– O presidente Jair Bolsonaro recebe, às 8h, para um café da manhã os presidentes de todos os poderes no Palácio da Alvorada: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O encontro busca aproximar o governo do Poder Legislativo e Judiciário e aparar arestas em função das manifestações no final de semana. 

– Às 9h, o presidente Jair Bolsonaro se reúne com Johnny Saad, Presidente do Grupo Bandeirantes. Às 10h, ele e o ministro Paulo Guedes têm encontro com presidentes de diversas confederações.

– Seis medidas provisórias constam da pauta da Câmara dos Deputados, entre elas a MP nº 868/19, que trata do marco regulatório do saneamento, n° 869, que altera a lei de proteção de dados e cria a autoridade de proteção de dados, e a nº 871/19, que trata de irregularidades no sistema previdenciário do Brasil, o que vai permitir uma economia de R$ 10 bi por ano. A prioridade do presidente da CD, dep. Rodrigo Maia é votar a MP 871. 

– O Senado Federal pode votar a MP nº 870/19, sobre a organização administrativa do Poder Executivo. Pode votar, ainda, o projeto de lei que trata das Agências Reguladoras.

– A Comissão de Finanças e Tributação da CD realiza audiência pública sobre a atualização da tabela do Imposto de Renda, com Paulo Guedes, ministro da Economia; e Marcos Cintra, secretário da Receita Federal.

– A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da CD realiza audiência pública sobre os direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados.

– A Frente Parlamentar Mista de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, presidida pelo dep. Antônio Brito (PSD/BA), realiza no início da manhã reunião de trabalho. De hoje a quinta-feira, representantes de diversas entidades filantrópicas do país participam da Caravana da Filantropia. O movimento, organizado pelo FONIF, vai dialogar com parlamentares no Congresso Nacional a fim de levar a importância do trabalho das instituições e como elas auxiliam o Estado nos atendimentos de saúde, educação e assistência social.

– A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal realizará audiência pública para debater sobre: “As políticas públicas de salário mínimo”.

– A Comissão de Direitos Humanos e Minoria promoverá debate sobre políticas nacionais de enfretamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

– A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) debaterá a aposentadoria das mulheres.