Até dezembro de 2017, foram realizadas 47 operações de combate a irregularidades

Byanca Guariz

A cada ano a Força-Tarefa Previdenciária intensifica sua atuação. Criada em 1997 pela Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos do Ministério da Previdência Social, tem como foco combater a prática de ilícitos criminais contra a Previdência Social, desarticulando grupos, quadrilhas e organizações criminosas. Somente em 2017 (dados mais recentes), as fraudes provocaram um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 105.403.619,41.

Nessa quantia são considerados os pagamentos futuros a supostos beneficiários que não serão realizados em função da desarticulação de esquemas criminosos. Foram realizadas 47 operações e 24 ações de flagrantes.

A Força-Tarefa Previdenciária é integrada pela Secretária de Previdência, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Advocacia Geral da União (AGU) e atua com a finalidade de melhorar a comunicação, troca de experiências, além de tornar os processos de investigação e julgamento mais céleres.

Em entrevista à TV Anasps, o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano afirmou que as ações realizadas pela Força-Tarefa são fundamentais para identificar e combater todo e qualquer início de fraude contra os cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Existem pessoas que acabam recebendo o benefício, mas que não têm direito a ele porque cometeram algum ilícito, alguma fraude, e com base nisso existe a força-tarefa”, disse.

Dados oficiais

Dados oficiais divulgados no Portal da Previdência Social informam que de 2003 a 2017 foram realizadas 521 operações, cumpridos 4.579 mandados de busca e apreensão e efetuadas 2.784 prisões de acusados em fraudar a autarquia.

Caetano destacou que as previsões de economia para este ano, não estão concluídas. Mas segundo suas estimativas, o valor pode ultrapassar os R$ 500 mi. “É um valor muito expressivo, mas o principal disso tudo é dar garantia ao cidadão de que quem está recebendo o benefício é aquela pessoa que tem efetivamente o direito”, afirmou.

Golpes têm se tornado cada vez mais frequentes. A criatividade dos criminosos tem superado expectativas, e vem pegando muitas pessoas de surpresa. E qualquer desatenção pode se tornar suficiente para uma grande dor de cabeça. O secretário alertou os beneficiários para possíveis fraudes e destacou que as denúncias podem ser registradas através da Central de Atendimento 135.

A relação com todas as informações está disponível para consulta através da página: www.previdencia.gov.br.

Operações

Confira abaixo algumas operações já realizadas:

Operação Cardiopatas – combate de fraudes previdenciárias no Rio de Janeiro. Foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, três de prisão temporária, 15 de busca e apreensão, 20 de condução coercitiva. Durante as investigações foi comprovada fraude em 34 benefícios por incapacidade. O prejuízo causado aos cofres públicos ultrapassou R$ 4,3 mi.

Operação Álibi – deflagrada em três estados do país: Minhas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro. Durante a ação foram cumpridos oito mandados de prisão, duas preventivas e seis temporárias, além de cinco mandados de busca e apreensão.  O prejuízo já causado pela quadrilha aos cofres da União ultrapassa a cifra de R$ 2,1 mi. Com a desarticulação do grupo criminoso e a suspensão dos benefícios fraudados, evitou-se um prejuízo futuro aos cofres públicos da ordem de R$ 15,6 mi.

Operação Ventura – desarticulada em Mascote e Itabuna (BA). Cerca de 196 benefícios foram encontrados com irregularidades, causando um prejuízo de R$ 11,4 mi. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na residência do principal alvo da investigação e na Prefeitura Municipal de Mascote.

Operação Vínculo – combate a fraudes em benefícios do INSS e do seguro-desemprego. O prejuízo causado aos cofres públicos foi R$ 410 mil.

Operação Encilhamento –   apuração de fraudes envolvendo a aplicação de recursos de Institutos de Previdência Municipais em fundos de investimento com debêntures sem lastro emitidas por empresas de fachada que podem ultrapassar o valor de R$ 1,3 bi.

Operação Anjo – utilização de crianças fictícias, ou seja, falsificavam certidões de nascimento, para garantir a concessão de pensão por morte de pessoas já falecidas. Cerca de 40 benefícios fraudados foram encontrados. O prejuízo causado foi de R$ 32 mi, porém com a desarticulação da operação foram economizados R$ 93 mi.

Operação Pseuda – ação de um grupo que fraudava perícias médicas do INSS. Ao todo foram presas 10 pessoas. O prejuízo estimado é de R$ 60 mi e R$ 25 mi dos envolvidos foram bloqueados.