*Colaborou Denise Cavalcante

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, realizou na manhã desta segunda-feira (8), audiência pública para debater sobre “Desemprego e Previdência”. O pedido para realização da referida audiência foi feito nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, através do requerimento nº 42/2019, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS). A Anasps acompanhou a audiência. 

Para participar da reunião foram convidados,  Paulo João Estausia – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística – CNTTL; Rogério Nagamine Costanzi – subsecretário do Regime Geral de Previdência Social – Ministério da Economia; Pedro Armengol – secretário adjunto de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Clóvis Scherer – técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos – DIEESE e Leandro Allan Vieira – vice-presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística, Paulo Estausia, demonstrou sua preocupação em relação à aposentadoria dos motoristas, uma vez que a atividade é nociva à saúde. Estausia destacou que a grande maioria dos trabalhadores desta categoria sofrem com problemas psicológicos, de coluna, redução da função auditiva, entre outros, o que acaba ocasionando o grande número de suicídio. “Precisamos incluir a categoria de motoristas entre os que possuem aposentadoria especial”, finalizou.

Para Rogério Costanzi, subsecretário do Regime Geral de Previdência Social, um dos grandes problemas que o Brasil enfrenta e, que é um dos pontos responsáveis pela Reforma da Previdência está relacionado com a demografia. O mesmo, destacou que estamos vivendo um intenso e rápido envelhecimento populacional e, isso têm implicações profundas na Previdência e Seguridade Social como um todo. “Sim, temos que comemorar que o país está envelhecendo, mas precisamos nos planejar para enfrentar essa questão, pensar em um novo modelo de previdência que traga sustentabilidade para o país”, disse.

De acordo com Costanzi, a duração dos benefícios estão se prolongando, em contrapartida, a relação de contribuintes vem caindo significadamente, o que nos leva a pensar nas gerações futuras. 

Na visão de Pedro Armengol, secretário adjunto de Relações de Trabalho da CUT, não há dúvidas que os benefícios da Previdência Social têm alta incidência sobre a geração de emprego e renda em todo o país. “Eles fortalecem o mercado de consumo interno, fazem o comércio girar e geram emprego, renda e receita para os governos. A melhoria nos benefícios previdenciários, no salário mínimo e os programas de distribuição de renda como o bolsa família foram fundamentais para a melhoria do consumo das famílias e, foi a melhoria no consumo das famílias o principal responsável pelo giro da economia, gerando emprego e renda em larga escala, mas medidas restritivas, de contenção, como a EC 95 e a reforma trabalhista geram resultados opostos aos propalados pelos neoliberais. Reduzir direitos reduz o consumo e bloqueia a geração de emprego e renda”, disse.

Armengol acredita que a solução para o crescimento da economia está no combate à sonegação e em fortes ações para cobrar os devedores da Previdência. “Está em uma reforma que tribute a renda, os juros e os dividendos de forma progressiva, desonerando o consumo. Apoiando e investindo na geração de emprego e de novos negócios. Está em conceder crédito para o consumo das famílias. Isto sim pode despertar o investimento privado. Investir no mercado interno e na produção nacional, ao invés de favorecer os capitalistas estrangeiros, como faz o acordo com a Europa”, finalizou.