Senado Federal aguarda aprovação da reforma na Câmara. Cpi da previdência o Senado,terá R$ 100 mil para despesas, Partidos vão indicar membros, Não está definida data instalação. Oposição quer pressa. Nas redes sociais circulam relatório de devedores da Previdencia incluindo nçao só empresas falidas mas empresas que estão no mercado Números impressionam , Fazendo nada fez e nada fez para cobrar dívida ativa de R$ 500 bilhões,

Governo está pronto para debate na CPI da Previdência, diz Ferraço

23/03/2017, 09h17

Vice-líder do governo no Senado, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) afirmou nesta quinta-feira (23), em entrevista à Rádio Senado, que o debate na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência mostrará o déficit que existe no pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios. O requerimento de criação da CPI teve o apoio de 61 senadores, e a comissão deverá ser instalada em breve no Senado. Ferraço também classificou de “muito preocupante” a decisão do governo de retirar os servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência. Na opinião dele, a Previdência dos estados e dos municípios precisaria de um marco legal aprovado pelo Congresso para evitar o surgimento de situações distintas entre servidores dos diferentes entes federados. Ouça a entrevista ao jornalista Adriano Faria:

Opinião da ANASPS

A Cpi da Previdência é oportunidade para passar a limpo o que aconteceu na Previdência.

A ANASPS sempre defendeu a aberturada caixa preta da Previdência, hoje sob o comando direto, total e completo doMinistério da Fazenda.

A Fazenda há anos tinha o comando de um setor da Previdencia, os planos de Previdência, através da SUSEP, cujos ativos são usados como instrumento de política fiscal. Hoje, os mais de 13 ,0 milhões de brasileiros tem planos privados de previdencia e os  ativos deles estão sendo usados pela política fiscal

Na escalada de usar todos os bilhões da Previdência como instrumento de política fiscal, a Fazenda iniciou a escalada com a instituição do Empréstimo Consignado, com aposentados e pensionistas se endividando para favorecer a política fiscal.

Depois vieram:

1. Transferência , em 2007, da Receita Previdenciária para a Fazenda, se apropriando da 2ª; maior receita da República para fazer política fiscal e acabando com o combate  a sonegação , de 30% da Receita Liquida,  fiscalização,  cobrança e recuperação de crédito. Os caloteiros exultaram. Os auditores fiscais da Previdência (que fizeram concurso sobre arrecadação previdenciária) foram juntos. A fusão da Receita Previdenciária com a Fiscal foi saudada simplificação burocrática. Os caloteiros exultaram
2. Transferencia , em 2007, da área de arrecadação do Conselho de Recursos  do INSS para o CARF, centro de operações da Zelotes. Os caloteiros exultaram.
3. Transferencia , em 2007, da dívida ativa , então de R$ 400 bilhões, hoje seria de 500 bi, para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para não ser cobrada.  A recuperação de crédito da PGFN é uma das mais ridículas do mundo, nferior a 1%  da dívida, Os caloteiros exultaram.
4. Adoção de sucessivos REFIS , desde 2003, para reparcelamento do reparcelamento das dívidas previdenciárias. Os caloteiros exultaram.
5. Adoção , a partir de 2015, da desoneração  contributiva, substituindo os 22% da contribuição  sobre a folha por uma alíquota sobre o faturamento, usando os recursos previdenciários como instrumento de política fiscal. Os caloteiros exultaram.
6. Transferência da Secretaria de Previdencia Complementar  , dos fundos de pensão, com ativos de R$ 800,0 bilhões usados como instrumento de política fiscal. Os caloteiros exultaram
7. Adoção a DRU avançando em 30% sobre todas as receitas da Seguridade Social, inclusive COFINS/PIS, CSLL e RGPS, para utilização com instrumento da política fiscal.
8. Os dados em poder das entidades previdenciárias revelam que apesar do saque do Executivo sobre as receitas da Seguridade Social, e a expansão das despesas em Saúde, Previdência e Assistência Social,  a conta continuou superavitária até 2015. O Executivo usa inclusive os recursos da Seguridade Social para outras despesas.

A  CPI da Previdência poderia ter uma missão.

Fazenda: tire as mãos sujas da Previdência.

Lasier Martins diz que reforma da Previdência pode extinguir trabalho filantrópico na educação

Da Redação e Da Rádio Senado | 22/03/2017, 17h59 – ATUALIZADO EM 22/03/2017, 18h04

A reforma da Previdência proposta pelo governo poderá extinguir o trabalho filantrópico nos setores da educação e saúde, afirmou o senador Lasier Martins (PSD-RS) nesta quarta-feira (22) em Plenário.

Lasier ressaltou que as entidades filantrópicas são imunes à contribuição para a seguridade social porque executam serviços, projetos e programas em áreas que o Estado não alcança.

O senador criticou o relator da PEC, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que, segundo Lasier, pretende desqualificar a educação e retirá-la das isenções fiscais da política de seguridade social.

— Não podemos calar diante do risco de milhares de crianças e jovens serem jogados no “olho da rua” por conta da insensibilidade do legislador, que precisa avaliar as consequências de suas decisões e evitar que se consuma uma grande injustiça cujas consequências serão irrecuperáveis — disse.

Lasier Martins citou que, somente no Rio Grande do Sul, cerca de 100 mil alunos são beneficiários de bolsas de estudo de 100% ou 50%, quando o total é de 600 mil alunos em todo o país. O senador observa que apenas as instituições que cometerem desvios de recursos devem ser penalizadas.

CPI da Previdência tem apoio de 61 senadores

Da Redação | 22/03/2017, 21h55 – ATUALIZADO EM 22/03/2017, 21h57

O requerimento (RQS 161/2017) apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para a criação de uma Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar a situação financeira da Previdência Social, totalizou 61 assinaturas, segundo levantamento da Secretaria-Geral da Mesa.

Quando entregou o pedido, Paulo Paim já tinha obtido o apoio de 50 senadores favoráveis à criação da CPI. Nesta quarta-feira (22), pela manhã, em entrevista à Rádio Senado, o parlamentar anunciou que o requerimento tinha 65 assinaturas, mas após a conferência feita pela Secretaria-Geral da Mesa o número ficou reduzido. Para instalar uma CPI no Senado é necessário obter ter o apoio de no mínimo 27 parlamentares.

Agora os líderes partidários devem indicar representantes para integrar a comissão. Não há prazo determinado para que as indicações sejam feitas ou para a instalação da CPI após a escolha dos indicados. Caso haja demora das lideranças, o presidente do Senado pode, a seu próprio critério, indicar os nomes. A CPI só poderá ser instalada quando todos os membros titulares estiverem nomeados. O senador Paulo Paim prevê que os trabalhos possam ser inicia até a metade do mês de abril.

Abaixo a lista dos senadores que apoiaram a criação da comissão.

Paim protocola pedido de CPI da Previdência com 50 assinaturas

Da Redação | 21/03/2017, 18h02 – ATUALIZADO EM 22/03/2017, 21h42

O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou nesta terça-feira (21) pedido de criação de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar a situação financeira da Previdência Social. Com 50 assinaturas de senadores favoráveis à criação da CPI e acompanhado de apoiadores da ação, Paim levou o pedido à Mesa. Para ser instalada uma CPI são necessárias, no mínimo, 27 assinaturas.

— Espero que nenhum senador recue. Estou convicto que se eu tivesse mais tempo nós chegaríamos a 81 assinaturas — declarou o senador que se dirigiu ao Plenário com pedido após audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Aos gritos de “CPI já” e “Não à reforma da Previdência”, Paim foi acompanhado por sindicalistas e manifestantes favoráveis ao requerimento. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) participou do ato e destacou a participação favorável da bancada feminina na ação.

— Todas as 13 senadoras assinaram o requerimento. Isso mostra todo o entendimento que se tem de que a proposta de reforma da previdência é um atentado aos interesses do povo, do trabalhador brasileiro, mas em especial a nós mulheres — disse a senadora.

Segundo dados apresentados por Paim, uma enquete realizada pelo DataSenado no início deste mês indicou que 93% dos internautas entrevistados são favoráveis a CPI da Previdência. A maioria (87%) também acredita que a CPI auxiliará no debate da reforma previdenciária.

Prazo

De acordo com o requerimento, a comissão de inquérito terá um prazo de 120 dias para a realização dos seus trabalhos, prorrogáveis por igual período, e será integrada por 13 membros titulares e 13 suplentes.

— O objetivo da CPI é a verdade. Mostrar primeiro que há superávit, combater a fraude, a sonegação e a corrupção — declarou Paim.

Com a apresentação do requerimento, a Mesa deverá agora realizar a conferência das assinaturas. Os senadores podem retirar ou acrescentar seus nomes na lista até a meia-noite desta terça-feira. Passado esse prazo, caso sejam confirmadas as assinaturas suficientes, os líderes partidários já podem indicar representantes para integrar a comissão.

Não há prazo determinado para que as indicações sejam feitas ou para a instalação da CPI após a escolha dos indicados. Caso haja demora excessiva das lideranças, o presidente do Senado pode, a seu próprio critério, indicar os nomes. A CPI só poderá ser instalada quando todos os seus membros titulares estiverem nomeados. Paim disse esperar que os trabalhos tenham início até a metade do mês de abril.

Pedido de criação da CPI da Previdência é lido no Plenário do Senado

21/03/2017, 20h36 – ATUALIZADO EM 22/03/2017, 21h39

Já foi lido no Plenário do Senado o requerimento elaborado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que pede a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar as contas da Previdência Social. O requerimento foi lido com 58 assinaturas, mas a coleta continuou e o documento teve o apoio de 63 senadores. O objetivo de Paim é mostrar que o Sistema de Seguridade Social é superavitário. Além disso, ele sustenta que a CPI vai ajudar a “combater a fraude, a sonegação e a corrupção”. O senador afirmou que “os poderosos deste país, que são 3%, são os maiores devedores [da Previdência]”.  A reportagem é de Hérica Christian, da Rádio Senado.

Política

Senado terá CPI da Previdência para investigar contas do setor

Da Redação | 21/03/2017, 18h37 – ATUALIZADO EM 22/03/2017, 21h09

O Senado terá uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a contabilidade e a situação fiscal da Previdência Social. O requerimento pela instalação da comissão, lido nesta terça-feira (21) em Plenário, foi do senador Paulo Paim (PT-RS), e teve o apoio de mais 57 senadores, cerca de 70% da casa. Ela terá sete membros titulares e até oito meses de duração.

Paim quer verificar as dívidas de grandes empresas com a Previdência, a sonegação e a concessão de anistias, desonerações e desvinculações tributárias que teriam provocado o desabastecimento do caixa do setor nos últimos anos. Segundo o requerimento, o foco da CPI será não apenas sobre os valores que deixaram de ser aplicados, mas também sobre quem se beneficiou com isso.

Além dos sete membros titulares, a CPI terá cinco suplentes. O prazo de funcionamento da comissão é de 120 dias, prorrogável por mais 120. Ela terá uma dotação orçamentária de até R$ 100 mil para custear suas despesas.

Os líderes partidários já podem indicar seus representantes na CPI. No entanto, eles não têm prazo definido para fazê-lo. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, pode, a seu critério, indicar os nomes caso entenda que há demora excessiva. Uma vez nomeados todos os membros, a comissão poderá ser instalada. Também não há prazo para isso

Paim mostrou onde foram parar os bilhões da Previdência, em 13/03/2017

    O SR. PAULO PAIM    Presidente, o Senador Pimentel falou, inclusive, sobre a questão da CPI. Eu queria dizer que a CPI pegou em todo o País. Nós já anunciamos que vamos entregar até o dia 21, que é o dia internacional contra os preconceitos, a CPI da previdência. Acredito que vamos chegar com quase 50 assinaturas até o dia 21, numa demonstração de que o Congresso, que o Senado brasileiro não têm medo de.”

    O Sr. José Pimentel (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – CE) – Eu quero, em primeiro lugar, Senador Paim, registrar a oportunidade desta CPI. Todo o debate que este Governo ilegítimo está fazendo é no sentido de mostrar que a Seguridade Social é deficitária e que a previdência pública urbana, que é a contributiva, também é deficitária. Nós queremos deixar claro para o Brasil que, de 2009 a 2015, a previdência contributiva urbana foi superavitária. E foi nesse período que nós tivemos os maiores reajustes do salário mínimo, e que V. Exª, mediando com o Governo, lá em 2009, conseguiu o único reajuste real de 1989 para cá para aqueles que ganham acima do salário mínimo, e com esse…

    O Sr. José Pimentel (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – CE) – Evidente que foi V. Exª quem pautou, quem lutou e quem convenceu o Governo a dar o reajuste. E nós acompanhamos o pedido de V. Exª – até porque V. Exª queria mais – e conseguimos a metade daquele valor que ali se pretendia. Pois essa previdência pública urbana foi superavitária de 2009 a 2015, e, de uma hora para outra, este Governo resolve extinguir o Ministério da Previdência, leva tudo para o Ministério da Fazenda e ali dá um rombo, em 2016, de R$46 bilhões! Come os R$30 bilhões de saldo positivo que vieram até 2014 e, em 2016, ainda dá um prejuízo desse montante! Algo em torno aí de R$76 bilhões! A sociedade brasileira precisa saber como que isso foi feito. Ao mesmo tempo, existe uma série de subsídios, entre este: existe uma Emenda Constitucional de nº 33, de 2002, que isenta o agronegócio exportador do pagamento de qualquer percentual para a Previdência Social. É um dos setores mais lucrativos da nossa economia, e, em 2016, esse subsídio foi de R$8 bilhões, que tiramos dos cofres da Previdência Social e subsidiamos o agronegócio exportador. Por isso, essa CPI vem em boa hora!

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – Muito bem, Senador Pimentel! Eu queria, mais uma vez, cumprimentar V. Exª.

    E me lembro de que, mesmo na construção da fórmula 85/95, V. Exª me procurou inúmeras vezes. Lembro-me, aqui, também do Ministro Miguel Rossetto. E aí fomos construindo.

    Eles dizem que não existe idade mínima. Existe! Já existe idade mínima: é 55 a mulher e 60 o homem. Acabou! Tempo de contribuição: 30 a mulher, 35 o homem. Foi uma construção que V. Exª, como Ministro, sempre defendeu. Até que chegou o momento em que aprovamos a fórmula 85/95.

    Então, eles ficam querendo inventar a roda. E ali existe até uma escala progressiva, que até fui contra, mas que existe. Então, não me venham dizer agora: “Não, mas à medida que nós vamos envelhecendo, o País está envelhecendo.” Pois bem, está lá!

    O Sr. José Pimentel (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – CE) – Mas eu queria registrar que, ali em 2003 e 2004, foi feito todo um planejamento da previdência para haver o controle e nunca mais estourar essas contas. E esse planejamento foi feito com crescimento econômico de 2% do Produto Interno Bruto, linear, que é um crescimento razoável – não é tão alto, mas também não é tão insignificante. E, nesse sistema, o regime específico dos militares, em qualquer parte do mundo, eles não contribuem para a sua aposentadoria. Eles contribuem no Brasil para a pensão dos seus dependentes e também para o plano de saúde. E, por volta de 2002/2003, isso representava algo em torno de 80%, aliás, 0,8% do Produto Interno Bruto. Nós fizemos todo um planejamento de maneira que ele ficasse em 0,5%. Chegou muito próximo a isso: estava em 0,56% em 2012, 2013 e 2014. Com o PIB negativo em 2015 e 2016, foi para 0,60%. Ele foi planejado para ficar em 0,5% do Produto Interno Bruto. Para os servidores civis da União, o planejamento é para zerar todo e qualquer subsídio do Estado em 2040. Lá em 2003, isso somava algo em torno de 1,3; 1,2.

    Nesse sistema, caiu para 1,07; 1,08, em 2011, 2012, 2013 e 2014. Agora, com o PIB negativo, em 2015 e 2016, cresceu um pouquinho, e ele está planejado para que, em 2040, zere. Esse subsídio vem da Seguridade Social e, com a participação do Estado como empregador e dos trabalhadores civis da União, zerará em 2040. Portanto, esse sistema foi totalmente planejado e a previdência contributiva urbana, de 2009 a 2015, teve saldo positivo. O único ano que deu saldo negativo foi em 2016, porque extinguiram o Ministério da Previdência e levaram tudo para a Fazenda. A partir daí, só a CPI de V. Exª e de todos nós vai esclarecer.

esse evento de Não-Me-Toque.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – Enfim, será que só o Presidente Michel Temer que quer essa reforma? Ou existe uma quadrilha por trás, que está fazendo algum tipo de articulação, que nós não sabemos! E a quadrilha trabalha no submundo. Ela trabalha de forma tal, e deve ter o sistema financeiro – nem todos –, aqueles setores que têm interesse, abastecendo essa quadrilha e falando inverdades em relação à Previdência no Brasil, que ela é inviável.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – A família vai ter de pegar as suas economias e pagar o enterro, porque – vou só dar esse exemplo e terminar, Sr. Presidente – eles dizem “Não, para se aposentar com 49 anos, tem que começar a trabalhar, com carteira assinada, com 16”.

    Quem é que emprega trabalhador com 15, 16 anos? Não emprega. Quem é que mantém na atividade um trabalhador com mais de 60, 64, 63, 65, porque a média vai ser 70, 49 de contribuição, só com 70 anos. Porque ninguém consegue, como eu digo, sempre trabalhar 49 anos sem parar. Em algum período, você perde o emprego, porque é natural que se perca. Eu mesmo perdi, quando estava na fábrica, andava pedindo emprego, e assim foi. Vendi quadros durante um ano. Vendia quadros de santos durante um ano nas ruas da cidade de Caxias do Sul.

    Então, o mais idoso vai ser demitido, para eles colocarem alguém com mais força física e até, na visão de alguns, com mais acúmulo de experiência neste momento, em que tudo é WhatsApp, robótica, cibernética, enfim, no tempo das novas tecnologias. Então, o velho é demitido, e o novo, com 16 anos, eles vão dizer que não tem experiência e não contratam: “Vai primeiro estudar mais e se preparar”. Se ele começar a trabalhar com 20, vai se aposentar com 70 anos. Só que, quando ele tiver próximo a 70, eles vão demiti-lo, porque ele não vai estar rendendo, querendo ou não, como um jovem de 25, 30, 40 anos, conforme a visão do mercado. O mercado pensa assim. O mercado quer lucro só!

    Vi um programa de televisão – eu vou ter que falar disso. Não queria falar sobre isso, mas falo. Diziam para mim: “Não fala! Não fala!”. Falo! – em que uma senhora com 81 anos estaria trabalhando como aeromoça. Eles deram esse exemplo. Qual é a carga horária dela? Qual é a atividade dela?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – Vão querer agora que uma trabalhadora, como uma professora, por exemplo… Então, é essa ideia? Aposentar com 81? Então, digam logo: não é 65; é 81. Eu vi a propaganda ali, e propaganda do Governo. Todo mundo sabe!

    Meu amigo Morrone, com 81 anos! Então, é isto, é 81? Quem é que vive até os 81 anos? Porque deram o exemplo de uma pessoa de 81. Eu fiquei em casa dizendo: “Meu Deus do céu, onde estamos? Onde estamos?” Olhem o ponto a que chegou a malandragem e o desrespeito com o povo brasileiro.

    Qual é o país do mundo em que a pessoa fica até os 81, 85 anos trabalhando? Nem aqui não fica. O cidadão que tem aqui 85, 90 anos – a gente sabe que, queiramos ou não, ele começa a cochilar aqui dentro. É hora, de fato, de ir para casa, de cuidar dos netos. É o retorno ao lar. É hora de voltar para casa…