Foi apresentado na Câmara dos Deputados, pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 408/2017 que institui uma contribuição social sobre as aplicações financeiras com o objetivo de garantir reservas para ações da seguridade social.

Para o autor da proposta, com esse projeto será possível economizar R$ 13 bi por ano. Segundo informações divulgadas pela Agência Câmara, o deputado propõe essa contribuição como uma alternativa a reforma da Previdência, a qual considera “perversa e injusta”.

O PLC será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e de Cidadania; posteriormente será encaminhado para votação no plenário.