No novo programa de redução de jornada e de salários em estudo pelo governo, o trabalhador deverá receber uma espécie de antecipação do seguro-desemprego. Porém, se for posteriormente demitido sem justa causa, o funcionário só terá direito ao valor total do benefício após cumprir um período de carência.

O requisito de tempo mínimo para renovar o direito ao seguro-desemprego ainda não foi definido, mas deverá depender do valor a ser antecipado durante o período de redução salarial em 2021 e de qual foi a última vez em que o trabalhador solicitou o benefício.

No ano passado, o governo lançou o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda, que ampliou as possibilidades para que empresas reduzissem a jornada de trabalho e, consequentemente, os salários.

Para 2021, o Ministério da Economia quer reformular esse modelo para reduzir o custo do programa para o Tesouro. Por isso, a ideia é propor o uso de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que paga o seguro-desemprego.

*Fonte: Folha de S. Paulo