A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou um impacto de R$ 4 bilhões aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2018. A quantia, 14% superior aos R$ 3,5 bilhões registrados em 2017, envolve a obtenção de sentenças favoráveis em processos movidos por cidadãos para pleitear o pagamento indevido de benefícios previdenciários e o valor economizado com a celebração de acordos em casos em que o autor da ação preenchia os requisitos legais para receber o benefício.

Foram obtidas ao longo de 2018 um total de 209 mil sentenças favoráveis ao INSS em processos que pleiteavam o pagamento de R$ 3,76 bilhões em benefícios previdenciários, em especial auxílio-doença e aposentadorias por invalidez. O número é 18,75% maior do que as 176 mil sentenças favoráveis obtidas em 2017.

“O trabalho estratégico feito pelas equipes de trabalho remoto é essencial para o grande número de sentenças favoráveis ao INSS”, explica Luciana Andrade da Luz Fontes, coordenadora-geral de Planejamento e Gestão substituta da Procuradoria-Geral Federal. “A atuação de forma desterritorializada, especializada e com foco nos dados gerenciais das demandas, além da capacidade técnica e dedicação dos integrantes das equipes, são as bases para estes resultados”, acrescenta.

Além das sentenças favoráveis obtidas, a AGU celebrou ao longo de 2018 uma média de 432 acordos por dia entre o INSS e cidadãos que acionaram a Justiça para pleitear o pagamento de benefícios previdenciários. Foram 158,8 mil conciliações, o que assegurou uma economia de R$ 325 milhões para os cofres públicos.

A AGU desiste do recurso em casos em que já há jurisprudência desfavorável ao INSS consolidada, conforme previsto na Portaria nº 488/16 da Procuradoria-Geral Federal. Em 2018, foram 6,1 mil desistências – um crescimento de 54% em relação às quatro mil registradas no ano anterior.

No total, a AGU acabou recorrendo em apenas 7% das sentenças proferidas envolvendo o INSS em 2018.

Comunicado

Não tenho procuração do general Sérgio Westphalen Etchegoyen, não o conheço, mas acho que tem lugar para ele na GSI do Planalto. Ele botou a ABIN de pé, falta botar pra funcionar. Poderia ajudar o general Augusto Heleno, um gentleman, que carrega o guizo para colocar no capitão no que será muito útil. Etchegoyen carregaria o piano para intermediar rolos com as guerras anunciadas de narco traficantes e milícias, índios, ambientalistas, sem terras, grileiros, contrabandistas de madeira e armas, empresários e políticos ladrões. A cabeça não foi feita para separar a orelhas…

Serrote

Não começou a limpeza do Cadastro do Bolsa Família, não foram retomadas as obras abandonadas nos municípios, não foram revogadas as ÚLTIMAS nomeações de Temer, não foram demitidos os milhares de petistas do aparelho estatal, não anunciaram o fim das estatais inúteis como a do trem bala Rio – Campinas, não transferiram Lula e ex-governadores Azeredo/MG e Pezão/RJ para um presídios comuns;  não mexeram na pauta bomba dos traficantes, milicianos e presidiários. A agenda dos 100 dias está parada.

Mirante

• Simone Tebet, a senadora cujo pai foi presidente do Senado, ganhou o apoio de Janaina Paschoal, deputada estadual do PSL em São Paulo, na sua candidatura à presidência do Senado pelo MDB. O apoio foi através de O Antagonista:

“Parabenizo a Senadora Simone Tebet pela coragem de se voluntariar a concorrer à presidência do Senado! A Senadora Simone Tebet também se mostrou corajosa e esteve presente durante todo o processo de impeachment. Espero que ela seja a candidata indicada por seu partido.”

• Ano passado (em pré-campanha) constatei que algumas torres de transmissão de energia, no estado do Pará, continham em média 200 pneus. O MST ameaçava tocar fogo caso fizessem reintegração de posse naquelas áreas. PCC, CV, …. CASO SE UNAM AO MST, MTST, ….. ?????? Jair M. Bolsonaro  Nem é preciso dizer mais: é presente o temor de O narcotráfico mobilize os em sem terras e sem tetos. Falta pouco para a guerra civil declarada.

• Mudanças na cúpula do Itamaraty.

Saíram:

SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO Subsecretário-Geral de Cooperação Internacional, Promoção Comercial e Temas Culturais; do Ministério das Relações Exteriores, código DAS

PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA Subsecretário-Geral da América Latina e do Caribe;  

RONALDO COSTA FILHO Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros;  

JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA do cargo de Subsecretário-Geral da África e do Oriente Médio;  

NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA Subsecretário-Geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte; HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO Subsecretário-Geral da Ásia e do Pacífico; MARIA DULCE SILVA BARROS do cargo de Subsecretária-Geral das Comunidades Brasileiras e de Assuntos Consulares e Jurídicos; e  

JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia;

Entraram:

MÁRCIA DONNER ABREU, Subsecretária-Geral de Cooperação Internacional, Promoção Comercial e Temas Culturais;  PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, Subsecretário-Geral da América Latina e do Caribe; NORBERTO MORETTI Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros;  KENNETH FÉLIX HACZYNSKI DA NÓBREGA, Subsecretário-Geral da África e do Oriente Médio; FABIO MENDES MARZANO, Subsecretário-Geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte; REINALDO JOSE DE ALMEIDA SALGADO, para exercer o cargo de Subsecretário-Geral da Ásia e do Pacífico

• Como único membro da Mesa do Senado da legislatura anterior ainda no Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve comandar os trabalhos no dia 1º de fevereiro. Nas últimas eleições dois senadores por estado foram eleitos e uma renovação histórica foi registrada: das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 85%Tradicionalmente, as bancadas com o maior número de senadores eleitos têm direito a parte das 11 vagas da Mesa. E lançam candidatos à Presidência do Senado.

•  Os deputados podem votar este ano a proposta de emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado para mais de 55 mil autoridades. A PEC 10/2013, do senador Alvaro Dias (Pode-PR), mantém o benefício apenas para os presidentes da República e seu vice, da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. De acordo com o texto, eles continuam sendo julgados em instâncias superiores no caso de crime comum. O senador Alvaro Dias disse estar confiante na “aprovação unânime” da PEC já em fevereiro.

• Cesare Battisti foi capturado por três agentes italianos e quatro policiais bolivianos, segundo o Corriere della Sera, de Roma. Basta isso. Não há referência a policiais federais brasileiros.  Criou-se uma história mal contada sem pé nem cabeça e retrato falado. Quando se comentava em mandar uma avioneta para traze-lo a Brasília já estava em Santa Cruz de la Sierra o jato de longo alcance do governo italiano que o levou a Roma. Chega de papo furado…Em Santa Cruz de la Sierra, contava com uma rede de apoio de ao menos dez pessoas,

• Muitos figurões brasileiros do PT protegiam escancaradamente Cesare Battisti, como o ex-senador Eduardo Suplicy, o ex-ministro Tarso Genro, o advogado Luiz Eduardo Greenhalg, que sempre aparecia nas filmagens rebocando-o em algum lugar. O episódio deixou mal a PF que ficara mal na fuga de quase 8 mil cubanos dos Mais Médicos, inclusive a rede de espiões que atuavam no Brasil. A rede que alertou Havana que Bolsonaro iria acabar com o Mais Médicos, que custava 100 dólares, sendo 75 para o governo cubano, 20 pro médico e 5 para a OPAS, a serviço de Cuba na América Latina

• Cresce o número de candidatos à Presidência da Câmara. Além de van Hattem (Novo/RS) concorrem à cadeira: Rodrigo Maia (DEM-RJ), Capitão Augusto (PR-SP), João Henrique Caldas, JHC (PSB-AL), Fábio Ramalho (MDB-MG), Alceu Moreira (MDB-RS), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Ricardo Barros (PP-PR).

Central dos Servidores

• Com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras COAF do Ministério da Fazenda na ordem do Rio de Janeiro o sr.   na JORGE LUIZ ALVES CAETANO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo.

• MARCELO DA SILVA VIEIRA é o novo Diretor de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República

• Câmbio no antigo Ministério da Cultura: MIGUEL ÂNGELO GOMES DE OLIVEIRA é o novo Diretor do Departamento do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria da Diversidade Cultural substituindo CLAUDIA DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS

• Saiu IDERVÂNIO DA SILVA COSTA do cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Defesa e entrou GABRIEL DE MELLO GALVÃO

• A portaria de Nº 700 – do novo governo nomeou MARCUS VINICIUS CARVALHO RODRIGUES, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.

• Mais nomeações no Ministério da Infraestrutura: ALEX DE SOUSA ARAÚJO, Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura; WAGNER DE LIMA OLIVEIRA e MATEUS SZWARCWING, Assessores Especiais da Secretaria-Executiva e ISMAEL TRINKS, Diretor do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres

• ROBERTO PINHEIRO KLEIN JÚNIOR é o novo Chefe da Assessoria Especial de Acompanhamento de Políticas, Estratégias e Desempenho Setoriais do Ministério de Minas e Energia e RICARDO DE ABREU SAMPAIO CYRINO o novo, Secretário de Energia Elétrica, substituindo ILDO WILSON GRÜDTNER Energia

• O ministro PAULO ROBERTO SOARES PACHECO foi nomeado chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério de Minas e Energia.

• O juiz federal Luiz Antonio Bonat é o 1º na lista para ficar à frente da Operação Lava Jato em Curitiba após a saída de Sergio Moro. Como a antiguidade é o principal critério de seleção, Bonat somente não deverá assumir a vaga em caso de desistência, o que pode ocorrer até o fim da próxima quinta-feira. Os nomes seguintes na lista são Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Friedmann Anderson Wenpapp, Antonio Cesar Bochenek e Marcos Josegrei da Silva.

Foto: reprodução Twitter

Deputada Federal Daniela do Waguinho (MDB) 42 anos, é Professora de Ensino Fundamental, no Rio de Janeiro, A deputada obteve 136.286 votos totalizados (1,77% dos votos válidos).

Jb Serra e Gurgel
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