Aprenda tudo sobre o curso que contém uma visão panorâmica da Seguridade Social e seus componentes: saúde, assistência social e previdência social; e, ainda, os aspectos gerais do direito previdenciário e sua evolução histórica.

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Ementa

1. Teoria geral da Seguridade Social.

1.1 Conceito, organização e princípios;

1.2 Aspectos jurídicos do Direito Previdenciário;

1.3 Evolução Legislativa e histórica.

2. Beneficiários e o financiamento da Seguridade Social.

2.1 Beneficiários: segurados;

2.2 Beneficiários: dependentes;

2.3 Salário de contribuição;

2.4 Financiamento da Seguridade Social.

3. Benefícios programados;

3.1 Aposentadoria por idade;

3.2 Aposentadoria por tempo de contribuição;

3.3 Aposentadoria especial; e,

3.4 Aposentadoria por idade e tempo de contribuição para o segurado com deficiência.

4.Benefícios por incapacidade;

4.1 Acidente do trabalho;

4.2 Auxílio-doença;

4.3 Aposentadoria por invalidez; e,

4.4 Auxílio-acidente.

5. Benefícios por encargos familiares;

5.1 Salário-maternidade;

5.2 Salário-família;

5.3 Pensão por morte; e,

5.4 Auxílio-reclusão.

6. Processo previdenciário e disposições gerais sobre benefícios;

6.1 Processo administrativo;

6.2 Prescrição e decadência; e,

6.3 Disposições gerais sobre benefícios previdenciários.