Informativo Quinzenal das Diretorias Estaduais da ANASPS

ANASPS REVELA QUE MAIS DE 2.700 SERVIDORES DO INSS
QUE VINHAM RECEBENDO ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO,SE  APOSENTARAM.

O vice-presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e a Seguridade Social-ANASPS, Paulo César Regis de Souza, disse hoje que já passam de 2.500 os servidores do INSS que pediram aposentadoria voluntária.

Cerca de 13 mil servidores do INSS complementaram o tempo de se aposentar e mais de 10 mil ainda recebem Abono de Permanência em Serviço para continuar trabalhando.

Desde 2017 que o Tribunal de Contas da União, em sucessivos relatórios, denunciou as dificuldades de recursos humanos do INSS e recomendou uma transição programada para que fosse preservada a cultura previdenciária entre antigos e novos servidores.

O Executivo optou por mandar o INSS para o Ministério de Combate à Fome, hoje Ministério do Desenvolvimento Social, e vem estrangulando a administração. O presidente, os diretores e os superintendentes regionais do INSS estão proibidos de assinar portarias, centralizando-se toda a gestão de pessoal no Ministério.

Os números de concessão de benefícios vêm declinando desde agosto de 2017, caindo de 510 mil para 375 mil em fevereiro. A clientela urbana foi reduzida de 417 mil em agosto de 2017 para 314 mil em fevereiro de 2018. Já a clientela rural caiu de 93 mil em agosto de 2017 para 60mil em fevereiro.de 2018.

O número de pedido de benefícios também caiu de 900 mil em agosto de 2017 para 670 mil em fevereiro de 2018.

Outro indicador preocupante é que o número de represamento que era de 792 mil e agosto de 2017 em fevereiro estava em 735 mil.

Paulo César revelou que, o INSS não divulga, mas é grande o número de agências fechadas ou com funcionamento intermitente por falta de serviços.

Pelos dados levantados pela ANASPS o maior número de aposentadorias se registrou nas agências do Rio de Janeiro, 176, Natal, 119, Distrito Federal, 101, Recife, 92, Maceió, 73.

APOSENTADORIAS VOLUNTÁRIAS DOS SERVIDORES DO INSS

Janeiro 2017 / Abril 2018

Fonte: D.O.U

INSS: Instituto paga em maio sexto lote de diferenças da Revisão do Artigo 29
Pagamento envolve mais de 31 mil benefícios, com diferenças a receber a partir de R$ 15.000,01, num total de aproximadamente R$ 680 milhões

Última modificação: 17/04/2018 11:03

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia no dia 02 de maio o pagamento do sexto lote das diferenças oriundas do processamento de revisão dos benefícios impactados pela mudança na interpretação do inciso II do Artigo 29 da Lei 8.213 de 1991. A revisão é fruto do cumprimento do acordo firmado em agosto de 2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, no âmbito da Ação Civil Pública (ACP).

Seguindo o cronograma de pagamento estabelecido no acordo, o sexto lote de atrasados abrange cerca de 31 mil benefícios das espécies pensão por morte, auxílio doença previdenciário, aposentadoria por invalidez, auxílio acidente previdenciário, auxílio doença por acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio doença por acidente de trabalho, auxílio acidente e pensão por morte por acidente de trabalho. Neste lote, as diferenças serão pagas para beneficiários que possuem benefícios ativos (situação em 17/04/2012), com idade até 45 anos e com valores a receber a partir de R$ 15.000,01 mil reais. No total, serão pagos aproximadamente R$ 680 milhões de reais.

A data do pagamento foi definida com base no final do número do benefício. Assim, benefícios com final 1 e 6 terão o crédito disponível no dia 02 de maio. Aqueles com final 2 e 7 no dia 3, final 3 e 8 no dia 4, com final 4 e 9 no dia 5 e benefícios com final 5 e 0 receberão as diferenças no dia 8 de maio. Para os benefícios em que titular faleceu após o processamento da revisão e antes do recebimento do crédito, e dos quais derivaram pensões por morte, serão realizados os pagamentos das diferenças no decorrer do mês de junho de 2018.

Revisão do Art 29 inc II

A revisão abrange o reprocessamento de benefícios pagos pelo instituto e concedidos entre os anos de 2002 e 2009 e decorre da mudança na interpretação do inciso II do Artigo 29 da Lei 8.213 de 1991, que trata da fórmula de cálculo da renda mensal dos benefícios por incapacidade ou pensões por morte deles originadas.

O pagamento dos valores atrasados segue cronograma estabelecido no acordo firmado pelo INSS e será realizado de 2013 até 2022.

A revisão foi realizada automaticamente e não é necessário que os beneficiários procurem uma Agência da Previdência Social (APS).

Consulta

O INSS também disponibilizou sistema de consulta ao resultado da revisão aqui no site do Portal do INSS na internet (www.inss.gov.br), pelo Meu INSS (meu.inss.gov.br) e por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Porém, o valor do pagamento não será informado pela Central 135 e pela internet.

Cronograma 

Dispensados os Gerentes de São Luis/MA e Niteroi/RJ

PORTARIA Nº 1.590, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Dispensar, a pedido, ELZI GONÇALVES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0.877.830, CPF nº 745.287.697-00, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Niterói/RJ, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

Dispensar, a pedido, a contar de 6 de abril de 2018, ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO, Matrícula SIAPE nº 0.889.904, CPF nº 253.149.473-15, da Função Comissionada de Gerente-Executivo São Luís/MA, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

NOVA PRESIDENTE SUBSTITUTA

ORTARIA Nº 1.575, DE 13 DE ABRIL DE 2018

Designar, pelo período de 16 a 22 de abril de 2018, a servidora KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO, Matrícula SIAPE nº 1.502.469, Diretora de Saúde do Trabalhador, para exercer o encargo de substituta eventual do Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.6, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1.024.621, do referido encargo.

ALBERTO BELTRAME

Planejamento define regras para identificação de cotistas em concursos públicos

Procedimentos complementares à autodeclaração dos candidatos deverão ser previstos nos editais de abertura dos certames

publicado:  10/04/2018 15h13, última modificação:  10/04/2018 18h46

Os procedimentos complementares de identificação dos candidatos negros para concorrer às vagas reservadas nos concursos públicos foram estabelecidos hoje pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

As regras, definidas pela Portaria Normativa nº 4/2018, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 10, devem estar previstas nos editais dos concursos públicos da administração pública federal, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

De acordo com a Lei nº 12.990, de junho de 2014, um percentual de 20% das vagas deve ser reservado a candidatos negros.

“Trabalhamos com diversos órgãos que atuam na área da igualdade racial para construir essa portaria normativa”, afirma Augusto Chiba, secretário de Gestão de Pessoas do MP. “A nova norma detalha e padroniza os processos para a identificação de cotistas e dará mais credibilidade a esta política pública, que é vital para nosso país”, completa.

Segundo Chiba, a portaria orientará as bancas examinadoras, que antes divergiam na forma de verificar a autodeclaração. “Seguimos ainda o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que decidiu recentemente que é legítima a utilização, além da autodeclaração, de critérios subsidiários de identificação”, complementa o secretário.

Para concorrer às vagas reservadas aos cotistas, o candidato deverá se autodeclarar no momento da inscrição no concurso público. Para isso, deve seguir os critérios de raça e cor utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os candidatos que se autodeclararem negros deverão, ainda, indicar se pretendem concorrer pelo sistema de reserva de vagas.

De acordo com a portaria normativa, os candidatos negros concorrerão simultaneamente às vagas reservadas aos cotistas e àquelas destinadas à ampla concorrência. “Reproduzimos o que está na lei”, explica Chiba. “Ao final do certame, será verificado se o candidato teria sido aprovado e classificado em cada etapa como candidato de ampla concorrência, definindo assim sua colocação final no concurso público”.

Os futuros editais de concurso público deverão prever fase específica para a realização do procedimento de identificação. Devem, também, explicar aos candidatos a metodologia a ser adotada nessa fase do certame

ALAGOAS

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ANASPS/AL, numa parceria com a Gerência Executiva e o SENAC, nosso conveniado, ofereceu um café da manhã dedicado as servidoras associadas. O local do encontro foi o Edifício Sede da GEX – Maceió.

O SENAC prestigiou o evento promovendo uma palestra voltada para a “Mulher Empreendedora”. Para descontrair o ambiente, foi realizada uma ginástica laboral que contou com a participação dos presentes.

Na ocasião houve sorteio de brindes, oferecidos pelo Deputado Estadual Ronaldo Medeiros.

BAHIA

Tarde das mulheres: Palestra com Personal Organizers

Tarde das Mulheres: Advogada Jayne Matos

Tarde das Mulheres: Palestra Representante Mary Kay

Reunião PEP (Programa de Educação Previdenciária)

Presença da Anasps/BA no Encontro Estadual de Serviço Social da Previdência
A Anasps se fez presente e deu apoio ao evento, realizado no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), que congregou mais de 50 Assistentes Sociais, além de representantes do CONASF, CRESS (Comissão da Previdência) e FENASPS.
Os trabalhos foram abertos pela Diretora da Anasps – Iraildes Beirão Araujo, que ressaltou o valor das parcerias, seguida dos demais representantes.
O tema central do evento foi: “A Seguridade Social e a Inserção do Assistente Social no cotidiano do trabalhador brasileiro”.

PARANÁ

DIA INTERNACIONAL DA MULHER:

Realizamos um dia de beleza e informação.

Oferecemos as nossas associadas, uma profissional de design de sobrancelhas e maquiagem.

Contamos com a participação da Enfermagem da GEAP para aferir pressão e verificar glicemia. Ficou a disposição também um representante da GEAP, com o qual, nossos associados tiraram dúvidas do Plano de Saúde e se manifestaram quanto os valores do Plano. Houve sorteio de brindes a cargo dos Parceiros e aquele lanche gostoso aos nossos associados.

XX ENCONTRO DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL

A ANASPS – PARANÁ, informa: Estamos finalizando as reservas para nosso Encontro dos Servidores. ANASPS – PR tem a honra de convidar os seus Associados e Servidores em geral, para participarem do nosso XX ENCONTRO DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL.  Esse ano, o Evento será realizado no Hotel Il Campanário em Jurerê Internacional, Florianópolis-SC, de 26 a 28/10/18. Reservamos muitas surpresas e carinho para comemorar o dia do Servidor. Venha comemorar o seu dia em na companhia de sua Associação!

São vinte anos fazendo Encontros e Reencontros entre amigos. VENHA CONHECER NOSSA PROPOSTA!!!!!

RIO GRANDE DO NORTE – Visite o Site do Clube ANASPS

www.clubeanasps.com.br

A Diretoria da Anasps do Rio Grande do Norte, tem realizado vários convênios e parcerias recentemente foi firmado mais um Convênio com a Imobiliária Siri Tem Imóveis, na Cidade de Natal, para atender os Associados da Anasps. Desconto do Convênio será de 20% (vinte por cento) no serviço prestado pela Imobiliária. Dia 03 de abril de 2018

http://www.siritemimoveis.com/

Matriz Rua Dom José Tomaz, 1005 – Tirol – Natal/RN 

Apresentação do Clube Anasps em Natal, Currais Novos e Parnamirim.

VISITA A GEAP NATAL  DIA 9 DE MARÇO

Na foto, FERNANDO LISBOA, MANOEL LESSA, JOÃO BASTOS (GERENTE DA GEAP/RN), LEIDE CÂMARA  E JUCIANO PASSOS (DIRETOR DE SERVIÇOS DA GEAP)

Período de 7 a 9 de março de 2018 APRESENTAÇÃO DO CORAL VOZES DO POTENGI, SOBRE A REGÊNCIA DO MAESTRO ISAK LUCENA

Período de  7 a 9 de março de 2018

APRESENTAÇÃO DO CORAL VOZES DO POTENGI

VISITA à AGÊNCIA DE CURRAIS NOVOS

Período de  7 a 9 de março de 2018

RIO GRANDE DO SUL

A ANASPS-RS em parceria com a Gerência Executiva de Santa Maria realizou dia 07 de abril o Torneio de Integração da Gerência Executiva do INSS de Santa Maria – RS, O Planeta Bola, em Santa Maria.

SÃO PAULO

Participação desta Diretoria Estadual em 06-04-2018, na reunião Técnica com o Dr.  José Carlos Oliveira “Superintendente Regional”, com os Gerentes Executivos chefes de divisão da SRI e da Assessoria de Comunicação Social deste Estado, ocorrido na cidade de Santos no Parque Balneário Hotel.

Participaram do evento a Diretora Estadual Maria Alice A. Catunda e Vice-Diretora Estadual Márcia Regina Horta Piva

Nesta ocasião tivemos a grata satisfação de receber os colegas Fernando Lisboa e Manoel Lessa, que fizeram a apresentação do Instituto Anasps, Faculdade Anasps e Clube Anasps.

TOCANTINS

Comemoração do dia da Mulher Clube Anasps marca presença na GEX/Palmas/TO.

No dia internacional das mulheres, a Anasps/TO através do Clube Anasps marcou presença em evento organizado pela Equipe da Qualidade de vida e pela Equipe da Oração semanal.

O evento, aconteceu no auditório do Inss em Palmas e teve a participação de representantes das igrejas católica e igrejas evangélicas. Todas as falas exaltaram as mulheres através de passagens bíblicas e também das questões atuais que envolve o assunto “mulher”.

Estavam presentes a Gerente executiva substituta do INSS, Maria da Conceição Rodrigues Alves, o Diretor Estadual da Anasps/TO, Wilian de Oliveira Luz, servidores, estagiários, prestadores de serviços e convidados.

O Diretor da Anasps parabenizou as mulheres e logo após, distribuiu brindes do Clube Anasps as mulheres presentes. Em seguida, tirou dúvidas referente ao clube de benefícios do servidor.