*Colaborou Denise Cavalcante 

Segunda-feira (2) 

-O presidente da República, Jair Bolsonaro, reúne-se com o ministro da Educação, Abraham Weintraub. 

-O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, recebe o ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. 

-O ministro da Justiça, Sergio Moro, tem audiência com o ministro da Justiça da República de Camarões, Laurent Esso. 

-O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, faz viagem interministerial a Belém/PA. 

– A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal irá realizar duas audiências públicas para debater a Reforma da Previdência. A primeira terá início às 9h e a segunda às 14h.

Terça-feira (3)

-O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 2999/19, que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o INSS pedindo revisão ou concessão de benefício. Também consta da pauta o Projeto de Lei 11021/18, que originalmente trata de regras sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do Fundo Partidário.

-O Plenário do Senado pode votar a proposta de emenda à Constituição 98/2019, que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. Também está na pauta do Plenário a PEC que impõe limites a pedidos de vista e decisões cautelares monocráticas no âmbito dos tribunais. A PEC 82/2019 pode ser votada em primeiro turno e depois passará por mais três sessões de debates antes da decisão final.

– A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, fará audiência pública para debater a legalidade e a razoabilidade administrativa da conduta dos agentes públicos envolvidos na troca de mensagens entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador-chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol.

-A Comissão de Defesa do Consumidor, fará audiência pública para discutir o superendividamento. Entre os convidados, representantes do Ministério da Economia.

– A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19), promove audiência pública para discutir aspectos econômicos da reforma tributária.

– A Comissão Mista sobre a MP 889/19, que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS, irá definir seu plano de trabalho.

– Será lançada na Câmara dos Deputados, às 15 horas, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

– A Comissão Especial da Proteção Social dos Militares – Previdência dos Militares (PL 1645/19), realiza audiência pública.

-A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, debate em audiência pública a Reforma da Previdência. O evento acontecerá no Auditório Petrônio Portela.

– Instalação e eleição de presidente e vice da Subcomissão da Qualidade dos Gastos Públicos.

– A Comissão de Constituição e Justiça realizará audiência pública para instruir a PEC 110/2019 que altera o Sistema Tributário Nacional.

-A Comissão de Educação promoverá Seminário: A Educação Superior no Brasil.

-A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, realizará no Auditório Nereu Ramos, Seminário sobre soberania nacional e popular, debate contra as privatizações.

Quarta-feira (4)

– A Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18) realizará eleição do 2º e do 3º vice-presidentes e a definição do plano de trabalho.

– O PLP 454/2014, que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência, poderá ser votado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O parecer da deputada Erika Kokay recomendando a aprovação à matéria poderá ser deliberada pela Comissão. Bem como o PLP 544/2019, que institui a verificação eletrônica de frequência e pontualidade dos Servidores Públicos da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para fins de controle e fiscalização da jornada de trabalho. Poderá ser deliberado o parecer do deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), pela aprovação com substitutivo. 

-A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, poderá voltar a PEC 6/2019 (item único), que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias. O senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) apresentou parecer pela aprovação, com emendas, à matéria.

Quinta-feira (5)

– A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, fará audiência pública para debater sobre órteses, próteses e meios de locomoção das pessoas com deficiência.

– O plenário da Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial de prevenção do suicídio.