Agenda do Executivo, Judiciário e Legislativo

Poder Executivo

A semana está movimentada na Esplanada dos Ministérios. Os representantes do governo federal possuem reuniões marcadas com diversas entidades ao longo do dia de hoje (27) e amanhã (28).

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vai se reunir com o Conselho de Defesa Nacional no Palácio do Planalto.

O ministro da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, recebe, em seu gabinete, o presidente da Casa da Moeda do Brasil, Alexandre Borges Cabral e o diretor de Gestão, Vagner de Souza Luciano.

Representando o Ministério do Meio Ambiente, o ministro Ricardo Salles marca presença na cerimônia de lançamento da pedra inaugural das obras para aplicação das estruturas de visitação do Parque Nacional do Pau Brasil, em Porto Seguro (BA).

O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participa, amanhã (28), de sessão solene, na Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras.

A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, participa da 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Genebra, na Suíça.

 

Poder Judiciário

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (27) dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nº 101/2000 questionados em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Todas estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

 

Poder Legislativo

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social se reúne hoje (27), na Câmara dos Deputados, para definir estratégias de debate das prováveis mudanças na Previdência do país.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal analisa requerimento de audiência pública destinada a debater a administração, o orçamento e a gestão dos recursos da previdência social sob o modelo de sistema previdenciário de capitalização proposto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Nova Previdência, apresentada no último dia 20.

 

Previdência Social