O julgamento sobre a validade do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias, relacionadas às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2110 e 2111 devem ser retomadas nesta quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão teve início em 2021, mas foi suspensa após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O fator previdenciário, criado em 1999 no governo Fernando Henrique Cardoso, levava em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida do beneficiáro no momento da aposentadoria. A aplicação era feita de forma que, quanto mais jovem o trabalhador e menor o tempo de contribuição, maior o desconto no valor da aposentadoria.

A ação no STF contra essa forma de cálculo foi ajuizada ainda em 1999 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, além de partidos políticos. A Advocacia Geral da União (AGU) defende a constitucionalidade do dispositivo. A Reforma da Previdência de 2019 restringiu quase que por completo o fator previdenciário, que atualmente está previsto somente em algumas regras de transição.

Com informações do jornal Gazeta do Povo