCOS RIBEIRO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 118, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder pensão vitalícia, a partir de 23.10.2017, a Elida Farias Salino, na condição de companheira do ex-servidor Otto Teixeira Pires, matrícula SIAPE nº 0924860, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, cota parte 1/1, em decorrência do óbito ocorrido em 23.10.2017, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, observada a redação dada pela Lei nº 13.135/15, combinados com o parágrafo 7º, I, do artigo 40 da Constituição Federal, sob redação dada pela EC 41, de 19.12.2003, e artigos 2º e 15º da Lei 10.887/04.

MAGDA DE LIMA HIPPLER