Informativo Quinzenal das Diretorias Estaduais da ANASPS

2.261 SERVIDORES DO INSS JÁ SE APOSENTARAM.

OUTROS 10 MIL PODEM SE APOSENTAR POIS JÁ TEM TEMPO E ESTÃO RECEBENDO ABONO DE PERMANENCIA

GOVERNO IGNOROU RECOMENDAÇÕES DO TCU PARA

 RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO

É OLIMPICA A OMISSAO E INSENSIBILIDADE DO GOVERNO

NÃO HÁ PERSPECTIVAS DE CONCURSO NEM DE REPOSIÇÃO  DE RECURSOS HUMANOS

NEM ASSIM HOUVE REDUÇAO NA CARGA DE TRABALHO PRINCIPALMENTE POR CAUSA DA REFORMA

EM 2017, O NÚMERO DE SOLICITAÇÃO DE BENEFICIOS FOI DE

8.869.7579 (Jan-Dez) contra 8.860.134 (2016)

OS INDEFERIMENTOS CHEGARAM A

3.669.478 (Jan-Dez) contra 4.164.435 (2016)

A CONCESSÃO CHEGOU A

4.551.121 (Jan-Dez) contra 5.132.451 (2016)

A  CESSAÇÃO  DE BENEFICIOS DA FOLHA ALCANÇOU

4.891.966 (Jan-Out) contra 6.086.207 (2016)

O NUMERO DE BENEFICIOS SUSPENSOS BATEU

431.906 (Jan-Out) contra 407.760 (2016)

O ANUNCIO DA REFORMA PRESSIONOU OS SEGURADOS A CORRER AS AGENCIAS

FALTA DE FUNCIONÁRIOS AMEAÇA SERVIÇOS DO INSS

COM MENOS SERVIDORES E EXCESSO DE AGENDAMENTOS, ESTUDO PREVÊ COLAPSO NO ATENDIMENTO

POR BRUNO DUTRA : O Globo 08-01-2018

RIO – Um estudo do INSS, enviado ao Ministério do Planejamento, ao qual o EXTRA teve acesso com exclusividade, alertou a pasta sobre um possível colapso no atendimento nas agências do órgão, devido à falta de servidores. Segundo a nota técnica, das 1.613 agências do país, 321 têm de 50% a 100% do quadro de pessoal com pedido de aposentadoria. Ou seja, nesses postos, mais da metade dos funcionários podem deixar a ativa nos próximos meses.

Segundo o documento, se novas convocações ou concursos não forem feitos, há o risco de as agências pararem os atendimentos, interrompendo a concessão de aposentadorias, por exemplo.

Pelo levantamento, o INSS precisa de 16.548 novos servidores para suprir a falta de pessoal em todo o país. A diretoria de gestão de pessoas, que preparou o estudo, recomenda que o órgão convoque 2.114 técnicos do Seguro Social, através do concurso realizado em 2015, com validade até agosto de 2018.

O INSS pede ainda que um novo concurso seja realizado, para que 13.904 profissionais sejam convocados, entre analistas do Seguro Social, técnicos e peritos. Para pedir a seleção, o INSS usa como argumento o alto número de evasões do órgão, a alta quantidade de servidores em abono permanência — quando o servidor apto a se aposentar recebe um adicional no salário para continuar na ativa —, além da crescente demanda por serviços.

Atualmente, o maior déficit é entre técnicos do Seguro Social. Uma fonte ligada ao INSS afirmou ao EXTRA que o cenário é caótico e bastante preocupante para 2018:

— O INSS está um caos. O estresse é total para o servidor e para o segurado que depende do atendimento.

POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO AGRAVA CENÁRIO

O elevado percentual de servidores em condição de aposentadoria é resultado da antiga política de remuneração dos servidores do INSS que, ao se aposentarem, sofriam redução de até 50% no valor da Gratificação da Atividade do Seguro Social (GDASS). Entretanto, a aprovação da Lei nº 13.324, em 29 de julho de 2016, estabeleceu que os servidores que se mantivessem na ativa entre 2017 e 2019, teriam a gratificação da ativa incorporada às aposentadorias de forma crescente.

Assim, quem pediu a aposentadoria em 2017, terá 67% do valor referente à média dos pontos da gratificação de desempenho recebidos nos últimos 60 meses de atividade incorporados ao benefício. A partir de 1º de janeiro de 2018, o servidor que se aposentar receberá 84% e, em 2019, será pago o valor integral da média.

— A aprovação da lei fez com que o grande número de servidores aptos a se aposentar em 2016, adiassem a inatividade para 2018 e 2019. Com isso, milhares de servidores se aposentarão a partir deste ano, e o atendimento nas agências do órgão ficará precário — disse a fonte.

Conforme o EXTRA publicou, a falta de servidores no Rio tem deixado segurados sem acesso ao atendimento. Apenas na Gerência Executiva Centro (Rio), dos mais de 600 servidores, cerca de 420, ou seja, 70%, estão aptos a se aposentar e solicitaram afastamento ao RH.

SEM DATA PARA ATENDER

Sem servidores suficientes, quem precisa dos serviços enfrenta peregrinação. É o caso da jornalista Kátia Carneiro, de 53 anos, que desde novembro tenta requerer pensão por morte para sua mãe, a dona de casa Lygia da Costa Carneiro, de 87, que depende da renda para a compra de remédios. Ao tentar fazer o agendamento em novembro, semanas depois da morte do pai, ela foi informada que somente conseguiria uma data para pedir o benefício em abril deste ano.

GERENTES EXECUTIVOS DO INSS – RELAÇÃO DE NOMEADOS EM 2016/2018

ÚLTIMA DATA DE ATUALIZAÇÃO 12/01/2018 Fonte: D.O.U     

NOVO PROCURADOR GERAL DO INSS

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2018

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 do Decreto n 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

Nº 69 – NOMEAR EDISON ANTÔNIO COSTA BRITTO GARCIA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ELISEU LEMOS PADILHA

Edison Antônio Costa Britto Garcia foi PROCURADOR-CHEFE DO IPEA é graduado em direito na Universidade Uniceub em Brasilia (1983) e pós-graduado com LLM no IBMEC SP em Direito Societário (2007). Atualmente é Superintendente da AMEC ASSOCIAÇÃO DE INVESTIDORES NO MERCADO DE CAPITAIS em São Paulo. Integra o Conselho de Auto-Regulação de Mercado de Capitais da ANBID. Professor de Pós-Graduação na Universidade Anhembi Morumbi em São Paulo. É Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB no Distrito Federal. É Procurador Federal da Advocacia Geral da União – AGU -licenciado -, lotado na Comissão de Valores Mobiliários, autarquia do Ministério da Fazenda, onde também foi Superintendente. É Conselheiro Suplente no Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda desde 1994. Integrou o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional por dois mandatos – 2000 a 2004. Foi Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral do Governo do Estado de Mato Grosso. Já ocupou diversos cargos públicos no Governo Federal. Iniciou sua vida profissional militando na Advocacia Empresarial.

Nome: Edison Antonio Costa Britto Garcia

Data de nascimento: 16/08/1961

Naturalidade: Aquidauana (MS)

esposa: Isabela Almeida Britto Garcia

Filhos: Ana Carolina e Bernardo

Profissão: Advogado e Procurador Federal

local de trabalho: Advocacia Geral da União (AGU)

NOVO GERENTE EXECUTIVO DE GARANHUNS

PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2018

Nº 36 – Dispensar FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR, matrícula nº 0.759.710, CPF nº 345.016.814-20, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Garanhuns/PE, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 37 – Designar ANDRE LUIZ PONTES DE FREITAS, matrícula nº 1.375.613, CPF nº 765.707.704-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Garanhuns/PE, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

 Previdência lança Anuário Estatístico da Previdência Social 2016
Dados mostram crescimento das aposentadorias e queda no número de contribuintes

Última modificação: 29/01/2018 17:24

Da Redação (Brasília) – O Anuário Estatístico da Previdência Social 2016 (AEPS) já está disponível para consulta no site da Previdência (www.previdencia.gov.br). O documento traz informações sobre benefícios, contribuintes, acordos internacionais, acidentes de trabalho e vários outros temas relacionados à Previdência.

A publicação mostra que, em dezembro de 2016, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) possuía mais de 29 milhões de benefícios ativos – um crecimento de 2,82% em relação a 2015. A aposentadoria por tempo de contribuição foi o tipo de benefício que mais cresceu naquele ano: 5,37% em comparação a 2015. A taxa de crescimento é bem maior que os 3,66% observados de 2014 para 2015. O total de aposentadorias ativas por tempo de contribuição em 2016 foi 5,7 milhões. As aposentadorias ativas por idade também aumentaram. Na clientela urbana, passaram de 3,5 milhões para 3,8 milhões, em 2016 – crescimento de 6,82%.

Beneficiários – Em dezembro de 2016, a quantidade de beneficiários do RGPS foi de 27 milhões de pessoas. A maioria (56%) eram mulheres, o que pode ser explicado pela maior participação feminina nos benefícios de pensão. Os outros 44% dos beneficiários eram homens. O valor médio dos benefícios foi de R$ 1.522,14 para eles e R$ 1.288,18 para elas.

Em relação a 2015, houve aumento de 3,43% na quantidade de beneficiários do RGPS. A faixa etária que mais registrou novos beneficários foi a de pessoas com idade igual ou maior que 60 anos (4,48%). Para aqueles com idade até 24 anos o aumento foi de 3,37%.

Contribuintes – Em 2016, o número de pessoas que contribuiu pelo menos uma vez no ano para a Previdência voltou a cair e foi de 68,8 mil. Em 2015, havia sido 69,6 mil pessoas – uma queda de 4,1%. O anuário mostra que a maior queda foi entre os homens, redução de 5%. Entre as mulheres, a redução foi de 2,98%.

O coordenador-geral de Estatística, Demografia e Atuária da Secretaria de Previdência, Alexandre Zioli, – responsável por consolidar o AEPS – diz que este é um trabalho contínuo e muito rico em informações. Que traz transparência e credibilidade à previdência brasileira. “Nos debruçamos sobre esses dados durante todo o ano para extrair o conteúdo mais completo possível da Previdência Social. O anuário vem sendo elaborado há mais de 20 anos e auxilia pesquisadores e estudiosos do assunto, além de servir de base para o planejamento de políticas públicas para a Previdência”, disse.

Para acessar as estatísticas da Previdência Social acesse aqui.

LUTO NOS 95 ANOS DE PREVIDÊNCIA.

A Previdência é um dos maiores patrimônios da sociedade brasileira.

Fez 95 anos e só não passou em branco por causa de um registro de 13 linhas da Secretaria de Previdência. do Ministério da Fazenda, que desfigurou e esquartejou a Previdência.

Registro forçado e fortuito, com ares de medo e culpa.

Há uma razão objetiva para que tudo isso esteja acontecendo.

Não temos mais um Ministério da Previdência, até a Grécia tão citada pelos que implodiram o Ministério da Previdência Social, do Brasil, tem.

Não temos um Ministério que tenha o comando de toda a Previdência: a complementar aberta (planos) e fechada (fundos),-  as duas com ativos de R$ 1,5 trilhão, a serviço do ajuste fiscal – o Regime Geral de Previdência Social, (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) , da União , Estados e Municípios.

O INSS foi parar no velho Ministério de Combate à Fome e que prioritariamente cuida do  Bolsa Família, dos benefícios assistenciais e supostamente do RGPS, mas o Ministro virtual não acompanha, não controla e não quer saber do INSS. Só serve para demitir servidores…

Quando  Eloy Chaves criou a Previdência Social, em 1923, optou pela sistema de repartição simples, em que os trabalhadores de hoje sustentam os de ontem. Este sistema é chamado de “pacto  de solidariedade entre gerações”. O sistema tem a regra de ouro: só tem direito a beneficio (aposentadorias e pensões) quem contribui.

A regra de ouro foi violada por Getúlio quando mandou pagar benefícios a rurais que não contribuíram e praticamente revogada no regime militar quando criou o Funrural e espetou a conta nos trabalhadores urbanos.

Ao longo de 95 varias gerações de trabalhadores privados integraram primeiro o Regime Geral (RG) transformado em RGPS.

Varias gerações de servidores participaram e deram suas vidas para o crescimento da Previdência ;

O vigor da Previdência Social brasileira:

– A Previdência Social brasileira é o maior programa de seguridade social da América Latina;

-segue sendo o maior programa de redistribuição de renda do país;

– segue sendo o maior programa de inclusão social e de combate à pobreza;

– 70% das receitas dos quase 5.700 municípios brasileiros tem no pagamento de benefícios a sua maior receita;

– O INSS é a maior seguradora Social da América Latina.

– É a segunda maior receita entre impostos e contribuições do país;

– Tem mais de 60 milhões de segurados contribuintes;

– Paga mensalmente 29,7 milhões de aposentadorias e pensões, 20,2 milhões  urbanas (que contribuíram)  e 9.5 milhões de rurais ( que pouco ou nada contribuíram);

– 67.7 % milhões dos beneficios pagos possuíam o valor de ate um salário mínimo;

– Em 2017, recebeu mais de 8,5 milhões de pedidos de benefícios   indeferiu mais de 4,0 e concedeu quase 5,0 milhões ;

– Mais de 70% da receita de contribuição previdenciária  é de fonte;

– Registrou arrecadação líquida de  R$ 374,7 bilhões em 2017. com aumento de 4,6% sobre 2016;

– A receita urbana foi de R$ 351,5  bilhões;

– A receita rural foi de R$ 9,3 bilhões

– Registrou despesa de R$ 557,3 bilhões em 2017. com aumento de 9.7%;

– A despesa urbana foi de R$ 424,4 bilhões;

– A despesa rural foi de R$ 117,1 bilhões;

– O déficit  no fluxo de caixa foi de R$ 182,4 bilhões, sendo R$ 117,0 bilhões dos rurais;

–

– Razões do déficit do RGPS:

–  A Receita Federal não arrecada 30% da receita estimada, por ser declaratória;

– A Receita Federal não combate a sonegação . Façam as contas 30% de 374,7 bilhões;

– A Receita Federal não fiscaliza as empresas devedoras;

– A Receita Federal não recupera dividas administrativas;

– A Previdência Social não tem nenhum acesso à sua arrecadação;

– A Previdência Social convive com diversas categorias que tem contribuições previdenciárias reduzidas ou subsidiadas – são os novos funrurais;

– As renuncias contributivas  previdenciárias, urbanas e rurais , alcançaram R$ 43,7 bilhões;

– Há descasamento entre as receitas sobe a folha de salários e as que foram transferidas sobre a forma de desoneração;

– O Governo criou REFIS para as empresas privadas. com grandes perdas de arrecadação previdenciária. com longos prazo e redução de encargos;

– O Governo criou REFIS para os governos dos Estados e dos Municípios  – devedores de R$ 90 bilhões ao INSS – cm grandes perdas de arrecadação previdenciária;

– O Governo criou REFIS para os produtores  rurais, pessoas físicas e jurídicas – devedores de 17 bilhões  ao INSS – com grandes perdas de arrecadação previdência[aria

– A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN – administra uma divida ativa superior a R$ 450 bilhões  – de bancos , universidades, empresas de ônibus e terceirização de mão de obra e de serviços , pecuaristas, frigoríficos – com baixíssima recuperação de credito inferior a 2%;

MARANHÃO

No dia 24 de janeiro 2018 a Gerência INSS São Luis junto com a ANASPS/MA comemoraram o aniversário dos 95 anos da Previdencia Social. Foi um momento ímpar para todos que ali estavam. Tivemos a palavra do Gerente Executivo Antonio Wilson Furtado, da diretora da Anasps Eliane Marques e de representantes do sindicato. Ao final a Anasps oferceu um coffee break para abrilhantar ainda mais o momento.

ACRE

Nosso culto ecumênico de confraternização de final de ano de 2017 foi uma bênção. Duas palavras fortes ministradas pelo irmão ALEX – Comunidade Católica Amigos de Jesus e Pr Dercio – Igreja Presbiteriana Renovada do V.

O evento ocorreu no dia 28/12/2017, último dia útil de trabalho na sede da GEX/AC, haja vista que dia 29 é feriado de fundação da cidade de Rio Branco

BAHIA

Iniciamos 2018, totalizando 142 convênios: Sendo 89 em Salvador e 53 no Interior. Isto significa associado satisfeito tendo os melhores produtos e serviços, com descontos diferenciados!

Na nossa Sede, as atividades são diárias, dentre as quais: Pilates, massagem corporal, aula de canto e violão, orientação jurídica, artesanato, dança de salão e outros.

Nossos Parceiros do Clube Anasps, a exemplo de Área Jurídica, Dr.ª Jayne Gama, já são captadores de novos parceiros, na sua rede de relacionamento organizacional, no Interior do Estado da Bahia, porque conhecem e validam nossos serviços, na foto abaixo a nossa associada Edna França, recebendo orientação Jurídica(Pessoal) na sede da Anasps Bahia.

DIRETORIA DA ANASPS BA EM REUNIÃO COM A GEAP

No dia 9 de Janeiro/2018,  a Diretora e Vice-Diretora da ANASPS BA, estiveram em encontro com as 3 Novas Gerentes Regionais da GEAP BA, Junia Neves de Paula (Gerente Estadual), Ana Lis Sacramento (Gerente de Serviços) e Drª Marta (Gerente Financeiro) e Assistente Social Denilva Barbosa, objetivando estabelecer uma comunicação mais próxima para desenvolvimento de atividades e demandas de interesse dos associados em comum, e na oportunidade solicitamos a resolução de um caso específico de afiliado bem como foi reivindicado o retorno dos serviços de Home Care para idosos carentes e da ampliação da rede de atendimento hospitalar.

Agradecemos a direção da GEAP, pela criação da Feira de Saúde, onde contou com apoio e patrocínio da ANASPS.
Segue anexo as fotos da referida reunião.

No dia 25 de Janeiro próximo, a Assessoria de Comunicação Social do INSS da Bahia, em parceria com a ANASPS lançará o INSS PLANNER 2018 – Como parte das Comemorações do Dia da Previdência Social – uma metodologia pessoal e profissional calcada em planejamento estratégico e técnicas de Coaching.

RIO GRANDE DO NORTE

Confraternização natalina, Coral da Anasps Vozes do Potengi Dia 19 de Dezembro de 2017, a Anasps reuniu-se com os associados que integram a formação do Coral Vozes do Potengi, no Magnum Recepções e Eventos para celebrarem o Nascimento maior, do Menino Deus.

CONFRATERNIZAÇÃO DO CORAL ANASPS VOZES DO POTENGI