Balanço do esforço concentrado no Senado

O Plenário e as Comissões do Senado Federal aprovaram, durante o período de esforço concentrado, mais de 40 projetos. Entre as matérias aprovadas destaca-se o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 35/2014, que garante prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica na realização do exame de corpo de delito; o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2014, que institui o Selo de Desburocratização e Simplificação; além de indicações de autoridades e uma série de acordos internacionais. O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (MDB/CE), anunciou que os trabalhos retornarão após as eleições. Ele deixou agendada sessão do Senado para o dia 9 de outubro, quando deve ser examinada a MP 842/2018, que trata da renegociação de dívidas rurais; e do Congresso Nacional para o dia 10 do mesmo mês, quando será apreciado o veto ao reajuste de 52,86% do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

 

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