Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

BENEFÍCIOS: Segurados devem realizar comprovação de vida até o dia 28 de fevereiro de 2018

Neste ano os segurados que residem no exterior também podem realizar o procedimento por meio de documento de Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS

Última modificação: 15/12/2017 18:21

Da Redação (Brasília) – Dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS, quase 28 milhões já realizaram a comprovação de vida relativo a 2017. Até novembro, 6,5 milhões de beneficiários ainda não haviam comparecido aos bancos pagadores de seu benefício para realizar o procedimento.

O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda não fizeram a comprovação de vida em 2017 terminaria em 31 de dezembro de 2017, contudo, devido ao grande número de beneficiários que ainda não realizaram o procedimento, o prazo foi estendido até 28 de fevereiro de 2018. Não é necessário ir à Agência da Previdência Social. O procedimento é realizado diretamente no banco em que o beneficiário recebe o benefício mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros).

Algumas instituições financeiras que possuem sistemas de biometria estão utilizando essa tecnologia para realizar a comprovação de vida nos terminais de autoatendimento.

O procedimento é obrigatório para todos os beneficiários do INSS que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético.

Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento interrompido.

Os beneficiários que não puderem ir até às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção, podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.

Os segurados que residem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado, bem como pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível no site da Repartição Consular Brasileira ou no site da Previdência (http://www.previdencia.gov.br/a-previdencia/assuntos-internacionais/formularios-para-acordos-internacionais/).

Caso o beneficiário opte por usar o formulário, este deverá ser assinado na presença de um notário público local, que efetuará o reconhecimento da assinatura do declarante por autenticidade ou quando o beneficiário estiver residindo em país signatário da Convenção sobre Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção de Haia/Holanda, de 05 de outubro de 1961), aprovada pelo Decreto Legislativo nº 148, de 12 de junho de 2015, o formulário deverá ser apostilado pela autoridade competente da mesma jurisdição do cartório local. Em se tratando de país não signatário, o formulário deverá ser legalizado pelas representações consulares brasileiras.

Os bancos estão comunicando os beneficiários sobre a comprovação de vida por meio de mensagens informativas, disponibilizadas nos seus caixas eletrônicos e sites na internet.

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

 

PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 do Decreto n 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.144 – TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 1.082, de 27 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de novembro de 2017, Seção 2, página 2, referente à exoneração de ALTAMIRO PEREIRA FALEIRO JÚNIOR do cargo de Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 do Decreto n 8.821, de 26 de julho de 2016, e art. 13, § 6 , da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.145 – TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 917, de 25 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de setembro de 2017, Seção 2, página 2, referente à nomeação de ALTAMIRO PEREIRA FALEIRO JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5, por falta de posse no prazo legal.

ELISEU LEMOS PADILHA

 

MINISTÉRIO DA FAZENDA

 

PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 564 Dispensar LEONARDO DE MELO GADELHA da função de membro titular, representante do Governo Federal – Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, perante o Conselho Nacional de Previdência.

Nº 565 Designar FRANCISCO PAULO SOARES LOPES para exercer a função de membro titular, representante do Governo Federal -Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, perante o Conselho Nacional de Previdência.

HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES

 

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 152 – Designar FILIPE MOURÃO DOS REIS, matrícula no 1857694, para exercer o encargo de substituto eventual de Helenice Maria Silva, matrícula no 1803069, titular da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, no período de 22/01/2018 a 02/02/2018, por motivo de férias regulamentares.

Nº 153 – Designar MARCELLA SAMPAIO TIBERY CASTEJON, matrícula no 1833720, para exercer o encargo de substituta eventual do servidor Eduardo Reis Matos, matrícula no 1732289, titular da Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, no período de 22 a 26 de janeiro de 2018, por motivo de férias regulamentares.

Nº 154 – Designar MARCELLA SAMPAIO TIBERY CASTEJON, matrícula no 1833720, para exercer o encargo de substituta eventual da servidora Sara Conceição de Arruda, matrícula no 0890204, titular da Função Comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02 a 19 de janeiro de 2018 e de 14 a 23/02/2018, por motivo de férias regulamentares.

Nº 155 – Designar CARLENE MARIA RODRIGUES ROLA, matrícula no 0220717, para exercer o encargo de substituta eventual da servidora Arivânia Farias Ferreira, matrícula no 1802785, Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Subsecretaria de Gestão da Previdência, no período de 08 a 22/01/2018, por motivo de férias regulamentares.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 1.045, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Designar o servidor VANDERLEY PEREIRA DE ARAUJO, matricula Siape nº 0220694, para substituir a Função Comissionada de Coordenador de Legislação de Pessoal, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, no período de 11/12/2017 a 22/12/2017, por motivo de férias regulamentares do titular do cargo

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECTIVO

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 503 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a FRANCISCO GUIMARÃES NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0758614, Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35301.000180/2009-66, 35301.003079/2011-81, 35301.003423/2010-51, 35301.002461/2010-97,  35301.005287/2007-39, 35301.002340/2006-69,  35301.008365/2007-57, 35301.001736/2010-75, 35301.006899/2009-19, 35301.005654/2009-66, 35301.003078/2011-37, 35301.003101/2008-98, 35301.002587/2009-28, 35301.004002/2009-12, 35301.001737/2015-24.

Nº 506 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a MARIA MARGARETH GOMES DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 0903817, Assistente Social, do quadro de pessoal do INSS/AL, com fundamento no inciso IX do art. 117 c/c o inciso XIII do art. 132, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35204.000565/2011-46, 35204.001667/2009-64,

35204.001668/2009-17 e 35204.002670/2011-10;

Nº 507 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a JAIRO MACIEL DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 0904753, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/PE, com fundamento no inciso IX do art. 117 c/c o inciso XIII do art. 132, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos atos de demissão aplicados nos Processos Administrativos Disciplinares nº 35204.000565/2011-46 e nº 35204.002670/2011-10.

Nº 508 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a LACIR MASCARI FILHO, Matrícula SIAPE 0900516, antes de ser demitido, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/PR, com fundamento no inciso IX do art. 117, c/c o art. 132, incisos IV e XIII, e com os efeitos dos art. 136 e 137, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e improbidade administrativa. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 207, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2011, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35239.000940/2010-70.

Nº 511 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor SÉRGIO MELLO SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.911.767, que, à época dos fatos, ocupava o cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pehgffdsassoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII e 137, todos da Lei nº 8.112/90. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa e seus efeitos sobrestados enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela PORTARIA Nº 179, de 10 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2017, em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar nº 35301.000846/2015-24 e dos Processos Administrativos Disciplinares nº 35301.000846/2015-24, nº 35301.008158/2007-01, nº 35301.003167/2008-88, nº 35301.011631/1998-95 e nº 35301.003176/2008-79.

Nº 512 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ex-servidora MÁRCIA DE OLIVEIRA TOSTES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0.640.646, que, à época dos fatos, ocupava o cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII e 137, todos da Lei nº 8.112/90. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa e seus efeitos sobrestados enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela PORTARIA Nº 256, de 28 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2013, em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar nº 35301.008158/2007-01 e dos Processos Administrativos Disciplinares nº 35301.019018/1996-81 e nº 35301.012474/1997-63.

Nº 513 – Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à ex-servidora MARIA RAIMUNDA DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 0.913.411, que, à época dos fatos, ocupava o cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso IV, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII e 137, todos da Lei nº 8.112/90. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa e seus efeitos sobrestados enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela PORTARIA Nº 1.525, de 21 de setembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2005, em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar nº 35301.018317/99-60.

Nº 514 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ex-servidora ROSEMARY CORREA FERNANDES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0.937.581, que, à época dos fatos, ocupava o cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/MG, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII e 137, todos da Lei nº 8.112/90. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa e seus efeitos sobrestados enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 520, de 19 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2014, em decorrência do Processo nº 35097.001594/2012-71; pela Portaria nº 259, de 29 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2015, em decorrência do Processo nº 35097.003017/2013-02; e pela Portaria nº 69, de 14 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2017, em decorrência do Processo nº 35097.000035/2015-96.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHOS DO MINISTRO

 

13 DE DEZEMBRO DE 2017

Convalidar o afastamento do País de MARCELO QUIN TANILHA AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1.482.314, Perito Médico Previdenciário, lotado na Agência da Previdência Social de Esteio/RS vinculada a Gerência Executiva Canoas/RS, que participou do “32nd Annual EAU Congress”, realizado em Londres, Inglaterra, no período de 24 a 28 de março de 2017.

O afastamento do servidor ocorreu no período de 24 a 30 de março de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado para o INSS conforme os Processos nº 37070.003178/2015-83 e nº 37070.003177/2015-39.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 1.303, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor MURILO DAVI LORDELLO, matrícula nº 2.136.024, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, em Brasília, para perceber a Função Comissionada Técnica, código FCT-3, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas, do Departamento de Monitoramento, da Secretaria de Avaliação e gestão da Informação, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente,

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4 de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.304, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora SILNE DOMINGUES PEREIRA, matrícula nº 2.100.736, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para que tenha exercício na Procuradoria Federal da 4″Região/RS.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao termino da cessão a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.305, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor PAULO CÉSAR GUASELLE DE JESUS, matrícula nº LI 12.814, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Procuradoria Seccional Curitiba/PR, vinculada administrativamente à Gerência-Executiva Curitiba, para que tenha exercício na Procuradoria Federal do Estado do Paraná.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao termino da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.301, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Designar LEYDE WANIA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 0.710.106, CPF nº 199.483.792-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Boa Vista/RR, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.285, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor JULLYANO LINO DA SILVA, matrícula nº 1.786.967, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Administração Central/DF, para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Secretaria de Administração da Secretaria Geral da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao termino da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

Ministério do Desenvolvimento Social

PORTARIA Nº 1.294, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor JOÃO PAULO MURICY RIBAS, matrícula nº 0.901.694, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para ter exercício na Procuradoria Federal no Estado do Paraná.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao termino da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.295, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora NÁDIA TELMA MARINHO DE BASTOS, matricula nº 0.892.930, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Procuradoria Seccional Belo Horizonte, vinculada administrativamente à Gerência-Executiva Belo Horizonte, para que tenha exercício na Escola da Advocacia-Geral da União no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao termino da cessão a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.297, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora LUCÍ ROSÁLIA KURSCHNER, matrícula nº 0.926.756, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Procuradoria Seccional Canoas, vinculada administrativamente à Gerência-Executiva Canoas/RS, para que tenha exercício na Procuradoria-Regional Federal – 4^ Região/RS.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao termino da cessão a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.298, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora FLÁVIA ARMANDO AGRESTE, matrícula nº 1.380.813, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para que tenha exercício na Procuradoria Regional Federal da 3ª Região/SP.

Art. 2° O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3° Ao termino da cessão a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4° e 6° da Orientação Normativa SEGEP/MP n° 4, de 12 de junho de 2015. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

Designar representantes, titulares e suplentes, para o Comitê Permanente para a Desburocratização

I – Chefia de Gabinete do Ministro:

1. a) titular: Vitor Fernando Bertini;
2. b) suplente: Fábio Luiz de Souza Santos;

II – Assessoria Especial de Controle Interno:

1. a) titular: Wesley Alexandre Tavares;
2. b) suplente: Marcio de Aquino Terra;

III – Gabinete da Secretaria Executiva:

1. a) titular: Marcelo Bispo;
2. b) suplente: Renato Moura Cavalcanti da Silva;

IV – Corregedoria:

1. a) titular: Miguel Ferreira Peres;
2. b) suplente: Maria do Socorro de Castro;

V – Subsecretaria de Assuntos Administrativos:

1. a) titular: Leidiane Rodrigues Pires;
2. b) suplente: Maria de Fátima Ferreira da Silva;

VI – Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, por meio da Coordenação-Geral de Organização e Inovação Institucional:

1. a) titular: Gustavo Henrique Terra;
2. b) suplente: Carla Beatriz de Paulo;

VII – Diretoria de Tecnologia da Informação:

1. a) titular: Gustavo Vieira de Macedo;
2. b) suplente: Ramón Moreno de Matos Vieira;

VIII – Diretoria de Cooperação Técnica:

1. a) titular: Margareth Cristina de Almeida Gomes;
2. b) suplente: Roseli Rossi Stoicov;

IX – Coordenação-Geral da Ouvidoria Social:

1. a) titular: Mônica Vasconcelos Ribeiro;
2. b) suplente: Ariana Frances Carvalho de Souza;

X – Coordenação-Geral da Ouvidoria Previdenciária:

1. a) titular: Francisco Assis Santos Mano Barreto;
2. b) suplente: Isabel Cristina Leal de Arruda Lopes;

XI – Coordenação-Geral da Central de Relacionamento:

1. a) titular: José Augusto Mello Athayde;
2. b) suplente: Manuela Patrício;

XII – Secretaria Nacional de Assistência Social:

1. a) titular: Douglas Gualberto Carneiro;
2. b) suplente: Sergio Ricardo Ischiara;

XIII – Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional:

1. a) titular: Roberta Patricia Silva Ribeiro;
2. b) suplente: Sylvia Santiago Carneiro de Felippo;

XIV – Secretaria Nacional de Renda de Cidadania:

1. a) titular: Walter Shigueru Emura;
2. b) suplente: Sheila Benjuino de Carvalho;

XV – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação:

1. a) titular: Luciana Lacerda Daniel;
2. b) suplente: Marta Battaglia Custódio;

XVI – Secretaria de Inclusão Social e Produtiva:

1. a) titular: Claudio Emanuel Machado Lage de Melo;
2. b) suplente: Andreza Winckler Colato Guimarães;

XVII – Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano:

1. a) titular: Ayrton Maurício Azeredo Silva;
2. b) suplente: Adriana Barbosa Dantas Silva;

XVIII – Conselho de Recursos do Seguro Social:

1. a) titular: Ana Cristina Evangelista;
2. b) suplente: Luci Tânia Bunn Ferrari; e

XIX – Instituto Nacional do Seguro Social:

1. a) titular: Alex Mansur Mattos;
2. b) suplente: Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 2.164 – Exonerar EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALEN CAR, matrícula nº 0.902.566, CPF nº 255.646.414-34, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva Recife/PE, código DAS-101.2.

Nº 2.165 – Nomear DANYELA WANDERLEY FERREIRA, matrícula nº 1.450.665, CPF nº 031.012.884-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva Recife/PE, código DAS-101.2, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 2.166 – Designar DANYELA WANDERLEY FERREIRA, matrícula nº 1.450.665, CPF nº 031.012.884-60, para o encargo de substituto eventual da Gerência-Executiva Recife/PE, código FCPE-101.3, dispensando, em consequência, EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR, matrícula nº 0.902.566, CPF nº 255.646.414-34, do referido encargo.

FRANCISCO PAULO SOARES LOPES

PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 2.149 – Dispensar, a pedido, LUIS THALYS PINHEIRO DE FREITAS, matrícula nº 2.636.135, CPF nº 945.979.953-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Iguatu, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 2.150 – Designar FRANCIONIO CHAVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.885.786, CPF nº 219.250.383-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Iguatu, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 2.151 – Dispensar OSCAR ALBRECHT MACHADO SOARES, matrícula nº 0.927.803, CPF nº 271.036.410-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luiz Gonzaga, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.

Nº 2.152 – Designar ALINE SEBASTIANI REI, matrícula nº 1.707.229, CPF nº 012.972.920-57, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luiz Gonzaga, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.

Nº 2.153 – Dispensar, a contar de 5 de dezembro de 2017, ZOROASTRO TORQUATO ARAUJO, matrícula nº 1.468.031, CPF nº 076.370.471-72, do encargo de substituto do Coordenador de Orçamento e Finanças, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 2.154 – Nomear CELIA DE CASSIA DA SILVA MOURA, matrícula nº 0.938.260, CPF nº 003.521.118-01, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva São Paulo-Centro, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 2.155 – Exonerar KELY CRISTINA DA MOTA CORTEZÃO, matrícula nº 1.558.382, CPF nº 738.432.532-34, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Tefé/AM.

Nº 2.156 – Exonerar LUCIANA NUNES MELLO, matrícula nº 1.490.371, CPF nº 969.392.143-72, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Benefícios, código DAS-101.2, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro.

Nº 2.157 – Exonerar RAFAEL RUBENS CHAGAS, matrícula nº 1.564.356, CPF nº 098.195.317-48, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro.

Nº 2.158 – Nomear RAFAEL RUBENS CHAGAS, matrícula nº 1.564.356, CPF nº 098.195.317-48, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Benefícios, código DAS-101.2, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro.

FRANCISCO PAULO SOARES LOPES

PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 2.159 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, nos termos do art. 13, § 6° da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990:

 

. SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista	Ato de nomeação
. I	Guarulhos/SP	Guarulhos-Pimentas	ANDREA DE OLIVEIRA VALENTE	10220428	3	AC	Portaria nº 2.098, de 5/12/2017; DOU nº 233, de 6/12/2017
. I	Osasco/SP	Vargem Grande Paulista (Cotia)	BRUNO DA SILVA DOS SANTOS	13000807	1	AC	Portaria nº 1.900, de 31/10/2017; DOU nº 210, de 1º/11/2017
. I	Osasco/SP	Barueri	GABRIEL DOS SANTOS SILVA	10245053	1	PPP	Portaria nº 1.900, de 31/10/2017; DOU nº 210, de 1º/11/2017
. V	Palmas/TO	Gurupi	HELOISE ACCO TIVES LEAO	10107038	11	AC	Portaria nº 2.040, de 28/11/2017; DOU nº 228, de 29/11/2017
. V	Rio Branco/AC	Brasiléia	ADJOP MAGNO DE SOUZA LIMA	10344060	1	PD	Portaria nº 1.900, de 31/10/2017; DOU nº 210, de 1º/11/2017

 

. SR . I	Gerência-Executiva Guarulhos/SP	Local da Vaga Guarulhos-Pimentas	Nome MAYARA ANDRADE KHOURY GELMETTI	Inscrição nº 10162348	Class. 4	Lista AC
. I	Osasco/SP	Vargem Grande Paulista(Cotia)	FADIL LIRA DIAS	10392483	4	AC
. I	Osasco/SP	Barueri	ADENILDA PEREIRA LOPES	12266470	3	PPP
. V	Palmas/TO	Gurupi	WEYLLA SEARLE PEREIRA SOARES	12805750	12	AC
. V	Rio Branco/AC	Brasiléia	UILLIAN FEITOSA RABELO	10371508	2	PD

PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 2.145 – Designar FREDERICO RODRIGUES ACHCAR, matrícula nº 1.717.277, CPF nº 668.387.031-49, para o encargo de substituto da Coordenadora de Legislação e Movimentação de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS-101.3, da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo.

Nº 2.146 – Designar LIDIANE DE FRANÇA GUEDES, matrícula nº 1.441.883, CPF nº 842.071.321-04, para o encargo de substituta da Coordenadora de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, vinculada à Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS-101.3, da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência Karolina Vyvyan Lopes da Silva, matrícula nº 1.635.817, CPF nº 592.914.515-68, do referido encargo.

Nº 2.147 – Dispensar, a pedido, a contar de 13 de dezembro de 2017, JOÃO PAULO GUERRA DE CASTRO MEDEIROS, matrícula nº 1.779.014, CPF nº 039.767.664-61, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife-Casa Amarela, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

FRANCISCO PAULO SOARES LOPES

PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 2.132 – Dispensar, a pedido, FRANCISCO IVONEY ALVES COELHO, matrícula nº 1.954.815, CPF nº 041.224.033-59, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tauá, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

Nº 2.133 – Designar JOSÉ HUMBERTO DUARTE FARIAS, matrícula nº 1.081.723, CPF nº 214.345.301-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tauá, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

Nº 2.134 – Dispensar, a pedido, SISLANE MARIA ZAMBARDA JIUKOSKI, matrícula nº 1.375.849, CPF nº 463.305.770-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Pardo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

Nº 2.135 – Designar PAULO HENRIQUE SALATTI HEIN, matrícula nº 1.956.920, CPF nº 991.320.100-44, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Pardo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.

Nº 2.136 – Designar SILVANIA RODRIGUES MONTEIRO, matrícula nº 1.453.181, CPF nº 545.162.691-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cuiabá -Batista das Neve, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 2.137 – Designar LINEU MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.985.024, CPF nº 190.200.661-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Mutum, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.

Nº 2.138 – Designar JULLY ANE DA SILVA PEREIRA BATISTA, matrícula nº 1.441.792, CPF nº 904.765.491-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Distrito Federal, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 2.139 – Dispensar, a contar de 28 de novembro de 2017, JUVANDIR LIMA DA SILVA, matrícula nº 0.903.263, CPF nº 297.861.004-25, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço da Mata, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 2.140 – Designar JOÃO PAULO GUERRA DE CASTRO MEDEIROS, matrícula nº 1.779.014, CPF nº 039.767.664-61, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Lourenço da Mata, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 2.141 – Dispensar ZENILDA DE SOUSA, matrícula nº 0.922.435, CPF nº 803.415.607-82, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Piraí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ.

Nº 2.142 – Designar ZENILDA DE SOUSA, matrícula nº 0.922.435, CPF nº 803.415.607-82, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barra do Piraí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ.

Nº 2.143 – Designar RUBEN CESAR MORAES TRAMPUCH, matrícula nº 1.376.832, CPF nº 739.875.810-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Ijuí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS.

FRANCISCO PAULO SOARES LOPES

 

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 302 – Designar Germano Bezerra Cardoso, Matrícula nº 1.553.646, CPF nº 796.652.923-15, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Mossoró/RN.

Nº 303 – Dispensar a contar de 13.10.2017, Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo, Matrícula nº 5.440.116, CPF nº 008.267.844-88 do encargo de substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Mossoró/RN, Código DAS-101.1.

Nº 304 – Designar Germano Bezerra Cardoso, Matrícula nº 1.553.646, CPF nº 796.652.923-15, para o encargo de substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Mossoró/RN, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

Nº 305 – Designar Dante Borges Bonfim, Matrícula nº 1.903.302, CPF nº 822.923.965-72, para exercer função gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Araçatuba/SP.

Nº 306 – Designar Maria Paula de Sousa Lima Uchôa Costa, Matrícula nº 1.359.027, CPF nº 023.941.286-90, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Contagem/MG.

Nº 307 – Designar Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache, Matrícula nº 1.552.986, CPF nº 042.074.954-36, para exercer função gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campinas/SP.

Nº 308 – Dispensar Talita de Castro Tobaruela, Matrícula nº 2.252.998, CPF nº 006.933.193-64, da função gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Manaus/AM.

Nº 309 – Designar Paulo Francisco de Almeida Júnior, Matrícula nº 1.706.865, CPF nº 054.762.566-95, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor Técnico Administrativo, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Uberaba/MG.

Nº 310 – Designar João de Deus Pereira Benício da Silva, Matrícula nº 1.553.508, CPF nº 621.375.653-15, para a função gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Maceió/AL.

Nº 311 – Dispensar Luísa Webber Troian Sixto, Matrícula nº 2.437.587, CPF nº 927.725.010-00, da função gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Caxias do Sul/RS.

Nº 312 – Dispensar Luísa Webber Troian Sixto, Matrícula nº 2.437.587, CPF nº 927.725.010-00, do encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Caxias do Sul/RS, Código DAS-101.1.

Nº 313 – Designar Artur Henrique Callegari, matrícula nº 1.795.428, CPF nº 955.236.420-53, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Caxias do Sul/RS.

Nº 314 – Designar Artur Henrique Callegari, matrícula nº 1.795.428, CPF nº 955.236.420-53, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Caxias do Sul/RS, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

Nº 315 – Dispensar, a contar de 03.12.2017, Ricardo Florentino Veras, Matrícula nº 0.128.993, CPF nº 247.798.811-53, da Função Gratificada, Código FG-2, da Coordenação Geral de Matéria de Benefícios, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA Nº 220, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

Declarar vago o cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em decorrência do óbito da servidora AILZA RODRIGUES PINTO, matrícula SIAPE nº 0.659.936, RG nº 722.776/SEP/DF e CPF nº 296.010.021-20, ocorrido em atividade no dia 05 de dezembro de 2017.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

PORTARIA Nº 60, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

Declarar vago o cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de 13.12.2017, ocupado por RONALDO LIMA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2.145.292, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Processo nº 35000.001783/2017-80.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 96 – Dispensar a servidora ELIANE GOMES ROCHA, matrícula nº 1.708.590, CPF nº 087.645.158-00, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, da Função Comissionada Técnica-FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Sorocaba.

Nº 97 – Designar o servidor GUILHERME ALESSANDRO TO ZATTO, matrícula nº 1.708.397, CPF nº 122.964.088-69, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, para a Função Comissionada Técnica-FCT, de Técnico de Serviço Social II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Sorocaba.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 98 – Dispensar, a pedido, o servidor ROBSON SOBREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.501.086, CPF nº 818.954.704-63, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Caruaru/PE.

Nº 99 – Designar o servidor MARCOS VINÍCIUS RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 1.495.563, CPF nº 517.023.553-49, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Caruaru/PE.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor GERSONE BATISTA LIMA, matrícula nº 1.526.002, CPF nº 620.998.765-68, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica – FCT de Técnico em Reabilitação Profissional II, código 00014, da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Barreiras/BA.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 103, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º – Designar o servidor LUÍS ANTÔNIO CINTRA AVEZUM, matrícula nº 1.502.839, CPF nº 117.396.948-99, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Araçatuba/SP.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO GONÇALVES MONTALVÃO, matrícula nº 1.326.930, CPF nº 795.308.771-53, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Anápolis/GO.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 107, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º – Dispensar o servidor CAIO LEANDRO CORREIA MEGALE, matrícula nº 2.107.064, CPF nº 074.972.056-50, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Poços de Caldas/MG, devido ao contido no parágrafo 5º do art. 3º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº. 414/MDS, de 28 de setembro de 2017.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 108, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor ELIANDRO JOSÉ GUTIERRES FIGUEIRA, matrícula nº 1.501.331, CPF nº 260.064.188-27, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Marília.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 676 – Dispensar NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA, matrícula nº 1636012, CPF nº 053.747.854-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paulista, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Recife/PE.

Nº 677 – Designar LUCIANO VITÓRIO SILVINO DOS SANTOS, matrícula nº 0904290, CPF nº 349.939.404-91 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paulista, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Recife/PE.

Nº 678 – Dispensar, a contar de 07.12.2017, THYAGO FERNANDES CARNEIRO, matrícula nº 2039603, CPF nº 026.517.913-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bom Menino, código FCPE 101.2, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 679 – Designar SEBASTIÃO FERNANDES LIMA JÚNIOR, matrícula nº 1566039, CPF nº 893.308.033-34 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bom Menino, código FCPE 101.2, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 680 – Designar WANDERSON MAGNO FERREIRA LUZ, matrícula nº 2353147, CPF nº 003.164.883-56 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paço do Lumiar, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 681 – Designar THAYSE MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2391433, CPF nº 017.865.765-46 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Felipe, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 682 – Designar DALVA SANTANA, matrícula nº 0537226, CPF nº 176.586.165-91 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sapeaçu, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

Nº 683 – Dispensar EDIVALDO MIGUEL DA COSTA, matrícula nº 0943696, CPF nº 058.300.282-04 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cabedelo, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

Nº 684 – Designar IOLANDA DE ALCÂNTARA TERDOLINO, matrícula nº 0899507, CPF nº 225.306.064-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cabedelo, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

Nº 685 – Dispensar TAINÁ PORTO ROGÉRIO, matrícula nº 1960104, CPF nº 036.087.243-38 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jaguaribe, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 686 – Designar FRANCISCO DEUSIVANDO LEMOS SILVA, matrícula nº 1201614, CPF nº 968.318.203-87 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jaguaribe, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva fortaleza/CE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 440, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

Designar RAFAEL ANGELO MARQUES AGUERO, matrícula 2411671, CPF nº 025.779.491-38, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Novo do Parecis, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 436 -Dispensar, a contar de 30 de novembro de 2017, CELIA MARIA RODRIGUES COSTA, matrícula 0943857, CPF nº 326.127.882-04, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Vilhena, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.

Nº 437-Dispensar GABRIELLE GOMES DE ANGELIS CHAGAS, matrícula 2023713, CPF nº 992.603.791-72, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Água Boa, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.

Nº 438 -Designar JOÃO BOSCO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 1754514, CPF nº 762.126.961-87, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Água Boa, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 433-Dispensar a pedido, a contar de 4 de dezembro de 2017, MOISES FARIAS TAVARES, matrícula 2035557, CPF nº 837.628.682-04, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Pedreira, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

Nº 434-Designar GIOVANNA LOBATO ZANNI, matrícula 2036363, CPF nº 411.095.382-00, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Pedreira, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIA Nº 432, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Designar JUCILENE SILVA DE ASSUNÇÃO, matrícula 1564488, CPF nº 719.457.092-00, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Vista, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Boa Vista/RR, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 395 – Dispensar ALFREDO FERRARI DIZ DIZ, matrícula 0.940.837, CPF 005.100.958-79, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Praia Grande, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Santos/SP.

Nº 396 – Designar MAURICIO SAVARIS DIEGUES JUNIOR, matrícula 2.391.073 CPF 381.908.998-56, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Praia Grande, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Santos/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 397 – Designar WELTON DOS SANTOS FONSECA, matrícula 2.396.234, CPF 414.513.898-84, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Apiaí, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Sorocaba/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 398 – Designar TATIANI GAMAS DA SILVA MOREIRA, matrícula 1.450.179, CPF 220.802.418-42, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Água Branca, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Norte/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 399 – Dispensar TALITHA FLORÊNCIO CORONA, matrícula 1.992.438, CPF 340.272.528-29, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Piraju, código FCPE -101.1, subordinada a Gerência Executiva Marília/SP.

Nº 400 – Designar VALDECI APARECIDO MORALES, matrícula 1.762.743 , CPF 141.344.958-14, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Piraju, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Marília/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 401 – Dispensar DARIO GOMES DA SILVA, Matrícula 0.937.702, CPF 948.434.148-91, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Anhangabaú, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo -C entro/ S P.

Nº 402 – Designar MONICA SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula 0.941.687, CPF 056.535.238-52, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Anhangabaú, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo – Centro”/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 472 – Dispensar a servidora TEREZINHA FERREIRA NEVES, matrícula 0.894.320, CPF nº. 381.186.376-20, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São João Nepomuceno, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora / MG.

Nº 473 – Designar o servidor BRUNO TOSCHI DE CASTRO, matrícula 2.022.916, CPF nº 130.355.207-80, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São João Nepomuceno, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora / MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 469 – Designar a servidora JULIANA PAPP LOY – CPF 032.651.489-98, matrícula 1.636.836 – Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimentos Demandas Judiciais, código FCPE -101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

Nº 470 – Dispensar a servidora ANNA LETHICIA DOS SANTOS -CPF 022.028.199-83, matrícula 1.422.821- Analista do Seguro Social, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimentos Demandas Judiciais, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC.

Nº 473 – Nomear CAROLINA HERRMANN, matr. 1.376.228 CPF: 660.195.400-49, para o encargo de substituta da Chefia do Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS-101.1, da Superintendência – Regional Sul.

GILSINEI JOSE CARGNIN

PORTARIA Nº 462, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Designar a servidora MAYARA SCHNEIDER GAVARRETE VALADARES – CPF 009.736.389-82, matrícula 2.036.553 – Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Blumenau/SC, código FCPE – 101.2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

GILSINEI JOSE CARGNIN Substituto

PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 465 – Dispensar a servidora FERNANDA PSCHEIDT – CPF 041.910.539-57, matrícula 1.949.793 – Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Negro/PR, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC.

Nº 466 – Designar o servidor MARCOS HUBLER – CPF 023.147.579-98, matrícula 1.778.528 – Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Negro/PR, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

Nº 467 – Dispensar o servidor UBIRATÃ RICARDO DA SILVA -CPF 204.834.220-53, matrícula 0.926.781 – Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Guaramirim/SC, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC.

Nº 468 – Designar o servidor PAULO ROBERTO DA CRUZ – CPF 034.308.848-70, matrícula 2.350.864 – Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Guaramirim/SC, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

GILSINEI JOSE CARGNIN Substituto

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA Nº 120, DE 14 DE DEZEMBRO 2017.

Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS, mat.0885869, CPF nº 141.212.473-53, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – AADJ, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

ANTONIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 77 – Dispensar, a pedido, o servidor OLIVAN OLIVEIRA DE ARAÚJO FILHO, mat. Siape nº 0.903.110, de exercer o encargo de chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade – 15.301.2, código FG-1, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

Nº 79 – Dispensar, a pedido, a servidora CLARICE BASTOS BARBOSA, mat. Siape nº 0.905.084, C.P.F./M.F. nº 419.809.306-78, de exercer o encargo de chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas – 15.301.7, código FG-1, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 253, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder pensão por morte a Carmem Lúcia Pereira da Silva, cota 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ ANTÔNIO PARAHYBA CAMPOS, mat. Siape nº 0.933.371, Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 05.10.1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I e 222, Inciso VII, Alínea b, Item “6” todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei

nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 29.11.2017, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.009799/2017-44.

CLARICE BASTOS BARBOSA

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 164, 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição , com base no Art. 40, § 1º , inciso I combinado com o Art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, ao servidor Paulo Robson Alves da Silva matrícula Siape 0898540, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

PAULO ROBERTO DA SILVA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA

PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 91 – Dispensar, o servidor EDSON MALAQUIAS DOS SANTOS, mat. nº 0899.231. CPF: 144.156.824-72, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, da Agência da Previdência Social -Tambauzinho – João Pessoa-PB, FG-1, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

Nº 92 – Designar o servidor EDSON MALAQUIAS DOS SANTOS, mat. nº 0899.231. CPF: 144.156.824-72, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, da Agência da Previdência Social – Tambauzinho – João Pessoa-PB, FG-3, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

Nº 93 – Designar a servidora FABÍOLA SOARES DE LIMA, mat. nº 1.451.452. CPF: 292.537.538-38, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, da Agência da Previdência Social -Tambauzinho – João Pessoa-PB, FG-1, da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.

ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 168, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDILZE MEDEIROS GOMES, matrícula 0924171, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35232.000929/2017-46, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 226, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Declarar aposentado por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Armando Nunes Brasil, matrícula SIAPE 0879969, ocupante do Cargo de Psicologo , Classe S, Padrão “IV, deste Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com base no Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, de 05/10/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012. Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL

PORTARIA Nº 66, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Art. 1º) Designar, o servidor MARIVAL DE SOUSA BRITO, Analista do Seguro Social, matrícula nº 1113967, do encargo de substituto do Titular da Função Gratificada, FG-1, Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador -SST, DA Gerência Executiva do INSS em Sobral/CE, código 05.422;

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO DOS SANTOS ALVES

PORTARIA Nº 69, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º) DISPENSAR, a servidora ANA CLAUDIA TAR GINO DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 2033977, do exercício da Função Comissionada Técnica – Técnico da Reabilitação Profissional II, FCT-14, da Gerência Executiva Sobral/CE.;

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO DOS SANTOS ALVES

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA

PORTARIA Nº 75, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Designar o servidor WESLEY ANDRADE DE SOUZA, matrícula 1492910, CPF 709.715.445-49, para o encargo de Substituto do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência Executiva em Vitória da Conquista/BA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ADRIANO TEIXEIRA MEDEIROS

9 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 71 – Dispensar o servidor MATEUS DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 1633906, CPF 046.808.684-65, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Esplanada, da estrutura desta Gerência.

Nº 72 – Designar o servidor ALEX DA CUNHA NOVAIS, matrícula 1946544, CPF 088.253.435-77, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Esplanada, da estrutura desta Gerência.

WAGNER DE OLIVEIRA REIS

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 169, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora BENEDITA ALDA SANTANA DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0.890.026, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516178, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIA Nº 168, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGINA APARECIDA GONZALEZ GARCIA, matrícula SIAPE nº 0.890.497, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, código de vaga 516607, da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos nº 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016. Declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS

PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 87 – Dispensar o servidor RODRIGO CUNHA DA COSTA, matrícula 2352297. CPF: 832.625.802-44 da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FG-3, da Agência da Previdência Social Manaus Codajás vinculada à Gerência Executiva Manaus.

Nº 88 – Designar o servidor CARLOS ALBERTO FROES MENDONÇA, matrícula 0880914, CPF: 078.497.292-34 para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FG-3, da Agência da Previdência Social Manaus Codajás vinculada à Gerência Executiva Manaus.

RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO

PORTARIA Nº 93, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Designar o servidor MARCOS AZULAY DA COSTA matrícula1106385, CPF 435.903.492-04 para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, Código FG-2, da Agência da Previdência Social Manaus São José vinculada à Gerência Executiva Manaus.

RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO

PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 90 – Dispensar o servidor GERALDO DA SILVA SINUMBU JÚNIOR, matrícula 1352551, CPF 137.623.542-00 da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, Código FG-2, da Agência da Previdência Social Parintins, vinculada à Gerência Executiva Manaus.

Nº 91 – Designar o servidor CLAUBER PEREIRA LOPES, matrícula 1526714, CPF 343.506.832-91 para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, Código FG-2, da Agência da Previdência Social Parintins, vinculada à Gerência Executiva Manaus.

RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 104, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017

Designar, a servidora, SILVANEIDE ALVES MARINHO, matrícula 0.878.856, CPF nº 221.368.351-49, Datilógrafo, para exercer a função de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Brasília Asa Sul, vinculada à Gerência Executiva no Distrito Federal.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS

PORTARIA Nº 69, DE 15 DE DEZEMBRO 2017

Dispensar a pedido, a servidora ROSEMARY HIDALGO, matrícula 1.377.569, CPF 074.908.888-59, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefício, código FG-3, na Agência da Previdência Social Mogi das Cruzes – A -código 21-025.020, a partir de 11/12/2017.

CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 167, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º – Dispensar, a pedido, a partir de 19/12/2017, o servidor LEANDRO ALEX PEDROSO, Técnico do Seguro Social, Matrícula: 1706517, CPF: 196.387.568-02, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-0003, da Agência da Previdência Social em Ribeirão Preto-SP (21.031.50), subordinada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto-SP.

RUI BRUNINI JUNIOR

15 – – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA Nº 89, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora TALITHA NAYARA BAP TISTA RAMOS DE SOUZA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.564.048, CPF 319.054.698-37, do exercício da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Jundiaí-Eloy Chaves, vinculada à Gerencia Executiva Jundiaí- S P.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIA Nº 89, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Designar o servidor CHRISTIAN SANTOS DE SANTANA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 2.354.967, CPF nº 192.781.848-61, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Praia Grande, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santos/SP.

CLAUDIO DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 187, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

Declarar vago, a partir de 18/11/2017, conforme Art. 33, Inc. IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Agente de Serviços Diversos, ocupado pela servidora IVONE PIMENTA, matrícula 0941755, Classe S, Padrão “IV”, do quadro efetivo deste Instituto, em virtude de óbito em atividade.

IDEL PROFETA RIBEIRO

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -EM SÃO PAULO – CENTRO

PORTARIA Nº 87, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispensar a servidora Mirian Natsumi Eto, matrícula 1.377.852, Técnico Social, Classe C, Padrão “III”, do encargo de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Brigadeiro Luiz Antônio (21.001.020), código FGR-00002, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 122, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a ANTONIO CARLOS MARTINS TEIXEIRA, na qualidade de viúvo da servidor aposentada falecida ALZIRA MARCIA DE PAIVA LOPES MARTINS TEIXEIRA, matrícula 0939870, no cargo de Assistente Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da C.F., acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 02/12/2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, na redação dada pela Lei 13.135, de 2015 e alterações introduzidas pela EC nº 41/2003.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIA Nº 81, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

DESIGNAR, a servidora SUELI REGINA FRANCO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE: 1.564.671, CPF: 221.473.888-66, do Quadro Permanente deste Instituto, do cargo de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da Previdência Social São Paulo – Penha, vinculada à Gerência Executiva São Paulo-Leste.

GEORGE WAGNER DE OLIVEIRA MONARCHA

PORTARIA Nº 82, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

– DISPENSAR, a pedido a servidora REGINA SILVA MEDEIROS, matrícula SIAPE: 1.701.610, CPF: 798.6028.696-34, do Quadro Permanente deste Instituto, do cargo de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da Previdência Social São Paulo – Penha, vinculada à Gerência Executiva São Paulo-Leste a Contar de 01/12/2017.

GEORGE WAGNER DE OLIVEIRA MONARCHA

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

PORTARIA Nº 71, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispensar a servidora PATRÍCIA RODRIGUES DE LARA, matrícula 1375712, CPF 310.268.488-22, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Osasco/SP, FGR-3, OL 21.028.020, pertencente à Gerência Executiva Osasco/SP.

ROSANA RODRIGUES GONZALES COUTO

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA

PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 84- DISPENSAR o servidor JORGE MARIANO SOUZA ARA NHA OLIVEIRA, matrícula 1.377.017, CPF nº 167.355.098-38 do exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social – A de Sorocaba, código 21.038.060, da Gerência Executiva de Sorocaba/SP, cessando os efeitos da PT/INSS/GEXSOR nº 32 de 27/06/16, publicada no DOU nº 122 de 28/06/16.

Nº 85- DESIGNAR o servidor JORGE MARIANO SOUZA ARANHA OLIVEIRA, matrícula 1.377.017, CPF nº 167.355.098-38 para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FGR-1, na Agência da Previdência Social-A de Sorocaba, código 21.038.060, da Gerência Executiva de Sorocaba/SP.

IARA NASARETH TEODORO RODRIGUES

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

– Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SUELI MASIA MARCOS, matrícula SIAPE 0934991, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35407.008274/2017-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 96 – Dispensar a servidora ALBA VALÉRIA CARVALHO FERREIRA, matrícula 0.912.099, CPF 630.654.607-34, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Centro/RJ.

Nº 97 – Designar a servidora KILMA VANUZA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula 0.922.224, CPF 404.027.387-72, para o encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Centro/RJ, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

FERNANDO JORGE GONÇALVES BALTHAZAR SIXEL

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 364, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO FELIPE DE MORAIS, matrícula SIAPE 913.961, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35301.002840/2017-53)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 357, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HERONDINES SARAIVA DE CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE 910.037, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 326, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA MARIA MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 0911294, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.001134/2017-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

1 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora TANIA MARIA LIMA GUSMAO, matrícula SIAPE 0752725, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social -Jornalismo, classe S, padrão IV, do quadro permanente deste Instituto, com os proventos mensais correspondentes ao cargo e as demais vantagens previstas na legislação vigente.

2 – Declarar vago o referido cargo.

NAYARA ALVES TEIXEIRA

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A -NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 139, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

Restabelecer em cumprimento ao determinado no Processo Judicial nº 0188603-12.2017.4.02.5160/2º JEF/São João de Meriti, com data retroativa a 12 de julho de 2017, o pagamento da Pensão por Morte do ex-servidor JOSÉ FRANCISCO LAURENTINO, matrícula nº 0918550, Oficial de Previdência, Aposentado do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 12.03.2017, cuja cota parte equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do citado servidor, a Srª. SONIA REGINA RODRIGUES DA SILVA LAURENTINO, cuja concessão inicial ocorreu através da Portaria/INSS/GEXRJNorte/SOGP/Nº 68, de 09.05.2017, publicada no DOU nº 092, de 16.05.2017 – Processo Administrativo nº 37367.001974/2017-18 (OFÍCIO n.00085/2017/SMA/PSFDQC/PGF/AGU, de 11.12.2017/ PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.00070/2017/SMA/PSFDQC/PGF/AGU protocolado sob o nº de Processo Administrativo nº37367.000768/2017-91).

ELISABETE DE CARVALHO LOPES

26 GERÊNCIA EXECUTIVA – B -CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 62 – Conceder Pensão a JUÇARA DA SILVA SANTOS, por morte do servidor HOMERO ARAÚJO NETO, matrícula 0906732, a contar de 05/12/2017, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, aposentado, classe S, padrão VI, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 05/12/2017, com fundamento nos Art. 215 e 217 inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso II da Lei 10.887/2004. (Processo nº 35308.000223/2017-53).

Nº 63 – Conceder Pensão a DIVA MARIA GUIMARÃES FILHO, por morte do servidor OSWALDO FERRAZ FILHO, matrícula 0638002, a contar de 04/12/2017, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, aposentado, classe D, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 05/12/2017, com fundamento nos Art. 215 e 217 inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso II da Lei 10.887/2004. (Processo nº 35308.000224/2017-06).

GILBERTO ROCHA

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM

PORTARIA Nº 117, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispensar a pedido, o servidor MANOEL GONÇALVES DE ALMEIDA, siape 0944306, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na APS/Contagem, da estrutura desta Gerência.

MAURILIO NABAK JUNIOR

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA

PORTARIA Nº 17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispensar SERGIO AUGUSTO LEHNHART ZINELLI, CPF 001.983.610-41, SIAPE 163315-0, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, de exercer a Função de Chefe do Setor de Benefícios – FGR-2- da Agência da Previdência Social em São Borja-RS-19.028.03.0.

VILSON ANTONIO CATHARINO RODRIGUES

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 418, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANGELA DA SILVA HENN, matrícula 0085051, ocupante do cargo de Datilógrafo, NI-434078, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o disposto no artigo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, pela paridade, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no processo nº 35249.000405/2017-76. Declarar vago o referido cargo.

MICHELI PASQUALI

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 101, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANGELA ALICE PALUDO NAZARI, matrícula SIAPE 0929773, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 94, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

Designar o servidor PAULO CESAR DORNELES, matrícula 2.408.488, CPF 902.317.240-04, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da função gratificada de Chefe de Setor, FGR-002, da Agência da Previdência Social Viamão, código 19.001.08.0.

CLAITON PEREIRA SOARES

 

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 94 ANOS; ANASPS, 25 ANOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL-PATRIMÔNIO DOS SEGURADOS BRASILEIROS